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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

FOLHA/UOL: Jornalistas terceirizados não são considerados da equipe? Carta Aberta!

carta enviada por jornalistas do UOL à direção do portal:
Colado de:


À direção de Conteúdo,
Caros,
Manifestamos por meio desta o nosso descontentamento com a política praticada na festa de confraternização de fim de ano, da qual os prestadores de serviço (PJ’s) não serão convidados a participar, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores.
Não nos está claro se a exclusão dos PJ’s está relacionada a um corte de custos, à fiscalização trabalhista ou a ambos. Independentemente da razão, no entanto, é lamentável que nossos colegas prestadores, que trabalharam conosco o ano todo não possam gozar da confraternização de fim de ano como o restante da empresa. Ao longo de 2014, eles atuaram sob a mesma cobrança e responsabilidade, mas sem benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, 13º salário, seguro-saúde ou recolhimento de FGTS.
No jornalismo, infelizmente, eles não são simples prestadores de serviço, e sim frutos da precarização do trabalho que caracteriza a categoria.
A festa é simbólica. Assim como ela é um momento de descontração após um ano cheio de grandes eventos, metas, compromissos e dedicação, também representa a ponta do iceberg de um conjunto de condições de trabalho cada vez piores.
O ano de 2014 foi especialmente difícil para todos nós. As redações sofreram demissões, as equipes se enxugaram e o segundo semestre foi de trabalho redobrado. Para quem esteve envolvido nas duas grandes coberturas do ano, a Copa do Mundo e as Eleições, a carga foi ainda maior.
Para quem é PJ, por exemplo, houve a precarização do ambiente de trabalho; com muitos funcionários tendo de trabalhar de suas casas, com pouco espaço nas redações.
Tudo isso sem contar as condições questionáveis às quais já somos submetidos tradicionalmente. Ao contrário de outras empresas do meio e até de outros departamentos da nossa própria empresa, os jornalistas do UOL (sejam eles CLT ou PJ) não ganham hora extra ou adicional noturno.
Diante de tudo isso, decidimos repudiar a política adotada na festa de confraternização, que apenas expõe o tratamento desigual dado pela direção da empresa a empregados que desempenham as mesmas funções e têm as mesmas responsabilidades. Todos são trabalhadores, independentemente do regime sob o qual estão contratados. Com a segregação, a própria ideia de uma festa de confraternização perde sentido, diante da precarização do trabalho promovida.
A direção do UOL precisa estar atenta ao fato de que suas decisões estão aumentando a nossa insatisfação em relação a nossas condições de trabalho.
Nos colocamos à disposição dos diretores que queiram debater e discutir soluções.
Att,

sábado, 30 de julho de 2011

Crítica de Zé Celso Martinez Correa ao movimento "MTC sem paciência"

Como apoiador da causa por políticas culturais dignas, publico aqui a opinião crítica do Zé Celso, diretor do grupo Oficina Uzyna Uzona, contra a burocratização do movimento e pela luta criativa.
Educador que não se cala

Fonte: http://blogdozecelso.wordpress.com/

Ontem nós do Oficina Uzyna Uzona interrompemos nosso ensaio e fomos prestar solidariedade aos que ocuparam a Funarte com o objetivo de lutar pelo descontingenciamento da verba do Ministério da Cultura, do corte absurdo em dois terços de seu Orçamento.

Antes de sair para este encontro li o Manifesto do Movimento e fiquei chocado pela linguagem burocrática, “cover”, papagaiando a revolução árabe no CHEGA, no PERDER A PACIÊNCIA.

Um documento que seqüestra a Cultura num texto muito mal escrito, e a faz prisioneira da linguagem política de analfabetice acadêmica, cheia de ressentimento, “indignação”, “intimações”, “exigências”, etc..

Eu já estou há mais de 50 anos habituado com a linguagem de uma paródia da Esquerda que chamo de “a nível de”, ou “cuecona”, mas essa era uma esquerda democrática. Oficina e Arena eram amigos, trocavam suas divergências em forma de criação.

Como sou solidário a movimentos sociais que façam com que os que estão no Poder nos “representando” ajam não pelas razões de Estado, mas pela coisa concreta que nomeia seu Poder, a Cultura, fui para lá mesmo assim. Com desejo, acho que até por obrigação profissional e social, de transmitir nossas divergências em torno de um texto que parecia que não iria “bater”, e atingir nosso objetivo comum.

Nós do Oficina, por sincronia da história, estamos encenando nossa posição, diante das posições atuais que castram a Cultura, através da encenação do “Manifesto Urbano Antropófago” de Oswald de Andrade, encenado em forma de Macumba mesmo, mandinga, pra obter o que queremos dar ao mundo: o renascimento do Bixiga através de uma Praça da Paixão Cultural Urbana – que chamamos de “Anhangabaú da Feliz Cidade” – fruto de nossa luta com o Grupo Vídeo Financeiro SS. Silvio Santos, bicho humano adorável, depois de 30 anos de Guerra, nos propõe trocar seus Terrenos no entorno Tombado do Teatro Oficina, por terras da União, ou outros Poderes Públicos, para erguermos a Universidade Antropófaga, o Teatro de Estádio e o Reflorestamento do BIXIGA.

Expressamos culturalmente nosso desejo de Arte Pública através da Arte do Teatro e da Feitiçaria da Macumba.

Mas óbvio que comeremos e seremos comidos por outros Manifestos, Movimentos que visem o reconhecimento do Valor até Econômico específico do da Arte Teatral.

Fomos à ocupação, pois somos Posseiros há 50 anos do Teatro Oficina, temos uma algo em comum, mas não concordamos em assinar o Manifesto nos termos que os ocupantes da Funarte formularam.

Mas, vi o que nunca esperava ver: O prédio ocupado por artistas estava fechado com ferrolhos medievais. Pirei?!

Entrei na sala onde se realizava uma Assembleia, e no que anunciaram minha entrada na Sala, não pude deixar de perguntar: PORQUE OS PORTÕES ESTÃO FECHADOS? NÃO ENTENDI.

Numa ocupação dos SEM TETO ou do MST é normal que tomem-se medidas severas de segurança afinal são pessoas que vão morar nos lugares que tomam, sejam prédios ou acampamentos.

Mas numa “Ocupação de Cultura”, no processo que vivemos de democratização concreta da democracia formal, as portas desta ocupação têm de estar abertas às Multidões. Mesmo aos que nem fazem Arte ou produzem profissionalmente o “Cultivo Cultural”.

Se a Polícia comparecer nesta manifestação consentida pelo Estado, seria a oportunidade de ter o apoio dos seres terrenos da Polícia ao Movimento Cultural.

A Cultura fazemos para todos, de todas as classes, idades, para nós mesmos. É enorme a responsabilidade que temos nós artistas de produzir, na batucada cambiante de ritmos da Vida, a criação de Novos Valores Comuns que são Infraestrutura em que tudo se baseia.

Esta simbiose Cultura e criação da Vida é embaçada por Religiões, Ideologias, visões partidárias que querem monopolizar a Interpretação da vida.

E temos de produzir nossa obra, nossos frutos, a partir da própria árvore que é nosso Corpo de Bichos Humanos Iguais, em antropofagia, miscigenação, com nossos semelhantes.

Na Arte do Teatro por exemplo buscamos conhecer o mundo tanto Social como Cósmico em nosso corpo, e decobrimos quanto fomos colonizados quando descobrimos nossas pulsões vitais. Então vamos espatifando camadas e camadas de Meascaras, Couraças, com que a “Sociedade Colonizadora de Espetáculos” nos civilizou.

E fazemos isso sempre juntos onde buscamos o desenvolvimento máximo do nosso Potencial Individual e Coletivo. Nessas buscas criamos a energia, o combustível, o axé que devolve a nós todos colonizados, nossa percepção de termos Poder Humano de Liberdade e Criação para agirmos desconstruindo os velhos sistemas para nascerem novos.

Percebemos, fomos nós bichos humanos que criamos Estado, Corporações, Partidos, Religiões, Ciências, Economias, Sistemas, e que cabe, a partir de nós mesmos e de nossa Arte, intervir no que foi criado mas que agora no momento, empata, congestiona, enfarta, o movimento natural de procriação viva da natureza e das máquinas que nos servem. Enfim o belo verso de Marx: as forças de produção através dos mortais reunidos, mudam as relações que emperram o fluxo das pulsões vivas.

Chegando a Funarte como diretor de, não sei contar, entre 30 a 50 atuadores presentes na peça que ensaiávamos, pedi licença para dar nossa contribuição e apoio, no meio da Assembleia que rolava pois tínhamos que voltar ao Oficina pra ensaiar naquela noite. Expliquei: estreamos dia 16 de agosto, aniversário dos 50 anos do Teatro Oficina, e estamos atrasados porque estamos ensaiando há seis meses, em virtude dos cortes públicos na Área da Cultura, sem um tostão.

Tive a sorte de fazer uma ponta numa novela da Globo, e minha idenização pela Tortura ter chegado. Com esse capital, e algum dinheirinho que pinga na Casa de Produção do Oficina Uzyna Uzona, vou juntamente com todos que tem alguma coisa no Tyazo = Grupo de Teatro, compartilhando dinheiro, comida, cama, e buscando o dinheiro que precisamos pra podermos fazer a festa que queremos fazer dia 16.

O que nos move é que estamos apaixonados por nossa criação, ela nos inspira até a criar estratégias de sobrevivência.

Abrimos nossa intervenção na Ocupacãp Funarte, cantamos a Ciranda “Tupy or Not Tupy”, do falecido grande artista gênio popular Surubim Feliciano da Paixão, inspirada na resposta “Tupy” de Oswald à questão que a Arte do Teatro levantou para a espécie humana: Ser ou não Ser.

Apesar de alguns resmungarem “aqui não é lugar de festa mas de trabalho”, a Maioria aderiu e Cirandou.

Mas eu me atrevi a fazer comentários sobre o Manifesto dos Ocupantes, que havia lido, como uma forma crítica e democrática de conseguirmos nos juntar num texto mais eficaz tanto para o público como para o Poder conceder o que pretendemos: a reposição do dinheiro devido à área Cultural, decisivo neste momento em que o Brasil cresce e precisa do espírito Criador, inventivo, para atravessar os desafios das mudanças maravilhosas do Fim do Império Americano.

Mas quando eu disse que nós da Cultura não éramos “trabalhadores”, que vão à uma fabrica construir um carro e receber um salário mas sim “Cultivadores da Cultura”, o Tabu “Trabalhador” trouxe o inconsciente colonizado do Imaginário e do Repertório dos Gestos Clássicos do Trabalhador do século 19, dos Braços Cruzados ameaçadores dos Facistas Romanos, expelido por uma energia de bomba atômica recalcada de Ódio.

Estávamos sendo expulsos por discordarmos do Manifesto Xerox de velhas palavras, escrito sem capricho Cultural Específico.

Letícia Coura tentou puxar o “Samba do Teatro Brasileiro”, de Tião Graúna, Arroz e Flávio Rangel, mas começava nossa expulsão aos berros das “PALAVRAS DE ORDEM”.

Sons massacrantes nos fizeram sair em fila de 1, como na prisão dos estudantes da UNE em Ibiúna na ditadura militar.

Senti a Causa preciosa do Desbloqueio do Orçamento do Ministério da Cultura capturada por uma Máfia, de um dos “Hate Groups” que hoje são moda na agonia da velha Ordem Patriarcal do Capital.

A Ocupação é Autofágica. Não entra o Povo, nem a Mídia. Está restrita a um Grupo Comandado. Em vez de tocar a Funarte, fazer o Espaço Cultural funcionar como sonhamos, estudando inteligente e poeticamente estratégias eficazes, novas, que toquem os ouvidos com a sedução irresistível da Arte, vi um bando de Escoteiros Cabaços, mais preocupados com o revezamento na Cozinha que com a Cozinha Cultural do Brasil Hoje.

Neste isolamento anti-Antropofágico, repito Autofágico, cultuam a crença numa Ideologia de Almanaque que confunde a Luta da Esquerda em São Paulo, com os grupos de Skin Heads e a TFP. Estão tomados de uma fobia, d’uma Oficinofobia que não difere em nada da Homofobia. Acreditam numa verdade única que veio enlatada com as palavras “CHEGA”, “PERDEMOS PACIÊNCIA”, “ESTAMOS INDIGNADOS”. Como se alguém conseguisse a proeza de criar, na ansiedade, na indignação, no ódio, na perda da Pá-Ciência.

Estão, o que vi ontem, cultuando o Fundamentalista do Ódio. Atuam como uma Gangue que tomou o Movimento Cultural como refém, para no futuro virarem deputados e entrarem nas Gangues do Poder Público.

A Impressão que tive foi a pior possível mas boto fé, que alguns corpos-almas, que lá estavam, tenham percebido este Show de Ódio que a presença do OficinaUzynaUzona trouxe à tona e transmutem este Ódio em Amor à Vida, à Cultura, à Criação, à Diversidade.

Esta ocupação em nome da Cultura tem de abrir suas portas para todos, pois Cultura é desejo e necessidade de qualquer ser humano. E ouvir os que não estão de acordo com a forma de Ocupação. A Cultura faz parte da Biodiversidade. Sua maior inspiração é a Liberdade, a Arte de desejar contracenar com seus Contrários, sem “PALAVRAS DE ORDEM”.

É impossível um artista, um criador, que tem de inventar estratégia, valores, soluções, submeter-se às “PALAVRAS DE ORDEM” de consciências enlatadas.

O Movimento Social Cultural é Político em si, é Poder Humano, Livre, não serve á nenhuma Religião, Ideologia, Partido.

A Cultura não pode ser instrumentalizada pelo que chamam inconscientemente de “Consciência Política”.

Maiakowiski pra mim representa toda a luta da humanidade pela liberdade da Arte. Com seus versos provava, na Revolução Russa, que tinham o mesmo, ou mais valor, que as fábricas.

Em plena época do fracasso das religiões, ideologias, de todos os ismos, inclusive do capitalismo, temos a oportunidade extraordinária de ir ao encontro da ECONOMIA VERDE que, uma vez superados os Obstáculos dos Tabus Coloniais da era Industrial, chegará tão veloz quanto a Internet. Neste instante a Cultura é Ouro e existe contra ela um preconceito, percebi ontem, maior que o Racismo, a Homofobia. É preciso urgentemente que a partir de nossa criação lutemos para proclamar a Independência da Cultura, e o reconhecimento de seu Poder Incomensurável.

Escrevi nas eleições presidenciais um texto de apoio a Presidente Dilma Roussef, mesmo sentindo que na época ela como Caetano Veloso, não percebiam a importância no Governo Lula, do Ministério da Cultura potencializado em seu Orçamento pela primeira vez na História do Brasil e germinando uma Primavera Cultural para explodir no ano de 2011.

Sinto que nós, Artistas, podemos fazer ver à Presidente Dilma Roussef a importância do Orçamento do Ministério da Cultura, de que tanto nos orgulhamos na gestão Lula, Gil, Juca, para sua estratégia MARAVILHOSA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL.

Sem criatividade, invenção, espírito científico e artístico, este objetivo não terá pulsão das multidões para acontecer.

O Entusiasmo do povo brasileiro pelo futebol, pelo carnaval, pela criação da cultura que produz é o PRÉ-SAL do FIM DA POBREZA DE CORPO E DE ESPÍRITO.

Desde 1968, foram os índios que nos ensinaram, a ocupação é uma forma de democracia direta legítima, sou inteiramente a favor, mas que não seja feita dentro de um cárcere.

Libertemos a Cultura das suas Prisões.

A dos Odiadores na Prisão Funarte.

A dos cofres do Ministério da Fazenda.

José Celso Martinez Corrêa

Sampã, 29 de julho de 2011

sexta-feira, 22 de julho de 2011

TODOS CONTRA O CORTE ORÇAMENTÁRIO DO MINC!

TODOS NA FUNARTE (RUA APA, Nº 83, SANTA CECÍLIA - São Paulo), NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 25/07, ÀS 14H, PARA SE MANIFESTAR CONTRA A FALTA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS CULTURAIS DO GOVERNO FEDERAL!



Para mais informações, não deixe de ler o manifesto e acessar o site http://www.culturaja.com/

terça-feira, 19 de julho de 2011

KASSAB confisca carroças de coletores de recicláveis!!!! Aí não dá...

De: Secretaria Estadual MNCR SP


Companheiros(as)
Recebemos uma ligação DENUNCIANDO que a CGM está com ordem da Prefeitura de São Paulo para confiscar Carroças de catadores em situação de rua. Já são vários casos de violação de direitos.
A queixa veio dos próprios funcionários da Prefeitura que trabalham atendendo população de rua e presenciam a violação de direitos humanos. A ordem é denominada 'Procedimento Padrão'.

Favor ajudar a circular essa denúncia.

--
Secretaria Estadual MNCR - SP
Movimento Nacional dos Catadores - MNCR
Tel.: (11) 3341-0964
www.mncr.org.br

MNCR
rua Vergueiro, 2.551
Vila Mariana, São Paulo - SP
CEP 04101-200

sábado, 16 de julho de 2011

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

A BOMBA ESTÁ PARA EXPLODIR!



O MOVIMENTO DE TRABALHADORES DA CULTURA, REUNIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, NO STUDIO 184, EM SÃO PAULO, APROVOU A CARTA DOCUMENTO (abaixo).

A PRÓXIMA REUNIÃO-ASSEMBLEIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, NO STUDIO 184 (PÇA ROOSEVELT, 184), ÀS 19H. NA OCASIÃO, OCORRERÃO A ACLAMAÇÃO DESTE DOCUMENTO E A DEFINIÇÃO DAS ÚLTIMAS AÇÕES DE PREPARO PARA O ATO CONTUNDENTE QUE ACONTECERÁ EM BREVE.

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!
O Movimento de trabalhadores da cultura quer tornar pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, no Movimento Arte Contra Bárbarie. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda usado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet - os governos transferem a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público utilizado para interesses privados. Esta política não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual (de 0,2% foi para 0,06% do orçamento geral da União) em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet, não sofreu qualquer alteração apesar de inúmeras críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura, é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer cidadão possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população tem seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não um programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios, que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras
e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade e não apenas nos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata votação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata votação da PEC 150, que garante que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, nos padrões propostos pela ONU, para que assim tenhamos recursos que possibilitem o tratamento merecido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de renúncia fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos dos interesses do mercado. Por uma arte pública, hoje nos dirigimos à Senhora Presidente da República, aos Senhores Ministros da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

domingo, 27 de março de 2011

Secretário Herman Voorwald, chega de conversinha e mostre a quê veio.

O Secretário da Educação do Alkimin, ex-reitor da Unesp, que está caindo aos pedaços cada vez mais com o passar dos dias, está convocando professores delegados de cada escola para uma conversa, a fim de verificar as maiores necessidades apontadas pelo corpo docente para melhorar a educação. Parece piada, as reivindicações são históricas, da época em que minha mãe estudava e pagava pra não ir pra uma escola particular, são greves bienais para gritar a todo paulista que a educação está vivendo um tsunami nesses vinte anos e o secretário quer saber mais o quê??? E que história essa de fechar cursos da USP!!!!! Pra manter a nota de corte??? E as escolas fechadas por Serra foi pra manter o nível, claro.... Pare de conversinha e bote a mão na massa Herman, pra começar reduza o número de crianças por sala e reponha o salário dos professores conforme a Constituição Federal obriga seu governo a fazer, que será um bom início.
Educador que não se cala.

Segue matéria da Apeoesp pra complementar minha indignação (http://apeoespsub.org.br/clipping/carga.html):

SÃO PAULO TEM A MAIOR CARGA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM SALA DE AULA
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada, mostra que a rede estadual de ensino de São Paulo pratica a menor porcentagem da jornada de trabalho dos professores destinada a atividades fora da sala de aula: apenas 17%, contra 83% da jornada em atividades com alunos em sala de aula!

Para se ter ideia, o estado com maior índice de atividades fora da sala de aula é o Mato Grosso do Sul, com 50% da jornada destinados à preparação de aulas, correção de trabalhos, trabalho pedagógico coletivo, formação continuada e outras. Em outros oito estados esse percentual é superior a 30% e em todas os demais é de pelo menos 20% da jornada.

As atividades extraclasses são fundamentais para a qualidade do ensino. Entre elas, as mais importantes se relacionam com a formação continuada no próprio local de trabalho, que o Estado deveria prover, em convênios com as universidades públicas, buscando aliar a teoria à prática pedagógica e, assim, aproximar a escola real – com todas as suas potencialidades e seus problemas – da escola ideal que todos almejamos.

A excessiva carga de trabalho com alunos, em sala de aula, ajuda a explicar o adoecimento dos professores. Pesquisas realizadas pela APEOESP em 2003 e em 2010 mostram alta incidência de doenças da voz, estresse, LER, tendinites e outras enfermidades entre os professores. A atual conformação da jornada de trabalho prejudica os docentes e afeta a qualidade do ensino.

A APEOESP luta pela recomposição da jornada de trabalho que deve ser composta por 50% de trabalho em sala de aula e 50% de atividades extraclasses (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo e Horário de Trabalho Pedagógico Individual). Esta é a posição que temos defendido na discussão sobre o plano de carreira que ora ocorre na rede estadual de ensino. De imediato, lutamos para que seja implantada a composição da jornada de trabalho prevista na Lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional) que prevê no mínimo 33% para atividades extraclasses.

Nos próximos dias, inclusive, o assunto entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 movida em 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará (com apoio dos então governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e do Distrito Federal).

Condições de trabalho, jornada adequada e políticas educacionais que atendam às necessidades dos professores, demais profissionais da educação e dos estudantes, consolidadas em um Plano Estadual de Educação, são o caminho para uma educação pública de qualidade. De imediato, valorizar os professores por meio de um reajuste salarial de 36,74% para recuperar o poder de compra da categoria e a recompor a jornada de trabalho, sem redução salarial, são providências essenciais na rede pública de ensino de São Paulo.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Estado privatista não quer liberdade de expressão nas ruas!

Fonte: http://teatroderuaeacidade.blogspot.com/2011/03/privatizacao-do-espaco-publico-em.html




Privatização do espaço público em debate

Chegamos ao fim da primeira década do século XXI e o capitalismo continua avançando de forma voraz, investindo sobre o espaço público, tendo como principal aliado o Estado, dito democrático. Sob o signo da racionalização, com o discurso de organizar, tem perseguido os artistas populares e a arte que produzem, ambos continuam relegados ao esquecimento ou sofrendo constantes ameaças.

Fechamento ou intimidação junto aos espaços culturais geridos por coletivos, rígida fiscalização, atores apanhando da polícia, proibição de eventos em praças públicas, tudo isso ocorrendo em 2010 em diversos lugares do Brasil. O que está ocorrendo? Retornamos à ditadura? Vivemos sim a ditadura do mercado. Toda e qualquer arte que não se coloca como mercadológica, vem sofrendo perseguições. A constatação é dura e a realidade mais ainda. Pois a espaço público vem sendo negado também aos movimentos sociais, portanto, aos cidadãos, vide a truculência como vem sendo recebido toda e qualquer manifestação que vai às ruas.

Na cidade de São Paulo podemos citar alguns exemplos de projetos voltados à atender a comunidade e a população em geral e que vem sofrendo com ações repressivas. O Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS), situado no Jardim Julieta, zona norte da cidade de São Paulo, após três anos de excelente trabalho foi ameaçado de despejo por parte do poder público e os jovens que coordenam o espaço foram coagidos pela polícia. O objetivo era derrubar o espaço, o que foi evitado graças ao apoio de diversos coletivos, movimentos sociais e da imprensa. Outro exemplo: Durante o I Encontro de Mamulengo em São Paulo, mesmo com as devidas autorizações fornecidas pelo poder público, na abertura do evento a fiscalização foi três vezes à Praça do Patriarca, ameaçando 'baixar' com a polícia para levar material dos mestres mamulengueiros que vieram de diversas partes do país para o encontro. Além disso, já sofreram perseguição do poder público outros espaços, como o Sacolão das Artes na zona sul e o Centro Cultural Arte em Construção na Cidade Tiradentes.

Mas esses atos não se restringem a São Paulo. Em Fortaleza atores apanharam da polícia em praça pública, que, além disso, incitaram o público a agredirem também. Em Porto Alegre, diversos grupos que ocupam uma ala de um hospital psiquiátrico abandonado vêm sofrendo constantes ameaças de despejo. Na mesma cidade, atores foram presos, simplesmente por usarem o espaço público da rua para suas apresentações. No Rio de Janeiro, o Tá Na Rua, grupo histórico, com mais de trinta anos de existência, foi impedido de se apresentar na praça que ocupavam a vários anos. Na mesma cidade outros coletivos tiveram suas apresentações impedidas. Em Belo Horizonte, praças foram cercadas, impedindo o livre acesso do público e de artistas populares a mesma.

Os relatos poderiam se estender sobre outras tantas cidades e outros tantos Estados. As artes populares estão sob pressão, sofrendo diversas agressões. O espaço público vem sendo privatizado, um desrespeito ao direito de todo cidadão de ir e vir, bem como a sua livre expressão, assegurados na Constituição Brasileira. E ainda há quem acredite que vivemos numa democracia. É preciso que se crie o debate sobre o espaço público, de forma ampla e irrestrita, bem como as devidas ações para reavermos o que nos pertence, e o Congresso Brasileiro de Teatro é o melhor lugar para tal, afinal se nos colocamos como fazedores de uma arte pública, devemos aprofundar todas as dimensões do seu significado.
Adailton Alves

sábado, 4 de dezembro de 2010

Os trabalhadores da cultura, o MinC no governo Lula e o que virá…

Álvaro Santi | do site: http://www.culturaemercado.com.br
Há um ano, por ocasião do Dia do Músico (22 de novembro), o Cultura e Mercado publicava minha “Carta Aberta à Ordem dos Músicos do Brasil”, bastante lida e comentada. Se algo mudou na OMB desde então, não sei. Eles continuam me enviando o boleto bancário com a anuidade, para o caso de eu mudar de ideia.
Assim, este ano preferi aproveitar o momento pós-eleitoral e gastar energia refletindo sobre a situação da categoria após oito anos de Governo Lula, em que o MinC esteve sob o comando do músico Gilberto Gil, seguido de Juca Ferreira; e nas perspectivas para o próximo mandato. Até o gramado da Esplanada dos Ministérios sabe que a gestão Gil-Ferreira à frente do MinC estabeleceu um divisor de águas, de maneira análoga ao que fez o Governo Lula em outras frentes. Os números comprovam isso, por qualquer lado que se olhe. Contudo, ainda estão por merecer atenção questões relativas ao trabalho dos artistas.
No próximo dia 22 de dezembro, a Lei 3.857/60, que regulamentou a profissão de músico e criou a OMB, completará meio século, período no qual não sofreu nenhuma atualização. Não é errado debitar esse atraso aos dirigentes que se encastelaram lá desde a ditadura militar, temerosos de que qualquer mudança possa prejudicar sua fonte de receita, e por isso aguardam em silêncio o momento de saltar do barco, antes do naufrágio irreversível. Mas é igualmente certo que o Ministério da Cultura não se interessou pelo assunto.
Em 2004, o MinC já tinha noção de que a OMB (entre outras entidades) não representava minimamente os interesses dos músicos, tanto que estimulou a convocação de plenárias abertas em diversas capitais, como forma de conhecer as demandas da classe. A estratégia por sinal deu certo, pois foram muitos os que atenderam ao chamamento, criando os chamados Foruns Permanentes de Música, logo articulados em um Forum Nacional. Tão vastos, numerosos e antigos eram os problemas do setor que em poucos meses ao longo de 2005, profissionais da música de 12 diferentes estados elaboraram documentos-diagnóstico sobre a atividade musical, reunidos em 7 grandes temas: formação, trabalho, direito autoral, financiamento, produção, difusão e consumo.
Este processo, coordenado pelo Centro de Música da FUNARTE, contou com grande número de colaboradores trabalhando em rede virtual. Outros atores da sociedade civil organizada (ABPD, ABMI, ABM, ECAD, ABEM, etc.) e do próprio governo colaboraram para a forma final desses documentos, porém sempre a partir das propostas redigidas pelos foruns, a partir das bases. (Ainda que a FUNARTE tenha publicado, ao final daquele período, uma Revista das Câmaras Setoriais, por algum motivo não julgou importante incluir nela esses documentos, mas eles podem ser lidos em http://www.cultura.gov.br/cnpc/camaras-setoriais/musica).
Um momento constrangedor desses encontros foi quando a FUNARTE cedeu espaço à fundação dos servidores de uma estatal para vender seu plano de previdência privada, “exclusivo para os profissionais da cultura”. Na contramão de um governo orgulhoso de ter criado milhões de empregos “com carteira assinada”, o MinC preferia ignorar a informalidade predominante no setor cultural, oferecendo aos trabalhadores da cultura um “complemento” ao que não existe, uma espécie de “se não tem pão, que comam bolo”. O negócio deu certo, com o auxílio de alguns sindicatos, que viram nele a estratégia perfeita para atrair filiados.
A interrupção quase total – e jamais explicada – das atividades das Câmaras Setoriais após a I Conferência Nacional de Cultura, em dezembro de 2005, por dois anos inteiros, levou à desmobilização da classe musical, pela falta de perspectiva de resultados práticos. Que no entanto aconteceram, ao menos indiretamente provocadas por esse movimento amplo de debate e ação política, que se desdobrou em outras frentes.
Um deles foi a aprovação da Lei 11.769/2008, que ao restabelecer o ensino de música na escola deverá expandir e qualificar o mercado de trabalho para os músicos. Outro, o debate sobre a legislação autoral, apontando para avanços na transparência do setor (ainda que a proposta colocada pelo MinC em consulta pública contenha excessos prejudiciais aos autores em nome do “acesso à cultura”). Há outros mais, não restritos a um setor, como a construção do Plano e do Sistema Nacional de Cultura, já aprovados no Congresso, e o progressivo aumento dos recursos da pasta.
Do ponto de vista da organização autônoma da classe, alcançou-se hoje um patamar muito distinto daquele existente há oito anos. Novos modelos vem sendo testados com sucesso, como é o caso das cooperativas, com intensa atuação local, já em vias de se articularem em uma federação nacional. Um conjunto de sindicatos encontra-se no mesmo caminho.
Já na primeira reunião do CNPC, em março de 2008, representantes das Câmaras reivindicaram unanimemente ao MinC a retomada urgente de suas atividades. O então Secretário-Executivo Juca Ferreira reconheceu que “o MinC, a partir de certo momento, não soube trabalhar o crescimento da experiência das Câmaras Setoriais”, mas alegou que “houve um excesso de partidarização de algumas Câmaras, houve uma perda de densidade de outras… inclusive porque houve uma perda de pessoas significativas que foram até certo momento e se sentiram artificialmente deslocadas do processo e saíram.” Pode-se especular se nessa fala “pessoas significativas” seriam celebridades com quem o governo gostaria de contar em suas instâncias de participação social, na expectativa de atrair holofotes e render fotos em cadernos de cultura. Quanto à “partidarização”, se existiu foi dentro do próprio Ministério, e não nas Câmaras (ao menos na de música).
No setor musical em particular, esse descontentamento da cúpula com os órgãos de participação social teve desdobramentos. A partir dos debates para a realização da Feira Música Brasil, em 2009, o Centro de Música da FUNARTE instituiu e coordena uma instância informal paralela, o chamado Conselho da Rede Música Brasil, “conselho de caráter consultivo criado para estimular o debate em espaço público sobre políticas para a música”. Questionada sobre se esse conselho não estaria usurpando competências atribuídas ao Colegiado Setorial de Música pelo Decreto 5.520/05 (“fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais”), e portanto esvaziando este órgão, a direção do CEMUS alegava que a representatividade do Colegiado era limitada. Porém após a última eleição do Colegiado, em março deste ano, quando intensa negociação permitiu superar essa limitação, aclamando-se na Pré-Conferência Setorial, uma chapa única que integrou ao Colegiado praticamente todas as entidades com assento no conselho da Rede, e todos os estados brasileiros, a alegação mudou. O problema do Colegiado passou a ser o “engessamento”, a falta de agilidade, já que se reúne somente duas vezes por ano.
Isto posto, é preciso registrar que o Ministro Juca Ferreira reconheceu em mais de uma oportunidade a pertinência das proposições das Câmaras Setoriais (e da I Conferência Nacional, tributária direta daquelas), afirmando que muitas delas se haviam naturalmente incorporado às diretrizes da gestão do MinC. Está claro que o próximo governo deverá atentar para as questões que dizem respeito ao trabalho dos músicos, em especial a urgente reforma da Lei 3.857/60, cuja iniciativa, por envolver autarquia federal, compete ao Poder Executivo. Pois a tão festejada (e pouco estudada de fato, entre nós) “economia da cultura” não existe sem trabalho e nenhum “novo modelo de negócio” pode ter como base a “velha precarização do trabalho”.
Uma tal iniciativa pode e deve contar com a participação do Colegiado Setorial de Música. Pois o dinamismo inerente à organização da sociedade civil não pode servir de pretexto para desqualificar os organismos de representação dessa sociedade na gestão do Estado, muito menos pelo próprio governo que os instituiu.

terça-feira, 8 de junho de 2010

USP, UNESP, FATEC e UNICAMP:"Na luta professor, funcionário e estudante!

REITOR DA UNESP






O governo, as reitorias e as diretorias querem destruir a educação pública e cassar os direitos das/os trabalhadores. Contra isto, as/os estudantes da UNESP-Marília ocuparam, dia 31/05, o Prédio da Direção.
Veja mais no blog
http://ocupaunespma rilia2010. blogspot. com/

Mobilizações não param nas gestões seguidas do PSDB, que têm, ao longo de anos, precarizado cada vez mais a qualidade do ensino público estadual, do Ensino Fundamental ao Ensino Superior e de Pós Graduação e das condições de trabalho, além de direitos básico dos servidores.
Só a luta, como fazem os trabalhadores e estudantes da USP e Unesp podem transformar alguma coisa. Total apoio a esses movimentos e toda luta contra o Serra e PSDB/DEM!
Educador que não se cala.

Segue postagem do blog do cappacete, sobre ocupação da USP:

Reitoria da USP ocupada

Carlos Arthur França/R7
Reitoria da USP ocupada

Há cerca de um ano a PM de José Serra invadia a USP, coisa que não se via desde os tempos da Ditadura. Aliás, o campus Butantã jamais tinha sido invadido. As relações entre trabalhadores/estudantes e reitorias lacaias do PSDB tem sido tensas nesses últimos dez anos. O que temos visto na última década é precarização das instalações da USP, endurecimento das relações entre reitores e comunidade universitária, e a presença constante da PM no campus. Com o novo reitor, parece as coisas se deterioraram de vez, Rodas age como um ditador, não respeita sequer a constituição, rejeita o diálogo. É muito sério o que está acontecendo na USP, parece um problema local, mas a questão é mais complexa. A atitude de Rodas mostra o ânimo da nova direita paulista e brasileira, o reitor de Serra é da mesma mentalidade dos signatários do instituto Millenium, está ligado a um tipo de gente que quer tomar o poder no país. O ofensiva suja da mídia, vista nos últimos dias, mostra o caráter desse grupo social. Eles querem o poder, e farão de tudo para consegui-lo. Na USP, eles tem o poder, e podemos conferir como eles agem. Ainda vem mais violência por aí.


R7

Grevistas da USP fazem assembleia
dentro de prédio ocupado da reitoria

Os funcionários em greve da USP (Universidade de São Paulo) irão realizar, a partir das 11h30 desta terça-feira (8), uma assembleia dentro da reitoria ocupada, no campus Butantã, na zona oeste de São Paulo. Janelas foram quebradas por manifestantes com marretas e pés de cabra. Cerca de 40 pessoas permanecem no local, invadindo o edifício.

A ação foi tomada como protesto contra os cortes salariais aunciados pelo reitor, João Grandino Rodas, que ordenou que os diretores cortassem o pagamento todos os grevistas. Segundo o Sintusp (SIndicato dos Trabalhadores da USP), cerca de mil funcionários tiveram o ponto reduzido.

Como ocorreu

Enquanto uma assembleia era realizada na entrada principal da reitoria, às 10h, um grupo de estudantes entrou pela parte de trás do edifício e chegou à garagem, de onde ocorreu a ocupação. O ex-diretor do Sintusp Claudionor Brandão participou do ato. Ele afirmou que a ocupação ocorre devido às punições contra os funcionários, o que inclui o corte de salário.

- Isso não é vandalismo, perto do que a reitoria já fez [com os trabalhadores].

O R7 já havia noticiado, na semana retrasada, que o salário dos funcionários grevistas havia sido cortado. Uma parte dos diretores do Sintusp está ocupando a reitoria, neste momento, enquanto outros funcionários estão do lado de fora, descontentes pela invasão não haver sido aprovada por assembleia.

Histórico

Nesta terça-feira (8), a greve já chega no seu 35º dia. A última reunião entre o Sintusp e os representantes da reitoria terminou sem acordo, no último dia 2. Os funcionários reivindicam aumento salarial de 16%, mais R$ 200, e a volta da igualdade de salários entre professores e os demais funcionários.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Dezenas de instituições "levam" a grana da Cultura de São Paulo



Fonte: I Plenária com Trabalhadores da Cultura na Livraria Marxista, dia 15/04/2010

Atual política cultural do governo do Estado (PSDB):
As políticas públicas de cultura do estado de São Paulo propõem a privatização dos equipamentos em serviços na área cultural. As leis de convênio direto têm permitido o crescimento dessas políticas, que geram uma maior precarização dos contratos dos trabalhadores, jogando-os, não raro, na completa informalidade. A demonstração destes fatos se dá através de um levantamento dos órgãos gestores dos equipamentos públicos e dos contratos de funcionários. Estes órgãos são fundações ou associações de direito privado, algumas delas "sem fins lucrativos", como ONGs, OSs, OSCIPs e outras personalidades jurídicas constituídas com o fim exclusivo de gerir equipamentos públicos com dinheiro público, sob interesses privados. Tendo em vista que algumas das organizações constituídas são modos de sobrevivência dos próprios trabalhadores da cultura precarizados. Abaixo, exemplos retirados do site da secretaria do estado da cultura:
A Casa - Museu de Arte e Artefatos Brasileiros Museu da Casa Brasileira

Abaçaí Cultura e Arte

ACAM Portinari

ACAM Portinari Casa de Cultura Paulo Setúbal

ACAM Portinari MHFP Monteiro Lobato

ACAM Portinari MHP Bernardino de Campos

ACAM Portinari MHP Conselheiro Rodrigues Alves

ACAM Portinari MHP Índia Vanuíre

ACAM Portinari MHP Prudente de Moraes

ACAM Portinari Museu Casa de Portinari

APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte

APAA Teatro de Dança

APAA Teatro Sergio Cardoso

APAA Theatro São Pedro

ASSAOC - Associação Amigos das Oficinas Culturais

Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí

Associação de Amigos do Memorial do Imigrante

Associação de Amigos do Museu de Arte Sacra de São Paulo

Associação de Amigos do Projeto Guri

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Estação Pinacoteca

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Memorial da Resistência

Associação dos Amigos do Museu do Café

Associação dos Amigos do Paço das Artes

Associação dos Amigos do Paço das Artes Museu da Imagem e do Som

Associação Pró - Dança São Paulo Cia de Dança

Associação Santa Marcelina Cultura

Associação Santa Marcelina Cultura EMESP Tom Jobim

Associação Santa Marcelina Cultura Festival de Campos do Jordão

Associação Santa Marcelina Cultura Guri Santa Marcelina

Catavento Cultural e Educacional

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo

Instituto da Arte do Futebol Brasileiro Museu do Futebol

Poiesis

Poiesis Casa das Rosas

Poiesis Casa Guilherme de Almeida

Poiesis Museu da Língua Portuguesa


Assim, as leis de convênio, inicialmente federais, depois praticadas no estado de São Paulo, já desde a gestão Mario Covas (1995) e no município de São Paulo desde a gestão Serra (2005), favorecem e "legalizam" este tipo de transferência de recursos públicos para grupos privados, que os destinam segundo seus interesses.

A cultura é o patrimônio de um povo e não deve ser exclusividade de nenhum grupo social. É um direito como a habitação, a saúde, a educação e o transporte. É dever do estado garantir o acesso à fruição e produção de cultura aos seus cidadãos.
Este não é o cenário do estado de São Paulo, mas de equipamentos públicos sucateados ou privatizados, onde fundações ou associações de direito privado o administram com recursos públicos (dinheiro dos impostos dos cidadãos). Os contratos dos trabalhadores de cultura são precarizados. Não há mínimos direitos ou estabilidade, nem concursos públicos para estes trabalhadores, que são contratados como prestadores de serviços eventuais, alguns por mais de duas décadas, como os trabalhadores dos corpos estáveis dos estados e municípios. Estáveis no nome, porque sua vida é pura instabilidade, consequência da informalidade e precariedade de seus contratos.
O estado deve assumir sua responsabilidade como fomentador da cultura. Para isso as secretarias de cultura devem ter verbas próprias e dotação orçamentária fixa, como garantia de gestão dos equipamentos e pagamento de salários dignos aos trabalhadores, com os direitos reconhecidos em lei. E para que possam construir equipamentos de cultura (museus, teatros, centros culturais).
Apenas recursos não bastam. Precisamos de políticas culturais conseqüentes, no interesse público. Todo município e estado da federação deve ter um plano de cultura garantido por lei, com programas de fomento às artes em todas as suas linguagens, em toda a sua diversidade.

- Contratos e concursos para os trabalhadores de arte, garantindo direitos trabalhistas.
- Programas e editais transparentes, com regras claras, que garantam o acesso a todo aquele que realiza um trabalho de relevância artística e social.
- Garantir manifestações culturais locais, que caracterizaram a identidade de cada comunidade, provendo a elas condições materiais para que possam manter vivas sua memória, história e seus patrimônios material e imaterial.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Serra na Constituinte! Não deixe ele tirar todo direito do trabalhador.

Fonte: Com Texto Livre



1) - Votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;

2) - Votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;

3) - Votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;

4) - Votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;

5) - Negou seu voto pelo direito de greve;

6) - Negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;

7) - Negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;

8) - Negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;

9) - Negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;

10) - Negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;

Fonte: DIAP - “Quem foi quem na Constituinte”