Em defesa do Diálogo - UBS em SãoPaulo demite bons profissionais

Relato de um amigo médico: Olá, Cidadãos e Cidadãs Paulistanas! Venho a este espaço mais uma vez denunciar a truculência e o autoritarismo que ainda graçam em nosso país e em nossa cidade de São Paulo: Hoje às 7 hs, fui demitido. Há 5 meses trabalhava como médico na Unidade Básica de Saúde Cidade Patriarca, na zona Leste, sob a gerência de Organização Social de Saúde SECONCI. O Motivo da demissão : ter trabalhado todos os dias, de forma assídua e ter observado os princípios e diretrizes do SUS. E mais: ter questionado a falta de participação dos trabalhadores e dos usuários no dia a dia da unidade. E a falta maior: ter denunciado o regime despótico e totalitário que está vigente na unidade há 3 anos. Não há diálogo com os trabalhadores e usuários. Fui advertido algumas vezes por conversar com usuários na sala de espera. Não há reuniões técnicas e gerais há meses. Não existe trabalho em equipe autêntico. Apenas profissionais com saberes, experiências, motivações e interesses diversos que trabalham de forma isolada.O prejuízo é de todos. O Estresse e a Tristeza dos profissionais é visível. A insatisfação da população usuária, também. A Oficina de Alimentação Consciente Vida e Sabor, que após muita insistência nossa e da população, foi criada no dia 28/12(data em que a adesão da população é improvável), tem sucesso de público, mas não tem apoio na sua divulgação. Os pacientes por mim encaminhados à Acupuntura e à Fisioterapia eram direcionados ao serviço de enfermagem.Como é público e como foi noticiado pela mídia, existem mais de 600 mil encaminhamentos médicos pendentes em São Paulo. Pacientes com solicitação de exames eram impedidos de coletá-los em virtude de faltas recorrentes de tubos para coleta. O que gerava necessidade de remarcação de consultas para solicitar novamente e para checar seus resultados. Retrabalho e desperdício do dinheiro público.Por diversas vezes, pacientes queixaram-se, em consulta, da falta de medicamentos básicos na farmácia da unidade e das do entorno da comunidade. O agendamento de 4 pacientes por hora, além de encaixes, evidencia a linha de produção em que se transformou o SUS, com forte pressão pelo aumento da produtividade dos profissionais com perceptível declínio da qualidade, do afeto e do HUMANO, que deveria prevalecer.Antes da abertura da unidade, há fila. Um dos motivos: quem chega primeiro é atendido primeiro. Então, para que existe agenda? A unidade não se relaciona adequadamente com a comunidade. Diretor de escola municipal esperou mais de hora para ser recebido pela gerência e foi orientado a enviar memorando para a secretaria municipal de educação que poderia (ou não) estabelecer a parceria solicitada para evento no fim do ano passado...Não há divulgação e apoio à participação comunitário no Conselho Gestor, que é completamente desconhecido para a maioria das pessoas. Detalhe: nosso trabalho apresentava ampla aprovação popular e atraía moradores das regiões vizinhas. Recebemos pilhas de elogios escritos pelas pessoas atendidas e depositados em caixa de manifestação(outrora não utilizada);pedidos para que características de nossa postura que não são mais que obrigação de qualquer servidor público: assiduidade, pontualiadade, cordialidade e humanismo, pudessem prevalecer e permanecer.Amanhã, farei o exame demissional. Mas estamos na LUTA, com Alegria, de Injustiça em Injustiça até a MUDANÇA! O Caminho é A META! Ninguém Educa Ninguém! Mudar é difícil, mas Mudar é Possível! E o Abraço Também Cura! Convido a todos e a todas a participarem e divulgarem oportunidades Democráticas para fazermos funcionar as Políticas Públicas Brasileiras em São Paulo, com qualidade e Humanismo: 1.O Médico à Força- hoje, 18/02, às 21 hs. no Teatro Commune- vamos satirizar a Medicina com o mestre Moliere. Texto atual, ainda provoca. e é de GRAÇA! Venham! 2.Fórum Suprapartidário para uma SP Saudável e Sustentável- amanhã, 19/02, às 19 hs. Câmara Municipal de SP. Vamos debater o Plano diretor da Cidade! Participem! Divulguem! 3. Bárbara- Médica é removida para o interior da Alemanha Oriental, em virtude de suas posições políticas. Quarta, 20/02, 19:30 hs. ponto de encontro, Cine Livraria Cultura, Conjunto Nacional, Avenida Paulista. 4.Oficina de Alimentação Consciente Vida e Sabor- 22/02, às 14 hs, em frente à UBS Cidade Patriarca, Rua Frederico Brotero, 22. Acesso fácil: descer na estação Patriarca-linha vermelha. Tomar o MicroÔnibus Vila Nhocuné, que tem ponto em frente à UBS. Quem puder e quiser, leve cartazes e apitos! Vamos compartilhar uma Dieta Desintoxicante e revitalizante e uma receita de Salada Tropical! Ato em Defesa do Diálogo no SUS-mesmo horário e local! 5.Lançamento do documentário sobre a Vida e a Obra de Ai Wei Wei, no domingo,24/02, às 19 hs. No MIS! Ai Wei Wei é um artista chinês, preso em seu país, não pode viajar ao exterior, por sua independência política em relação ao governo da China; 6.Conselho Gestor da UBS Cidade Patriarca- toda primeira segunda feira do Mês às 14 hs, Rua Frederico Brotero, 22, sala 06. Proxima reunião em 04/03, às 14 hs.Acesso fácil pelo Metrô. Vide item 4. Participem! Divulguem! Todas as irregularidades da UBS Cidade podem e dever ser questionadas pelos trabalhadores, usuários e interessados em contribuir com a Cidadania! 7. Conselho Municipal de Saúde, 14/03, às 14:00, na Secretaria Municipal de Saúde, Rua General Jardim, esquina com Rua Araújo, centro de Sâo Paulo! O que me incomoda não é a violência dos opressores, mas o silêncio dos oprimidos. A Revolução somos Nós! Daniel Aymore Ferreira Educador Popular, Médico Comunitário e Artista/Ativista da Democracia Participativa www.twitter.com/grupodobemestar www.facebook.com/rodadoamordoriopequeno

Paulistas aprovam venda de 25% de hospitais públicos!!!

Absurdo: Deputados paulistas aprovam “venda” de 25% dos leitos do SUS a convênios e particulares; paciente SUS é lesado

por Conceição Lemes

Por  55 a votos a 18 a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (21/12/2010), o projeto de lei 45/10 que permite às Organizações Sociais (OS) venderem  até 25% dos serviços dos SUS, incluindo leitos hospitalares, a planos de saúde e particulares.

O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, pelo governador Alberto Goldman (PSBD). As bancadas do PSBD, DEM, PV, PPS, PSB,  PTB e PP votaram a favor do projeto, que obteve ainda alguns votos do PMDB, PRB e  PR. Votaram  contra PT,  PSOL, 1 do PR e 1 do PDT.

“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denunciou ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”

Para entender projeto, clique aqui. Paradescobrir como cada deputado estadual paulista votou, consulte a tabela abaixo. Os nomes em verde votaram a favor do projeto 45/10, do governador tucano.  Os escritos em vermelho, contra.

Mais em : http://www.notaderodape.com.br/2011/01/quem-interessa-garfar-25-dos-leitos-do.html

A quem interessa garfar 25% dos leitos do SUS?

Dezembro é mês de pé no freio. É também período em que notícias de interesse público caem no limbo. É o caso da aprovação do Projeto de Lei Complementar 45/2010, por 55 votos a favor e 18 contra, que reserva 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde para Planos de Saúde privados. A aprovação se deu na noite do dia 21, uma terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Apresentada em regime de urgência pelo Governador Goldman, a mesma proposta foi vetada por José Serra no final de 2009. Estranho? Segundo o texto do PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e outras questões operacionais será realizada pela Secretaria Estadual da Saúde. Na mensagem que encaminhou o projeto, o Executivo argumentou que hospitais como o do Câncer, Dante Pazzanezze, e Instituto do Coração, que realizam atendimentos de ponta, poderão receber pacientes da rede privada, sendo ressarcidos por seus gastos. Pergunto: mas já não existe a Lei 9058/1994 trata sobre o reembolso de valores correspondentes a seguro-saúde de beneficiários atendidos gratuitamente na rede pública. Não seria o caso de cumprir a lei que já existe?

Presidente do TCE vê problema em modelo de privatização da saúde!

Fonte: recebi por correio, não confiável, provável mídia golpista!Ataca o modelo de privatização mas defende outros, para as parcerias público-privadas. (nota: eu entendo como parceria da exploração pública). Educador que não se cala!

Para ele, Estado não tem condições de fiscalizar o que está em contrato e menos ainda de fixar preço pelo que compra

Modelo também é criticado por entidades ligadas ao funcionalismo; secretaria diz haver controle público e defende critérios adotados

DA REPORTAGEM LOCAL
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, vê problemas no modelo das OSs (organizações sociais). "Como precificar o serviço que se está comprando? Um Estado que mal tem condições de fiscalizar o que está escrito em um contrato tem menos condições ainda de estabelecer preços justos pelos serviços que compra."
Segundo ele, o TCE tem tido dificuldades para obter da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre os contratos com as OSs. "Queremos saber: Como se chegou a esse valor? E é sempre uma resposta vaga."
As entidades ligadas ao funcionalismo público também criticam o modelo: "Quase R$ 2 bilhões em dinheiro público serão colocados só neste ano nas mãos de entidades privadas selecionadas ao arbítrio da secretaria. E sem passar por licitações, sem a necessária transparência do que é feito com o recurso, sem controle social", critica o presidente do Sindicato da Saúde Pública no Estado, Benedito Augusto de Oliveira.
A secretaria afirma que existem controles públicos sobre os contratos e a sua execução e que a escolha de uma OS obedece principalmente ao critério de capacitação técnica.
As entidades contrárias às OSs dizem também que o modelo prepara o terreno para a privatização dos serviços públicos. Encontram o apoio do presidente do TCE: "Se não é essa a intenção, o caminho está aberto para isso. Especialmente com as modificações na lei das OSs em São Paulo", afirmou. "É como aconteceu nas estradas. Primeiro se sucateia, depois se diz: só tem uma saída: vamos privatizar e cobrar pedágio."
A polêmica existe desde pelo menos 1998, quando o então ministro da Reforma do Estado e Administração Pública, Luiz Carlos Bresser Pereira (PSDB), propôs a figura jurídica das OSs e o Congresso aprovou. PT e PDT -mobilizados por sindicatos do funcionalismo- entraram com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, com argumentos semelhantes aos levantados hoje em SP. Passados mais de dez anos, a ação ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao STF para que a ação fosse julgada rapidamente. Em junho, o STF acatou pedido da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) para atuar como parte da ação.
Para Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, a pesquisa científica ganha com o modelo das OSs. Na compra de equipamentos, por exemplo. Segundo ele, não é raro que exista apenas um fornecedor com capacidade técnica para desenvolver um aparelho. "Não é coisa que está na prateleira para você ir lá e comprar. Nesse caso, licitação é perda de tempo", disse.
Ele diz que nos últimos anos várias leis que ampliam as possibilidades de parceria entre Estado e entidades sem fins lucrativos entraram em vigor, mas isso não tem surtido efeito.
"Logo aparecem tribunais de contas, Ministério Público e outros, que tentam reintroduzir as antigas normas. Fica um movimento pendular." Essa insegurança jurídica, diz, tem impedido o avanço de um modelo que tem "muito a contribuir" para a ciência e a sociedade.