Fonte: blogdocappacete.blogspot.com
MP move ação contra Kassab por antecipar idade escolar de crianças de três anos
Herodes
Depois de sua partida, um anjo do Senhor apareceu em sonhos a José e disse: Levanta-te, toma o menino e sua mãe e foge para o Egito; fica lá até que eu te avise, porque Herodes vai procurar o menino para o matar.
(São Mateus 2,13)
De acordo com especialistas, Prefeitura colocou em risco a estrutura psicológicas das crianças
Por: Suzana Vier - Brasil Atual
A Promotoria de Infância e Juventude de São Paulo entrou com ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), por antecipar em um ano a entrada de crianças de três anos em Escolas Municipais de Educação Infantis (Emeis) e colocar em risco a estrutura psicológica dos pequenos. O problema levantado pela promotoria foi identificado em 2008, quando a Secretaria Municipal de Educação publicou uma portaria destinando as Emeis ao "atendimento de crianças na faixa etária de três a cinco anos" em 2009.
A nova regra, considerada ilegal pelas promotoras de justiça, obrigou pais e mães a transferir os filhos de três anos a Emeis. A medida vale para toda rede de ensino municipal e instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada.
Enquanto as creches funcionam por dez horas diárias, as Emeis cumprem jornada de quatro horas. Além disso, não há infraestrutura material e de recursos humanos para crianças pequenas e que exigem cuidados especiais. “O município, por conta própria, está antecipando a idade psíquica/física dos infantes, ignorando o cuidado que lhes deve ser dispensado e o princípio da lei de diretrizes e bases", apontou o relatório da promotoria.
Um dos motivos econômicos da prefeitura, segundo Luiz Rezende, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), seria tentar maquiar o déficit de mais de 90 mil vagas em creches na capital paulista. “Essa mudança é uma forma de mascarar a realidade. O problema não foi resolvido porque não houve geração de vagas”, define em entrevista à Rede Brasil Atual.
O documento assinado pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Laila Said Abdel Qader Shukair e Carmen Lucia de Mello Cornacchioni elenca graves problemas de infraestrutura nas Emeis, onde crianças dormem sentadas por falta de local adequado para descanso e professoras cuidam de 35 a 40 crianças, enquanto a legislação determina que, nas creches, cada professora deve cuidar de no máximo 15.
"A olho nu, constatamos salas de primeiro estágio com espaço diminuto (...) crianças estocadas em espaços mínimos que lhes impossibilitam a expressão corporal/emocional; total desprezo pelo município às necessidades de crianças pequenas, que dormiam sentadas, tortas em cadeiras", descrevem.
Promotoras e uma assistente social do órgão visitaram duas escolas e encontraram situações irregulares, ilegais e pedagogicamente inadequadas para crianças de três anos. Nessa faixa etária, são necessários cuidados em momentos como acompanhá-las ao banheiro, por exemplo, tarefa que uma professora com até 40 alunos não consegue atender.
Interesses políticos
Para a promotoria, a prefeitura colocou em "risco a integridade física e o desenvolvimento emocional das crianças" para atender interesses econômicos. "O Poder Executivo não detém a faculdade de excluir das salas de creche as crianças de três anos somente porque assim aconselham diretrizes políticas ou econômicas".
Do ponto de vista pedagógico, Rezende avalia que a Prefeitura realizou uma transição forçada e fora de hora com impacto negativo para o desenvolvimento infantil. “A transferência das crianças de três anos não está relacionada a nenhum conceito pedagógico. No planejamento dos dois últimos anos das Emeis não houve discussão nem preparação para essa transição, o que reforça a ideia de que foi feita para escamotear a realidade”.
O relatório também cita que as promotoras tentaram dialogar com a Prefeitura e chegaram a propor um Termo de Ajuste de Conduta, mas a Secretaria Municipal de Educação não aceitou a ideia de voltar atrás e atender nas Emeis somente crianças a partir de quatro anos.
Para 2010, a ação civil pública da Promotoria de Infância e Juventude determina que crianças menores de quatro anos sejam matriculadas em equipamento de educação infantil adequado – as creches – e fixa multa diária de R$ 1.000 por sala de aula em Emei que descumprir a determinação.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2009
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Kassab já tirou uma refeição. As outras ele deixa estragar! Quer matar as crianças de fome ou intoxicação?
Link: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/09/24/ult4733u42902.jhtm
Fiscalização aponta merenda servida sem condições de higiene em CEU
A Vigilância Sanitária e nutricionistas da Prefeitura de São Paulo realizaram inspeção na merenda do CEU Navegantes, na zona sul, e encontraram a merenda preparada sem condições básicas de higiene, segundo os jornalistas Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio, na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
De acordo com o texto, laudos apontaram coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes e que indicam a possibilidade de transmissão de doenças) no leite para crianças até um ano, no achocolatado (sempre bem acima do permitido) e até na água filtrada. Apesar disso, a empresa responsável pelo serviço, a Sistal, só foi afastada seis meses após a constatação, em março, das principais irregularidades.No sábado (19), saiu a decisão da prefeitura de proibi-la de licitar ou prestar serviços ao município durante um ano, devido à gravidade das falhas, "colocando em risco a inocuidade da preparação de alimentos".
Segundo a reportagem, 21 crianças passaram mal devido a merenda. Tiveram diarreia. Os problemas são considerados pela gestão Gilberto Kassab (DEM) como os mais graves na rede nos últimos quatro anos. 2.341 alunos frequentam a escola.
Outro lado
A Sistal respondeu à reportagem de forma sucinta sobre a punição aplicada pela prefeitura por conta das irregularidades apontadas na merenda. A empresa escreveu, em nota, que "recebe com surpresa a notícia, informando que apresentará recurso da decisão administrativa no prazo legal".
Fiscalização aponta merenda servida sem condições de higiene em CEU
A Vigilância Sanitária e nutricionistas da Prefeitura de São Paulo realizaram inspeção na merenda do CEU Navegantes, na zona sul, e encontraram a merenda preparada sem condições básicas de higiene, segundo os jornalistas Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio, na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
De acordo com o texto, laudos apontaram coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes e que indicam a possibilidade de transmissão de doenças) no leite para crianças até um ano, no achocolatado (sempre bem acima do permitido) e até na água filtrada. Apesar disso, a empresa responsável pelo serviço, a Sistal, só foi afastada seis meses após a constatação, em março, das principais irregularidades.No sábado (19), saiu a decisão da prefeitura de proibi-la de licitar ou prestar serviços ao município durante um ano, devido à gravidade das falhas, "colocando em risco a inocuidade da preparação de alimentos".
Segundo a reportagem, 21 crianças passaram mal devido a merenda. Tiveram diarreia. Os problemas são considerados pela gestão Gilberto Kassab (DEM) como os mais graves na rede nos últimos quatro anos. 2.341 alunos frequentam a escola.
Outro lado
A Sistal respondeu à reportagem de forma sucinta sobre a punição aplicada pela prefeitura por conta das irregularidades apontadas na merenda. A empresa escreveu, em nota, que "recebe com surpresa a notícia, informando que apresentará recurso da decisão administrativa no prazo legal".
sábado, 12 de setembro de 2009
Na França, o povo não deixa fecharem escolas!
Se tivéssemos alguns pais franceses em São Paulo, teria mais pais sequestradores que o PCC. É que aqui são dezenas de escolas e sala que são fechadas, mesmo com demanda de estudantes, tudo para enxugar os gastos com prédios públicos, funcionários e docentes, e claro, fortalecer o setor privado. Alguns amigos já passaram por isso, e ficaram "adidos", ou seja, tiveram que procurar outra escola com vagas, às vezes tendo de trabalhar em duas ou três para cumprir a carga mínima, além dos estudantes, que têm que se deslocar para outros bairros, pegando conduções perigosas e superlotadas de São Paulo.
BBC - Brasil
09/09/2009 - 13h47
Pais de alunos fazem professores reféns em duas cidades na França
Daniela Fernandes
De Paris
Pais de alunos franceses mantêm como reféns nesta quarta-feira oito professoras em duas escolas maternais no sudoeste da França para protestar contra o fechamento de salas de aula.
A decisão de fechar as salas de aulas foi tomada pelo ministério da Educação da França. Segundo o governo, não há número suficiente de alunos para manter as salas de aula abertas.
Leia outras notícias
Com aniversário do 11/9, autoridades facilitam doação de pedaços das Torres Gêmeas
FT - O nacionalismo dos recursos do petróleo deve ser pragmático, não ideológico
Alguns governos latino-americanos tentam calar as críticas atacando a mídia
Brasileira acusada de jogar filha em rio da Itália fica calada durante depoimento
Na cidade de Laroque d'Olmes, com 2,7 mil habitantes, próxima a Carcassone, três professoras, sendo uma delas a diretora da escola, estão sendo mantidas como reféns desde a noite de terça-feira por dezenas de pais.
Eles afirmam que a classe dos filhos teria sido extinta porque faltariam apenas dois alunos para atingir a cota estabelecida pelo governo.
"O mínimo de 49 alunos para três salas de aula não foi atingido. Há 47 crianças para o curso e por isso foi decidido o fechamento de uma das classes, para a qual uma professora havia sido contratada", diz Jean-Charles Sutra, vereador e responsável pela comissão escolar da cidade, que também protesta contra a decisão do governo.
Na cidade de Pompertuzat, perto de Toulouse, também no sudoeste da França, os pais de alunos também sentiram o fechamento de uma sala de aula.
Em uma escola maternal, os pais de alunos mantêm reféns desde a noite de terça-feira, cinco professoras, entre elas a diretora.
"Atualmente, há entre 23 e 24 alunos por classe. Com o fechamento de uma delas, haveria 30 alunos", diz Corinne Viguié, representante da FCPE, uma das maiores federações de pais de alunos da França.
Crime
Em Laroque d'Olmes, a polícia foi acionada para fiscalizar a situação na escola Elysée Maury, a mesma onde estudou o ex-goleiro da seleção francesa de futebol, Fabien Barthez.
Os policiais alertaram os pais que "após 24 horas, a lei prevê que se trata de um sequestro, crime severamente punido pela legislação".
Até o momento, empregados que mantiveram como reféns diretores de empresas, em alguns casos por um prazo superior a 24 horas, não tiveram problemas na Justiça pelo "sequestro".
Até então, somente empresários haviam sido "sequestrados" por empregados na França. O motivo é geralmente tentar impedir demissões e negociar indenizações trabalhistas. Após o agravamento da crise, a França registrou diversos casos de executivos mantidos como reféns.
Esta é a primeira vez, no entanto, que pais de alunos mantêm professores como reféns para protestar contra iniciativas adotadas pela direção da escola, sob orientações do ministério da Educação.
BBC - Brasil
09/09/2009 - 13h47
Pais de alunos fazem professores reféns em duas cidades na França
Daniela Fernandes
De Paris
Pais de alunos franceses mantêm como reféns nesta quarta-feira oito professoras em duas escolas maternais no sudoeste da França para protestar contra o fechamento de salas de aula.
A decisão de fechar as salas de aulas foi tomada pelo ministério da Educação da França. Segundo o governo, não há número suficiente de alunos para manter as salas de aula abertas.
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Na cidade de Laroque d'Olmes, com 2,7 mil habitantes, próxima a Carcassone, três professoras, sendo uma delas a diretora da escola, estão sendo mantidas como reféns desde a noite de terça-feira por dezenas de pais.
Eles afirmam que a classe dos filhos teria sido extinta porque faltariam apenas dois alunos para atingir a cota estabelecida pelo governo.
"O mínimo de 49 alunos para três salas de aula não foi atingido. Há 47 crianças para o curso e por isso foi decidido o fechamento de uma das classes, para a qual uma professora havia sido contratada", diz Jean-Charles Sutra, vereador e responsável pela comissão escolar da cidade, que também protesta contra a decisão do governo.
Na cidade de Pompertuzat, perto de Toulouse, também no sudoeste da França, os pais de alunos também sentiram o fechamento de uma sala de aula.
Em uma escola maternal, os pais de alunos mantêm reféns desde a noite de terça-feira, cinco professoras, entre elas a diretora.
"Atualmente, há entre 23 e 24 alunos por classe. Com o fechamento de uma delas, haveria 30 alunos", diz Corinne Viguié, representante da FCPE, uma das maiores federações de pais de alunos da França.
Crime
Em Laroque d'Olmes, a polícia foi acionada para fiscalizar a situação na escola Elysée Maury, a mesma onde estudou o ex-goleiro da seleção francesa de futebol, Fabien Barthez.
Os policiais alertaram os pais que "após 24 horas, a lei prevê que se trata de um sequestro, crime severamente punido pela legislação".
Até o momento, empregados que mantiveram como reféns diretores de empresas, em alguns casos por um prazo superior a 24 horas, não tiveram problemas na Justiça pelo "sequestro".
Até então, somente empresários haviam sido "sequestrados" por empregados na França. O motivo é geralmente tentar impedir demissões e negociar indenizações trabalhistas. Após o agravamento da crise, a França registrou diversos casos de executivos mantidos como reféns.
Esta é a primeira vez, no entanto, que pais de alunos mantêm professores como reféns para protestar contra iniciativas adotadas pela direção da escola, sob orientações do ministério da Educação.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
USP: 13 anos de desrespeito aos profissionais da Educação Infantil
Fonte: Pão e Rosas
Reproduzimos abaixo panfleto das professoras e professores de Educação Infantil das Creches da USP reivindicando que a Reitoria cumpra o acordo de fim de greve. O Pão e Rosas apóia essa luta.
A prática dos profissionais da Educação Infantil, aliada à pesquisa, vem construindo um conjunto de experiências capazes de sustentar um projeto pedagógico que atenda às especificidades da formação humana nos primeiros anos de vida.
Há mais de duas décadas, as Creches da USP têm seu trabalho reconheido dentro e fora do Brasil por conceber a criança como um ser provido de direitos e por exigir de seus profissionais, formação e postura condinzentes com os preceitos colocados pela LDBEN.
No entanto, há quase uma década, estes mesmos profissionais organizam-se na tentativa de chamar a atenção dos órgãos oficiais desta Universidade para cumprir um simples demanda colocada pela nova LDBEN: a de nomear os docentes da Educação Infantil como professores de ensino básico.
A nomenclatura (Auxiliar e Técnico de apoio educativo) atribuída aos trabalhadores das Creches da USP, responsáveis pela educação na primeira infância (0 a 5 anos) contradiz todos os esforços feitos ao longo da história da Educação Infantil, para que estes profissionais sejam reconhecidos e compromete a qualidade do ensino nesta modalidade, qualidade esta, tão almejada por aqueles, que neste contexto, recorrem a LDBEN 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Em meio a esta situação, nós, professoras e professores de Educação Infantil das Creches da USP, coordenadas pela COSEAS, exigimos da reitoria desta Universidade que cumpra o acordo de final de greve, firmado em junho de 2009, através do qual comprometeu-se a criar um Projeto de Lei que solucione esta questão. Sendo assim, convocamos todas e todos a participarem da luta pelos direitos das crianças e dos profissionais destas instituições, envolvendo-se no debate, contribuindo para a efetivação das condições garantidas pela LDBEN. Ato dia 10/09 às 16h30 no Saguão do Bloco B da Faculdade de Educação da USP.
Reproduzimos abaixo panfleto das professoras e professores de Educação Infantil das Creches da USP reivindicando que a Reitoria cumpra o acordo de fim de greve. O Pão e Rosas apóia essa luta.
A prática dos profissionais da Educação Infantil, aliada à pesquisa, vem construindo um conjunto de experiências capazes de sustentar um projeto pedagógico que atenda às especificidades da formação humana nos primeiros anos de vida.
Há mais de duas décadas, as Creches da USP têm seu trabalho reconheido dentro e fora do Brasil por conceber a criança como um ser provido de direitos e por exigir de seus profissionais, formação e postura condinzentes com os preceitos colocados pela LDBEN.
No entanto, há quase uma década, estes mesmos profissionais organizam-se na tentativa de chamar a atenção dos órgãos oficiais desta Universidade para cumprir um simples demanda colocada pela nova LDBEN: a de nomear os docentes da Educação Infantil como professores de ensino básico.
A nomenclatura (Auxiliar e Técnico de apoio educativo) atribuída aos trabalhadores das Creches da USP, responsáveis pela educação na primeira infância (0 a 5 anos) contradiz todos os esforços feitos ao longo da história da Educação Infantil, para que estes profissionais sejam reconhecidos e compromete a qualidade do ensino nesta modalidade, qualidade esta, tão almejada por aqueles, que neste contexto, recorrem a LDBEN 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Em meio a esta situação, nós, professoras e professores de Educação Infantil das Creches da USP, coordenadas pela COSEAS, exigimos da reitoria desta Universidade que cumpra o acordo de final de greve, firmado em junho de 2009, através do qual comprometeu-se a criar um Projeto de Lei que solucione esta questão. Sendo assim, convocamos todas e todos a participarem da luta pelos direitos das crianças e dos profissionais destas instituições, envolvendo-se no debate, contribuindo para a efetivação das condições garantidas pela LDBEN. Ato dia 10/09 às 16h30 no Saguão do Bloco B da Faculdade de Educação da USP.
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