OCUPAÇÃO DA FUNARTE - SP!!! Cultura já!!!

PERDEMOS A PACIÊNCIA!


OS TRABALHADORES DA CULTURA OCUPARAM ONTEM A SEDE DA FUNARTE EM SÃO PAULO!


A ASSEMBLÉIA É PERMANENTE!
NOSSA PRESSÃO SOBRE OS GOVERNANTES EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES PARA A CULTURA E
O FIM DA TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO PÚBLICO PARA A INICIATIVA PRIVADA (LEI ROUANET)


HOJE NA FUNARTE, ALAMEDA NOTHMANN 1058 - 20h


COMPAREÇA AO GRANDE DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA!


Cultura Já!!
www.culturaja.com

TODOS CONTRA O CORTE ORÇAMENTÁRIO DO MINC!

TODOS NA FUNARTE (RUA APA, Nº 83, SANTA CECÍLIA - São Paulo), NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 25/07, ÀS 14H, PARA SE MANIFESTAR CONTRA A FALTA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS CULTURAIS DO GOVERNO FEDERAL!

Para mais informações, não deixe de ler o manifesto e acessar o site http://www.culturaja.com/

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

A BOMBA ESTÁ PARA EXPLODIR!

O MOVIMENTO DE TRABALHADORES DA CULTURA, REUNIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, NO STUDIO 184, EM SÃO PAULO, APROVOU A CARTA DOCUMENTO (abaixo).

A PRÓXIMA REUNIÃO-ASSEMBLEIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, NO STUDIO 184 (PÇA ROOSEVELT, 184), ÀS 19H. NA OCASIÃO, OCORRERÃO A ACLAMAÇÃO DESTE DOCUMENTO E A DEFINIÇÃO DAS ÚLTIMAS AÇÕES DE PREPARO PARA O ATO CONTUNDENTE QUE ACONTECERÁ EM BREVE.

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!
O Movimento de trabalhadores da cultura quer tornar pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, no Movimento Arte Contra Bárbarie. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda usado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet - os governos transferem a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público utilizado para interesses privados. Esta política não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual (de 0,2% foi para 0,06% do orçamento geral da União) em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet, não sofreu qualquer alteração apesar de inúmeras críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura, é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer cidadão possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população tem seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não um programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios, que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras
e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade e não apenas nos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata votação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata votação da PEC 150, que garante que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, nos padrões propostos pela ONU, para que assim tenhamos recursos que possibilitem o tratamento merecido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de renúncia fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos dos interesses do mercado. Por uma arte pública, hoje nos dirigimos à Senhora Presidente da República, aos Senhores Ministros da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

Universidades Neoliberais do Estado de São Paulo: UNSP, UNNESP, UNINCAMP

Fonte: Caros Amigos

Por quem os sinos dobram

A modernização conservadora na Universidade de São Paulo

Por Mafê

Desde sua fundação, a Universidade de São Paulo se estabeleceu como um projeto  entortado pelo jogo de forças do seu tempo. E se algo de inadequado marcara-lhe a cara ainda no berço, foi também para segui-la em seu desenvolvimento. Idealizada como projeto liberal de formação de elites dirigentes para o país, em oposição à oligarquia imperante, fundou-se através da adesão dos mesmos liberais ao governo autoritário de Getúlio Vargas, padeceu de tecnocracia em meio à ditadura militar e sob o choque de eficiência, caiu fora da cena pública da atualidade.

Seu processo de formação institucional a fez dona de uma das estruturas de poder mais conservadoras do país. Seu reitor é escolhido pelo governador do Estado de São Paulo e, até hoje, apenas os professores titulares têm diretos políticos plenos (vale dizer que eles correspondem a pouco mais de 18% do total de professores e menos de 1% da comunidade universitária) e qualquer titulação precisa ser primeiro aprovada pela Assembléia Legislativa para depois cair na disputa interna das divisões do poder.

É essa estrutura nada porosa, nada pública, que hoje implementa mudança incrementais, fatiadas, dissolvidas, sem nenhum tipo de discussão política, e vai dando contornos a um projeto de universidade que, matizadas as diferenças dos grupos no poder, convergem entre si e vêm cair no colo da comunidade universitária.

A lógica privatista tomou conta da instituição pública. De liberais a desenvolvimentistas, trata-se hoje do governo da eficiência, da gestão por metas, do enxugamento dos quadros públicos e do uso promíscuo de verbas privadas, tudo adotado num modo contínuo, ainda que fatiado, posto como inquestionável frente as necessidades do nosso tempo. A Universidade precisa ser “eficaz”, resta saber para que.

A nova reforma dos cursos de graduação, por exemplo, que reivindica a “atualização” de seus conteúdos com base em critérios de mercado, visando a ascensão da USP nos indicadores internacionais, se impõe pela implementação de um modo de gestão financeira pautado na premiação daqueles institutos que a ela melhor se adequarem. Já que a autonomia relativa das faculdades e institutos que compõem a Universidade não permite que a reitoria reformule ou mesmo elimine cursos tidos como “obsoletos” ou “inadequados” para o “nosso tempo”, basta então achatar os repasses fixos das verbas para as unidades e operar no sistema de premiações e metas. Os rankings internacionais passam a ser usados de forma predatória pela reitoria, de modo a, literalmente, comprar a adequação das unidades.

Do outro lado da tela está a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, o paradigma paulista da educação neoliberal. Para universalizar ou mesmo ampliar o acesso ao ensino superior é preciso que a própria universidade se altere. A graduação generaliza-se, não como expansão de projeto, mas como rebaixamento de formação, enquanto a atividade de pesquisa fica sob o controle das agencias de fomento. Diversificação dos cursos, criando formações pré-bacharelado, desvinculados da pesquisa, substituindo a educação presencial pela sedução frígida da tecnologia. Não há melhor eficiência de recursos do que implementar a educação à distãncia. Ela é a caricatura do projeto de modernização universitária.

De volta ao campus, uma pretensa otimização dos espaços segue eliminando todos os locais de formação crítica e libertária, criados no bojo da extensão univeristária e do ativismo político. Cursinhos populares de educação pré-vestibular têm suas verbas cortadas, o Núcleo de Consciência Negra, o Sindicato dos Trabalhadores e a Associação de Docentes têm suas sedes ameaçadas, além do sem número de espaços de convergência estudantil, fundamentais para a formação universitária crítica, como o Canil (Espaço Fluxus de Cultura) e o próprio Diretório Central dos Estudantes, todos passivos de eliminação sob os mesmos brados de eficiência, otimização e modernização.

E do lado de fora da sala de aula, a otimização de recursos legitima o enxugamento dos quadros públicos, adota a terceirização massiva de diversas funções e vai desembocar no absurdo de 03 de janeiro de 2011, quando 262 trabalhadores são demitidos em uma primeira lista de cortes de pessoal. Fala-se que o projeto de cortes no funcionalismo público da USP tem como meta cair de 16 mil funcionários para apenas 8 mil nos próximos anos.

A implementação desse tipo de reforma tem encontrado resistência de parte da comunidade universitária. E é por isso que assitimos nos últimos anos a fortes ataques contra ativistas na USP. Os trabalhadores e seu sindicato sofrem mais de 20 processos por realizarem greves e manifestações na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, suspenso por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade. Há dois anos um importante dirigente sindical foi demitido e, desde setembro último, 24 estudantes estão sendo ameaçados de “eliminação definitiva” da universidade.

Os alunos respondem a processo administrativo por “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade” e são acusados com base em um decreto da Ditadura Militar, promulgado em 1972. (Disponível em: http://www.usp.br/leginf/rg/d52906.htm). Este decreto foi instituído sob a égide do AI-5, redigido pelo ex-reitor da USP, Gama e Silva, vigora de forma “transitória” há algumas décadas e, inconstitucionalmente, ainda proíbe greves e manifestações políticas. Mais uma vez assistimos à ascensão do autoritarismo sob a justificativa dos “interesses gerais”. Para que a USP se torne eficiente, uma parte sua tem de perecer. Para adequar a Universidade aos tempos do neoliberalismo, a reitoria da USP precisa  rememorar a ditadura militar brasileira.

Mas estaríamos no melhor dos mundos se o conservadorismo fosse exclusividade da reitoria. Do lado dos estudantes, a coisa não é nada boa. Sob um fundo geral de apatia e corrida pragmática para a adequação mais ou menos eficaz rumo aos prestígios do mercado, a direita estudantil mostra a sua cara. Pela primeira vez três chapas de direita concorrem ao Diretório Central dos Estudantes e de dentro da moradia estudantil, de onde eu também vim, nasceu a União Conservadora Cristã, cujo panfleto hostentava os rostos de Marx a Obama, passando até por Chico Buarque, todos queimando num fogo infernal sob a frase: “USP: SIM; GREVE: NÃO”. Havia, inclusive, chamados para que os moradores agredissem os ativistas de esquerda mais conhecidos.

Mas o auge do reacionarismo estudantil veio encampado pelas atléticas. Além de serem patrocinadas por empresas privadas, em geral de bebidas, para produzirem suas festas no pior do estilo machista, no último INTERUNESP, principal competição de esporte daquela universidade, os estudantes criam o “Rodeio das Gordas”. Esse descalabro trata-se de ao avistar uma aluna considerada gorda (“tem que ser grande, bem grande!”), correr e montar nela. Havia regras para julgar o ganhador e as mulheres mais agressivas na sua autodefesa eram chamadas de “gordas bandidas” e valiam mais pontos.

Fechando o círculo, no caso uspiano, a reitoria tem arregimentado alunos no intuito de criminalizar os ativistas de esquerda. Eles servem como bedéis, depõem delatando nomes, provocam nos corredores, agridem mulheres e como compensação passam a ser favorecidos frente as duras regras da permanência estudantil. Frente a essa possível formação de milícias estudantis, parte da juventude de esquerda –  num ato que considero um erro de avaliação – tem preterido os espaços de democracia direta, lugares, por excelência, da formação política, em favor dos espaços mais institucionais, operando algo como uma parlamentarização do movimento estudantil. Para protege-lo, é preciso guarda-lo no congelador.

A riqueza da militância universitária, que também transborda alimentando partidos e movimentos sociais, está na experiência das assembléias, nos momentos de greve, onde a formação intelectual continua e se desloca dando espaço à formação ética, política, por excelência. O medo é a pior resposta que podemos dar ao momento político.

Mafê é antropóloga, formada pela USP, e integra a lista de estudantes processados.

Será o fim do cinema nacional????

Fonte: http://jaderresende.blogspot.com/2011/01/nova-retomada-do-cinema-brasileiro.html

A nova retomada do Cinema Brasileiro: farsa em três atos

Jornal  hora do povo 

Texto deVALÉRIO BEMFICA

Vendo o título acima, talvez o leitor ache que estejamos sendo pessimistas. Recentemente uma película, rodada no Brasil, com elenco e diretor brasileiros, rompeu a marca dos seis milhões de espectadores. Pode parecer uma notícia alvissareira, mas não é. É apenas uma exceção, com muitas particularidades, em um cenário trágico. E note-se bem que não dissemos “um filme brasileiro”: trata-se, na verdade, daquilo que os modernosos costumam chamar de “produto” ou “conteúdo audiovisual”, não um filme. Uma associação escancarada entre os integrantes do cartel da indústria cultural, destinada a fechar um pouco mais o espaço para uma cinematografia nacional, autônoma e criativa. Nosso objetivo não é aqui fazer uma crítica estética ao filme, mas descrever o ponto em que está o cinema brasileiro, prestes a receber o golpe de misericórdia. No final o leitor compreenderá não apenas o título, mas também como o último produto global colabora para o processo de aniquilamento de nosso cinema. Vamos aos atos.

PRIMEIRO ATO – A Redução da Cota de Tela

(Ou: a parte que nos cabe no latifúndio)

Em qualquer país do mundo são comuns medidas de estímulo à produção local – em todos os setores da economia. E elas são particularmente necessárias em setores estratégicos e nas áreas onde o poder econômico dos concorrentes estrangeiros é muito forte. O cinema se enquadra nos dois casos. É estratégico – como todo o campo cultural – por tratar com o imaginário das pessoas, por ajudar a configurar a identidade nacional. E o poderio econômico da indústria cultural estadunidense é gigantesco. Por conseguinte, inúmeros países adotam medidas para garantir a existência de uma cinematografia nacional. A principal delas é a chamada cota de tela, ou seja, a reserva de um número determinado de dias para a exibição da produção local.

No Brasil esse mecanismo começou a ser adotado da década de 30 do século passado. Obviamente surtiu efeito e o cinema brasileiro começou a se desenvolver, revelar novos talentos, ganhar espaço no gosto popular. Nos anos 50 a cota chegou a 42 dias de exibição anual. Na década de 60 alcançou os 112 dias por ano e, no auge da atuação da Embrafilme, na década de 70, atingiu a marca de 140 dias/ano. Se alguém achar exagerado, é nesse patamar (aproximadamente 40% do espaço de exibição) que estão, hoje em dia, países como a França. Mas no Brasil a história foi diferente. A política de arrasa quarteirão de Collor fechou a Embrafilme e deixou à míngua os realizadores do país, que não mais contavam com uma estrutura de distribuição que lhes permitisse concorrer com o produto estrangeiro. Ainda assim, chegamos ao final do século passado com uma cota de tela de 49 dias, ou 13,5% do espaço para exibição de filmes. Era pouco, mas a produção brasileira também estava pequena (28 filmes em 1999). E também seria vã esperança achar que nos anos de ouro do neo-liberalismo o cinema nacional fosse ganhar alguma proteção. O século XXI inicia com a redução da cota para 28 dias, número que permaneceu inalterado até o final do mandato de FH.

A chegada de Lula ao poder coincide com a maior bilheteria do cinema nacional nos últimos 15 anos: em 2003 foram 21,5 milhões de espectadores, para uma cota de tela de 35 dias e 29 filmes lançados. Seria de se esperar que a partir de então o governo popular, escolhido para enterrar o entreguismo vigente, tratasse de ampliar o espaço para o nosso cinema, aumentando o tempo de exibição obrigatório e enfrentando os mecanismos de dominação do mercado impostos pelo cartel estrangeiro. Mas, infelizmente, a direção dos órgãos de cultura do país – Ministério da Cultura e Agência Nacional do Cinema em particular – foram entregues a cidadãos que tem mais identidade com a indústria cultural do que com a nação. O monopólio da exibição-distribuição foi tratado como aliado preferencial. Os incentivos à produção - que em sete anos triplicaram o volume de filmes lançados – revelaram-se uma mera estratégia para acalmar a classe. E a cota de tela, depois de algumas variações, voltou ao patamar da época tucana: 28 dias. Só que, se antes eram produzidos menos de 30 filmes por ano no Brasil, atualmente são produzidos mais de 80. Após seis anos de postura agachada do Minc e da Ancine perante as majors do “entertainment” continuamos confinados a 10% de nosso próprio mercado.

SEGUNDO ATO: O Artigo Terceiro

(Ou: Entregando o ouro ao bandido)

Se a direção dos órgãos de cultura no Brasil permaneceu com a cabeça (e, às vezes chegamos a imaginar, com os bolsos) na época do neoliberalismo e se os apetites dos oligopólios do cinema são insaciáveis, era de se esperar que a coisa piorasse. E piorou mesmo. Eles não podem se conformar nem com uma cota de tela ridícula como a que temos hoje. Como acabar com ela é difícil – seria a confissão cabal da subserviência das autoridades aos seus interesses – resolveram também dominá-la.

O caminho para isso tem um nome bastante burocrático: “artigo 3º da lei 8.685/93”. É hoje o principal instrumento de dominação da indústria cinematográfica nacional por empresas estrangeiras. Mas vamos a um exemplo concreto, para que o leitor possa ter a dimensão exata do estrago. O filme “Batman – O Cavaleiro das Trevas” arrecadou, em 2008, cerca de 33 milhões de reais no Brasil. Do valor, cerca de 50%, ou R$ 16,5 milhões, são destinados ao distribuidor e ao produtor (a Warner, em ambos os casos). Digamos que tenham sido gastos, com divulgação, cópias, lançamento e manutenção da filial brasileira, R$ 6,5 milhões. O resto – R$ 10 milhões – será remetido para a matriz. Sobre esse valor, a Warner deverá pagar 25% de imposto de renda, a bagatela de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o referido artigo da lei do audiovisual, a empresa pode optar por abater 70% do imposto (no caso, R$ 1,75 milhões) para investir em produções e co-produções nacionais. Ou seja, usar o dinheiro que seria pago ao governo brasileiro na forma de impostos para se tornarem sócias de filmes nacionais.

Algum ingênuo – como estão sendo muitos dos realizadores nacionais – poderá pensar: “Que mal há nisso? É mais dinheiro para o cinema!”. O mal é: a associação entre majors de produção e distribuição estrangeiras detém 80% do mercado brasileiro. As cadeias estrangeiras de exibição possuem mais de um quarto de todas as salas de cinema do país. Juntas, determinam o que será visto ou não pelos brasileiros. A única coisa que lhes escapava era a cota de tela, por ser uma obrigação legal. Com o artigo terceiro, passam a poder escolher o que será produzido ou não pelos cineastas brasileiros, passam a determinar quem ocupará a cota de tela – dentre aqueles que se associaram com eles. Veja bem, caro leitor, a completa inversão da lógica capitalista tradicional, em benefício dos setores monopolistas. Em qualquer país do mundo, taxa-se o estrangeiro como forma de impedir que ele faça o que quiser com o mercado interno. Aqui estamos isentando o estrangeiro para que ele possa moldar o mercado à sua imagem e semelhança. Vamos a alguns números que comprovam a nossa tese.

Entre 2005 e 2007 (últimos dados que a Ancine disponibiliza), foram lançados 192 filmes nacionais. O público desses filmes foi de cerca de 30 milhões de espectadores. Apenas 36 deles levaram mais de 100 mil pessoas ao cinema. Só 3 deles não receberam dinheiro via artigo terceiro. Dois são da Globo Filmes que, quando realiza a produção é impedida de captar incentivos fiscais. A única exceção verdadeira (O Cheiro do Ralo, com 172 mil espectadores), só serve para confirmar a regra. São 36 filmes (18,75% do total) que concentram 90% do público. Ou seja, ocupam toda a cota de tela reservada ao cinema brasileiro, apesar de serem filmes produzidos por estrangeiros. Mas façamos a conta de outro modo.

Das 9 maiores bilheterias de filmes brasileiros em 2007, 8 foram bancadas pelo artigo terceiro. A única exceção foi um filme da Globo (A Grande Família). Concentram 83,36% dos espectadores, enquanto os demais se contentam com o resto. Em 2006 o quadro é o mesmo. A única diferença é que a concentração é ainda maior: 87,75% para os 10 maiores e o resto para os demais 60 filmes lançados. Em 2005 todos os 10 filmes de maior bilheteria são filhos do artigo terceiro, detendo 93,11% do público. E nem é preciso dizer que, em 27 das 30 maiores bilheterias desses três anos, a distribuidora era uma empresa multinacional.

Em resumo: às majors norte-americanas, que antes eram obrigadas a tolerar cerca de 10% de filmes que não eram delas nos cinemas do país, foi dado o direito de utilizar o nosso dinheiro para ficarem sócias de filmes brasileiros. Passaram a ter o direito de decidir quais filmes ocuparão a cota de tela. A pré-condição para isso, claro, é dar-lhes sociedade e serem distribuídos por elas. O resultado é que o espaço para a cinematografia realmente independente reduziu-se ainda mais. Os cineastas nacionais só podem sonhar em chegar de verdade às telas caso se submetam – sabe-se lá a que custo – a um casamento forçado com seu principal inimigo. Se durante muitos anos o cinema nacional careceu de uma estratégia de desenvolvimento, não teve uma verdadeira política, agora tem. O único problema é que ela é estabelecida nos EUA, pela Sony, Fox, Warner, Buena Vista, Paramount e Universal, em benefício delas mesmas e em detrimento da cultura nacional.

TERCEIRO ATO: O Mercado é que decide

(Ou: o tiro de misericórdia)

A vida já estava bastante boa para o cartel do “entertainment”: dominavam, sem contestação das autoridades competentes, 90% do mercado cinematográfico. Os restantes 10% também eram ocupados principalmente por eles, co-produzindo filmes com o dinheiro dos outros (ou seja, com o dinheiro do povo brasileiro). O que mais eles poderiam querer? Eliminar os intermediários. Esse pessoal do Minc e da Ancine, apesar de seu capachismo à toda prova, gosta de posar de defensor do cinema nacional. Assim sendo, acaba deixando que se façam filmes sem o aval das majors. É bem verdade que não vão passar em lugar nenhum, que ninguém vai vê-los. Mas depois os diretores ficam reclamando, mendigando uma telinha, fazendo escândalo na imprensa. O jeito seria transferir ao cartel o direito de decidir diretamente o filme que será feito ou não. Inclusive decidindo onde o governo vai colocar o seu próprio dinheiro.

O leitor irá concordar que isso já seria demais. Pena que o pessoal do Minc e da Ancine não achou. Gostou da idéia e já começou a colocá-la em prática (em nome, é claro, da transparência e da democracia). Desde 2008 a Ancine passou a contar com o Fundo Setorial do Audiovisual, criado para ser o principal mecanismo de financiamento da indústria cinematográfica brasileira. Mas como decidir para onde vai a grana? Vamos a mais um exemplo concreto, para que o leitor não ache que nossa imaginação é fértil demais.

No primeiro concurso aberto pelo FSA, inscreveram-se 217 incautos. Desses, 102 foram desclassificados, perdidos nos meandros da burocracia cultural. Sobraram 115, que concorrerão a 30 vagas e R$ 15 milhões. Os felizardos serão escolhidos após uma análise, que determinará o número de pontos do projeto. Vejamos alguns dos critérios. “Interesse e adequação da proposta ao público”: ou seja, não interessa se o artista tem algo de interessante a dizer, interessa é se o público quer ouvir. Mas como saber de antemão o que o público quer? “Desempenho comercial das obras produzidas”: isto é, já fez sucesso antes? “Valores auferidos em negociações internacionais” / “experiência da distribuidora”: quer dizer, já tem contrato de distribuição com alguma multi? “Capacidade dos integrantes da equipe principal e do elenco principal”: em outras palavras, tem gente da Globo no meio? É fácil para o leitor dar-se conta de quem são os maiores interessados em estabelecer critérios bizarros como esses: filmes fáceis, que não façam pensar, com nomes consagrados e contratos de distribuição com as majors. É óbvio que são elas mesmas.

Mas, para o monopólio ainda não basta. Desta forma, resolveram também entrar na comissão de seleção. Foram contratados pela Ancine 18 consultores. Uma comissão formada por um consultor da Ancine, um funcionário da Finep (gestora do FSA) e dois consultores decidirá a pontuação dos filmes. Dos 18, sete são exibidores e dois são diretamente ligados às distribuidoras. Só não há distribuidores porque eles não poderiam julgar os filmes dos quais são sócios. O Presidente da Ancine, todo pimpão, afirma que tais mecanismos visam “reintroduzir o compromisso com o risco na atividade”. Risco de quê, Mané? Só se for risco de ver o cinema brasileiro afunda de vez, de ter a cota de tela invadida por baboseiras, de encher ainda mais as burras do cartel da indústria cultural norte-americana (deixando algumas migalhas para seus asseclas locais). Para as múltis acabou o risco de ter um filme que não seja de seu agrado nas salas brasileiras.

Resumo da ópera: não satisfeitos em usar livremente o que deveriam pagar de impostos para ocupar o que restava de mercado ao cinema nacional, ainda garantem que os outros filmes não chegarão nem a ser feitos. Só falta agora ocuparem as comissões de seleção de projetos da Petrobras, da Eletrobrás, do BNDES, pois no Minc e na Ancine já estão mandando.

EPÍLOGO: O sucesso deles é o nosso fracasso

(Ou: com o dinheiro dos outros é mais gostoso...)

Bem, perguntará o leitor, ficou comprovado que quem está mandando no cinema brasileiro fala inglês. Mas o que tem a ver com isso o simpático filme de Daniel Filho? Tudo. Dissemos antes que as produções da Globo Filmes eram exceções no uso do artigo terceiro. Mas a turma já deu um jeitinho da se arrumar com o pessoal do Jardim Botânico.

O filme não é produção da Globo, apesar de elenco, diretor e equipe trazerem o símbolo da emissora tatuado na testa, mas da Total Entertainment e da empresa do diretor. Assim pode entregar tranqüilamente sua distribuição à Fox Filmes do Brasil e pegar uma graninha do artigo terceiro. A Globo também tira sua casquinha, como co-produtora, fazendo a divulgação e o merchandising. E, para ninguém ter de meter a mão no seu próprio bolso, o filme conta com o generoso patrocínio (público) do BNDES. No final o diretor leva a fama de competente, que leva muita gente ao cinema, os demais são considerados apoiadores do cinema brasileiro, e todos enchem o bolso com o nosso dinheiro. Nessa brincadeira, como a bilheteria do filme já ultrapassou os R$ 50 milhões, a Fox deve ter embolsado mais ou menos R$ 10 milhões, sobre os quais deveria pagar R$ 2,5 milhões de impostos, mas generosamente destinará R$ 1,75 milhões ao cinema nacional... e começa tudo de novo

 

Copiado do jornal hora do povo

3 a4 de junho de 2009

Ah, essas privatizações! E agora, Goldman? Artista não é bobo.

 

Em 2008 a ULM foi dissolvida e transformada em uma nova instituição (EMESP), que até o presente momento não apresentou um projeto pedagógico à altura do que a antiga instituição oferecia. 

Havia uma Instituição (Universidade Livre de Música - Tom Jobim) que tinha um compromisso com a sociedade, que possuía um plano pedagógico estruturado, sendo reconhecida pela qualidade do ensino de música em todo o país e até no exterior. Sua função básica era prover os cidadãos, DE TODAS AS IDADES (com algum ou nenhum conhecimento musical), gratuitamente, de conhecimentos musicais e formação instrumental (popular e erudita) em nível profissional. No entanto, quando a Organização Social Santa Marcelina Cultura assumiu a administração, houve uma promessa de que a estrutura pedagógica da escola seria mantida, e que a direção jamais ousaria mexer no perfil de uma instituição como a ULM. Porém, o que de fato aconteceu foi que a ULM foi “FECHADA” e outra escola fora aberta em seu lugar, desrespeitando os direitos básicos dos alunos, que esperavam ver concluídas as disciplinas que estavam cursando e assim obter um certificado de conclusão, embora não acadêmico, possuía e ainda possui amplo respeito dentro do mercado de trabalho de música.

PRINCIPAL IMPLICÂNCIA DESTA E DE OUTRAS ATITUDES RELATADAS ABAIXO, FOI UM GRANDE AFASTAMENTO DE ALUNOS DA ESCOLA

 - Falta de coordenação completa da grade curricular da escola e má distribuição dos horários, obrigando os alunos a se deslocarem inúmeras vezes no decorrer da semana, ou no mesmo dia para cumprir as disciplinas;

- Classificação dos alunos nos ciclos por idade e não pelo conhecimento musical, resultando em salas de aulas formadas por alunos com níveis diferentes de percepção, teoria e outras disciplinas como: história da música e harmonia, causando desgaste nos professores e desmotivação nos alunos;

- Falta de uma grade curricular estruturada, de modo que as disciplinas não apresentam planejamento e continuidade;

- Redução, no início do ano, da carga horária dos professores;

- Falta de clareza na passagem de informações para os alunos e burocratização exagerada para todos os procedimentos internos;

- Ninguém sabe ao certo quem são as pessoas que estão administrando a escola, a toda hora os cargos são ocupados por outras pessoas e não é informado isso oficialmente aos alunos (Ex. saída dos coordenadores, Sílvio Ferraz, Graziela Bortz e Emiliano Patarra)

- Entre outras medidas da direção que ainda podem nos pegar de surpresa.

 Para o próximo ano, mais medidas prejudiciais aos alunos, professores e a sociedade:

1. Tomamos conhecimento de que há indícios de novas diretrizes pedagógicas as quais compelem, compulsoriamente, os alunos adultos a ingressarem no curso preparatório para o 4º ciclo, que, por sua vez, dependerá de processo seletivo, e quanto ao 4º ciclo, este terá caráter prático e avançado que não corresponde a demanda da maioria dos alunos adultos que procuram a escola (na ULM as vagas para os alunos adultos eram oferecidas para os níveis Básico / Intermediário / Avançado) contemplando todos os adultos que queriam estudar música;
2. Devido ao corte de aproximadamente 50% no quadro de professores (que está previsto já para o fim deste ano), nossas aulas de instrumento passarão a ser coletivas;
3. Extinção do curso de pré-formação, alunos só poderão entrar na escola acima dos 10 anos;
4. A unidade do Brooklin será destinada somente para alunos até o 3º ciclo (entre 16 e 21 anos), portanto os alunos adultos aprovados no processo seletivo terão que estudar na unidade Luz;

Obs: Estas informações sobre o próximo ano, por enquanto, não foram obtidas por nós oficialmente, entretanto, estão prestes a se concretizar.

Para mudarmos esta triste realidade podemos e devemos comparecer, impreterivelmente, no dia 09/11/10 na Assembléia Legislativa, conforme segue abaixo:

__________________________________________________

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EMESP (antiga ULM)

Data:	Terça-feira 09/ Novembro / 2010
Horário:	19:00h
Local:	Auditório Teotônio Vilela - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua:	Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera
Cidade/Estado:	São Paulo - SP

Audiência Pública para informar a sociedade sobre todas as
irregularidades que ocorreram e estão ocorrendo na EMESP desde que a Organização Social Santa Marcelina Cultura assumiu a administração da ULM no início de 2009.
É IMPORTANTÍSSIMO A PRESENÇA DE TODOS OS ALUNOS,

EX-ALUNOS, EX-PROFESSORES, PAIS DE ALUNOS, CLASSE MUSICAL E ARTÍSTICA E TODA A SOCIEDADE.

VAMOS DEFENDER a Universidade LIVRE de Música – TOM JOBIM !!!

PARA QUE A ESCOLA VOLTE A SER REFERÊNCIA DE ENSINO MUSICAL NO BRASIL,
NÃO PRECISAMOS DE MODELOS DE ESCOLAS DO EXTERIOR
JÁ TEMOS O NOSSO MODELO BRASILEIRO HÁ VINTE ANOS.
Movimento AGORA EU VOU FALAR
LUTO PELA ULM !!!



Solicitante: Dep. Estadual Carlos Giannazi

informações: alunostomjobim@gmail.com

Liga dos alunos da Tom Jobim

Decretos de Serra voltam na surdina por Goldman...

Fonte: Pão e Rosas

15/10 - TODAS/OS AO ATO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA, DE QUALIDADE PARA TODAS/OS À SERVIÇO DE TODA A POPULAÇÃO.

Publicamos abaixo o chamado feito pelo DCE provisório da Unesp eleito no último Congresso.

Atenção: os decretos voltaram!

Os Decretos Serra foram barrados de conjunto em 2007 pela luta de trabalhadoras/es, estudantes e professoras/es das estaduais paulistas com greves, atos e as ocupações das reitorias da USP, UNICAMP e de direções de mais de 12 unidades da UNESP. Apesar disso, eles vem sendo aplicados de forma dispersa e gradual nas estaduais paulistas desde então. Seu conteúdo se manteve em projetos como a Universidade Virtual (UNIVESP), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) na UNESP, do surgimento de dezenas de fundações privadas e através da terceirização do trabalho. Projetos que são expressões de uma mesma política neoliberal para a educação no Estado de São Paulo e em todo o país e responsável pelas degradantes condições de ensino e trabalho em todos os níveis da educação, seja pública ou privada.

Porém, nas últimas semanas, se aproveitando do vácuo eleitoral, o governo decidiu aumentar a ofensiva. J. G. Rodas, reitor-ditador da USP, aprovou no Conselho Universitário um projeto que vem sendo chamado de “reforma da USP”. A explicação do reitor é a de que, depois de uma fase de expansão, é hora de prezar pela qualidade da universidade. Para isso, será preciso reavaliar todos os cursos e grades curriculares e enxugar tudo aquilo que não contribuía para tornar a universidade mais “excelente”. As unidades que não aderirem à nova reforma vão sofrer ver suas já escassas verbas reduzirem ainda mais. Além disso, com a reforma, professoras/es e trabalhadoras/es serão demitidas/os.

Embora os nomes mudem e os projetos sejam múltiplos, a política de fundo é a mesma. Na verdade, trata-se de atrelar mais e mais as universidades aos interesses dos monopólios, do latifúndio e grandes empresas. No fim das contas, as já elitizadas universidades públicas tornam-se cada vez mais privadas e afastadas dos interesses concretos da maior parte da população — que a mantêm por meio dos impostos: as/os trabalhadoras/es, a população pobre e marginalizada e as minorias.

A repressão com a qual convivemos no cotidiano de nossas universidades através da perseguição as entidades estudantis, sindicatos, estudantes e trabalhadoras/es combativas/os como o SINTUSP, das sindicâncias e processos judiciais, das suspensões e demissões e até com o corte de salários nada mais é do que o método permanente escolhido pelos governos para reprimir não só os que resistem dentro da universidade e das escolas, como também ao conjunto da população pobre e negra que vive nos morros e favelas de nossas cidades, além da perseguição, assédios e violência contra mulheres, homossexuais, indígenas, crianças, etc..

Frente a mais esse ataque e contra a repressão, nós do DCE da UNESP chamamos todos os centros acadêmicos e diretórios das três estaduais e, principalmente, os DCE’s da USP e da UNICAMP; assim como o conjunto das/dos estudantes, trabalhadoras/es e professoras/es e toda a população para somar-se aoato unificado dia 15 de Outubro. Iremos marchar até a reitoria da UNESP e entregar ao reitor Herman a pauta específica de cada um de nossos campi e depois marcharemos até o Largo São Francisco, protestar em frente a Faculdade de Direito da USP contra a nova reforma de Rodas.

Após o ato chamamos também uma Plenária das Estaduais Paulistas para organizar ações conjuntas, massificar o debate na base estudantil e construir as próximas ações conjuntas.

DIA 15/10: FAZER AS REITORIAS TREMEREM!

TODAS/OS AO ATO EM SÃO PAULO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA, DE QUALIDADE PARA TODAS/OS À SERVIÇO DE TODA A POPULAÇÃO.

CONCENTRAÇÃO: 10h, no Largo do Anhangabaú (saída do metrô).

USP, UNESP, FATEC e UNICAMP:"Na luta professor, funcionário e estudante!

REITOR DA UNESP






O governo, as reitorias e as diretorias querem destruir a educação pública e cassar os direitos das/os trabalhadores. Contra isto, as/os estudantes da UNESP-Marília ocuparam, dia 31/05, o Prédio da Direção.
Veja mais no blog
http://ocupaunespma rilia2010. blogspot. com/

Mobilizações não param nas gestões seguidas do PSDB, que têm, ao longo de anos, precarizado cada vez mais a qualidade do ensino público estadual, do Ensino Fundamental ao Ensino Superior e de Pós Graduação e das condições de trabalho, além de direitos básico dos servidores.
Só a luta, como fazem os trabalhadores e estudantes da USP e Unesp podem transformar alguma coisa. Total apoio a esses movimentos e toda luta contra o Serra e PSDB/DEM!
Educador que não se cala.

Segue postagem do blog do cappacete, sobre ocupação da USP:

Reitoria da USP ocupada

Carlos Arthur França/R7
Reitoria da USP ocupada

Há cerca de um ano a PM de José Serra invadia a USP, coisa que não se via desde os tempos da Ditadura. Aliás, o campus Butantã jamais tinha sido invadido. As relações entre trabalhadores/estudantes e reitorias lacaias do PSDB tem sido tensas nesses últimos dez anos. O que temos visto na última década é precarização das instalações da USP, endurecimento das relações entre reitores e comunidade universitária, e a presença constante da PM no campus. Com o novo reitor, parece as coisas se deterioraram de vez, Rodas age como um ditador, não respeita sequer a constituição, rejeita o diálogo. É muito sério o que está acontecendo na USP, parece um problema local, mas a questão é mais complexa. A atitude de Rodas mostra o ânimo da nova direita paulista e brasileira, o reitor de Serra é da mesma mentalidade dos signatários do instituto Millenium, está ligado a um tipo de gente que quer tomar o poder no país. O ofensiva suja da mídia, vista nos últimos dias, mostra o caráter desse grupo social. Eles querem o poder, e farão de tudo para consegui-lo. Na USP, eles tem o poder, e podemos conferir como eles agem. Ainda vem mais violência por aí.


R7

Grevistas da USP fazem assembleia
dentro de prédio ocupado da reitoria

Os funcionários em greve da USP (Universidade de São Paulo) irão realizar, a partir das 11h30 desta terça-feira (8), uma assembleia dentro da reitoria ocupada, no campus Butantã, na zona oeste de São Paulo. Janelas foram quebradas por manifestantes com marretas e pés de cabra. Cerca de 40 pessoas permanecem no local, invadindo o edifício.

A ação foi tomada como protesto contra os cortes salariais aunciados pelo reitor, João Grandino Rodas, que ordenou que os diretores cortassem o pagamento todos os grevistas. Segundo o Sintusp (SIndicato dos Trabalhadores da USP), cerca de mil funcionários tiveram o ponto reduzido.

Como ocorreu

Enquanto uma assembleia era realizada na entrada principal da reitoria, às 10h, um grupo de estudantes entrou pela parte de trás do edifício e chegou à garagem, de onde ocorreu a ocupação. O ex-diretor do Sintusp Claudionor Brandão participou do ato. Ele afirmou que a ocupação ocorre devido às punições contra os funcionários, o que inclui o corte de salário.

- Isso não é vandalismo, perto do que a reitoria já fez [com os trabalhadores].

O R7 já havia noticiado, na semana retrasada, que o salário dos funcionários grevistas havia sido cortado. Uma parte dos diretores do Sintusp está ocupando a reitoria, neste momento, enquanto outros funcionários estão do lado de fora, descontentes pela invasão não haver sido aprovada por assembleia.

Histórico

Nesta terça-feira (8), a greve já chega no seu 35º dia. A última reunião entre o Sintusp e os representantes da reitoria terminou sem acordo, no último dia 2. Os funcionários reivindicam aumento salarial de 16%, mais R$ 200, e a volta da igualdade de salários entre professores e os demais funcionários.

Dezenas de instituições "levam" a grana da Cultura de São Paulo

Fonte: I Plenária com Trabalhadores da Cultura na Livraria Marxista, dia 15/04/2010

Atual política cultural do governo do Estado (PSDB):
As políticas públicas de cultura do estado de São Paulo propõem a privatização dos equipamentos em serviços na área cultural. As leis de convênio direto têm permitido o crescimento dessas políticas, que geram uma maior precarização dos contratos dos trabalhadores, jogando-os, não raro, na completa informalidade. A demonstração destes fatos se dá através de um levantamento dos órgãos gestores dos equipamentos públicos e dos contratos de funcionários. Estes órgãos são fundações ou associações de direito privado, algumas delas "sem fins lucrativos", como ONGs, OSs, OSCIPs e outras personalidades jurídicas constituídas com o fim exclusivo de gerir equipamentos públicos com dinheiro público, sob interesses privados. Tendo em vista que algumas das organizações constituídas são modos de sobrevivência dos próprios trabalhadores da cultura precarizados. Abaixo, exemplos retirados do site da secretaria do estado da cultura:
A Casa - Museu de Arte e Artefatos Brasileiros Museu da Casa Brasileira

Abaçaí Cultura e Arte

ACAM Portinari

ACAM Portinari Casa de Cultura Paulo Setúbal

ACAM Portinari MHFP Monteiro Lobato

ACAM Portinari MHP Bernardino de Campos

ACAM Portinari MHP Conselheiro Rodrigues Alves

ACAM Portinari MHP Índia Vanuíre

ACAM Portinari MHP Prudente de Moraes

ACAM Portinari Museu Casa de Portinari

APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte

APAA Teatro de Dança

APAA Teatro Sergio Cardoso

APAA Theatro São Pedro

ASSAOC - Associação Amigos das Oficinas Culturais

Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí

Associação de Amigos do Memorial do Imigrante

Associação de Amigos do Museu de Arte Sacra de São Paulo

Associação de Amigos do Projeto Guri

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Estação Pinacoteca

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Memorial da Resistência

Associação dos Amigos do Museu do Café

Associação dos Amigos do Paço das Artes

Associação dos Amigos do Paço das Artes Museu da Imagem e do Som

Associação Pró - Dança São Paulo Cia de Dança

Associação Santa Marcelina Cultura

Associação Santa Marcelina Cultura EMESP Tom Jobim

Associação Santa Marcelina Cultura Festival de Campos do Jordão

Associação Santa Marcelina Cultura Guri Santa Marcelina

Catavento Cultural e Educacional

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo

Instituto da Arte do Futebol Brasileiro Museu do Futebol

Poiesis

Poiesis Casa das Rosas

Poiesis Casa Guilherme de Almeida

Poiesis Museu da Língua Portuguesa


Assim, as leis de convênio, inicialmente federais, depois praticadas no estado de São Paulo, já desde a gestão Mario Covas (1995) e no município de São Paulo desde a gestão Serra (2005), favorecem e "legalizam" este tipo de transferência de recursos públicos para grupos privados, que os destinam segundo seus interesses.

A cultura é o patrimônio de um povo e não deve ser exclusividade de nenhum grupo social. É um direito como a habitação, a saúde, a educação e o transporte. É dever do estado garantir o acesso à fruição e produção de cultura aos seus cidadãos.
Este não é o cenário do estado de São Paulo, mas de equipamentos públicos sucateados ou privatizados, onde fundações ou associações de direito privado o administram com recursos públicos (dinheiro dos impostos dos cidadãos). Os contratos dos trabalhadores de cultura são precarizados. Não há mínimos direitos ou estabilidade, nem concursos públicos para estes trabalhadores, que são contratados como prestadores de serviços eventuais, alguns por mais de duas décadas, como os trabalhadores dos corpos estáveis dos estados e municípios. Estáveis no nome, porque sua vida é pura instabilidade, consequência da informalidade e precariedade de seus contratos.
O estado deve assumir sua responsabilidade como fomentador da cultura. Para isso as secretarias de cultura devem ter verbas próprias e dotação orçamentária fixa, como garantia de gestão dos equipamentos e pagamento de salários dignos aos trabalhadores, com os direitos reconhecidos em lei. E para que possam construir equipamentos de cultura (museus, teatros, centros culturais).
Apenas recursos não bastam. Precisamos de políticas culturais conseqüentes, no interesse público. Todo município e estado da federação deve ter um plano de cultura garantido por lei, com programas de fomento às artes em todas as suas linguagens, em toda a sua diversidade.

- Contratos e concursos para os trabalhadores de arte, garantindo direitos trabalhistas.
- Programas e editais transparentes, com regras claras, que garantam o acesso a todo aquele que realiza um trabalho de relevância artística e social.
- Garantir manifestações culturais locais, que caracterizaram a identidade de cada comunidade, provendo a elas condições materiais para que possam manter vivas sua memória, história e seus patrimônios material e imaterial.

Organizações sociais em São Paulo recebem R$ 340 milhões ! Aí tem treta!

Há muito tempo tenho falado disso nesse blog, primeiro foi a Universidade Livre de Música, depois o Conservatório de Tatuí, , as Oficinas Culturais no Estado de São Paulo e pela prefeitura, espelho do PSDB, a Escola de Iniciação Artística, o o Projeto Guri, a Lei de Fomento, além de outras áreas que não são das artes, como a saúde e educação, vem sofrendo graves ataques em nome do mercado e "progresso". Mas a matéria abaixo deixa claro, apesar de ser do PIG, o quanto é desigual as proporções de custo-benefício, por exemplo, a verba para a Fundação Santa Marcelina, que organiza o Projeto Guri, mais do que triplicou, porém, atendem, proporcionalmente, bem menos alunos (21 mil, ao invés de 77,3 mil). Pra onde vai tanta grana? Os professores estão ganhando bem menos (sei porque conheço muitos deles); fazem diversos processos seletivos, com centenas de inscritos para contratação (em média dois por ano) e não chamam ninguém, ou apenas alguns gatos pingados, sem falar de pessoas com mestrado na USP que não passam no teste virtual (inscrições pela internet). Realmente é uma privatização, para não dizer lavagem ou desvio de verba pública, transferência de dinheiro da população para os grandes empresários, e por aí vai. Veja reportagem abaixo (cuidado, é do PIG)
Educador que não se cala

Fonte: jornalvirtualdasartes.blogspot.com



Organizações sociais recebem R$ 340 milhões

No primeiro contrato que assinou com a Secretaria de Estado da Cultura, em novembro de 2004, a Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) recebeu R$ 6,5 milhões de verba pública para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Neste 2010, quando acumula a gestão de uma penca de outros projetos e eventos, a entidade ganhará do governo pelo menos R$ 45,9 milhões. Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.

Crescimento parecido teve a Associação dos Amigos do Projeto Guri, que administra oficinas de educação musical a crianças e jovens: dos R$ 15,2 milhões recebidos em 2005 (para atender 21 mil alunos), saltou para R$ 56 milhões em 2010 (previsão de atender 53 mil alunos). Tinha no início 55 empregados; hoje, são 1.631.
Ambas são OS (Organizações Sociais) do setor cultural, entidades de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas, por lei, para administrar projetos e equipamentos culturais públicos. E, como muitas das 19 entidades credenciadas, multiplicaram com rapidez verba e atribuições, tornando-se superestruturas.

Passados cinco anos dos primeiros contratos, assinados no fim de 2004, todos os equipamentos culturais do Estado são administrados por OS com dinheiro público. O valor dos repasses aumenta a cada ano. Em 2008, o percentual destinado às OS atingiu 69,7% do orçamento da secretaria -depois, decaiu pelo aumento do investimento em obras.
Também utilizado na área de saúde, as OS são amparadas por uma lei estadual. O texto dispensa licitação para a escolha das entidades. Impõe a criação de conselhos de administração, fiscalização externa e a publicação anual de relatórios.
Decreto de 2006 fixou normas para contratação de pessoal pelas OS, como divulgação do processo seletivo e vedação à admissão de parentes dos diretores (que são remunerados) e conselheiros (não são).

A natureza jurídica das OS permite que elas captem recursos além da verba pública, mas em geral essa fonte "externa" representa minoria nos orçamentos. Isso até em casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado). Com grande potencial de retorno e um conselho repleto de personalidades, receberá em 2010 ao menos R$ 43 milhões do governo, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.
Críticos alegam que o modelo é uma privatização branca. O Estado defende que as OS flexibilizam a gestão. Para o secretário da Cultura, João Sayad, o modelo está consolidado.
À secretaria, diz ele, cabe definir as políticas públicas. A diretriz às vezes entra em choque com a desejada autonomia das OS quanto ao rumo artístico dos projetos.
Fonte: Folha de S. Paulo - Fabio Victor / SNCPT

PRIVATIZAÇÔES: Kassab e Serra são os culpados pelas enchentes, sim! A

nchentes de São Paulo estão ligadas às privatizações
> Em pronunciamento do parlamento o deputado federal Ivan
> Valente (PSOL – SP) comenta como as privatizações do governo Serra
> estão relacionadas às enchentes da cidade de São Paulo. Leia o
> pronunciamento na íntegra:
> “Sr Presidente, senhoras e senhores deputados,
> A cidade de São Paulo está sob as águas há meses. Sempre que
> uma prefeitura de esquerda está à frente da gestão da cidade, as
> enchentes são batizadas nas manchetes da grande imprensa com o nome da
> gestão de plantão. Em plena gestão Kassab e depois de décadas seguidas
> de administração tucana no estado de São Paulo, no entanto, os
> veículos de comunicação atribuem as enchentes ao óbvio elevado volume
> de chuvas para o período.
> De fato, o volume de chuvas no começo deste ano esteve acima
> da média, mas isso não explica por que regiões como o Jardim Pantanal,
> na capital paulista, estão alagados desde as primeiras chuvas de
> dezembro de 2009. Nesse momento, os veículos de comunicação, que
> formam em grande parte a consciência política da população paulistana
> e brasileira, se calam diante de fatos de inteira responsabilidade das
> gestões municipal e estadual. As periferias da zona leste de são Paulo
> estão cheias de água desde dezembro porque as comportas do sistema do
> Alto Tiête estão abertas desde então.
> As comportas do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – o
> SPAT – estão abertas porque estavam com 90% da sua capacidade máxima
> no período imediatamente anterior ao que antecedia a época de chuvas.
> Os noticiários têm omitido também que o SPAT foi privatizado pela
> gestão tucana e o consórcio privado recebe incentivos para manter os
> reservatórios cheios. Esta lógica privatista leva a uma dinâmica que
> sacrifica enormes áreas habitacionais em troca da margem de lucro das
> empreiteiras que hoje controlam o SPAT. O sistema não foi
> paulatinamente esvaziado desde agosto justamente por essa lógica.
>
> Outra conduta comum da mídia é culpar o munícipes por
> habitarem áreas sujeitas a inundação, como se não fosse a Prefeitura
> municipal a responsável pela distribuição urbana segundo o Plano
> Diretor correspondente e como se o direito à habitação digna fosse
> contraditório ao direito ao meio ambiente, quando na verdade são
> direitos complementares. O direito à habitação é também parte do
> direito ao meio ambiente. A criação de um parque linear na região do
> Jardim Pantanal não pode servir de pretexto para a decisão de permitir
> que esta região da cidade seja inundada de modo a induzir a simples
> remoção das famílias que ali vivem sem qualquer solução concreta para
> o problema da moradia, desenhado historicamente e não por vontade ou
> opção dos munícipes.
> Não há o que se possa fazer nesse momento para esvaziar a
> região do Jardim Pantanal até que o volume de chuvas diminua, pois as
> comportas que estiveram fechadas até dezembro para garantir o lucro
> das empreiteiras ficarão abertas até que o fluxo das chuvas diminua
> para evitar um transbordamento. Dizer que esse problema pode ser
> resolvido no curto prazo é no mínimo desonesto. O prefeito Gilberto
> Kassab e o Governador José Serra têm pedido aos cidadãos paulistanos
> que se acalmem, pois as medidas que estão sendo tomadas já estariam
> surtindo efeito. De fato, podemos sentir os efeitos da terceirização
> de 53% do funcionários da SABESP e da redução da verba de limpeza
> urbana da cidade de São Paulo.
> Além disso, recentemente o transporte público da cidade de
> São Paulo teve aumento em sua tarifa, transformando-se em uns dos mais
> caros do mundo. Isso ilustra com clareza os recentes dados que
> demonstram que, apesar da maior arrecadação, os investimento
> municipais diminuíram.
> O elevado volume de chuvas nunca foi culpa da esquerda ou da
> direita, por mais que os cotidianos noticiários insistam no contrário.
> Mas a lógica privatista, sempre relacionada à eficiência pelos mesmos
> noticiários e nunca à exclusão ou à privação de direitos, essa sim, é
> de responsabilidade da direita brasileira.
> Muito obrigado.
> Ivan Valente
> Deputado federal – PSOL/SP
> Plenário da Câmara dos Deputados – 4/2/2010

Mobilizações pressionam secretário de Kassab - NAO à mudança da Lei de Fomento

As mobilizações, como quase sempre, deram certo, o Secretário da cidade de São Paulo aceitou adiar o edital de Fomento às artes, dando maior tempo para o Movimento artístico se organizar e impugnar qualquer forma de edital que não seja igual a Lei de Fomento de 2002, no governo da Marta Suplicy, com dotação orçamentária fixa do município. Calil e Kassab parecem querer desviar recursos da Cultura, inconstitucionalmente, já que o orçamento do Fomento já está aprovado, retirando o pagamento de 15% do INSS patronal, repassando aos trabalhadores, que passariam a pagar 20% ao invés de 11%. Os 6% restantes iriam para onde/quem???
Fora o impedimento da representação jurídica pela maior representante dos grupos de teatro, a Cooperativa Paulista de TEatro. Isso sufocaria e daria continuidade à precarização da Cultura pela gestão PSDB/DEM, como no caso da Escola de Iniciação Artística (EMIA), Universidade Livre de Música (ULM), Escola Municipal de Música, Projeto Guri, etc. todos com administrações terceirizadas, professores mal pagos e formação prejudicada.
Educador que não se cala

Fonte: Movimento 27 de Março

ATAQUE À LEI DE FOMENTO
Três dias de intensa mobilização, com assembleias e ações das comissões política e jurídica, conquistaram o adiamento do edital. Agora precisamos avançar. Convocamos a todos os interessados (artistas de todas as linguagens, cidadãos, representantes de movimentos populares), para assembleia extraordinária, para o próximo dia 04 de janeiro de 2010, no teatro Coletivo.

O QUE QUEREMOS: A LEI DO FOMENTO COMO EM SUAS DEZ PRIMEIRAS EDIÇÕES. O FIM IMEDIATO DOS ATAQUES À LEI DO FOMENTO.

Assembleia Extraordinária
Teatro Coletivo
Rua da Consolação, nº 1623
04 de Janeiro de 2010, 19h
Compareça e contribua com a divulgação

A terceirização não tem limites para os demos-tucanos! As artes estão sofrendo ameaça de um pesado golpe!

Em Santo André, a Escola Livre de Teatro já sofreu ataques e continua em alerta (movimentolivre-sa.blogspot.com); os equipamentos do Estado de São Paulo tiveram suas administrações privatizadas (Universidade Livre de Música, Conservatório de Tatuí), e claro, a prefeitura dos demo-tucanos não poderia ficar pra trás, atacou o projeto GURI, a Escola Municipal de Música, a Escola de Iniciação Artística (emdefesadaemia.blogspot.com) e agora ameaça a principal área de contestação artística, os grupos de teatro. Na gestão Marta Suplicy, um arte-educador ganhava em torno de R$60,00 a hora/aula, com as terceirizações de Serra/Kassab, não passa de R$30,00, pode parecer bastante, mas deve se considerar que são ministradas poucas aulas por semana, em torno de três, o que torna o rendimento muito baixo para as categorias. A Lei de Fomento ao Teatro do município de São Paulo, que ainda não inclui a grande maioria dos grupos profissionais em atuação, agora corre o risco de ser transformada em convênio, ou seja, terceirizada. É mais um ataque dessa política neoliberal que não permite seres pensantes e criativos, ainda mais usando financiamento público.
Educador que não se cala.
Veja o informe da Cooperativa paulista de Teatro:

Informe - reunião na SMC (18/12/09)
Mario Conte (m27m)

Ocorreu nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2009, reunião com o secretário da cultura do município de São Paulo, Carlos Augusto Calil e representantes dos movimentos de Teatro de São Paulo (dentro de uma reunião que já havia sido marcada pelo movimento de Teatro de Rua). Da parte da SMC encontravam-se presentes também as funcionárias Branca e Clara.
Em sua primeira parte, a reunião tratou da importância da mostra Lino Rojas, já em sua quarta edição. Destacou-se as dificuldades de produção ante a falta de apoio institucional (SMC) para o evento, que hoje já é referência nacional para o teatro de rua. Estabeleceu-se assim, de comum acordo, um diálogo mais estreito a partir do início de 2010, no intuito de criar condições mais adequadas para sua realização.
A segunda parte da reunião, tratou-se de pauta encaminhada em reunião ocorrida na Cooperativa Paulista de Teatro, com representantes de grupos e movimentos organizados, a saber :

- esclarecimento sobre a mudança na contratação dos grupos, pela lei de fomento, que se tornaria agora, convênio.
- adiamento da publicação do edital, até que os grupos de teatro organizados emitissem seu parecer sobre a mudança
- nova reunião com a presença do secretário, na segunda-feira 21/12, à tarde, para tratar das decisões da plenária que realizar-se-á ás 10:00, na sede do Folias.

Sobre os esclarecimentos o secretário e suas funcionárias responderam que a decisão de mudança era jurídica e foi pautada pela secretaria dos Negócios Jurídicos, que emitiu parecer enquadrando a lei de fomento na categoria convênio.
Sobre o adiamento da publicação do edital, o secretário afirmou não poder fazê-lo sem um pedido formal por escrito, já que a própria lei o obriga a fazê-lo. Estamos já encaminhando o pedido, cuja elaboração deve ocorrer neste final de semana, para que a emissão ocorra já nas primeiras horas do dia 21/12, segunda-feira.
Sobre a nova reunião, o secretário alegou preferir receber o parecer da decisão da assembléia para estudo, justificando não poder dar resposta imediata, visto que a mesma dependeria de consultas a outras instâncias, já citadas. Insistiu que as decisões não eram políticas, mas técnicas.

A lei de convênio pressupões que organismos conveniados possuam já estrutura para realizar o mesmo convênio com o município. Esta estrutura é propiciada por pessoa jurídica (empresa), que não se constitui da natureza dos grupos de Teatro de São Paulo. O encaminhamento padrão é a transformação da entidade conveniada em empresa privada sem fins lucrativos (OS, ONG, OSCIP, etc.). está hoje em curso, tanto no estado de São Paulo quanto em sua capital, uma verdadeira privatização dos serviços e equipamentos públicos de cultura, via mecanismos como OSCIPs. Um ataque à constituição dos grupos de teatro não deve ser entendido como ato isolado, mas parte de uma política maior.
Findo o relatório destacando a importância da presença de todos na plenária da segunda-feira, onde serão prestados maiores esclarecimentos para subsidiar as decisões e encaminhamentos. Destaco que toda decisão do estado é política, mesmo a decisão de subordinar o órgão executor de políticas culturais (SMC) à Secretaria de Negócios Jurídicos. Sem mais

Festa para quem, cara pálida?

Há quatro meses, em 3 de julho de 2009, eu publiquei a postagem com o título "Lobos em pele de cordeiro: empresas investindo em educação?"
Pois a empresa Parceiros da educação, ou seja, os ricaços pertencentes às elites dominantes do país, fizeram uma grande festa chic, comemorando o sucesso da campanha 'adote uma escola'(veja reportagem da METRO: Baladaparaeducação ). Oras bolas, por que eles comemorariam, gastando dinheiro com uma grande balada, se não houvesse uma contrapartida financeira na jogada???? Sabemos que o problema das escolas públicas são simples: investimento em profissionais, equipamentos e sociedade, o que o Estado não faz. As empresas contribuem com equipamentos e estrutura física nas escolas (banheiros, pinturas e aparências em geral), não contribuindo diretamente com a melhoria do aprendizado e do ensino, ou fazendo muito pouco por isso. O retorno para os empresários seria a dedução do imposto de renda? É puro altruísmo (claro que não)? Seria a publicidade em cima de escolas e professores que se matam para aumentar os índices do Saresp e ganhar um bônus melhor? Parece um caminho para a privatização. Estejamos alertas, pois isso não está cheirando bem...

Kassab já tirou uma refeição. As outras ele deixa estragar! Quer matar as crianças de fome ou intoxicação?

Link: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/09/24/ult4733u42902.jhtm

Fiscalização aponta merenda servida sem condições de higiene em CEU

A Vigilância Sanitária e nutricionistas da Prefeitura de São Paulo realizaram inspeção na merenda do CEU Navegantes, na zona sul, e encontraram a merenda preparada sem condições básicas de higiene, segundo os jornalistas Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio, na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

De acordo com o texto, laudos apontaram coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes e que indicam a possibilidade de transmissão de doenças) no leite para crianças até um ano, no achocolatado (sempre bem acima do permitido) e até na água filtrada. Apesar disso, a empresa responsável pelo serviço, a Sistal, só foi afastada seis meses após a constatação, em março, das principais irregularidades.No sábado (19), saiu a decisão da prefeitura de proibi-la de licitar ou prestar serviços ao município durante um ano, devido à gravidade das falhas, "colocando em risco a inocuidade da preparação de alimentos".

Segundo a reportagem, 21 crianças passaram mal devido a merenda. Tiveram diarreia. Os problemas são considerados pela gestão Gilberto Kassab (DEM) como os mais graves na rede nos últimos quatro anos. 2.341 alunos frequentam a escola.

Outro lado

A Sistal respondeu à reportagem de forma sucinta sobre a punição aplicada pela prefeitura por conta das irregularidades apontadas na merenda. A empresa escreveu, em nota, que "recebe com surpresa a notícia, informando que apresentará recurso da decisão administrativa no prazo legal".

Serra, por que tanto ódio aos pobres? É fascista?

Não tem limites o ódio de Serra aos pobres, universitários, policiais, funcionários públicos em geral e doentes. Isso em qualquer país seria crime de nazi-fascismo. É que depois de atacar a educação, o transporte e a segurança, Serra toma uma medida privatizante nos hospitais do SUS! Agora, pobres vão concorrer com pessoas que pagam convênios, que utilizarão a infra-estrutura pública, pelo privada. Vai vender os leitos, como se estivessem sobrando, faltando doentes, por pura intenção de lucro empresarial.

Serra vai usar a privatização e sucateamento do ensino como propaganda em 2010!

Fonte: PIG - partido da imprensa golpista

São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Depois da USP, Unesp adia início de curso de graduação a distância

Projeto, em parceria com o governo do Estado, ficou para o começo de 2010

DA REPORTAGEM LOCAL

A Unesp decidiu adiar para o ano que vem o início da primeira turma de graduação a distância da instituição, projeto em parceria com o governo do Estado. As aulas começariam ainda neste ano, mas ficaram para março de 2010. Em junho, a USP já havia anunciado o adiamento, também para 2010, do seu curso no programa do Estado -licenciatura em ciências.
Nos dois casos, houve dificuldade para as universidades chegarem a um acordo com o governo sobre o modelo do programa. Na Unesp, faltava definir como e quando o Estado repassaria recursos à universidade -ficou acertado que o convênio será assinado nas próximas semanas. Já a USP reclamou de interferência no seu projeto de ensino a distância.
Os cursos a distância integram a Univesp (Universidade Virtual do Estado de SP), principal programa da Secretaria de Ensino Superior, criada pelo governador José Serra (PSDB) no início do mandato.
Com o adiamento, o Estado não terá nenhum curso de graduação a distância neste ano, diferentemente do anunciado pelo secretário Carlos Vogt em outubro do ano passado.
O valor que caberá à Unesp não foi revelado -universidade e secretaria dizem que isso ocorrerá amanhã. O orçamento anual da pasta para a Univesp é de R$ 25 milhões.
Serão oferecidas 1.350 vagas para pedagogia. As inscrições devem começar até o início de 2010, disse Klaus Schlünzen Junior, coordenador do Núcleo de Educação a Distância da universidade. (RICARDO GALLO)