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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Estamos longe de encher o papo, mas...

Fonte: http://professortemporario.wordpress.com/2011/02/24/de-grao-em-grao-governo-federal-anuncia-rejuste-de-16-sobre-o-piso-salarial-do-magisterio/
 

DE GRÃO EM GRÃO… GOVERNO FEDERAL ANUNCIA REAJUSTE DE 16% SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

O Piso Nacional do Magistério foi instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.  Na época, o valor definido para uma jornada de 40 horas semanais foi de R$ 950,00.
Logicamente, isso é um valor simbólico. Mesmo em 2008 a maioria dos Estados e Municípios do Brasil já pagava mais do que isso.
Embora existam pessoas que acreditem os professores recebem um valor justo, se considerarmos o fato da categoria representar uma função de nível superior, esse valor simbólico está muito abaixo do valor médio dos salários de outras profissões de nível superior.
Lembremos que a população em geral não tem nenhuma simpatia pela categoria profissional dos professores (se duvida, leia os comentários sobre essa notícia publicados na página do jornal O Estado de S. Paulo) , já que acabam tendo contato com os mesmos em situações constrangedoras envolvendo o comportamento de seus filhos e pupilos na escola. Além disso, o governo se encarrega de arrebentar com a imagem dos docentes, por meio da vinculação de propagandas institucionais que sugerem que os mesmos recebem bônus de R$ 12.000,00…)
No entanto, como foi dito nas discussões do Congresso Nacional na época, mais importante que o valor é o fato de haver uma lei que o determina como piso, já que o valor pode ser reajustado.
Desde então, o valor passou de R$950,00 para R$1.024,67 (aumento de 7,8%) e agora 1.187,97 (aumento de 16%).
O valor ainda está longe do ideal, mas a manutenção de uma política de reajuste superiores à inflação permitirá que se atinja um valor de salário compatível com a média salarial das demais profissões diplomadas em 2016.
Vale lembrar que o Governo Federal dobrou o repasse de recursos do Fundeb para os municípios, passando de R$ 37,5 bilhões para R$ 83,8 bilhões e ampliou também do repasse de recursos do salário-educação, que saltou de R$ 3,8 bilhões em 2003 para R$ 6,6 bilhões em 2010.
Considerando o piso salarial inicial, de 2008 para cá foram 24% de reajuste. No entanto, para que essa medida atinja a maioria dos professores seria preciso que os Estados e Municípios realizassem uma política de valorização com reajustes na mesma proporção (nem é preciso comentar o (des)caso dos reajustes salariais dos professores da rede estadual de São Paulo…)

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Kassab, cadê a verba das escolas??? Ninguém sabe....

BLOG DESABAFO BRASIL DESABAFO PAÍS

Kassab deixa de investir R$ 54 mi no ensino municipal

Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou toda a verba recebida de fundo nacional pela 3ª vez
Secretaria de Educação afirma que o plano é construir unidades, mas houve dificuldade em encontrar os terrenos
FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação. Segundo o demonstrativo publicado no sábado no "Diário Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo. É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. E os valores têm crescido. No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país.
TERRENOS
A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos. A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões. A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos. "Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados", afirmou o vereador Antonio Donato (PT). "Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O que falta é planejamento e vontade." Membro do conselho nacional de acompanhamento do Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta também planejamento dos gestores. O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou "utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas. A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Estados desviam verba federal destinada à Educação!

Fonte: http://blogdojuniorcampos.blogspot.com/2010/05/estao-metendo-mao-no-fundeb.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&

Estão metendo a mão no FUNDEB.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O Fundeb está em vigor desde 2007.

Segundo o MEC,em 2009,21 estados deixaram de repassar esses recursos para a Educação básica e em valores absolutos,o Estado de São Paulo foi o campeão com R$ 660 milhões desviados.Em valores relativos,o Estado do Espírito Santo desviou R$ 259 milhões.O rombo pode ser ainda maior se contabilizar o que o governo do Distrito Federal deixou de injetar,uma quantia absurda de R$ 921 milhões,já que o DF não utilizava a conta do fundo e,por isso,não tem como o MEC saber se houve desvio ou sonegação.

O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais.

Fonte: O Globo