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22 de Maio de 2009
Categoria: Brasil
Dentro das escolas se passa muito mais do que se costuma imaginar. Quem anda atrás de educação libertária deve olhar atentamente para dentro das rotineiras paredes, porque a liberdade se constrói justamente aí, onde não se a tem. Por Ronan
tecnoeducacao4É realmente impressionante o nível de alienação a que chegou a camada social dos professores e trabalhadores da educação. Nem sequer menciono a falta de um posicionamento da sociedade. Alienação aqui entendida como a falta de posicionamento do professorado sobre o que dever ser o processo educativo. Vivemos um momento de significativas mudanças no fazer pedagógico em que espanta a ausência de interlocutores e posicionamento provenientes de setores não comprometidos com o atual estado de coisas. Jornalistas, intelectuais, parlamentares, imprensa, empresários, igreja, movimentos e ONGs ligadas ao poder têm travado entre si o debate que pauta as ações governamentais. Quem desejar simplesmente se informar sobre educação na atualidade não terá lugares outros para recorrer além de publicações como Nova Escola, Pátio Pedagógico, Educação, Carta na Escola, sites como o da Ação Educativa, grandes jornais e sites governamentais e congêneres. Uma posição crítica mais embasada absolutamente sumiu do mapa.
Propostas alternativas de educação têm sido tocadas por alguns movimentos sociais, heróicas ONGs, e pela milharidade de cursinhos populares. Todos, mesmo em conjunto, de pequeno impacto diante das milhares escolas do país. As minorias ativas, embora obtenham alguns êxitos, jamais alcançaram, por exemplo, a latitude das lutas estudantis na universidade, responsáveis pela criação de um sistema de inclusão social e pelo abrandamento de arbitrariedades várias, que podem incluir até mesmo a exploração de trabalho não pago dos alunos.
A apatia do professorado se inscreve na divisão entre a imersão numa perspectiva mercadológica e individualista de vida e o apoio coletivo e passivo a burocracias sindicais que procuram usar a insatisfação e a luta dos professores para a ascensão social, mediante o controle da estrutura sindical - que faz parte do conjunto que arrecadou somente em impostos cobrados aos trabalhadores 1,5 bilhões em 2008 -, e/ou a carreira política. Assim, as críticas ao processo educativo foram, majoritariamente, reduzidas à denúncia do parco investimento, uma simples questão quantitativa, e esse mais praticamente identificado ao patamar salarial dos professores. Os departamentos de recursos humanos das secretarias tem sido hábeis em cooptar o prioritário anseio econômico dos docentes e, mediante as bonificações de fim de ano, têm conseguido esvaziar os desfiles sindicais. O sindicato tem diversificado as possibilidades de ganho material para o professorado e surge, prioritariamente, como origem de convênios, descontos comerciais, colônias de férias e empresa jurídica. Tudo ficou resumido às cifras salariais e questões previdenciárias. Numa linha politizadora restaram somente algumas poucas subsedes sindicais, geralmente votadas ao ostracismo.
Nesse contexto de ausência do professorado e de um movimento social por educação, em que os poucos grupos autônomos são votados ao ostracismo, a educação sobrou como terreno principal onde se têm digladiado projetos e grupos tecnocráticos. Não que haja diferenças fundamentais entre os projetos atualmente em disputa. Os dois grandes partidos brasileiros – PT e PSDB – não possuem controvérsias basilares quanto às políticas atuais em educação. Embasados na militância tecnocrática de grupos de especialistas e intelectuais dos órgãos dos respectivos partidos e, seguindo práticas correntes em países subdesenvolvidos, ao mesmo tempo em que mantêm um baixo investimento, procuram aumentar a produtividade do processo educativo mediante reformas administrativas. Uns apontam uns cruzeiros a mais e outros a menos, mas o embate tem sido gestorial.
Os grupos tecnocráticos dos dois partidos partilham a mesma base de gestão onde se aponta para o foco e auxílio na administração, tem-se a introdução de avaliações sobre o sistema – gestores, alunos e professores -, criação de currículos básicos, estipulação de metas de desempenho, cooptação de escolas e sistemas educacionais mediante incentivos financeiros, combate ao absenteísmo, bonificação por resultados, programas de requalificação docente, pretendida fixação dos trabalhadores numa mesma escola, produção centralizada de materiais didáticos, aprovação automática ou reprovação zero, centralidade em português, matemática e ciências, manutenção de um contingente enorme de professores não efetivos.
Dentro desse quadro comum, no entanto, a tecnocracia petista tem pautado suas ações na busca de uma centralização nacional da educação, federalização do ensino, somada a um avanço tímido nos investimentos educacionais que, no entanto, em nada revertem a condição de os R$1.700 anuais investidos por aluno da escola pública ser somente a metade do que investe um país subdesenvolvido e bem mais pobre como o Chile. Aliás, a marca da centralização petista é um fato não somente na educação mas em outras áreas também, como atesta a criação de uma TV estatal nacional, um sistema penitenciário nacional, uma guarda nacional, sistema federal de certidões de nascimento, sistema federal de financiamento de moradias, de bolsas de assistência social e etc.
É nesse contexto que se procurou expandir as universidades federais e os centros federais de educação tecnológica, se busca uma federalização do vestibular, tendo o ENEM – exame nacional do ensino médio- como processo seletivo de ingresso para milhares de universidades no país, se criou o PROUNI, programa federal que financia o estudo de alunos no ensino superior, se pretende a criação de uma prova federal para todos os professores do país, estipulando-se um êxito mínimo dos docentes na avaliação para futura contratação, se avança com os projetos de cotas para negros no ensino superior e inclusão, em todas escolas, do estudo da contribuição da cultura indígena e africana para a formação brasileira, se construiu um piso nacional salarial mínimo para todos os professores no valor de R$950 mensais por 40 horas de trabalho, se desenvolveu a UAB, Universidade Aberta do Brasil, que oferece formação educacional à distância, retornou-se com a filosofia e a sociologia e etc.
No outro lado do espectro tecnocrático, a inteligência peessedebista tem apescola-florestan2ostado na autonomia dos estados na gestão educacional. Daí o surgimento de um índice, o IDESP, que pontua o desempenho de cada unidade escolar do Estado de São Paulo no SARESP, Sistema de Avaliação da Rede de Ensino do Estado de São Paulo, a criação de uma Secretaria de Ensino Superior, que foi derrotada pela greve da USP de 2007, a implementação de uma padronização curricular estadual, determinando o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas do Estado de São Paulo, a avaliação centralizada imposta aos quase 50% de professores temporários (precários) da rede estatal paulista de ensino, a política de bonificação para professores, funcionários e gestores, a evolução salarial mediante aprovação em avaliação para os professores do Estado de Minas Gerais, a criação da UNIVESP, Universidade Virtual do Estado de São Paulo.
Uma diferença substancial fica por conta de a administração tecnocrática da educação peessedebista indicar o professorado e sua má qualificação como o principal responsável pelo fracasso educacional brasileiro. Embora a tecnocracia petista não deixe de negar o baixo nível educacional do professorado, que não apresenta um universo cultural diferente do compartilhado pelo aluno – novelas, shopping-center, revistas de beleza, futebol – entende que tal desqualificação é fruto da má qualidade estrutural do ensino tanto básico quanto superior, apontando para as universidades a responsabilidade central na má formação. Dessa forma, enquanto o PSDB pretendia jogar à rua os quase 50% de professores precários que não conseguiram acertar a metade das questões na avaliação efetuada no final de 2008 no Estado de São Paulo, o Ministério da Educação foi responsável pelo inovador fechamento de cursos explicitamente de péssima qualidade, para não dizer estelionatários, e diminuição de vagas em faculdades incapazes de ofertar uma boa formação. O governo federal aposta num pequeno crescimento dos investimentos em educação e uma, mesmo que tímida, embora intimidativa, fiscalização sobre o ensino superior ao passo que o governo do Estado de São Paulo atua centrado na reforma do ensino pró responsabilização dos professores individualmente considerados. Ao criar a Escola de Formação dos Professores no Estado de São Paulo, onde os docentes concursados obrigatoriamente terão que fazer um treinamento de 4 meses se quiserem se efetivar no concurso em que foram aprovados, a tecnocracia peessedebista escamoteia a responsabilidade dos centros universitários em terem mal formado os professores e joga nas costas destes a carga de apresentar em 4 meses o que as faculdades não lhes garantiram e/ou exigiram em 4 anos.
Pegando-se o núcleo do processo, a tecnocracia petista tem atuado com uma leve entonação popular, no sentido de se ampliar o acesso a direitos sociais, ampliando um pouco os investimentos, criando um salário mínimo docente nacional, criando maiores oportunidades de os pobres chegarem ao ensino superior, como é bom exemplo o PROUNI e o projeto de se financiar totalmente cursos de medicina, que custam mais de R$3.000 mensais, e cursos de licenciatura para jovens carentes que, entretanto, deverão atuar, em troca, por 8 anos em áreas onde há falta de profissionais, principalmente região norte e nordeste. Já a tecnocracia peessedebista possui atuação com maior entonação meritocrática, forçando uma melhoria rápida do ensino mediante o reforço das exigências aos professores. As linhas divisórias ficam bem explicitadas com a atuação do PSDB do Rio Grande do Sul no fechamento das escolas do MST – Movimento Sem Terra – contra o qual se posicionou publicamente membros do Ministério da Educação.
conferencia-nacional-de-educacao-basicaUm dado importante nesse processo é saber que as importantes mudanças que estão sendo efetuadas na educação são gestadas, enquanto projetos, fora do debate público e da caloria midiática parlamentar, enquanto indicações de grupos e conselhos tecnocráticos que fundamentam tanto a ação do Ministério da Educação uns, quanto a ação das secretarias estaduais de educação outros. No plano federal temos o Conselho Nacional de Educação e o INEP, Instituto de Pesquisas e Avaliações Educacionais Anísio Teixeira, assim como, reuniões de Secretarias Estaduais de Educação que assessoram e fundamentam a atuação do MEC, Ministério de Educação e Cultura, conselhos de reitores e outros menos importantes. No plano estadual há os Conselhos Estaduais de Educação e, no caso de São Paulo, a Fundação Vanzolini, o Centro de Referência em Educação Mario Covas, o CRUESP – Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo, encontros de secretarias municipais de educação e outros mais.
Há uma importante diferença na busca de apoio social efetuada pelos tecnocratas petistas e os tecnocratas peessedebistas. O governo federal busca apoio em sindicatos como a APEOESP e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - certamente muito felizes com a legalização das centrais sindicais e respectiva cota no imposto sindical, assim como, extensão aos funcionários públicos da cobrança do imposto sindical obrigatório. Tem o apoio da UNE, União Nacional dos Estudantes, para a qual doou 10 milhões em 2008 e cujo partido dirigente, o PC do B, possui participação no governo, apoio de ONGs como a Ação Educativa, de movimentos sociais apoiados e financiados pelo governo como o Movimento dos Sem Universidade, redes de cursinhos populares como a Educafro, de revistas como a Revista do Brasil, Sociologia Ciência e Vida, Educação, Carta Capital e Caros Amigos, que desfrutam de apoios publicitários, há ainda centenas de intelectuais espalhados por importantes universidades públicas, desfruta de espaço para publicação de textos na Folha de São Paulo e o apoio já dado dos membros ativos do partido, assim como, a importante contribuição internética que surge em blogs como o do Favre, de José Dirceu, do Paulo Henrique Amorin etc. Do outro lado, a tecnocracia peessedebista tem sua base de apoio em publicações como Veja – maior revista do país, com mais de 1,3 milhões de exemplares semanais -, jornal O Estado de São Paulo, onde escreve o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, revistas Nova Escola, Pátio Pedagógico; apoio de movimentos como o Todos Pela Educação, Educar Para Crescer, que contam com o apoio logístico, intelectual e financeiro de empresas que apóiam o projeto peessedebista como a Editora Abril e sua Fundação Victor Civita, Gerdau e outras mais. Tal qual a relação petista, as publicações de apoio peessedebistas usufruem de verbas publicitárias e até mesmo compra de material sem licitação. Ainda, desfruta do apoio internético de blogueiros e escritores como Gustavo Ioschpe, Cláudio de Moura Castro, Gilberto Dimenstein, Reinaldo Azevedo, Daniel Piza, Diogo Mainard, e outros mais, assim como, de importantes intelectuais da rede pública e privada do ensino superior.
Um dado interessante é constatar que a tecnocracia petista faz um caminho inverso ao da tecnocracia peessedebista. Enquanto a posição petista em educação foi germinada num contexto de maior protagonismo popular, de base, tendendo à burocratização e ao reforço do poder dos tecnocratas que se uniram e/ou gestaram no partido, a posição peessedebista é totalmente germinada num campo tecnocrático, de cúpula, mas que vem buscando uma cada vez maior legitimação social, buscando fundar movimentos sociais no contexto do Todos Pela Educação.
Movimento Todos Pela Educação
Movimento Todos Pela Educação
A base de apoio peessedebista tem procurado mobilizar a sociedade para a questão educacional, inclusive com grandes campanhas publicitárias, tendo o empresariado como coluna central do movimento. A busca de apoio popular da tecnocracia peessedebista cria a interessante situação de estar muito mais aberta à participação da população civil. O site da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo abriga links para queixas resolução de problemas, questionários e opiniões. A vertente virtual da revista Veja têm publicado propostas educacionais de pessoas de várias partes do país e chegamos à situação instrutiva de ser mais fácil um professor publicar sua opinião num jornal como a Folha de São Paulo e/ou no site da revista Veja do que tê-la abrigada no site do próprio sindicato para o qual contribui com valores que vão de 10 a 25 reais por mês.
Este tem sido o cenário educacional brasileiro e o contexto de embates é mais rico ainda porque, dentro das duas vertentes tecnocráticas e mais especificamente em suas bases de sustentação, há linhagens racionalistas e criacionistas que travam uma guerra particular no solo educacional. A igreja católica e as evangélicas estão presentes nos dois campos sociais. Aliás, tão presentes que um líder de uma vertente carismática da igreja católica chegou a comandar toda a educação paulista. Mesmo que fora dos holofotes, a escola tem sido local de disputa entre vertentes religiosas e destas com o racionalismo: essa batalha não deixa de ser absorvida pelas tecnocracias em ação.
Delineado o terreno, parece não ter sobrado muito espaço para as experiências de base em educação. Embora de pequeno alcance social, as ações concretizadas deixam um norte construído. Os projetos alternativos têm passado pela criação de uma educação voltada para a luta social e esta vem acompanhada do comprometimento social e a qualificação técnica e política do professorado. Os casos conhecidos demonstraram uma concomitante instrução dos movimentos sociais e politização da escola. O salto de reclames meramente quantitativos para o surgimento de um professorado propositivo, capaz de apontar, da educação que temos a educação que queremos. Da mesma forma, um posicionamento crítico diante da educação tem significado um engajamento e uma tomada de responsabilidade, inclusive, discernindo o que é salutar naquilo que tem sido feito pelo governo e construindo alternativas para o que não é. Não se trata de idealismos e ação sem dados constrangimentos: o descontentamento diante da gestão governamental e a luta por outra educação não têm servido de apoio a professores que, num ideário elitista, tratam com desprezo o futuro educacional dos populares, muitas vezes porque podem ter seus filhos nos colégios privados. Do mesmo modo, a politização da escola não tem significado o abandono dos conteúdos, mas a sua problematização num outro contexto. Uma melhor instrução tem sido o alicerce para qualquer projeto educacional alternativo. A criação de canais de comunicação, discussão e participação nas escolas têm sido importante característica. Assim como, a utilização dos espaços externos às salas para as atividades e discussões coletivas e a abertura das escolas aos movimentos e/ou grupos organizados.
Posto isso, é evidente que dentro das escolas se passa muito mais do que se costuma imaginar. Quem atualmente anda atrás de educação libertária deve olhar atentamente para toda a disputa atual em torno da educação, olhar para as carteiras e cadeiras dentro das rotineiras paredes, ouvir as sirenes e o fechar e abrir dos portões, porque a liberdade se constrói justamente ai, onde não a se tem.
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