Fonte: Passa Palavra
18 de Dezembro de 2009
No estado de São Paulo o economista João Sayad gere a Secretaria da Cultura como fosse um banco: uns poucos são clientes “prime”, “personalité”, os demais pagam a conta da cultura sendo tratada como mercadoria. Por Raphael Amaral
O ano de 2009 se encerra de uma forma muito triste para a cultura paulistana. Na madrugada de 05 de dezembro, o dramaturgo Mário Bortolotto e o ilustrador Carlos Carcarah (pseudônimo de Henrique Figueiroa) foram baleados após reagir a um assalto no Espaço Parlapatões, na Praça Roosevelt (Centro de São Paulo), um dos mais importantes pólos do Teatro de São Paulo.
Com a violência e degradação urbana (e humana) da megalópole estampada na face dos consumidores de cultura de São Paulo, explicita-se também o momento de exigir não apenas mais iluminação e policiamento na Praça Roosevelt, mas de observar com mais atenção a situação lamentável em que se encontra grande parte do setor cultural em SP.
Na mesma manhã do incidente com Bortolotto, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre a passagem pelo Brasil do arquiteto Jacques Herzog, do escritório de arquitetura suíço Herzog & de Meuron Architekten. Vindo à tona ao grande público mundial por meio da construção do “Ninho de Pássaro” (Estádio Nacional Olímpico de Pequim, 2008) e do Allianz Arena (Munique, 2005), o escritório será o responsável por construir um centro cultural no bairro da Luz, que vem sendo denominado como “Teatro da Dança”. Projeto este que já nasce cercado por polêmicas.
Cultura para poucos… bem poucos mesmo.
Os arquitetos Cesar Bergström Lourenço (ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura) e Rogério Bataglies (SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva) entraram com uma ação popular para paralisar a construção do referido “Teatro da Dança”.
A Constituição diz que uma ação popular visa “anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”. Para os arquitetos que movem essa ação a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, controlada por João Sayad, não discutiu o projeto com o rigor e a profundidade devidos e, além disso, contratou o Herzog & de Meuron Architekten sem concorrência ou concurso público, o que é inconstitucional. O escritório suíço irá faturar aproximadamente R$ 26,5 milhões pelo projeto arquitetônico, e de acordo com a Folha, ele já ganhou R$ 3 milhões pelo pré-projeto.
Cabe ainda ressaltar um questionamento feito também por Bataglies: será mesmo que a região da Luz precisa de mais uma instituição cultural? Uma vez que no bairro já estão localizadas a Escola Livre de Música do Estado de São Paulo-Tom Jobim, a Sala São Paulo, a Pinacoteca, a Estação Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa, será mesmo que há alguma suposta “revitalização” do bairro da Luz que justifique a construção do chamado “Teatro da Dança” também nesse mesmo perímetro urbano?
O dinheiro de todos retornando para uns poucos
As situações acima já são suficientes para exigir detalhadas explicações do secretário de Cultura, João Sayad, à sociedade. Entretanto, ainda há muito mais por se esclarecer. Por exemplo, as proporções e, conseqüentemente, os custos “faraônicos” da obra.
Contendo um teatro para dança e ópera, um para peças e recitais, uma sala experimental, uma escola de música, totalizando quase 3.000 lugares, o “Teatro da Dança” será construído na Praça Júlio Prestes, no local da antiga rodoviária do bairro da Luz (que funcionou até 1982, quando foi construído o Terminal Rodoviário Tietê) abarcando uma área construída de 95 mil m2 (cerca de quatro vezes o Pavilhão da Bienal, de 25 mil m2). Dessa forma, esse centro cultural está orçado em R$ 311,8 milhões (valor que pode se elevar, de acordo com a própria Secretaria de Cultura), ou seja, o mais caro projeto da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Minimamente republicanos, minimamente cidadãos, demasiadamente pagadores de impostos, questionamos se realmente justifica-se destinar R$ 311,8 milhões a um único centro cultural em uma região que já possui diversas instituições culturais. Será que com R$ 311,8 milhões não é possível fomentar uma estrutura melhor (em todos os sentidos) a companhias e grupos que promovem a cultura em SP e constantemente sofrem com as limitações impostas pela ausência de uma política pública decente voltada para a área cultural?
Ao destinar fartos R$ 311,8 milhões ao “Teatro da Dança”, fica explícito (ou melhor, obsceno) que o secretário de Cultura, João Sayad, não está minimamente preocupado em promover maiores e melhores atividades culturais entre os cidadãos paulistas, mas quer meramente privilegiar a São Paulo Cia. de Dança (SPCD).
A SPCD, criada em janeiro de 2008, pelo próprio João Sayad, é a primeira companhia subsidiada pelo Estado, recebendo com exclusividade a inacreditável quantia de R$ 13 milhões anuais (!), ao mesmo tempo em que R$ 1,4 milhões é a verba pública a ser dividida por todos os grupos privados do Estado de São Paulo! Como aponta Sandro Borelli (coreógrafo da Cia. Borelli de Dança), um típico “caso de coronelismo”. A opinião de Borelli sobre esse assunto está mais bem explicitada aqui.
Atualmente, a SPCD, com total apoio governamental, faz da Oficina Cultural Oswald de Andrade sua sede própria (na prática, faz o que quer e o que bem entende dentro da Oficina Oswald de Andrade, mesmo que em detrimento de outras atividades). Com a construção do “Teatro da Dança”, sua sede será realocada para o bairro da Luz. Ou seja, constroem de forma ilegal (como já se alertou acima) um espaço de R$ 311,8 milhões para sediar o grupo que recebe R$ 13 milhões anuais… Notável!
Quando açougueiros cuidam de hospitais
Em 25 de novembro de 2009, o Memorial da América Latina recebeu a 1ª Conferência Estadual de Arte e Cultura do Estado de São Paulo. Ao ser inquirido sobre os R$ 13 milhões anuais da SPCD, João Sayad respondeu que a “São Paulo Cia. de Dança vai muito bem, obrigado!” No mesmo evento, Sayad ainda teria afirmado que, enquanto pai, ele preferia levar seu filho para assistir a filmes como Homem-Aranha, que ele denominou como “cinema de qualidade, por ser importado”.
Não satisfeito, na mesma Conferência o secretário de cultura ainda apresentou o projeto do Estado de construção de livrarias megastore, com preços acessíveis, na periferia da cidade, afirmando que Carlos Drummond de Andrade, Machado de Assis e outros exemplos ficarão nos fundos da loja, pois nas vitrines estarão os Harry Potter, Crepúsculo e etc. Sayad afirmou ainda, como algo realmente revolucionário, que a Secretaria de Cultura de SP distribuiu 2,5 milhões de ingressos de cinema, em 2009, para que as pessoas de baixa-renda tivessem a oportunidade de ir ao cinema uma vez ao ano gratuitamente… Ganhando R$ 13 milhões anuais, quantas vezes será que os cerca de 30 dançarinos da SPCD vão ao cinema por ano? Talvez o próximo plano da Secretaria seja permitir que a população de baixa-renda vá gratuitamente às temporadas que a SPCD realiza no Teatro Alfa, sob o custo de R$ 80 o ingresso (mesmo com toda a verba anual).
Como se sabe, João Sayad nunca teve nenhum vínculo com a área cultural. Ex-presidente do Banco Inter-American Express, Sayad é doutor em Economia pela Universidade de Yale, professor pela FEA-USP. Ele foi ministro do Planejamento do Sarney, secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da cidade de São Paulo e secretário da Fazenda na gestão Franco Montoro e do município de São Paulo durante a administração de Marta Suplicy. No ano de 2006, deixou a vice-presidência de Planejamento e Administração do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
E a cultura nisso tudo? Não há! Nunca houve. Apenas números, cifrões e, claro, muito lucro. E, após o singelo convite do governador José Serra (PSDB) assumiu, em 2007, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Com pesar, constata-se que mesmo a escolha dos arquitetos para a construção do “Teatro da Dança” não foi por um mero acaso. O arquiteto suíço Jacques Herzog, conforme relata a referida matéria de 05 de dezembro da Folha, depois de degustar sua tão merecida taça de vinho tinto e seu prato de hors d’oeuvres sortidos, gesticulando, mastigando com avidez seus deliciosos canapés, admitiu que o teatro é, de fato, um “projeto para a classe alta”. Além do mais, de acordo com Herzog, “é estúpido ser politicamente supercorreto […] Dizer que é preciso cuidar só de pobres é uma hipocrisia.” Afinal, os malditos pobres já vão uma vez por ano ao cinema, não é mesmo?!
Então, eis que um economista vem administrando a Secretaria de Cultura. Suas opiniões e, acima de tudo, suas ações refletem o interesse mercadológico e do mundo corporativo. Não há espaço para o autônomo, para o nacional, para a inovação e muito menos para a contestação. Sua postura neoliberal submete uma das pastas mais importantes do governo aos benefícios e lógicas dos meios empresariais.
Porém, não podemos alegar surpresa frente tal situação. Em São Paulo, a gestão estadual e municipal (Serra – Kassab) para a educação, saúde e, obviamente, cultura é a da lógica que atua contra a população, privilegiando uns e excluindo a quase todos. Trata-se de uma postura elitista, que articula o dinheiro público para favorecer apenas uns poucos grupos privados.
Somando um misto de privatização e prevaricação com uma plebe rude que, temerosa e desorientada, apóia quem gere a coisa pública contra a própria sociedade, o triste resultado é um economista cuidando da pasta da cultura, assemelhando-se muito a Göring, sucessor presuntivo de Hitler, que já dizia: “quando eu ouço a palavra cultura, logo saco meu revólver”!
Dezembro é mês de pé no freio. É também período em que notícias de interesse público caem no limbo. É o caso da aprovação do Projeto de Lei Complementar 45/2010, por 55 votos a favor e 18 contra, que reserva 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde para Planos de Saúde privados. A aprovação se deu na noite do dia 21, uma terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Apresentada em regime de urgência pelo Governador Goldman, a mesma proposta foi vetada por José Serra no final de 2009. Estranho? Segundo o texto do PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e outras questões operacionais será realizada pela Secretaria Estadual da Saúde. Na mensagem que encaminhou o projeto, o Executivo argumentou que hospitais como o do Câncer, Dante Pazzanezze, e Instituto do Coração, que realizam atendimentos de ponta, poderão receber pacientes da rede privada, sendo ressarcidos por seus gastos. Pergunto: mas já não existe a Lei 9058/1994 trata sobre o reembolso de valores correspondentes a seguro-saúde de beneficiários atendidos gratuitamente na rede pública. Não seria o caso de cumprir a lei que já existe?
