Mais uma revelação da Comissão da Verdade: Filho da Zuzu Angel pode ser encontrado!

Corpo de Stuart Angel pode estar enterrado na Base Aérea de Santa Cruz

Fonte:

http://www.ebc.com.br/cidadania/2014/06/corpo-de-stuart-angel-pode-estar-enterrado-na-base-aerea-de-santa-cruz

Akemi Nitahara - Agência Brasil 09.06.2014 - 15h55 | Atualizado em 09.06.2014 - 19h01

O corpo do estudante de economia e professor Stuart Edgar Angel Jones pode ter sido enterrado na Base Aérea de Santa Cruz. Ele era militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro e foi preso irregularmente, torturado e morto em maio de 1971 em uma prisão clandestina na Base Aérea do Galeão, por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa),  que buscavam informações sobre Carlos Lamarca. Não há versão oficial sobre o paradeiro do corpo.
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A informação sobre a localização corpo está no relatório preliminar sobre o caso, apresentado hoje (9) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em audiência pública no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. O possível local do enterro foi apontado no depoimento do capitão reformado da Aeronáutica Álvaro Moreira de Oliveira Filho, que ouviu a história do colega José do Nascimento Cabral, já morto.
Cabral era controlador de voo e servia em Santa Cruz. Segundo Moreira, Cabral relatou ter visto da Torre de Controle uma movimentação noturna incomum, com a interdição da pista de pouso a pedido do brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, comandante da base na época,  e um corpo sendo enterrado na cabeceira. Os militares que serviam no local disseram que se tratava de Stuart Angel.
De acordo com o secretário executivo da CNV, André Sabóia, a comissão pretende fazer investigações in loco, mas é precisa da colaboração da Aeronáutica para encontrar o corpo. “Tecnicamente é possível, mas nós precisamos da colaboração intensa da Aeronáutica para ter informações mais precisas sobre esse fato, porque há comandantes da base aérea do Galeão e de Santa Cruz à época vivos, nós temos esses nomes, a Aeronáutica nos informou. Essas pessoas, além de outros militares e civis que serviram nesses locais, poderão dar informações mais precisas para essas buscas, utilizando as tecnologias mais modernas de radar de solo e outras técnicas”.
A CNV vai fazer um pedido formal de informações técnicas sobre o caso. O coordenador da comissão, Pedro Dallari lembra que a versão oficial diz que Stuart é considerado desaparecido, mas dois documentos das Forças Armadas confirmam a morte do estudante.
“Temos comprovação de que Stuart foi morto. Em um documento de 14 de setembro de 1971 e outro de 1975 ele é dado como morto. Documentos das Forças Armadas dão conta de que a morte ocorreu na Base Aérea do Galeão. As informações anteriores falavam que o corpo teria sido jogado no mar ou enterrado em um cemitério clandestino, agora temos essa informação de Santa Cruz. Nós vemos que o padrão de ocultação de cadáver se mantém, como no caso de Rubens Paiva, que teria sido levado para o Alto da Boa Vista. Os corpos são levados para locais ermos”.
Muito emocionada na audiência, a jornalista Hildegard Angel, irmã de Stuart, considerou a informação um alento, depois de tantos anos de negação da verdade.
“Enfim tenho uma informação que me parece objetiva a respeito do paradeiro dos restos mortais do meu irmão. E espero que o ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica tenham o mesmo espírito colaborativo com o país, porque um país sem história não é um país digno, não é uma pátria. A dignidade só vem através da verdade. Temos que dar aos nossos heróis, aos nossos mártires, a honra da sua verdadeira história”.
A mãe de Stuart, a estilista Zuzu Angel, morreu em um acidente de carro em abril de 1976, depois de fazer uma campanha internacional para encontrar o filho, que constrangeu o governo brasileiro. Em 1998, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos reconheceu que a morte dela foi um atentado político.
A viúva de Stuart, Sonia Maria Lopes de Moraes, se exilou na França em 1970, depois de ser presa e perseguida por atuar no movimento estudantil. Voltou ao Brasil após a prisão de Stuart e se mudou para o Chile. Retornou ao Brasil em 1973 e foi presa com o companheiro de organização Antonio Crlos Bicalo Lana em São Vicente, litoral de São Paulo. Os dois foram torturados, mortos e enterrados no Cemitério de Perus, em São Paulo, ela com nome falso.
Editor: Luana Lourenço

Estudante Apoiador de Ocupação do RU da UFSCar é Preso e Torturado

Fonte: Centro de Mídia Independente

Por REPRESSÃO EM SÃO CARLOS (SP) 21/06/2011 às 15:08

Estudante apoiador de ocupação do Restaurante Universitário da Universidade Federal de São Carlos é preso e torturado. Frente a isso, o coletivo de ocupação convoca ATO DIA 22 DE JUNHO ÀS 12H EM FRENTE AO R.U. DA UFSCAR.

Na madrugada do dia 08/06 um aluno que fazia da parte da ocupação do Ru pergunta o porquê uma viatura policial está no estacionamento do Ru às três horas da manhã. Ele recebe voz de prisão por uma calunia de desacato à autoridade e foi brutalmente torturado na delegacia. Atente ao fato de que a policia não deveria estar na universidade sem ser acionada e não é a primeira vez que isto acontece. Frente a isso, o coletivo de ocupação convoca ATO DIA 22 DE JUNHO ÀS 12H EM FRENTE AO R.U. DA UFSCAR.

O Restaurante Universitário não tem funcionado normalmente devido a greve dos funcionários - movimento esse que ocorre em 44 universidades federais do Brasil. Frente a isso, os estudantes da UFSCar ocuparam o local, realizando refeições gratuitas aos estudantes, além de atividades político-culturais. Esse movimento além de ser em apoio à greve dos funcionários, tem suas prórpias reivindicações da melhoria das condições estudantis na Universidade.

O que reivindica o movimento?

Uma sede social para os estudantes, uma biblioteca maior e com mais livros, acessibilidade para nossos colegas em condição de deficiência, uma segurança efetiva para todos dentro da universidade, a redução da tarifa do R.U., assistência estudantil eficaz, acesso à internet em todo o campus, contratação de mais professores efetivos e A POLÍCIA FORA DA UNIVERSIDADE.

blog da ocupação:
http://ocupacaolivre.wordpress.com/

Kassab tenta limpar as pessoas da cidade!

Fonte: Brasil de Fato

Coletivos protestam contra política higienista do centro de SP
Ação denunciou a utilização da água de reúso contra moradores em situação de rua
04/04/2011

Patrícia Benvenuti, Da redação

Um grupo de "banhistas" chamou a atenção de quem passava na manhã de sábado (02) pelo Viaduto Costa e Silva, no centro de Sâo Paulo. Esticados em esteiras e com equipamentos de mergulho, os "banhistas" organizaram uma praia em pleno Minhocão.

O objetivo do grupo, no entanto, não era diversão, e sim protestar contra a política de higienização na região central da capital paulista e contra as violências sofridas por moradores em situação de rua.

A intervenção foi a etapa final do projeto "À Deriva Metrópole São Paulo", realizado pelo Coletivo Mapa Xilográfico. O integrante Diogo Rios explica que a ideia surgiu a partir de um trabalho do coletivo na região, que fez entrevistas com sem-tetos. Segundo ele, foram frequentes as reclamações de agressões por parte de funcionários da Prefeitura e também de policiais. "Aqui é latente essa política higienista, tanto por parte dos moradores de classe mais alta como do poder público", afirma.

A ação denunciou especialmente a utilização da água de reúso contra moradores em situação de rua. "Além do próprio ato de jogar água, que já é uma agressão, essa água de reúso vem do esgoto e é tóxica, não pode entrar em contato com a pele. A Prefeitura nega, mas nós mesmos [do coletivo] já flagramos [jogarem] água em morador de rua", garante Rios, que ressalta um agravamente da situação com a execução de obras do projeto Nova Luz, que propõe a reurbanização da área.

A hora escolhida para realizar a intervenção foi o momento em que ocorre o "rapa", como é chamada a ação do poder municipal que recolhe moradores em situação de rua e seus pertences. Com a presença do grupo, no entanto, nenhum morador foi retirado do viaduto.

Além do Mapa Xilográfico, a atividade contou com a participação do Coletivos Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, Cia. Na Corda Bamba de Teatro e Coletivo Parabelo.

O Mapa Xilográfico desenvolve, desde 2006, um projeto artístico de investigação histórica dos bairros/cidades, mediante o mapeamento das árvores cortadas nas ruas, utilizando-se da xilogravura (técnica que consiste em fazer gravuras em relevo sobre madeira). Desta forma, o projeto relaciona, de forma simbólica, árvores e moradores como testemunhas do processo de urbanização e seus desdobramentos. O trabalho do Mapa, agora, será realizado no Jardim Pantanal, zona leste de São Paulo.

Veja fotos da intervenção AQUI:

Tuma ainda será homenageado com dedicatórias a ruas, praças, viadutos...

Depoimento de Suzana Keniger Lisbôa

da Comissão de Familiares de mortos e Desaparecidos Políticos.

A Morte e a Morte de Romeu Tuma

Breve resgate
Por Suzana Keniger Lisbôa

Romeu Tuma esteve presente no palco dos acontecimentos relativos ao desaparecimento dos presos políticos. Como Diretor do DOPS e, posteriormente, na PF, foi ele quem "arrumou" os arquivos do órgão antes de serem tornados públicos.

Há que considerar-se, além dos documentos que diretamente envolvem Romeu Tuma na rede montada pelos órgãos repressivos para acobertar os desaparecimentos políticos e as mortes sob tortura, de que o DOPS de São Paulo não foi um mero espectador das violências cometidas pelos órgãos de repressão política, mas um de seus braços principais. Basta, para tanto, lembrar o nome do famigerado Delegado Sérgio Paranhos Fleury, que fez do DOPS/SP, uma máquina de matar, competindo palmo a palmo com a eficiência assassina do DOI/CODI. (vejam as fotos de Fleury e Tuma no livro Autopsia do Medo, de Percival de Souza, como também a afirmação de que foi Tuma que indicou ao II Exército quem seriam os responsáveis pelo sumiço dos corpos - fls. 180)

Ali, no DOPS, estava Tuma – desde 1954, conforme declara, tornando-se seu diretor em 1977 e levando consigo para a Polícia Federal, em 1983, não só os arquivos que ajudara a organizar, mas também os torturadores ali lotados, tais como Aparecido Laertes Calandra – conhecido à época como “capitão Ubirajara” – e o delegado Davi Araújo dos Santos, ambos envolvidos diretamente em torturas e assassinatos de presos políticos, e outros certamente não descobertos por nós.

As requisições de exames necroscópicos dos presos políticos, enterrados com nomes falsos ou verdadeiros, a maior parte delas marcada com um “T” em vermelho, eram todas enviadas ao DOPS, como também as fotos dos corpos, sendo que alguns dos envelopes de negativos do arquivo de fotos do IML, que encontramos vazios, contém a observação: “negativo enviado ao DOPS”. Tais fotos desapareceram com Tuma e Harry Shibata - do IML e do DOPS.

O “Xerife Tuma” cumpriu tão brilhantemente seu papel, que foi escolhido pelo General Figueiredo para Superintendente da PF em São Paulo, levando consigo os arquivos, pouco antes do ato do Governador Montoro que extinguiu o DOPS.

Quando Fernando Collor de Mello, então Presidente da República, resolveu entregar ao governo de São Paulo os arquivos do DOPS , (intermediação feita através de contatos nossos com o então Ministro João Santana, com quem militamos na luta pela Anistia e no PT), Tuma já tentava construir uma nova pose, tendo por diversas vezes afirmado publicamente que entregaria os arquivos à Luiza Erundina, então Prefeita de São Paulo e envolvida na investigação da Vala do Cemitério de Perus.

Quando Collor anunciou que entregaria os arquivos, Tuma e seus subordinados apressaram-se em “arrumá-los”. Desesperados pelo certo desaparecimento de provas contundentes que há anos buscávamos (e ainda buscamos!), fizemos vigília em frente ao prédio da PF em São Paulo , e obtivemos audiência com o então Diretor, por intermediação de Dom Paulo Evaristo Arns, que recebera denúncias de que os arquivos estavam sendo literalmente esvaziados.

De nada adiantaram os telefonemas de D. Paulo, as pressões... Não temos como calcular a extensão do retirado, mas arquivos inteiros referentes a “Colaboradores” e à “Guerrilha do Araguaia” estavam vazios.

Ficaram, entretanto, provas dos assassinatos sob tortura, em uma pasta de fotos desaparecida do IML. Uma dessas fotos, a de Sonia Maria de Moraes Angel Jones, assassinada sob torturas em 30 de novembro de 1973, foi mostrada a sua mãe, Cléa Moraes por Harry Shibata, que declarou ter sido a foto entregue a ele por Tuma. (Teria ele guardado outras?). Sonia, enterrada com nome falso, teve seu corpo reconhecido por ocasião das investigações procedidas durante o governo de Luiza Erundina.

Coletamos, também, documentos que provam a participação do Tuma. Relato e documento alguns fatos concretos que o envolvem, certamente não os únicos, mas aqueles que posso lembrar e comprovar através de documentos.

1. Luiz Eurico Tejera Lisbôa, meu marido, constou da lista de desaparecidos políticos até abril de 1979, quando pudemos localizá-lo enterrado, sob o nome falso de Nelson Bueno, no Cemitério de Perus. No dia da votação do projeto de Anistia, em 22 de agosto de 1979, a denúncia do encontro de seu corpo foi feita no Congresso Nacional. Somente após esse fato, “apareceu” o inquérito, feito com nome falso e que concluía pelo seu suicídio. A versão oficial diz que Luiz Eurico suicidou-se, em um quarto de pensão na Liberdade, após disparar 3 ou 4 tiros a esmo pelo quarto. Deitado, uma arma em cada mão, disparara talvez contra o vento, para depois buscar abafar o tiro que se deu na cabeça, envolvendo a arma em uma colcha que cobria seu corpo. Essa é a explicação para as marcas que aparecem no quarto onde foi “encontrado” seu corpo e na colcha que lhe cobria.

Através de processo na Vara de Registros Públicos, busquei a retificação dos registros de óbito. Nesse processo, o Juiz solicitou que fossem localizadas cartas endereçadas a Luiz Eurico, que faziam parte dos documentos com ele apreendidos. Dois ofícios foram dirigidos pelo Juiz a Tuma, sem obter resposta. Oficiado, então, o Secretário de Segurança, Tuma respondeu que no DOPS nada constava em nome de Nelson Bueno. Dois novos ofícios foram dirigidos a Tuma e outro ao Secretário de Segurança, agora em nome de Luiz Eurico, todos sem resposta. (anexo 1)

Obtive a retificação, e permaneceu a versão oficial de suicídio até 1990, quando Caco Barcelos, repórter da Rede Globo, fez um programa sobre a Vala de Perus e apareceram novos fatos. Envolvida com as questões mais gerais dos mortos e desaparecidos e, sem assistência jurídica, perdi todos os prazos para judicialmente processar a União pelo assassinato e ocultamento de seu corpo.

Ao examinar os arquivos do DOPS, em 1991, lá encontrei uma lista, endereçada a Tuma, datada de 05 de novembro de 1978, com o nome de “Retorno ao Brasil” (anexo 2).

Junto ao nome de Luiz Eurico, lê-se – morreu em setembro de 1972. Ou seja, Tuma sabia da morte de Luiz Eurico em novembro de 1978, antes, portanto da minha descoberta e denúncia. E sabia por que dispunha o arquivo do DOPS do inquérito em nome de Nelson Bueno e de ficha em nome de Nelson Bueno, fato que negou existir ao responder ofício ao Juiz (anexo 3).

Não é uma simples acusação: Tuma mentiu ao Juiz! E ocultou as informações sobre o desaparecimento e assassinato de Luiz Eurico.

2. Do mesmo anexo 2 - o "Listão do Tuma" - retiramos informações que nos permitiram localizar o local de sepultamento de Ruy Carlos Vieira Berbert, único paradeiro de desaparecido político identificado a partir da abertura dos arquivos do DOPS (fls. 57 do anexo 2). Teríamos também localizado Maria Augusta Tomas e Márcio Beck Machado (fls. 48 e 46), fato que já era de nosso conhecimento, apesar de termos perdido a corrida para a repressão, que chegou antes ao local e sumiu com os restos mortais. Jane Vanine Capozzi, desaparecida no Chile também é dada como morta.

Aos demais desaparecidos citados no "listão", é dada a informação: "não está em Cuba".

3. Flávio de Carvalho Molina constou da lista dos desaparecidos políticos até 1979, quando localizamos ofício (anexo 4) endereçado ao Juiz Auditor de São Paulo, assinado por Romeu Tuma, informando que ele fora morto e enterrado pelo nome de Álvaro Lopes Peralta. Somente ao descobrirmos esse ofício, a família de Flávio certificou-se de sua morte. Enterrado no cemitério de Perus, com esse mesmo nome falso informado por Tuma, seu corpo permanece, até hoje, dentre as mais de 1000 ossadas não identificadas da Vala de Perus. Maria Helena, sua mãe, que acompanhava cotidianamente nossas lutas, é hoje uma senhora idosa, sem ter podido, tantos anos depois, ver o enterro do corpo do filho que a mão de Tuma ajudou a esconder...

4. Helder José Gomes Goulart foi assassinado sob torturas no DOI-CODI de São Paulo. Seus restos mortais foram identificados durante o governo de Luiza Erundina e trasladados para Mariana, em Minas Gerais.

O laudo necroscópico de Helder, assinado por Harry Shibata, o mais “famoso” dentre os médicos legistas que assinaram laudos falsos, atende à requisição de exame de Romeu Tuma (anexo 5). A versão de Tuma na requisição ao IML é de que Helder morrera às 16 horas do dia 16 de julho de 1973, no Museu Ipiranga. Entretanto, deu entrada no IML antes de ser morto - às 8 horas, e três horas antes do tal tiroteio no Museu, que teria ocorrido às 11.30h. Na verdade, foi assassinado sob tortura, sendo que a foto localizada nos arquivos do DOPS tem indícios de que tenha sido tirada quando ainda vivia.

5. Norberto Nehring - assassinado sob torturas em 1970, é de Tuma a versão oficial à imprensa: suicidara-se em um quarto de hotel, perto do DOPS. Não tenho o documento citado na matéria de Emanuel Neri (anexo 6).

Temos a certeza de que, se tivesse permanecido no DOPS de São Paulo uma pasta com todos os ofícios expedidos por Romeu Tuma, certamente teríamos acesso aos nomes falsos com que foram enterrados os desaparecidos e, possivelmente, aos restos mortais e às circunstâncias das mortes.

Para Tuma, há que valer-se das palavras do filho do assassino Sérgio Paranhos Fleury, conforme publicou a Folha de S. Paulo, na última eleição:

“Questão de afinidade"

Filho de Sérgio Paranhos Fleury, ícone da repressão e da tortura no regime militar, o também delegado Paulo Sérgio Fleury justifica assim o seu voto em São Paulo: "Pelo relacionamento pessoal e profissional que existiu, nós vamos apoiar e votar em Romeu Tuma".

Suzana Keniger Lisbôa é integrante da Comissão de Familiares de mortos e Desaparecidos Políticos

Carta Aberta do Policial confundido com Professor, espancado pela PM!

Reproduzido do blog: Onipresente - http://blogdoonipresente.blogspot.com

E-mail do policial civil Jefferson Cabral preso na manifestação dos professores

Todos nós, servidores públicos, sejam policiais, professores, TODOS, temos o dever de divulgar à população como somos desvalorizados pela FRAUDE PSDB POR LONGOS ANOS, E A NECESSIDADE DE EXTIRPAR O CÂNCER DESSA CANALHADA QUE AFUNDA SP DIA-A-DIA, mas que são blindados pela imprensa nojenta que diariamente reproduz mentiras.

O que ocorreu com o policial Jefferson, atinge a todos nós, fere a nossa liberdade, nossa dignidade, eis que não são conquistas de indivíduos mas de toda coletividade.

Façam camisetas, conversem com amigos e familiares, INICIEMOS A CAMPANHA "TIRE UM VOTO DE SERRA E ALCKMIN"

VOTEM EM QUALQUER OUTRO, MENOS NESSES QUE SÓ TRAZEM RETROCESSO AO NOSSO ESTADO DE SÃO PAULO

** O servidor que vota PSDB é um burro alienado ou tem privilégios **

Pra quem não viu o que aconteceu com o colega Jefferson (copie e cole o link):

http://www.cut.org.br/content/view/19574/

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4483/9/

http://www.viomundo.com.br/denuncias/policial-civil-e-confundido-com-professor-preso-agredido-e-ameacado-por-pms.html

http://bit.ly/aGd4eQ

http://www.cut.org.br/content/view/19546/ - VEJA FOTOS DE PROFESSORES BALEADOS

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----- Original Message -----

From: xxxxxxxx

Sent: Sunday, April 04, 2010 12:18 AM

Subject: Divulgar



HÁ MUITO TEMPO QUERO RESPONDER VOSSAS MISSIVAS. PORÉM ESTOU COM GRAVES PROBLEMAS NOS MEUS COMPUTADORES, COMO PODE VER MUDEI MEU E MAIL, POR FAVOR RETRANSMITA PARA TODOS ESSAS PALAVRAS.



Agradeço de coração as reiteradas demonstrações de apreço e carinho, não só pela nossa instituição como pela nossa luta.Quanto às agressões que sofri, as fotos gritam por si, e foi exatamente como você pode ler na mensagem da CUT nacional.

Demais, agradeço ao nosso Presidente Joâo Rebouças Neto, que me acompanhou depois que consegui fazer contato com ele, (quase quatro horas depois DE SER PRESO), até a madrugada quando voltei para casa.

Estamos diante de um Ex Governo que mente, descaradamente, despudoradamente, escancaradamente, mente.



Vejam todos quanto equívoco, um Governo sancionar lei que tira de dentro dos Bares o cigarro, e não se habilita a retirar da Escola, sua Escola a maconha, a bebida o loló e outras drogas.

Quanto aos meus agressores, não podemos ser nós os patrocinadores agora da desídia, cizania ou coisa que valha, porém aqueles sofrerão o rigor da lei, infelizmente equivocados que são, rapazes jovens, muito jovens que não sabem a importância da luta sindical, não sabem que serão eles quem sofrerão as punições eventuais, não serão seus comandantes, ou superiores, já para confeccionar a ocorrência os seis ou sete (minhas vitmas de agressão), foram embora ficando para ser qualificado somente um, com pequeno corte na mão, dizendo que eu arremessava objetos e lhes agredia, se apresentando como vitima. Sinto pena dele e dó de seus filhos.



Aos meus demais irmãos, rogo que sejam vigilantes, que ao Grande Arquiteto do Universo, nos reserve dias melhores, certo é que não chegarão sem luta muita luta, por isso precisamos estar juntos, muito unidos, nossas familias e amigos, todos os servidores públicos, funcionários das empresas públicas, Codasp, Ceagesp, Metro, um grande mutirão para revelar as farsas cometidas e escondidas desse Ex Governo de SP.

Por favor repasse minhas palavras ao seu mailing, sei que é articulado e precisamos de ajuda, população civil, terceiro setor, todos, na cruzada pela verdade, aqui em Taubaté hoje em plena praça pública fundamos a CICS, Comitê Independente de Combate ao Serra, e malhamos o Judas inimigo do povo , SERRA, se quiserem façam o mesmo, pedirei ao SIPESP para confeccionar panfletos e divulgarmos em todo o Estado esclarecendo ao povo fatos e detalhes que desconhecem.

Evidentemente que precisamos também aumentar nossa bancada pela Assembléia de SP, temos por lá heróis que lutam contra esse sistema avassalador, alimentado pela imprensa lacaia do poder. Precisamos de mais força.

Os BBBs de hoje serão os coveiros de amanhã, precisamos dar o exemplo para as novas gerações, sob pena de pagarmos o preço da omissão.

È isso que penso, muito obrigado pelas manifestações, não domino a internet como você por isso me ajude a divulgar minhas idéias.
Ate breve.

Jefferson Cabral - SIPESP - Orgulhoso pelos amigos e irmãos que descobri.

Rogando sempre que, quem não luta, não vence.

Muito obrigado.


Veja entrevista e entenda mais o caso:

Sindicalista e policial civil, Jeferson Cabral foi confundido com um professor, mantido preso e espancado por cerca de três horas dentro de uma viatura até que foi levado ao 34ª DP de Francisco Morato. Com a roupa rasgada e acompanhado por dirigentes do Sindicato dos Investigadores de Polícia, Jeferson foi até a Corregedoria denunciar os inumeráveis abusos dos quais foi vítima.

Ainda mancando com problemas no joelho e dores por todo o corpo, Jefferson Cabral falou sobre os descaminhos do desgoverno tucano e da importância da unidade de todos os servidores com a comunidade para derrotar a intransigência.

Como você foi preso?

Eu estava junto com os manifestantes quando começaram a atirar bombas. Em meio às nuvens de gás, comecei a tirar as pessoas dali, socorrê-las, levar para um lugar seguro. Quando estava tirando o segundo não vi que estava muito próximo de um policial militar motociclista. Entre vários, conseguiram me prender. (Na foto da UOL, vê-se que o cacetete está dobrado em seu pescoço). Disse que era delegado sindical dos investigadores. Foi quando me disseram: você vai pagar pelos outros.

E depois disso?

Fui colocado algemado e trancado numa viatura da Polícia Militar. Fui hostilizado, ofendido e ameaçado durante três horas e tratado como bandido, com todo tipo de ofensas, impublicáveis.

Houve ameaça?

Diziam a todo tempo que iam me levar para o “esquisito”, que na gíria é um local ermo, onde você pode ser submetido a qualquer agressão pois não haverá ninguém para testemunhar. Diziam que iam acabar com a minha raça. As ameaças vieram de alguns policiais, desavisados, que me dominaram e não sabiam o que estava acontecendo, que havia um movimento lutando por direitos, reivindicando melhorias para toda a sociedade.

E então?

Foi quando trouxeram o comandante da operação, o coronel Veloso, que então se deu conta do tamanho do erro cometido. Me perguntaram se eu atirei pedras. Eu retirei paus e pedras das mãos de muitos, porque acredito que o nosso inimigo não é a polícia, mas o governo que a manipula para reprimir.

E aí, junto com os advogados do Sindicato, te dirigiste à Corregedoria para denunciar os abusos…

Exatamente. Fiz um Boletim de Ocorrência (nº98/10) e fui ao IML fazer o exame de corpo delito. Não consigo andar devido aos chutes que levei no joelho, na cabeça, costas e barriga.

Quando foste agredido desta forma?

Antes, durante e depois de algemado. O pior é que sou asmático e me deixaram um bom tempo com o cacetete vergado, como dá para ver pela foto, inclusive, quase sem respirar. Tive medo que me matassem.

Apesar da intensa brutalidade a que foste submetido, fizeste questão de estabelecer uma diferença entre o comportamento de meia dúzia de covardes e o grosso da corporação.

Antes de ser investigador de Polícia e delegado sindical em Taubaté, fui policial militar por quatro anos. Meu pai é policial militar. As agressões de que fui vítima, assim como uma boa parte dos manifestantes, foi provocada por indivíduos isolados.

Que estavam cumprindo ordens do governo Serra…

Infelizmente, sim. É uma grande pena e um verdadeiro tiro no pé essa orientação do governo porque muitos professores têm filhos que são policiais militares, têm o mesmo sangue. Acho que essa agressão deve servir para a PM refletir e se unir à comunidade.

O macaco não soube esconder o rabo

Fonte: Caros Amigos

Por Fábio Konder Comparato

Há algo surpreendente (para dizer o mínimo), com todo esse estardalhaço a respeito do III Programa Nacional de Direitos Humanos, que o Governo Lula acaba de apresentar. Quase todos os pontos acerbamente criticados por militares, latifundiários e donos de empresas de comunicação, já constavam dos dois Programas anteriores, elaborados e aprovados pelos sucessivos governos de Fernando Henrique Cardoso.

E mais: nos dois Programas precedentes, vários desses pontos polêmicos continham propostas mais fortes e abrangentes do que as constantes do atual Programa. Ora, os Programas de Direitos Humanos aprovados pelo então Presidente Fernando Henrique, em 1996 e 2002, passaram praticamente despercebidos na imprensa, no rádio e na televisão.

Como explicar, então, toda a bulha suscitada pelo Programa do Governo Lula, com conflitos públicos entre Ministros e acusações de desestabilização da ordem constitucional vigente, para desembocar no vergonhoso acordo negociado entre o presidente e a oposição?

Não é preciso ter o olfato aguçado, para sentir em tudo isso o fedor eleitoral. Afinal, já entramos, neste ano da graça de 2010, no único período ativo da classe política.

Mas façamos as comparações acima enunciadas.

Conflitos no campo e reforma agrária

O Programa Lula não contém nenhuma proposta de mudança legislativa e, menos ainda, constitucional, a esse respeito. Limita-se a falar em fortalecimento da reforma agrária, e em atualização dos índices de utilização da terra e de eficiência na exploração. Tais índices foram fixados em 1975, e até hoje, apesar dos sucessivos protestos dos movimentos de reforma agrária, continuam os mesmos. São eles que comprovam o fato de uma propriedade rural ser improdutiva, requisito constitucional para a sua expropriação. Ora, os grandes empresários rurais – perdão! os "agricultores", como diz o ministro Stephanes – não cessam de alardear o fato de que a agricultura capitalista aumentou brutalmente a produtividade das terras.

O primeiro Programa do Governo Fernando Henrique, em 1996, continha a proposta de um projeto de lei, que tornasse obrigatória a presença no local do juiz ou do representante do Ministério Público, quando do cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse de terras, que implicassem a expulsão coletiva dos seus ocupantes. Ninguém ignora que, no cumprimento desses mandados judiciais, a ação da Polícia Militar costuma provocar mortes e lesões corporais graves.

No mesmo Programa de 1996, lê-se a seguinte proposta: "apoiar proposições legislativas que objetivem dinamizar os processos de expropriação para fins de reforma agrária, assegurando-se, para prevenir violências, mais cautela na concessão de liminares".

Em 2002, sempre no Governo Fernando Henrique, o II Programa de Direitos Humanos sugere apoiar "a aprovação de projeto de lei que propõe que a concessão de medida liminar de reintegração de posse seja condicionada à comprovação da função social da propriedade, tornando obrigatória a intervenção do Ministério Público em todas as fases processuais de litígios envolvendo a posse da terra urbana e rural".

Pergunta-se: onde estava então a União Democrática Ruralista (não se perca pelo nome), que não foi às ruas denunciar a subversão comunista contida nessas proposições?

Meios de comunicação de massa

Nessa matéria, a "audaciosa" proposta do Programa Lula, que suscitou a indignação dos donos de jornais, rádios e televisões, foi a regulamentação do art. 221 da Constituição, o qual até hoje, transcorridos 21 anos de sua promulgação, permanece letra morta.

E o que propuseram os Programas de Fernando Henrique sobre o assunto? A mesma coisa, mas com um importante acréscimo: "garantir a imparcialidade, o contraditório e direito de resposta na veiculação de informações, de modo a assegurar a todos os cidadãos o direito de informar e ser informado".

Hoje, em razão de lamentável decisão do Supremo Tribunal Federal, não existe mais lei de imprensa no Brasil. Que eu saiba, somos o único país do mundo com esse vácuo legislativo.

Ora, sem regulamentação por lei do direito de resposta nos meios de comunicação de massa, o cidadão fica inteiramente submetido ao arbítrio deles.

Revogação da lei de anistia?

O ministro da Defesa, acolitado pelos chefes das três armas militares, rasgou as vestes e pôs cinza na cabeça, ao ler a seguinte proposta do atual Programa de Direitos Humanos: "Criar Grupo de Trabalho para acompanhar, discutir e articular, com o Congresso Nacional, iniciativas de legislação propondo: revogação de leis remanescentes do período 1964-1985, que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações."

"Aí está", esbravejou o ministro, "querem revogar a lei de anistia!"

Pelo visto, os assessores do ministro imaginam que quem é suposto conhecedor de estratégia militar é também entendido em estratégia política. Erro funesto. Ao imaginar que a citada proposta do III Programa de Direitos Humanos tem em mira a lei de anistia de 1979, a corporação militar tirou a máscara. Ela reconheceu que esse diploma legal viola os direitos humanos, e que essa violação só pode consistir no fato de a indigitada lei haver anistiado os agentes públicos, militares e policiais, que mataram, estupraram e torturaram opositores ao nefasto regime político de 1964 a 1985.

Tranquilizem-se, porém, o ministro e os chefes militares. O que o Conselho Federal da OAB propôs no Supremo Tribunal, por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153, não foi a revogação da lei de anistia. Aliás, em um Estado de Direito o Poder Judiciário não tem poderes para revogar leis. Objeto daquela ação é a declaração judicial de que a Lei nº 6.683, de 1979, não anistiou os autores de crimes de sangue e de violência contra opositores políticos, durante o regime militar.

É só isso. Mas isso, uma vez admitido, será a condenação definitiva da "ditabranda", tão louvada por um jornal de São Paulo.

A Comissão de Verdade

É realmente inacreditável que essa proposta do III Programa de Direitos Humanos tenha provocado tanto escarcéu, pois nesse ponto pode-se dizer que a montanha pariu um camundongo.

A criação de uma comissão de alto nível, com a participação da sociedade civil, destinada a apurar as atrocidades cometidas durante duas décadas neste país, sob a responsabilidade final dos dirigentes militares, foi discutida durante anos em congressos, seminários e mesas redondas, em todo o território nacional. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos, afinal, fixou-se na sugestão de criar tal comissão por decreto presidencial. Mas o presidente da República, como era esperado, voltou atrás na última hora e preferiu enviar o assunto às calendas gregas; isto é, ao Congresso Nacional.

Não se esqueça que estamos em ano eleitoral, e que um eventual projeto de lei, nesse sentido, jamais será votado até o encerramento da vigente legislatura, em dezembro de 2010.

Como se vê, não é preciso ter muita habilidade para capturar o ratinho, que saiu cambaleante do ventre da montanha.

Finalmente, voltando de férias, o presidente da República decidiu negociar um acordo com os críticos do III Programa de Direitos Humanos. O Programa já não é por ele aprovado, mas simplesmente "tornado público". Além disso, o presidente recomendou que os pontos polêmicos, notadamente a Comissão de Verdade, sejam abrandados.

Como se vê, de ambos os lados o macaco não soube esconder o rabo. As classes dominantes demonstraram que sua maior arma política é a dominação empresarial dos meios de comunicação de massa. Uma democracia autêntica só pode existir quando as diferentes camadas do povo têm liberdade de se comunicar entre si. Entre nós, porém, os canais públicos de comunicação foram apropriados pela classe empresarial, em seu próprio benefício, deixando o povo completamente à margem.

O presidente da República, por sua vez, seguindo seus hábitos consolidados, resolveu abafar as disputas e negociar um acordo. Esqueceu-se, porém, que nenhum acordo político decente pode ser feito à custa da dignidade da pessoa humana.

Fábio Konder Comparato é professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Não te calas, Hildegard Angel!

Fonte: Conversa Afiada
...Texto da colunista do JB Hildegard Angel sobre a defesa dos torturadores.

Quem tem medo da verdade?

CHEGA UMA hora em que não aguento, tenho que falar. Já que quem deveria falar não fala, ou porque se cansou do combate ou porque acomodou-se em seus novos empregos… POIS BEM: é impressionante o tiroteio de emails de gente da direita truculenta, aqueles que se pensava haviam arquivado os coturnos, que despertam como se fossem zumbis ressuscitados e vêm assombrar nosso cotidiano com elogios à ação sanguinária dos ditadores, os quais torturaram e mataram nos mais sórdidos porões deste país, com instrumentos de tortura terríveis, barbaridades medievais, e trucidaram nossos jovens idealistas, na grande maioria universitários da classe média, que se viram impedidos, pelos algozes, de prosseguir seus estudos nas escolas, onde a liberdade de pensamento não era permitida, que dirá a de expressão!… E AGORA, com o fato distante, essas múmias do passado tentam distorcer os cenários e os personagens daquela época, repetindo a mesma ladainha de demonização dos jovens de esquerda, classificando-os de “terroristas”, quando na verdade eram eles que aterrorizavam, torturavam, detinham o canhão, o poder, e podiam nos calar, proibir, censurar, matar, esquartejar e jogar nossos corpos, de nossos filhos, pais, irmãos, no mar… E MENTIAM, mentiam, mentiam, não revelando às mães sofredoras o paradeiro de seus filhos ou ao menos de seus corpos. Que história triste! Eles podiam tudo, e quem quisesse reclamar que fosse se queixar ao bispo… ELES TINHAM para eles as melhores diretorias, nas empresas públicas e privadas, eram praticamente uma imposição ao empresariado — coitado de quem não contratasse um apadrinhado — e data daquela época esse comportamento distorcido e desonesto, de desvios e privilégios, que levou nosso país ao grau de corrupção que, só agora, com liberdade da imprensa, para denunciar, da Polícia Federal, para apurar, do MP, para agir, nos é revelado…

DE MODO cínico, querem comparar a luta democrática com a repressão, em que liberdade era nenhuma, e tentam impedir a instalação da Comissão da Verdade e Justiça, com a conivência dos aliados de sempre… QUEREM COMPARAR aqueles que perderam tudo — os entes que mais amavam, a saúde, os empregos, a liberdade e, alguns, até o país — com aqueles que massacraram e jamais responderam por isso.

Um país com impunidade gera impunidade. A história estará sempre fadada a se repetir, num país permissivo, que não exerce sua indignação, não separa o trigo do joio… TODOS OS países no mundo onde houve ditadura constituíram comissões da Verdade e Justiça. De Por tugal à Espanha, passando por Chile, Grécia, Ur uguai, Bolívia e Ar gentina, que agora abre seus arquivos daqueles tempos, o que a gente, aqui, até hoje não conseguiu fazer… QUE MEDO é esse de se revelar a Ver dade? Medo de não poderem mais olhar para seus próprios filhos? Ou medo de não poderem mais se olhar no espelho?…

Assine o manifesto contra a anistia aos torturadores

Assine o manifesto contra a anistia aos torturadores

DIGA NÃO À ANISTIA PARA OS TORTURADORES, SEQUESTRADORES E ASSASSINOS DOS OPOSITORES À DITADURA MILITAR.

Entre no site para assinar
http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Golpistas prendem e torturam opositores em campos de concentração

Fonte: somoshonduras.wodpress.com

Militares também sabotam mídia que não transmite a versão oficial dos acontecimentos

Por Lúcia Rodrigues

A repressão militar em Honduras está cada vez mais intensa contra os opositores do regime. Há informações de que existe em Tegucigalpa, capital do país, pelo menos três campos de concentração para onde são levados os manifestantes presos. No local são praticadas torturas físicas e psicológicas. Os militares apagam cigarros nos corpos dos detidos, além de aplicarem surras com pedaços de pau para quebrar seus ossos.

O número de mortos, feridos e desaparecidos ainda é incerto. A reportagem da Caros Amigos conversou por telefone com Ramon Navarro, ativista da Via Campesina. Ele conta que apesar da repressão violenta, as pessoas saem às ruas para se manifestarem contra os golpistas. Ontem, 23, realizaram uma passeata com mais de 300 mil pessoas pelas ruas da capital hondurenha.

Apenas dois canais televisivos e a Rádio Globo de Honduras não transmitem a versão oficial dos militares. Por isso mesmo, sofrem a sabotagem dos golpistas, que lançam fortes descargas elétricas para danificar os equipamentos desses veículos de comunicação, que agora operam em condições precárias, com várias interrupções em suas programações.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Ramon Navarro.

Caros Amigos – Como está a situação em Honduras?

Ramon Navarro – Há uma grande tensão. Reprimem as passeatas contra o golpe de Estado. O Exército e a polícia estão matando nossos companheiros. A polícia reprime, inclusive, nos bairros. Buscam as pessoas que estão reunidas. Estamos debaixo de um estado de sítio. As pessoas são levadas para campos de concentração.

Caros Amigos – Quantos campos de concentração há em Honduras?

Ramon Navarro – Em Tegucigalpa há três campos de concentração, além dos centros de repressão oficial.

Caros Amigos – Os presos estão sendo torturados nesses campos de concentração?

Ramon Navarro – Sim, psicológica e fisicamente.

Caros Amigos – Que tipo de torturas?

Ramon Navarro – Apagam cigarros no corpo das pessoas, golpeiam com garrotes. Há muitas pessoas com ossos fraturados. Estamos tentando obterhabeas corpus para essas pessoas.

Caros Amigos – Mas a justiça não está ao lado dos golpistas?

Ramon Navarro – Infelizmente está. A corte suprema de justiça do meu país é golpista.

Caros Amigos – Quantas pessoas foram assassinadas até o momento?

Ramon Navarro – Não temos o número exato de mortos, sabemos que são trabalhadores e camponeses. Há muitos feridos nos hospitais, muitas pessoas estão desaparecidas. Os números são incertos. A empresa de telefonia também é golpista.

Caros Amigos – As manifestações acontecem em todo o país ou estão concentradas em Tegucigalpa?

Ramon Navarro – Acontecem em todo o país. Eu estou em Tegucigalpa, mas ocorrem em nível nacional.

Caros Amigos – Os protestos reúnem quantas pessoas?

Ramon Navarro – Em Tegucigalpa realizamos manifestações com mais de 300 mil manifestantes. Mas há muito temor. Ninguém está armado, as pessoas têm medo de ser reprimidas pelos golpistas.

Caros Amigos – E o toque de recolher?

Ramon Navarro – O país está paralisado. Agora o toque de recolher é das 18h às 06h. Por volta das nove da noite entram em cadeia nacional para anunciar a versão oficial e dizer que o toque de recolher continua.

Caros Amigos – Quem fala em nome dos golpistas?

Ramon Navarro – Micheletti e ultimamente o chanceler Lopes Contreras. Falam em inglês. Não respeitam os hondurenhos.

Caros Amigos – E por que falam em inglês?

Ramon Navarro – Falam para os norte americanos

Caros Amigos – Como a mídia está se comportando?

Ramon Navarro – A televisão de uma maneira geral é de ultra direita. Só temos dois canais de televisão que passam as informações como realmente ocorreram. O canal 36 e o canal 11. E uma rádio, a Rádio Globo de Honduras.

Caros Amigos – Os golpistas censuram esses meios de comunicação?

Ramon Navarro – Cortam os meios de comunicação que nos informam. Enviam fortes correntes elétricas para queimar os transformadores. Isso tira esses canais do ar por algum tempo. As transmissões acontecem com interrupções, com dificuldades. A polícia também reprime esses jornalistas.

Caros Amigos – Como os hondurenhos vêem as eleições que o governo golpista diz que vai realizar?

Ramon Navarro – Não acreditamos nessas eleições se não se reconhece o governo do presidente Zelaya, se não se devolve o status de presidente que ele tem.

Caros Amigos – E em relação à atitude do governo brasileiro de receber Zelaya em sua embaixada?

Ramon Navarro – Agradecemos ao Brasil por ter aberto as portas de sua embaixada para proteger o nosso presidente.

Caros Amigos – O senhor acredita que os golpistas podem invadir a embaixada brasileira?

Ramon Navarro – Eles tiveram a intenção, têm a intenção, mas também têm temor. Zelaya está sem água e sem comida dentro da embaixada.

Caros Amigos – Como o senhor acha que esse impasse será resolvido?

Ramon Navarro – Esperamos que haja participação das organizações internacionais, da ONU e que aconteça de forma pacífica. Exigimos o retorno de Zelaya ao cargo e a convocação de uma assembléia constituinte.