PROFESSORES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - EM GREVE
PROFESSORES DE GUARULHOS - EM GREVE
PROFESSORES DE SÃO CAETANO DO SUL - EM ESTADO DE GREVE
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terça-feira, 29 de abril de 2014
GREVES - Agora é a hora!!!
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PROFESSORES DE SÃO CAETANO DO SUL - EM ESTADO DE GREVE
sábado, 4 de maio de 2013
Greve dos profissionais da Educação da cidade de São Paulo!!
Os profissionais da educação municipal decidem manter a greve iniciada dia 03/05 e marcam nova assembleia para dia 08/05 às 14h, em frente ao gabinete do prefeito.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!!
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Expansão universitária sustentável: mais campi com mais verba! Ao contrário do PSDB paulista.
Fontes: Em Questão e Vermelho
Recursos para universidades federais dobram em oito anos
Dados sobre o orçamento do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) dos últimos anos foram divulgados pelo Ministério da Educação na quinta-feira (24). De acordo com o órgão, entre 2003 e 2011, o montante de recursos do programa mais do que dobrou de valor.
Em 2003, o conjunto das universidades federais recebeu um orçamento total de R$ 9,6 bilhões e, em 2011, de acordo com a previsão orçamentária, serão R$ 23,6 bilhões para as 59 universidades federais em funcionamento, em valores corrigidos.A partir do Reuni, foram criadas 14 universidades federais, 126 campi universitários e o número de municípios atendidos passou de 114 em 2003 para 230 em 2011, o que garantiu a interiorização do ensino superior público.
A ampliação do acesso também pode ser mensurado pelos números de vagas e matrículas. O total de matrículas nos cursos de graduação presenciais nas universidades federais passou de 527,7 mil em 2003 para 696,7 mil em 2009. A oferta de vagas, que em 2003 era de 109,2 mil, chegou a 187 mil em 2010 e a projeção é de que alcance 243,5 mil até 2012. Os dados são do Censo da Educação Superior.
Para atender à demanda de ingresso dos novos alunos, foram contratados mais professores e técnicos administrativos. Atualmente, as 59 universidades federais possuem um total 69 mil docentes e 105 mil técnicos administrativos.
Os recursos para assistência estudantil também aumentaram. Foram R$ 125 milhões em 2008, primeiro ano do programa, e a previsão para este ano é de R$ 395 milhões. Esse orçamento é repassado às universidades federais por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a partir do qual as universidades promovem ações de assistência, como moradia, alimentação, transporte, e programas de auxílio.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Universidades Neoliberais do Estado de São Paulo: UNSP, UNNESP, UNINCAMP
Fonte: Caros Amigos
Por quem os sinos dobram
A modernização conservadora na Universidade de São Paulo
Por MafêDesde sua fundação, a Universidade de São Paulo se estabeleceu como um projeto entortado pelo jogo de forças do seu tempo. E se algo de inadequado marcara-lhe a cara ainda no berço, foi também para segui-la em seu desenvolvimento. Idealizada como projeto liberal de formação de elites dirigentes para o país, em oposição à oligarquia imperante, fundou-se através da adesão dos mesmos liberais ao governo autoritário de Getúlio Vargas, padeceu de tecnocracia em meio à ditadura militar e sob o choque de eficiência, caiu fora da cena pública da atualidade.
Seu processo de formação institucional a fez dona de uma das estruturas de poder mais conservadoras do país. Seu reitor é escolhido pelo governador do Estado de São Paulo e, até hoje, apenas os professores titulares têm diretos políticos plenos (vale dizer que eles correspondem a pouco mais de 18% do total de professores e menos de 1% da comunidade universitária) e qualquer titulação precisa ser primeiro aprovada pela Assembléia Legislativa para depois cair na disputa interna das divisões do poder.
É essa estrutura nada porosa, nada pública, que hoje implementa mudança incrementais, fatiadas, dissolvidas, sem nenhum tipo de discussão política, e vai dando contornos a um projeto de universidade que, matizadas as diferenças dos grupos no poder, convergem entre si e vêm cair no colo da comunidade universitária.
A lógica privatista tomou conta da instituição pública. De liberais a desenvolvimentistas, trata-se hoje do governo da eficiência, da gestão por metas, do enxugamento dos quadros públicos e do uso promíscuo de verbas privadas, tudo adotado num modo contínuo, ainda que fatiado, posto como inquestionável frente as necessidades do nosso tempo. A Universidade precisa ser “eficaz”, resta saber para que.
A nova reforma dos cursos de graduação, por exemplo, que reivindica a “atualização” de seus conteúdos com base em critérios de mercado, visando a ascensão da USP nos indicadores internacionais, se impõe pela implementação de um modo de gestão financeira pautado na premiação daqueles institutos que a ela melhor se adequarem. Já que a autonomia relativa das faculdades e institutos que compõem a Universidade não permite que a reitoria reformule ou mesmo elimine cursos tidos como “obsoletos” ou “inadequados” para o “nosso tempo”, basta então achatar os repasses fixos das verbas para as unidades e operar no sistema de premiações e metas. Os rankings internacionais passam a ser usados de forma predatória pela reitoria, de modo a, literalmente, comprar a adequação das unidades.
Do outro lado da tela está a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, o paradigma paulista da educação neoliberal. Para universalizar ou mesmo ampliar o acesso ao ensino superior é preciso que a própria universidade se altere. A graduação generaliza-se, não como expansão de projeto, mas como rebaixamento de formação, enquanto a atividade de pesquisa fica sob o controle das agencias de fomento. Diversificação dos cursos, criando formações pré-bacharelado, desvinculados da pesquisa, substituindo a educação presencial pela sedução frígida da tecnologia. Não há melhor eficiência de recursos do que implementar a educação à distãncia. Ela é a caricatura do projeto de modernização universitária.
De volta ao campus, uma pretensa otimização dos espaços segue eliminando todos os locais de formação crítica e libertária, criados no bojo da extensão univeristária e do ativismo político. Cursinhos populares de educação pré-vestibular têm suas verbas cortadas, o Núcleo de Consciência Negra, o Sindicato dos Trabalhadores e a Associação de Docentes têm suas sedes ameaçadas, além do sem número de espaços de convergência estudantil, fundamentais para a formação universitária crítica, como o Canil (Espaço Fluxus de Cultura) e o próprio Diretório Central dos Estudantes, todos passivos de eliminação sob os mesmos brados de eficiência, otimização e modernização.
E do lado de fora da sala de aula, a otimização de recursos legitima o enxugamento dos quadros públicos, adota a terceirização massiva de diversas funções e vai desembocar no absurdo de 03 de janeiro de 2011, quando 262 trabalhadores são demitidos em uma primeira lista de cortes de pessoal. Fala-se que o projeto de cortes no funcionalismo público da USP tem como meta cair de 16 mil funcionários para apenas 8 mil nos próximos anos.
A implementação desse tipo de reforma tem encontrado resistência de parte da comunidade universitária. E é por isso que assitimos nos últimos anos a fortes ataques contra ativistas na USP. Os trabalhadores e seu sindicato sofrem mais de 20 processos por realizarem greves e manifestações na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, suspenso por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade. Há dois anos um importante dirigente sindical foi demitido e, desde setembro último, 24 estudantes estão sendo ameaçados de “eliminação definitiva” da universidade.
Os alunos respondem a processo administrativo por “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade” e são acusados com base em um decreto da Ditadura Militar, promulgado em 1972. (Disponível em: http://www.usp.br/leginf/rg/d52906.htm). Este decreto foi instituído sob a égide do AI-5, redigido pelo ex-reitor da USP, Gama e Silva, vigora de forma “transitória” há algumas décadas e, inconstitucionalmente, ainda proíbe greves e manifestações políticas. Mais uma vez assistimos à ascensão do autoritarismo sob a justificativa dos “interesses gerais”. Para que a USP se torne eficiente, uma parte sua tem de perecer. Para adequar a Universidade aos tempos do neoliberalismo, a reitoria da USP precisa rememorar a ditadura militar brasileira.
Mas estaríamos no melhor dos mundos se o conservadorismo fosse exclusividade da reitoria. Do lado dos estudantes, a coisa não é nada boa. Sob um fundo geral de apatia e corrida pragmática para a adequação mais ou menos eficaz rumo aos prestígios do mercado, a direita estudantil mostra a sua cara. Pela primeira vez três chapas de direita concorrem ao Diretório Central dos Estudantes e de dentro da moradia estudantil, de onde eu também vim, nasceu a União Conservadora Cristã, cujo panfleto hostentava os rostos de Marx a Obama, passando até por Chico Buarque, todos queimando num fogo infernal sob a frase: “USP: SIM; GREVE: NÃO”. Havia, inclusive, chamados para que os moradores agredissem os ativistas de esquerda mais conhecidos.
Mas o auge do reacionarismo estudantil veio encampado pelas atléticas. Além de serem patrocinadas por empresas privadas, em geral de bebidas, para produzirem suas festas no pior do estilo machista, no último INTERUNESP, principal competição de esporte daquela universidade, os estudantes criam o “Rodeio das Gordas”. Esse descalabro trata-se de ao avistar uma aluna considerada gorda (“tem que ser grande, bem grande!”), correr e montar nela. Havia regras para julgar o ganhador e as mulheres mais agressivas na sua autodefesa eram chamadas de “gordas bandidas” e valiam mais pontos.
Fechando o círculo, no caso uspiano, a reitoria tem arregimentado alunos no intuito de criminalizar os ativistas de esquerda. Eles servem como bedéis, depõem delatando nomes, provocam nos corredores, agridem mulheres e como compensação passam a ser favorecidos frente as duras regras da permanência estudantil. Frente a essa possível formação de milícias estudantis, parte da juventude de esquerda – num ato que considero um erro de avaliação – tem preterido os espaços de democracia direta, lugares, por excelência, da formação política, em favor dos espaços mais institucionais, operando algo como uma parlamentarização do movimento estudantil. Para protege-lo, é preciso guarda-lo no congelador.
A riqueza da militância universitária, que também transborda alimentando partidos e movimentos sociais, está na experiência das assembléias, nos momentos de greve, onde a formação intelectual continua e se desloca dando espaço à formação ética, política, por excelência. O medo é a pior resposta que podemos dar ao momento político.
Mafê é antropóloga, formada pela USP, e integra a lista de estudantes processados.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
SISU: falhas, imprevistos e golpes!
Fonte: Conversa Afiada
O SISU é um sucesso ! Pobre vai
entrar na universidade ! Que horror !
- Publicado em 19/01/2011
Bom era quando negro não entrava na universidade, não é isso ?
A ofensiva se dá através da desmoralização do ENEM.
Agora, por causa do SISU (pronuncia-se “sisú”).
“Sistema Seletivo Unificado”.
Significa o seguinte:
Todos os candidatos do ENEM podem acessar o computador e, em função da nota no ENEM, escolher a faculdade que querem cursar.
Faculdades federais e estaduais.
Menos as de São Paulo, onde o Padim Pade Cerra liderou o boicote ao ENEM e pretende fundar a República Independente da Daslu.
Ou seja, o estudante faz o ENEM na sua cidade – ou perto – e escolhe a faculdade no computador.
Não precisa, como antes, viajar para cinco seis cidades para entrar num curso superior.
O que significa que pobre pode entrar na universidade porque ficou mais barato o acesso.
Que horror !
O programa previa 400 acessos ao site do SISU por minuto.
Entraram 800 por minuto.
No domingo e na segunda o sistema ficou lento.
Na terça, com capacidade para 800 por minuto, ficou normal.
Por seis minutos no domingo e quatro na segunda, era possível um candidato ter acesso a dados pessoais de outro candidato.
Localizada a falha, o sistema foi corrigido.
Às 18 horas de hoje, no quarto dia de funcionamento do SISU, 800 mil estudantes já tinham escolhido a faculdade que querem cursar.
Mais do que durante todo o período de acesso do ano passado.
Um SISU é um sucesso.
Em tempo: o diretor do INEP não saiu por causa do SISU. Saiu porque tinha decidido sair antes, na segunda crise do ENEM. Não aguentou o PiG (*) e foi para casa. Na primeira crise, como se sabe, a prova do ENEM fui surrupiada na gráfica da Folha (**).
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
São Paulo, sem Plano Estadual da Educação, acha que educação é pra quem pode pagar!
http://blogdocappacete.blogspot.com/2010/12/dez-anos-depois-do-pne-sao-paulo-ainda.html
Dez anos depois do PNE, São Paulo ainda não tem um Plano Estadual de Educação
O Plano dos tucanos para a educação paulista
Assembléia Permanente
São Paulo está entre os 16 Estados brasileiros que ainda não possuem Plano Estadual da Educação (PEE), cuja elaboração está prevista na LDB e também no Plano Nacional de Educação, aprovado há dez anos. Outro levantamento, divulgado ontem, revela o déficit de aprendizagem de alunos do 5º ano em Língua Portuguesa e do 9º ano em Matemática.
De acordo com o Observatório da Educação, que apresentou o estudo sobre a implementação dos Planos Estaduais, o documento tem um papel estratégico para as políticas públicas da área.
Em 2003, o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública e o Governo de São Paulo apresentaram duas propostas de PEE à Assembleia Legislativa. Nenhuma delas foi à votação. Em outubro do ano passado, a proposta de autoria do Governo foi arquivada.
Para o professor César Augusto Minto, da Faculdade de Educação da USP, os planos devem ser construídos com a participação da comunidade escolar e de diversos setores da sociedade, como forma de oferecer a infraestrutura adequada para garantir a educação pública de qualidade.
“Ensino de boa qualidade custa, pois implica condições adequadas (docentes e funcionários técnico-administrativos bem formados e bem remunerados, infraestrutura, material didático, laboratórios e não só de informática etc.), tratando-se de investimento de elevada importância social. Portanto, o plano de educação não pode ficar sujeito às vontades do governante de plantão”, explica o professor da USP.
Falta qualidade
Mas, para a Educação cumprir o seu papel de melhorar outros indicadores sociais, possibilitando inclusive a mobilidade social, ainda é necessário garantir a qualidade. Levantamento do Movimento Todos Pela Educação revela que 45,6% dos estudantes matriculados no 5º ano (antiga 4ª série) no Estado de São Paulo não atingiram as metas de aprendizagem em Língua Portuguesa.
Já entre os que estão no final do Ensino Fundamental no Estado - 9º ano (antiga 8ª série) -, 16,3% não atingiram as metas de aprendizagem em Matemática. Os dados fazem parte do Relatório “De Olho nas Metas”, feito anualmente pelo Movimento Todos Pela Educação, que acompanha cinco metas que tratam de acesso, alfabetização até os 8 anos de idade, aprendizado adequado à série, conclusão dos ciclos na idade correta e do financiamento e gestão da Educação em todo o País.
Apesar de ser o estado mais rico do País, São Paulo ainda está em 9º lugar no ranking dos estados brasileiros que mais investem em Educação. O Estado gastou aproximadamente R$ 2,930,56 no ano de 2009 por aluno matriculado em sua rede de ensino.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
TRE proíbe divulgação de cartaz da Apeoesp nas escolas.
TRE proíbe divulgação de cartaz da Apeoesp nas escolas.
Do site Vi o Mundo:
“PSDB e DEM entraram com ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a divulgação de cartaz do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que aponta os nomes dos deputados que, em 2009, votaram a favor do Projeto de Lei Complementar nº 29, conhecido como PLC 29. Em decisão liminar, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez determinou a retirada dos existentes nas escolas.
“Nós achamos injusta a proibição, mas estão cumprindo a decisão”, afirma a Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. “Por que o TRE-SP não proíbe a propaganda do Serra que divulga a história de dois professores na sala de aula, que é uma mentira?”
Para quem não se lembra, o PLC 29, Projeto de Lei Complementar nº 29, instituiu a prova de mérito para evoluir na carreira e receber até 25% de aumento. Ele prevê ainda que serão promovidos até 20% dos professores que atingirem uma pontuação pré-estabelecida numa prova.
O cartaz foi proibido nas escolas, mas você pode conferí-lo aqui:
Do site Vi o Mundo:
“PSDB e DEM entraram com ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a divulgação de cartaz do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que aponta os nomes dos deputados que, em 2009, votaram a favor do Projeto de Lei Complementar nº 29, conhecido como PLC 29. Em decisão liminar, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez determinou a retirada dos existentes nas escolas.
“Nós achamos injusta a proibição, mas estão cumprindo a decisão”, afirma a Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. “Por que o TRE-SP não proíbe a propaganda do Serra que divulga a história de dois professores na sala de aula, que é uma mentira?”
Para quem não se lembra, o PLC 29, Projeto de Lei Complementar nº 29, instituiu a prova de mérito para evoluir na carreira e receber até 25% de aumento. Ele prevê ainda que serão promovidos até 20% dos professores que atingirem uma pontuação pré-estabelecida numa prova.
O cartaz foi proibido nas escolas, mas você pode conferí-lo aqui:
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Quero meus 50 real!!
É a fala que os professores estão sendo obrigados a ouvir, de uma classe que antes tinha dois alunos verdadeiramente interessados, agora tem uns dez, e talvez logo tenha mais, pois cinquentinha faz muita falta no orçamento de qualquer família pobre, inclusive à dos professores, que não têm esse aumento há um bom tempo! Mas se a ajuda financeira é necessária, ela não combina com empenho nos estudos, especialmente se for apenas eventual, em situação de indicação para reforço escolar. O estudante, ao meu ver, deve sim receber bolsa-auxílio para estudar, mas não a partir de sua freqüência em determinadas aulas, mas de acordo com as sua situação social e em todo o ano letivo, podendo até condicioná-la a notas acima da média, por exemplo. Os cinqüenta reais, porém, podem ser usados como motivação para frequentar e não para se esforçar nos aprendizado e nas notas (levando em consideração que essa pedagogia de notas e sem formação ao pensamento é certamente falida, mas ainda é a predominante.)
Medida eleitoral que dificilmente trará benefícios intelectuais aos estudantes.
Governo perverso = estudantes burros!
segunda-feira, 14 de junho de 2010
PSDB compra, literalmente, a imprensa de São Paulo!
Educação assina convênio com jornais da APJ
Da APJ
Fonte: esquerdopata
A Secretaria de Educação do Estado anunciou convênio para a assinatura de contratos com os 14 jornais da APJ (Associação Paulista de Jornais), entre eles o Diário do Grande ABC, visando a aquisição de assinaturas e utilização pedagógica (?!) de exemplares em salas de aula na rede estadual de ensino.
O secretário Paulo Renato Souza afirmou durante o evento, realizado na sede da APJ em São Paulo, que a presença de jornais em sala de aula é fundamental. "O aluno que lê e entende o que lê, desenvolve o raciocínio e esse é o principal objetivo da educação", disse ele. O uso de jornais em sala de aula, segundo Paulo Renato, se justifica como instrumento de leitura e desenvolvimento do pensamento crítico. "O jornal é muito valioso e talvez seja o instrumento mais importante nessa direção", analisou. Outra razão para incentivar a leitura de jornais nas escolas é que o processo de ensino passa a ser mais "atraente" à medida que alunos e professores debatem os temas da atualidade.
NÚMEROS - Os contratos foram assinados com os 14 jornais da APJ. A área de cobertura do Diário do Grande ABC envolve 167 escolas, que serão beneficiadas (?!) com um exemplar diário cada uma para utilização em sala de aula. Segundo a Secretaria de Educação, o projeto abrange 2.581 escolas do Estado e o investimento anual previsto no projeto é de R$ 771.145,00.
Da APJ
Fonte: esquerdopata
A Secretaria de Educação do Estado anunciou convênio para a assinatura de contratos com os 14 jornais da APJ (Associação Paulista de Jornais), entre eles o Diário do Grande ABC, visando a aquisição de assinaturas e utilização pedagógica (?!) de exemplares em salas de aula na rede estadual de ensino.
O secretário Paulo Renato Souza afirmou durante o evento, realizado na sede da APJ em São Paulo, que a presença de jornais em sala de aula é fundamental. "O aluno que lê e entende o que lê, desenvolve o raciocínio e esse é o principal objetivo da educação", disse ele. O uso de jornais em sala de aula, segundo Paulo Renato, se justifica como instrumento de leitura e desenvolvimento do pensamento crítico. "O jornal é muito valioso e talvez seja o instrumento mais importante nessa direção", analisou. Outra razão para incentivar a leitura de jornais nas escolas é que o processo de ensino passa a ser mais "atraente" à medida que alunos e professores debatem os temas da atualidade.
NÚMEROS - Os contratos foram assinados com os 14 jornais da APJ. A área de cobertura do Diário do Grande ABC envolve 167 escolas, que serão beneficiadas (?!) com um exemplar diário cada uma para utilização em sala de aula. Segundo a Secretaria de Educação, o projeto abrange 2.581 escolas do Estado e o investimento anual previsto no projeto é de R$ 771.145,00.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Toda força aos mineiros: GREVE pela educação!
Fonte: Blog do Euler
Numa tarde emocionante, educadores de Minas votam pela continuidade da greve
A foto é da nossa colega Cristina, que registra um momento da nossa Assembléia.
Uma tarde emocionante a que vivemos hoje, é o mínimo que se consegue exprimir com palavras. Havia um clima de suspense no ar, pois durante todo o final de semana e no começo desta, a imprensa bombardeou a comunidade com a informação de que a greve ia acabar.
Antes de entrar propriamente nos detalhes da nossa maravilhosa assembléia, seria importante recuperar o histórico do final de semana, até como aprendizado para todos nós. Então vamos lá.
Num encontro de trabalhadores do qual participei na última sexta-feira havia uma divisão entre a manutenção da greve e a suspensão temporária da mesma. A própria direção sindical, que recebera um informe jurídico que não nos favorecia, deixava transparecer um receio em relação ao que podia acontecer em caso de demissões dos trabalhadores em greve e por isso chegou a cogitar de uma mudança de estratégia.
Nós próprios, também impactados pelos informes da direção, chegamos a considerar a possibilidade de um recuo estratégico, embora tivéssemos alertado: algo assim só teria sentido se a categoria em assembléia tivesse convencida de sua eficácia e se o governo desse claras demonstrações de que estava disposto a negociar.
Foi um final de semana com grande pressão, da mídia de um lado, dos temores em relação ao futuro do movimento do outro, e o receio, enfim, que esta belíssima greve chegasse ao fim de forma desarticulada, colocando a perder tudo o que acumulamos nestes 40 dias.
O governo, por sua vez, contava com a decretação providencial da ilegalidade da greve, do controle que mantém sobre a mídia e jogava ainda com as ameaças de demissões. Nos cálculos do governo, a greve terminaria nesta terça-feira. Estava tudo combinado: o governo, a imprensa, a Fepaemg e, julgavam eles, até uma parte da direção já estaria decidida a trabalhar pelo fim da greve.
Faltou só um pequeno detalhe, que aqui me faz lembrar, em véspera de Copa do Mundo, um episódio envolvendo o ex-técnico de um das melhores equipes que a Seleção brasileira já teve, João Saldanha. Certa vez, numa partida Brasil x Rússia, apresentaram toda uma tática de ataque contra o time adversário ao grande técnico Saldanha. E ele respondeu ironicamente mais ou menos assim: "Está tudo muito bem, falta só combinar com os jogadores da Rússia".
Pois é! Faltaram ao governo e à imprensa combinar com aqueles que decidem o início ou o fim da greve: os 10 ou 15 mil trabalhadores em assembléia.
Já na segunda-feira à tarde, numa reunião com o comando de greve das cidades de Vespasiano e São José da Lapa eu pude sentir verdadeiramente o clima e a disposição de luta dos companheiros. Mesmo ciente de todos os riscos que corremos, a decisão majoritária, quase unânime dos presentes foi: a greve precisa continuar, não dá para recuar, precisamos arrancar uma conquista salarial expressiva, pois senão o movimento acaba e dificilmente nós faremos outro movimento deste porte.
Durante a nossa reunião, os companheiros de uma subsede próxima da nossa telefonaram dizendo que também haviam decidido pela manutenção da greve. E vários e-mails começaram a chegar. E mensagens no blog. Na segunda-feira à noite eu já havia percebido: ninguém segura a disposição de continuidade da greve. Tanto que escrevi um texto falando sobre uma surpresa que o governo poderia ter que amargar na assembléia de terça (hoje). E não deu outra.
Mas, ainda na segunda-feira pela manhã, os diretores das escolas foram chamados pelas superintendências regionais para que preparassem tudo, pois as aulas retornariam na quarta-feira. Era, ainda usando a linguagem futebolística, o clima do já ganhou em véspera de clássico. Quando a partida começou, a goleada disparou: 20 mil a zero pela continuidade da greve!
Entrevista à TV Assembléia
Assim que chegamos ao pátio da ALMG, nossa combativa turma de São José e de Vespasiano, o pessoal de verde-abacate, foi procurada pelos repórteres da TV Assembléia. Como João Martinho, um dos grandes líderes deste movimento, não estava por perto, o pessoal passou a bola pra mim, e eu marquei três gols de placa. O repórter queria saber as reivindicações e o que o governo havia proposto. Eu disse: 1) a não demissão de nenhum educador em greve, 2) o não corte dos dias parados, e 3) o pagamento do piso ou algo que se aproxime do nosso piso. Sem essas três reivindicações, não voltamos a trabalhar. O governo está intransigente, então, a greve deve continuar.
Em seguida tive algumas surpresas agradáveis. Pessoas de diferentes cidades, que lêem o nosso blog, como foi o caso de duas companheiras de Mutum - um abraço aos bravos educadores de Mutum - entraram em contato comigo. Impressionante como o blog conseguiu assumir uma grande responsabilidade na divulgação da nossa greve. Uma outra companheira, Eliane, que escreve sempre nos comentários do blog, veio me abraçar. Ainda uma outra companheira, da Conlutas, veio puxar minha orelha, dizendo que num dos textos eu havia dado uma recuada. E várias outras pessoas que conheciam o blog mas não me conheciam pessoalmente manifestaram opinião sobre os textos que publicamos. Que bom que nosso blog se tornou mais um dos muitos instrumentos de informação e de união até dos educadores que estão em greve. Se a imprensa amordaçada não faz a sua parte, estamos construindo outros mecanismos para suprir esta lacuna.
A Assembléia começa
O início da assembléia, como sempre com os informes da direção, desta vez foi marcado por uma certa tensão. A companheira Beatriz, coordenadora geral do Sind-UTE explicou os andamentos das negociações com o governo. Foi sincera em reconhecer que a direção chegou a cogitar uma suspensão temporária da greve em troca de um compromisso por escrito do governo de negociar os três pontos que eu mencionei acima. Mas, não houve um retorno satisfatório por parte do governo. Beatriz tem se destacado como liderança, adquirindo confiança das bases - ou de uma parcela muito expressiva destas. Ela se comunica bem com as pessoas e tem sido sincera em relação ao que faz e ao que defende.
Por outro lado, alguns setores da oposição sindical, especialmente os companheiros do Conlutas, criticaram a direção por aquilo que consideraram um equívoco - a intenção de suspender a greve - e defenderam a continuidade da greve. Mas, nessa altura, já ninguém mais - direção ou oposição - defendiam outra proposta que não fosse a manutençãoda greve. A greve tem lidado bem com as divergências ideológicas e de encaminhamentos. É preciso que a unidade da categoria conquistada seja preservada como um patrimônio de todas as correntes. Claro que sem abrirmos mão da democracia e do respeito entre as diferentes opiniões.
Sem uma contraproposta concreta do governo para discutir, não fazia sentido parar a greve. O movimento está forte, tende a crescer ainda mais, e o governo, goste ou não, terá que negociar com os educadores. A base do movimento, em última instância, foi aquela que segurou a greve até agora, embora as direções tenham contribuído para sustentá-la.
Após os informes da direção, foram abertas as inscrições. Um troço meio complicado é este método de inscrição para falar. Geralmente abre-se a fala para 10 pessoas. Umas 20 pessoas mais ou menos solicitam inscrição e a direção escolhe ao belprazer quem serão os 10 a falar. Eis um mecanismo não muito democrático que precisa ser aprimorado.
Mas, justiça seja feita, as principais lideranças da oposição geralmente conseguem falar. Desta vez, pela primeira vez na greve, eu tentei me inscrever. Ao meu lado, João Martinho, que também tentou se inscrever, cantou a pedra: eles vão te chamar porque você está falando pela primeira vez nesta greve. João já havia falado na última assembléia. E não deu outra, depois de umas cinco ou seis pessoas, fui chamado.
Confesso que estava tenso e de garganta seca e minha voz saiu mais fina do que de costume. Logo eu que tenho voz de cantor de ópera! E exatamente na hora de falar, uma senhora desandou a conversar no meu ouvido pedindo para que eu mencionasse na minha fala a situação dos deputados federais que estão peleiteando não trabalhar durante a Copa do Mundo e que não terão o dia cortado como os professores.
Eu disse: tudo bem, minha senhora, se eu lembrar eu falo! Mas, qual o quê! O que me veio à cabeça foram os três eixos da nossa luta - a não demissão de nenhum educador, o não corte do ponto e um aumento de salário. Sem isso, disse, não voltaremos. E disse mais: devemos firmar um pacto entre nós: se algum companheiro em greve for demitido nenhum de nós volta ao trabalho até que ele seja reintegrado. Falei também sobre a mídia vendida, a justiça corrompida e que o governo teria, goste ou não, que negociar com os trabalhadores em greve. Foi isso que eu me lembro que disse, com uma voz, segundo disseram, um pouco, digamos, esticada pela garganta, misto de secura e tensão. Mas, o recado foi dado, tanto quanto os outros oradores que falaram antes e depois de mim.
Mensagem em tempo real
Antes que continue o relato, e como escrevo e olho os e-mails ao mesmo tempo, vou reproduzir aqui uma mensagem que recebi da brava companheira Eliane, aquela mesma, que eu mencionei acima lembram? Diz ela:
"Euler estou comovida pelo que presenciamos hoje na assembléia. Parabéns à todos. O Sindicato está bem articulado, firme nos propositos da classe, colegas coesos e uma manifestção de cidadania e coragem, nunca vista na educação por muitos anos. Este movimento me lembrou uma única manifestação parecida na década de 80. Agora não devemos mesmo recuar com a prova da força do movimento. Parabéns à vc pela coragem e demonstração da conquista, liderança e confiança que nossos colegas depositam na sua força. Palmas por tudo que aconteceu hoje. llllllliiiiiiiiiiiiinnndddddddddddooooooooooo. Bjs no coração.".
Esta mensagem passa a fazer parte do nosso relato. Parabéns a você, companheira Eliane, pela bravura, pela disposição de luta e pelo exemplo que dá aos colegas.
Um dia antes, aliás, Eliane havia dito numa das muitas mensagens que honram este blog, que, se o governo cortasse o seu salário ela não voltava; ia para a Praça Sete com chapéu de palha pedir esmola a mostrar como são tratados os educadores em Minas. É uma guerreira. E é com pessoas com esta disposição de luta que o governo está lidando. São muitos anos de descaso e até de humilhação, com políticas neoliberais, marcadas pela disputa, pela divisão de classe, pela cobrança, pela ameça via avaliação de desempenho, que levaram os educadores de Minas a terem esta reação.
A base do governo estremece na ALMG
Enquanto acontecia a nossa assembléia, novidades ainda estavam por vir. A votação pela continuidade da greve já não era mais novidade. O pátio tremeu quando a coordenadora do Sind-UTE perguntou: quem vota na proposta um, em favor da continuidade da greve, levante a mão. Mãos, bandeiras, gritos, apitos e palavras de ordem de cerca de 20 mil pessoas ecoaram pelo pátio atravessando as paredes da Assembléia Legislativa e provocando reações no interior daquela Casa.
Dois deputados da base governista, Duarte Bechir e Doutor Viana (se não me falha a memória), foram até a mesa pedir para se manifestar. E assumiram publicamente o compromisso de conversar com o governador e pedir para que ele atenda as reivindicações dos educadores. Outros deputados, da oposição, que sempre aparecem nas assembléias, como Padre João, Carlin Moura e Wellington Prado, foram renovar o seu apoio aos trabalhadores em greve.
Ali por perto também, dei de cara com o ex-deputado Rogério Correia, sempre presente nas manifestações dos educadores, ele que no passado participou ativamente da luta dos trabalhadores da Educação. Cumprimentei também o Carlinhos Calazans, que eu conhecia de outra época, num tempo em que a CUT era uma outra CUT, o PT era um outro PT e eu era também um outro Euler.
De volta ao encontro com o pessoal da luta de Vespasiano e São José da Lapa caminhamos para a passeata, já nos posicionando com as bandeiras do sindicato nas mãos. Era só alegria e a certeza de que a luta ia continuar, firme, forte, e que nada ia nos fazer voltar atrás.
A coordenadora Beatriz, ao final da assembléia, chegou a dizer que o governo havia mudado um pouco, na última hora, os termos do compromisso que chegara a firmar com o sindicato, mas que o documento seria analisado depois. A próxima assembléia já está marcada para terça-feira, dia 25.05.
A passeata e o julgamento
Como tem acontecido semanalmente, a passeata dos educadores atravessou quarteirões, perdendo-se de vista o começo e o fim da mesma. Uma coisa emocionante. Todos cantando palavras de ordem: "Se o governo enrola, enrola, não voltamos para a escola", ou "Ehhh sou professor, com muito orgulho, mas sem valor", "1, 2, 3, 3, 5, mil, somos nós que construimos a história do Brasil", o Hino Nacional e até uma marchinha carnavalesca adaptada "Ó quebra, quebra gabiroba, Eu quero ver quebrar, Se piso não sair, não voltamos a trabalhar".
Impressionante o apoio da comunidade, com várias pessoas nos pontos de ônibus batendo palmas e outras, nas janelas dos prédios jogando papel picado. politicamente o governo Aécio-Anastasia tem tudo a perder com essa greve. Mas, a imprensa finge que não vê, enquanto as ruas da cidade são tomadas por milhares de manifestantes com bandeiras azuis.
Ao chegar nas escadarias da Igreja São José, foi realizado um extenso e simbólico julgamento do Governo de Minas Gerais. Com direito a advogado de defesa, de acusação e jurado. O réu, o governo, foi processado pelo crime de não investir adequadamente na Educação, e a sentença, entre outros pontos, condenado a pagar o piso salarial profissional aos educadores. Na minha modesta opinião, com todos os méritos e encantos do evento, ele poderia ter acontecido com menor duração. Mas, tudo bem. A tarde tinha sido bonita demais e alguns minutos a mais nas ruas ocupadas do Centro de BH não fariam mal algum.
E foi assim que terminou a nossa noite. Com todas os grupos de educadores vindos das mais distantes regiões de Minas se dirigindo para seus ônibus, cantando, sorrindo, gritando palavras de ordem, num verdadeiro entusiasmo coletivo, marcado pela confiança na unidade da luta dos trabalhadores em greve.
Não tenho mais a menor dúvida: o governo terá que negociar. E se for inteligente, fá-lo-á o mais breve possível. Pois, nada, ameaça alguma mais, conseguirá alterar a disposição de luta dos educadores em greve. A primeira frase que eu disse na minha fala foi mais ou menos o seguinte: esta, é a mais bonita greve de Minas Gerais!
Nos 40 dias de greve, viva a força dos trabalhadores unidos na luta! Até a vitória final!
Numa tarde emocionante, educadores de Minas votam pela continuidade da greve
A foto é da nossa colega Cristina, que registra um momento da nossa Assembléia.
Uma tarde emocionante a que vivemos hoje, é o mínimo que se consegue exprimir com palavras. Havia um clima de suspense no ar, pois durante todo o final de semana e no começo desta, a imprensa bombardeou a comunidade com a informação de que a greve ia acabar.
Antes de entrar propriamente nos detalhes da nossa maravilhosa assembléia, seria importante recuperar o histórico do final de semana, até como aprendizado para todos nós. Então vamos lá.
Num encontro de trabalhadores do qual participei na última sexta-feira havia uma divisão entre a manutenção da greve e a suspensão temporária da mesma. A própria direção sindical, que recebera um informe jurídico que não nos favorecia, deixava transparecer um receio em relação ao que podia acontecer em caso de demissões dos trabalhadores em greve e por isso chegou a cogitar de uma mudança de estratégia.
Nós próprios, também impactados pelos informes da direção, chegamos a considerar a possibilidade de um recuo estratégico, embora tivéssemos alertado: algo assim só teria sentido se a categoria em assembléia tivesse convencida de sua eficácia e se o governo desse claras demonstrações de que estava disposto a negociar.
Foi um final de semana com grande pressão, da mídia de um lado, dos temores em relação ao futuro do movimento do outro, e o receio, enfim, que esta belíssima greve chegasse ao fim de forma desarticulada, colocando a perder tudo o que acumulamos nestes 40 dias.
O governo, por sua vez, contava com a decretação providencial da ilegalidade da greve, do controle que mantém sobre a mídia e jogava ainda com as ameaças de demissões. Nos cálculos do governo, a greve terminaria nesta terça-feira. Estava tudo combinado: o governo, a imprensa, a Fepaemg e, julgavam eles, até uma parte da direção já estaria decidida a trabalhar pelo fim da greve.
Faltou só um pequeno detalhe, que aqui me faz lembrar, em véspera de Copa do Mundo, um episódio envolvendo o ex-técnico de um das melhores equipes que a Seleção brasileira já teve, João Saldanha. Certa vez, numa partida Brasil x Rússia, apresentaram toda uma tática de ataque contra o time adversário ao grande técnico Saldanha. E ele respondeu ironicamente mais ou menos assim: "Está tudo muito bem, falta só combinar com os jogadores da Rússia".
Pois é! Faltaram ao governo e à imprensa combinar com aqueles que decidem o início ou o fim da greve: os 10 ou 15 mil trabalhadores em assembléia.
Já na segunda-feira à tarde, numa reunião com o comando de greve das cidades de Vespasiano e São José da Lapa eu pude sentir verdadeiramente o clima e a disposição de luta dos companheiros. Mesmo ciente de todos os riscos que corremos, a decisão majoritária, quase unânime dos presentes foi: a greve precisa continuar, não dá para recuar, precisamos arrancar uma conquista salarial expressiva, pois senão o movimento acaba e dificilmente nós faremos outro movimento deste porte.
Durante a nossa reunião, os companheiros de uma subsede próxima da nossa telefonaram dizendo que também haviam decidido pela manutenção da greve. E vários e-mails começaram a chegar. E mensagens no blog. Na segunda-feira à noite eu já havia percebido: ninguém segura a disposição de continuidade da greve. Tanto que escrevi um texto falando sobre uma surpresa que o governo poderia ter que amargar na assembléia de terça (hoje). E não deu outra.
Mas, ainda na segunda-feira pela manhã, os diretores das escolas foram chamados pelas superintendências regionais para que preparassem tudo, pois as aulas retornariam na quarta-feira. Era, ainda usando a linguagem futebolística, o clima do já ganhou em véspera de clássico. Quando a partida começou, a goleada disparou: 20 mil a zero pela continuidade da greve!
Entrevista à TV Assembléia
Assim que chegamos ao pátio da ALMG, nossa combativa turma de São José e de Vespasiano, o pessoal de verde-abacate, foi procurada pelos repórteres da TV Assembléia. Como João Martinho, um dos grandes líderes deste movimento, não estava por perto, o pessoal passou a bola pra mim, e eu marquei três gols de placa. O repórter queria saber as reivindicações e o que o governo havia proposto. Eu disse: 1) a não demissão de nenhum educador em greve, 2) o não corte dos dias parados, e 3) o pagamento do piso ou algo que se aproxime do nosso piso. Sem essas três reivindicações, não voltamos a trabalhar. O governo está intransigente, então, a greve deve continuar.
Em seguida tive algumas surpresas agradáveis. Pessoas de diferentes cidades, que lêem o nosso blog, como foi o caso de duas companheiras de Mutum - um abraço aos bravos educadores de Mutum - entraram em contato comigo. Impressionante como o blog conseguiu assumir uma grande responsabilidade na divulgação da nossa greve. Uma outra companheira, Eliane, que escreve sempre nos comentários do blog, veio me abraçar. Ainda uma outra companheira, da Conlutas, veio puxar minha orelha, dizendo que num dos textos eu havia dado uma recuada. E várias outras pessoas que conheciam o blog mas não me conheciam pessoalmente manifestaram opinião sobre os textos que publicamos. Que bom que nosso blog se tornou mais um dos muitos instrumentos de informação e de união até dos educadores que estão em greve. Se a imprensa amordaçada não faz a sua parte, estamos construindo outros mecanismos para suprir esta lacuna.
A Assembléia começa
O início da assembléia, como sempre com os informes da direção, desta vez foi marcado por uma certa tensão. A companheira Beatriz, coordenadora geral do Sind-UTE explicou os andamentos das negociações com o governo. Foi sincera em reconhecer que a direção chegou a cogitar uma suspensão temporária da greve em troca de um compromisso por escrito do governo de negociar os três pontos que eu mencionei acima. Mas, não houve um retorno satisfatório por parte do governo. Beatriz tem se destacado como liderança, adquirindo confiança das bases - ou de uma parcela muito expressiva destas. Ela se comunica bem com as pessoas e tem sido sincera em relação ao que faz e ao que defende.
Por outro lado, alguns setores da oposição sindical, especialmente os companheiros do Conlutas, criticaram a direção por aquilo que consideraram um equívoco - a intenção de suspender a greve - e defenderam a continuidade da greve. Mas, nessa altura, já ninguém mais - direção ou oposição - defendiam outra proposta que não fosse a manutençãoda greve. A greve tem lidado bem com as divergências ideológicas e de encaminhamentos. É preciso que a unidade da categoria conquistada seja preservada como um patrimônio de todas as correntes. Claro que sem abrirmos mão da democracia e do respeito entre as diferentes opiniões.
Sem uma contraproposta concreta do governo para discutir, não fazia sentido parar a greve. O movimento está forte, tende a crescer ainda mais, e o governo, goste ou não, terá que negociar com os educadores. A base do movimento, em última instância, foi aquela que segurou a greve até agora, embora as direções tenham contribuído para sustentá-la.
Após os informes da direção, foram abertas as inscrições. Um troço meio complicado é este método de inscrição para falar. Geralmente abre-se a fala para 10 pessoas. Umas 20 pessoas mais ou menos solicitam inscrição e a direção escolhe ao belprazer quem serão os 10 a falar. Eis um mecanismo não muito democrático que precisa ser aprimorado.
Mas, justiça seja feita, as principais lideranças da oposição geralmente conseguem falar. Desta vez, pela primeira vez na greve, eu tentei me inscrever. Ao meu lado, João Martinho, que também tentou se inscrever, cantou a pedra: eles vão te chamar porque você está falando pela primeira vez nesta greve. João já havia falado na última assembléia. E não deu outra, depois de umas cinco ou seis pessoas, fui chamado.
Confesso que estava tenso e de garganta seca e minha voz saiu mais fina do que de costume. Logo eu que tenho voz de cantor de ópera! E exatamente na hora de falar, uma senhora desandou a conversar no meu ouvido pedindo para que eu mencionasse na minha fala a situação dos deputados federais que estão peleiteando não trabalhar durante a Copa do Mundo e que não terão o dia cortado como os professores.
Eu disse: tudo bem, minha senhora, se eu lembrar eu falo! Mas, qual o quê! O que me veio à cabeça foram os três eixos da nossa luta - a não demissão de nenhum educador, o não corte do ponto e um aumento de salário. Sem isso, disse, não voltaremos. E disse mais: devemos firmar um pacto entre nós: se algum companheiro em greve for demitido nenhum de nós volta ao trabalho até que ele seja reintegrado. Falei também sobre a mídia vendida, a justiça corrompida e que o governo teria, goste ou não, que negociar com os trabalhadores em greve. Foi isso que eu me lembro que disse, com uma voz, segundo disseram, um pouco, digamos, esticada pela garganta, misto de secura e tensão. Mas, o recado foi dado, tanto quanto os outros oradores que falaram antes e depois de mim.
Mensagem em tempo real
Antes que continue o relato, e como escrevo e olho os e-mails ao mesmo tempo, vou reproduzir aqui uma mensagem que recebi da brava companheira Eliane, aquela mesma, que eu mencionei acima lembram? Diz ela:
"Euler estou comovida pelo que presenciamos hoje na assembléia. Parabéns à todos. O Sindicato está bem articulado, firme nos propositos da classe, colegas coesos e uma manifestção de cidadania e coragem, nunca vista na educação por muitos anos. Este movimento me lembrou uma única manifestação parecida na década de 80. Agora não devemos mesmo recuar com a prova da força do movimento. Parabéns à vc pela coragem e demonstração da conquista, liderança e confiança que nossos colegas depositam na sua força. Palmas por tudo que aconteceu hoje. llllllliiiiiiiiiiiiinnndddddddddddooooooooooo. Bjs no coração.".
Esta mensagem passa a fazer parte do nosso relato. Parabéns a você, companheira Eliane, pela bravura, pela disposição de luta e pelo exemplo que dá aos colegas.
Um dia antes, aliás, Eliane havia dito numa das muitas mensagens que honram este blog, que, se o governo cortasse o seu salário ela não voltava; ia para a Praça Sete com chapéu de palha pedir esmola a mostrar como são tratados os educadores em Minas. É uma guerreira. E é com pessoas com esta disposição de luta que o governo está lidando. São muitos anos de descaso e até de humilhação, com políticas neoliberais, marcadas pela disputa, pela divisão de classe, pela cobrança, pela ameça via avaliação de desempenho, que levaram os educadores de Minas a terem esta reação.
A base do governo estremece na ALMG
Enquanto acontecia a nossa assembléia, novidades ainda estavam por vir. A votação pela continuidade da greve já não era mais novidade. O pátio tremeu quando a coordenadora do Sind-UTE perguntou: quem vota na proposta um, em favor da continuidade da greve, levante a mão. Mãos, bandeiras, gritos, apitos e palavras de ordem de cerca de 20 mil pessoas ecoaram pelo pátio atravessando as paredes da Assembléia Legislativa e provocando reações no interior daquela Casa.
Dois deputados da base governista, Duarte Bechir e Doutor Viana (se não me falha a memória), foram até a mesa pedir para se manifestar. E assumiram publicamente o compromisso de conversar com o governador e pedir para que ele atenda as reivindicações dos educadores. Outros deputados, da oposição, que sempre aparecem nas assembléias, como Padre João, Carlin Moura e Wellington Prado, foram renovar o seu apoio aos trabalhadores em greve.
Ali por perto também, dei de cara com o ex-deputado Rogério Correia, sempre presente nas manifestações dos educadores, ele que no passado participou ativamente da luta dos trabalhadores da Educação. Cumprimentei também o Carlinhos Calazans, que eu conhecia de outra época, num tempo em que a CUT era uma outra CUT, o PT era um outro PT e eu era também um outro Euler.
De volta ao encontro com o pessoal da luta de Vespasiano e São José da Lapa caminhamos para a passeata, já nos posicionando com as bandeiras do sindicato nas mãos. Era só alegria e a certeza de que a luta ia continuar, firme, forte, e que nada ia nos fazer voltar atrás.
A coordenadora Beatriz, ao final da assembléia, chegou a dizer que o governo havia mudado um pouco, na última hora, os termos do compromisso que chegara a firmar com o sindicato, mas que o documento seria analisado depois. A próxima assembléia já está marcada para terça-feira, dia 25.05.
A passeata e o julgamento
Como tem acontecido semanalmente, a passeata dos educadores atravessou quarteirões, perdendo-se de vista o começo e o fim da mesma. Uma coisa emocionante. Todos cantando palavras de ordem: "Se o governo enrola, enrola, não voltamos para a escola", ou "Ehhh sou professor, com muito orgulho, mas sem valor", "1, 2, 3, 3, 5, mil, somos nós que construimos a história do Brasil", o Hino Nacional e até uma marchinha carnavalesca adaptada "Ó quebra, quebra gabiroba, Eu quero ver quebrar, Se piso não sair, não voltamos a trabalhar".
Impressionante o apoio da comunidade, com várias pessoas nos pontos de ônibus batendo palmas e outras, nas janelas dos prédios jogando papel picado. politicamente o governo Aécio-Anastasia tem tudo a perder com essa greve. Mas, a imprensa finge que não vê, enquanto as ruas da cidade são tomadas por milhares de manifestantes com bandeiras azuis.
Ao chegar nas escadarias da Igreja São José, foi realizado um extenso e simbólico julgamento do Governo de Minas Gerais. Com direito a advogado de defesa, de acusação e jurado. O réu, o governo, foi processado pelo crime de não investir adequadamente na Educação, e a sentença, entre outros pontos, condenado a pagar o piso salarial profissional aos educadores. Na minha modesta opinião, com todos os méritos e encantos do evento, ele poderia ter acontecido com menor duração. Mas, tudo bem. A tarde tinha sido bonita demais e alguns minutos a mais nas ruas ocupadas do Centro de BH não fariam mal algum.
E foi assim que terminou a nossa noite. Com todas os grupos de educadores vindos das mais distantes regiões de Minas se dirigindo para seus ônibus, cantando, sorrindo, gritando palavras de ordem, num verdadeiro entusiasmo coletivo, marcado pela confiança na unidade da luta dos trabalhadores em greve.
Não tenho mais a menor dúvida: o governo terá que negociar. E se for inteligente, fá-lo-á o mais breve possível. Pois, nada, ameaça alguma mais, conseguirá alterar a disposição de luta dos educadores em greve. A primeira frase que eu disse na minha fala foi mais ou menos o seguinte: esta, é a mais bonita greve de Minas Gerais!
Nos 40 dias de greve, viva a força dos trabalhadores unidos na luta! Até a vitória final!
segunda-feira, 10 de maio de 2010
"Pagar nunca é demais" para empresa-escola, claro!
Fonte: http://blogdamartabellini.blogspot.com/2010/05/escolas-bah.html
Escola de R$ 1.700 aconselha aula particular em SP
Folha on Line
A coordenação da escola Móbile, na zona sul de São Paulo, que cobra mensalidades de R$ 1.700, recomendou que a mãe de um aluno de 12 anos pagasse um professor particular para ensinar o filho as matérias vistas na escola, informa reportagem de Talita Bedinelli, publicada na edição deste domingo da Folha
O Conselho Nacional de Educação e o Procon dizem que a indicação de professor particular é irregular. Mas as escolas privadas a fazem com frequência.
A coordenadora da escola indicou para a mãe o nome e o telefone de um profissional que cobra R$ 70 a hora. "É uma pessoa que trabalha com a escola há muito tempo, que ajudará no reforço e na organização dele", ouviu.
O fato foi confirmado à Folha por três professores particulares, indicados por escolas caras da cidade. Com mensalidades que superam os R$ 1.000, Santa Maria, Mater Dei e Lourenço Castanho estão na lista.
Os colégios particulares afirmam que só fazem o encaminhamento em último caso. Não foi o caso da mãe ouvida pela Folha. A recomendação da Móbile foi feita antes mesmo de as primeiras notas do ano saírem.
************************************
COMENTÁRIO de Marta Bellini: a criança é sempre culpada! Doque? de qualquer coisa. Inclusive de pagar a escola. Eita, escolas, sô!
São Paulo puxa a nação! Pro buraco...
Em Minas Gerais, como não podia deixar de ser em governos tucanos, os profesores estão morrendo de fome com um salário de gorjeta. Parecem seguir o modelo de São Paulo, onde a barbárie rola solta. Total apoio aos grevistas, que lutam há quase um mês por condições dignas de trabalho e por um sistema educacional melhor, contra os golpistas do PSDB/DEM, e todos os privatizadores!
Educador que não se cala.
INFORMES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL de Minas Gerais.
Entenda o contracheque de um professor de Minas Gerais...
Atendendo à sugestão de um visitante do nosso blog, divulgamos acima um contracheque de professores.
O contracheque em tela é comum aos professores com as seguintes características:
a) a data do contracheque é de março de 2010, portanto, foi pago este mês de abril de 2010,
b) o símbolo PEB3B significa que se trata de um professor com licenciatura plena (curso superior), que cumpriu o estágio probatório e recebeu uma progressão na carreira, de A para B,
c) o piso básico deste professor, sobre o qual incidem as gratificações e mudanças na carreira, é de R$ 515,49. Se fosse um professor PEB3A, o piso seria de R$ 500,00. Como o professor em questão recebeu uma progressão, teve um aumento de 3% sobre o piso de R$ 500,00. Logo, o piso pulou para R$ 515,00. Se este professor mudar de nível (promoção), passando para PEB4 - mudança que ocorre a cada cinco anos, desde que haja titularidade adequada (pós-graduação), ele receberá aumento de 22% sobre o piso. Ou seja, seu salário base seria de R$ 610,00,
d) como o governador criou um teto salarial de R$ 850,00 (o novo será de R$ 935, 00) - que o governo vende para a opinião pública que se trata de um "piso remuneratório", a diferença entre os tais R$ 515,49 e o teto de R$ 850,00 é preenchida com penduricalhos e gratificações, como: VTI (Vantagem Temporária Incorporada), PCRM (Parcela Complementar de Remuneração do Magistério), além da gratificação de incentivo à docência (mais conhecido como pó-de-giz) que é um percentu al de 20% sobre o piso real de R$ 515,49,
e) toda a movimentação ocorrida na carreira (progressões, promoções, quinquenios, etc) é deduzida dos penduricalhos (VTI e PCRM, sem alterar o teto salarial de R$ 850,00. Assim, se o professor mudar de PEB3 para PEB4 após cinco anos de trabalho e tendo feito especialização ou mestrado ele continuará recebendo os mesmos R$ 850,00 de salário bruto,
f) sobre este volumoso salário de R$ 850,00 há o desconto da previdência de 11%, mais o desconto do Ipsemg - que até ontem era compulsório -, mais as contribuições sindicais. O que restou como salário líquido, que é aquele valor que o trabalhador bota a mão no dia do pagamento, é a expressiva quantia de R$ 720,55,
g) ou seja, não dá nem p ra pagar um almoço de deputado, que, de acordo com as notas fiscais das verbas indenizatórias que eles recebem para custear aluguel, comida, casa, transporte, etc, além dos poupudos salários, chega a custar R$ 9 mil reais numa só tarde de almoço,
h) e é assim que Minas avança! Com choque de gestão em cima dos educadores...
Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com
Educador que não se cala.
INFORMES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL de Minas Gerais.
Entenda o contracheque de um professor de Minas Gerais...
Atendendo à sugestão de um visitante do nosso blog, divulgamos acima um contracheque de professores.
O contracheque em tela é comum aos professores com as seguintes características:
a) a data do contracheque é de março de 2010, portanto, foi pago este mês de abril de 2010,
b) o símbolo PEB3B significa que se trata de um professor com licenciatura plena (curso superior), que cumpriu o estágio probatório e recebeu uma progressão na carreira, de A para B,
c) o piso básico deste professor, sobre o qual incidem as gratificações e mudanças na carreira, é de R$ 515,49. Se fosse um professor PEB3A, o piso seria de R$ 500,00. Como o professor em questão recebeu uma progressão, teve um aumento de 3% sobre o piso de R$ 500,00. Logo, o piso pulou para R$ 515,00. Se este professor mudar de nível (promoção), passando para PEB4 - mudança que ocorre a cada cinco anos, desde que haja titularidade adequada (pós-graduação), ele receberá aumento de 22% sobre o piso. Ou seja, seu salário base seria de R$ 610,00,
d) como o governador criou um teto salarial de R$ 850,00 (o novo será de R$ 935, 00) - que o governo vende para a opinião pública que se trata de um "piso remuneratório", a diferença entre os tais R$ 515,49 e o teto de R$ 850,00 é preenchida com penduricalhos e gratificações, como: VTI (Vantagem Temporária Incorporada), PCRM (Parcela Complementar de Remuneração do Magistério), além da gratificação de incentivo à docência (mais conhecido como pó-de-giz) que é um percentu al de 20% sobre o piso real de R$ 515,49,
e) toda a movimentação ocorrida na carreira (progressões, promoções, quinquenios, etc) é deduzida dos penduricalhos (VTI e PCRM, sem alterar o teto salarial de R$ 850,00. Assim, se o professor mudar de PEB3 para PEB4 após cinco anos de trabalho e tendo feito especialização ou mestrado ele continuará recebendo os mesmos R$ 850,00 de salário bruto,
f) sobre este volumoso salário de R$ 850,00 há o desconto da previdência de 11%, mais o desconto do Ipsemg - que até ontem era compulsório -, mais as contribuições sindicais. O que restou como salário líquido, que é aquele valor que o trabalhador bota a mão no dia do pagamento, é a expressiva quantia de R$ 720,55,
g) ou seja, não dá nem p ra pagar um almoço de deputado, que, de acordo com as notas fiscais das verbas indenizatórias que eles recebem para custear aluguel, comida, casa, transporte, etc, além dos poupudos salários, chega a custar R$ 9 mil reais numa só tarde de almoço,
h) e é assim que Minas avança! Com choque de gestão em cima dos educadores...
Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com
sexta-feira, 30 de abril de 2010
OS planos hediondos do governo paulista para as Universidades: UNIVESP!
Segue cartilha do grupo da Unicamp que pesquisou o programa, é muito triste o que o PSDB tem feito com a educação nesse Estado.
Educador que não se cala
COLETIVO UNIVESP - UNICAMP
O COLETIVO UNIVESP é composto por
estudantes de diversos cursos de graduação e de pósgraduação
da UNICAMP, que se reúnem,
periodicamente, para discutir os problemas da
expansão do ensino superior público por meio de
cursos à distância, cuja principal expressão (em São
Paulo) é a Universidade Virtual do Estado de São Paulo
(UNIVESP).
Quais as conseqüências desta modalidade de
ensino? Representa, de fato, a expansão do ensino
público, gratuito e de qualidade, como anunciado?
Levantamos estas e outras questões.
1. O que é a UNIVESP?
É o Programa Universidade Virtual do Estado de São
Paulo, criado pelo governo Serra, em outubro de 2008,
por meio do Decreto Nº 53.536.
Sua criação vem sendo justificada pela necessidade
de democratização do ensino superior, aumentando-se o
número das vagas oferecidas e o atendimento de parcelas
da sociedade até então excluídas do acesso a cursos de
graduação, pós-graduação e de formação continuada.
Outra alegação é a da necessidade de ampliar o
contingente de professores certificados e de gestores
educacionais formados.
O programa prevê parcerias entre as universidades
estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp), instituições
públicas (FAPESP, Secretaria de Educação e Prefeituras) e
de direito privado, como a Fundação Padre Anchieta (TV
Cultura). Por meio destas parceiras, propõe-se oferecer
acesso gratuito ao ensino superior na modalidade ensino
à distância.
Os cursos durariam até três anos e ocorreriam da
seguinte forma: 30 minutos semanais de programas-aula
transmitidos pela TV Cultura e posterior trabalho do
conteúdo específico de determinada disciplina. Esta
última etapa estaria sob os cuidados dos tutores, que são
os profissionais que acompanharão os alunos, de forma
presencial ou à distância (via Internet, telefone e correio).
As avaliações finais ocorreriam nos pólos de atendimento
e acompanhamento dos alunos, que são os mesmos onde
ocorrerão as poucas aulas presenciais.
2. Por que discutir a UNIVESP?
Para mostrar que a Univesp esconde a intenção do
estado de diminuir os investimentos nas universidades
estaduais paulistas. A proposta da “Universidade Virtual”
amplia a lógica da reforma educacional dos últimos anos,
em vários sentidos: precarização do trabalho docente,
perda do controle dos tutores sobre o processo de ensino,
não investimentos em infra-estrutura e condições
objetivas para a realização do processo educativo,
inviabilização de todo o rico processo de vivência
estudantil etc. Impõe também a equivocada substituição
do ensino presencial pelo ensino à distância, que deixa de
ser um recurso útil que pode ser aplicado ao ensino, para
se tornar uma modalidade.
Outras razões para discutir a Univesp colocam-se na
forma de questões: o que é uma relação aluno-professor
quando ela ocorre através de uma tela de televisão (ou do
computador)? Existe realmente uma relação recíproca?
Por que pensar no professor como principal alvo para a
formação à distância? Quais são as condições de
trabalhos desses professores/tutores? A Univesp é uma
universidade de verdade?
3. Quais são os primeiros cursos da
Univesp?
São o curso de Pedagogia,
sob convênio com a UNESP,
e o curso de línguas (inglês e espanhol), ministrado para
alunos das ETECs e FATECs. Trata-se de cursos com
características diferentes. O primeiro refere-se a uma
formação de nível superior, enquanto o segundo é como se
fosse uma disciplina que complementa a grade curricular.
O curso de Pedagogia está sendo iniciado neste ano
de 2010 e terá 3 anos de duração (carga horária total de
3.390 horas), tendo 40% das atividades no modo presencial,
a serem realizadas em pólos distribuídos por 21 cidades do
estado de São Paulo. A parte presencial do curso inclui o uso
do computador e da televisão nos pólos. Este curso foi criado
sob a justificativa de que havia falta de professores com
diplomas de curso superior nas escolas públicas, devendo
atender especificamente a este público. Entretanto, já foram
aceitas matrículas de professores também das escolas
privadas, o que coloca em questionamento a primeira
justificativa.
4. É adequado formar os professores à
distância?
Por que o curso de pedagogia foi escolhido para ser o
primeiro para a formação à distância? Por que eleger os
educadores do presente e do futuro, como alvos desta
primeira experiência da Univesp? Pensou-se em formar
médicos ou dentistas nessa modalidade?
Tornou-se comum atribuir aos professores em exercício
a “culpa” pelos problemas da baixa qualidade do ensino no
estado de São Paulo. Apesar disso, o governo propõe uma
“transformação do quadro de qualificação dos professores”
adotando uma política de formação de professores à
distância. Isso não é estranho?
O ensino à distância está baseado numa metodologia
que separa teoria e prática, que promove a individualização e
a solidão na aquisição de conhecimentos e evita os conflitos
típicos do ensino presencial, que são essenciais ao processo
de ensino/aprendizagem.
Parece uma saída lógica, porque rápida e mais barata
do que o “tradicional”, mas é pouco inteligente se o objetivo
for mesmo melhorar a qualidade do ensino. Imaginar que
professores formados longe do espaço escolar e de forma
mais “econômica” vai melhorar a qualidade da escola pública
é uma ilusão.
A pergunta inicial, então, retorna: seria conveniente
ser operado por um médico cirurgião formado à distância,
que aprendeu as técnicas cirúrgicas por meio de vídeos
explicativos e internet?
5. Por que expandir o ensino superior por
meio do ensino à distância (EàD)?
Durante décadas, só uma pequena parcela da
população teve acesso à educação superior no Brasil, o
que conferia às instituições de ensino um perfil elitista. A
reforma universitária de 1968, da Ditadura Militar, fez
com que a política educacional se voltasse para a questão
do acesso, na medida em que a própria população sentia
sua necessidade e reivindicava tal expansão. Desde então,
contudo, nunca houve um projeto de expansão do ensino
preocupado com as necessidades reais da população
brasileira.
A estratégia dos governos brasileiros tem sido a de
permitir que a educação superior se expanda
prioritariamente no setor privado. Como em qualquer
negócio, a educação privada procura sempre ampliar os
lucros, o que implica: reduzir seus custos, precarizar o
trabalho dos professores, retirar direitos trabalhistas, não
investir em pesquisas e extensão, reduzir a infraestrutura
e ampliar ao máximo o número de alunos. A
implantação do ensino à distância representa uma
eficiente saída para tais fins: é barata, rápida e permite
“substituir” grande parte do trabalho docente por
computadores, softwares, conteúdos da internet etc.
6. A Univesp ajuda a solucionar o
problema do acesso ao ensino superior
público?
O histórico problema do acesso ao nível superior no
Brasil não será minimizado, muito menos resolvido, com
a Univesp. Isso se deve ao fato de que é um programa que
não altera as causas estruturais do problema do acesso
ao nível superior público no país.
A Univesp:
a) aprofunda a desigualdade existente nas próprias
instituições de ensino, que separa cursos considerados
“de elite” de outros menos prestigiados;
b) não amplia o acesso, em geral, da população às
universidades públicas. Apenas cria uma falsa
alternativa, a do ensino à distância, para ampliar as
estatísticas da educação superior paulista;
c) não ajuda a conter a expansão desenfreada e
irresponsável das empresas educacionais, que oferecem
cursos precários e de má qualidade;
d) por fim, também não melhora o perfil de formação dos
alunos. As condições precárias de funcionamento, o
financiamento limitado, a ausência de projetos de longo
prazo e de infra-estrutura adequada, a desvinculação entre
atividades de ensino, pesquisa e extensão, fazem da Univesp
um projeto absolutamente ineficaz no combate aos
problemas do ensino superior paulista.
7. Como são as condições de trabalho dos
profissionais da Univesp?
Há dois tipos principais de profissionais envolvidos na
realização do programa: o professor e o tutor, também
chamado de “orientador de disciplina”.
Como se trata de um curso na modalidade educação
à distância, quem detém maiores responsabilidades neste
processo é o tutor. De acordo com a implantação atual do
programa, este deverá assumir vários papéis no processo de
formação dos alunos: “mediar aulas presenciais e de
videoconferência, supervisionar, aplicar e corrigir as
avaliações pedagógicas e acompanhar as atividades dos
alunos nos dois encontros presenciais semanais do Curso de
Pedagogia semipresencial e nos ambientes de aprendizagem
nos Campi da Unesp, dar suporte às atividades didáticas
virtuais, participar das atividades de capacitação.
Já o professor deverá propor e elaborar o curso e
seu material didático, bem como assumir as aulas
presenciais.
Vários problemas decorrem dessa disposição: 1) em
ambos os casos, corre-se o risco de ampliar e intensificar
a jornada de trabalho. Em especial para os tutores, cuja
carga horária pode facilmente ultrapassar a estipulada, já
que seu trabalho ocorre também em casa, no ambiente
virtual; 2) os tutores, contratados por tempo determinado
(regime CLT) não têm as mesmas garantias trabalhistas
dos professores concursados das universidades públicas
paulistas; 3) mesmo tendo contato direto com o aluno, o
tutor/“orientador de disciplina” não terá autonomia sobre
conteúdos, métodos e avaliações de seus alunos, ou seja,
será apenas um “aplicador” de tarefas.
Além de tudo isso, haverá ainda uma sobrecarga
dos funcionários técnicos e administrativos da
universidade conveniada, já que bibliotecas, bandejão,
secretarias, pólos de informática etc. atenderão a um
público bem maior, sem previsão de novos investimentos.
Cabe então uma pergunta: com qual tipo de
profissional e em que condições é mais adequado um
estudante ser formado?
8. Quais são os problemas que a Univesp não
resolve, nem se propõe a resolver?
Como foi visto, a Univesp não resolve, nem se
propõe a resolver, ao menos quatro dos principais
problemas do ensino superior paulista: 1) a questão do
acesso e do perfil elitista de muitos cursos universitários,
já que prioriza certas áreas consideradas menos “nobres”;
2) a da qualidade do ensino, que está diretamente ligada
às condições de ensino oferecidas bem como às condições
de trabalho dos profissionais da educação;
) a da tendência de privatização do ensino superior, pois a
Univesp não melhora a estrutura de financiamento público à
educação, e também favorece a penetração do dinheiro e
interesses privados no ensino público e; 4) a Univesp não
contribui para melhorar a qualidade da educação básica. De
um lado, pois pretende formar professores sem lhes oferecer
condições adequadas de formação e, de outro lado, pois
desconsidera duas dimensões fundamentais desta formação:
a pesquisa e a extensão.
9. Há outros interesses por trás da Univesp?
Por ser a Educação um dos carros-chefe das
campanhas eleitorais hoje no Brasil, o programa Univesp se
apresenta como instrumento, rápido e barato, de melhoria
das estatísticas da formação de professores em São Paulo.
Também serve para minimizar os efeitos negativos causados
pelo péssimo desempenho do estado nas avaliações
educacionais recentes.
Dessa forma, o governo paulista propõe o ensino à
distância para evitar a criação de novos cursos
presenciais, que exigiria investimentos e prioridade
política, em favor de resultados imediatos e eleitoreiros.
Também cria um novo tipo de ensino no qual se despreza
a vivência acadêmica, restringem-se o tempo e o espaço
de formação, bem como o desejável e necessário contato
com o professor, que se vê substituído pelo uso da
televisão e da internet.
Saiba mais! Participe!
As questões expostas acima estão sempre presentes
em nossas reuniões. Para saber mais do COLETIVO
UNIVESP acesse http://coletivounivesp.blogspot.com/
e confira textos, reportagens, agenda das reuniões e
outras informações.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Greve dos servidores da educação em Minas!
Fonte: Dissolvendo no ar
A greve nas escolas estaduais de Minas Gerais está completando 21 dias nesta quarta-feira (28/04). Os professores reivindicam a adequação do Estado ao piso salarial de R$ 1.312,85 além das gratificações. Mas, sobretudo, respeito e valorização da educação no Estado, que se encontra sucateada pelo descaso dos governantes mineiros nas últimas décadas, além de melhores condições de trabalho para toda a classe.
O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais) calcula adesão de 60%. Levnado em conta que Estado conta hoje com 203 mil servidores na área de educação, somos mais de 120 mil servidores em greve.
“O que a Secretaria (de Educação) tem que fazer é apresentar uma proposta para a categoria que está em greve e não ficar nessa disputa de interpretação de legislação. A nossa reivindicação está clara. A greve é por tempo indeterminado e nós queremos uma proposta concreta do governo de Estado para negociar”, disse Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE, sobre a interpretação da Lei 11.738/2008 que implementou o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação, esse piso, em valores atualizados, é de, justamente, R$1312,85.
Já em resposta à ameaça de retaliar os servidores grevistas com “falta” no livro de ponto e a possível contratação de substitutos, o Sind-UTE divulgou a seguinte nota:
Em atenção ao Ofício Circular Gab.n° 1013/2010 de
26/04/2010, da Secretária de Estado da Educação,
Vanessa Guimarães, o Sind-UTE/MG esclarece:
1) O direito de greve dos servidores públicos é legítimo, estando previsto
constitucionalmente, na regra do art. 9º da Constituição Federal de 1988.
2) A Lei Federal n° 7.783 de 28/06/89, por força da decisão proferida no Mandado de Injunção nº 708 do Supremo Tribunal Federal, regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
3) A participação em greve suspende o contrato de trabalho, sendo vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (art. 7º, parágrafo único, lei n° 7.783/89).
4) As faltas em serviço por motivo de mobilização da categoria para a defesa de seus direitos são faltas justificadas, logo, não se equivalem à faltas por ausência injustificada ao serviço.
5) De acordo com a legislação vigente, o servidor em greve, seja efetivo, designado, efetivado pela Lei100, efetivo em estágio probatório, ou em qualquer outra situação não pode sofrer retaliação em função de participar da greve.
6) A emissão do ofício por parte da Secretaria Estadual é uma clara estratégia de desmobilizar a categoria num momento em que a greve se consolidou ganhando adesão em todas as regiões do estado. Não podemos deixar que a Secretaria alcance o seu objetivo. Se os profissionais em greve recuarem, perderemos a oportunidade histórica de conquistar um salário melhor e não teremos condições de realizar qualquer negociação, uma vez que o sindicato ficará fragilizado.
7) Todas as medidas judiciais possíveis estão sendo tomadas pelo Sind-UTE/MG para tentar anular os efeitos do Ofício da Secretária.
8) Precisamos manter nossa mobilização e as atividades definidas pela assembleia realizada em São João Del-Rei.
Postado por Hudson Luiz Vilas Boas às 17:23
A greve nas escolas estaduais de Minas Gerais está completando 21 dias nesta quarta-feira (28/04). Os professores reivindicam a adequação do Estado ao piso salarial de R$ 1.312,85 além das gratificações. Mas, sobretudo, respeito e valorização da educação no Estado, que se encontra sucateada pelo descaso dos governantes mineiros nas últimas décadas, além de melhores condições de trabalho para toda a classe.
O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais) calcula adesão de 60%. Levnado em conta que Estado conta hoje com 203 mil servidores na área de educação, somos mais de 120 mil servidores em greve.
“O que a Secretaria (de Educação) tem que fazer é apresentar uma proposta para a categoria que está em greve e não ficar nessa disputa de interpretação de legislação. A nossa reivindicação está clara. A greve é por tempo indeterminado e nós queremos uma proposta concreta do governo de Estado para negociar”, disse Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE, sobre a interpretação da Lei 11.738/2008 que implementou o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação, esse piso, em valores atualizados, é de, justamente, R$1312,85.
Já em resposta à ameaça de retaliar os servidores grevistas com “falta” no livro de ponto e a possível contratação de substitutos, o Sind-UTE divulgou a seguinte nota:
Em atenção ao Ofício Circular Gab.n° 1013/2010 de
26/04/2010, da Secretária de Estado da Educação,
Vanessa Guimarães, o Sind-UTE/MG esclarece:
1) O direito de greve dos servidores públicos é legítimo, estando previsto
constitucionalmente, na regra do art. 9º da Constituição Federal de 1988.
2) A Lei Federal n° 7.783 de 28/06/89, por força da decisão proferida no Mandado de Injunção nº 708 do Supremo Tribunal Federal, regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
3) A participação em greve suspende o contrato de trabalho, sendo vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (art. 7º, parágrafo único, lei n° 7.783/89).
4) As faltas em serviço por motivo de mobilização da categoria para a defesa de seus direitos são faltas justificadas, logo, não se equivalem à faltas por ausência injustificada ao serviço.
5) De acordo com a legislação vigente, o servidor em greve, seja efetivo, designado, efetivado pela Lei100, efetivo em estágio probatório, ou em qualquer outra situação não pode sofrer retaliação em função de participar da greve.
6) A emissão do ofício por parte da Secretaria Estadual é uma clara estratégia de desmobilizar a categoria num momento em que a greve se consolidou ganhando adesão em todas as regiões do estado. Não podemos deixar que a Secretaria alcance o seu objetivo. Se os profissionais em greve recuarem, perderemos a oportunidade histórica de conquistar um salário melhor e não teremos condições de realizar qualquer negociação, uma vez que o sindicato ficará fragilizado.
7) Todas as medidas judiciais possíveis estão sendo tomadas pelo Sind-UTE/MG para tentar anular os efeitos do Ofício da Secretária.
8) Precisamos manter nossa mobilização e as atividades definidas pela assembleia realizada em São João Del-Rei.
Postado por Hudson Luiz Vilas Boas às 17:23
terça-feira, 20 de abril de 2010
Bolsa Família amplia matrícula e aprovação!
Fonte: Revista Fórum
Bolsa Família amplia matrícula e aprovação
Por Marcelo Osakabe [Quarta-Feira, 14 de Abril de 2010 às 13:30hs]
A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.
A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças trabalharem.
O trabalho analisou dados de 1998, quando ainda vigorava o Bolsa Escola, a 2005 sobre estudantes da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries, antigo primário) e da segunda (5ª a 8ª, antigo ginásio). Os autores, Ana Lúcia Kassouf, do departamento de Economia da Esalq (USP), e Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, concluem que, nas escolas públicas em que havia alunos beneficiados pelos programas, a taxa de matrícula subiu 5,5 pontos percentuais na faixa de 1ª a 4ª série e 6,5 na faixa de 5ª a 8ª. A taxa de abandono recuou 0,5 ponto percentual entre a 1ª e a 4ª série e 0,4 para o outros grupo. A taxa de aprovações cresceu, respectivamente, 0,9 e 0,3 ponto percentual.
O estudo também detectou um efeito redutor da desigualdade: “Os resultados mostram que o Bolsa Família é mais eficiente no aumento da matrícula de crianças pretas, pardas e indígenas do que para as brancas, e portanto parece estar equalizando a matrícula do ponto de vista racial”, afirma o artigo.
Após um ano de programa, o aumento das matrículas é de 2,8 pontos percentuais na média das escolas, mas chega a 13 pontos nos estabelecimentos em que todos os alunos são pretos. O impacto nas escolas onde todos os alunos são pardos ou indígenas é, respectivamente, 4 e 15 pontos. "Os aumentos são maiores porque as taxas de matrículas desses grupos são menores. Assim têm mais margem para melhorias", afirma a professora Ana Lúcia Kassouf.
Quando se levam em conta apenas os beneficiários dos programas de renda, os efeitos se mostram mais expressivos. Como apenas um terço das crianças recebe a bolsa, os pesquisadores acreditam que os números médios podem ser triplicados para mostrar o impacto real sobre a parcela que participa do programa. Assim, no grupo das famílias que recebem o benefício (a parcela mais pobre da população brasileira) haveria um crescimento de 18 pontos percentuais na taxa de matrículas e de 2 pontos nas taxas de aprovação, e uma redução de 1,5 ponto na evasão escolar. Esses resultados são tomados com base nos efeitos cumulativos do programa, que atingem o pico após três anos de benefícios.
Com informações do Pnud.
Marcelo Osakabe
Bolsa Família amplia matrícula e aprovação
Por Marcelo Osakabe [Quarta-Feira, 14 de Abril de 2010 às 13:30hs]
A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.
A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças trabalharem.
O trabalho analisou dados de 1998, quando ainda vigorava o Bolsa Escola, a 2005 sobre estudantes da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries, antigo primário) e da segunda (5ª a 8ª, antigo ginásio). Os autores, Ana Lúcia Kassouf, do departamento de Economia da Esalq (USP), e Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, concluem que, nas escolas públicas em que havia alunos beneficiados pelos programas, a taxa de matrícula subiu 5,5 pontos percentuais na faixa de 1ª a 4ª série e 6,5 na faixa de 5ª a 8ª. A taxa de abandono recuou 0,5 ponto percentual entre a 1ª e a 4ª série e 0,4 para o outros grupo. A taxa de aprovações cresceu, respectivamente, 0,9 e 0,3 ponto percentual.
O estudo também detectou um efeito redutor da desigualdade: “Os resultados mostram que o Bolsa Família é mais eficiente no aumento da matrícula de crianças pretas, pardas e indígenas do que para as brancas, e portanto parece estar equalizando a matrícula do ponto de vista racial”, afirma o artigo.
Após um ano de programa, o aumento das matrículas é de 2,8 pontos percentuais na média das escolas, mas chega a 13 pontos nos estabelecimentos em que todos os alunos são pretos. O impacto nas escolas onde todos os alunos são pardos ou indígenas é, respectivamente, 4 e 15 pontos. "Os aumentos são maiores porque as taxas de matrículas desses grupos são menores. Assim têm mais margem para melhorias", afirma a professora Ana Lúcia Kassouf.
Quando se levam em conta apenas os beneficiários dos programas de renda, os efeitos se mostram mais expressivos. Como apenas um terço das crianças recebe a bolsa, os pesquisadores acreditam que os números médios podem ser triplicados para mostrar o impacto real sobre a parcela que participa do programa. Assim, no grupo das famílias que recebem o benefício (a parcela mais pobre da população brasileira) haveria um crescimento de 18 pontos percentuais na taxa de matrículas e de 2 pontos nas taxas de aprovação, e uma redução de 1,5 ponto na evasão escolar. Esses resultados são tomados com base nos efeitos cumulativos do programa, que atingem o pico após três anos de benefícios.
Com informações do Pnud.
Marcelo Osakabe
terça-feira, 16 de março de 2010
E a indústria educacional não pára de crescer!
LEIA COM CUIDADO
Notícia do PIG!
Em 10 anos, número de faculdades com fins lucrativos cresce 5 vezes
Setor também passa pela consolidação de grandes grupos educacionais.
Hoje, Kroton deve anunciar a compra do Iuni por R$ 600 milhões.
Fernanda Calgaro Do G1, em São Paulo
Na última década, o número de cursos em instituições de ensino superior privadas com fins lucrativos aumentou quase cinco vezes, passando de cerca de 2.500, em 1999, para mais de 11 mil, em 2008. O número de matrículas acompanhou o mesmo ritmo e subiu de 650 mil para 2,5 milhões. Por lei, até 1996, somente as particulares filantrópicas podiam atuar no setor.
Após o crescimento acelerado, o mercado educacional entrou numa nova fase. O marco foi há três anos, com a abertura de capital da Anhanguera Educacional. Fusões e aquisições de faculdades se seguiram, formando grandes grupos educacionais. Hoje, essas corporações detêm 27,4% das vagas no país e a expectativa é que o percentual alcance 50% até 2015.
Exemplo dos novos tempos é a negociação que está em andamento -e deve ser anunciada nesta segunda-feira (8)- entre o grupo Kroton, um dos maiores do país com 43 mil alunos, e o Iuni, outro grupo gigante do setor, com 53 mil, por um valor estimado em R$ 600 milhões, o maior da história recente da educação no Brasil.
Com a compra do Iuni, dona da Universidade de Cuiabá, entre outras, o número de alunos do Kroton mais que dobrará e passará dos 90 mil estudantes, ficando em terceiro ou quarto lugar no ranking das maiores universidades do país, ao lado da Universidade Paulista (Unip), Universidade Estácio de Sá e Universidade Nove de Julho (Uninove).
“A negociação tem uma importância estratégica, porque o Kroton está comprando um grupo maior do que ele. Entramos numa etapa em que existe um novo tipo de relação nos papéis de fusão e aquisição. Em vez de ter um grupo grande comprando um pequeno, agora, a relação é entre grandes consolidadores”, avalia Carlos Monteiro, consultor em ensino superior.
Mudança na lei
Se hoje o setor privado detém 90% das matrículas no ensino superior, isso se deve à mudança na Lei de Diretrizes e Bases, em 1996, que permitiu a participação das privadas com fins lucrativos. Em 1996, eram 711 instituições particulares. Em três anos, já havia alcançado 1.097 e, em 2008, já somavam 2.252.
No final dos anos 90, dizia-se que o melhor negócio no Brasil era ter uma faculdade bem administrada. E o segundo era ter uma faculdade mal administrada. Ou seja, de um jeito ou de outro se ganharia dinheiro. Mas isso durou uma década”, afirma Ryon Braga, presidente da Hoper Consultoria.
“O crescimento foi tanto que tornou o nível de competitividade insuportável.
"Depois, a demanda reprimida de potenciais estudantes esgotou-se, a concorrência aumentou muito e o valor médio das mensalidades caiu, espremendo a margem de lucro. As faculdades não viram outro caminho senão partir para um movimento de consolidação do mercado. Não tinha mais como crescer sozinho”, explica ao comentar o processo de aquisições e fusões.
Segundo Braga, o setor público não tem como cobrir a demanda. “O número de vagas em instituições públicas aumentou de 276 mil para 330 mil em oito anos. Agora, chegou ao limite. O custo médio de um aluno numa universidade pública é de R$ 27 mil, contra R$ 5 mil numa privada. A inclusão de estudantes no ensino superior acaba sendo feita pelas particulares”, avalia.
Investimento
O aporte de fundos de investimentos tem sido outra maneira de o setor educacional se capitalizar. No último dia 22 de fevereiro, o Grupo Ibmec Educacional, formado pelas Faculdades Ibmec e Veris Faculdades, anunciou que recebeu R$ 130 milhões de um fundo administrado pelo Capital International, que passou a ter uma posição minoritária na sociedade. O dinheiro será usado para ampliação de dois campi do Ibmec e a construção de outro, além do aumento da oferta de cursos pela Veris.
“O investimento é um marco na nossa história, representa um passo grande, não só pelo valor. A nossa expectativa é, em quatro anos, dobrar o número de alunos, que hoje está em 18,5 mil”, afirma Eduardo Wurzmann, presidente do grupo.
Questão da qualidade
A competitividade entre as instituições, porém, muitas vezes é vencida pelas baixas mensalidades. O corte de custos pode refletir na qualidade. Quase 30% dos cursos de instituições privadas avaliados no Enade 2008 tiveram conceitos 1 e 2, numa escala até 5.
“A questão da qualidade é muito importante. Todas as escolas estão sujeitas à avaliação do MEC. Só que a avaliação é um processo, que vai se graduando no correr do tempo”, afirma Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Abmes, associação que reúne mantenedores de instituições privadas, e reitor da Anhembi Morumbi.
Relação das cinco maiores instituições de ensino superior
Instituição Matrículas
Universidade Paulista (Unip) 166.601
Universidade Estácio de Sá (Unesa) 115.916
Universidade Nove de Julho (Uninove) 93.520
Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) 55.686
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) 55.674
Fonte: Censo da Educação Superior 2008 - Inep/MEC
terça-feira, 3 de novembro de 2009
O PIG quer dinheiro!! Educação não, obrigado.
+
=
Fonte: Fazendo Media
ENSINANDO A "DESLER" O MUNDO
Por Marcos Daniel Santi (*)
Dois senadores de outros estados, em datas diferentes, vieram visitar o Mato Grosso do Sul. Uma é Kátia Abreu (DEM-TO), que veio no final de março para falar sobre o agronegócio e lançar o vice-governador Murilo Zauith, também do DEM, ao Senado Federal.
O outro congressista é o educador e senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que esteve no Estado no final de abril para falar sobre educação e lançar seu 23° livro, intitulado “O que é educacionismo”.
Sob os fatos citados temos: dois senadores, dois lançamentos e dois temas.
Agora, atente-se aos dados que se procedem quanto à cobertura jornalística dos dois veículos impressos mais lidos no sul do Estado: O Progresso e Diário MS.
Na visita da senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o jornal O Progresso - mais antigo do Estado - citou o nome de Kátia 27 vezes, entre três matérias, chamada de capa e legenda de foto, que saíram em uma única edição, no dia 30 de março, em que ela foi um dos destaques da capa.
Já o impresso Diário MS, também no dia 30, teve como um dos destaques de capa a senadora. Neste veículo, o nome da presidente do CNA foi citado entre três matérias, um abre página, duas colunas e legendas, por 16 vezes.
Vamos agora à repercussão dos dois veículos sobre a vinda do senador Cristovam Buarque - que em 2006 foi candidato à presidência da república. A edição dos dois jornais sobre a visita de Cristovam, refere-se ao material publicado no dia 27 de abril de 2009.
O jornal O Progresso, na sua capa, não fez qualquer menção ao senador e produziu uma única notícia sobre, que aparece na capa do caderno Dia-a-Dia, tendo o nome de Cristovam citado nove vezes.
Não muito diferente é o caso do Diário MS, que não citou a vinda do pedetista ao estado na capa, como feito com a senadora. Esse jornal produziu uma única notícia sobre, encontrada na penúltima página do caderno Região, com nove citações que levam o nome do educador.
Quando se fala sobre jornalismo, não se deve deixar esquecer seu papel social de levar informação à sociedade e, muito menos, de que a hierarquia do que se publica é o ponto de vista do jornalista sobre o que ele ou o veículo acredita ser de interesse público.
A abordagem dos dois veículos deixa claro uma posição. Ao dar mais importância sobre a visita da democrata, com tantas matérias, capa e fotos, fica explícito o partido tomado pelos mesmos: a favor da economia de mercado agrícola e de uma classe autodenominada “produtora”, que apóia piamente as medidas conservadoras da senadora, a favor do grande latifúndio e concentração de riquezas.
E, ao não dar a mesma importância quanto à visita do senador Cristovam, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-governador do Distrito Federal, os veículos comprovam mais uma vez o que voracidade capitalista prega em malfadados lençóis. A educação está sim em segundo plano e os jornais, ao tomarem este rumo, ajudam a consolidar esta ótica mercadológica de ensino. É quando me pergunto: É assim que estão ‘ensinando a ler o mundo’? Desta forma que se tornam ‘o jornal da integração regional’? Esse é o ‘pensamento e ação por uma vida melhor’?
Nota do autor: Para contextualizar o leitor, no último parágrafo, às questões que coloco, parafraseio os bordões utilizados pelos jornais: O Progresso – ensinando a ler o mundo, Diário MS – O jornal da integração regional e O Progresso – pensamento e ação por uma vida melhor.
(*) Marcos Daniel Santi é nova-andradinense, gosta de andar de bicicleta e tem um blog (www.marcosdanielsanti.blogspot.com). Seu texto foi enviado para a redação do Fazendo Media.
Comentário (1)
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Os Bancos enchem o bolso (entenda contas no exterior) e o salário do professor ó...
Bancos ganham mais em tarifas do que país gasta em Educação
(15/10/2009 20:54)
O deputado federal Roberto Santiago (PV/SP) encaminhou artigo para este blogue onde apresenta contas estarrecedoras. Segundo ele, os bancos brasileiros,cobraram, só em tarifas, R$ 46,19 bilhões dos seus correntistas em 2008. Quantia superior à que o governo brasileiro gasta em Educação cuja previsão orçamentária para 2009 é de R$ 41,5 bilhões.
Em 2009, só o Banco do Brasil, o Itaú-Unibanco e o Bradesco faturaram apenas no primeiro semestre R$ 17,89 bilhões nas tarifas cobradas dos correntistas e com as taxas de administração dos fundos de investimento.
Segundo o deputado, desde 2003 as tarifas bancárias cobradas saltaram de R$ 27,83 bilhões para R$ 46,19 bilhões no ano passado.
Ainda segundo contas do deputado, somente no ano passado “os bancos brasileiros cobraram, juntos, o equivalente ao faturamento somado da Gerdau, Tim e Embraer que totalizou R$ 47,21 bilhões”.
domingo, 27 de setembro de 2009
"Serra mentiroso! A educação está no poço!
Fonte: Conversa Afiada
Saiu no Estadão Online:
Serra é vaiado por professores no interior de São Paulo
PRESIDENTE PRUDENTE, SP – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi vaiado nesta sexta-feira, 25, durante evento em Presidente Prudente, interior do Estado. Mesmo sob os aplausos de aproximadamente 200 pessoas – levadas por prefeitos e deputados da região -, um grupo de 50 professores em campanha por reajuste salarial conseguiu incomodar o tucano.
“É um trololó petista”, reagiu o governador, referindo-se aos manifestantes. Durante seu discurso, o governador reclamou da gritaria. “É uma amolação à paciência de quem discute os problemas da região.”
Impedidos por uma barreira de policiais, os manifestantes, que ficaram a uma distância de 100 metros do palanque e portavam faixas com severas críticas ao sistema educacional no Estado, foram proibidos de se aproximar de Serra. Eles pretendiam entregar ao governador um documento com as reivindicações da categoria.
“Serra mentiroso, Educação já tá no poço” e “Serra sem ação, não valoriza a Educação”, eram as palavras de ordem dos professores.
(…)
O governador encerrou o dia em Pauliceia. Lá, ele inaugurou a ponte Mário Covas sobre o Rio Paraná, ligando São Paulo e Mato Grosso do Sul. Com extensão de 1,7 quilômetro, a ponte, que começou a ser construída em 2001, custou mais de R$ 160 milhões, sendo 80% da verba do governo federal.
Leia a íntegra do texto no Estadão Online.
Em tempo: inaugurar ponte com dinheiro de Lula é coisa típica do engenheiro civil José Pedágio. Ele já se disse pai dos genéricos e do programa de distribuição de remédios para Aids. E não é pai de um nem de outro. Isso é trololó de tucano.
Saiu no Estadão Online:
Serra é vaiado por professores no interior de São Paulo
PRESIDENTE PRUDENTE, SP – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi vaiado nesta sexta-feira, 25, durante evento em Presidente Prudente, interior do Estado. Mesmo sob os aplausos de aproximadamente 200 pessoas – levadas por prefeitos e deputados da região -, um grupo de 50 professores em campanha por reajuste salarial conseguiu incomodar o tucano.
“É um trololó petista”, reagiu o governador, referindo-se aos manifestantes. Durante seu discurso, o governador reclamou da gritaria. “É uma amolação à paciência de quem discute os problemas da região.”
Impedidos por uma barreira de policiais, os manifestantes, que ficaram a uma distância de 100 metros do palanque e portavam faixas com severas críticas ao sistema educacional no Estado, foram proibidos de se aproximar de Serra. Eles pretendiam entregar ao governador um documento com as reivindicações da categoria.
“Serra mentiroso, Educação já tá no poço” e “Serra sem ação, não valoriza a Educação”, eram as palavras de ordem dos professores.
(…)
O governador encerrou o dia em Pauliceia. Lá, ele inaugurou a ponte Mário Covas sobre o Rio Paraná, ligando São Paulo e Mato Grosso do Sul. Com extensão de 1,7 quilômetro, a ponte, que começou a ser construída em 2001, custou mais de R$ 160 milhões, sendo 80% da verba do governo federal.
Leia a íntegra do texto no Estadão Online.
Em tempo: inaugurar ponte com dinheiro de Lula é coisa típica do engenheiro civil José Pedágio. Ele já se disse pai dos genéricos e do programa de distribuição de remédios para Aids. E não é pai de um nem de outro. Isso é trololó de tucano.
domingo, 20 de setembro de 2009
Covas começou cortando o salário, Serra já corta os próprios professores!
Fonte: http://diarioeducacaosp.blogspot.com/2009/09/instrucao-busca-remediar-o-problema-da.html
Instrução busca remediar o problema da contratação de professores temporários
A lei que restringe o professor temporário (que pode lecionar apenas por dois anos e, em seguida,ficar impedido de voltar a lecionar durante 1 ano de acordo com a Lei Complementar Nº 1.093/2009) causou uma série de efeitos: várias atribuições de aula ficaram vazias, os professores preferiram não arriscar a ficar sem aulas no ano que vem. Por conta disso, a UDEMO ( sindicato de especialistas de educação) enviou um ofício à Secretaria da Educação explicitando a situação: Quem vai querer pegar algumas aulas agora, sabendo que depois terá de ficar um ano todo sem trabalhar?
Ontem, dia 18, foi publicada uma instrução visando remediar os efeitos dessa lei.
Leia na íntegra:
Instrução Conjunta CEI/CENP/COGSP/DRHU de 18/09/2009
Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado
Os Dirigentes da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de se assegurar aos alunos o oferecimento das aulas na forma estabelecida em lei e de se garantir o prosseguimento dos estudos, observados os conteúdos, atividades e demais ações previstas na proposta pedagógica da escola, expedem a presente Instrução:
1 - a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação de servidores temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa, com o mesmo fundamento legal, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.
2 - a mencionada lei complementar assegurou aos docentes temporários "categoria L", que se encontravam admitidos em 17/07/2009, a prorrogação da contratação até o final do ano de 2011, sem que haja interrupção do mínimo de 200 dias.
3 - Estabeleceu, ainda, a obrigatoriedade da aplicação de uma Prova de Conhecimentos, antecedendo o processo de atribuição de aulas, exigindo que o candidato obtenha a aprovação para poder ser contratado temporariamente.
4 - Cabe lembrar que regra idêntica havia sido fixada para os atuais docentes temporários, abrigados pela Lei Complementar Nº 1.010/2007, categoria "F", que passarão por uma Prova para concorrer à atribuição de aulas.
5 - Assim, para a atribuição de aulas no próximo ano letivo, a Secretaria da Educação organizará uma Prova de Conhecimentos, para todos os professores não efetivos, e nos próximos dias estará divulgando as regras, datas e os demais esclarecimentos necessários.
6 - no entanto, para o processo de contratação de professores no corrente ano letivo poderá ser utilizada a classificação vigente.
7 - Assim, a vedação à atuação continuada do contratado, sem que haja a interrupção do mínimo de 200 (duzentos) dias (item 1), só se aplicará, no caso dos docentes, já nos próximos anos, àqueles contratados após publicação da Lei Complementar Nº 1.093/2009, vez que não se aplica aos docentes temporários que já se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, seja na condição de Categoria "F" ou na condição de Categoria "L".
8 - no caso de docentes, ainda de acordo com a Lei Complementar Nº 1.093/2009, a extinção do contrato só se dará no final do ano letivo fixado no calendário escolar, ou seja, o docente temporário não é dispensado durante o ano letivo, ainda que inicie sua contratação em razão de substituição por período pequeno ou até para atuação como docente eventual.
9 - Podemos concluir, então, que, as aulas disponíveis na rede estadual de ensino podem ser atribuídas, respeitados a classificação e o limite de 200 aulas mensais, aos docentes:
Efetivos - para aumento de carga horária (carga suplementar) ;
Temporários - categoria "F", em exercício ou não;
Temporários - categoria "L", em exercício ou não, mas que estavam vinculados em 17/7/2009.
10 - Se após o atendimento na forma detalhada no item anterior, ainda houver aulas disponíveis, cabe à Diretoria de Ensino orientar às unidades escolares de que poderá ocorrer a atribuição de aulas a novos candidatos ou a docentes que estavam desvinculados em 17/07/2009, desde que o candidato:
seja esclarecido de que permanecerá admitido por durante todo o restante do ano letivo;
seja orientado de que o preenchimento do seu contrato, para fins de registro e pagamento, ocorrerá somente após publicação de modelo oficial que acompanhará Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública.
11 - o contrato de trabalho e o pagamento das aulas ministradas pelos servidores de que trata o item anterior retroagirão à data do início do exercício e serão providenciados assim que for divulgado o modelo oficial por meio da Instrução UCRH da Secretaria de Gestão Pública, não sendo necessário aguardar qualquer publicação.
12 - E, remanescendo, ainda, aulas disponíveis para atribuição, considerando a necessidade de atender aos mínimos de carga horária e de dias letivos, fixados na Lei Federal Nº 9.394/1996 - LDB, caberá às Diretorias de Ensino orientar as unidades escolares quanto:às diretrizes que evitem, quando possível, afastamentos de docentes para atividades administrativas, exceto se a unidade contar com substituto para as respectivas aulas; ao atendimento às aulas regulares, priorizando a atribuição das mesmas em relação a aulas de projetos e/ou de enriquecimento curricular.
Postado por Tathiana às 22:35
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Instrução busca remediar o problema da contratação de professores temporários
A lei que restringe o professor temporário (que pode lecionar apenas por dois anos e, em seguida,ficar impedido de voltar a lecionar durante 1 ano de acordo com a Lei Complementar Nº 1.093/2009) causou uma série de efeitos: várias atribuições de aula ficaram vazias, os professores preferiram não arriscar a ficar sem aulas no ano que vem. Por conta disso, a UDEMO ( sindicato de especialistas de educação) enviou um ofício à Secretaria da Educação explicitando a situação: Quem vai querer pegar algumas aulas agora, sabendo que depois terá de ficar um ano todo sem trabalhar?
Ontem, dia 18, foi publicada uma instrução visando remediar os efeitos dessa lei.
Leia na íntegra:
Instrução Conjunta CEI/CENP/COGSP/DRHU de 18/09/2009
Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado
Os Dirigentes da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de se assegurar aos alunos o oferecimento das aulas na forma estabelecida em lei e de se garantir o prosseguimento dos estudos, observados os conteúdos, atividades e demais ações previstas na proposta pedagógica da escola, expedem a presente Instrução:
1 - a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação de servidores temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa, com o mesmo fundamento legal, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.
2 - a mencionada lei complementar assegurou aos docentes temporários "categoria L", que se encontravam admitidos em 17/07/2009, a prorrogação da contratação até o final do ano de 2011, sem que haja interrupção do mínimo de 200 dias.
3 - Estabeleceu, ainda, a obrigatoriedade da aplicação de uma Prova de Conhecimentos, antecedendo o processo de atribuição de aulas, exigindo que o candidato obtenha a aprovação para poder ser contratado temporariamente.
4 - Cabe lembrar que regra idêntica havia sido fixada para os atuais docentes temporários, abrigados pela Lei Complementar Nº 1.010/2007, categoria "F", que passarão por uma Prova para concorrer à atribuição de aulas.
5 - Assim, para a atribuição de aulas no próximo ano letivo, a Secretaria da Educação organizará uma Prova de Conhecimentos, para todos os professores não efetivos, e nos próximos dias estará divulgando as regras, datas e os demais esclarecimentos necessários.
6 - no entanto, para o processo de contratação de professores no corrente ano letivo poderá ser utilizada a classificação vigente.
7 - Assim, a vedação à atuação continuada do contratado, sem que haja a interrupção do mínimo de 200 (duzentos) dias (item 1), só se aplicará, no caso dos docentes, já nos próximos anos, àqueles contratados após publicação da Lei Complementar Nº 1.093/2009, vez que não se aplica aos docentes temporários que já se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, seja na condição de Categoria "F" ou na condição de Categoria "L".
8 - no caso de docentes, ainda de acordo com a Lei Complementar Nº 1.093/2009, a extinção do contrato só se dará no final do ano letivo fixado no calendário escolar, ou seja, o docente temporário não é dispensado durante o ano letivo, ainda que inicie sua contratação em razão de substituição por período pequeno ou até para atuação como docente eventual.
9 - Podemos concluir, então, que, as aulas disponíveis na rede estadual de ensino podem ser atribuídas, respeitados a classificação e o limite de 200 aulas mensais, aos docentes:
Efetivos - para aumento de carga horária (carga suplementar) ;
Temporários - categoria "F", em exercício ou não;
Temporários - categoria "L", em exercício ou não, mas que estavam vinculados em 17/7/2009.
10 - Se após o atendimento na forma detalhada no item anterior, ainda houver aulas disponíveis, cabe à Diretoria de Ensino orientar às unidades escolares de que poderá ocorrer a atribuição de aulas a novos candidatos ou a docentes que estavam desvinculados em 17/07/2009, desde que o candidato:
seja esclarecido de que permanecerá admitido por durante todo o restante do ano letivo;
seja orientado de que o preenchimento do seu contrato, para fins de registro e pagamento, ocorrerá somente após publicação de modelo oficial que acompanhará Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública.
11 - o contrato de trabalho e o pagamento das aulas ministradas pelos servidores de que trata o item anterior retroagirão à data do início do exercício e serão providenciados assim que for divulgado o modelo oficial por meio da Instrução UCRH da Secretaria de Gestão Pública, não sendo necessário aguardar qualquer publicação.
12 - E, remanescendo, ainda, aulas disponíveis para atribuição, considerando a necessidade de atender aos mínimos de carga horária e de dias letivos, fixados na Lei Federal Nº 9.394/1996 - LDB, caberá às Diretorias de Ensino orientar as unidades escolares quanto:às diretrizes que evitem, quando possível, afastamentos de docentes para atividades administrativas, exceto se a unidade contar com substituto para as respectivas aulas; ao atendimento às aulas regulares, priorizando a atribuição das mesmas em relação a aulas de projetos e/ou de enriquecimento curricular.
Postado por Tathiana às 22:35
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