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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

: NOTA DE APOIO AO PROJETO TEATRO DIDÁTICO DA UNESP, EM DEFESA DA PESQUISA EM ARTES E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA.

Abaixo-Assinado (#299

68): TEATRO DIDÁTICO DA UNESP:  Pesquisa não é mercadoria!

Abaixo-assinado:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/29968

Teatro Didático da Unesp: Pesquisa não é mercadoria!

Viemos aqui manifestar publicamente nosso apoio ao Projeto Teatro Didático da Unesp, coordenado pelo Prof. Dr. Wagner Cintra, que enfrenta junto ao Instituto de Artes da UNESP processo judicial no qual alunos da mesma instituição reivindicam a propriedade privada de um produto artístico, resultante de um trabalho público de pesquisa realizada durante mais de três anos pelo referido projeto de extensão universitária. (Espetáculo: O Rio. Pesquisa: Teatro Visual)

Entendemos que, o trabalho tendo sido subvencionado com dinheiro público, dentro da universidade, utilizando os recursos da mesma, estando seus participantes sendo remunerados com bolsas de estudo oriundas de verbas públicas, estando seu tutor sendo remunerado como professor e pesquisador, este produto artístico é um patrimônio da universidade pública. Nós, abaixo-assinados, repudiamos qualquer tipo de tentativa de apropriação do bem público.

Acreditamos ainda que, ao levar o problema para fora da universidade, registrando a obra na Biblioteca Nacional e recorrendo à assessoria jurídica da Cooperativa Paulista de Teatro, antes de qualquer tentativa de resolução dentro da comunidade acadêmica, esses alunos estão negando a autonomia da universidade pública, bandeira histórica do movimento em defesa da educação. Nós, abaixo-assinados repudiamos atitudes que ameaçam a autonomia da universidade pública.

A pesquisa em artes, principalmente em teatro, tem como especificidade a participação direta de pessoas que influenciam no resultado final, colaborando com ideias, criando cenas, elementos, etc. Entendemos, porém, que a participação direta no processo não dá o direito individual, ou mesmo coletivo, de reivindicar a propriedade do produto final para benefícios próprios e comerciais, ameaçando a continuidade da pesquisa. Nós, abaixo-assinados repudiamos atitudes que ignoram princípios éticos da pesquisa em artes.

Considerando que muitos abaixo-assinados são filiados à Cooperativa Paulista de Teatro, entendemos que embora a mesma tenha que defender seus associados quando solicitada, não pode desconsiderar a gravidade da questão e não deve ser conivente diante da apropriação indevida da propriedade pública. A universidade pública representa hoje um dos poucos espaços para a livre pesquisa em teatro subvencionada pelo estado. Por isso, acreditamos que a Cooperativa Paulista de Teatro deva tomar uma decisão política, que atenda aos interesses da arte pública e não a interesses individuais.
Por fim, prestamos nossa solidariedade a todos os envolvidos neste caso, que sofrem hoje o desgaste de um processo judicial.

Segue a Carta do Prof. Wagner Araújo Cintra esclarecendo os fatos:

“Direitos autorais e outras indignidades: esclarecimentos a comunidade Unesp e a Profissionais do Teatro sobre as questões estéticas e éticas que levaram ao declínio da encenação de O Rio realizada pelo Teatro Didático da Unesp.
Eu relutei por muito tempo em esclarecer o ocorrido com o Teatro Didático da Unesp, grupo de extensão universitária, no que se refere à encenação do espetáculo teatral O Rio, obra inspirada no poema homônimo de João Cabral de Melo Neto. Muito dessa relutância deveu-se ao fato de envolver alunos pelos quais eu nutri muita consideração pelos cinco anos de convivência e que produziu muitos frutos. Eu não quero que a admiração que eu sentia por essas pessoas, para as quais abri as portas da minha casa e os coloquei em contato com a minha família, se transforme em abjeção. Dessa forma, não irei comentar aqui questões de comportamentos, individuais e coletivos, principais motivadores da crise pela qual o Teatro Didático da Unesp está passando, pois o depoimento estaria, em face dos acontecimentos atuais, repleto de subjetividade, passionalidade e emoção. O importante do esclarecimento que pretendo, que é muito mais um desabado, é que sirva de alerta, não somente para pesquisadores que tem colaboradores em sua pesquisa, mas também para os artistas que agregam outras pessoas em seu processo criativo, especialmente o teatro.
Em 2010, convidei um grupo de alunos para que com o Teatro Didático da Unesp, colaborassem comigo em uma pesquisa que pretendia a experimentação cênica daquilo que eu considerava serem os pressupostos essenciais da linguagem do Teatro Visual; uma linguagem teatral surgida na Europa na década de 80 cujo conceito ainda está em desenvolvimento. O Teatro Visual é uma linguagem que atua na interface do teatro com as Artes Visuais e há poucas pessoas no mundo que a dominam satisfatoriamente. Em tal contexto, propus a encenação de um espetáculo que seria a materialização prática da minha pesquisa teórica. O processo levou três anos. Entretanto, a pesquisa acerca da linguagem já vinha sendo desenvolvida por mim através de experimentos feitos na graduação desde o ano de 2007 e tornou-se a base da pesquisa do meu ingresso no programa de pós-graduação do Instituto de Artes. A pesquisa que levaria à encenação do espetáculo O Rio, tornou-se também o meu projeto trienal intitulado Estudos propedêuticos acerca do Teatro Visual. O resultado teórico foi publicado em revistas da área, anais de seminários e congressos nacionais e internacionais, entre outros. Internacionalmente eu sou um dos poucos que está se arriscando a escrever sobre o assunto no momento. O espetáculo que estreou em dezembro de 2012, no ano seguinte deixa a universidade e se apresenta em diversos estados do Brasil participando de festivais e mostras diversas. Em 2014 realiza apresentações no México, Portugal e República Tcheca. O espetáculo foi visto por mais de 10 mil espectadores. Hoje o Teatro Didático da Unesp tornou-se referência nacional e internacional no que se refere à linguagem do Teatro Visual.
Todas essas conquistas só foram possíveis graças ao empenho do elenco, que é indiscutível. Ao apoio significativo da última e da atual Direção do Instituto de Artes que possibilitou a criação e a manutenção do Micro-Teatro (Laboratório de Formas Animadas e Visualidades),respectivamente. Aos investimentos feitos pela Proex, sobremodo a gestão atual, com a concessão de 5 bolsas que mantiveram o elenco desde 2010, além de verbas para a aquisição de materiais diversos para a criação do espetáculo e compra de equipamentos para o Micro-Teatro e ateliê. Isso sem contar os investimentos do Departamento e empenho do Conselho de Curso (DACEFC) por meio de verbas de melhoria do ensino. Há de se destacar também o apoio técnico de funcionários das diversas Seções do IA. É com muita segurança que afirmo que em se tratando do universo do ensino do Teatro de Formas Animadas, universo onde se encontra o Teatro Visual, o Instituto de Artes possui as melhores condições para o trabalho docente e para a pesquisa na área no país. Há muitos pedidos de estudantes e de profissionais do Brasil e do exterior para estagiarem conosco. Em 2015 receberemos quatro egressos da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México) para um estágio de dois meses.
Em tal contexto onde tudo parecia funcionar, o que deu errado?
Essa é uma pergunta que me faço constantemente. O elenco tinha total liberdade, não somente em relação ao trabalho que realizávamos, bem como em todas as instancias do Instituto de Artes. Sem contar o controle financeiro do grupo. Eu não medi esforços para possibilitar a eles as melhores condições de trabalho dentro e fora do IA. Eu nunca me coloquei em primeiro lugar. Após as apresentações que eram sucedidas por conversas com o
público, sempre deixei que o elenco se manifestasse. Eu só participava quando solicitado e para dar esclarecimentos acerca da linguagem. Todas as entrevistas para jornais, rádios e emissoras de televisão, por minha opção, foram realizadas pelos alunos. Eu nunca fiz imposições de comportamentos. Em 2014, um pouco mais atento, percebi que não havia por parte do elenco nenhuma consideração pelo peso da responsabilidade que estava sobre os meus ombros, principalmente nas viagens internacionais onde os excessos tornaram-se mais expressivos. Excessos que também se refletiam na qualidade do espetáculo. Foi nesse contexto que resolvi, após o retorno da República Tcheca em julho, tomar a atitude de não agendar apresentações até o mês de outubro. Isso para que o grupo fizesse uma reflexão crítica sobre o comportamento e as responsabilidades que incidem sobre um grupo universitário. Durante esse período de recesso todas as pendências deveriam ser resolvidas, incluindo finalizações de TCCs. Todas as questões referentes ao comportamento do elenco e as possibilidades de encaminhamentos foram compartilhadas com a Direção do Instituto de Artes.
Pois bem, alguns dias após o retorno do Festival de Praga, fui comunicado pelo elenco formado por Pedro Luiz Cobra, Caio Ceragioli Vieira, Guemera Ferreira Jorge, Luiz Guilherme Conradi Silva, Ingrid Marcela Taveira, Caroline Araujo do Nascimento, e também pelo compositor da trilha sonora, Felipe Zacchi Citero, aluno do curso de Composição e regência do Departamento de Música, de que eles haviam registrado na Biblioteca Nacional o espetáculo e todo o material produzido para o espetáculo. Em uma atitude de benevolência, me comunicaram que concederam a mim o direito de ser co-autor da obra. Ou seja, da minha própria pesquisa. Por mais que eu pudesse estar errado como professor e como coordenador de um projeto de extensão institucionalizado. Por mais que minhas atitudes fossem reprováveis. Que eu não zelasse pelo bem estar dos alunos; que o meu caráter fosse questionável, ou que eu estivesse interessado somente em autopromoção, dentre todas as leviandades possíveis; em se tratando de um projeto acadêmico, a maneira correta e honesta de agir seria procurar os colegiados do Instituto de Artes para que as coisas se resolvessem. Isso não foi feito. A opção foi pela indignidade sob a alegação de que o trabalho que o grupo realizava não era mais universitário e sim profissional.
Com o registro feito na Biblioteca Nacional, que é declaratório, ou seja; qualquer pessoa pode se declarar autora de qualquer produção intelectual, o elenco passou a requerer a posse de todo o material produzido pelo Teatro Didático da Unesp desde 2010. Como eu não posso responder pela universidade, já que o espetáculo e o material produzido é um bem público, comuniquei o fato à Direção do Instituto de Artes e foi feito o encaminhamento de um ofício descrevendo o ocorrido para a Assessoria Jurídica da Unesp que passa a cuidar do assunto considerando os direitos legais da universidade sobre a obra. A coisa se complica quando o elenco cria um grupo chamado Cia.Plastikoniricae se filia à Cooperativa Paulista de Teatro que passa, por meio de seu advogado, cobrar da Unesp a posse do material do espetáculo e outros matérias diversos. A Assessoria Jurídica da Unesp, por sua vez, tentou os caminhos da conciliação sem citações judiciais. Esse caminho foi logrado já que no dia 03 de novembro, mais uma vez em uma atitude inconsequente e prepotente, a Unesp foi citada judicialmente, sendo obrigada, por meio de artifícios jurídicos, mediante mandato de reintegração de posse, emitido por juiz, e na presença de advogado e Oficial de Justiça, devolver o material do espetáculo “ilegalmente retido” pela Unesp. Diante da situação bizarra, não pude deixar de pensar no comportamento de certos roedores que alucinados remexem todos os espaçosem busca de comida, com o que estava ocorrendo,onde salas, armários e gavetas eram vasculhadas vertiginosamente em busca de alimentos para a vaidade e arrogância dos requerentes. Indignados, eu, a Vice-diretora, funcionários e o advogado da AUIN (Agência Unesp de Inovação) que já vinha acompanhando o caso, e que deu apoio no momento, tivemos que nos resignar já que a lei deve ser cumprida. Entretanto, todos esperamos que a justiça seja feita.
Apesar da dívida de seis mil reais que ficou para eu pagar ao Instituto de Artes, das cartinhas a professores e funcionários, além de comunicações tardias nos Conselhos em uma tentativa inútil e desesperada de justificar a infâmia do ato cometido, eu não desgosto desses alunos. Eu sempre acreditei e acredito, mesmo que ingenuamente, que as pessoas podem melhorar, haja a vista que só retirei as bolsas de extensão no mês de outubro quando não havia mais nada a ser feito. Eu tenho certeza da minha dedicação e de ter dado a eles a melhor formação artística; haja a vista o grupo “profissional” que formaram para comercializar o produto poético da minha pesquisa.
Para mim o teatro é diversão, prazer e alegria. Quando isso não acontece é porque alguma coisa está errada e é hora de parar. O espetáculo me deu muito prazer como pesquisador e como artista. Mas diante da atual situação, mesmo que a Unesp saia vitoriosa no litígio, e mesmo que ainda exista muita coisa para ser escrita, hoje não encontro motivação para a continuidade de uma pesquisa prazerosa e de uma prática divertida com O Rio. Eu não acredito que uma obra artística que passa por tal situação possa sobreviver pelos meandros da desonestidade de um lado ou distante do prazer do outro.
Independentemente do resultado judicial, vou dar continuidade à minha pesquisa com o Teatro Visual que se converterá, em sua nova fase, em meu projeto trienal que iniciará em 2015. Para tanto, o novo elenco do Teatro Didático da Unesp, que já iniciou o processo de três anos, fará à encenação de Paulicéia Desvairada, espetáculo inspirado na obra homônima de Mário de Andrade. Apesar da decepção e da dor do punhal que ainda sangra as minhas costas, não deixarei que esse revés me impeça de continuar produzindo. Não é essa situação infame quem e impedirá de gostar de trabalhar com os alunos do Instituto de Artes. Sem abandonar a minha natureza afetiva, e de maneira prazerosa, continuarei compartilhando com os estudantes o conhecimento que venho adquirindo ao longo dos anos, evidentemente que de agora em diante com os devidos cuidados legais. No que depender de mim, os alunos do Instituto de Artes terão sempre a melhor formação que eu lhes possa oferecer; hoje, com um acento todo especial na orientação para os caminhos da ética e da honestidade.
São Paulo, 07 de novembro de 2014."

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Dolores e outros grupos ameaçados de perder a sede que recuperaram!

Abaixo-assinado pela continuidade das atividades no espaço do Dolores!

Para quem não sabe, estamos com um abaixo-assinado pela continuidade e ampliação das atividades do CDC Vento Leste - Cidade Patriarca. Queremos que o mesmo permaneça como espaço cultural-desportivo, assim como tem funcionado há mais de dez anos. E pedimos sua ajuda nessa empreitada!
Nós, do Dolores e dos demais grupos que ocupam o espaço, somos contra as investidas para mudança de uso do local ou fracionamento de seu terreno - que já foi fracionado para a construção de um posto de saúde e de uma escola municipal.

O CDC Patriarca é o único equipamento cultural-desportivo público da região, sendo autogerido pelos grupos ocupantes, com a realização de assembleias públicas quinzenais. É um espaço de lazer e aprendizado para todas as idades e que está se tornando referência em São Paulo.

Ali acontecem peças de teatro gratuitas frequentemente, como foi o caso das quatro temporadas d'A Saga do Menino Diamante - Uma ópera periférica, com média de público de 300 pessoas vindas de toda a cidade e até de outras localidades. Além das peças, acontecem shows, aulas de capoeira, campeonatos de futebol e basquete, oficinas de teatro e música, palestras, reuniões de recuperação para dependentes químicos, aulas de dança de salão para a terceira idade, entre outras atividades.
Em breve teremos também as oficinas de Permacultura (com início para 03 de agosto, num sábado) e Serralheria, além da pista de caminhada, que já está em processo de construção.
No segundo semestre realizaremos o II Festival de Teatro Mutirão e inauguraremos um jardim de esculturas para a comunidade.
Os grupos que ocupam o espaço são:
- Grupo Esquadrão Arte Capoeira;
- Grupo Amigos Para Sempre de Dança de Salão;
- Grupo Teatral Parlendas;
- Coletivo Teatral Albertina;
- Coletivo Teatral Dolores Boca Aberta;
- Comunidade Boliviana;
- Comunidade Paraguaia;
- Grupo de Recuperação para Dependentes Químicos;
- Banda Nhocuné Soul.
Para assinar, clique no link acima e acesse a página da Petição Pública, onde está hospedado nosso abaixo-assinado.
Assine e ajude a divulgar para o maior número de pessoas!

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Poetas e artistas da periferia: "Manifesto pela Dilma - 13"

Fonte: http://colecionadordepedras1.blogspot.com/

MANIFESTO PRÓ DILMA

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Povo lindo, povo inteligente,
Não dá para assistir a tudo que está ocorrendo na política brasileira neste momento e fingir que nada está acontecendo. A Imprensa assumiu que é Serra, a direita também. Ora se eles tem o direito de manifestar, porque não manifestamos também?
Todo mundo sabe que se a Dilma perder, os maiores prejudicados serão as pessoas da periferia, das favelas, da região norte-nordeste, os negros e as pessoas esclarecidas da classe média.
Aliás, "nunca antes na história deste pais" um governo, como o do Lula, investiu tanto na cultura, e principalmente em projetos oriundos da periferia, e se este rocesso for interrompido, nós artistas e agentes da cultura perdemos também, todo mundo sabe disto. Então, por que o silêncio?
O Artista é a última linha da sociedade, quando ele desiste, ou se entrega, é porque já não resta mais nada.
"A periferia nos une pela dor, pela cor e pelo amor"
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Assinado:
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Sergio Vaz - poeta/Cooperifa
Alex Pereira
Paulinho VL
Janaína Monteiro
Tiago Paixão
Ronaldo Vaz
Luiz Flavio Lima
Euller Alves (UMOJA)
MH2 Revolucionário
Ed Trawtmam
Avelina Martinez Gallego
Dani Ciasca
Wilsom Cunha Junior
Leandro Machado
Filósofo do Caos
@ral Hip Hop Style
Cíntia Naomi
Arthur Dantas Rocha
Clara Sato
Renato Rovai (Revista Fórum)
Natasha Nunes de Moraes
Neia Oliveira
Fernanda RüntzelEdilene Borges
Marta Celestino
Nilson de Vix
Janaína Leite
Antonio Arles
Marisa Zanir
Lu Magalhães
Geovane Neves
Jessica Figueiró
Leandro Possadagua
Sylvia Tavares
Sacolinha - Escritor
Ricarda Goldoni - Cooperifa
Leiah Carillo
Rose Dorea - Cooperifa
Sonia GramachoVaz
Jairo Periafricania
Vicente D Figueiredo
Viviane - Cooperifa
Ricardinho
Paulo de Toledo
Thaynã Dias Neri
Jaqueline Silva
Luciana C. B. Silva
Cia. Daraus - Arte e Cultura - Zona Leste-SP
Monica
André Ebner
João Claudio de Sena
Paula Morgado
Rodrigo Ciríaco
Ester do Nascimento - NH
Edilene Santos
De Lourdes
Djalma Oliveira
Ali Sati
Raphael
Japão - Viela 17
Sales Azevedo - Cooperifa
Elvio Fernandes
Indiara
Tatiana Otrowski
Bruna Daniele Piacentini
Camila Borsari
Cleber Arruda
Nicole Quaresma
Rafael XT
Enkel
Rafael Gimenes
João Locke
Gil Mendes
Viviane Cardoso
Edson Baptista de Santana - Vice - UNE - RJ
Mats Oliveira
Rafael Ferreira
Werner Lucas
Maria Isabel
Gutto FS
Galdino - O Teatro Mágico
Fernando Gomes
Augusto Cesar
Daniel Michoni
Adriano Sinistro
Adriana Aquino
Bruna Mata Cavassani
Thaís Karam - Mc Curitiba
GOG - RAPPER
Juliana de Freitas Pinheiro
Will B P
Érica Zuzatti da Silva
Rodrigo Vidal Batista Celestino
Rafael Mendonça
Jaime Balbino Gonçakves Silva
Allan Silvério de Paula
Vivian Bárbara Camargo - Florianópolis
André Ruas de Aguiar - Pontão de Cultura UFSC
Jeferson Mariano Silva
Escadinha
Guilherme Varella
Lucas Farinela Pretti
Prof. Silvio Bonilha
Victor Rodrigues
Andrio Candido
Mariane Nascimento - DF
Danilo César
Gilberto Yoshinaga
Crônica Mendes
André Carvalho - jornalista ( couro de cabrito)
Marcelo Ribeiro
Eduardo Ribas - Blog Per Raps
Mara Farias - RN
Agatha Gomes Almeida
André Pinto Teixeira
Prof. Kuiz Antônio Andrade Raymundo
Camila de Jesus
Thaís Peixoto
Jandira Queiroz - Centro Cultural casa da mãe
Julio Dario
Antonio Neto - Jornalista
Leonardo Brito
Bia Peppe
Joceline Gomes
Mariana Brandão
Luiz Alberto ramirez
Felipe Lindoso
André Luiz Vasconcelos
Clara
Ricardo Soares
João Carlos
Meg Vaz
Rogerio Pixote
Livia Martins
Marco Aurélio Melo
Sonia T. Santana - SP
Taranto
Guiherme Rocha C. Parini
Fernando Negre
Gilson
Cito Rodrigues
Altamiza Melo - Olinda - PE
Marcos
Sergio
Vinicius Resende
Igor de Fato
Risomar Fasanaro - Escritora, poeta e professora
Marcelo Guimarães Lima
Joana Maria Pedro
Marco Antonio - Advogado - OAB-SP: 275739
Marisa Greeb
Mauro
Anja ou demônia
Luiz Case - Músico
Joao Wainer
Bene Pantera
Neuman Ribeiro
Monica Eustáqui Fonseca - MG
Ronaldo Nazário
Karina Guedes
Sato - Casa da Lapa
Diego "Noide D" Ellwanger Pereira
Evandro de Souza Gomes - Comerciante e poeta
Mari Kralco
Sabrina Moura
Alex da Força
Ronaldo Nunes
Jonas Pinheiro
Sergio Bueno
Guida
Arte da MultiplicaçaoLuciana RochaElizandra Souza MjibaDudu de Morro Agudo - RJ
Cristal
Amanda Ferreira
Marilene Negromonte
Ricardo Negromonte
Suzi
Marko Melo
Dora Nascimento
Eleilson Leite-( Ação Educativa)
Léo Mandi - São José Dos Campos
Rodrigo dos Santos Reis
Luiz Calvvo
Andressa Lima de Souza
Robinson Padial- Binho
Ana Cristina Neves Protasio
Ericson Anjos da Silva
Preto Michel - Hip Hop da Floresta (Pará)
Gil Marçal
Thales "Biddu" Alves
Guma
Fabio Boca
Emerson Santana (Poeta Embu das Artes)
Carlos Macedo (Delegado de Cultura do Oeste Paulista)
André Silva de Melo
Isabela
Eduardo Toledo - Jornalista
DJ Raffa Santoro
Ornella Rodrigues
Mariana Rodrigues politizando na Estrutural - DF
Vítor Castro - Jornalista
Luana PT
Ada Ísis
Marcia Luck
Ana Fabricia Tomaszewski
Ancelmo de Castro
Antonieta de Sant'Ana
Bruno Hoffmann - Jornalista
Carlos Alberto Kubitza
Carol Porfirio
Carolzinha Teixeira
Ceicinha F. disse...
Écio Sales - Secr. Cultura Nova Iguaçu
Eloí Bocheco
Ivonverine dj
Jornalismo Comunitário é nois
éo Veimrober
Luiz Claudio - Bloco do Beco
MANO SABOTAGE
Manoela Goldoni
Marcelo Victor - Recife Dando apoio a causa
Pedro
Priscila Corbo
Ramirez
Roberta Goldoni Guandalini
Sandra K
Simple Man
Vida na escola!

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Terra pra quem trabalha na terra: Plebiscito!

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
O que é? Quando? Onde? Como? Vai mudar o quê?

Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio. Nesse período acontecerá o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra com postos de votação organizados pela própria população em diversos locais espalhados pelo Brasil inteiro.

A campanha do Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

Enquanto o período de votação não chega, você pode contribuir assinando o Abaixo Assinado Virtual: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

Saiba como participar desse movimento e contribuir na construção de uma sociedade justa e fraterna mandando um e-mail para forumra.rj@gmail.com ou acessando www.limitedaterra.org.br

terça-feira, 29 de junho de 2010

Governo de São Paulo quer acabar de vez com a cultura de arte!



CULTURA - URGENTE!!!!

NÃO AO FECHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS DO ESTADO:
Vamos mostrar que podemos não ter visibilidade mas temos força!

Estamos transmitindo esse email para que você possa se manifestar, você que foi aluno, frequentador, professor, coordenador ou simplesmente é um admirador e cúmplice da Formação Cultural em nosso Estado!
Aguardamos o posicionamento da Secretaria de Cultura do Estado, mas o que nos chega, através da própria diretoria da ASSAOC, a O.S. responsável pela administração das Oficinas Culturais do Estado, é que as OFICINAS CULTURAIS DO ESTADO, fecharão as portas dia 01 de agosto de 2010. Este mês de julho seus funcionários já estarão trabalhando sob aviso prévio.
Para que melhor vocês entendam, as 22 OFICINAS CULTURAIS - sendo 06 na capital (04 na Zona Leste, 01 extremo da Zona Oeste e 02 no centro expandido), 15 no interior do Estado com 645 municípios e os Projetos Especiais e da Terceira Idade - e que prestam serviço a 25 anos à comunidade paulista, saem de circulação de um momento para o outro conforme solicitação do Exmo Sr. João Sayad, argumentando a falta de visibilidade do projeto até então.
Abaixo números importantes para que avaliem o dano que esse abrupto encerramento de atividades irá causar, inclusive o cancelamento total de todas as programações já anteriormente acordadas para o próximo semestre:
1. Empregos diretos..... ......... ......... ... 280
2. Empregos terceirizados. ......... ......... 126
3. Empregos indiretos (arte-educadores) ............... 2.100 ano
4. Público frequentador de atividades de formação...... 66.000 ano
5. Atendimento à comunidade (Eventos diversos, como festivais, mostras, encontros de entidades, espetáculos exposições,festas comemorativas dos bairros e cidades,
campanhas solidárias etc.)....... ......... ......... 88. 000 ano

TOTAL....156 506 cidadãos sem atendimento!

AÇÃO PROPOSTA:Vamos fazer com que chegue ao governador Alberto Goldman - governador@sp. gov.br - e ao secretário de cultura Andréa Matarazzo (secretario@cultura. sp.gov.br) emails em repúdio a essa atitude! PONHAM COMO ASSUNTO: NÃO AO FECHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS DO ESTADO - PODEM NÃO TER VISIBILIDADE, MAS TEM O APOIO DA SOCIEDADE!
Por favor, assinem o email e escrevam do lado a profissão e sua relação com as Oficinas e Projetos.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Kassab caça grupo de circo-teatro

Companheiros,

Nós do Núcleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo somos parceiros do Cicas (Centro Independente de Cultura Alternativa e Social), um coletivo de jovens que revitalizou um galpão abandonado e há 3 anos mantém uma programação diferenciada para a comunidade e a integração de vários segmentos culturais: teatro, circo, música, grafite, sarau, capoeira.

Nos tornamos parceiros pela afinidade dos objetivos que inclui um trabalho artístico de militância que contribui para trasnformação do entorno e soma na construção de uma prática de resistência fazendo frente a tantas arbitrariedades do poder público.

Porém, o Cicas está sendo ameaçado pela prefeitura de ser derrubado para "um projeto de revitalização da praça" . Há dois meses este boato vem correndo e a galera do Cicas e Sinfomia de Cães ( banda parceira que integra o Cicas) está atrás da veracidade desta informação tanto na subprefeitura correspondente como na prefeitura sem obter nenhum dado concreto.

Nesta quinta feira 11/06/2010 compareceram ao Cicas funcionários da prefeitura com o aviso verbal que a demolição acontecerá na segunda feira.

Todos os coletivos que ocupam o Cicas estão mobilizados para que isso não aconteça.

Estamos divulgando esse email para aqueles que quiserem colaborar com o abaixo assinado "Fica Cicas".

Além disso estamos nos mobilizando em uma ação presencial de resistência a partir de amanhã.

Domingo o Núcleo Pavanelli fará na praça ao lado apresentação do espetáculo "O Básico do Circo" e continuaremos divulgando essa ação para comunidade.



Obrigada a todos.

Simone Pavanelli



segue o texto que estamos circulando e o abaixo assinado:



CICAS - CONVOCAÇÃO

NESTA PRÓXIMA SEXTA, 11/06/2010, À PARTIR DAS 8HS DA MANHÃ, TERÁ INÍCIO A PRIMEIRA FRENTE DE RESISTÊNCIA CULTURAL DO CICAS CONTRA A DEMOLIÇÃO!

A PRESENÇA DE TODOS É IMPORTANTE!

O POR QUE:

NESTA QUINTA FEIRA, 10/06/10, POR VOLTA DAS 10H DA MANHÃ, COMPARECERAM AO CICAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, UM DELES IDENTIFICANDO-SE COMO JOEL BONFIM , ASSESSOR DO SUBPREFEITO DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, QUE ALEGOU CONSTAR UMA ORDEM DE DEMOLIÇÃO DAS CONTRUÇÕES EXISTENTES NAQUELE ESPAÇO, DEVIDO A UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O CICAS E O GRÊMIO ESPORTIVO, AMBOS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL FERNÃO DIAS, COMPOSTO POR 22 CONDOMÍNIOS E AS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA CITADAS.

SEGUNDO O ASSESSOR A ORDEM É ESVAZIAR OS IMOVÉIS ATÉ SEXTA, 11/06/2010, PARA DAR INÍCIO AS DEMOLIÇÕES NA SEGUNDA FEIRA, 14/06/10, A NÃO SER QUE ELE RECEBA ORDENS DIFERENTES DA SUBPREFEITURA.

EM VISTA DE TAL COLOCAÇÃO, PROCURAMOS O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA, SR. JOSÉ CARLOS ROMERO, QUE NOS ATENDEU POR VOLTA DAS 15H DO MESMO DIA. O CHEFE DE GABINETE NOS INFORMOU, PELA PRIMEIRA VEZ, QUE DE FATO HÁ UM PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, QUE PREVE A DEMOLIÇÃO DE AMBAS AS CONSTRUÇÕES, INCLUINDO O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA O CICAS. QUESTIONAMOS QUANTO A LEGALIDADE DE TAL PROCEDIMENTO, SENDO QUE EM NENHUM MOMENTO NÓS DO ESPAÇO FOMOS NOTIFICADOS SOBRE A AÇÃO. ELE ESCLARECEU QUE A ÁREA É DA PREFEITURA E LOGO A PREFEITURA PODERIA FAZER COM O ESPAÇO O QUE JULGA-SE MAIS CONVENIENTE. TAMBEM REFORÇOU QUE PARA ELES A ÁREA É CONSIDERADA COMO “ABANDONADA”, E QUE HÁ PLANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO LOCAL.

APÓS TAIS COLOCAÇÕES, FORAM EXPOSTOS REGISTROS DE DIVERSAS ATIVIDADES, DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES REFERENTES AO TRABALHO REALIZADO NO LOCAL, INCLUSIVE COMO REFERENCIA O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO PROXIMO SÁBADO, DIA 12/06/2010, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVIDA PELA PRÓPRIA SUBPREFEITURA E PELA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, COMO PARTE DA AGENDA 21 DA REGIÃO, ALÉM DE PROJETOS EM ANDAMENTO COMO AS OFICINAS DE TEATRO, PROMOVIDAS ATRAVÉS DO FOMENTO AO TEATRO DA SECRETARIA DE CULTURA DA CIDADE, E PROJETOS EM ELABORAÇÃO COMO A REUNIÃO DOS GRUPOS DA ZONA NORTE COM O PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

APÓS TODAS AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS, O CHEFE DE GABINENTE INFORMOU QUE IRÁ ENVIAR AMANHÃ, O ASSESSOR JOEL, ACOMPANHADO DE UM ENGENHEIRO, MUNIDOS DA PLANTA DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, PARA QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE QUANTO A POSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA DO ESPAÇO.

O QUE É A RESISTÊNCIA CULTURAL NO CICAS:

DECIDIMOS PELA NÃO-VIOLÊNCIA, NOSSO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA É A ARTE E A CULTURA.

NÃO MEDIREMOS FORÇA COM O PODER PÚBLICO, NOSSO INTÚITO É APENAS DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS NO CICAS, A NÃO SER QUE SEJA COMPROVADA QUE A AÇÃO DE DESTRUIÇÃO É LEGAL E DE INTERESSE PÚBLICO, POIS O ATÉ O MOMENTO PARECE SER UMA MEDIDA ARBITRÁRIA QUE VAI CONTRA PROJETOS LIGADOS AS PROPRIAS SECRETARIA MUNICIPAIS. PORTANTO, NOS JUNTAREMOS AS 08HS DA MANHÃ NO CICAS A PARTIR DESTA SEXTA FEIRA, 11/06/2010, PROMOVENDO UMA RESISTENCIA PACIFICA EM BUSCA DE ASSEGURAR O DIREITO AO LIVRE ACESSO A CULTURA.

MANIFESTO - CICAS

QUAL É A SUA OPINIÃO? MOVA-SE AGORA!

APÓS MUITOS ANOS DE ABANDONO AO DESCASO, APÓS TODO O PROCESSO DE 3 ANOS DE REVITALIZAÇÃO DE UM ESPAÇO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE CARÁTER DIFERENCIADO, COM CUNHOS ARTÍSTICOS, SOCIAL E AMBIENTAL, TRAZENDO UTILIDADE PÚBLICA AO LOCAL, DISPONÍVEL PARA TODA A COMUNIDADE, “FORÇAS MAIORES” QUEREM DERRUBAR O CICAS – CENTRO INDEPENDENTE DE CULTURA ALTERNATIVA E SOCIAL, EM UMA AÇÃO CAMUFLADA, ONDE TODA INFORMAÇÃO QUE POSSUÍMOS NÃO É OFICIAL, POREM O QUE PODEMOS OBSERVAR É QUE AS ATIVIDADES NÃO PARAM DE ACONTECER E MUITOS PLANOS ESTÃO SENDO FEITOS PARA O ESPAÇO, ONDE O CICAS EXISTE, E ABSOLUTAMENTE NADA NOS FOI COMUNICADO, MESMO QUANDO PROCURADOS OS SUPOSTOS “ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS”.

SIMPLESMENTE MEDIDAS DIVERSAS SÃO TOMADAS COM RELAÇÃO DIRETA COM NOSSO TRABALHO, E NEM AO MENOS UM COMUNICADO NÓS RECEBEMOS.

FICA A PERGUNTA?

PARA ONDE VÃO TODAS AS CRIANÇAS, LIVROS, BANDAS, GRUPOS, ARTISTAS, PÚBLICO, PLANTAS, ESTÚDIO, ALMOÇO COMUNITÁRIO, CAPOEIRA, CINEMA, TEATRO, DANÇA, POESIA, EXPRESSÃO, LIBERDADE?

PARA ONDE VAI TUDO ISSO?

EXERÇA SEU DIREITO DE CIDADÃO.

MOSTRE SUA OPINIÃO. A DECISÃO TAMBÉM É SUA!

CICAS – CENTRO INDEPENDENTE DE CULTURA ALTERNATIVA E SOCIAL

ASSOCIAÇÃO CULTURAL SINFONIA DE CÃES

http://www.projetocicas.blogspot.com/

www.sinfoniadecaes.org

projeto.cicas@gmail.com

ABAIXO ASSINADO
Fica CICAS - Assine http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6236


Fonte: Movimento 27 de Março

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Greve dos trabalhadores da USP: abaixo-assinado

Fonte: passapalavra.info

Greve dos trabalhadores da USP: abaixo-assinado
No dia de hoje iniciou-se a greve de trabalhadores da USP, que saem em luta em defesa do salário, contra a repressão e em defesa da universidade pública. A reitoria tenta intimidar a greve com uma política repressiva conseguindo uma liminar na justiça de multa contra os piquetes e declarando que não vai pagar os dias parados. Trata-se de mais uma tentativa de impor uma derrota a esta categoria que, a partir o Sintusp, vem dando um exemplo na defesa da universidade pública. É fundamental que todo movimento estudantil, os movimento sociais, as entidades, as organizações políticas, intelectuais, personalidades, etc, sejam solidários a essa greve para ajudarmos a que seja vitoriosa. Em primeiro lugar, queremos partir de solicitar a assinatura deste abaixo assinado contra a repressão e sua mais ampla difusão.
Favor enviar para: sintusp@sintusp. org.br e para flacs06@yahoo. com.br
Além disso, agradecemos todo tipo de iniciativas de apoio.

TODO APOIO A GREVE DOS TRABALHADORE DA USP!

abaixo-assinado



Fonte: passapalavra.info

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Assine o manifesto contra a anistia aos torturadores

Assine o manifesto contra a anistia aos torturadores

DIGA NÃO À ANISTIA PARA OS TORTURADORES, SEQUESTRADORES E ASSASSINOS DOS OPOSITORES À DITADURA MILITAR.

Entre no site para assinar
http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Petição pelos movimentos sociais e contra o agronegócio

(BR) Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

Assinem em
http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

22 de Outubro de 2009
Categoria: Movimentos em Luta

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Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

22 de outubro de 2009

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

domingo, 23 de agosto de 2009

MinC amplia orçamento da Funarte

Fonte: Cooperativa Paulista de Teatro

Ministro da Cultura participa de evento para divulgar os R$ 18, 4 milhões impulsionados nas artes, e concorda com o presidente da CPT Ney Piacentini quanto as medidas para aprovação da PEC 150.

Em evento realizado no dia 19 de agosto, às 15h, na Funarte, o Ministro da Cultura Juca Ferreira e o Presidente da Funarte Sérgio Mamberti anunciaram um repasse de R$ 18,4 milhões do Ministério da Cultura para suplementação orçamentária de editais da Funarte, ampliando assim o fomento ao teatro, dança, circo, entre outras artes. Com isso, somando o valor aos números inicialmente previstos para cada ação, os investimentos totalizam R$ 36,2 milhões.

Sérgio Mamberti comemorou esse avanço e acredita que o investimento trará fôlego e alento para as artes e para os editais de cultura, além de reafirmar a luta para tornar esse sonho possível. Ele divulgou os prêmios e bolsas que receberam uma injeção de investimento, sendo que em alguns casos, o valor chegou a dobrar, como foi o caso do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, cujo novo orçamento é de R$ 14 milhões, representando uma ampliação de 100% (inscrições até dia 3 de setembro). Mamberti disse ainda que o novo orçamento do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo de R$ 5,9 milhões, ampliando 103% a verba, resgata o prestígio do prêmio.

Além desses, o presidente da Funarte também informou a respeito dos seguintes editais: Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - novo orçamento de R$ 6 milhões (inscrições até 3 de setembro), Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua: novo orçamento de R$ 3 milhões (inscrições encerradas), Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura: novo orçamento de R$ 4,12 milhões (inscrições prorrogadas até 24 de agosto), Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet: novo orçamento de R$ 496 mil (inscrições prorrogadas até 24 de agosto), Bolsa Funarte de Criação Literária: novo orçamento de R$ 646 mil (inscrições prorrogadas até 24 de agosto) e Bolsa de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares: novo orçamento de R$ 505 mil (inscrições até 14 de setembro).

Após a divulgação dos novos dados, o Ministro da Cultura Juca Ferreira demonstrou seu sentimento de alegria e disse que a ampliação do orçamento faz parte da ideia de revitalizar a Funarte, que havia recebido herança da crise desde a época do governo Collor. O ministro falou ainda que só ficará mais contente quando for na Funarte participar das discussões por políticas públicas específicas pelos diversos setores, como a dança, o teatro, o circo, a música, entre outros. Ele também falou da necessidade de fornecer uma infra-estrutura para apoiar a capacidade criativa das artes brasileiras: "corremos o perigo de que se repita com a cultura o que aconteceu com o futebol - aceitar a função menor de fornecer matéria-prima", explicou referindo-se ao fato de que grande parte dos talentosos jogadores brasileiros vão trabalhar no exterior. Ele completou "o papel das políticas públicas é construir um ambiente favorável, não só para a produção das artes, mas também para o acesso a elas".

Sobre a crise econômica que atingiu diversos setores, Ferreira explicou que o MinC está tentando minorar o impacto da crise e a compreensível retração dos empresários em relação a Lei Rouanet, e que a ampliação do orçamento já é uma vitória.

Luta pela aprovação do PEC 150
O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini, foi aplaudido pelos presentes ao lembrar da luta pela aprovação da PEC 150 e sugeriu ao ministro Juca Ferreira uma união maior dos meios culturais, entre eles o MinC e a Funarte, para que todos se articulem pela aprovação da PEC 150.

Ferreira concordou com a ideia de Piacentini e sugeriu que todas as organizações enviem telegramas para o Presidente da República Lula, para garantir visibilidade e uma união de todos pela cultura.

Após o evento, o jornalista do Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, comentou referente à proposta do presidente da CPT: “Esses recursos não podem ser esporádicos, é uma luta que não fechou”, e completou lembrando que a nova redação da Lei Rouanet pode melhorar essa falta de frequência de apoio.

Está disponível na internet um abaixo-assinado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 150/03. Ela determina a vinculação de 2% dos recursos do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão da cultura nacional. União terá ainda que dividir 50% de sua cota da Cultura com as outras unidades da Federação - 25% com os estados e 25% com os municípios. Para ter acesso a proposta, sua justificativa e ao abaixo assinado, acesse:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3958