Kassab, cadê a verba das escolas??? Ninguém sabe....

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Kassab deixa de investir R$ 54 mi no ensino municipal

Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou toda a verba recebida de fundo nacional pela 3ª vez
Secretaria de Educação afirma que o plano é construir unidades, mas houve dificuldade em encontrar os terrenos
FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação. Segundo o demonstrativo publicado no sábado no "Diário Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo. É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. E os valores têm crescido. No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país.
TERRENOS
A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos. A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões. A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos. "Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados", afirmou o vereador Antonio Donato (PT). "Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O que falta é planejamento e vontade." Membro do conselho nacional de acompanhamento do Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta também planejamento dos gestores. O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou "utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas. A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.

PSDB compra, literalmente, a imprensa de São Paulo!

Educação assina convênio com jornais da APJ
Da APJ



Fonte: esquerdopata
A Secretaria de Educação do Estado anunciou convênio para a assinatura de contratos com os 14 jornais da APJ (Associação Paulista de Jornais), entre eles o Diário do Grande ABC, visando a aquisição de assinaturas e utilização pedagógica (?!) de exemplares em salas de aula na rede estadual de ensino.

O secretário Paulo Renato Souza afirmou durante o evento, realizado na sede da APJ em São Paulo, que a presença de jornais em sala de aula é fundamental. "O aluno que lê e entende o que lê, desenvolve o raciocínio e esse é o principal objetivo da educação", disse ele. O uso de jornais em sala de aula, segundo Paulo Renato, se justifica como instrumento de leitura e desenvolvimento do pensamento crítico. "O jornal é muito valioso e talvez seja o instrumento mais importante nessa direção", analisou. Outra razão para incentivar a leitura de jornais nas escolas é que o processo de ensino passa a ser mais "atraente" à medida que alunos e professores debatem os temas da atualidade.

NÚMEROS - Os contratos foram assinados com os 14 jornais da APJ. A área de cobertura do Diário do Grande ABC envolve 167 escolas, que serão beneficiadas (?!) com um exemplar diário cada uma para utilização em sala de aula. Segundo a Secretaria de Educação, o projeto abrange 2.581 escolas do Estado e o investimento anual previsto no projeto é de R$ 771.145,00.

Dezenas de instituições "levam" a grana da Cultura de São Paulo

Fonte: I Plenária com Trabalhadores da Cultura na Livraria Marxista, dia 15/04/2010

Atual política cultural do governo do Estado (PSDB):
As políticas públicas de cultura do estado de São Paulo propõem a privatização dos equipamentos em serviços na área cultural. As leis de convênio direto têm permitido o crescimento dessas políticas, que geram uma maior precarização dos contratos dos trabalhadores, jogando-os, não raro, na completa informalidade. A demonstração destes fatos se dá através de um levantamento dos órgãos gestores dos equipamentos públicos e dos contratos de funcionários. Estes órgãos são fundações ou associações de direito privado, algumas delas "sem fins lucrativos", como ONGs, OSs, OSCIPs e outras personalidades jurídicas constituídas com o fim exclusivo de gerir equipamentos públicos com dinheiro público, sob interesses privados. Tendo em vista que algumas das organizações constituídas são modos de sobrevivência dos próprios trabalhadores da cultura precarizados. Abaixo, exemplos retirados do site da secretaria do estado da cultura:
A Casa - Museu de Arte e Artefatos Brasileiros Museu da Casa Brasileira

Abaçaí Cultura e Arte

ACAM Portinari

ACAM Portinari Casa de Cultura Paulo Setúbal

ACAM Portinari MHFP Monteiro Lobato

ACAM Portinari MHP Bernardino de Campos

ACAM Portinari MHP Conselheiro Rodrigues Alves

ACAM Portinari MHP Índia Vanuíre

ACAM Portinari MHP Prudente de Moraes

ACAM Portinari Museu Casa de Portinari

APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte

APAA Teatro de Dança

APAA Teatro Sergio Cardoso

APAA Theatro São Pedro

ASSAOC - Associação Amigos das Oficinas Culturais

Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí

Associação de Amigos do Memorial do Imigrante

Associação de Amigos do Museu de Arte Sacra de São Paulo

Associação de Amigos do Projeto Guri

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Estação Pinacoteca

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Memorial da Resistência

Associação dos Amigos do Museu do Café

Associação dos Amigos do Paço das Artes

Associação dos Amigos do Paço das Artes Museu da Imagem e do Som

Associação Pró - Dança São Paulo Cia de Dança

Associação Santa Marcelina Cultura

Associação Santa Marcelina Cultura EMESP Tom Jobim

Associação Santa Marcelina Cultura Festival de Campos do Jordão

Associação Santa Marcelina Cultura Guri Santa Marcelina

Catavento Cultural e Educacional

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo

Instituto da Arte do Futebol Brasileiro Museu do Futebol

Poiesis

Poiesis Casa das Rosas

Poiesis Casa Guilherme de Almeida

Poiesis Museu da Língua Portuguesa


Assim, as leis de convênio, inicialmente federais, depois praticadas no estado de São Paulo, já desde a gestão Mario Covas (1995) e no município de São Paulo desde a gestão Serra (2005), favorecem e "legalizam" este tipo de transferência de recursos públicos para grupos privados, que os destinam segundo seus interesses.

A cultura é o patrimônio de um povo e não deve ser exclusividade de nenhum grupo social. É um direito como a habitação, a saúde, a educação e o transporte. É dever do estado garantir o acesso à fruição e produção de cultura aos seus cidadãos.
Este não é o cenário do estado de São Paulo, mas de equipamentos públicos sucateados ou privatizados, onde fundações ou associações de direito privado o administram com recursos públicos (dinheiro dos impostos dos cidadãos). Os contratos dos trabalhadores de cultura são precarizados. Não há mínimos direitos ou estabilidade, nem concursos públicos para estes trabalhadores, que são contratados como prestadores de serviços eventuais, alguns por mais de duas décadas, como os trabalhadores dos corpos estáveis dos estados e municípios. Estáveis no nome, porque sua vida é pura instabilidade, consequência da informalidade e precariedade de seus contratos.
O estado deve assumir sua responsabilidade como fomentador da cultura. Para isso as secretarias de cultura devem ter verbas próprias e dotação orçamentária fixa, como garantia de gestão dos equipamentos e pagamento de salários dignos aos trabalhadores, com os direitos reconhecidos em lei. E para que possam construir equipamentos de cultura (museus, teatros, centros culturais).
Apenas recursos não bastam. Precisamos de políticas culturais conseqüentes, no interesse público. Todo município e estado da federação deve ter um plano de cultura garantido por lei, com programas de fomento às artes em todas as suas linguagens, em toda a sua diversidade.

- Contratos e concursos para os trabalhadores de arte, garantindo direitos trabalhistas.
- Programas e editais transparentes, com regras claras, que garantam o acesso a todo aquele que realiza um trabalho de relevância artística e social.
- Garantir manifestações culturais locais, que caracterizaram a identidade de cada comunidade, provendo a elas condições materiais para que possam manter vivas sua memória, história e seus patrimônios material e imaterial.

Estados desviam verba federal destinada à Educação!

Fonte: http://blogdojuniorcampos.blogspot.com/2010/05/estao-metendo-mao-no-fundeb.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&

Estão metendo a mão no FUNDEB.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O Fundeb está em vigor desde 2007.

Segundo o MEC,em 2009,21 estados deixaram de repassar esses recursos para a Educação básica e em valores absolutos,o Estado de São Paulo foi o campeão com R$ 660 milhões desviados.Em valores relativos,o Estado do Espírito Santo desviou R$ 259 milhões.O rombo pode ser ainda maior se contabilizar o que o governo do Distrito Federal deixou de injetar,uma quantia absurda de R$ 921 milhões,já que o DF não utilizava a conta do fundo e,por isso,não tem como o MEC saber se houve desvio ou sonegação.

O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais.

Fonte: O Globo

Organizações sociais em São Paulo recebem R$ 340 milhões ! Aí tem treta!

Há muito tempo tenho falado disso nesse blog, primeiro foi a Universidade Livre de Música, depois o Conservatório de Tatuí, , as Oficinas Culturais no Estado de São Paulo e pela prefeitura, espelho do PSDB, a Escola de Iniciação Artística, o o Projeto Guri, a Lei de Fomento, além de outras áreas que não são das artes, como a saúde e educação, vem sofrendo graves ataques em nome do mercado e "progresso". Mas a matéria abaixo deixa claro, apesar de ser do PIG, o quanto é desigual as proporções de custo-benefício, por exemplo, a verba para a Fundação Santa Marcelina, que organiza o Projeto Guri, mais do que triplicou, porém, atendem, proporcionalmente, bem menos alunos (21 mil, ao invés de 77,3 mil). Pra onde vai tanta grana? Os professores estão ganhando bem menos (sei porque conheço muitos deles); fazem diversos processos seletivos, com centenas de inscritos para contratação (em média dois por ano) e não chamam ninguém, ou apenas alguns gatos pingados, sem falar de pessoas com mestrado na USP que não passam no teste virtual (inscrições pela internet). Realmente é uma privatização, para não dizer lavagem ou desvio de verba pública, transferência de dinheiro da população para os grandes empresários, e por aí vai. Veja reportagem abaixo (cuidado, é do PIG)
Educador que não se cala

Fonte: jornalvirtualdasartes.blogspot.com



Organizações sociais recebem R$ 340 milhões

No primeiro contrato que assinou com a Secretaria de Estado da Cultura, em novembro de 2004, a Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) recebeu R$ 6,5 milhões de verba pública para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Neste 2010, quando acumula a gestão de uma penca de outros projetos e eventos, a entidade ganhará do governo pelo menos R$ 45,9 milhões. Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.

Crescimento parecido teve a Associação dos Amigos do Projeto Guri, que administra oficinas de educação musical a crianças e jovens: dos R$ 15,2 milhões recebidos em 2005 (para atender 21 mil alunos), saltou para R$ 56 milhões em 2010 (previsão de atender 53 mil alunos). Tinha no início 55 empregados; hoje, são 1.631.
Ambas são OS (Organizações Sociais) do setor cultural, entidades de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas, por lei, para administrar projetos e equipamentos culturais públicos. E, como muitas das 19 entidades credenciadas, multiplicaram com rapidez verba e atribuições, tornando-se superestruturas.

Passados cinco anos dos primeiros contratos, assinados no fim de 2004, todos os equipamentos culturais do Estado são administrados por OS com dinheiro público. O valor dos repasses aumenta a cada ano. Em 2008, o percentual destinado às OS atingiu 69,7% do orçamento da secretaria -depois, decaiu pelo aumento do investimento em obras.
Também utilizado na área de saúde, as OS são amparadas por uma lei estadual. O texto dispensa licitação para a escolha das entidades. Impõe a criação de conselhos de administração, fiscalização externa e a publicação anual de relatórios.
Decreto de 2006 fixou normas para contratação de pessoal pelas OS, como divulgação do processo seletivo e vedação à admissão de parentes dos diretores (que são remunerados) e conselheiros (não são).

A natureza jurídica das OS permite que elas captem recursos além da verba pública, mas em geral essa fonte "externa" representa minoria nos orçamentos. Isso até em casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado). Com grande potencial de retorno e um conselho repleto de personalidades, receberá em 2010 ao menos R$ 43 milhões do governo, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.
Críticos alegam que o modelo é uma privatização branca. O Estado defende que as OS flexibilizam a gestão. Para o secretário da Cultura, João Sayad, o modelo está consolidado.
À secretaria, diz ele, cabe definir as políticas públicas. A diretriz às vezes entra em choque com a desejada autonomia das OS quanto ao rumo artístico dos projetos.
Fonte: Folha de S. Paulo - Fabio Victor / SNCPT