Fonte: Cooperativa Paulista de Teatro
Ministro da Cultura participa de evento para divulgar os R$ 18, 4 milhões impulsionados nas artes, e concorda com o presidente da CPT Ney Piacentini quanto as medidas para aprovação da PEC 150.
Em evento realizado no dia 19 de agosto, às 15h, na Funarte, o Ministro da Cultura Juca Ferreira e o Presidente da Funarte Sérgio Mamberti anunciaram um repasse de R$ 18,4 milhões do Ministério da Cultura para suplementação orçamentária de editais da Funarte, ampliando assim o fomento ao teatro, dança, circo, entre outras artes. Com isso, somando o valor aos números inicialmente previstos para cada ação, os investimentos totalizam R$ 36,2 milhões.
Sérgio Mamberti comemorou esse avanço e acredita que o investimento trará fôlego e alento para as artes e para os editais de cultura, além de reafirmar a luta para tornar esse sonho possível. Ele divulgou os prêmios e bolsas que receberam uma injeção de investimento, sendo que em alguns casos, o valor chegou a dobrar, como foi o caso do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, cujo novo orçamento é de R$ 14 milhões, representando uma ampliação de 100% (inscrições até dia 3 de setembro). Mamberti disse ainda que o novo orçamento do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo de R$ 5,9 milhões, ampliando 103% a verba, resgata o prestígio do prêmio.
Além desses, o presidente da Funarte também informou a respeito dos seguintes editais: Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - novo orçamento de R$ 6 milhões (inscrições até 3 de setembro), Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua: novo orçamento de R$ 3 milhões (inscrições encerradas), Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura: novo orçamento de R$ 4,12 milhões (inscrições prorrogadas até 24 de agosto), Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet: novo orçamento de R$ 496 mil (inscrições prorrogadas até 24 de agosto), Bolsa Funarte de Criação Literária: novo orçamento de R$ 646 mil (inscrições prorrogadas até 24 de agosto) e Bolsa de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares: novo orçamento de R$ 505 mil (inscrições até 14 de setembro).
Após a divulgação dos novos dados, o Ministro da Cultura Juca Ferreira demonstrou seu sentimento de alegria e disse que a ampliação do orçamento faz parte da ideia de revitalizar a Funarte, que havia recebido herança da crise desde a época do governo Collor. O ministro falou ainda que só ficará mais contente quando for na Funarte participar das discussões por políticas públicas específicas pelos diversos setores, como a dança, o teatro, o circo, a música, entre outros. Ele também falou da necessidade de fornecer uma infra-estrutura para apoiar a capacidade criativa das artes brasileiras: "corremos o perigo de que se repita com a cultura o que aconteceu com o futebol - aceitar a função menor de fornecer matéria-prima", explicou referindo-se ao fato de que grande parte dos talentosos jogadores brasileiros vão trabalhar no exterior. Ele completou "o papel das políticas públicas é construir um ambiente favorável, não só para a produção das artes, mas também para o acesso a elas".
Sobre a crise econômica que atingiu diversos setores, Ferreira explicou que o MinC está tentando minorar o impacto da crise e a compreensível retração dos empresários em relação a Lei Rouanet, e que a ampliação do orçamento já é uma vitória.
Luta pela aprovação do PEC 150
O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini, foi aplaudido pelos presentes ao lembrar da luta pela aprovação da PEC 150 e sugeriu ao ministro Juca Ferreira uma união maior dos meios culturais, entre eles o MinC e a Funarte, para que todos se articulem pela aprovação da PEC 150.
Ferreira concordou com a ideia de Piacentini e sugeriu que todas as organizações enviem telegramas para o Presidente da República Lula, para garantir visibilidade e uma união de todos pela cultura.
Após o evento, o jornalista do Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, comentou referente à proposta do presidente da CPT: “Esses recursos não podem ser esporádicos, é uma luta que não fechou”, e completou lembrando que a nova redação da Lei Rouanet pode melhorar essa falta de frequência de apoio.
Está disponível na internet um abaixo-assinado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 150/03. Ela determina a vinculação de 2% dos recursos do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão da cultura nacional. União terá ainda que dividir 50% de sua cota da Cultura com as outras unidades da Federação - 25% com os estados e 25% com os municípios. Para ter acesso a proposta, sua justificativa e ao abaixo assinado, acesse:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3958
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