"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma." Augusto Boal
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quinta-feira, 4 de junho de 2015
Trabalhadores da Cultura: “Não mexe comigo, que eu não ando só!” Manifesto da RBTR
MANIFESTO
Rede Brasileira de Teatro de Rua – Sorocaba/SP – 17 de Maio de 2015
SOMOS articuladores e articuladoras da Rede Brasileira de Teatro de Rua. Já há oito anos ouvimos, dialogamos, aguardamos, lutamos, rebatemos, sentamos, exigimos desse governo ações concretas e de fato efetivas pela arte pública e pela cultura do nosso país. Agora, o diálogo é única oferta já que o orçamento vergonhosamente vêm sumindo aos nossos olhos, ano a ano. Sentimos que o sim ao diálogo deixou de ser possibilidade de transformação para tornar-se um estado de legitimação de uma falsa democracia, de uma falsa participação, de um falso programa de cultura que nunca houve.
Cansamos! Não da luta, cansamos desse tipo de política da migalha. Não vemos sentido em sentar e dialogar com um ministro ou secretário, se as conversas sempre esbarram na falta de verba. Por quais ralos escoam nosso dinheiro? No pagamento dos juros? No setor de marketing das empresas? Nos gastos com militarização? Nas poucas famílias que controlam a mídia? Nos megaeventos? Nas empreiteiras e sua especulação imobiliária? Nos bancos? Nesse discurso que se diz popular, democrático e participativo, nunca antes na história desse país, as instituições privadas lucraram tanto.
“Não mexe comigo, que eu não ando só!” E por isso, fortalecemos a nossa luta, engrossando esse caldo com os professores, com os movimentos de moradia, com os movimentos pela saúde pública, com as pautas pela desmilitarização da polícia, com o movimento indígena, com as mães de maio, com o movimento contra o genocídio nas periferias, com as pautas de descriminalização da maconha, com os quilombolas, com os povos da floresta, com o movimento LGBT, com as culturas populares, com os movimentos feministas, com o movimento negro, com as periferias, com os trabalhadores e trabalhadoras de todo país.
Não há como produzir pensamentos, pautas, programas e leis mais elaboradas para a cultura do que as já construídas nesses últimos anos. Sabemos o que queremos. Já fizemos inúmeras cartas, documentos, reuniões. O que é necessário para o fomento efetivo dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura desse país, já está documentado há muito tempo. Resta pôr em prática.
O dinheiro e energia das caravanas, das conferências e das reuniões, pra nós torna-se agora um desperdício, um falso processo, uma falácia. Estamos reunidos, estamos conversando, continuamos nos organizando, mas agora seremos claros e diretos.
Edital não é política pública. Exigimos:
‐ os editais transformados em leis com dotação orçamentária própria, com comissões eleitas pela sociedade civil.
‐ a criação da LEI PRÊMIO TEATRO BRASILEIRO, nessas condições.
‐ a criação da LEI PRÊMIO PARA AS ARTES PÚBLICAS, nessas condições.
‐ a mínima fatia do orçamento de 2% em nível federal, 1,5% em nível estadual e 1% em nível municipal (PEC 150)
‐ o fim da renúncia fiscal, da Lei Rouanet e de seu simulacro, o Pro-cultura.
No sentido de viabilizar essas pautas, estamos prontos. Unimo‐nos a diferentes frentes de luta porque entendemos que o projeto maior é de uma sociedade que seja de fato pública e igualitária nas condições de sobrevivência de todos os seres humanos. Não faremos figuração em eventos do governo, nem demonstraremos apoio a um governo que não cumpre suas promessas, tampouco aceitaremos nada menos que o mínimo produzido por nossa categoria em oito anos de muita militância e pensamento conjunto.
(...)
Sem mais.
E com os nossos, cada vez mais...
Rede Brasileira de Teatro de Rua – Sorocaba/SP – 17 de Maio de 2015
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sábado, 18 de outubro de 2014
Artistas e intelectuais manifestam apoio à Dilma 13
Colado de : http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/09/artistas-intelectuais-manifesto-apoio-dilma.html
Artistas e intelectuais divulgam manifesto pró-Dilma
Artistas e intelectuais afirmam que o Brasil nunca viveu um processo “tão profundo de mudança e de justiça social, assegurando os direitos daqueles que sempre foram abandonados”. Confira a lista completa dos apoiadores
Em carta, artistas e intelectuais afirmam que é preciso aprofundar as mudanças em curso no País e que não é hora de retomar políticas que só desoneram o povo brasileiro (Imagem: Pragmatismo Político)
Dezenas de artistas, intelectuais e jornalistas lançaram um manifesto em apoio a reeleição de Dilma Rousseff. A lista reúne nomes como os dos cantores e compositores Chico Buarque, Chico César, Alcione, Beth Carvalho e Leci Brandão. Atores como Osmar Prado, Paulo Betti, Matheus Nachtergaele, Chico Diaz, Sergio Mamberti, Silvia Buarque, Tonico Pereira, Hugo Carvana e Ângela Vieira e os escritores Luis Fernando Veríssimo, Fernando Morais, Leonardo Boff e Silvano Santiago, entre outros, também assinam o texto intitulado “A primavera dos direitos de todos: ganhar para avançar”.
“Os brasileiros decidem agora se o caminho em que o país está desde 2003 é positivo e deve ser mantido, melhorado e aprofundado, ou se devemos voltar ao Brasil de antes – o do desemprego, da entrega, da pobreza e da humilhação”, diz trecho do texto publicado no site manifesto.dilma.com.br(veja aqui a relação completa dos apoiadores de Dilma).
O manifesto afirma que nunca o país viveu um processo “tão profundo e prolongado de mudança e de justiça social, reconhecendo e assegurando os direitos daqueles que sempre foram abandonados”. Abandonar esse caminho para retomar fórmulas econômicas que protegem os privilegiados de sempre, segundo os signatários, seria um “enorme retrocesso”.
Os três presidenciais que despontam nas pesquisas têm buscado reunir o apoio de intelectuais e artistas. Na semana passada, o candidato Aécio Neves (PSDB) lançou um site com uma centena de apoiadores. Entre eles, acadêmicos e gestores com passagem pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Nesta segunda-feira (15) vários dos signatários do manifesto em favor da reeleição de Dilma vão se reunir no Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro.
Leia abaixo o manifesto de artistas e intelectuais a favor de Dilma:
A primavera dos direitos de todos: ganhar para avançar
Os brasileiros decidem agora se o caminho em que o país está desde 2003 é positivo e deve ser mantido, melhorado e aprofundado, ou se devemos voltar ao Brasil de antes – o do desemprego, da entrega, da pobreza e da humilhação.
Nós consideramos que nunca o Brasil havia vivido um processo tão profundo e prolongado de mudança e de justiça social, reconhecendo e assegurando os direitos daqueles que sempre foram abandonados. Consideramos que é essencial assegurar as transformações que ocorreram e ocorrem no país, e que devem ser consolidadas e aprofundadas. Só assim o Brasil será de verdade um país internacionalmente soberano, menos injusto, menos desigual, mais solidário.
Abandonar esse caminho para retomar fórmulas econômicas que protegem os privilegiados de sempre seria um enorme retrocesso. O brasileiro já pagou um preço demasiado para beneficiar os especuladores e os gananciosos. Não se pode admitir voltar atrás e eliminar os programas sociais, tirar do Estado sua responsabilidade básica e fundamental.
O Brasil precisa, sim, de mudanças, como as próprias manifestações de rua do ano passado revelaram. Precisa, sem dúvida, reformular as suas políticas de segurança pública e de mobilidade urbana. Precisa aprofundar as transformações na educação e na saúde públicas, na agricultura, consolidando com ousadia as políticas de cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, e combatendo, sem trégua, todas as discriminações.
O Brasil precisa urgentemente de uma reforma política. Mas precisa mudar avançando e não recuando. Necessita fortalecer e não enfraquecer o combate às desigualdades. O caminho iniciado por Lula e continuado por Dilma é o da primavera de todos os brasileiros. Por isso apoiamos Dilma Rousseff.
domingo, 4 de maio de 2014
Manifestação pela liberdade da ARTE na RUA!
Para entender, eis o Decreto que gerou toda esta mobilização.
"-= ATENÇÃO: reunião urgente de mobilização e discussão sobre o decreto. Segunda-feira 24/3 às 18hs no Ateliê Compartilhado Casa Amarela (altura da Rua da Consolação, 1075) https://www.facebook.com/events/609544142463090 =-
Como muita gente sabe, a Prefeitura de São Paulo publicou na sexta passada, sem avisar ninguém, um decreto (decreto 54.948, compartilhado nesse post, pode ser encontrado aqui http://bit.ly/1gpOpVf ) para iniciar a regulamentação da lei municipal de artistas de rua (lei 15.776, disponível aqui http://bit.ly/1lTSII6 ).
De cara, já rolou barulho, com matéria na Folha de São Paulo (http://bit.ly/1f2A77y ou http://bit.ly/1dn75Vs para quem não assina a Folha), que infelizmente esclarece pouco sobre as características do decreto (sugestão a jornalistas: forneçam sempre um link curto para a íntegra de leis, decretos e afins). A Veja São Paulo também noticiou: http://abr.ai/1rcv6lu.
Bom, passado todo o barulho e indignação resultantes de aflição com manchetes, que tal uma análise mais fria do decreto e do processo todo?
Para começar, precisamos lembrar do seguinte: nossa sociedade é formada por diversos setores. Tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam ouvir TODOS para conseguir conciliar interesses. Obviamente, alguns setores detêm muito mais poder que outros. Quem você acha que tem mais força: o comércio, que rende rios de dinheiro em impostos, ou artistas de rua, que nem fazem coceira nos cofres públicos, mas têm um papel fundamental no ordenamento do espaço urbano e na criação de espaços de convivência? Tire suas próprias conclusões…
Enfim, é importante deixar claro o processo de criação da lei e de sua consequente regulamentação. O projeto de lei foi redigido com base em amplas discussões entre vereadores, artistas de rua e representantes de organizações ligadas ao comércio e à vizinhança de áreas com alta concentração de apresentações de rua (Centro e Paulista). A lei foi votada e sancionada em um prazo relativamente curto (um ano e meio) por conta da pressão de artistas de rua. Uma vez sancionada a lei, foi aberta uma discussão pública a respeito da regulamentação. Foi realizada uma audiência pública e em seguida diversas reuniões. Minutas foram compartilhadas e discutidas online e presencialmente. Foram removidos ou reescritos artigos e itens que pudessem incorrer em excesso de controle por parte do Estado. Mas, obviamente, tivemos de abrir mão de algumas exigências, para conseguir criar um equilíbrio com as demandas que vinham tanto do Executivo quanto das entidades de bairro e de comércio. Em uma última reunião entre artistas, legisladores, representantes da prefeitura e da região central, chegou-se a um consenso a respeito do texto, onde todo mundo abria mão de alguma coisa. Democracia às vezes tem disso: temos de abrir mão em respeito ao próximo. A minuta aprovada, que ainda está passando por algumas mudanças pequenas de redação, pode ser vista aqui http://bit.ly/1fRECkX.
Mas o que nos pegou de surpresa, afinal? Basicamente, dois fatos:
O primeiro foi a notícia de que a Prefeitura decidiu não publicar a minuta como um decreto, deixando para a Secretaria Municipal de Cultura publicá-la como portaria. Para isto, o Gabinete do Prefeito correu e publicou um "decreto-tampão", mais genérico, explicitando que o detalhamento virá por meio de portaria da SeCult, mas definindo de antemão algumas restrições. Que fique claro: ninguém foi avisado que isso ia acontecer. Só aí, já sentimos uma certa decepção com a prefeitura
O segundo foi a nossa interpretação de que este ato possivelmente aconteceu por conta de forte pressão dos setores comerciais presentes no Centro de São Paulo. ATENÇÃO: esta é uma análise nossa e pode não refletir a realidade por completo.
E o que diz o decreto? Bom, vocês podem ler o texto completo aí na imagem que compartilhei, mas eles diz mais ou menos o seguinte:
1. A Secretaria Municipal de Cultura vai publicar uma portaria detalhando melhor como a lei deve ser interpretada e fiscalizada. Esta portaria terá como base a minuta aprovada em consenso;
2. Foram criadas algumas restrições, a pedido da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, para procurar garantir o fluxo da cidade. Fomos contra estas imposições, pois acreditamos na auto-organização da categoria e consequente desenvolvimento de consensos internos a respeito de como artistas de rua devem ocupar o espaço urbano e conviver com o entorno. Eu, pessoalmente, acho que estes itens podem ser usados no futuro para coibir a atividade e fui voto vencido.
Para resumir, o texto fala mais ou menos o seguinte: apresentações não podem acontecer muito perto de locais com alto fluxo (faixas de pedestre, terminais de metrô ou trem, pontos de ônibus ou taxi, orelhões e monumentos), feiras de arte ou artesanato, repartições públicas, escolas ou hospitais.
Isso tudo seria muito bonitinho, não fosse o fato de que tanto Centro quanto Paulista são repletos de tudo isso. Sem falar nas faixas de pedestre, que são usadas por malabaristas com muita consciência da segurança dos pedestres e veículos à sua volta. De repente, me lembrei de um projeto de lei do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD, ex-DEM), que queria proibir malabares de fogo e faca por simplesmente achar que era perigoso, sem sequer consultar as pessoas que trabalham com isso (e que treinam MUITO para diminuir o risco para próximo de zero). Ou seja: se a prefeitura quiser achar que a arte de rua tá dando muito trabalho, pode usar todos esses itens como desculpa pra varrer todo mundo pra fora da rua;
3. O decreto assinado por Kassab em 2011 oficialmente passa a deixar de valer;
4. Agora o ponto polêmico, pois depende de interpretação: "atividades previstas" na lei 15.776 precisam de autorização da subprefeitura para acontecer, sendo obrigados a preencherem um cadastro e enviar uma proposta da apresentação. A confusão aqui é que "atividade prevista" pode ser tanto o rol completo de possibilidades de arte de rua, quanto simplesmente as situações que a lei 15.776 prevê como imprescindíveis de autorização (que são as atividades que usam palcos ou estruturas, definido no Art. 1º, item VI da lei 15.776).
Neste quesito, é fundamental a ajuda de advogados para entender qual das duas situações é a que passa a valer com o decreto. Se valer a primeira opção, onde TODO MUNDO precisa pedir autorização e se cadastrar, aí precisamos gritar muito, pois vai totalmente contra a prerrogativa da nossa lei, contra a Constituição Federal e, principalmente, contradiz o posicionamento público que o prefeito Fernando Haddad tem exibido desde a campanha, quando se colocava sempre contra a repressão e controle da arte de rua.
Quais são os próximos passos?
Bom, primeiro, precisamos pressionar a Secretaria Municipal de Cultura a publicar logo a portaria baseada na minuta aprovada há um mês atrás.
Segundo, precisamos nos reunir para analisar e discutir os efeitos desta regulamentação. Ela nos contempla ou vai contra nossos ideais? Devemos aceitá-la ou nos mobilizarmos para chegar mais próximo do que consideramos o ideal?
Além disso tudo, precisamos nos mobilizar para resolver os diversos conflitos que têm surgido no espaço urbano, com disputas de espaço e exageros por parte de alguns artistas.
Não devemos nunca esquecer que nossos direitos são realmente válidos a partir do momento em que respeitamos os direitos dos outros. A arte de rua deve servir para melhorar a convivência no espaço público. Abusos e conflitos podem criar rachas nada saudáveis, além de queimar o filme de toda a categoria.
O momento agora é de união e reflexão. Tenhamos todos muita calma
PS: Quem quiser pode baixar um PDF do decreto, para impressão: http://bit.ly/1f6DmuP
Celso Reeks
"-= ATENÇÃO: reunião urgente de mobilização e discussão sobre o decreto. Segunda-feira 24/3 às 18hs no Ateliê Compartilhado Casa Amarela (altura da Rua da Consolação, 1075) https://www.facebook.com/events/609544142463090 =-
Como muita gente sabe, a Prefeitura de São Paulo publicou na sexta passada, sem avisar ninguém, um decreto (decreto 54.948, compartilhado nesse post, pode ser encontrado aqui http://bit.ly/1gpOpVf ) para iniciar a regulamentação da lei municipal de artistas de rua (lei 15.776, disponível aqui http://bit.ly/1lTSII6 ).
De cara, já rolou barulho, com matéria na Folha de São Paulo (http://bit.ly/1f2A77y ou http://bit.ly/1dn75Vs para quem não assina a Folha), que infelizmente esclarece pouco sobre as características do decreto (sugestão a jornalistas: forneçam sempre um link curto para a íntegra de leis, decretos e afins). A Veja São Paulo também noticiou: http://abr.ai/1rcv6lu.
Bom, passado todo o barulho e indignação resultantes de aflição com manchetes, que tal uma análise mais fria do decreto e do processo todo?
Para começar, precisamos lembrar do seguinte: nossa sociedade é formada por diversos setores. Tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam ouvir TODOS para conseguir conciliar interesses. Obviamente, alguns setores detêm muito mais poder que outros. Quem você acha que tem mais força: o comércio, que rende rios de dinheiro em impostos, ou artistas de rua, que nem fazem coceira nos cofres públicos, mas têm um papel fundamental no ordenamento do espaço urbano e na criação de espaços de convivência? Tire suas próprias conclusões…
Enfim, é importante deixar claro o processo de criação da lei e de sua consequente regulamentação. O projeto de lei foi redigido com base em amplas discussões entre vereadores, artistas de rua e representantes de organizações ligadas ao comércio e à vizinhança de áreas com alta concentração de apresentações de rua (Centro e Paulista). A lei foi votada e sancionada em um prazo relativamente curto (um ano e meio) por conta da pressão de artistas de rua. Uma vez sancionada a lei, foi aberta uma discussão pública a respeito da regulamentação. Foi realizada uma audiência pública e em seguida diversas reuniões. Minutas foram compartilhadas e discutidas online e presencialmente. Foram removidos ou reescritos artigos e itens que pudessem incorrer em excesso de controle por parte do Estado. Mas, obviamente, tivemos de abrir mão de algumas exigências, para conseguir criar um equilíbrio com as demandas que vinham tanto do Executivo quanto das entidades de bairro e de comércio. Em uma última reunião entre artistas, legisladores, representantes da prefeitura e da região central, chegou-se a um consenso a respeito do texto, onde todo mundo abria mão de alguma coisa. Democracia às vezes tem disso: temos de abrir mão em respeito ao próximo. A minuta aprovada, que ainda está passando por algumas mudanças pequenas de redação, pode ser vista aqui http://bit.ly/1fRECkX.
Mas o que nos pegou de surpresa, afinal? Basicamente, dois fatos:
O primeiro foi a notícia de que a Prefeitura decidiu não publicar a minuta como um decreto, deixando para a Secretaria Municipal de Cultura publicá-la como portaria. Para isto, o Gabinete do Prefeito correu e publicou um "decreto-tampão", mais genérico, explicitando que o detalhamento virá por meio de portaria da SeCult, mas definindo de antemão algumas restrições. Que fique claro: ninguém foi avisado que isso ia acontecer. Só aí, já sentimos uma certa decepção com a prefeitura
O segundo foi a nossa interpretação de que este ato possivelmente aconteceu por conta de forte pressão dos setores comerciais presentes no Centro de São Paulo. ATENÇÃO: esta é uma análise nossa e pode não refletir a realidade por completo.
E o que diz o decreto? Bom, vocês podem ler o texto completo aí na imagem que compartilhei, mas eles diz mais ou menos o seguinte:
1. A Secretaria Municipal de Cultura vai publicar uma portaria detalhando melhor como a lei deve ser interpretada e fiscalizada. Esta portaria terá como base a minuta aprovada em consenso;
2. Foram criadas algumas restrições, a pedido da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, para procurar garantir o fluxo da cidade. Fomos contra estas imposições, pois acreditamos na auto-organização da categoria e consequente desenvolvimento de consensos internos a respeito de como artistas de rua devem ocupar o espaço urbano e conviver com o entorno. Eu, pessoalmente, acho que estes itens podem ser usados no futuro para coibir a atividade e fui voto vencido.
Para resumir, o texto fala mais ou menos o seguinte: apresentações não podem acontecer muito perto de locais com alto fluxo (faixas de pedestre, terminais de metrô ou trem, pontos de ônibus ou taxi, orelhões e monumentos), feiras de arte ou artesanato, repartições públicas, escolas ou hospitais.
Isso tudo seria muito bonitinho, não fosse o fato de que tanto Centro quanto Paulista são repletos de tudo isso. Sem falar nas faixas de pedestre, que são usadas por malabaristas com muita consciência da segurança dos pedestres e veículos à sua volta. De repente, me lembrei de um projeto de lei do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD, ex-DEM), que queria proibir malabares de fogo e faca por simplesmente achar que era perigoso, sem sequer consultar as pessoas que trabalham com isso (e que treinam MUITO para diminuir o risco para próximo de zero). Ou seja: se a prefeitura quiser achar que a arte de rua tá dando muito trabalho, pode usar todos esses itens como desculpa pra varrer todo mundo pra fora da rua;
3. O decreto assinado por Kassab em 2011 oficialmente passa a deixar de valer;
4. Agora o ponto polêmico, pois depende de interpretação: "atividades previstas" na lei 15.776 precisam de autorização da subprefeitura para acontecer, sendo obrigados a preencherem um cadastro e enviar uma proposta da apresentação. A confusão aqui é que "atividade prevista" pode ser tanto o rol completo de possibilidades de arte de rua, quanto simplesmente as situações que a lei 15.776 prevê como imprescindíveis de autorização (que são as atividades que usam palcos ou estruturas, definido no Art. 1º, item VI da lei 15.776).
Neste quesito, é fundamental a ajuda de advogados para entender qual das duas situações é a que passa a valer com o decreto. Se valer a primeira opção, onde TODO MUNDO precisa pedir autorização e se cadastrar, aí precisamos gritar muito, pois vai totalmente contra a prerrogativa da nossa lei, contra a Constituição Federal e, principalmente, contradiz o posicionamento público que o prefeito Fernando Haddad tem exibido desde a campanha, quando se colocava sempre contra a repressão e controle da arte de rua.
Quais são os próximos passos?
Bom, primeiro, precisamos pressionar a Secretaria Municipal de Cultura a publicar logo a portaria baseada na minuta aprovada há um mês atrás.
Segundo, precisamos nos reunir para analisar e discutir os efeitos desta regulamentação. Ela nos contempla ou vai contra nossos ideais? Devemos aceitá-la ou nos mobilizarmos para chegar mais próximo do que consideramos o ideal?
Além disso tudo, precisamos nos mobilizar para resolver os diversos conflitos que têm surgido no espaço urbano, com disputas de espaço e exageros por parte de alguns artistas.
Não devemos nunca esquecer que nossos direitos são realmente válidos a partir do momento em que respeitamos os direitos dos outros. A arte de rua deve servir para melhorar a convivência no espaço público. Abusos e conflitos podem criar rachas nada saudáveis, além de queimar o filme de toda a categoria.
O momento agora é de união e reflexão. Tenhamos todos muita calma
PS: Quem quiser pode baixar um PDF do decreto, para impressão: http://bit.ly/1f6DmuP
Celso Reeks
terça-feira, 4 de março de 2014
CARTA ABERTA SOBRE OS EDITAIS DE OCUPAÇÃO DA FUNARTE
Ajudem a divulgar.O descaso do Governo Federal com a Cultura não é novidade e vem de longe. Prova disso são os orçamentos irrisórios do Minc, a falta de planejamento e capacitação, a definição de prioridades equivocadas e, sobretudo, uma visão de cultura que desconhece ou minimiza a dimensão potencialmente emancipadora da arte e da cultura.
Neste momento, cabe denunciar a política desastrosa de ocupação dos espaços públicos geridos pelo Minc. Este Ministério, sem qualquer interlocução consequente com a sociedade, com os artistas e suas organizações de representação, nos impõe de cima para baixo editais de ocupações de espaços cênicos em diversas cidades brasileiras. Em poucas palavras: modelo de ocupação, critérios de seleção, formas de gestão e avaliação, dotação orçamentária, nada é debatido com o conjunto dos interessados. Não bastasse isso, exigências burocráticas bizantinas, como a imensa quantidade de cartas de anuência, atestam o desconhecimento da dinâmica cultural.
Qual a razão da introdução dessas normas que não constavam de outros editais da Funarte?
No edital de ocupação lançado no final de 2013, TODOS os projetos inscritos para a sala Carlos Miranda e para o Teatro de Arena Eugênio Kusnet foram inabilitados. A argumentação técnica, para a quase totalidade desses projetos, menciona a ausência de cartas de anuência de envolvidos nas atividades. Com a desqualificação de TODOS os projetos, e por conseguinte dos coletivos envolvidos, sem justificativa plausível, a Funarte expõe em público o seu descompromisso com um movimento artístico e cultural que atravessa décadas de formação, história e luta social. Mas como o que é ruim sempre pode piorar, as coisas não param aí. Ao invés de reconhecer questionamentos legítimos das categorias teatral e de dança, a Funarte relançou o edital mantendo as mesmas exigências e, num lance autoritário, sugeriu aos novos proponentes “a leitura atenta do edital”, entre outras recomendações que, na hipótese remota de terem alguma utilidade, fariam mais sentido para os burocratas da Funarte.
Duas grandes e importantes ocupações da sede da Funarte em São Paulo, em 2009 e 2011, mostraram que artistas e ativistas culturais, de horizontes e preocupações diversas, estavam fartos das arbitrariedades do governo em relação à gestão pública da cultura no Brasil. Hoje, a indignação aumenta com as constantes investidas do governo em prol da burocratização e da privatização e sucateamento da cultura e de seus espaços.
Ou a Funarte se emenda, reconhecendo e corrigindo seus equívocos ou vai ser lembrada de que a crítica é um dos motores da arte e da cultura, e que estas saberão defender-se contra a burocracia esterilizante e a política neoliberal. Iremos nos mobilizar sem trégua contra o autoritarismo e a burocratização que esvaziam a entidade e atentam contra a cultura e a arte, desvinculando-as de sua construção histórica e social.
RECUSA
Rede Cultural de Solidariedade Autônoma
São Paulo, fevereiro de 2014
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Movimento Teatral Santista na luta por manutenção de verba para Cultura!!!

Sobre o Facult 2013 (Santos-SP) ou Vamos perder a única política pública construída com as nossas mãos? O que dizer sobre uma lei construída de maneira suprapartidária que contou em todo processo com uma ampla participação popular tendo como objetivo fomentar a Cultura. O que dizer sobre um lei que mesmo precisando de melhorias e de mais verba contemplou 60 projetos que viabilizaram mais de 180 apresentações descentralizadas na cidade (sim descentralizadas , para a Zona Noroeste, Morros e Área Continental). Pois é, estamos prestes a perder o Facult! A lei do Facult regulariza o uso do Fundo Municipal de Cultura através de edital que contempla as iniciativas culturais da cidade. Anos de luta e após duas edições estamos vendo o barco afundar com essa nova gestão. Mas por quê? O intuito não era avançar, cuidar e inovar? Vamos tentar entender o que não tem explicação. Com o fechamento do Coliseu no começo do ano grande parte da receita que vai para o fundo municipal de cultura se esvaiu , vários artistas da cidade levantaram a questão perante a SECULT, presencialmente, pelas redes sociais e até pelo o Jornal A Tribuna e a resposta da administração municipal sempre foi mesma " já pensamos nisso e essa questão será resolvida sem prejudicar o Facult e blá blá blá", infelizmente essa não foi a realidade, nos deparamos com a omissão e o descaso. Alguém já te pediu um voto de confiança? Pois bem ,a classe artística deu esse voto de confiança, esperamos a publicação do edital pacientemente e fomos surpreendidos com o notícia de que não haveria edital no ano de 2013!??? Motivo "o fechamento do Coliseu".(Engraçado constatar que para reformar o Coliseu a administração municipal conseguiu suscitar o espírito mecenas de alguns empresários, pois bem a lei do facult também prevê a possibilidade do fundo receber doações, penso que a mágica poderia se repetir) Nos reunimos com diversos artistas de vários segmentos artísticos no dia 12 de novembro, na pauta estava o Facult 2013 e nessa primeira reunião tiramos duas ações, solicitar em caráter de urgência uma reunião com o Prefeito Paulo Alexandre e tentar uma interlocução via Conselho Municipal de Cultura em sua reunião mensal que foi realizada nessa última segunda dia 18/11. Sobre a reunião com o Prefeito foi entregue um ofício na semana passada e até agora não obtivemos resposta do seu gabinete, portanto todos que tiverem algum tipo de contato com o Sr.Prefeito e puder colaborar com a causa, será bem vindo. Sobre a ultima reunião do Conselho Municipal de Cultura (CONCULT) nos foi ofertada a generosa proposta de lançar ainda esse ano um edital que contemplaria apenas 7 projetos de R$10 mil reais ou caso tenhamos paciência o edital poderia ser lançado após o carnaval de 2014 contemplando 15 projetos!? Cabe a nós classe artística e população dessa cidade aceitar o retrocesso ou ir a luta, aceitar a redução do valor investido de R$300 mil para R$70 mil é assinar um atestado de passividade, aceitar que no ano de 2013 vamos ficar sem edição do facult na esperança de que em 2014 lancem um edital com 50% do valor original é brincadeira ou no mínimo uma declaração de desrespeito com a arte produzida na cidade. Em um ano onde presenciamos um precedente bizarro do ponto de vista do investimento do dinheiro público chamado " Encenação de José Boni-fácil", fica até difícil esperar um pouco de respeito. Não nos resta outra opção a não ser gritar e exigir que a lei do facult seja cumprida, afinal quando se tem vontade política de ver as coisas acontecendo tudo se resolve. São muitas possibilidades de resolver essa questão, não podemos andar para trás.
Caio Martinez Pacheco
Membro do Conselho Municipal de Cultura (Teatro); integrante do Movimento Teatral da Baixada Santista; da Cooperativa Paulista de Teatro; da Trupe Olho da Rua; do Coletivo Vila do Teatro; da Rede Brasileira de Teatro de Rua.
terça-feira, 12 de novembro de 2013
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Resistência de espaço cultural: Espaço CITA VIVE!
Texto de Mara Esteves.
Este ano aconteceu na Praça do Campo Limpo a 8ª Edição do FESTCAL - Festival Nacional de Teatro de Campo Limpo e a 3ª Edição da Revirada Cultural da Resistência, uma entre várias ações culturais realizadas pela Trupe TrupeArtemanha De Investigação Teatral durante o ano.
A Trupe Artemanha, ocupa espaço onde já funcionou a antiga Subprefeitura do Campo Limpo em frente a mesma praça, tem contato permanente com a comunidade e possui uma relação de confiança e admiração por parte dos frequentadores da praça.
A Subprefeitura que apoia anualmente os eventos, contraditoriamente pede a saída do grupo para dar lugar a um CAPS.
O Espaço além de ser sede da Trupe Artemanha abriga outros coletivos culturais: Maracatu Ouro do Congo, Escola de Notícias, Sarau Do Binho, entre outros...
Bora assinar: Abaixo-Assinado: http:// www.peticaopublica.com.br/ PeticaoVer.aspx?pi=P2013N42289
Espaço CITA VIVE!
--
Trupe Artemanha de Investigação Teatral
CITA - Centro de Investigação Teatral Artemanha
Rua Haroldo de Azevedo, 20 - Campo Limpo
Praça do Campo Limpo - São Paulo-SP
artemanhatrupeartemanha.wordpr ess.com
(11) 998624821 (oi) / (11) 952687907 (tim) / (11) 5844-4116 (fixo)
sábado, 8 de junho de 2013
Protestar no Facebook não adianta. Tem que fechar avenida! por Carta Capital
Foto: Passe Livre (http://tarifazero.org/mpl/)
Fonte do texto: Carta Capital
Atos contra o aumento da tarifa
Protestar no Facebook não adianta. Tem que fechar avenida
Para algo acontecer tem que incomodar. E isso é, sim, coisa de gente civilizada. O dinheiro pressiona de um lado, as ruas têm que pressionar de outro. Por Lino Bocchini
por Lino Bocchini — publicado 07/06/2013
Na última quinta-feira, protestos contra o aumento da passagem de ônibus e metrô (que em São Paulo subiram de R$ 3 para R$ 3,20) fecharam três das principais avenidas da cidade –Paulista, 23 de Maio e 9 de Julho. Natal, Goiânia, Porto Alegre e Rio de Janeiro também tiveram manifestações, porém, de menores proporções.
Na capital paulista o ato foi chamado pelo Movimento Passe Livre, que defende a tarifa zero no transporte público e há anos faz uma série de manifestações de rua quando a tarifa aumenta. Apesar da convocação “oficial” do MPL, participaram também militantes de outros movimentos e de partidos de esquerda como o Psol e o PSTU, além de gente sem filiação ou militância fixa. Houve alguma depredação: lixeiras viradas, cabine de polícia tombada, foram quebrados vidros de bancas, ônibus e metrô, além de sacos de lixo incendiados no meio da rua. Boa parte da mídia e a maioria das manifestações na internet deslegitimaram o protesto por conta disso. Para eles, seria um vandalismo injustificável. Para outros tantos, é igualmente inaceitável que o trânsito seja fechado, pela manifestação que for. Não concordo com nenhum dos dois argumentos.
Primeiro, esses mesmos que condenam os jovens que foram às ruas vivem bradando que a população não pode assistir impune à corrupção e demais problemas dos governos. A turma que grita “Acorda Brasil!” e outras palavras de ordem na rede vive pedindo reação popular. “Ah, mas tem formas mais civilizadas de se fazer isso, pela internet, escrevendo aos políticos, fazendo abaixo-assinados etc”.
Ã-hã. O que te parece mais eficiente? Lotar a caixa de e-mail de um assessor de quinto escalão ou fechar uma avenida num horário de pico? E desde quando grupo ou evento de Facebook muda alguma coisa? Aliás, o tal abaixo-assinado com sei lá quantas mil assinaturas contra o Renan Calheiros na presidência do Senado deu no quê mesmo? Redes sociais como o Facebook são excelentes para a troca de informação, para conectar pessoas que pensam de forma semelhante, para ajudar na organização. Mas, se a grita não sair da internet e for pra rua, de nada adianta. Nadinha.
Paris em chamas, sinal de civilidade
Paris teve protestos violentíssimos em suas periferias em 2005. Após a morte de dois africanos pela polícia no subúrbio de Seine-Saint-Denis, seguiram-se 19 dias e noites de protestos e depredação. Quase 9 mil carros foram queimados e os prejuízos, segundo estimativas conservadoras, foram de 200 milhões de dólares. Alguém acha que a Paris ficou um lugar mais inseguro, selvagem ou menos civilizado após isso? Tornou-se um destino menos atraente para as próximas férias?
E é bem melhor que seja assim, com protesto. E protesto, via de regra, não tem regra. E convenhamos: mesmo com vidros quebrados, lixeiras viradas e centenas de homens da Tropa de Choque na rua, nesta quinta-feira em São Paulo, ninguém saiu gravemente ferido --neste artigo nem vou entrar na questão da atuação da polícia, tema que por si só merecia outro artigo.
Na Europa ou mesmo em vizinhos como Argentina e Chile, países em que a população, na média, estudou por mais tempo, lê mais livros e vai mais ao teatro ao cinema do que no Brasil, as pessoas reclamam mais e vão mais às ruas. E, sim, em muitos casos há depredação.
E que sorte a deles que seja assim. O dinheiro pressiona do lado, as ruas têm que pressionar de outro. Por conta de tais protestos, seguramente Alckmin e Haddad –ou qualquer outro governante sob tal pressão-- vão se esforçar mais para evitar um novo aumento de tarifa ou, ao menos, para que eles seja o menor possível. Imagine se fosse apenas o mercado sozinho que regulasse tudo, que decidisse quando e quanto os preços aumentam, sem pressão social contundente alguma? Aí sim seria o caos.
Por fim, o trânsito, o sagrado trânsito nosso de cada dia... o motorista paulistano (e o carioca, o goiano, o pernambucano, o manauara) não aceita que você encoste no carro deles. Buzinam como loucos meio segundo depois do farol abrir, com pressa pra tirar não apenas a mãe, mas também o pai, o avô e o cachorro da forca. Sinto muito. Na verdade, sendo sincero, não sinto nada, vamos lá: protestar e fechar o trânsito é, sim, legítimo. Até alguns sacos de lixo queimados está, de certa forma, dentro das regras do jogo. Passa anos-luz de ser o crime hediondo no tribunal tosco das redes sociais.
Chega a ser cômico reclamar que o trânsito não anda por causa de um protesto. E nos demais dias do ano? Aí anda? E como resolver isso? Xingando no Facebook os moleques que protestam ou se aliando a eles, indo às ruas protestar, entre outras coisas, por um transporte público melhor e mais barato? Fico com a segunda opção.
sábado, 20 de abril de 2013
Greve dos professores de São Paulo - versão 2013
Fonte: Apeoesp
Em assembleia realizada na tarde de
hoje no Vão Livre do MASP, na Avenida
Paulista, Capital, mais de 20 mil professores
decidiram entrar em greve por tempo indeterminado
a partir de segunda-feira, 22 de
abril, pelas seguintes reivindicações centrais:
Reposição salarial de 36,74% (março/
98 a março/2013).
Reajuste imediato de 13,5%: 2%,
mais 5% referentes à recomposição
do reajuste prometido para 2012,
mais 6% de reajuste já previsto na lei
complementar 1143/11.
Implantação da jornada do piso (33%
para atividades extraclasse, rumo aos
50%), nos termos do Parecer CNE/
CEB 18/2012 e/ou da sentença judicial
conquistada pela APEOESP.
Extensão dos direitos dos professores
da categoria “F” aos professores da
categoria “O”.
Concursos públicos para que todos
tenham a oportunidade de efetivar-se.
Direito de atendimento no IAMSPE
aos professores da categoria “O”. Pela
derrubada do veto do Governador ao
projeto de lei que garante este direito.
Contra a privatização do Hospital do
Servidor/IAMSPE.
Contra a remoção ex-officio, designação
por perfil e avaliações anuais nas
escolas de tempo integral.
Por uma escola de tempo integral
que atenda aos interesses dos filhos e
filhas da classe trabalhadora. Contra a
escola de tempo integral excludente,
de quaisquer governos.
Pelo fim da violência nas escolas. Ronda
escolar em todas as escolas estaduais.
Políticas e prevenção e combate à violência
nas escolas e nos seus entornos.
Pela derrubada do veto ao projeto de
lei que assegura a presença de psicólogos
nas escolas.
Pela preservação dos direitos dos
aposentados.
Melhores condições de trabalho.
terça-feira, 9 de abril de 2013
Pela manutenção da Gestão Estatal do Centro Cultural PAGU, em Santos!!!
O Centro Cultural gerido pelo Governo do Estado de São Paulo que funcionou até 2011 na Cadeia Velha situada em Santos como Oficina Cultural Regional PAGU, levando o nome de Patrícia Galvão que ficou presa lá durante a ditadura.Este espaço sempre foi aberto para todos os artistas da região, do estado utilizarem o prédio para ensaios, oficinas, etc...lá nasceram festivais importantes de teatro, audiovisual, encontros de diversos segmentos, movimentos, enfim...funcionava como um espaço de todos.
O Estado abandonou o prédio, deixando aos pedaços, sem reforma durante muitos anos e jogaram as oficinas culturais do Estado para um local precário.O Estado além de não ter iniciado brevemente as obras do local está querendo passar a responsabilidade e a gestão para o município e este como acaba de assumir o PSDB e sua gestão é praticamente de obras está abraçando a ideia, sendo que só na cidade de Santos existem alguns teatros precisando de reforma e a Cadeia Velha passaria a ser somente da cidade de Santos.
Sendo assim nós artistas perderemos o único Centro Cultural do Estado na região e a liberdade que sempre tivemos de realizar projetos, ensaios, etc...além de historicamente a região perder um lugar onde importantes artistas passaram como Plínio Marcos, Patrícia Galvão, entre outros.
Segue abaixo manifesto feito pelos artistas da região.Pedimos para que todos leiam e assinem a petição.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N38750
Não queremos a Municipalização do Prédio da Cadeia Velha!
"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem."
Bertolt Brecht
O Movimento Cultural da Baixada Santista, representado por pessoas e grupos de vários segmentos artísticos de Santos e região, vem por meio desta manifestar seus anseios quanto a futura utilização da Cadeia Velha, (ex) sede da Oficina Regional Cultural Pagu situada no Centro histórico, na Praça dos Andradas.
Este movimento, que fique bem claro à todos que é apartidário, está se organizando, já há um tempo em prol das atividades culturais que beneficiem o acesso e descentralização das artes e entende, principalmente pela experiência e história da luta destas pessoas, que a Cadeia Velha é um espaço conquistado para esta finalidade e que seu vínculo com o Estado, através da Oficina Regional Cultural Pagu foi essencial para a formação de muitos artistas e grupos, fomentando as artes e o acesso a cultura.
A Cadeia Velha, contextualização histórica
Antiga Casa da Câmara e Cadeia, localizada na Praça dos Andradas (centro de Santos) que já serviu de refúgio na Guerra do Paraguay, Fórum, Prefeitura, palco da 1ª Constituição Municipal (1894), enfermaria de um surto de peste (1870), se perpetuou na cidade por 80 anos como Cadeia. Após seu tombamento como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passou por um grande período de abandono, sendo revitalizada como Centro Cultural do Estado.
Nasce então, a Oficina Regional Cultural Pagu, em homenagem à sua mais célebre ex-detenta, desde 1994 a Oficina Pagu ou Cadeia Velha ou simplesmente Pagu, como é chamada carinhosamente pelos artistas, cumpre um importante papel na vida cultural da região, galgada na formação, um espaço que vem dando ótimos frutos recentemente.
A Oficina sedimentou na cidade de Santos incontáveis coletivos artísticos e fomentou tanta produção que hoje em dia o receio dos artistas é que ela não possa fazer o mesmo com as próximas gerações. A Oficina Cultural Regional Pagu, atualmente, está alocada nas dependências da Igreja São Judas Tadeu, local totalmente inadequado para o funcionamento da mesma, situação posta, até então como improvisada e temporária.
Por que perder o único Centro Cultural mantido pelo Estado de São Paulo na Região da Baixada Santista?
Com a municipalização do prédio, a região perde seu único Centro Cultural mantido pelo Estado (um retrocesso para nossa história). Os artistas perdem um importante centro de aperfeiçoamento e espaço de manifestação artística, que há quase 20 anos potencializa a vida cultural da baixada, já que no mínimo 90% de todos artistas lá participaram ou ministraram algum tipo de atividade, a sociedade perde importância nas política culturais perante o Governo do Estado de São Paulo.
Lugar de diálogo próximo e possível com as políticas de estado da/para cultura, prédio histórico e abençoado com a hóstia da revolução por minuto, não-lugar oficial de criação, sem censura e coerente consigo mesmo, que tinha vida própria graças aos circulantes - brincantes que limparam com transpiração e inspiração o suor e lágrimas de escravos daquelas pedras frias do chão.
Há alguns anos o Governo do Estado cancelou o programa da Delegacia Regional de Cultura que funcionava na Cadeia Velha em conjunto com a Oficina. Com a municipalização do prédio e com a consequente precarização da Oficina Cultural Pagu, vemos o Governo do Estado recuar na sua responsabilidade e participação nas políticas culturais da baixada. Cabe a Prefeitura de Santos pressionar e cobrar essa responsabilidade e não compactuar com o desmonte efetuado pelo Estado na área da Cultura.
Cadeia Velha, Casa livre
Aventam-se mudanças na configuração político-cultural aqui em terras santistas, enquanto na verdade essa mudança já vem acontecendo faz um tempo e grande parcela dela advém, finalmente, dos próprios agentes/produtores/artistas locais que botaram a mão na massa, deram a cara a bater, e criaram espaços e possibilidades na unha, literalmente, muitas vezes.
Ali o sonho de Patricia Galvão com o Festival de Teatro criado por ela e Paschoal Carlos Magno, o FESTA, foi levado adiante e se hoje é o mais antigo festival de teatro do Brasil indo para sua 55ª edição, é por que muitas foram concebidas e realizadas a partir dali. Foi na Cadeia, que Santos começou a trabalhar a questão do curta metragem, que recebeu em 2002 as Oficinas Kinoforum da grande Zita Carvalhosa e não teríamos sem sombra de dúvida na cidade um festival como o Curta Santos, que a cada edição leva mais de 90 mil pessoas diretamente a mais de 20 pontos de exibição espalhadas pela cidade, exibindo mais de 200 horas de conteúdo nacional por edição, empregando mais de 200 pessoas, movimentando o turismo e a economia local, realizando intercâmbios internacionais e colocando a cidade no panorama cinematográfico nacional. Ali era sede de ambos, FESTA e CURTA SANTOS, ali nasceu Querô, o filme e as Oficinas.
Dezenas de grupos, tanto de dança quanto de teatro, só puderam pôr suas produções na rua, pois a Pagu lhes deu teto e abrigo pra chamar de casa e ensinou como trilhar seus caminhos com mais qualidade graças ao sem números de profissionais que passavam por aquelas paredes frias dividindo seu notório saber com esses coletivos, dando luz a uma geração que reestruturaria os métodos de produção e estética postos em prática até então pela Baixada. Nesse momento fazia-se história. Ela está viva e solta por ai.
Quantas centenas de guris não viram nascer a paixão por Villa Lobos, por Mozart... passar a tarde e ouvir, naquele Centro cheirando café e porto, a nona de Beethoven tocada por adolescentes era de emocionar qualquer um.
Pelas celas da Pagu passaram e deixaram ouro entre outros: Bete Mendes, Sérgio Mamberti, Plínio Marcos, Rubens Ewald Filho, Esther Góes, Sérgio Ferrara, José Roberto Torero, Paulo Markun, João Silvério Trevisan, Antonio Araujo, Zé Celso Martinez, Hugo Possolo, Mario Bolognesi, Veronica Tamaoki, Palhaço Picolino, Andrea Pasquini, André Fisher, Décio Otero e Marika Gidali, Celso Sabadin, Zé do Caixão, podemos ir longe na lista.
Aquele lugar provocava, propunha, fomentava, instigava, permitia e incentivava o livre fazer, com compromisso com o silêncio de Hamlet e também com sua ratoeira para o rei Cláudio.
Por que a Cadeia Velha?
Existem no centro de Santos outros equipamentos culturais da SECULT, como a Casa do Trem Bélico, o Outeiro de Santa Catarina que se encontram inoperantes, por que o interesse em municipalizar a Cadeia Velha? Isso representa algum avanço ou inovação? Ou um retrocesso? O orçamento Municipal para a Cultura já tão comprometido, suporta mais esse investimento? Em detrimento de qual investimento essa ação será efetuada? Quantas pessoas deixarão de experienciar tudo isso se ali não for esse lugar único possível?
Iniciamos aqui o nosso pedido de paralisação do suposto processo de municipalização, por parte do Estado e do Município.
Queremos que a Cadeia Velha continue a ser um Centro Cultural do Estado e sede da Oficina Cultural Regional Pagu, a garantia da sua restauração e reforma o mais breve possível.
Que saudade do amanhã.
QUE PAGU ESTEJA CONOSCO!
QUE PLÍNIO ESTEJA CONOSCO!
QUE TONINHO E TANTOS OUTROS ESTEJAM CONOSCO!
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domingo, 24 de março de 2013
ANÁLISE DE LUIZ CARLOS MOREIRA SOBRE A ELEIÇÃO DA COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO 2013
ANÁLISE DE LUIZ CARLOS MOREIRA SOBRE A ELEIÇÃO DA COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO ou ATIRANDO NO PRÓPRIO PÉ
Luiz Carlos Moreira
autor/diretor teatral Cia. Engenho Teatral
Não há vencedores. Perdemos todos. Já perdemos todos.
Estou falando do processo eleitoral da Cooperativa Paulista de Teatro que, no máximo, evidencia e acentua nossa despolitização. Sei que minha voz é mais uma mergulhada nesse atoleiro. Portanto, não deixa de ser apenas uma voz desesperada em busca de uma compreensão racional e de uma luz no fim do túnel.
O companheiro Alexandre Krug tem cobrado das duas chapas as verdadeiras diferenças que estariam postas em conversas reservadas, nunca em público. Deduzo que ele se refere a falas – de integrantes das duas chapas – que afirmam que a Acordes representa uma aliança com o PT e que este teria barrado o nome da Fernanda (Berro) e imposto o nome do Dorberto (Acordes), o que teria impedido uma composição. As mesmas conversas dizem que o PT já estaria até disposto a aumentar o orçamento do Fomento ao Teatro se a Acordes ganhar, mas estrangularia os cofres se a Berro vencer.
Simplificações e ingenuidades à parte (não do Krug), por esse caminho chegaremos ao diz-que-diz ou a fatos que indicariam como as coisas se deram mas não porque se deram dessa maneira. Poderíamos julgar mas não compreender.
Em textos e ocasiões diferentes, Sergio Carvalho e Marco Antonio Rodrigues apontam para o retrocesso de nossas discussões acerca de política pública, mercantilização e estética, reduzidas à disputa pela sobrevivência, isto é, pelas migalhas que sobram dos cofres públicos (o que não é pouco, é legítimo e necessário, mas insuficiente e, talvez, “burro”, se não formos além, como cobram os companheiros citados). Creio que é um ponto de partida mais sólido para discutir essas eleições.
Questões que as eleições colocam
Questões que as eleições escondem
A partir do que está explícito no papel, em sites ou nas falas públicas das chapas, somos obrigados a garimpar, nas entrelinhas, o que está implícito, isto é, o que não foi dito abertamente mas aponta para deduções que se impõem (e aí sempre há um espaço para “não foi isso que eu quis dizer”, “não é bem assim”, “você está distorcendo”...). Mas os pronunciamentos em favor de uma das chapas e o comportamento de torcida no triste debate do dia 19 de março não deixam dúvidas sobre os termos da disputa. Vamos a eles.
Quem não ouviu a ‘brincadeirinha’: “você vai votar neles, que fazem reserva de mercado, ou em nós, que lutamos por todos”?
Quem não sabe que uma chapa é pela diversidade estética e a outra pela imposição de uma linguagem única?
Quem não sabe que uma chapa está aberta ao diálogo, a ouvir todos o tempo todo, enquanto a outra quer impor velhos e surrados chavões?
Quem não sabe que uma chapa é radical, esquerdista, isto é, é contra o diálogo com o governo e a outra é aberta, favorável a esse diálogo?
Quem não ouviu que uma chapa representa a mudança de um Conselho Administrativo burocrático, não transparente, e a outra a manutenção disso?
Saberes que, sem dúvida, exigem uma provocação irônica: quem não sabe, enfim, que nossos inimigos são nossos companheiros e nosso amigo é o governo? Para muitos, essa provocação seria uma “jogadinha”, mas as outras seriam “verdades”, não ideologia e marketing. Não mesmo?
De qualquer forma, são esses os termos da disputa. E isso é despolitizador porque não enfrenta as verdadeiras questões. A título de exemplo, faço alguns comentários sobre as duas primeiras “questões”.
Quem não ouviu a ‘brincadeirinha’: “você vai votar neles, que fazem reserva de mercado, ou em nós, que lutamos por todos”? Quem não sabe que uma chapa é pela diversidade estética e a outra pela imposição de uma linguagem única?
Essas falas usam e abusam de um velho sentimento: a de que são sempre os mesmos grupos que ganham todos os editais, particularmente o Fomento. E isso se deve a manipulações, privilégios e, mais recentemente, à imposição de um teatro “político” e da periferia em detrimento dos outros; a diversidade estética estaria acuada por um pensamento único, totalitário. A Chapa Acordes viria prá acabar com isso. A Berro representaria a continuidade disso.
Para não ir muito longe: nos últimos anos (na verdade, isso é muuuuiiito velho), muitos de nós passaram a acreditar que existe um teatro político (ruim, não é teatro, usa o teatro) e um teatro de pesquisa formal (bom; é teatro, não política). E que o primeiro estaria sufocando o segundo e, portanto, o próprio Programa de Fomento, já que ele se destinaria a projetos de pesquisa. A partir daí, está feita a briga entre nós, entre a “diversidade” do teatro e a “estreiteza” política que usa o teatro. Essa visão ideológica se transforma em verdade e acaba publicada no próprio livro que comemora os 10 anos de Fomento! E ninguém diz nada!!!
Curto e grosso: o Fomento não é para projetos de pesquisa; é para projetos de trabalho continuado. E não é para qualquer projeto de trabalho continuado. É para projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção. Isso mesmo: de produção; ao contrário do que estamos dizendo há anos, um projeto não pode ser desqualificado só porque seu Plano de Trabalho se destina à produção de um espetáculo. De novo: o que está em jogo é um projeto de trabalho continuado (de pesquisa e produção) que visa o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo. E o que significa isso tudo, mesmo?
Uma resposta da moda, há mais de ano, e que hoje se projeta nas eleições, é a balela da “pesquisa” que estaria sendo soterrada pela “política” ou pelo “teatro da periferia”, pela tal “reserva de mercado”. “Agora chegou a nossa vez de acabar com eles”, delira a torcida. Seria por isso que o União e Olho Vivo ou o Teatro Studio Heleny Guariba (ex-Studio 184) não são contemplados há várias edições, porque eles são manifestamente “políticos” e, portanto, “ruins” esteticamente? E os critérios de qualidade aplicados a um Tapa servem também para um União e Olho Vivo?
(De forma bem simplista, que é o que cabe aqui: existem projetos explicitamente “políticos”, seja pelos seus conteúdos ou intenções manifestas; existem projetos que se dizem explicitamente à margem da política, seja pelos seus conteúdos aparentes ou por suas manifestas intenções. Mas, além das intenções e conteúdos explícitos, não existe teatro sem forma e forma sem conteúdo, unidade que tem, sempre, um sentido político. Conceitualmente, a divisão – obra política, obra formal – não se sustenta, é mero discurso ideológico centrado na aparência e, quase sempre, serve à hegemonia para calar a minoria.)
Já em documentos lidos e discutidos nos primeiros 5 anos de implantação do Fomento, o Arte Contra A Barbárie levantava dados estatísticos que demonstravam que essas afirmações – “são sempre os mesmos” – não eram verdadeiras. O sentimento ilustrava outra questão: o Fomento ainda é concorrência, o que significa que não contempla todos (o que é diferente de afirmar que contempla sempre os mesmos – isso os números desmentem, o que não é, necessariamente, bom, pois derruba a tese da continuidade). Como se vê, a discussão tem que ir longe, cada vez mais longe, no limite há que se discutir mercado (capitalismo), arte, profissionalização, indivíduo, classe, Estado, democracia popular, social-democracia, comunismo, neoliberalismo... A saída não é simplesmente transformar o programa num pires de INSS a distribuir um pouco para cada um ou “você já ganhou, agora é a minha vez”.
Atendo-se, propositalmente, à questão específica, o Arte Contra A Barbárie alertava: se os grupos de teatro não conquistarem uma relevância estética, cultural, social, política dentro da sociedade que lhes permita ampliar o programa para mais grupos, e se o Programa de Fomento continuar isolado e não conseguirmos outros programas, então ele morrerá, não pelas mãos dos governos, mas pelas nossas próprias mãos.
Daí a tentativa do Fundo Estadual de Arte e Cultura (que não era só para teatro). Daí a tentativa do Prêmio Teatro Brasileiro (que não é só para grupos, mas para artistas independentes e pequenos produtores). Daí as teses de que uma política pública não deveria se restringir a um único plano ou programa, mas a um tripé: programaS, fundos e ações de governo; de que deveria servir para organizar a criação e não o Estado, desde que essa criação e seus criadores fossem de interesse público (a política se volta para a sociedade e não para a corporação de ofício); de que a mercantilização neoliberal sufocava a cultura...
Mas, desde 2002 (e não a partir da segunda ocupação da Funarte, como sugerem algumas falas), perdemos em todas essas frentes. Na luta pela sobrevivência, deixamos de pensar política com “P” maíúsculo, política pública, estética... Há muito deixamos de pautar os governos; há muito somos pautados por eles e corremos a apagar incêndios.
Há mais de meia década, quando o governo federal baixou um decreto criando um Sistema Federal de Cultura, o discurso desses gestores já era o mesmo de gestores estaduais e municipais, de qualquer partido, e ficou claro: o Estado estava se organizando.
Hoje, não fazemos outra coisa a não ser correr atrás da burocratização do Fomento e da legislação fiscal, a correr para responder ao Procultura, ao Sistema Nacional de Cultura, à Plenária não sei das quantas, ao Fundo, à economia criativa, à autossustentabilidade... E o que realmente sabemos disso tudo? Qual a visão que temos de Estado (não estou falando de governo), de política pública? Prá quê, mesmo, serve nosso trabalho? Isso depende dos nossos desejos e crenças? O que discutimos sobre profissão, trabalho alienado e grupo teatral? E a questão da continuidade? A bola da vez ainda é política pública? Vamos organizar o Estado? Com qual pauta? Plano Municipal, Estadual e Nacional de Cultura? Prêmio Teatro Brasleiro? Fomento? Grupo? Por quê? Prá quem? E...? Qual é, enfim, a nossa pauta?
A campanha eleitoral não permitiu que essas questões fossem discutidas.
Frente à perda de rumo e ao enquadramento que o mercado e seu Estado nos impõem, o que temos a dizer? Que o problema são nossos companheiros sectários, que o problema é a administração da Cooperativa, que… Sorrisos montados e ar de bom mocismo, jogo de cena, não convencem: no sufoco, estamos a ponto de sair no tapa; se a farinha é pouca, meu pirão primeiro. E nem sabemos direito porquê.
Forçoso reconhecer que a Chapa Acordes tem grande responsabilidade nessa história. Afinal, o que significa ouvir todos? Que a Cooperativa tem que dar espaço aos racistas, homofóbicos, fascistas? Aí vão dizer que estou “forçando a barra”, que não é nada disso e todo mundo sabe que não é nada disso. Eu também sei, mas fica evidente (e ficou evidente na campanha) que não é para todos, é apenas um slogan de campanha que não inclui os “velhos discursos de sempre” e nem mesmo aqueles que têm posições e as defendem apaixonadamente, pois isso, de antemão, é ser raivoso e, no limite, “inumano”. Até a humanidade de companheiros é anulada por um discurso “doce” que propõe ouvir todos mas massacra, publicitariamente, o outro, o diferente, o radical, o inimigo interno.
Entendo que a campanha foi jogo de cena entre bonzinhos e mauzinhos, entre o “velho” e o “novo”. Logo, como toda campanha publicitária, nada esclarece, apenas canaliza e materializa ressentimentos e desejos, sem espaço para compreendê-los e discuti-los. A geleca de que você tem que estar aberto a tudo e todos, ao diálogo, etc., se evidencia falsa, é marketing em tudo e por tudo semelhante às musiquinhas de fim de ano com o elenco risonho e sedutor da Rede Globo. Independentemente das boas intenções (e eu ainda quero acreditar nelas) dos acordes, o resultado é desafinado, o tiro sai no pé ao abrir a temporada de caça ao outro, aquele que é culpado por impedir a realização de meus desejos (de onde eles vêm, mesmo?). Nesse contexto, não há debate político, não há conversa razoável, não há entendimento. O que resta é a torcida entre acordo e acorde harmônico contra o inimigo raivoso que quer apenas impor suas posições de antemão sectárias e, portanto, elas sim, de antemão divisionistas.
E a platéia ainda aplaude e ainda pede bis
Prá mim, essa foi uma campanha de discursos ideológicos, portanto, despolitizadora. Essa foi uma campanha de imagens que, longe de levantar as verdadeiras questões e discutir caminhos para enfrentá-las, denunciou culpados, promove uma caça às bruxas e nos divide.
E agora, o que fazer?
Krug sugeriu a retirada das 2 chapas e a eleição nominal para que os mais votados assumam a administração da Cooperativa. E ninguém disse nada. Confesso que também pensei na dissolução das 2 chapas, não no processo de eleição individual que ele propõe, mas é só olhar em volta para perceber o desastre: isso é golpe, é contra o processo eleitoral, é... Como se uma assembléia pudesse dar um golpe em si mesma. (A propósito, uma informação aos mais novos: isso já aconteceu numa eleição da Cooperativa, a assembléia destituiu as 2 chapas e, pelo voto, definiu uma nova composição). Mas a questão tem também um lado privado e não menos trágico: somos amigos, dizem o Fábio e o Rudi, você conhece meu pai, mágico, lembra Thiago. Talvez tenha sido verdade um dia, mas ali, naquela cena da noite de 19 de março travestida de debate... Enfim, o nervosismo e a irritação com que Maysa Lepique tentava questionar o Paulo Celestino, seu parceiro de direção na Cooperativa, dá uma idéia do que poderá vir se juntarmos esses amigos numa mesma diretoria.
Foi a isso que chegamos. Esses foram os grandes avanços para nossa compreensão e organização frente ao mercado e seu Estado que nos sufocam.
No debate rebaixado, se formos mesmo obrigados a optar entre as 2 chapas, por tudo que escrevi acima, fica claro meu voto: vai para a Chapa Berro, que tentou politizar a campanha e não conseguiu. Já estava, de antemão, julgada, culpada e demonizada: era o bode expiatório de nossos ressentimentos e derrotas. Essa distorção ideológica foi o eixo de campanha da Chapa Acordes, mesmo que fossem outras as intenções de seus componentes. Mostrou-se, portanto, menos preparada politicamente para as questões que deverá enfrentar.
De qualquer forma, não há vencedores. Perdemos todos. Já perdemos todos.
São Paulo, 23 de março de 2013
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quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Blog inativo!!!
O blog continua com seus arquivos disponíveis e, se alguém estiver com vontade de continuá-lo, posso convidar para administrá-lo. Não fui eu que o comecei, era um blog coletivo de professores de diversas redes.
Boa sorte, camaradas!
Léo Nicol, educador que não se cala
sábado, 4 de dezembro de 2010
Os trabalhadores da cultura, o MinC no governo Lula e o que virá…
Álvaro Santi | do site: http://www.culturaemercado.com.br
Há um ano, por ocasião do Dia do Músico (22 de novembro), o Cultura e Mercado publicava minha “Carta Aberta à Ordem dos Músicos do Brasil”, bastante lida e comentada. Se algo mudou na OMB desde então, não sei. Eles continuam me enviando o boleto bancário com a anuidade, para o caso de eu mudar de ideia.
Assim, este ano preferi aproveitar o momento pós-eleitoral e gastar energia refletindo sobre a situação da categoria após oito anos de Governo Lula, em que o MinC esteve sob o comando do músico Gilberto Gil, seguido de Juca Ferreira; e nas perspectivas para o próximo mandato. Até o gramado da Esplanada dos Ministérios sabe que a gestão Gil-Ferreira à frente do MinC estabeleceu um divisor de águas, de maneira análoga ao que fez o Governo Lula em outras frentes. Os números comprovam isso, por qualquer lado que se olhe. Contudo, ainda estão por merecer atenção questões relativas ao trabalho dos artistas.
No próximo dia 22 de dezembro, a Lei 3.857/60, que regulamentou a profissão de músico e criou a OMB, completará meio século, período no qual não sofreu nenhuma atualização. Não é errado debitar esse atraso aos dirigentes que se encastelaram lá desde a ditadura militar, temerosos de que qualquer mudança possa prejudicar sua fonte de receita, e por isso aguardam em silêncio o momento de saltar do barco, antes do naufrágio irreversível. Mas é igualmente certo que o Ministério da Cultura não se interessou pelo assunto.
Em 2004, o MinC já tinha noção de que a OMB (entre outras entidades) não representava minimamente os interesses dos músicos, tanto que estimulou a convocação de plenárias abertas em diversas capitais, como forma de conhecer as demandas da classe. A estratégia por sinal deu certo, pois foram muitos os que atenderam ao chamamento, criando os chamados Foruns Permanentes de Música, logo articulados em um Forum Nacional. Tão vastos, numerosos e antigos eram os problemas do setor que em poucos meses ao longo de 2005, profissionais da música de 12 diferentes estados elaboraram documentos-diagnóstico sobre a atividade musical, reunidos em 7 grandes temas: formação, trabalho, direito autoral, financiamento, produção, difusão e consumo.
Este processo, coordenado pelo Centro de Música da FUNARTE, contou com grande número de colaboradores trabalhando em rede virtual. Outros atores da sociedade civil organizada (ABPD, ABMI, ABM, ECAD, ABEM, etc.) e do próprio governo colaboraram para a forma final desses documentos, porém sempre a partir das propostas redigidas pelos foruns, a partir das bases. (Ainda que a FUNARTE tenha publicado, ao final daquele período, uma Revista das Câmaras Setoriais, por algum motivo não julgou importante incluir nela esses documentos, mas eles podem ser lidos em http://www.cultura.gov.br/cnpc/camaras-setoriais/musica).
Um momento constrangedor desses encontros foi quando a FUNARTE cedeu espaço à fundação dos servidores de uma estatal para vender seu plano de previdência privada, “exclusivo para os profissionais da cultura”. Na contramão de um governo orgulhoso de ter criado milhões de empregos “com carteira assinada”, o MinC preferia ignorar a informalidade predominante no setor cultural, oferecendo aos trabalhadores da cultura um “complemento” ao que não existe, uma espécie de “se não tem pão, que comam bolo”. O negócio deu certo, com o auxílio de alguns sindicatos, que viram nele a estratégia perfeita para atrair filiados.
A interrupção quase total – e jamais explicada – das atividades das Câmaras Setoriais após a I Conferência Nacional de Cultura, em dezembro de 2005, por dois anos inteiros, levou à desmobilização da classe musical, pela falta de perspectiva de resultados práticos. Que no entanto aconteceram, ao menos indiretamente provocadas por esse movimento amplo de debate e ação política, que se desdobrou em outras frentes.
Um deles foi a aprovação da Lei 11.769/2008, que ao restabelecer o ensino de música na escola deverá expandir e qualificar o mercado de trabalho para os músicos. Outro, o debate sobre a legislação autoral, apontando para avanços na transparência do setor (ainda que a proposta colocada pelo MinC em consulta pública contenha excessos prejudiciais aos autores em nome do “acesso à cultura”). Há outros mais, não restritos a um setor, como a construção do Plano e do Sistema Nacional de Cultura, já aprovados no Congresso, e o progressivo aumento dos recursos da pasta.
Do ponto de vista da organização autônoma da classe, alcançou-se hoje um patamar muito distinto daquele existente há oito anos. Novos modelos vem sendo testados com sucesso, como é o caso das cooperativas, com intensa atuação local, já em vias de se articularem em uma federação nacional. Um conjunto de sindicatos encontra-se no mesmo caminho.
Já na primeira reunião do CNPC, em março de 2008, representantes das Câmaras reivindicaram unanimemente ao MinC a retomada urgente de suas atividades. O então Secretário-Executivo Juca Ferreira reconheceu que “o MinC, a partir de certo momento, não soube trabalhar o crescimento da experiência das Câmaras Setoriais”, mas alegou que “houve um excesso de partidarização de algumas Câmaras, houve uma perda de densidade de outras… inclusive porque houve uma perda de pessoas significativas que foram até certo momento e se sentiram artificialmente deslocadas do processo e saíram.” Pode-se especular se nessa fala “pessoas significativas” seriam celebridades com quem o governo gostaria de contar em suas instâncias de participação social, na expectativa de atrair holofotes e render fotos em cadernos de cultura. Quanto à “partidarização”, se existiu foi dentro do próprio Ministério, e não nas Câmaras (ao menos na de música).
No setor musical em particular, esse descontentamento da cúpula com os órgãos de participação social teve desdobramentos. A partir dos debates para a realização da Feira Música Brasil, em 2009, o Centro de Música da FUNARTE instituiu e coordena uma instância informal paralela, o chamado Conselho da Rede Música Brasil, “conselho de caráter consultivo criado para estimular o debate em espaço público sobre políticas para a música”. Questionada sobre se esse conselho não estaria usurpando competências atribuídas ao Colegiado Setorial de Música pelo Decreto 5.520/05 (“fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais”), e portanto esvaziando este órgão, a direção do CEMUS alegava que a representatividade do Colegiado era limitada. Porém após a última eleição do Colegiado, em março deste ano, quando intensa negociação permitiu superar essa limitação, aclamando-se na Pré-Conferência Setorial, uma chapa única que integrou ao Colegiado praticamente todas as entidades com assento no conselho da Rede, e todos os estados brasileiros, a alegação mudou. O problema do Colegiado passou a ser o “engessamento”, a falta de agilidade, já que se reúne somente duas vezes por ano.
Isto posto, é preciso registrar que o Ministro Juca Ferreira reconheceu em mais de uma oportunidade a pertinência das proposições das Câmaras Setoriais (e da I Conferência Nacional, tributária direta daquelas), afirmando que muitas delas se haviam naturalmente incorporado às diretrizes da gestão do MinC. Está claro que o próximo governo deverá atentar para as questões que dizem respeito ao trabalho dos músicos, em especial a urgente reforma da Lei 3.857/60, cuja iniciativa, por envolver autarquia federal, compete ao Poder Executivo. Pois a tão festejada (e pouco estudada de fato, entre nós) “economia da cultura” não existe sem trabalho e nenhum “novo modelo de negócio” pode ter como base a “velha precarização do trabalho”.
Uma tal iniciativa pode e deve contar com a participação do Colegiado Setorial de Música. Pois o dinamismo inerente à organização da sociedade civil não pode servir de pretexto para desqualificar os organismos de representação dessa sociedade na gestão do Estado, muito menos pelo próprio governo que os instituiu.
No próximo dia 22 de dezembro, a Lei 3.857/60, que regulamentou a profissão de músico e criou a OMB, completará meio século, período no qual não sofreu nenhuma atualização. Não é errado debitar esse atraso aos dirigentes que se encastelaram lá desde a ditadura militar, temerosos de que qualquer mudança possa prejudicar sua fonte de receita, e por isso aguardam em silêncio o momento de saltar do barco, antes do naufrágio irreversível. Mas é igualmente certo que o Ministério da Cultura não se interessou pelo assunto.
Em 2004, o MinC já tinha noção de que a OMB (entre outras entidades) não representava minimamente os interesses dos músicos, tanto que estimulou a convocação de plenárias abertas em diversas capitais, como forma de conhecer as demandas da classe. A estratégia por sinal deu certo, pois foram muitos os que atenderam ao chamamento, criando os chamados Foruns Permanentes de Música, logo articulados em um Forum Nacional. Tão vastos, numerosos e antigos eram os problemas do setor que em poucos meses ao longo de 2005, profissionais da música de 12 diferentes estados elaboraram documentos-diagnóstico sobre a atividade musical, reunidos em 7 grandes temas: formação, trabalho, direito autoral, financiamento, produção, difusão e consumo.
Este processo, coordenado pelo Centro de Música da FUNARTE, contou com grande número de colaboradores trabalhando em rede virtual. Outros atores da sociedade civil organizada (ABPD, ABMI, ABM, ECAD, ABEM, etc.) e do próprio governo colaboraram para a forma final desses documentos, porém sempre a partir das propostas redigidas pelos foruns, a partir das bases. (Ainda que a FUNARTE tenha publicado, ao final daquele período, uma Revista das Câmaras Setoriais, por algum motivo não julgou importante incluir nela esses documentos, mas eles podem ser lidos em http://www.cultura.gov.br/cnpc/camaras-setoriais/musica).
Um momento constrangedor desses encontros foi quando a FUNARTE cedeu espaço à fundação dos servidores de uma estatal para vender seu plano de previdência privada, “exclusivo para os profissionais da cultura”. Na contramão de um governo orgulhoso de ter criado milhões de empregos “com carteira assinada”, o MinC preferia ignorar a informalidade predominante no setor cultural, oferecendo aos trabalhadores da cultura um “complemento” ao que não existe, uma espécie de “se não tem pão, que comam bolo”. O negócio deu certo, com o auxílio de alguns sindicatos, que viram nele a estratégia perfeita para atrair filiados.
A interrupção quase total – e jamais explicada – das atividades das Câmaras Setoriais após a I Conferência Nacional de Cultura, em dezembro de 2005, por dois anos inteiros, levou à desmobilização da classe musical, pela falta de perspectiva de resultados práticos. Que no entanto aconteceram, ao menos indiretamente provocadas por esse movimento amplo de debate e ação política, que se desdobrou em outras frentes.
Um deles foi a aprovação da Lei 11.769/2008, que ao restabelecer o ensino de música na escola deverá expandir e qualificar o mercado de trabalho para os músicos. Outro, o debate sobre a legislação autoral, apontando para avanços na transparência do setor (ainda que a proposta colocada pelo MinC em consulta pública contenha excessos prejudiciais aos autores em nome do “acesso à cultura”). Há outros mais, não restritos a um setor, como a construção do Plano e do Sistema Nacional de Cultura, já aprovados no Congresso, e o progressivo aumento dos recursos da pasta.
Do ponto de vista da organização autônoma da classe, alcançou-se hoje um patamar muito distinto daquele existente há oito anos. Novos modelos vem sendo testados com sucesso, como é o caso das cooperativas, com intensa atuação local, já em vias de se articularem em uma federação nacional. Um conjunto de sindicatos encontra-se no mesmo caminho.
Já na primeira reunião do CNPC, em março de 2008, representantes das Câmaras reivindicaram unanimemente ao MinC a retomada urgente de suas atividades. O então Secretário-Executivo Juca Ferreira reconheceu que “o MinC, a partir de certo momento, não soube trabalhar o crescimento da experiência das Câmaras Setoriais”, mas alegou que “houve um excesso de partidarização de algumas Câmaras, houve uma perda de densidade de outras… inclusive porque houve uma perda de pessoas significativas que foram até certo momento e se sentiram artificialmente deslocadas do processo e saíram.” Pode-se especular se nessa fala “pessoas significativas” seriam celebridades com quem o governo gostaria de contar em suas instâncias de participação social, na expectativa de atrair holofotes e render fotos em cadernos de cultura. Quanto à “partidarização”, se existiu foi dentro do próprio Ministério, e não nas Câmaras (ao menos na de música).
No setor musical em particular, esse descontentamento da cúpula com os órgãos de participação social teve desdobramentos. A partir dos debates para a realização da Feira Música Brasil, em 2009, o Centro de Música da FUNARTE instituiu e coordena uma instância informal paralela, o chamado Conselho da Rede Música Brasil, “conselho de caráter consultivo criado para estimular o debate em espaço público sobre políticas para a música”. Questionada sobre se esse conselho não estaria usurpando competências atribuídas ao Colegiado Setorial de Música pelo Decreto 5.520/05 (“fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais”), e portanto esvaziando este órgão, a direção do CEMUS alegava que a representatividade do Colegiado era limitada. Porém após a última eleição do Colegiado, em março deste ano, quando intensa negociação permitiu superar essa limitação, aclamando-se na Pré-Conferência Setorial, uma chapa única que integrou ao Colegiado praticamente todas as entidades com assento no conselho da Rede, e todos os estados brasileiros, a alegação mudou. O problema do Colegiado passou a ser o “engessamento”, a falta de agilidade, já que se reúne somente duas vezes por ano.
Isto posto, é preciso registrar que o Ministro Juca Ferreira reconheceu em mais de uma oportunidade a pertinência das proposições das Câmaras Setoriais (e da I Conferência Nacional, tributária direta daquelas), afirmando que muitas delas se haviam naturalmente incorporado às diretrizes da gestão do MinC. Está claro que o próximo governo deverá atentar para as questões que dizem respeito ao trabalho dos músicos, em especial a urgente reforma da Lei 3.857/60, cuja iniciativa, por envolver autarquia federal, compete ao Poder Executivo. Pois a tão festejada (e pouco estudada de fato, entre nós) “economia da cultura” não existe sem trabalho e nenhum “novo modelo de negócio” pode ter como base a “velha precarização do trabalho”.
Uma tal iniciativa pode e deve contar com a participação do Colegiado Setorial de Música. Pois o dinamismo inerente à organização da sociedade civil não pode servir de pretexto para desqualificar os organismos de representação dessa sociedade na gestão do Estado, muito menos pelo próprio governo que os instituiu.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
O Militante histórico contra a ditadura, César Vieira, recebe título de Doutor Honoris Causa pela Unesp
César Vieira recebe título de Doutor Honoris Causa pela Unesp
8 de novembro de 2010
Por Alessandra Perrechil
Dia 10 de novembro (quarta-feira), a partir das 20h, a cerimônia da outorga do título de Doutor Honoris Causa, dado pela Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – uma das mais importantes do país – acontecerá em um circo. Nada mais natural em se tratando da pessoa que irá receber esse título, o dramaturgo e advogado Idibal Almeida Pivetta (César Vieira).
Como advogado, ele voltou suas atenções à luta pelos direitos humanos e defendeu muitos presos políticos durante a ditadura militar. Alguns de seus clientes foram o fotógrafo Sebastião Salgado, o atual presidente Lula e o diretor Augusto Boal. Como dramaturgo, fundou o grupo Teatro Popular União e Olho Vivo, já com 45 anos de existência, ou como ele mesmo define, de resistência, que realiza um trabalho de busca de teatro popular na periferia da grande São Paulo. Por causa desse seu trabalho como advogado durante essa época conturbada da história brasileira, e tendo seus textos dramatúrgicos constantemente censurados, que Idibal Almeida Pivetta precisou adotar o pseudônimo de César Vieira.
Agora, ao receber esse importante título pela Unesp, Vieira acredita que esse reconhecimento não foi só para ele, mas também para outros advogados e artistas populares: “É uma homenagem não a mim como advogado, mas a todos aqueles que, sem visar lucros, defenderam presos políticos, ou seja, pessoas cidadãos e cidadãs que lutaram pelo restabelecimento da democracia no Brasil, durante a chamada revolução de 1º de abril de 1964. Então eu transfiro a todos os colegas meus, em São Paulo, é no máximo dez advogados que teve esse trabalho de defesa de presos políticos e uma continuidade como defesa de direitos humanos, de demais perseguidos sociais. No início eram perseguidos políticos, hoje continua existindo milhões de perseguidos sociais que não escapam a pobreza, infelizmente no Brasil.”
E completa lembrando de seus colegas de grupo e dos artistas de Movimentos como o de Teatro de Rua: “E a segunda parte eu transfiro então para os meus companheiros de grupo União e Olho Vivo. Todos saídos dos bairros populares, são autenticamente artistas populares. Porque a gente faz um espetáculo hoje feito por artistas populares, mostrado em um local popular, em uma praça, em uma rua, numa igreja da periferia, e com conteúdo social. Antes de tudo um espetáculo esteticamente bem feito, mas que traga condimentos para motivar aquele público a uma tomada de posição, que não é dirigida e nem orientada pelo grupo, mas sim que através do teatro possa colaborar na busca de uma transformação social.”
O dramaturgo também ressaltou que o título vem de uma universidade que tem como patrono o Júlio de Mesquita Filho, que foi ligado as lutas pela liberdade, pela democracia, especificamente na ditadura.
Perguntado se falta reconhecimento para os artistas populares, Vieira afirmou que esses artistas não visam um reconhecimento público, mas que quando se fala em arte popular no Brasil, ela é colocada muito em pontos de escanteio. “Apesar disso, ela continua crescendo e mostrando que essa é a principal arte popular do Brasil, que é feita nas ruas, nas praças, nas favelas, nos bairros populares, na música popular” – concluiu César Vieira.
OUTORGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS PARA CÉSAR VIEIRA
Dia 10/11/2010, às 20h
Local: Campus da Barra Funda da Unesp, no Instituto de Artes
Endereço: R. Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, Barra Funda
Telefone: (11) 5627-7036
Informações: (11) 3331-1001 / graro@terra.com.br / teatropopularolhovivo@uol.com.br
Dia 10/11/2010, às 20h
Local: Campus da Barra Funda da Unesp, no Instituto de Artes
Endereço: R. Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, Barra Funda
Telefone: (11) 5627-7036
Informações: (11) 3331-1001 / graro@terra.com.br / teatropopularolhovivo@uol.com.br
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