Em Santo André, a Escola Livre de Teatro já sofreu ataques e continua em alerta (movimentolivre-sa.blogspot.com); os equipamentos do Estado de São Paulo tiveram suas administrações privatizadas (Universidade Livre de Música, Conservatório de Tatuí), e claro, a prefeitura dos demo-tucanos não poderia ficar pra trás, atacou o projeto GURI, a Escola Municipal de Música, a Escola de Iniciação Artística (emdefesadaemia.blogspot.com) e agora ameaça a principal área de contestação artística, os grupos de teatro. Na gestão Marta Suplicy, um arte-educador ganhava em torno de R$60,00 a hora/aula, com as terceirizações de Serra/Kassab, não passa de R$30,00, pode parecer bastante, mas deve se considerar que são ministradas poucas aulas por semana, em torno de três, o que torna o rendimento muito baixo para as categorias. A Lei de Fomento ao Teatro do município de São Paulo, que ainda não inclui a grande maioria dos grupos profissionais em atuação, agora corre o risco de ser transformada em convênio, ou seja, terceirizada. É mais um ataque dessa política neoliberal que não permite seres pensantes e criativos, ainda mais usando financiamento público.
Educador que não se cala.
Veja o informe da Cooperativa paulista de Teatro:
Informe - reunião na SMC (18/12/09)
Mario Conte (m27m)
Ocorreu nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2009, reunião com o secretário da cultura do município de São Paulo, Carlos Augusto Calil e representantes dos movimentos de Teatro de São Paulo (dentro de uma reunião que já havia sido marcada pelo movimento de Teatro de Rua). Da parte da SMC encontravam-se presentes também as funcionárias Branca e Clara.
Em sua primeira parte, a reunião tratou da importância da mostra Lino Rojas, já em sua quarta edição. Destacou-se as dificuldades de produção ante a falta de apoio institucional (SMC) para o evento, que hoje já é referência nacional para o teatro de rua. Estabeleceu-se assim, de comum acordo, um diálogo mais estreito a partir do início de 2010, no intuito de criar condições mais adequadas para sua realização.
A segunda parte da reunião, tratou-se de pauta encaminhada em reunião ocorrida na Cooperativa Paulista de Teatro, com representantes de grupos e movimentos organizados, a saber :
- esclarecimento sobre a mudança na contratação dos grupos, pela lei de fomento, que se tornaria agora, convênio.
- adiamento da publicação do edital, até que os grupos de teatro organizados emitissem seu parecer sobre a mudança
- nova reunião com a presença do secretário, na segunda-feira 21/12, à tarde, para tratar das decisões da plenária que realizar-se-á ás 10:00, na sede do Folias.
Sobre os esclarecimentos o secretário e suas funcionárias responderam que a decisão de mudança era jurídica e foi pautada pela secretaria dos Negócios Jurídicos, que emitiu parecer enquadrando a lei de fomento na categoria convênio.
Sobre o adiamento da publicação do edital, o secretário afirmou não poder fazê-lo sem um pedido formal por escrito, já que a própria lei o obriga a fazê-lo. Estamos já encaminhando o pedido, cuja elaboração deve ocorrer neste final de semana, para que a emissão ocorra já nas primeiras horas do dia 21/12, segunda-feira.
Sobre a nova reunião, o secretário alegou preferir receber o parecer da decisão da assembléia para estudo, justificando não poder dar resposta imediata, visto que a mesma dependeria de consultas a outras instâncias, já citadas. Insistiu que as decisões não eram políticas, mas técnicas.
A lei de convênio pressupões que organismos conveniados possuam já estrutura para realizar o mesmo convênio com o município. Esta estrutura é propiciada por pessoa jurídica (empresa), que não se constitui da natureza dos grupos de Teatro de São Paulo. O encaminhamento padrão é a transformação da entidade conveniada em empresa privada sem fins lucrativos (OS, ONG, OSCIP, etc.). está hoje em curso, tanto no estado de São Paulo quanto em sua capital, uma verdadeira privatização dos serviços e equipamentos públicos de cultura, via mecanismos como OSCIPs. Um ataque à constituição dos grupos de teatro não deve ser entendido como ato isolado, mas parte de uma política maior.
Findo o relatório destacando a importância da presença de todos na plenária da segunda-feira, onde serão prestados maiores esclarecimentos para subsidiar as decisões e encaminhamentos. Destaco que toda decisão do estado é política, mesmo a decisão de subordinar o órgão executor de políticas culturais (SMC) à Secretaria de Negócios Jurídicos. Sem mais
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