terça-feira, 27 de outubro de 2009

Moção para a II Conferência Municipal de Cultura

Segue abaixo a moção:


Poucos homens atingem seu tempo!

Pode um homem contemporâneo perceber o que está acontecendo de realmente importante em sua época? Às vezes, o que tem de importante não aparece no momento em que ocorre. É preciso que muitos outros também reconheçam aquilo como importante e, para isso, precisam saber, ter acesso àquilo que se diz importante.

A II Conferência Municipal de Cultura da cidade de São Paulo foi pensada e construída pela Prefeitura Municipal de São Paulo sem o tempo e os cuidados necessários. Isso tem conseqüências!

Sob pena de ficar fora do Sistema Nacional de Cultura, dos benefícios da PEC 150 e das parcerias propostas pelo governo federal, através de leis que hoje tramitam no Congresso Nacional, assumiu a realização da Conferência e convidou para a empreitada algumas entidades representativas dos trabalhadores da cultura da cidade.

Triste resultado!
A política da fome a que somos submetidos escancara suas fraquezas.

Qual é a história da Conferência Municipal de Cultura?

A I Conferência aconteceu em maio de 2004, foi precedida por duas pré-conferências em que participaram instituições que atuam no campo da cultura e nove pré-conferências territoriais, ocorridas nas mais diversas regiões da cidade. Milhares de pessoas se envolveram num debate democrático que levava o sonho de orientar, dar rumos à política cultural do município, a partir de necessidades reais. Foi nessa conferência que se consolidou o Conselho Municipal de Cultura, antiga reivindicação dos movimentos sociais. Este Conselho foi desativado desde que o atual secretário de cultural está no cargo. Naquele momento, conseguíamos perceber a importância do nosso gesto no sentido de construir uma cidade mais justa. Pensávamos que havíamos construído uma estrutura sólida que garantiria a continuidade do processo, mas não foi isso que aconteceu.

A II Conferência Municipal de Cultura desconsiderou toda esta rica história! Desrespeitou todas as discussões anteriores e os avanços porque pensa o mundo a partir de uma lógica míope e pragmática de mercado.

A Comissão Organizadora estabeleceu o limite de 650 participantes que poderiam se inscrever pela internet. Encerrou as inscrições antes do prazo definido por ela mesmo, e o resultado foi participação reduzida que tivemos.

As sugestões dos grupos de trabalho (que se formaram de maneira improvisada), foram repetidamente recusadas pelo secretário. Para corresponder às rígidas estruturas propostas pelo governo federal foram convidados debatedores “sob medida”, desrespeitando uma saudável e necessária pluralidade de opiniões. A coordenação dos trabalhos, em parte feita pelo próprio secretário, foi, em muitos momentos, autoritária, resultado do seu descontentamento com a obrigação de realizar esta tarefa democrática.

A escolha do local da Conferência, o Parque de Convenções do Anhembi, também parece ter sido “sob medida”. O acesso é difícil para aqueles que precisam ou optam pelo transporte coletivo. Os preços, da lanchonete ao estacionamento, são fora da realidade dos trabalhadores da cultura. A divulgação da Conferência, dada a importância e o tamanho da cidade de São Paulo, foi largamente insuficiente.

Esta Conferência foi um triste caldeirão com caldo amargo, onde o tempero principal foi a frustração. Os desejos de coletivos culturais, reprimidos durante cinco anos, foram condenados ao silêncio.

Recusamos a chantagem a que estamos sendo submetidos: aceitar ou... aceitar este estado de coisas. Repudiamos com veemência a organização e a condução dos trabalhos desta conferência!

Dois dias de trabalho simplesmente para votar o regimento. E o tempo para as dicussões diminuído drasticamente.

Pela investigação e pela análise do mundo objetivo, nossa arte pode contribuir para a mudança de consciência no nosso país, mas o poder público não pensa assim.

É preciso mostrar a necessidade de transformar a sociedade atual, é necessário mostrar a possibilidade dessa mudança e os meios para mudá-la.

Esta é uma Moção de Repúdio a todos os atos inconseqüentes promovidos na preparação e na execução da II Conferência Municipal de Cultura. Repúdio a todas as manobras, repúdio às palavras ríspidas, ao desrespeito aos movimentos organizados.

Trabalhadoras e trabalhadores em cultura da cidade de São Paulo
M27M
25 de outubro de 2009

Assinam também essa moção:
Fórum H2O Municipal SP
Associação de Arte artesanato e Cultura Karl
Roda do Fomento
APOESP (Aposentados Sub-Sede Norte) Movimento MMC
Mobilização Dança
Movimento Negro Gilson Negão
Arte pela Barbárie
Congresso Cultural de República do Brasil África Sustentável
Instituto CECAP Centro de Cultura Artística Popular
CNAB – Congresso Nacional Afro Brasileiro
Primado do Brasil Umbanda e Candomblé
Instituto Oromilade
CENARAB
Flo-Friendes Of Life Organization
AMEJAEB – Entidade Social (Dirce Lua)
GRCES – Academia Saída Frente (Dirce Lua)
Goteira Esporte Clube (Butantã)

Resistência dos atores na II Conferência de Cultura de São Paulo: Kassab não esperava

II Conferência Municipal de Cultura

Ontem foi um dia muito importante para o teatro e para a cultura na cidade de São Paulo.
Graças à organização de dezenas de trabalhadoras e trabalhadores de teatro em conjunto com os companheir@s de outras áreas artísticas, o resultado da II Conferência Municipal de Cultura, que terminou ontem, não foi o desastre que se anunciava.
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, organizou às pressas e de forma antidemocrática esta Conferência (a primeira ocorreu em 2004). Mas o movimento teatral de São Paulo se organizou e participou ativamente do encontro cujas cartas estavam mais ou menos marcadas. A Prefeitura só não contava com a nossa mobilização!

Resultados

Dos dozes delegados eleitos, cinco fazem parte do Movimento 27 de março (mais de 40% dos eleitos!), e outros dois são artistas e militantes muito próximos das reivindicações históricas do movimento teatral (que tem suas origens no "Arte contra a barbárie").

Mas os resultados não se expressam apenas nos números. Cerca de trinta propostas sobre políticas públicas de cultura foram debatidas e votadas. O movimento de teatro, com a participação de companheir@s de várias outras áreas, conseguiu aprovar a quase totalidade das suas propostas, incluindo a reativação do Conselho Municipal de Cultura, a criação do Fundo Municipal de Cultura, a ampliação das verbas públicas para programas de fomento nos moldes do Fomento ao Teatro de São Paulo e o fim da Lei Rouanet. Nós não fomos tímidos, nem estamos fazendo concessões de espécie alguma. Defendemos na Conferência e no cotidiano da nossa prática artística e política, a supressão integral de políticas baseadas na renúncia fiscal. E não estamos falando sozinhos, a prova disto foi a aceitação destas propostas e outras semelhantes durante a Conferência.

Moção

Outro resultado importante desta Conferência foi a aprovação, por ampla margem de votos (a quase totalidade dos votos contrários foram dados por membros do poder público), de uma Moção que faz a análise crítica da organização e do funcionamento da Conferência (em anexo). Embora o Ministério da Cultura tenha apoiado ostensivamente a Secretaria de Cultura de São Paulo, a plenária demonstrou sua insatisfação com a Conferência e vários movimentos artísticos assinaram a Moção escrita pelo M27M.

Ilusão

O M27M não tem qualquer ilusão sobre o interesse dos poderes públicos em implementar estas propostas, mas elas reforçam a ação política coerente de parte do movimento teatral e constituem um poderoso capital simbólico para a continuidade da luta. Além disso, estas propostas serão publicadas e servirão como base para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura.

Os próximos passos

Apesar das divisões, fomentadas por interesses táticos, o M27M tem se esforçado em discutir com maturidade alternativas para as políticas públicas de cultura. E os resultados têm aparecido.

Nós agradecemos, e convidamos para a continuidade dos debates, todas as pessoas que participaram conosco desta experiência política difícil. Não é fácil constatar o apego aos cargos, a tibieza ética ou a venalidade.

"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma."
Augusto Boal

Movimento 27 de março
26 de outubro de 2009

Moção está na próxima postagem!

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Ato contra aumento de tarifas de ônibus - Fora TAXAB

Fonte: passapalavra.info

26 OUTUBRO 2009 - (BR-SP) Movimento Passe Livre acorrentado na secretaria de transporte

Contra o aumento das tarifas de ônibus anunciado para janeiro

Nesta segunda-feira, dia 26 de outubro, integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo estão se acorrentando na Secretaria Municipal de Transportes para manifestar seu descontentamento com o aumento das tarifas de ônibus anunciado pela prefeitura para janeiro de 2010.

No momento atual, diversos acessos da cidade estão fechados para construção da Nova Marginal - uma clara política de privilégio ao transporte individual, feita em detrimento de investimentos na melhoria das condições dos transportes coletivos.

O transporte coletivo é um direito elementar, que garante o acesso aos demais direitos sociais, como saúde, educação e cultura. Não deveria, portanto, ser tratado como um grande negócio, servindo para enriquecer empresários e eleger políticos, e que não responde às necessidades da população.

O Movimento Passe Livre acredita que o transporte público precisa ser público de verdade: gerido fora da iniciativa privada e gratuito para o conjunto da população. O movimento defende a municipalização do sistema e a criação de um fundo municipal de transporte coletivo gerido com participação popular. A arrecadação desse fundo pode vir de multas de trânsito, estacionamento Zona Azul, publicidade em ônibus e terminais e, fundamentalmente, de uma reforma tributária que aumente os impostos progressivos.

Enquanto não houver uma mudança radical e estrutural no sistema de Transporte vão continuar acontecendo aumentos todos os anos. Quando aumenta a tarifa, aumenta também a exclusão social.

A data escolhida para o acorrentamento - 26 de outubro - é desde 2005 o Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, em referência à data de aprovação do passe livre estudantil em Florianópolis (26/10/2004).

http://saopaulo.mpl.org.br
acesse também http://tarifazero.org

Os Bancos enchem o bolso (entenda contas no exterior) e o salário do professor ó...


Bancos ganham mais em tarifas do que país gasta em Educação
(15/10/2009 20:54)
O deputado federal Roberto Santiago (PV/SP) encaminhou artigo para este blogue onde apresenta contas estarrecedoras. Segundo ele, os bancos brasileiros,cobraram, só em tarifas, R$ 46,19 bilhões dos seus correntistas em 2008. Quantia superior à que o governo brasileiro gasta em Educação cuja previsão orçamentária para 2009 é de R$ 41,5 bilhões.
Em 2009, só o Banco do Brasil, o Itaú-Unibanco e o Bradesco faturaram apenas no primeiro semestre R$ 17,89 bilhões nas tarifas cobradas dos correntistas e com as taxas de administração dos fundos de investimento.
Segundo o deputado, desde 2003 as tarifas bancárias cobradas saltaram de R$ 27,83 bilhões para R$ 46,19 bilhões no ano passado.
Ainda segundo contas do deputado, somente no ano passado “os bancos brasileiros cobraram, juntos, o equivalente ao faturamento somado da Gerdau, Tim e Embraer que totalizou R$ 47,21 bilhões”.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Produção tem que começar cedo para Kassab. Mas o homem não é máquina...

Fonte: blogdocappacete.blogspot.com

MP move ação contra Kassab por antecipar idade escolar de crianças de três anos

Herodes
Depois de sua partida, um anjo do Senhor apareceu em sonhos a José e disse: Levanta-te, toma o menino e sua mãe e foge para o Egito; fica lá até que eu te avise, porque Herodes vai procurar o menino para o matar.
(São Mateus 2,13)


De acordo com especialistas, Prefeitura colocou em risco a estrutura psicológicas das crianças


Por: Suzana Vier - Brasil Atual


A Promotoria de Infância e Juventude de São Paulo entrou com ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), por antecipar em um ano a entrada de crianças de três anos em Escolas Municipais de Educação Infantis (Emeis) e colocar em risco a estrutura psicológica dos pequenos. O problema levantado pela promotoria foi identificado em 2008, quando a Secretaria Municipal de Educação publicou uma portaria destinando as Emeis ao "atendimento de crianças na faixa etária de três a cinco anos" em 2009.

A nova regra, considerada ilegal pelas promotoras de justiça, obrigou pais e mães a transferir os filhos de três anos a Emeis. A medida vale para toda rede de ensino municipal e instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada.

Enquanto as creches funcionam por dez horas diárias, as Emeis cumprem jornada de quatro horas. Além disso, não há infraestrutura material e de recursos humanos para crianças pequenas e que exigem cuidados especiais. “O município, por conta própria, está antecipando a idade psíquica/física dos infantes, ignorando o cuidado que lhes deve ser dispensado e o princípio da lei de diretrizes e bases", apontou o relatório da promotoria.

Um dos motivos econômicos da prefeitura, segundo Luiz Rezende, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), seria tentar maquiar o déficit de mais de 90 mil vagas em creches na capital paulista. “Essa mudança é uma forma de mascarar a realidade. O problema não foi resolvido porque não houve geração de vagas”, define em entrevista à Rede Brasil Atual.

O documento assinado pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Laila Said Abdel Qader Shukair e Carmen Lucia de Mello Cornacchioni elenca graves problemas de infraestrutura nas Emeis, onde crianças dormem sentadas por falta de local adequado para descanso e professoras cuidam de 35 a 40 crianças, enquanto a legislação determina que, nas creches, cada professora deve cuidar de no máximo 15.

"A olho nu, constatamos salas de primeiro estágio com espaço diminuto (...) crianças estocadas em espaços mínimos que lhes impossibilitam a expressão corporal/emocional; total desprezo pelo município às necessidades de crianças pequenas, que dormiam sentadas, tortas em cadeiras", descrevem.

Promotoras e uma assistente social do órgão visitaram duas escolas e encontraram situações irregulares, ilegais e pedagogicamente inadequadas para crianças de três anos. Nessa faixa etária, são necessários cuidados em momentos como acompanhá-las ao banheiro, por exemplo, tarefa que uma professora com até 40 alunos não consegue atender.
Interesses políticos

Para a promotoria, a prefeitura colocou em "risco a integridade física e o desenvolvimento emocional das crianças" para atender interesses econômicos. "O Poder Executivo não detém a faculdade de excluir das salas de creche as crianças de três anos somente porque assim aconselham diretrizes políticas ou econômicas".

Do ponto de vista pedagógico, Rezende avalia que a Prefeitura realizou uma transição forçada e fora de hora com impacto negativo para o desenvolvimento infantil. “A transferência das crianças de três anos não está relacionada a nenhum conceito pedagógico. No planejamento dos dois últimos anos das Emeis não houve discussão nem preparação para essa transição, o que reforça a ideia de que foi feita para escamotear a realidade”.

O relatório também cita que as promotoras tentaram dialogar com a Prefeitura e chegaram a propor um Termo de Ajuste de Conduta, mas a Secretaria Municipal de Educação não aceitou a ideia de voltar atrás e atender nas Emeis somente crianças a partir de quatro anos.

Para 2010, a ação civil pública da Promotoria de Infância e Juventude determina que crianças menores de quatro anos sejam matriculadas em equipamento de educação infantil adequado – as creches – e fixa multa diária de R$ 1.000 por sala de aula em Emei que descumprir a determinação.

Aumento para professores? Só para os que forem bonzinhos, tá?

Estado de São Paulo: Aumento só para 20% dos professores. O resto que se vire...

Fonte: Apeoesp

Governo aprovou exatamente com os 48 votos necessários o texto que altera a carreira do professor na madrugada desta quarta-feira.

APEOESP fará campanha de denúncia dos parlamentares que votaram favoráveis ao PLC. Em 2010 daremos o troco!

Governador proibiu realização do CER em ginásio poliesportivo. Reunião foi realizada ao ar livre.

O governo do Estado fez de tudo para tentar desmobilizar os professores para que não acompanhassem a votação do Projeto de Lei Complementar 29/2009 na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 20. A truculência do governador José Serra começou na véspera. Ele interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, determinando a proibição do local para que a APEOESP realizasse a reunião do Conselho Estadual de Representantes. O sindicato não se curvou. O CER aconteceu num dos bolsões de estacionamento da Assembleia Legislativa. Mesmo sob o sol forte, centenas de conselheiros compareceram e deliberaram a continuidade da luta.

A truculência continuou. O presidente do Legislativo paulista, Barros Munhoz (PSDB), determinou que a Polícia Militar cercasse o prédio da Assembleia, impedindo a entrada da maioria dos professores para acompanhar a votação no Plenário e no Auditório Franco Montoro, por telão. A tropa de choque chegou a postar-se na frente de uma das entradas, onde se concentrava a maioria dos professores. Os professores mais uma vez não se curvaram.

Os dois fatos só têm precedentes na ditadura militar, quando os trogloditas de plantão proibiam qualquer manifestação da sociedade civil organizada. Deputados de oposição protestaram em plenário contra o uso da Polícia Militar. Para Roberto Felício (PT), não havia a necessidade do aparato militar. “A manifestação é veemente, mas pacífica”. Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que o uso da tropa de choque para intimidar os professores “não combina com a democracia desta Casa. É uma atitude que lembra os tempos da ditadura militar”. Antônio Mentor (PT) também repudiou o uso da força. “Repudio a forma como estão sendo tratados os professores, recebidos nas portas da Assembleia Legislativa pela tropa de choque”.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) encaminhou uma moção de repúdio ao governador José Serra.

PLC é aprovado na madrugada

Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, os deputados aprovaram, às 3h30 da madrugada de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar 29/2009 (segue anexo com o voto de cada deputado). As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A apreciação das 25 emendas apresentadas seriam votadas na sessão ordinária desta quarta-feira.
A votação não foi tranquila, contudo. Houve, inclusive, declaração pública do deputado Roque Barbieri (PTB) de que não se sentia à vontade para votar o PLC 29, pois o projeto tinha inúmeros problemas, entre os quais a não inclusão dos aposentados. A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto. Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar no roteiro de votação. Na votação do projeto, propriamente dita, isto não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.

Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.

O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, criou a comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente.

Pior, é que o PLC 29 altera o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GG) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores.

Com a aprovação do PLC 29, a APEOESP tomará as providências judiciais cabíveis.


VOTAÇÃO DO PLC 29/2009 NA ASSEMBLEIA

Estes deputados votaram SIM ao PLC 29 e contra os professores

DEM

Edmir Chedid
Estevam Galvão
João Barbosa de Carvalho
Milton Leite Filho

PDT

José Bittencourt
Rogério Nogueira

PMDB

Baleia Rossi
Jorge Caruso
Uebe Rezeck
Vanessa Damo

PP

Mozart Russomano

PPS

Alex Manente
Davi Zaia
Roberto Morais
Vitor Sapienza

PRB

Gilmaci Santos
Otoniel Lima

PSB

Ed Thomas
Jonas Donizette
Luciano Batista
Marco Porta
Vinícius Camarinha

PSC

Said Mourad

PSDB

Analice Fernandes
Bruno Covas
Cassio Navarro
Celino Cardoso
Celso Giglio
Fernando Capez
Geraldo Vinholi
Hélio Nishimoto
José Augusto
João Caramez
Maria Lucia Amary
Mauro Bragato
Milton Flávio
Paulo Barbosa
Pedro Tobias
Roberto Massafera
Rodolfo Costa Silva
Samuel Moreira
Vaz de Lima

PTB

Campos Machado
Roque Barbieri
Waldir Agnello

PV

Camilo Gava
Edson Giriboni
Reinaldo Alguz



Estes deputados votaram com os professores

PCdoB
Pedro Antonio Bigardi

PDT
Olímpio Gomes

PSOL
Carlos Giannazi
Raul Marcelo

PT
Adriano Diogo
Ana Perugini
Antônio Mentor
Beth Sahão
Carlinhos Almeida
Donisete Braga
Enio Tatto
Fausto Figueira
José Cândido
José Zico Prado
Marcos Martins
Maria Lúcia Prandi
Roberto Felício
Rui Falcão
Simão Pedro
Vanderlei Siraque
Vicente Cândido

China: a rebelião dos operários que matam o patrão

Fonte: Esquerda Marxista

Wanderci Bueno
Outros artigos deste autor

Como está se expressando na luta de classes, no chão de fábrica, a restauração do capitalismo na China.

No final do mês de julho, na província de Jijin na China, mais de 30 mil trabalhadores e seus familiares se ergueram em luta contra o anúncio de demissão de cerca de 5 mil trabalhadores da empresa Tonghua Iron & Steel em duas de suas plantas, contra os planos da burocracia do PCC (Partido Comunista Chinês) de privatizar a gigante do aço chinês.

Os trabalhadores pararam imediatamente a produção e quando as autoridades enviaram pesadas tropas para reprimir os manifestantes, estes reagiram com fúria, estendendo a manifestação para outras fábricas que rapidamente envolveu grande parte da população em um levante que culminou com os trabalhadores prendendo e espancando até a morte o executivo Chen Guojun que fora enviado pelo governo para fazer o trabalho sujo. Cabe informar que esse executivo era ligado ao maior grupo industrial privado do país.

Antes de ser espancado, Chen ameaçou de demitir todos os trabalhadores quando estes se aglutinavam na planta da fábrica para enfrentar as anunciadas demissões.

Os trabalhadores tentaram agarrá-lo, mas ele conseguiu escapar. Quando eles tiveram uma segunda chance o espancaram até que ele ficasse inconsciente.

As tropas anti-motins se enfrentaram com os piquetes por várias horas e estes conseguiram inclusive impedir que a ambulância entrasse na fábrica para resgatar e socorrer Chen, que acabou morrendo.

O Governo do PC Chinês traiu a Revolução e quer esmagar a classe operária

Segundo dados oficiais da própria burocracia, mais de 50 milhões de trabalhadores foram demitidos nas empresas estatais desde 1990 e agora, só em janeiro deste ano, mais de 20 milhões de emigrantes foram demitidos. Essa onda repressiva, de demissões e violência é parte do mais brutal e gigantesco processo de destruição das conquistas da revolução, para reconstruir o capitalismo na China. Isso significa, por exemplo, o pagamento de 29 dólares aos aposentados enquanto a burocracia vive na opulência, com todos os privilégios. Essa mesma burocracia, para reprimir os trabalhadores, chegou ao extremo de interromper o aquecimento no alojamento dos operários.

Desde 2005 a empresa Jialong estava assumindo o controle da Tonghua Steel. O empresário Zhang Zhixiang é o dono da Jialong e está entre os dez mais ricos da China. É um dos muitos representantes da nova geração de “comunistas” que restauram o capitalismo nesse país.

Esse senhor chegou a ser delegado no Congresso Nacional do Povo. É a marcha do processo de destruição do PCC que ataca violentamente as conquistas dos trabalhadores chineses, marcha esta que felizmente encontra a resistência espontânea e heróica da classe operária, onde os sindicatos, subordinados ao aparato do PCC e do Estado, funcionam como verdadeiras tropas de frente para tentar desmoralizar e destruir a combatividade dos operários que, mesmo assim, se erguem contra as privatizações, pois as consideram como um roubo da propriedade pública que é uma herança da revolução usurpada pela burocracia.

Na empresa Linzhou Steel Co., no mês de junho, um empresário, secretário do PCC, o senhor Li Guangyuan, milionário da empresa Fengbao Steel, estava se apropriando da empresa. Os trabalhadores se mobilizaram e exigiram seus direitos e a permanência da empresa como propriedade do Estado. Se enfrentaram com a repressão e com o capitalista Li Guangyuan que é irmão de gente importante no exército e faz parte da nova geração de ex-comunistas que restauram o capitalismo na China.

Essas manifestações indicam que cedo ou tarde os trabalhadores perceberão que estão se enfrentando aos capitalistas, que o PCC e os sindicatos, atrelados e controlados pelos agentes da máfia disfarçada de comunista deverão ser varridos e certamente abrirão caminho para a construção de seus sindicatos e de seu próprio partido.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Petição pelos movimentos sociais e contra o agronegócio

(BR) Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

Assinem em
http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

22 de Outubro de 2009
Categoria: Movimentos em Luta

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Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

22 de outubro de 2009

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Até tu Chalita? Serra não aguenta mais! Educação não é o seu "negócio"

Até seus antigos aliados estão reconhecendo o óbvio: Serra e PSDB querem acabar com a educação pública, cortando recursos básicos para manutenção das escolas (inclusive fechando algumas) e congelando salários dos servidores por anos. O projeto de comercialização da educação começa na ditadura com o mando americano e continuação com acordos com o Banco de Comércio Mundial (pesquisem o MEC - USAID e entrevista de Raúl Cortez para revista fórum, publicada também nesse blog) com forte aplicação pelos tucanos.

Fonte: Conversa Afiada

Ameaçado de perder mandato, Chalita diz que Serra não gosta de professores

O vereador Gabriel Chalita (PSB) usou o Twitter (microblog) para criticar a política educacional do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). A crítica acontece depois de o PSDB anunciar que entrará na Justiça para cobrar o mandato de Chalita –que trocou o PSDB pelo PSB.

“Projeto do governo de São Paulo mostra que Serra não gosta de professor. Nada de aumento agora. Projeção de aumento mediante prova em alguns anos”, escreveu ele hoje no Twitter.

O PSDB entrou ontem no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo com pedido para tirar o mandato de Chalita. Na ação, são arrolados como testemunhas de defesa do partido o presidente estadual, Mendes Thame, e secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, informa Renata Lo Prete, editora do “Painel” da Folha.

Inicialmente, o PSDB havia informado que não pediria o mandato de Chalita. Mas mudou de opinião depois que Chalita saiu do partido fazendo várias críticas a Serra.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Aconteceu: manifesto pelo fim da OMB


Músicos comparecem à Assembleia para protestarem contra a Ordem dos Músicos do Brasil
Show musical e pronunciamentos foram atrações do Ato Público pelo fim da OMB
Um ato público, realizado na Assembleia Legislativa no dia 20 de outubro, mostrou a força do movimento articulado dos músicos do estado de São Paulo que proclama o fim da Ordem dos Músicos do Brasil. Apoiado pelo deputado Carlos Giannazi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, o encontro musical teve, além dos pronunciamentos do parlamentar e dos artistas presentes, shows de músicos e instrumentistas que defenderam, com a voz e com a arte, o livre exercício da profissão de músico no território paulista.
“É urgente garantir aos músicos o livre exercício de sua atividade, sem que pesem sobre eles o medo e o constrangimento de serem ‘fiscalizados’ indevidamente pela Ordem dos Músicos, pois constitucionalmente não são obrigados a se filiarem a qualquer autarquia”, comenta Giannazi. Um projeto de lei (PL 214/09) de sua autoria, que proíbe a exigência de comprovação de inscrição na OMB como requisito para a emissão de notas contratuais aos músicos que se apresentam no estado, foi aprovado pela Casa no dia 2 de setembro. Se for sancionada pelo governador, a lei colocará um freio às ‘ações fiscalizatórias’ constrangedoras da instituição para cima dos músicos a fim de que estes apresentem a nota com a chancela da OMB — monopolizada pela entidade — , ‘liberando-os’ para suas apresentações artísticas, como preconiza o artigo 5º, incisos IX e XIII e no parágrafo único do artigo 170, todos da Constituição Federal. Assim ele buscou aperfeiçoar a Lei Estadual 12.547/07, que no território paulista desobriga o artista a apresentar, aos fiscais da OMB, a carteira da autarquia.

Em março deste ano uma Audiência Pública discutiu o assunto e confirmou a validade da Lei 12.547. À época o procurador da ALESP, Carlos Roberto Dutra, disse à mesa e aos artistas presentes que a os artigos da lei de 1960, que criou a Ordem e exigem a carteira para o exercício profissional, não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988.
Na mesma toada, no dia 15 de julho, a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acatou uma Representação protocolada no Ministério Público Federal por Carlos Giannazi, que foi vice-presidente da CPI do ECAD na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na ação o parlamentar pedia que o MPF entrasse no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) visando suspender vários artigos da Lei Federal 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Vale-cultura aprovado! Agente não quer só comida...

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/10/15/aprovado-vale-cultura/

Aprovado o Vale-Cultura
Benefício poderá ser estendido para servidores públicos, aposentados e estagiários

Depois de muitos debates e dois dias de votação no Plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal onde terá 45 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares.

O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos. O benefício visa incentivar a frequência a teatros, cinemas, museus, shows, além da aquisição de livros e outros produtos culturais.

O texto aprovado refere-se ao substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que estende o Vale-Cultura aos servidores públicos e aos estagiários. O texto prevê, ainda, a inclusão de trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais.

Votada e aprovada em separado a emenda - de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) - que estende o Vale-Cultura, com valor de R$ 30, aos aposentados que recebam até cinco mínimos.

Também foi incorporado ao PL 5798/2009 a emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), que inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura.

Os estabelecimentos que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com o benefício. A dedução será limitada a 1% do imposto e pode ser usada apenas pelas empresas tributadas com base no seu lucro real.

As áreas definidas pelo PL 5798/2009 para uso do vale são artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural. O repasse dos R$ 50 deverá ser feito, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido quando for inviável o uso do cartão.

Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

Leia também as seguintes matérias: Votação do PL 5798/2000; Consumo de Bens Culturais; Vale Cultura: mais acesso do público e mais investimento no setor.

(Texto: Grazielle Machado)
(Fotos: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)

Argentina vai mais além do que imaginávamos! Que inveja dos hermanos!


Fonte: http://giseleteixeira.wordpress.com/
(Aqui me quedo)

Quem não deve não teme

O que tem a ver a nova lei de Serviços Audiovisuais, aprovada recentemente pelo Congresso da Argentina, com desaparecidos durante a ditadura militar? Aparentemente nada. Mas não é bem assim. E parece que vem novo round da briga entre o governo e o grupo Clarín.

É o seguinte: o governo que aprovar no Congresso uma lei que define a retirada obrigatória de mostras de DNA como tentativa de encontrar os que possam ter sido bebês roubados durante a ditadura (1976-83).

Segundo matéria divulgada pela France Press, alguns políticos da oposição dizem que o projeto é uma vingança pessoal do governo conta Ernestina Herrera de Noble, dona do Clarín. A justiça investiga se os dois filhos adotivos da empresária poderiam ter sido vítimas do terrorismo de Estado e serem filhos de desaparecidos, num processo penal que ainda depende dos testes de DNA. Parece que a família se nega a fazer os exames.

Coincidentemente, o grupo vem batendo forte no governo e a briga chegou ao auge com a recente aprovação da lei de Serviços Audiovisuais, rejeitada pelos grandes meios de comunicação.

De acordo com a nova norma, quando houver suspeita de que alguém seja filho de desaparecido, o Estado deve obter mostras de DNA para comprovação, seja de forma voluntária ou compulsória. Isto significa que se a pessoa não concordar em fornecer mostras de sangue, a Justiça estará autorizada a fazer procedimentos para obter material genético em escovas de dentes, cabelos ou roupa íntima.

Por este caminho, já ordenado por vários juízes, nove jovens recuperaram sua identidade, depois de terem resistido a fornecer mostras de sangue.

A iniciativa do governo responde a um acordo junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entre as Avós da Praça de Maio e o Estado para garantir o direito dos jovens filhos de desaparecidos durante o regime ditatorial.

sábado, 17 de outubro de 2009

sarau da Cooperifa: 8 anos de atividades poéticas na periferia de SP.


Mostra apresenta a cultura da periferia de São Paulo
por cristiano última modificação 16/10/2009 15:15

O evento terá debates e atividades sobre literatura, dança, cinema, teatro, artes plásticas, música e ativismo cultural, com a presença de escritores, artistas e militantes de organizações sociais
O evento terá debates e atividades sobre literatura, dança, cinema, teatro, artes plásticas, música e ativismo cultural, com a presença de escritores, artistas e militantes de organizações sociais

16/10/2009

Da Redação

Em comemoração aos oito anos do Sarau da Cooperativa Cultural da Periferia (Cooperifa), será realizado em São Paulo, entre os dias 19 e 25 de outubro, a 2ª Mostra Cultural Cooperifa.

Com uma programação descentralizada, o evento terá debates e atividades sobre literatura, dança, cinema, teatro, artes plásticas, música e ativismo cultural, com a presença de escritores, artistas e militantes de organizações sociais.

A Mostra, com curadoria de Sérgio Vaz, é uma realização da Cooperifa, com apoio da Ação Educativa, Embajada de España en Brasil e Centro Cultural da Espanha SP. Todas as atividades são gratuitas. Mais informações na Cooperifa, pelos telefones (11)9342-8687 / 8358-5965 / 9391-3503, pelo correio eletrônico cooperifa@gmail.com ou na página www.colecionadordepedras1.blogspot.com.

O Sarau da Cooperifa é um movimento de incentivo à leitura e à criação poética, que reúne, todas as quartas-feiras, uma média de 200 pessoas no Bar do Zé Batidão, na Chácara Santana, zona sul da Capital paulista. Entre as atividades realizadas pela Cooperifa estão o "Poesia no ar" quando os poemas são soltos em balões, e a "Chuva de livros" quando a comunidade é presenteada com exemplares de vários livros.

Local: Casa Popular de Cultura do M’ Boi Mirim (Rua Inácio Dias da Silva, s/n - Piraporinha)

Confira, abaixo, a programação:

Dia 19/10 (segunda-feira)

Abertura 16h Debate

O que a reforma da Lei Rouanet tem a ver com os movimentos culturais das periferias? Expositor: Juca Ferreira – Ministro da Cultura (a confirmar)

Professor Carlos Giannazi – Deputado Estadual/SP

Ana Tomé – diretora do Centro Cultural da Espanha em São Paulo

Coordenação: Eleilson Leite – coordenador do Programa de Cultura da ONG Ação Educativa

19h Cerimônia de Abertura Poetas da Cooperifa

20h Show

Izzy Gordon

A cantora de MPB, soul e do bom e velho funk desfila seu vozeirão num show especial para a Cooperifa

Local: CEU Campo Limpo (Avenida Carlos Lacerda, 678 – Campo Limpo)

Dia 20/10 (terça-feira)

Dança 15h

Apresentação teatral -Kraft – Companhia Bambalina

Companhia espanhola com prestígio internacional por valorizar o uso dos fantoches e mesclar a linguagem teatral com outras dramaturgias.

O espetáculo “Kraft” é voltado para o público infantil e recorre aos elementos lúdicos para abordar o amor pelas pessoas e coisas.

Local: CEU Casa Blanca (Rua Damasceno, 85 – Vila das Belezas)

17h DebateUm olhar para a cena periférica no Brasil

Nelson Maca (BA) – professor de literatura da UCSAL e ativista do coletivo Blackitude

Guti Fraga (RJ) – jornalista, ator, diretor artístico e fundador da ONG Nós do Morro

Alessandro Buzo (SP) – escritor e ativista cultural, organizador do Favela Toma Conta

Adriana Barbosa (SP) – empreendedora social e idealizadora da Feira Preta

Coordenação: Érica Peçanha – antropóloga e pesquisadora da produção cultural periférica

20h Apresentações artísticas

Balé Capão CidadãoApresentação dos alunos das oficinas de balé da ONG Capão Cidadão.

Solano em rascunhos – Cia Sansacroma

O grupo pesquisa e desenvolve trabalhos nas áreas de dança, teatro e cultura afrobrasileira.

Local: CEU Campo Limpo (Avenida Carlos Lacerda, 678 – Campo Limpo)

Dia 21/10 (quarta-feira) Literatura

15h Debate Engajamento e revolta na ponta da caneta

Rodrigo Ciríaco – professor e escritor

Michel da Silva – arte-educador e escritor, fundador do Sarau Elo da Corrente

Márcio Batista – professor e poeta da Cooperifa

Elizandra Souza – escritora e redatora da Agenda Cultural da Periferia

Coordenação: Ecio Salles (RJ) – colaborador de coletivos atuantes em favelas e periferias, pesquisador e autor do livro “Poesia revoltada”

17h Debate Literatura marginal através dos tempos

Chacal (RJ) – protagonista da literatura marginal dos anos 1970, poeta e produtor cultural

Sérgio Vaz – poeta, ativista cultural e idealizador da Cooperifa

Ferréz – escritor e ativista, editor das revistas Caros Amigos/Literatura marginal e do Selo Povo

Coordenação: Heloisa Buarque de Hollanda – coordenadora do PACC/UFRJ, ensaísta e pesquisadora da cultura brasileira

Local: CEU Casa BlancaRua Damasceno, 85 – Vila das Belezas

21h Sarau da Cooperifa

Edição especial do sarau da Cooperifa que completa 8 anos de atividades poéticas na periferia de SP.

Local: Bar do Zé Batidão (Rua Bartolomeu dos Santos, 797 – Chácara Santana)

Dia 22/10 (quinta-feira) Cinema

14h Mostra Cinema na LajeExibição de curtas e longas nacionais

Povo lindo, povo inteligente (50 min), de Sérgio Gagliard e Maurício Falcão. Documentário sobre o sarau da Cooperifa a partir do cotidiano e dos relatos de sete poetas assíduos.

Amanhã, talvez (7 min), de Rogério Pixote. Manoel e seu dia a dia. Bebida, TV, bebida, talvez amanhã. Baseado em um conto de Sérgio Vaz.

Literatura e resistência (54 min), 1daSul Filmes e Literatura Marginal Editora. Documentário sobre a trajetória literária e de militância cultural do escritor Ferréz.

Graffiti (10 min), de Lílian Santiago. A história por trás de um graffiti. Um rolê com um jovem pela cidade de São Paulo, logo após a série de ataques do crime organizado.

Profissão MC (52 min), de Alessandro Buzo e Toni Nogueira. O filme aborda os dilemas enfrentados por um rapper da periferia em um momento delicado de sua vida.

Pode me chamar de Nadí (18 min), Déo Cardoso (CE). Dos deboches dos colegas ao contato com uma bela modelo negra, os conflitos enfrentados pela menina Nadí por conta dos seus cabelos crespos.

18h Debate A periferia se vê no cinema de periferia?

Ricardo Elias – cineasta e diretor dos filmes De passagem e Os 12 trabalhos

Rogério Pixote – cineasta e articulador do coletivo Cine Becos e Vielas

Toni Nogueira – produtor executivo da DGT Filmes e cinegrafista

Coordenação: Luiz Barata – coordenador do núcleo de audiovisual da ONG Ação Educativa

20h Exibição de filme

Os 12 Trabalhos (90 min), de Ricardo EliasNuma leitura contemporânea do mito de Hércules, um ex-interno da Febem tem que cumprir doze tarefas para conseguir o emprego de motoboy na cidade de São Paulo.

Local: CEU Casa Blanca

Rua Damasceno, 85 – Vila das Belezas

Dia 23/10 (sexta-feira) Teatro

16h Debate

É possível viver sem escrever?

Xico Sá – escritor e jornalista

Sacolinha – escritor, ativista e coordenador de um centro cultural em Suzano/SP

Marcelino Freire – escritor, blogueiro e agitador literário

Coordenação: Roseli Loturco – jornalista e professora da ONG Papel Jornal

20h Apresentações teatrais

Os Tronconenses – Núcleo Teatral Filhos da Dita (Instituto Pombas Urbanas)

Formado por jovens atores da periferia da Zona Leste, o núcleo apresenta a história de “Tronconé”, uma cidadezinha imaginária que se parece com muitas cidades brasileiras. No espetáculo, crianças encenam a vida adulta, o imaginário e o real se misturam, loucura e lucidez muitas vezes se confundem.

Solano Trindade e suas negras poesias – Capulanas Cia de Arte Negra

A companhia Capulanas é formada por jovens negros atuantes em movimentos artísticos da periferia de São Paulo. Nesta apresentação, a força da mulher negra e das manifestações populares ecoa no trabalho cênico e na dramatização das poesias de Solano Trindade, Elizandra Souza e dos próprios atores.

Local: CEU Campo Limpo (Avenida Carlos Lacerda, 678 – Campo Limpo)

Dia 24/10 (sábado) Caldeirão Cultural

11h Feira de livros e exposições- Venda de livros e a presença dos coletivos literários e escritores periféricos

- Exposição de pinturas, de Jair Guilherme

- Mostra Arte Dulixo, de Tubarão

- Metalmorfose (arte com sucatas de carro), de Casulo

16h DebateArte de rua na periferia

Jair Guilherme – artista plástico e professor de artes, dirige um ateliê na periferia

Michel Onguer – artista plástico das ruas (grafiteiro) e arte-educador

Cripta Djan – pixador e documentarista

Coordenação: João Wainer – fotógrafo e produtor de vídeos

19h Apresentação musical Brau Mendonça

Show intimista de música brasileira com o cantor dos saraus cooperiféricos

20h Encontro dos saraus

Grande encontro de valorização da poética e política dos coletivos literários de São Paulo.

Com: Cooperifa, Elo da Corrente, Rascunhos Poéticos, Sarau da Ademar, Sarau da Brasa, Sarau do Binho, Sarau do Povo e Sarau Rap.

Local: CEU Campo Limpo

Avenida Carlos Lacerda, 678 – Campo Limpo Dia

25/10 (domingo) Música

Apresentações musicais

16h30 Kolombolo Diá Piratininga Grupo que se dedica à pesquisa e difusão do samba paulista

17h30 Wesley Nóog & 1Banda Funk, samba, soul e suingue brasileiro

18h30 PeriafricaniaParticipação de Crônica Mendes, do grupo “A Família” Rap de protesto com um grupo formado nos saraus da Cooperifa

19h30 Versão PopularParticipação especial de B. ValenteMúsica e poesia com o grupo de rap nascido na Zona Sul paulistana

20h30 Grande show de encerramento

GOG

O melhor do hip hop nacional com o poeta do rap

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades

Fonte: MEC/Plataforma Freire

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.

Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.

O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.

A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.

Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.

Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

“Essas mãos quebradas são as mãos da resistência”


Fonte: Pão e Rosas
Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

Carta da escritora feminista hondurenha Jéssica Islã ao seu irmão, agredido e preso pelos golpistas nas mobilizações que se deram na Embaixada do Brasil, em Honduras, onde quebraram suas duas mãos.

Ao meu irmão Léo. Penso que mãos não são mais que algumas mãos. As que tenho em frente: feridas, machucadas, cortadas em pedaços. Mãos com dedos imperfeitos, quebrados por outras mãos cheias de ódio. Mãos que sustentei entre as minhas de irmã mais velha desde o berço até que crescessem, pouco a pouco, para que moldassem sua própria vida. Mãos que defendi para que pudessem crescer sãs, sem contusões, nem golpes, para poder acariciar e abraçar a vida, para estudar, fazer anotações e escrever. Mãos para desenhar e curar. Mãos para dar risadas.

Esse mesmo par de mãos se defenderam surpreendidas, enquanto caminhavam alegres junto ao corpo, que ia em direção à casa de um amigo. Só puderam formar um muro frente aos golpes e aos chutes e pontapés de vinte policiais. Duas mãos, contra quarenta extremidades de fúria. Essas mãos só puderam quebrar-se, devido à violência sem sentido, pela violência que se crê estar no direito da razão. Mãos que agora são de gesso e estão imóveis, que nunca ficarão iguais e terão que percorrer um longo caminho até curar-se. Mãos que são a face angustiada da minha mãe acompanhada de sua pergunta: “Como isso aconteceu?”. Mãos que são minha raiva e minha impotência. Uma dor que explode em cada parte do meu corpo e que rasga minhas entranhas. Salga, se retorce e pestaneja.

Penso porque me dói tanto, e imagino o que eu faria sem minhas mãos sem os dedos que teclam nesse momento, sem minha ferramenta de vida, sem minha voz. Sem todas essas mãos que me sustentam: as mãos de meu companheiro e minha filha sobre minhas mãos a me consolar; as de Manitos Negras, sobre minhas costas brancas doentes, me fazendo chorar; as de Margarita que no computador traduzia às outras minhas mensagens de auxílio e apoio, enquanto sofria sua própria dor, sua própria perda. As mãos da irmã com nome de abelha que cada dia se assegurava que estivera bem. As mãos que sustentam o cobertor de solidariedade infinita de El Salvador, Costa Rica, México, Cuba, Argentina e Guatemala. As de minhas irmãs escritoras e a “teia de aranha” tecida pacientemente por minhas irmãs e irmãos hondurenhos direto desta resistência. As mãos de meus antepassados, anciãos, bruxas e guias espirituais. As mãos de Obatalá e Oshúm.

Essas mãos quebradas são as mãos da resistência. Espancadas, quebradas, mas firmes. Mãos dignas que gritam uma mensagem ao mundo que ainda não escuta. Que cuidam e acolhem, que embalam, se encolhem, cozinham, se levantam e abraçam. Mãos que com paciência, tempo e ternura voltarão a curar-se e a crer. Que não voltarão a ser as mesmas. Que crescerão de outra forma, que se curarão mais ou menos, que se estenderão ao mundo. Que em si mesmas formam uma voz. Que são milhares de mãos e ao mesmo tempo uma só. Algumas mãos são todas as mãos...

Jéssica Islã, direto de Honduras
Outubro, 2009

*Traduzido por Livia Barbosa, do Pão e Rosas Franca.

Enem é mais um vestibular. Pelo menos o valor da inscrição é menor...

Fonte: PSTU
Novo Enem: a nova política do governo para o acesso ao ensino superior

Na quinta-feira, 2 de outubro, estudantes de todo o país foram surpreendidos com o cancelamento do Enem, porque a prova tinha vazado; episódio traz à tona a necessidade de debater este projeto excludente


Renan Morais, do Rio de Janeiro (RJ)



• Na última quinta-feira, milhões de estudantes brasileiros souberam que o novo Enem seria adiado. É natural que o fato tenha causado uma insatisfação em parte dos alunos, pois haviam se preparado durante meses para a prova.

No mesmo dia, o Ministério da Educação teve de explicar os motivos do cancelamento do exame, que aconteceria nos dias 3 e 4 de outubro. O ministro Fernando Hadadd informou que, através de uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo, o governo ficou ciente do vazamento da prova e, por isso, era necessário seu adiamento.

No entanto, o governo não informou o verdadeiro caráter de sua política de acesso ao ensino superior, fazendo coro com os reitores de que o novo Enem é o fim do vestibular no Brasil.

Não se engane, não é o fm do vestibular
A proposta do governo é que todas as universidades federais aceitem o exame como forma de acesso ao ensino superior, por ser multidisciplinar e permitir nacionalizar a avaliação. Por isso, neste vestibular, as principais instituições do país vão utilizá-lo como prova única ou na primeira fase como pontuação extra.

No entanto, o formato excludente não desaparece. O novo exame procura avaliar o desenvolvimento do estudante durante toda sua formação em apenas uma prova. Esse critério sempre foi muito criticado por educadores, pois não realiza um acompanhamento permanente do aluno e das escolas, desconsiderando as diferenças e desigualdades regionais existentes em nosso país.

Em outras palavras, a lógica do mercado presente no vestibular permanece na política atual do governo, pois os alunos que conseguirem pagar por um ensino melhor ou um curso preparatório continuarão em condições mais favoráveis para ingressar na universidade.

A farsa da mobilidade acadêmica
O governo também afirma que a nova prova permite a mobilidade acadêmica do aluno, sendo uma grande revolução no ensino superior brasileiro. Essa mobilidade estaria no fato de o estudante ter de escolher cinco cursos ou universidades na hora de realizar a inscrição para o novo Enem.

Assim, o acesso estaria relacionado ao número de pontos obtidos no exame e a quantidade de vagas que o curso de sua preferência possui. Ou seja, não muito diferente do que é atualmente.

Porém, pelo caráter nacional da prova, a concorrência é ainda mais agressiva e desigual. Os melhores alunos de todos os estados irão para as melhores universidades do país, restando para os demais cursos distantes de casa, fora de sua preferência ou nem irão para a universidade. Além disso, cria centros de excelência, onde os mais ricos estarão nas melhores instituições do país em termos de ensino e pesquisa.

Na prática, o estudante que fizer um curso preparatório poderá escolher para onde ir. Mas aquele que não conseguir a vaga na sua cidade, terá de optar por estudar a quilômetros de distância de casa.

Para piorar o cenário, o governo não garantirá para esse estudante bolsa de estudo, alojamento, bandejão ou qualquer forma de assistência estudantil. O mais provável é que a grande maioria dos 4 milhões de inscritos no exame não consiga entrar no ensino superior.

Por uma educação gratuita e de qualidade e para todos
Uma política eficaz deveria garantir 10% do PIB para a educação, investindo em todos os níveis do ensino brasileiro, na escola e na universidade. Ao mesmo tempo, é necessário estatizar as instituições privadas garantindo a todos o acesso ao ensino público, acabado de vez com o vestibular.

Manifestação começa fazer efeito em Santo André: mobilização continua!

Fonte: http://movimentolivre-sa.blogspot.com

Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
ELT espera Oficialização
Hoje faz um mês desde o pedido de afastamento do Mestre e Coordenador Edgar Castro da ELT.
Após este um mês de conversas com o Executivo e com o Legislativo, a Escola Livre de Teatro tem a resposta de que seu Mestre Edgar Castro está de volta ao corpo docente e que o novo Coordenador será escolhido pela Comunidade ELT. Só não se tem a OFICIALIZAÇÃO da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. A Comunidade pede esta oficialização.

No dia 17 de setembro e 1 de outubro, alguns aprendizes tomaram fala na Câmara Municipal de Santo André.
Vejam vídeos do dia 17/09.

http://www.youtube.com/watch?v=NhjrHtrzGMU&feature=player_embedded#

http://www.youtube.com/watch?v=9XOvzJfZFUY&feature=player_embedded#

Pastoral da Terra publica nota explicando ações terroristas... da mídia, claro!

Fonte: http://www.mst.org.br/node/8299

CPT: "Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST"


Leia, abaixo, a nota divulgada nesta quarta-feira (7/10)

Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST

A Coordenação Nacional da CPT vem a público para manifestar sua estranheza diante do “requentamento” por toda a grande mídia de um fato ocorrido na segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e que foi noticiado naquela ocasião, mas que voltou com maior destaque, uma semana depois, a partir do dia 5 de outubro até hoje.

Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo, para a monocultura de laranja. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos básicos. A ação tinha por objetivo chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União.

As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos. A Cutrale instalou-se há poucos anos, 4 ou 5 mais ou menos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularização fundiária a seu favor.

As imagens da televisão, feitas de helicóptero, mostram um trator destruindo as plantas. As reações, depois da notícia ser novamente colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas, sobretudo, de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de criminoso e terrorista.

A quem interessa a repetição da notícia, uma semana depois?

No mesmo dia da ação dos sem-terra foi entregue aos presidentes do Senado e da Câmara, um Manifesto, assinado por mais de 4.000 pessoas, entre as quais muitas personalidades nacionais e internacionais, declarando seu apoio ao MST, diante da tentativa de instalação de uma CPMI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades ligadas ao Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenário o requerimento para sua instalação, que acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e com isso não atingiu o número regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale.

A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem a cobertura do poder público.

Algumas perguntam martelam nossa consciência:

Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?

Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?

Por que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleições ao Senado em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma área de sua propriedade em Campos Lindos, Tocantins? Por que por um lado, o agronegócio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma realidade, e se opõe com unhas e dentes á atualização dos índices de produtividade? Por que a PEC 438, que propõe o confisco de terras onde for flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria com os novos índices de produtividade, até agora, mais de um mês e meio depois, não o fez?

São perguntas que a Coordenação Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.

Goiânia, 7 de outubro de 2009

Coordenação Nacional da CPT

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Abaixo assinado contra as corporações de produtos culturais, pela nova Rouanet

Fonte: marketing cultural

Abaixo assinado de artistas para mudança da Lei Rouanet

http://www.petitiononline.com/rouanet/petition.html

Vamos mudar a Rouanet - Arte por toda parte

A cantora Beth Carvalho, o coreógrafo e diretor Ivaldo Bertazzo e o compositor e cantor Lula Queiroga publicaram na Folha de S. Paulo uma defesa dos novos mecanismos de financiamento da cultura no Brasil. Leia o texto e, se você concorda com ele, assine embaixo. Vamos garantir que o processo democrático de discussão prossiga e chegue fortalecido ao Congresso Nacional. Vamos trabalhar juntos para mudar a Lei Rouanet.

"AS ARTES são o oxigênio da cultura de um país. No caso do Brasil, refletem a grande diversidade de nosso povo. Refletem as vivências no campo, nas metrópoles, nos periferias, na floresta, na caatinga, no cerrado e no pantanal. São também um de nossos principais produtos de exportação e, com o futebol, o que nos identifica em todo o mundo como um povo original e único.

Um patrimônio dessa qualidade precisa de um incentivo econômico à altura de sua importância. Precisa também estar na ordem do dia do debate público nacional e das definições estratégicas de nosso país. E deve ser visto como um elemento vital para nosso desenvolvimento como nação num mundo em que a produção simbólica e de conteúdo ganha importância econômica. Principalmente em um momento de crise financeira como o que vivemos agora -em que a produção cultural pode ser um dos elementos para alavancar o crescimento do país.

Uma política de Estado para as artes deve levar em conta tudo isso e, mais, garantir a valorização dos nossos artistas consagrados ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades para quem está começando. Nas periferias, nos centros urbanos e também no interior, em todos os cantos do Brasil surgem a cada dia novos talentos. E que, muitas vezes, não têm acesso aos recursos públicos de incentivo à cultura. Para dar oportunidade a todos esses artistas, chegou a hora de atualizar a Lei Rouanet. Precisamos de um instrumento legal que permita novas formas de fomento para a cultura, especialmente para as artes, que permitam uma gama maior de recursos para o setor.

A renúncia fiscal é um mecanismo importante, mas nitidamente insuficiente para dar conta da quantidade e diversidade de demandas culturais de nossos músicos, produtores, artesãos, dançarinos, atores, diretores, artistas circenses e de tantas formas de expressão de nossa diversidade de sermos brasileiros.
Em todo o país, o enorme volume de projetos aprovados no Ministério da Cultura e que não conseguem captar recursos é uma prova viva dessa insuficiência. É necessário, portanto, oferecer novas oportunidades de financiamento para todos os tipos de artista.

A proposta do governo federal para a reformulação da Lei Rouanet está aberta para consulta pública, numa grande e inédita convocação ao debate democrático.

O acesso aos recursos públicos precisa ser qualificado a partir de critérios de avaliação transparentes, específicos para cada setor e região de atividade cultural. Discutir esses critérios à luz do dia, como estão propondo o ministro Juca Ferreira e sua equipe em todas as suas aparições públicas, é um expediente democrático da maior importância para a saúde da República. E nós, artistas, estamos e continuaremos participando disso.

Outro avanço é a criação do Fundo Setorial das Artes, que deve fortalecer o financiamento de projetos de diferentes áreas, como música, dança, artes visuais, teatro e circo.

Assim como vem sendo feito pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Mas esperamos que os projetos sejam avaliados por nós próprios, artistas, produtores e especialistas com vivência específica de cada linguagem artística.

Consideramos necessário, também, fortalecer o orçamento público da cultura no Brasil. Oxalá o Congresso Nacional seja sensível a essa necessidade e aprove a proposta de emenda constitucional 150, que exige dos governos federal, estaduais e municipais um mínimo de investimento em cultura.

A cultura sempre fez parte do dia a dia de todo cidadão brasileiro e vem ganhando cada vez mais peso na economia do país. Chegou finalmente a hora de colocá-la no centro do debate político e da discussão sobre qual país queremos construir. E essa conquista é uma missão de todos nós: artistas, público, produtores, trabalhadores da cultura, governo e patrocinadores.

A discussão da nova lei de fomento à cultura é a consagração desse esforço. Esperamos que a sua aprovação pelo Congresso Nacional também o seja."

Artistas de sp contra o Golpe em Honduras!

ARTISTAS CONTRA O GOLPE EM HONDURAS ASSISTA O VÍDEO CHAMADO:

http://www.youtube.com/watch?v=EZj3EL_DyRM&feature=sub

03/10 - Sábado - das 14h às 22h Apresentações musicais, rodas de poesia, vídeos, esquetes teatrais, exposições. Onde: Casa Socialista Karl Marx
R. Américo Jacomino, 49 Metrô Vila Madalena


video

Militares brasileiros: acostumados com a prática de torturas, no Brasil e no exterior!

Comissão de investigação da ONU apura militares brasileiros acusados de tortura no Haiti
fonte: conlutas.org.br
Ocupação do Haiti mostra a verdadeira face da política externa brasileira
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Esta semana o Jornal O Dia, do Rio de Janeiro, destaca que uma comissão de investigação da ONU está apurando uma denúncia de agressão, sequestro e tortura a um líder comunitário haitiano, chamado FRANKI, desferida por soldados do Exército Brasileiro. O Estado brasileiro chefia a 5 anos uma ocupação militar da ONU naquele país.
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Esta denúncia desnuda mais uma vez a verdadeira face da política externa do governo Lula na América Latina. Muitos trabalhadores, jovens e ativistas dos movimentos sociais podem perguntar se o fato do governo brasileiro de se posicionar contra o golpe em Honduras pode representar alguma mudança na postura de Lula de colaboração com o Governo dos EUA.
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Mas, não é possível uma política coerente contra o golpe em Honduras, sendo o principal responsável pela ocupação militar no Haiti. Uma política externa que seja realmente a favor da independência política dos países da América Latina passa por retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti e cessar a brutal repressão que os militares brasileiros aplicam contra os movimentos sociais haitianos.
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E em Honduras não basta se pronunciar pelo retorno de Zelaya a presidência da república daquele país, mas é necessário cortar totalmente as relações diplomáticas e comercias com o Governo golpista de Micheletti. Uma negociação de retorno puro e simples do presidente deposto que signifique uma anistia aos golpistas e assassinos e que não garanta a realização de uma assembléia nacional constituinte vai significar um rebaixamento das possibilidades colocadas pela heróica resistência hondurenha.
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MATÉRIA DO JORNAL O DIA:
Por Fernando Molica, Rio de Janeiro (O Dia)
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Militares brasileiros acusados de tortura
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Comissão de investigação da ONU apura denúncia de líder comunitário do Haiti, que afirma ter sido torturado por soldados brasileiros que integram a Missão de Paz naquele país
Rio - Mais um problema internacional para o País: a ONU (Organização das Nações Unidas) criou uma comissão de investigação para apurar uma grave acusação contra soldados brasileiros que participam da Missão de Paz no Haiti.
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Um líder comunitário haitiano chamado Franki afirmou ter sido torturado, no último dia 10, por soldados brasileiros que integravam uma patrulha. De acordo com a denúncia, os militares invadiram a casa de Franki e o levaram para um local ermo de Porto Príncipe — capital do Haiti —, onde o torturaram.
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Apuração do caso
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As causas da suposta agressão não estão claras. Nenhum brasileiro integra a comissão formada para apurar o caso. A Missão de Paz foi criada pela ONU em 2004. O contingente militar, liderado pelo Brasil, é integrado por 7.060 soldados e oficiais de diversos países.
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Visita de Amorim
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O comandante da tropa da ONU é o general Floriano Peixoto Vieira Neto. Cerca de 1.200 militares brasileiros estão no Haiti. No dia 18, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, visitou o país.

Fora Golpistas! Ato em sp nessa sexta, no MASP

Ato em São Paulo nesta Sexta-Feira, às 17h. Nos somamos a todos em solidariedade à luta do povo hondurenho contra os golpistas, pela volta de Zelaya e pela realização de uma Assembléia Constituinte que expresse os interesses do povo trabalhador do país.