Fonte: Esquerda Marxista
Fábio Ramirez
Tubarões do ensino pago enchem o bolso com dinheiro público. O Movimento Estudantil precisa retomar a luta por ‘Dinheiro público somente para a educação pública!’
O governo Lula, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, “liberou uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros menores e prazos de pagamento maiores do que os praticados no mercado.
A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão --cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.
A linha de crédito é fruto de um protocolo firmado entre o MEC e o BNDES.”
(Folha de SP, 06/08/2009).
A matéria publicada pela Folha de São Paulo explica o objetivo da linha de crédito: “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Mais claro impossível.
Esse é o resultado do Governo de Coalizão
Segundo a matéria “o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro”. E Lula atendeu as reivindicações da bancada educacional, formada por representantes dos empresários da educação, donos de faculdades e redes privadas de ensino, quando há anos as entidades estudantis reivindicam do governo mais verbas para a educação, e a resposta foi sempre “não tem”.
Lula deveria governar para quem lhe deu o mandato: a juventude e o povo trabalhador
Ao invés de ajudar os empresários, deveria estar ao lado dos estudantes inadimplentes, revogando a lei criada por FHC, a Lei das Mensalidades, que permite às instituições privadas perseguirem os inadimplentes impedindo-os de estudar.
Deveria estar ao lado dos milhões de jovens que nem chegam a estudar numa faculdade, pois não conseguem pagar as caras mensalidades e não há vagas para todos nas instituições públicas. Lula deveria caminhar para a universalização do ensino superior, caminhar para a criação de vagas para todos nas universidades públicas!
A UNE e a UBES se declaram contrários à linha de crédito aos empresários, mas é preciso mobilizar de verdade!
Em nota oficial no site da UNE, assim se declara a entidade dos estudantes: “indignação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) com a notícia da concessão de uma linha de crédito para capitalizar as instituições de ensino superior privadas”. A indignação está correta, afinal, a bandeira histórica do Movimento Estudantil é “Dinheiro Público somente para Educação Pública”.
“É um absurdo e não faz sentido o Ministério da Educação conceder capital de giro pra faculdade particular! (...) Mas o fundamental que a UNE tem defendido é que as universidades privadas quebradas devem ser imediatamente estatizadas”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE.
Sim! Está certo o presidente da UNE, as universidades privadas em crise, devem ser imediatamente estatizadas!
Mas a nota da UNE e da UBES, após fazer uma análise correta contrária à decisão do governo em ajudar os empresários da educação, conclui que “isso mostra, mais uma vez, a necessidade da luta pela regulamentação das instituições particulares”. Pelo contrário, a regulamentação do ensino privado significa oficializar em lei um índice “aceitável” de aumentos de mensalidades e de lucros dos empresários, quando a posição correta seria a de caminhar para a universalização do ensino público com vagas para todos nas universidades federais!
Depois de se declarar contrário à verba pública financiar o ensino privado, a nota termina estranhamente assim: “A UNE e a UBES farão pressão para que o crédito seja exclusivo para o pagamento de dívidas, além de gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores e fusões e aquisições, também previstos no acordo” ...(?!?!?!)
A UNE e a UBES deveriam é fazer pressão para que nenhum dinheiro público fosse destinado às instituições privadas!
Qual a saída do impasse?
A UNE e a UBES, como representantes dos estudantes, têm autoridade política para exigir de Lula o rompimento das alianças com os empresários da educação. Exigir um governo a serviço das reivindicações e necessidades populares e dos estudantes!
Para o tanto não basta apenas pronunciamentos; é necessário mobilizações na base, desde a sala de aula, com os Grêmios, Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes; para tomar as ruas em grandes atos e manifestações por vagas para todos no ensino público e nenhum centavo para os capitalistas da educação!
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