Carta Resposta da Cia. PlastikOnirica!

Segue Carta Resposta da Cia. Plastikonirica:

Apontamentos referentes aos últimos acontecimentos que envolvem o espetáculo O Rio e seus/suas criadores(as): Acompanhando a repercussão da carta do Prof. Wagner Cintra e do abaixo assinado referentes à ação judicial que devolveu os materiais do espetáculo O Rio aos seus autores e autoras para que, simplesmente, continuem a trabalhar, não pudemos deixar de destacar alguns fatos que convenientemente foram ignorados e suprimidos na descrição do próprio Wagner em suas manifestações públicas e tentativas de difamar a Cia. PlastikOnírica e seus/suas integrantes. Esperamos que estes apontamentos venham a esclarecer o posicionamento dos(as) estudantes e profissionais envolvidos(das), apresentando informações preciosas para o entendimento completo deste caso bastante complexo que vem se alongando desnecessariamente. Trata-se de um caso complexo pois durante a história do Teatro Didático da Unesp & Teatro de Brancaleone (este último sequer citado na carta do Prof. Wagner Cintra) misturaram-se duas instâncias: a acadêmica e a profissional. Vamos por partes: Desde que começamos a trabalhar no espetáculo, sempre houve o incentivo do próprio Wagner para que este trabalho pudesse se tornar nossa atividade profissional e fonte de renda . Assim que estreamos O Rio, este anseio foi crescendo e continuou a ser alimentado pelo professor que apoiava todas as investidas que fazíamos coletivamente. Assim, nos inscrevemos e apresentamos em diversas mostras e festivais mundo afora. Para que pudéssemos receber cachês pelo nosso trabalho, tiramos nossos DRTs e Wagner nos convidou a filiar-nos à Cooperativa Paulista de Teatro por meio de seu grupo Teatro de Brancaleone que a partir daquele momento estabeleceria uma parceria com o Teatro Didático da Unesp e responderia pelas atividades profissionais que exigiam um CNPJ que pudesse receber o dinheiro dos cachês. Tal dinheiro custeava a manutenção do material, as viagens do grupo e, às vezes, sobrava algum dinheiro para ser dividido entre nós estudantes (o Wagner nunca quis participar desta divisão por opção própria). Assim funcionamos até o dia em que o Prof. Wagner Cintra decidiu, sem apresentar qualquer justificativa, encerrar as atividades do espetáculo até "segunda ordem", como se nós não estivéssemos acostumados(as) a conversar, dividir problemas que nos desagradavam e a tomar decisões de forma conjunta como um grupo. Preocupados(as) com o que pudesse acontecer com o futuro do espetáculo e do grupo, tomamos a iniciativa de registrar a autoria do espetáculo na Biblioteca Nacional, direito reconhecido de qualquer autor e autora. O que foi registrado na Biblioteca Nacional foi apenas a autoria do espetáculo O Rio criado coletivamente por oito pessoas, inclusive o Wagner. O fato de termos considerado o nome dele no momento do registro não se tratou de um ato de benevolência ou misericórdia e sim de fazer o que era certo! No que se refere à pesquisa individual do Wagner como professor universitário nada foi registrado indevidamente. Por sinal, nos parece que o Prof. Wagner Cintra confunde sua pesquisa acadêmica intitulada Estudos propedêuticos acerca do Teatro Visual com o espetáculo que foi um desdobramento desta e de tantas outras pesquisas individuais de nós estudantes que resultaram em artigos publicados no Caderno de Resumos do III Seminário da Licenciatura em Teatro promovido em 2013 pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e em Trabalhos de Conclusão de Curso que descrevem e investigam entre outras coisas o caráter coletivo da criação do espetáculo, T.C.C.s estes devidamente aprovados
São Paulo, 17 de novembro de 2014.
pelo Instituto de Artes da Unesp e dos quais o próprio Wagner compôs a banca examinadora em conjunto com demais professores e professoras da casa. Claramente o Prof. Wagner Cintra desconhece a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), insistindo em dizer que o espetáculo e o material produzido são bens públicos. Segundo a lei, autor é pessoa física e não jurídica o que não faz da Unesp detentora dos direitos da obra. Segundo a própria Norma Patrimonial da Unesp não é possível patrimoniar bens não duráveis como é o caso do material do espetáculo construído todo com material de consumo. Além destes fatos, Wagner não conta que desde 2010 o grupo de estudantes alimentava com investimentos pessoais um caixa que servia para compra de materiais para a realização do espetáculo. Após a estreia do espetáculo e começo de sua carreira profissional, parte significativa dos cachês que ganhávamos era destinada à manutenção e reconstrução dos elementos cênicos da obra. Tudo isto pode ser comprovado por meio de notas fiscais que guardamos desde 2010. Após apresentarmos o protocolo do registro do espetáculo na Biblioteca Nacional para o Wagner e nos surpreendermos com seu comportamento raivoso e ouvirmos acusações absurdas de imoralidade, o próprio Wagner disse que não conversaria mais conosco e que nós deveríamos nos reportar à Assessoria Jurídica da Unesp, em seguida nos expulsando do ateliê do Instituto de Artes da Unesp! Quando nos vimos privados do direito de acessar o material que elaboramos, construímos e financiamos, a primeira medida que tomamos, antes mesmo de irmos procurar apoio jurídico na Cooperativa Paulista de Teatro, foi conversar com a Direção e Vice-direção do Instituto de Artes da Unesp sobre o caso que, por sua vez, nos direcionou à Pró-reitoria de extensão universitária dizendo que o caso fugia do alcance do Instituto de Artes. Desta forma, considerando o muito importante apoio da Unesp no incentivo à construção do espetáculo, com o auxílio jurídico da cooperativa, por mais de três meses, cansamos de tentar diálogos, acordos e soluções amigáveis com o Prof. Wagner Cintra, que se recusou a reunir-se com o Conselho da Cooperativa, e com a Assessoria Jurídica da Unesp que, a princípio, se mostrou favorável a um acordo cuja proposta nunca veio. Um dos motivos para um acordo para o uso dos materiais não ter sido realizado e o rompimento com a Unesp ter sido inevitável foi o descaso do Prof. Wagner Cintra em colaborar, demorando para entregar documentos, atrasando prazos e, principalmente, mostrando-se terminantemente contra qualquer tipo de acordo. Destes fatos estão cientes o Dr. Geraldo Magela e o Dr. Leopoldo Zuaneti advogados da Assessoria Jurídica da Unesp e da AUIN (Agência Unesp de Inovação) como explicitado em conversas e e-mails trocados conosco e com nosso advogado. Em relação à dívida de seis mil reais com o Instituto de Artes da Unesp, o Prof. Wagner Cintra, sem comunicar-nos previamente, tomou a iniciativa de pagar sozinho. O grupo, não concordando com esta atitude que trouxe um prejuízo pessoal ao Wagner, se prontificou a pagar assim que foi comunicado. De qualquer maneira, hoje o Teatro de Brancaleone, grupo do qual o Wagner é representante oficial, tem pouco mais de seis mil reais em sua conta na cooperativa por apresentações e premiações do primeiro semestre deste ano. O que não justifica a afirmação do Wagner de que o grupo deixou uma dívida pendente. Não faz sentido o que Wagner afirma em relação aos "excessos do grupo" que ele cita em sua carta mas não explica e que, segundo ele, se intensificaram nas viagens internacionais e refletiam na qualidade do espetáculo. Ora, que excessos foram estes?
Como isto pode ser? Em todas as viagens internacionais que fizemos, recebemos os mais altos elogios e reconhecimento da qualidade de nossa participação e do espetáculo, fato comprovado por certificados, cartas e prêmios. Não entendemos como que tais "excessos" podem se converter em premiação e reconhecimentos da boa participação, compromisso e envolvimento do grupo! Permanecemos sem entender onde está a indignidade do trabalho ter extrapolado o âmbito universitário e claramente ter conquistado seu espaço no cenário profissional brasileiro e internacional. Da mesma maneira, não compreendemos onde está a inconsequência e prepotência da nossa ação que tenta garantir a continuidade de nosso trabalho. Além disto, sentimentos como afeto, apreço e carinho, no nosso entendimento, nada tem a ver com o que recebemos do Prof. Wagner Cintra nos últimos tempos: abandono acadêmico, expulsão de um grupo cuja reputação ajudamos a construir e prejuízo nas carreiras profissionais. A alegria que sempre nos nutriu (e que, aparentemente, deixou de nutrir o Wagner) será nosso combustível para continuar produzindo e investigando cenicamente a linguagem do Teatro Visual agora com a Cia. PlastikOnírica. Por todo o exposto, o debate a respeito da titularidade dos direitos e dos bonecos é bastante complexo e será tratado judicialmente. Reforçamos ainda que agimos sempre dentro da lei reunindo diversos documentos e evidências que provam a legitimidade de nossa causa. A princípio, a razão da titularidade dos direitos da obra e do material do espetáculo O Rio assiste somente à Cia. PlastikOnírica que tem uma ordem liminar vigorando. Lembramos também que reconhecemos a importância da Unesp como parceira e continuamos dispostos a dar os devidos créditos durante a vida artística do espetáculo O Rio. Concluindo, pensamos que se algum alerta tem de ser dado é que os professores e as professoras conheçam bem as instâncias e os trâmites de suas universidades, os compartilhem com os(as) estudantes e juntos(as) os reinventem se necessário para que não ocorram decepções e mal entendidos futuros. Existem maneiras e medidas para regulamentar o trabalho acadêmico, assim como existem para o trabalho profissional autônomo. É claro que isto deve ser sempre feito dentro da ética e honestidade sim, o que envolve também apresentar os fatos como ocorreram sem suprimir ou editar os acontecimentos convenientemente para angariar apoio, tentando prejudicar ou cercear o desenvolvimento da carreira profissional de quem quer que seja. Esta mesma ética e honestidade também pressupõe que os interessados e interessadas procurem conhecer o outro lado de uma história que é contada unilateralmente antes de tomar qualquer medida que possa ferir qualquer uma das partes envolvidas. Trata-se de generosidade, consideração e respeito com o outro e seu trabalho. Obrigado(a), Artistas integrantes da Cia. PlastikOnírica.

: NOTA DE APOIO AO PROJETO TEATRO DIDÁTICO DA UNESP, EM DEFESA DA PESQUISA EM ARTES E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA.

Abaixo-Assinado (#299

68): TEATRO DIDÁTICO DA UNESP:  Pesquisa não é mercadoria!

Abaixo-assinado:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/29968

Teatro Didático da Unesp: Pesquisa não é mercadoria!

Viemos aqui manifestar publicamente nosso apoio ao Projeto Teatro Didático da Unesp, coordenado pelo Prof. Dr. Wagner Cintra, que enfrenta junto ao Instituto de Artes da UNESP processo judicial no qual alunos da mesma instituição reivindicam a propriedade privada de um produto artístico, resultante de um trabalho público de pesquisa realizada durante mais de três anos pelo referido projeto de extensão universitária. (Espetáculo: O Rio. Pesquisa: Teatro Visual)

Entendemos que, o trabalho tendo sido subvencionado com dinheiro público, dentro da universidade, utilizando os recursos da mesma, estando seus participantes sendo remunerados com bolsas de estudo oriundas de verbas públicas, estando seu tutor sendo remunerado como professor e pesquisador, este produto artístico é um patrimônio da universidade pública. Nós, abaixo-assinados, repudiamos qualquer tipo de tentativa de apropriação do bem público.

Acreditamos ainda que, ao levar o problema para fora da universidade, registrando a obra na Biblioteca Nacional e recorrendo à assessoria jurídica da Cooperativa Paulista de Teatro, antes de qualquer tentativa de resolução dentro da comunidade acadêmica, esses alunos estão negando a autonomia da universidade pública, bandeira histórica do movimento em defesa da educação. Nós, abaixo-assinados repudiamos atitudes que ameaçam a autonomia da universidade pública.

A pesquisa em artes, principalmente em teatro, tem como especificidade a participação direta de pessoas que influenciam no resultado final, colaborando com ideias, criando cenas, elementos, etc. Entendemos, porém, que a participação direta no processo não dá o direito individual, ou mesmo coletivo, de reivindicar a propriedade do produto final para benefícios próprios e comerciais, ameaçando a continuidade da pesquisa. Nós, abaixo-assinados repudiamos atitudes que ignoram princípios éticos da pesquisa em artes.

Considerando que muitos abaixo-assinados são filiados à Cooperativa Paulista de Teatro, entendemos que embora a mesma tenha que defender seus associados quando solicitada, não pode desconsiderar a gravidade da questão e não deve ser conivente diante da apropriação indevida da propriedade pública. A universidade pública representa hoje um dos poucos espaços para a livre pesquisa em teatro subvencionada pelo estado. Por isso, acreditamos que a Cooperativa Paulista de Teatro deva tomar uma decisão política, que atenda aos interesses da arte pública e não a interesses individuais.
Por fim, prestamos nossa solidariedade a todos os envolvidos neste caso, que sofrem hoje o desgaste de um processo judicial.

Segue a Carta do Prof. Wagner Araújo Cintra esclarecendo os fatos:

“Direitos autorais e outras indignidades: esclarecimentos a comunidade Unesp e a Profissionais do Teatro sobre as questões estéticas e éticas que levaram ao declínio da encenação de O Rio realizada pelo Teatro Didático da Unesp.
Eu relutei por muito tempo em esclarecer o ocorrido com o Teatro Didático da Unesp, grupo de extensão universitária, no que se refere à encenação do espetáculo teatral O Rio, obra inspirada no poema homônimo de João Cabral de Melo Neto. Muito dessa relutância deveu-se ao fato de envolver alunos pelos quais eu nutri muita consideração pelos cinco anos de convivência e que produziu muitos frutos. Eu não quero que a admiração que eu sentia por essas pessoas, para as quais abri as portas da minha casa e os coloquei em contato com a minha família, se transforme em abjeção. Dessa forma, não irei comentar aqui questões de comportamentos, individuais e coletivos, principais motivadores da crise pela qual o Teatro Didático da Unesp está passando, pois o depoimento estaria, em face dos acontecimentos atuais, repleto de subjetividade, passionalidade e emoção. O importante do esclarecimento que pretendo, que é muito mais um desabado, é que sirva de alerta, não somente para pesquisadores que tem colaboradores em sua pesquisa, mas também para os artistas que agregam outras pessoas em seu processo criativo, especialmente o teatro.
Em 2010, convidei um grupo de alunos para que com o Teatro Didático da Unesp, colaborassem comigo em uma pesquisa que pretendia a experimentação cênica daquilo que eu considerava serem os pressupostos essenciais da linguagem do Teatro Visual; uma linguagem teatral surgida na Europa na década de 80 cujo conceito ainda está em desenvolvimento. O Teatro Visual é uma linguagem que atua na interface do teatro com as Artes Visuais e há poucas pessoas no mundo que a dominam satisfatoriamente. Em tal contexto, propus a encenação de um espetáculo que seria a materialização prática da minha pesquisa teórica. O processo levou três anos. Entretanto, a pesquisa acerca da linguagem já vinha sendo desenvolvida por mim através de experimentos feitos na graduação desde o ano de 2007 e tornou-se a base da pesquisa do meu ingresso no programa de pós-graduação do Instituto de Artes. A pesquisa que levaria à encenação do espetáculo O Rio, tornou-se também o meu projeto trienal intitulado Estudos propedêuticos acerca do Teatro Visual. O resultado teórico foi publicado em revistas da área, anais de seminários e congressos nacionais e internacionais, entre outros. Internacionalmente eu sou um dos poucos que está se arriscando a escrever sobre o assunto no momento. O espetáculo que estreou em dezembro de 2012, no ano seguinte deixa a universidade e se apresenta em diversos estados do Brasil participando de festivais e mostras diversas. Em 2014 realiza apresentações no México, Portugal e República Tcheca. O espetáculo foi visto por mais de 10 mil espectadores. Hoje o Teatro Didático da Unesp tornou-se referência nacional e internacional no que se refere à linguagem do Teatro Visual.
Todas essas conquistas só foram possíveis graças ao empenho do elenco, que é indiscutível. Ao apoio significativo da última e da atual Direção do Instituto de Artes que possibilitou a criação e a manutenção do Micro-Teatro (Laboratório de Formas Animadas e Visualidades),respectivamente. Aos investimentos feitos pela Proex, sobremodo a gestão atual, com a concessão de 5 bolsas que mantiveram o elenco desde 2010, além de verbas para a aquisição de materiais diversos para a criação do espetáculo e compra de equipamentos para o Micro-Teatro e ateliê. Isso sem contar os investimentos do Departamento e empenho do Conselho de Curso (DACEFC) por meio de verbas de melhoria do ensino. Há de se destacar também o apoio técnico de funcionários das diversas Seções do IA. É com muita segurança que afirmo que em se tratando do universo do ensino do Teatro de Formas Animadas, universo onde se encontra o Teatro Visual, o Instituto de Artes possui as melhores condições para o trabalho docente e para a pesquisa na área no país. Há muitos pedidos de estudantes e de profissionais do Brasil e do exterior para estagiarem conosco. Em 2015 receberemos quatro egressos da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México) para um estágio de dois meses.
Em tal contexto onde tudo parecia funcionar, o que deu errado?
Essa é uma pergunta que me faço constantemente. O elenco tinha total liberdade, não somente em relação ao trabalho que realizávamos, bem como em todas as instancias do Instituto de Artes. Sem contar o controle financeiro do grupo. Eu não medi esforços para possibilitar a eles as melhores condições de trabalho dentro e fora do IA. Eu nunca me coloquei em primeiro lugar. Após as apresentações que eram sucedidas por conversas com o
público, sempre deixei que o elenco se manifestasse. Eu só participava quando solicitado e para dar esclarecimentos acerca da linguagem. Todas as entrevistas para jornais, rádios e emissoras de televisão, por minha opção, foram realizadas pelos alunos. Eu nunca fiz imposições de comportamentos. Em 2014, um pouco mais atento, percebi que não havia por parte do elenco nenhuma consideração pelo peso da responsabilidade que estava sobre os meus ombros, principalmente nas viagens internacionais onde os excessos tornaram-se mais expressivos. Excessos que também se refletiam na qualidade do espetáculo. Foi nesse contexto que resolvi, após o retorno da República Tcheca em julho, tomar a atitude de não agendar apresentações até o mês de outubro. Isso para que o grupo fizesse uma reflexão crítica sobre o comportamento e as responsabilidades que incidem sobre um grupo universitário. Durante esse período de recesso todas as pendências deveriam ser resolvidas, incluindo finalizações de TCCs. Todas as questões referentes ao comportamento do elenco e as possibilidades de encaminhamentos foram compartilhadas com a Direção do Instituto de Artes.
Pois bem, alguns dias após o retorno do Festival de Praga, fui comunicado pelo elenco formado por Pedro Luiz Cobra, Caio Ceragioli Vieira, Guemera Ferreira Jorge, Luiz Guilherme Conradi Silva, Ingrid Marcela Taveira, Caroline Araujo do Nascimento, e também pelo compositor da trilha sonora, Felipe Zacchi Citero, aluno do curso de Composição e regência do Departamento de Música, de que eles haviam registrado na Biblioteca Nacional o espetáculo e todo o material produzido para o espetáculo. Em uma atitude de benevolência, me comunicaram que concederam a mim o direito de ser co-autor da obra. Ou seja, da minha própria pesquisa. Por mais que eu pudesse estar errado como professor e como coordenador de um projeto de extensão institucionalizado. Por mais que minhas atitudes fossem reprováveis. Que eu não zelasse pelo bem estar dos alunos; que o meu caráter fosse questionável, ou que eu estivesse interessado somente em autopromoção, dentre todas as leviandades possíveis; em se tratando de um projeto acadêmico, a maneira correta e honesta de agir seria procurar os colegiados do Instituto de Artes para que as coisas se resolvessem. Isso não foi feito. A opção foi pela indignidade sob a alegação de que o trabalho que o grupo realizava não era mais universitário e sim profissional.
Com o registro feito na Biblioteca Nacional, que é declaratório, ou seja; qualquer pessoa pode se declarar autora de qualquer produção intelectual, o elenco passou a requerer a posse de todo o material produzido pelo Teatro Didático da Unesp desde 2010. Como eu não posso responder pela universidade, já que o espetáculo e o material produzido é um bem público, comuniquei o fato à Direção do Instituto de Artes e foi feito o encaminhamento de um ofício descrevendo o ocorrido para a Assessoria Jurídica da Unesp que passa a cuidar do assunto considerando os direitos legais da universidade sobre a obra. A coisa se complica quando o elenco cria um grupo chamado Cia.Plastikoniricae se filia à Cooperativa Paulista de Teatro que passa, por meio de seu advogado, cobrar da Unesp a posse do material do espetáculo e outros matérias diversos. A Assessoria Jurídica da Unesp, por sua vez, tentou os caminhos da conciliação sem citações judiciais. Esse caminho foi logrado já que no dia 03 de novembro, mais uma vez em uma atitude inconsequente e prepotente, a Unesp foi citada judicialmente, sendo obrigada, por meio de artifícios jurídicos, mediante mandato de reintegração de posse, emitido por juiz, e na presença de advogado e Oficial de Justiça, devolver o material do espetáculo “ilegalmente retido” pela Unesp. Diante da situação bizarra, não pude deixar de pensar no comportamento de certos roedores que alucinados remexem todos os espaçosem busca de comida, com o que estava ocorrendo,onde salas, armários e gavetas eram vasculhadas vertiginosamente em busca de alimentos para a vaidade e arrogância dos requerentes. Indignados, eu, a Vice-diretora, funcionários e o advogado da AUIN (Agência Unesp de Inovação) que já vinha acompanhando o caso, e que deu apoio no momento, tivemos que nos resignar já que a lei deve ser cumprida. Entretanto, todos esperamos que a justiça seja feita.
Apesar da dívida de seis mil reais que ficou para eu pagar ao Instituto de Artes, das cartinhas a professores e funcionários, além de comunicações tardias nos Conselhos em uma tentativa inútil e desesperada de justificar a infâmia do ato cometido, eu não desgosto desses alunos. Eu sempre acreditei e acredito, mesmo que ingenuamente, que as pessoas podem melhorar, haja a vista que só retirei as bolsas de extensão no mês de outubro quando não havia mais nada a ser feito. Eu tenho certeza da minha dedicação e de ter dado a eles a melhor formação artística; haja a vista o grupo “profissional” que formaram para comercializar o produto poético da minha pesquisa.
Para mim o teatro é diversão, prazer e alegria. Quando isso não acontece é porque alguma coisa está errada e é hora de parar. O espetáculo me deu muito prazer como pesquisador e como artista. Mas diante da atual situação, mesmo que a Unesp saia vitoriosa no litígio, e mesmo que ainda exista muita coisa para ser escrita, hoje não encontro motivação para a continuidade de uma pesquisa prazerosa e de uma prática divertida com O Rio. Eu não acredito que uma obra artística que passa por tal situação possa sobreviver pelos meandros da desonestidade de um lado ou distante do prazer do outro.
Independentemente do resultado judicial, vou dar continuidade à minha pesquisa com o Teatro Visual que se converterá, em sua nova fase, em meu projeto trienal que iniciará em 2015. Para tanto, o novo elenco do Teatro Didático da Unesp, que já iniciou o processo de três anos, fará à encenação de Paulicéia Desvairada, espetáculo inspirado na obra homônima de Mário de Andrade. Apesar da decepção e da dor do punhal que ainda sangra as minhas costas, não deixarei que esse revés me impeça de continuar produzindo. Não é essa situação infame quem e impedirá de gostar de trabalhar com os alunos do Instituto de Artes. Sem abandonar a minha natureza afetiva, e de maneira prazerosa, continuarei compartilhando com os estudantes o conhecimento que venho adquirindo ao longo dos anos, evidentemente que de agora em diante com os devidos cuidados legais. No que depender de mim, os alunos do Instituto de Artes terão sempre a melhor formação que eu lhes possa oferecer; hoje, com um acento todo especial na orientação para os caminhos da ética e da honestidade.
São Paulo, 07 de novembro de 2014."

Universidades Neoliberais do Estado de São Paulo: UNSP, UNNESP, UNINCAMP

Fonte: Caros Amigos

Por quem os sinos dobram

A modernização conservadora na Universidade de São Paulo

Por Mafê

Desde sua fundação, a Universidade de São Paulo se estabeleceu como um projeto  entortado pelo jogo de forças do seu tempo. E se algo de inadequado marcara-lhe a cara ainda no berço, foi também para segui-la em seu desenvolvimento. Idealizada como projeto liberal de formação de elites dirigentes para o país, em oposição à oligarquia imperante, fundou-se através da adesão dos mesmos liberais ao governo autoritário de Getúlio Vargas, padeceu de tecnocracia em meio à ditadura militar e sob o choque de eficiência, caiu fora da cena pública da atualidade.

Seu processo de formação institucional a fez dona de uma das estruturas de poder mais conservadoras do país. Seu reitor é escolhido pelo governador do Estado de São Paulo e, até hoje, apenas os professores titulares têm diretos políticos plenos (vale dizer que eles correspondem a pouco mais de 18% do total de professores e menos de 1% da comunidade universitária) e qualquer titulação precisa ser primeiro aprovada pela Assembléia Legislativa para depois cair na disputa interna das divisões do poder.

É essa estrutura nada porosa, nada pública, que hoje implementa mudança incrementais, fatiadas, dissolvidas, sem nenhum tipo de discussão política, e vai dando contornos a um projeto de universidade que, matizadas as diferenças dos grupos no poder, convergem entre si e vêm cair no colo da comunidade universitária.

A lógica privatista tomou conta da instituição pública. De liberais a desenvolvimentistas, trata-se hoje do governo da eficiência, da gestão por metas, do enxugamento dos quadros públicos e do uso promíscuo de verbas privadas, tudo adotado num modo contínuo, ainda que fatiado, posto como inquestionável frente as necessidades do nosso tempo. A Universidade precisa ser “eficaz”, resta saber para que.

A nova reforma dos cursos de graduação, por exemplo, que reivindica a “atualização” de seus conteúdos com base em critérios de mercado, visando a ascensão da USP nos indicadores internacionais, se impõe pela implementação de um modo de gestão financeira pautado na premiação daqueles institutos que a ela melhor se adequarem. Já que a autonomia relativa das faculdades e institutos que compõem a Universidade não permite que a reitoria reformule ou mesmo elimine cursos tidos como “obsoletos” ou “inadequados” para o “nosso tempo”, basta então achatar os repasses fixos das verbas para as unidades e operar no sistema de premiações e metas. Os rankings internacionais passam a ser usados de forma predatória pela reitoria, de modo a, literalmente, comprar a adequação das unidades.

Do outro lado da tela está a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, o paradigma paulista da educação neoliberal. Para universalizar ou mesmo ampliar o acesso ao ensino superior é preciso que a própria universidade se altere. A graduação generaliza-se, não como expansão de projeto, mas como rebaixamento de formação, enquanto a atividade de pesquisa fica sob o controle das agencias de fomento. Diversificação dos cursos, criando formações pré-bacharelado, desvinculados da pesquisa, substituindo a educação presencial pela sedução frígida da tecnologia. Não há melhor eficiência de recursos do que implementar a educação à distãncia. Ela é a caricatura do projeto de modernização universitária.

De volta ao campus, uma pretensa otimização dos espaços segue eliminando todos os locais de formação crítica e libertária, criados no bojo da extensão univeristária e do ativismo político. Cursinhos populares de educação pré-vestibular têm suas verbas cortadas, o Núcleo de Consciência Negra, o Sindicato dos Trabalhadores e a Associação de Docentes têm suas sedes ameaçadas, além do sem número de espaços de convergência estudantil, fundamentais para a formação universitária crítica, como o Canil (Espaço Fluxus de Cultura) e o próprio Diretório Central dos Estudantes, todos passivos de eliminação sob os mesmos brados de eficiência, otimização e modernização.

E do lado de fora da sala de aula, a otimização de recursos legitima o enxugamento dos quadros públicos, adota a terceirização massiva de diversas funções e vai desembocar no absurdo de 03 de janeiro de 2011, quando 262 trabalhadores são demitidos em uma primeira lista de cortes de pessoal. Fala-se que o projeto de cortes no funcionalismo público da USP tem como meta cair de 16 mil funcionários para apenas 8 mil nos próximos anos.

A implementação desse tipo de reforma tem encontrado resistência de parte da comunidade universitária. E é por isso que assitimos nos últimos anos a fortes ataques contra ativistas na USP. Os trabalhadores e seu sindicato sofrem mais de 20 processos por realizarem greves e manifestações na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, suspenso por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade. Há dois anos um importante dirigente sindical foi demitido e, desde setembro último, 24 estudantes estão sendo ameaçados de “eliminação definitiva” da universidade.

Os alunos respondem a processo administrativo por “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade” e são acusados com base em um decreto da Ditadura Militar, promulgado em 1972. (Disponível em: http://www.usp.br/leginf/rg/d52906.htm). Este decreto foi instituído sob a égide do AI-5, redigido pelo ex-reitor da USP, Gama e Silva, vigora de forma “transitória” há algumas décadas e, inconstitucionalmente, ainda proíbe greves e manifestações políticas. Mais uma vez assistimos à ascensão do autoritarismo sob a justificativa dos “interesses gerais”. Para que a USP se torne eficiente, uma parte sua tem de perecer. Para adequar a Universidade aos tempos do neoliberalismo, a reitoria da USP precisa  rememorar a ditadura militar brasileira.

Mas estaríamos no melhor dos mundos se o conservadorismo fosse exclusividade da reitoria. Do lado dos estudantes, a coisa não é nada boa. Sob um fundo geral de apatia e corrida pragmática para a adequação mais ou menos eficaz rumo aos prestígios do mercado, a direita estudantil mostra a sua cara. Pela primeira vez três chapas de direita concorrem ao Diretório Central dos Estudantes e de dentro da moradia estudantil, de onde eu também vim, nasceu a União Conservadora Cristã, cujo panfleto hostentava os rostos de Marx a Obama, passando até por Chico Buarque, todos queimando num fogo infernal sob a frase: “USP: SIM; GREVE: NÃO”. Havia, inclusive, chamados para que os moradores agredissem os ativistas de esquerda mais conhecidos.

Mas o auge do reacionarismo estudantil veio encampado pelas atléticas. Além de serem patrocinadas por empresas privadas, em geral de bebidas, para produzirem suas festas no pior do estilo machista, no último INTERUNESP, principal competição de esporte daquela universidade, os estudantes criam o “Rodeio das Gordas”. Esse descalabro trata-se de ao avistar uma aluna considerada gorda (“tem que ser grande, bem grande!”), correr e montar nela. Havia regras para julgar o ganhador e as mulheres mais agressivas na sua autodefesa eram chamadas de “gordas bandidas” e valiam mais pontos.

Fechando o círculo, no caso uspiano, a reitoria tem arregimentado alunos no intuito de criminalizar os ativistas de esquerda. Eles servem como bedéis, depõem delatando nomes, provocam nos corredores, agridem mulheres e como compensação passam a ser favorecidos frente as duras regras da permanência estudantil. Frente a essa possível formação de milícias estudantis, parte da juventude de esquerda –  num ato que considero um erro de avaliação – tem preterido os espaços de democracia direta, lugares, por excelência, da formação política, em favor dos espaços mais institucionais, operando algo como uma parlamentarização do movimento estudantil. Para protege-lo, é preciso guarda-lo no congelador.

A riqueza da militância universitária, que também transborda alimentando partidos e movimentos sociais, está na experiência das assembléias, nos momentos de greve, onde a formação intelectual continua e se desloca dando espaço à formação ética, política, por excelência. O medo é a pior resposta que podemos dar ao momento político.

Mafê é antropóloga, formada pela USP, e integra a lista de estudantes processados.

I FESTIVAL INTERUNESP CONTRA OPRESSÃO

Fonte: Pão e Rosas

O cenário aberto pelas eleições - onde Dilma e Serra fizeram todo o possível para garantir à Igreja e setores conservadores da sociedade que continuariam criminalizando o aborto - mostra aos setores oprimidos por esta sociedade o que significa Dilma, uma mulher, na presidência. Significa a continuidade do atrelamento do Estado com a Igreja Católica, garantindo a impunidade de seus bispos pedófilos, o direito de ensinar seus valores reacionários nas escolas públicas que só contribuem com a construção da violência como homossexuais, pois pregam um sexo somente para a reprodução, proibem o uso de preservativos e, para tudo isso, ainda tem isenções fiscais.

Nenhuma confiaça é possível no governo de Dilma! Uma mulher no poder não significa avanço para as mulheres trabalhadoras que morrem com abortos clandestinos e são super exploradas cotidianamente nos postos de trabalho mais precarizados. Frente a pressões da Igreja, Dilma abriu mão do direito ao aborto, uma demanda histórica das mulheres, para garantir sua eleição Do que mais abrirá mão frente a futuras exigências dos empresários, banqueiros em crise? O direito das mulheres à vida, a liberdade de exercer a sexualidade, a igualdade entre raças não são negociáveis.

Mostrando a pouca importância que dá a vida das mulheres (mortas em abortos clandestinos, assassinadas brutalmente por seus companheiros e ex companheiros), de homossexuais etc., Dilma está ajudando a cavar espaço para os setores mais preconceituosos da sociedade se manifestarem impunemente! É só observar como estes setores se sentem confiantes de criar comunidades no orkut, blogs, agredir pessoas nas ruas. É preciso a mais completa intransigência frente às demonstrações de opressão. O acordo Lula-Vaticano, a tática eleitoreira de Dilma e a omissão constróem a homofobia, o machismo, o racismo.

Parabenizamos a iniciativa dos estudantes da Unesp e construimos ativamente o ato em frente a reitoria da Unesp, no dia 17/11, desmascarando o papel conivente da reitoria com a violência às mulheres. Chamamos à todas/as a construir e participar do I Festival InterUnesp, organizado pelo DCE da Unesp, contra todas as formas de opressão e violência contra mulheres, homossexuais, negros/as.

PARA AVANÇAR PELO FIM DA OPRESSÃO,

                                    SEJAMOS INTRANSIGENTES NA LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS!

03 e 04 de DEZEMBRO

em MARÍLIA

A respeito do InterUnesp, da homofobia na USP e do racismo contra os nordestinos. Espectros do capitalismo em decadência: respondamos à altura!

11/06/2010 revistaiskra

Por Simone Ishibashi

Até agora, os homens formaram sempre idéias falsas sobre si mesmos, sobre aquilo que são ou deveriam ser. Organizaram as suas relações mútuas em função das representações de Deus, do homem normal, etc., que aceitavam. Estes produtos do seu cérebro acabaram por os dominar; apesar de criadores, inclinaram-se perante as suas próprias criações. Libertemo-los, portanto, das quimeras, das idéias, dos dogmas, dos seres imaginários cujo jugo os faz degenerar.

Marx, A ideologia alemã

Nas últimas semanas as páginas dos jornais foram inundadas com notícias que chocaram amplamente a opinião pública, ou pelo menos um setor desta que conserva o mínimo de razão e humanidade. Primeiro, a contaminação total e completa do debate eleitoral com temas como a religião, transformando discussões que deveriam ser políticas e em torno de direitos democráticos elementares, como o direito ao aborto, em um referendo sobre a religiosidade, que mais bem lembrava a Idade Média. Serra, cujo partido já encampa a “campanha pela vida”, que ao lado da Igreja se lança raivosamente contra o direito ao aborto, aproveitou para bradar em alto e bom som suas reacionárias opiniões sobre o tema. Dilma, para constrangimento de todas as mulheres do país, mergulhou com tudo na onda do obscurantismo e publicou uma vergonhosa carta se comprometendo a “não tomar nenhuma ação que fira a família brasileira”, entre outras declarações do estilo. Algum dos candidatos da burguesia se declarou, aproveitando a presença do “Santíssimo papa” em terras brasileiras em meio ao processo eleitoral, para condenar os escândalos de pedofilia – prática que data dos tempos imemoriais – da Igreja? Para questionar a atuação do papa, que todos sabem ter encoberto com um véu tecido com a mais asquerosa impunidade os padres que por décadas abusaram sexualmente de crianças em países como a Irlanda? Evidentemente, não. Ao contrário, todos rifaram o seu “espírito republicano” em troca do apoio da “imaculada” Igreja.

É com este pano de fundo que em um intervalo curtíssimo de tempo aconteceram o caso de agressão por homofobia a estudantes homossexuais da USP, o infame (para colocar um adjetivo publicável, pois o episódio merece outros impublicáveis para descrevê-lo à altura dos fatos) “rodeio das gordas” no InterUnesp, e após as eleições vieram à tona as declarações de uma estudante de Direito incitando a que se “afogasse” um nordestino e várias outras do mesmo teor. Em um intervalo de alguns dias tivemos diante de nossos olhos o inaceitável e repugnante show de horror condensado do reacionarismo capitalista em doses cavalares: homofobia, machismo e racismo expressados de maneira tal que realmente nos obriga a refletir mais pausadamente sobre o seu conteúdo mais profundo. Enquanto o Tea Party se alça à política norte-americana, com quatro senadores e dezenas de parlamentares, sob o lema “patriotas norte-americanos para retomar o que é nosso,” em nosso país os ventos regressivos sopram nos episódios acima citados. Enquanto nos EUA os direitistas mascaram que os arranha-céus e todas as riquezas norte-americanas emergiram sobre o sangue e o suor dos imigrantes, aqui em São Paulo, cuja construção teria sido impossível não fossem as mãos e a inteligência dos trabalhadores nordestinos, há poeiras de humanidade que clamam pelo seu afogamento! A quê isso corresponde?

Num nível mais imediato vemos que todos os três episódios recentemente ocorridos aqui foram executados por jovens, estudantes universitários (dois deles oriundos das principais universidades do país, a USP e a UNESP), provenientes da classe média. Isso questiona noções fartamente aceitas pelo senso comum segundo o qual estes seriam os setores ilustrados da sociedade e, portanto, os portadores de uma visão mais avançada. Não é de todo chocante que isso ocorra ai, pois de espaços de questionamento à ordem instituída, cada vez mais os planos dos governos para as universidades é transformá-las em centros de formação e reprodução da ordem capitalista. Isso inclui ideologia, valores e comportamentos. Em regra geral, não há, por exemplo, disciplinas que se dediquem a estudar a luta das mulheres ao longo da história. Poucas são dedicadas à trajetória das mobilizações dos negros. Porém, são iniciativas isoladas que obrigam a que se pense mais profundamente a serviço de quê e de quem está a universidade. A transformação desta realidade, a partir do combate pela real democratização da universidade, colocando-a a serviço dos interesses dos trabalhadores, é uma necessidade imperiosa.

De uma perspectiva mais profunda, porém, estas ações correspondem em primeiro lugar à própria decadência da dominação burguesa e do capitalismo, que se faz sentir de maneira cada vez mais aberta no nosso presente imediato. Lênin, em sua famosa obra, O Imperialismo, tratou de demonstrar como a fusão do capital bancário com o capital industrial, transformando-se em capital financeiro, levaria à uma crescente tendência à criação de monopólios. Estes, por sua vez, tornariam as disputas por mercados mais acirradas e violentas. Daí a caracterização famosa de que vivemos em uma época de crises, guerras e revoluções. Só a classe trabalhadora e sua revolução poderiam dar uma saída progressista a esta situação. Porém, a revolução mundial teve sua dinâmica congelada, por uma série de fatores objetivos e subjetivos, o que culminou na restauração burguesa após a ofensiva neoliberal, e varreu, momentaneamente, o horizonte da revolução do imaginário da classe trabalhadora. A isso correspondeu a instauração de uma ideologia baseada no ultra-individualismo e consumismo exacerbado. Portanto, há a adoção de uma ideologia padronizada de comportamento, objetivo e estético, em que a humanidade se realizaria plenamente apenas na sua relação de consumo com as mercadorias. É o fetichismo das mercadorias elevada à sua máxima potência. Entretanto, hoje, a grande questão que se abre é que a crise capitalista mundial, a despeito dos ventos de crescimento econômico (até quando?) do Brasil, demonstra a validade da caracterização de nossa época feita por Lênin. Não é possível mais sustentar a realização humana nas mercadorias adquiridas a crédito. O sistema está se decompondo. E os setores mais reacionários da sociedade já começam a colocar em marcha sua reação ideológica, em doses ainda muito pequenas se comparadas aos anos 30 do século passado, já que a classe trabalhadora ainda não expressou sua força. Vemos isso no Tea Party. Com outras características, vemos isso de maneira menos diretamente política nos episódios de homofobia, racismo e machismo ocorridos nas últimas semanas.

Em segundo lugar há que se partir de que sem o preconceito, a homofobia, o machismo e o racismo, o capitalismo não se sustenta. O motivo é bastante concreto. Tem suas origens na própria acumulação de mais-valia, elemento básico e essencial do funcionamento da lei do valor que rege o capitalismo. A burguesia, para poder ampliar seus lucros, distingue os seres humanos entre várias categorias, alguns valem mais no mercado de trabalho, outros menos. Assim, características físicas, de gênero, de origem nacional e social regulam o valor da mão-de-obra. Se você é mulher, receberá menos pelo mesmo trabalho realizado por um homem. Se for mulher e negra, menos ainda. Se for mulher, negra e nordestina, é provável que o que receberá mal possa ser chamado de salário. E, por qual motivo, se muitas vezes faz o mesmo trabalho que outros que recebem muito mais? É aí que entra a importância dos preconceitos disseminados pela burguesia para sustentar o capitalismo. Por exemplo, a segregação racial nos Estados Unidos só foi abolida em 1964, justamente no momento em que o país abre as portas para a entrada massiva de mão-de-obra estrangeira, sobretudo mexicana. Ainda que o preconceito contra os negros persista, e nunca acabará enquanto houver capitalismo, houve um pacto através das “ações afirmativas”, que só pôde ocorrer por que a burguesia imperialista passou a extrair lucros da mão-de-obra proveniente dos imigrantes latino-americanos e hispânicos. O grande trunfo da burguesia imperialista norte-americana foi assim separar os trabalhadores hispânicos dos trabalhadores negros, impedindo que unissem seu combate ao preconceito em um combate contra a exploração.

De outro prisma, podemos dizer que da mesma maneira que a burguesia não pode explicar sua permanência como classe dominante, num sentido materialista-histórico profundo, pois se isso fosse feito se chegaria à conclusão que seu jugo atual é regressivo e provedor das misérias econômicas, morais e intelectuais que afligem a humanidade, tampouco os preconceitos disseminados pelo capitalismo podem ser apreendidos de acordo com um sentido minimamente coerente. Existem como afirmações apriorísticas, construídas historicamente, para garantir a extração de lucro e atender aos interesses das burguesias na exploração de suas próprias classes trabalhadoras, e no caso das burguesias imperialistas, para justificar o massacre e o espólio sobre os demais povos do mundo. Foi assim com a perseguição do nazismo aos judeus. É assim na perseguição de palestinos pelos israelenses hoje. Os preconceitos legitimam a idéia de que os dominadores são mais humanos que os dominados. De que a dominação não se dá por conta de interesses de uma classe, mas tem origens “naturais”.

Os preconceitos e a opressão acabam tomando vida própria, rompendo as amarras da dominação econômica direta. Não se sabe se os três grupos de indivíduos do caso de homofobia da USP, do “rodeio das gordas” do InterUnesp, e a figura que clama pela morte dos nordestinos são parte da patronal diretamente. Mas o que eles manifestaram não era mera “alienação” juvenil, como muitos poderiam acreditar, mas uma posição inconsciente de classe, que antecipa uma ideologia perigosamente já experimentada na história. Digamos inconsciente porque nenhum deles se declarou abertamente membro de uma organização ultra-direitista. Porém, longe está de ser uma manifestação, condenável decerto, mas que não é para nada inocente.

Os nazistas, não nos esqueçamos, davam aulas em suas universidades sobre como as características físicas dos judeus demonstravam que seriam inferiores e que, portanto, seu extermínio era não só legítimo, mas necessário para que a humanidade se desenvolvesse em base a seus “melhores genes”. Menghele, o odioso médico que chefiou o campo de Aushwitz, realizou milhares de experimentos para alterar as características físicas dos detentos, como por exemplo, injetar tinta azul nos olhos das vítimas, numa tentativa de “arianizar” os que ali estavam. Mas estas lições de bestialidade que só as mais execráveis poeiras de humanidade poderiam executar foram antecedidas por uma preparação ideológica e material de anos a fio. Paralelo ao apoio nas classes médias arruinadas da Alemanha contra as organizações do movimento operário, os nazistas edificaram a ideologia segundo a qual as diferenças não poderiam existir. De que tudo que não seguisse os conceitos determinados pela “beleza e pureza” arianas deveria perecer. De que a superioridade de uns sobre os outros seria natural… Isso justificaria o comportamento de humilhação e opressão em proporções bárbaras de uns sobre outros? Em escala bastante menor, é certo, mas não estaríamos diante da emergência do embrião de uma ideologia similar, adequada às condições históricas atuais?

Trotsky, o grande revolucionário russo, analisando a situação francesa dos anos 30 da década passada, quando o país atravessava uma grave crise econômica, política e social, estando sob a dominação de um governo bonapartista de inspirações fascistas, questionará contundentemente a noção de que as classes médias são por definição os setores moderados e democráticos da sociedade capitalista. “Quando a classe média perde as esperanças é facilmente atacada pela raiva e se dispõe a abandonar-se a medidas das mais extremas. (…) O fascismo unifica e dá armas às massas dispersas; de uma ‘poeira’ de humanidade – segundo nossa expressão – faz destacamentos de combate. Assim dá à pequena-burguesia a ilusão de ser uma força independente. Ela começa a imaginar que, realmente, comandará o Estado. Não há nada de surpreendente em que estas ilusões e esperanças lhe subam à cabeça!”.

Assim, Trotsky dizia que uma parcela da pequena-burguesia se alia ao proletariado, enquanto outra se lança aos braços da burguesia. Evidentemente não estamos em uma situação em que isso ocorra da maneira como Trotsky aqui descreve. A polarização social está ainda longe de atingir um grau que abra este tipo de situação, sobretudo pela ausência de protagonismo da classe trabalhadora. Porém, a crise capitalista internacional segue vigente, e anuncia que estes momentos virão. Sua resolução muito dependerá da capacidade da esquerda de nos momentos preparatórios como o que vivemos, responder aos ensaios reacionários da classe antagônica de maneira contundente. É preciso, portanto, que a esquerda de conjunto se levante contra os episódios ocorridos, de maneira veemente, rompendo os limites da superficialidade, com que a mídia (e no caso da Unesp a própria reitoria) busca retratar tais casos, apesar de ter que condenar tais ações. O que está em jogo é a seriedade com a qual serão encarados os embates do futuro. Lênin, outro gigante da revolução, nunca esqueceu de chamar a atenção da juventude e das massas trabalhadoras para o fato de que a consciência da classe operária – certamente a classe mais prejudicada com o avanço de tais manifestações apodrecidas de vida, como a homofobia, o racismo e o machismo – não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, onde quer que se produza, quaisquer que sejam as classes atingidas; e a reagir justamente do ponto de vista revolucionário, e não sob qualquer ponto de vista. Nesse sentido, fazemos coro à pronta nota de repúdio solta pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) acerca do caso InterUnesp.

A esquerda, a classe trabalhadora, os movimentos de mulheres e de direitos humanos, bem como a juventude, sobretudo das universidades em questão, tem de responder à altura, não apenas punindo os culpados, mas criando um ambiente de completa e resoluta intolerância contra este tipo de manifestação. Colocamos nossos corpos, vozes, força e vontade na mais decidida defesa contra todas as opressões e discriminações!

Principais intelectuais do Brasil lançam manifesto contra Serra e apoiam Dilma - 13

Eduardo Patarrão- Pensamento Brasileiro

Além de artistas e diversos pensadores, grandes docentes de universidades públicas e privadas lançam manifesto pró Dilma. Antes, os reitores das universidades federais já haviam manifestado o mesmo (publicado nesse blog,no dia 02/10/10). Nenhum ser pensante apoia Serra?


Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/10/16/professores-universitarios-de-todo-o-brasil-serra-e-o-atraso/
 
Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.
Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.
Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.
Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.
No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Fábio Konder Comparato, USP

Carlos Nelson Coutinho, UFRJ

Marilena Chaui, USP

Otávio Velho, UFRJ

Ruy Fausto, USP

João José Reis, UFBA

Joel Birman, UFRJ

Dermeval Saviani, Unicamp

Emilia Viotti da Costa, USP

Renato Ortiz, Unicamp

João Adolfo Hansen, USP

Flora Sussekind, Unirio

Maria Victoria de Mesquita Benevides, USP

Laymert Garcia dos Santos, Unicamp

Franklin Leopoldo e Silva, USP

Ronaldo Vainfas, UFF

Otavio Soares Dulci, UFMG

Theotonio dos Santos, UFF

Wander Melo Miranda, UFMG

Glauco Arbix, USP

Enio Candotti, UFRJ

Luis Fernandes, UFRJ

Ildeu de Castro Moreira, UFRJ

José Castilho de Marques Neto, Unesp

Laura Tavares, UFRJ

Heloisa Fernandes, USP

José Arbex Jr., PUC-SP

Emir Sader, UERJ

Leda Paulani, USP

Luiz Renato Martins, USP

Henrique Carneiro, USP

Antonio Carlos Mazzeo, Unesp

Caio Navarro de Toledo, Unicamp

Celso Frederico, USP

Armando Boito, Unicamp

João Quartim de Moraes, Unicamp

Flavio Aguiar, USP

Wolfgang LeoMaar, UFSCar

Scarlett Marton, USP

Sidney Chalhoub, Unicamp

Léon Kossovitch, USP

Angela Leite Lopes, UFRJ

Benjamin Abdalla Jr., USP

Marcelo Perine, PUC-SP

José Ricardo Ramalho, UFRJ

Celso F. Favaretto, USP

Ivana Bentes, UFRJ

Irene Cardoso, USP

Vladimir Safatle, USP

Peter Pal Pelbart, PUC- SP

Gilberto Bercovici, USP

Consuelo Lins, UFRJ

Afrânio Catani, USP

Liliana Segnini, Unicamp

José Sérgio F. de Carvalho, USP
Eliana Regina de Freitas Dutra, UFMG

Sergio Cardoso, USP

Maria Lygia Quartim de Moraes, Unicamp

Vera da Silva Telles, USP

Juarez Guimarães, UFMG

Ricardo Musse, USP

Sebastião Velasco e Cruz, Unicamp

Maria Ligia Coelho Prado,USP

Federico Neiburg, UFRJ

José Carlos Bruni, USP

Ligia Chiappini, Universidade Livre de Berlim

Sérgio de Carvalho, USP

Marcos Dantas, UFRJ

Luiz Roncari, USP

Giuseppe Cocco, UFRJ

Eleutério Prado, USP

Walquíria Domingues Leão Rego, Unicamp

Marcos Silva, USP

Luís Augusto Fischer, UFRS

Edilson Crema, USP

Rosa Maria Dias, Uerj

José Jeremias de Oliveira Filho, USP

Evando Nascimento, UFJF

Adélia Bezerra de Meneses, Unicamp

Iumna Simon, USP

Elisa Kossovitch, Unicamp

Cilaine Alves Cunha, USP

Ladislau Dowbor, PUC-SP

Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos, USP

Lucilia de Almeida Neves, UnB

Bernardo Ricupero, USP

Gil Vicente Reis de Figueiredo, UFSCar

Lincoln Secco, USP

Jacyntho Lins Brandão, UFMG

Marcio Suzuki, USP

José Camilo Pena, PUC-RJ

Joaquim Alves de Aguiar, USP

Eugenio Maria de França Ramos, Unesp

Alessandro Octaviani, USP

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, PUC-SP

Mauro Zilbovicius, USP

Rodrigo Duarte, UFMG

Jorge Luiz Souto Maior, USP

Francisco Foot Hardman, Unicamp

Paulo Nakatani, UFES

Helder Garmes, USP

Marly de A. G. Vianna, UFSCar

Maria Lúcia Montes, USP

Adriano Codato, UFPR

Ana Fani Alessandri Carlos, USP

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Ricardo Nascimento Fabbrini, USP

Paulo Silveira, USP

Ernani Chaves, UFPA

Mario Sergio Salerno, USP

Evelina Dagnino, Unicamp

Zenir Campos Reis, USP

Marcos Siscar, Unicamp

Sean Purdy, USP

Liv Sovik, UFRJ

Christian Ingo Lenz Dunker, USP

João Roberto Martins Filho, UFSCar

Marcus Orione, USP

Carlos Ranulfo, UFMG

Gustavo Venturi, USP

Nelson Cardoso Amaral, UFG

Amaury Cesar Moraes, USP

Silvia de Assis Saes, UFBA

Flavio Campos, USP

Anselmo Pessoa Neto, UFG

Vinicius Berlendis de Figueiredo, UFPR

Marta Maria Chagas de Carvalho, USP

Francisco Rüdiger, UFRS

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Rubem Murilo Leão Rego, Unicamp

Nelson Schapochnik, USP

Maria Helena P. T. Machado, USP

Elyeser Szturm, UnB

Luiz Recaman, USP

Reginaldo Moraes, Unicamp

Iram Jácome Rodrigues, USP

Alysson Mascaro, USP

Roberto Grun, UFSCar

Paulo Benevides Soares, USP

Edson de Sousa, UFRGS

Analice Palombini, UFRS

Márcia Cavalcante Schuback, UFRJ

Luciano Elia, Uerj

Marcia Tosta Dias, Unifesp

Paulo Martins, USP

Julio Ambrozio, UFJF

Salete de Almeida Cara, USP

Oto Araujo Vale, UFSCar

Iris Kantor, USP

João Emanuel, UFRN

Francisco Alambert, USP

José Geraldo Silveira Bueno, PUC-SP

Marta Kawano, USP

José Luiz Vieira, UFF

Paulo Faria, UFRGS

Ricardo Basbaum, Uerj

Fernando Lourenço, Unicamp

Luiz Carlos Soares, UFF

André Carone, Unifesp

Adriano Scatolin, USP

Richard Simanke, UFSCar

Arlenice Almeida, Unifesp

Miriam Avila, UFMG

Sérgio Salomão Shecaira, USP

Carlos Eduardo Martins, UFRJ

Antonio Albino Canelas Rubim, UFBA.

Eduardo Morettin, USP

Claudio Oliveira, UFF

Eduardo Brandão, USP

Jesus Ranieri, Unicamp

Mayra Laudanna, USP

Aldo Duran, UFU

Luiz Hebeche, UFSC

Adma Muhana, USP

Fábio Durão, Unicamp

Amarilio Ferreira Jr., UFSCar

Marlise Matos, UFMG

Jaime Ginzburg, USP

Emiliano José, UFBA

Ianni Regia Scarcelli, USP

Ivo da Silva Júnior, Unifesp

Mauricio Santana Dias, USP

Adalberto Muller, UFF

Cláudio Oliveira, UFF

Ana Paula Pacheco, USP

Sérgio Alcides, UFMG

Heloisa Buarque de Almeida, USP

Romualdo Pessoa Campos Filho, UFG

Suzana Guerra Albornoz, UNISC/RS

Bento Itamar Borges, UFU

Tânia Pellegrini, UFSCar

Sonia Campaner, PUC-SP

Luiz Damon, UFPR

Eduardo Passos, UFF

Horácio Antunes, UFMA

Laurindo Dias Minhoto, USP

Paulo Henrique Martinez, Unesp

Igor Fuser, Faculdade Cásper Líbero

Rodnei Nascimento, Unifesp

José Paulo Guedes Pinto, UFRRJ

Herculano Campos, UFRN

Adriano de Freixo, UFF

Alexandre Fonseca, UFRJ

Raul Vinhas Ribeiro, Unicamp

Carmem Lúcia Negreiros de Figueiredo, Uerj

Carmen Gabriel, UFRJ

Ana Gonçalves Magalhães, USP

Regina Mennin, Unifesp

Regina Pedroza, UnB

Regina Vinhaes Gracindo, UnB

Elina Pessanha, UFRJ

Elisa Maria Vieira, UFMG

Reinaldo Martiniano, UFMG

Freda Indursky, UFRGS

Frederico Carvalho, UFRJ

Renata Paparelli, PUC-SP

Renato Lima Barbosa, UEL

Antonio Prado, Unicamp

Antonio Teixeira, UFMG

Aparecida Neri de Souza, Unicamp

Ricardo Barbosa de Lima, UFG

Ricardo Kosovski, UNIRIO

Ricardo Mayer, UFAL

Rita Diogo, UERJ

Adalberto Paranhos, UFU

Adalton Franciozo Diniz, PUC-SP

Alcides Fernando Gussi, UFC

Aldo Victorino, UERJ
José Guilherme Ramos, Unincor

Alex Fabiano Jardim, Unimontes

Alexandra Epoglou, UFU

Alexandre Henz, Unifesp

Alfredo Cordiviola, UFPE

Alícia Gonçalves, UFPB

Alita Sá Rego, UERJ

Alvaro Luis Nogueira, CEFET/RJ

Amaury Júnior, UFRJ

Amilcar Pereira, UFRJ

Amon Pinho, UFU

Ana Maira Coutinho, PUC-Minas

Ana Maria Araújo Freire, PUC/SP

Ana Maria Chiarini, UFMG

Ana Maria Doimo, UFMG

Ana Maria Medeiros, UERJ

André Daibert, CEFET/RJ

André Figueiredo, UFRRJ

André Leclerc, UFC

André Martins, UFRJ

André Paulo Castanha, Unioeste

Andrea Franco, PUC-Rio

Andrea Macedo, UFMG

Andrea Silva Ponte, UFPB

Angela Prysthon, UFPE

Angelita Matos Souza, Facamp

Angelita Pereira de Lima, UFG

Aníbal Bragança, UFF

Anita Leandro, UFRJ

Anna Carolina Lo Bianco, UFRJ

Antonio Carlos Lima, UFRJ

Antônio Cristian Saraiva Paiva, UFC

Antonio Justino Ruas Madureira, UFU

Antonio Pinheiro de Queiroz, UnB

Armen Mamigonian, USP

Benito Bisso Schmidt, UFRGS

Benjamin Picado, UFF

Branca Jurema Ponce, PUC/SP

Brasilmar Nunes, UFF

Bruna Dantas, Univ. Cruzeiro do Sul

Bruno Guimarães, UFOP

Carla Dias, UFRJ

Carlos Bauer, Uninove

Carlos José Espíndola, UFSC

Carolina Martins Pulici, Centro Universitário Senac

Cauê Alves, PUC-SP

Celia Rocha Calvo, UFU

César Barreira, UFC

César Nigliorin, UFF

Clara Araujo, UERJ

Clarice Mota, UFAL

Claudinei Silva, Unioeste

Claudio Benedito Baptista Leite, Unifesp

Cláudio DeNipoti, UEPG

Cleber Santos Vieira, Unifesp

Custódia Selma Sena do Amaral, UFG

Daniela Frozi, UERJ

Daniela Weber, FURG

Daniele Nilym, UFC

Dau Bastos, UFRJ

Débora Barreto, UCM

Debora Breder, UCM

Débora Diniz, UnB

Denise Golcalves, UFRJ

Diva Maciel, UnB

Doris Accioly, USP

Doris Rinaldi, Uerj

Douglas Barros, PUC-Campinas

Edgar Gandra, UFPel

Edson Arantes Junior, UEG

Eduardo Sterzi, Faap

Elizabeth Maria Azevedo Bilange, UFMS

Emerson Giumbelli, UFRGS

Ercília Cazarin, Univ. Passo Fundo

Ernesto Perini, UFMG

Eugênio Rezende de Carvalho, UFG

Fabiana de Souza, UFG

Fabiele Stockmans, UFPE

Fábio Franzini, Unifesp

Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, UFSCar

Fernando Fragozo, UFRJ

Fernando Freitas, UERJ

Fernando Resende, UFF

Fernando Salis, UFRJ

Filipe Ceppas, UFRJ

Flavio Fogliatto, UFRGS

Geísa Matos, UFC

George Lopes Paulino, UFC

Geovane Jacó, UECE

Geraldo Orthof ,UnB

Geraldo Pontes Jr., UERJ

Gesuína Leclerc, UFC

Gilberto Almeida, UFBA

Gilson Iannini, UFOP

Giselle Martins Venancio, UFF

Gizelia Maria da Silva Freitas, UFPA

Graciela Paveti, UFMG

Gustavo Coelho, UERJ

Gustavo Krause, UERJ

Hélio Carlos Miranda de Oliveira, UFU

Hélio Silva, UFSC

Henri Acselrad, UFRJ

Henrique Antoun, UFRJ

José Carlos Prioste, Uerj

José Carlos Rodrigues, PUC – Rio

José Claudinei Lombardi, Unicamp

Henrique Antoun, UFRJ

Henrique de Paiva, Uninove

Humberto Hermenegildo de Araújo, UFRN

Ianni Scarcelli, USP

Irlys Barreira, UFC

Isaurora Cláudia Martins, UVA

Ivan Rodrigues Martin, Unifesp

Izabela Tamaso, UFG

Jackson Aquino, UFC

Jacqueline Girão Lima, UFRJ

Jacqueline O.L. Zago, UFTM

Janete M. Lins de Azevedo, UFPE

Jania Perla Diógenes de Aquino, UFC

Joana Bahia, UERJ

Joelma Albuquerque, UFAL

John Comerford, UFRRJ

Jorge Valadares, Fund Oswaldo Cruz

José Artur Quilici Gonzalez, UFABC

José Lindomar Albuquerque, UNIFESP

José Luiz Ferreira, UFERSA

José Messias Bastos,UFSC

José Otávio Guimarães, UnB

José Ubiratan Delgado, IRD- CNEN

Joziane Ferraz de Assis, UFV

Kátia Paranhos, UFU

Kelen Christina Leite, UFSCar

Laura Feuerwerker, USP

Leandro Lopes Pereira de Melo, Centro Universitário Senac

Simone Wolff, UEL

Solange Ferraz de Lima, USP

Sônia Maria Rodrigues, UFG

Lena Lavinas, UFRJ

Leonardo Daniato, UniFor

Lia Tomas, Unesp

Liliam Faria Porto Borges, UNIOESTE

Lúcia Maria de Assis, UFG

Lucia Pulino, UnB

Luciana Hartmann, UnB

Luciano Mendes de Faria Filho, UFMG

Luciano Rezende, Instituto Federal de Alagoas

Luciano Simão, UFF

Luís Filipe Silvério Lima, Unifesp

Luis Mattei, UFF

Luiz Fábio Paiva, UFAM

Luiz Paulo Colatto, CEFET-RJ

Luiz Sérgio Duarte da Silva, UFG

Madalena Guasco Peixoto, PUC-SP

Marcelo Carcanholo, UFF

Marcelo de Sena, UFMG

Marcelo Martins de Sena, UFMG

Marcelo Paixão, UFRJ

Marcelo Pinheiro, UFU

Marcia Angela Aguiar, UFPE

Marcia Cristina Consolim, Unifesp

Márcia Maria Menendes Motta, UFF

Marcia Maria Motta, UFF

Marcia Paraquett, UFBA

Marcio Galdman, UFRJ

Marco André Feldman Schneider, UFF

Marcos Aurélio da Silva, UFSC

Marcos Barreto, UFRJ

Marcos Cordeiro Pires, Unesp

Marcos Santana de Souza, UFS

Marcus Wolff , UCM

Maria Amélia Dalvi, UFES

Maria Aparecida Leite Soares, Unifesp

Maria Augusta Fonseca, USP

Maria Cristina Batalha, UERJ

Maria Cristina Giorgi, CEFET- RJ

Maria Cristina Volpi, UFRJ

Mônica de Carvalho, PUC-SP

Natalia Reis, UFF

Neide T. Maia González, USP

Nelson Maravalhas, UnB

Nelson Tomazi, UEL

Maria de Fátima Gomes, UFRJ

Maria Fernanda Fernandes, Unifesp

Maria Jacqueline Lima, UFRJ

Maria José Aviz do Rosário, UFPA

Maria José Vale, Unicastelo

Maria Lúcia Homem, FAAP

Maria Lúcia Seidl, UERJ

Maria Luiza de Oliveira, Unifesp

Maria Luiza Heilborn, UERJ

Maria Neyara de Oliveira Araújo, UFC

Maria Rita Aprile, Uniban

María Zulma M. Kulikowski, USP

Mariana Cavalcanti, FGV-RJ

Marisa Bittar, UFSCar

Markus Lasch, Unifesp

Marlon Salomon, UFG

Marly Vianna, UFSCar

Márnio Pinto, UFSC

Marta Peres, UFRJ

Marta Pinheiro, UFRJ

Mary Castro, UCSal

Miroslav Milovic, UnB
Edson Arantes Jr., UERJ

Moema Rebouças, UFES

Monica Alvim, UFRJ

Monica Bruckmann, UFRJ

Nereide Saviani, Unisantos

Neusa Maria Dal Ri, Unesp

Nina Leite, Unicamp

Nise Jinkings, UFSC

Nora Krawczyk, Unicamp

Olga Cabrera, UFG

Olgamir Amancia Ferreira de Paiva, UnB

Ovídio de Abreu, UFF

Patrícia Reinheimer, UFRRJ

Patrícia Sampaio, UFAM

Paulino José Orso, Unioeste

Paulo Bernardo Ferreira Vaz, UFMG

Paulo Machado, UFSC

Paulo Pinheiro Machado, UFSC

Paulo Roberto de Almeida, UFU

Rafael Haddock-Lobo, UFRJ

Ramón Fernandez, FGV-SP

Raul Pacheco Filho, PUC-SP

Rita Schmidt, UFRGS

Robespierre de Oliveira, UEM

Rodrigo Nobile, UERJ

Rogério Medeiros, UFRJ

Ronaldo Gaspar, Unicastelo

Rosana C. Zanelatto Santos, UFMS

Rosana Costa, UFRJ

Rosemary de Oliveira Almeida, UECE

Sabrina Moehlecke, UFRJ

Sara Rojo, UFMG

Sarita Albagli, UFRJ

Sidnei Casetto, Unifesp

Silviane Barbato, UnB

Silvio Costa, PUC/GO

Simone Michelin, UFRJ

Suzzana Alice Lima Almeida, UNEB

Sylvia Novaes, USP

Tadeu Alencar Arrais, UFG

Tadeu Capistrano, UFRJ

Tania Rivera, UnB

Tatiana Roque, UFRJ

Telma Maria Gonçalves Menicucci, UFMG

Tercio Redondo, USP

Théo Lobarinhas Piñeiro, UFF

Tomaz Aroldo Santos, UFMG

Valdemar Sguissardi, UFSCar

Vera Chuelli, UFPR

Vera Figueiredo, PUC-Rio

Victor Hugo Pereira, UERJ

Viviane Veras, Unicamp

Volnei Garrafa, UnB

Wagner da Silva Teixeira, UFTM

Waldir Beividas, USP

Wilson Correia, UFRB

Adriano de Freixo, Universidade Federal Fluminense

Andre Gunder Frank, UFF

Flávia Nascimento, UNESP

Graziela Serroni Perosa, EACH/USP

Gustavo Caponi, Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC

Helena Esser dos Reis, UFG

Jaime Rodrigues, Universidade Federal de São Paulo/Unifesp

Jaqueline Kalmus, UniFIEO

Joana Ziller – Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP

Juliana Tavares, IFF

Luis Guilherme Galeão da Silva, USP

Luiz Mariano Carvalho, UERJ

Maria Margareth de Lima, UFPB

Maria Waldenez de Oliveira, UFSCAR

Nelson Schapochnik, USP

Paulo Rodrigues Belém, PUC/Rio de Janeiro

Rita Fagundes, UFS

Tercio Loureiro Redondo, USP

Valéria Vasconcelos, UNIUBE/MG

Ana Paula Cantelli Castro, Universidade Federal do Piauí/UFP

Hélio Lemos Sôlha – Professor, UNICAMP

Pedro C. Chadarevian, UFSCAR

Ivaldo Pontes Filho, UFPE

Ricardo Summa, UFRRJ

Ernesto Salles, UFF

Sidney Calheiros de Lima, USP

Claudia Moraes de Souza, Unesp/Marília

Estêvão Martins Palitot, Universidade Federal da Paraíba/UFB

Lilian Sagio Cezar, USP

Gislene Aparecida dos Santos, EACH – USP

Eliézer Cardoso de Oliveira, Universidade Estadual de Goiás

Luiz Menna-Barreto, EACH/USP

Raquel Alvarenga Sena Venera, UFSC

Aida Marques, Universidade Federal Fluminense

Cleria Botelho da Costa, UnB

Ernestina Gomes de Oliveira, Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira

Kátia Menezes de Sousa, Universidade Federal de Goiás

Aluizio Moreira, UFCG

Luiz Gonzaga Godoi Trigo, EACH/USP

Lucas Bleicher, UFMG

Luiz Carlos Seixas, FMU e UniFIEO

Giane da Silva Mariano Lessa, UFRRJ

George Gomes Coutinho, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Walter Andrade, Fundação Padre Albino

Antonio Torres Montenegro, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Regina Beatriz Guimarães Neto, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Enilce Albergaria Rocha, Universidade Federal de Juiz de Fora

Reinaldo Salvitti, USP

Vania Noeli Ferreira de Assunção, PUC/SP

José Arlindo dos Santos, Fundação Universidade do Tocantins/UNITINS

Jose Carlos Vaz, USP

Marisa Midori Deaecto, USP

Luiz Cruz Lima, Universidade Estadual do Ceará/UECE

Maria do Carmo Lessa Guimarães, Universidade Federal da Bahia/UFBA

Ebe Maria de Lima Siqueira, Universidade Estadual de Goiás/UnU

Alexei Alves de Queiroz, UnB

Francisco Mazzeu, Unesp

Cláudia Regina Vargas, UFSCAR

Fábio Ferreira de Almeida, Universidade Federal de Goiás

Celso Kraemer, Universidade Regional de Blumenau

Gladys Rocha, UFMG

Murilo César Ramos, UnB

Deolinda Freire, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Corinta Maria Grisolia Geraldi, UNICAMP

João Wanderley Geraldi, UNICAMP

Durval Muniz de Albuquerque Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Rafael Sanzio, UnB

Sônia Selene Baçal de Oliveira, Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Arlindo da Silva Lourenço, Uniban

Izabel Cristina dos Santos Teixeira, UFT/Araguaína

Glaucíria Mota Brasil, Universiade Estadual do Ceará

Alícia Ferreira Gonçalves, UFPB

Francisco Alves, UFSCar

Luiz Armando Bagolin, USP

Igor Fuser, Faculdade Cásper Líbero

Paula Glenadel, UFF

Lana Ferreira de Lima, Universidade Federal de Goiás/UFG

Karina Chianca Venâncio, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Surya Aaronovich Pombo de Barros, Universidade Federal da Paraíba/UFPB

Fausto Fuser, USP

Silvia Beatriz Adoue, UNESP/Araraquara

Paulo Henrique Martinez, Unesp

Iram Jácome Rodrigues, USP

Sílvio Camargo, Unicamp

Fernando Nogueira da Costa, Unicamp

Mariana Cassab, UFRJ

Suzana Guerra Albornoz, FURG/Rio Grande e UNISC/RS

Alexandre Abda, FAP/SP

José Edvar Costa de Araújo, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Gabriel Almeida Antunes Rossini, PUC/SP

Cláudio Oliveira, Universidade Federal Fluminense/UFF

Aixa Teresinha Melo de Oliveira, CEFET/RJ – UnED/Petrópolis

Flávio Rocha de Oliveira, FESP/SP

Viviane Conceição Antunes Lima, UFRRJ

Rita Maskell Rapold, UNEB

Valter Duarte Ferreira Filho, UERJ e UFRJ

Romeu Adriano da Silva, Universidade Federal de Alfenas

Paulo Cesar Azevedo Ribeiro, Universidade Estácio de Sá

Andréa Lisly Gonçalves, Universidade Federal de Ouro Preto

Álvaro Luis Martins de Almeida Nogueira, Cefet

Welerson Fernandes Kneipp, Cefet

Jarlene Rodrigues Reis, Cefet

André Barcelos Damasceno Daibert, Cefet

Luiz Antonio Mousinho Magalhães, Universidade Federal da Paraíba/UFPB

Maria Cristina Cortez Wissenbach, USP

Denise Helena P.Laranjeira, Universidade Estadual de Feira de Santana

Magnus Roberto de Mello Pereira, Universidade Federal do Paraná/UFPR

Ricardo Cardoso Paschoal, CEFET/RJ

Luciano dos Santos Bersot, UFPR

Sérgio de Paula Machado, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Antônio Alberto Machado, Unesp/Franca-SP

Sérgio Ricardo de Souza, CEFET/MG

Angela Thalassa, Faculdade de Arujá / IESA

Débora C. Piotto, USP

Marcelo Parizzi Marques Fonseca, UFSJ

Carlos Augusto de Castro Bastos, Universidade Federal do Amapá

Carina Inserra Bernini, Centro Universitário FIEO

Marta Costa, USP

Ana Paula Hey, USP

Angela Maria Carneiro Araújo, UNICAMP

Ignacio Godinho Delgado, Universidade Federal de Juiz de Fora

Otávio Luís de Santana, UFCG

Vladmir Agostini, UFSJ

Roberto de Barros Faria, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sônia Maria Rocha Sampaio, UFBA

Anderson Pires, Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Wilma Ferreira de Jesus, Faculdade Católica de Uberlândia

Antonio José de Almeida Meirelles, Unicamp

José Ademir Sales de Lima, USP

Ileizi Fiorelli Silva, UEL

Ana Fernandes, UFBA

Léo Carrer Nogueira, Universidade Estadual de Goiás

Regina Ilka Vieira Vasconcelos, UFU

Dilmar Santos de Miranda, UFC
Consiglia Latorre, UFC

Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, Universidade Federal de Juiz de Fora

Sérgio Henriques Saraiva, Universidade Federal do Espírito Santo/UFES

Dolores Aronovich Aguero, Universidade Federal do Ceará

Attila Louzada, Universidade Federal do Rio Grande

Rogério Bitarelli Medeiros, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Rodney Werke, Unisul

Bruno Mendonça da Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Ricardo Oliveira, UFRRJ

Hudson Costa Gonçalves da Cruz, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Maurício Vieira Martins, Universidade Federal Fluminense

Mário Tadeu Siqueira Barros, UECE/Universidade Estadual do Ceará

Flavio Galib, UNICAMP e UNIMEP/SP

Maria Amalia Andery, PUC/SP

Bruno Capanema, USP e UnB

José da Cruz Bispo de Miranda, UESPI

Marcos Olender, Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Simone Nacaguma, FACAMP/SP

Sônia Maria Aranha Rodrigues de Andrade, Faculdade Anhanguera

Carlos Eduardo O. Berriel, Unicamp

Yêda Maria da Costa Lima Varlotta, UMC/SP

Flávia de Mattos Motta, Universidade Estadual de Santa Catarina/USC

Maria Conceição Maciel Filgueira, Universidade Est. do Rio Grande do Norte

Robson Laverdi, UNIOESTE

Glícia Pontes, Universidade Federal do Ceará

Sebastião Faustino Pereira Filho, UFRN

Roberto Hugo Bielschowsky, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Américo Tristão Bernardes, Universidade Federal de Ouro Preto

Telma Ferraz Leal, Universidade Federal de Pernambuco

Cristiane Kerches da Silva Leite, USP

Vivian Urquidi, USP

Adriana Duarte, UFMG

Alexandre Fortes, UFRRJ

Carmelita Brito de Freitas Felício, Universidade Federal de Goiás

Nésio Antônio Moreira Teixeira de Barros, UFRN

Luiz Gustavo Santos Cota, Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga/MG

Clóvis Alencar Butzge, Universidade Federal da Fronteira Sul/UFFS/PR

Débora Cristina Morato Pinto, UFSCar

Márcia Marques, UnB

Antonio Carlos Moraes, Universidade Federal do Espírito Santo/UFES

Ricardo Brauer Vigoderis, UFRPE/UAG

Maria Luiza Scher Pereira, UFJF

Terezinha Maria Scher Pereira, UFJF

Débora El-Jaick Andrade, Universidade Federal Fluminense

Clinio de Oliveira Amaral, UFRRJ

Cláudia Regina Andrade dos Santos, UNIRIO/UFRJ

Ulises Simon da Silveira, Univ. Est.Mato Grosso do Sul/UEMS
Fabrizio Guinzani, Unesc/SC

Ana Elizabeth Albuquerque Maia, Universidade Federal do Ceará/UFC

Pedro Germano Leal, UFRN e University of Glasgow

Dimas Enéas Soares Ferreira, FUPAC, IPTAN e EPCAR

Geraldo Moreira Prado, Estácio de Sá e UNIRIO

José Luiz Aidar Prado, PUC/SP

Maria Elaine Kohlsdorf, Universidade de Brasília/UnB

Everaldo Carlos Venâncio, Universidade Federal do ABC/SP

Cláudia Souza Leitão, Universidade Estadual do Ceará/UEC

Lídia Santos, profa. de Literatura Brasileira na Univ. da Cidade de New York, NY, EUA

Sonia Maria Guedes Gondim, Universidade Federal da Bahia/UFBA

José Clécio B. Quesado, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Micheli Dantas Soares, UFBA

Marcelo Milan, University of Wisconsin Parkside

Daniela Canella, Universidade Federal de Goiás/UFG

Elisabete de Sousa Otero, UFRGS

DIREITO DE GREVE de funcionário público em São Paulo? Ninguém sabe, ninguém viu...

DIREITO DE GREVE

Manifesto Jurídico contra a política persecutória na USP

Por Rafael Borges

Nos últimos anos os trabalhadores da Universidade de São Paulo, a maior e mais respeitada universidade da América Latina, protagonizaram uma série de importantes ações com o objetivo de conquistar melhorias salariais, de condições de trabalho e, sobretudo transformar a USP em uma universidade que seja de fato aberta e acessível aos trabalhadores e a comunidade pobre. Essas ações, na maioria das vezes, foram materializadas através do exercício do direito constitucional de greve tal como prevê o seguinte dispositivo de nossa Carta Magna:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Tais paralisações, fruto da intransigência e da indisposição ao diálogo por parte da Reitoria, são decididas a partir de assembléias previamente divulgadas e com ampla participação da categoria.

No primeiro semestre deste ano, em que pese a disposição ao diálogo por parte dos trabalhadores, a Reitoria da USP, e nesse sentido o próprio governo estadual, decidiram por “quebrar” a isonomia entre os aumentos salariais de docentes e funcionários que historicamente se verificava no universo das universidades estaduais paulistas. Isso levou a que os trabalhadores recebessem um aumento irrisório e bem distante da cifra dispensada aos docentes. Desse modo, os reitores haviam deliberadamente descumprido o preceito constitucional previsto no art. 7°, XXXII, que proíbe expressamente a distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual.

O sindicato dos trabalhadores da USP, SINTUSP, a partir da negativa do Reitor João Grandino Rodas em negociar com os trabalhadores, convocou a categoria para o exercício da greve.

Um dia antes do início do movimento grevístico, a reitoria emite uma nota cujo conteúdo expressava uma ameaça de suspensão dos salários aos grevistas e a informação da expedição de uma liminar de interdito proibitório pela 1° Vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo que previa a multa de R$ 1.000 diários e inclusive o uso da força policial caso o movimento causasse algum “transtorno”, como piquetes em prédios.

Parece-nos claro, e temos a responsabilidade de esclarecer a população e a comunidade acadêmica, que nesse episódio houve duas grandes irregularidades jurídicas cometidas pela reitoria. Em primeiro lugar é preciso ressaltar que a legislação e a doutrina asseveram que só é possível suspensão do salário de um grevista depois de uma avaliação realizada pela Justiça do Trabalho, que tem a competência de julgar se o movimento grevista é abusivo ou não. Não cabe, sob hipótese jurídica alguma, que a patronal, nesse caso a Reitoria, declare o corte de ponto dos grevistas antes da avaliação do Judiciário. Dessa maneira fica claro que a nota da Reitoria se configura como um nítido meio de intimidar e impedir a greve. Isso se configura como um flagrante ilícito previsto no art 6° da Lei de Greve (7.783/89) que em seu parágrafo segundo prevê:

§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

Como se não bastasse a ameaça do corte de ponto antes do inicio da greve a Reitoria, após algumas semanas, suspendeu por um mês o salário de 1000 trabalhadores. Como bem lembra o professor de direito do trabalho da USP e juiz do Trabalho Jorge Souto Maior em recente parecer:

“Nada justifica, portanto, juridicamente falando, que se descontem dos salários dos trabalhadores os dias de efetiva participação no movimento grevista, ainda mais porque os salário é um direito fundamental, necessário à própria sobrevivência do trabalhador.”

Em relação a liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública, que visava impedir a realização de piquetes e ocupações, também nos parece que foi cometido outro vicio latente que compromete a eficácia desse instrumento jurídico. Como bem assevera os professores de direito do trabalho Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto De Quadro Pessoa Cavalcanti:

“A ocupação ou ameaça de ocupação do local de trabalho pelos empregados como decorrência de movimento grevista se inserem na competência da justiça laboral”

Ou seja, a liminar no qual estamos nos referindo foi expedida pela Justiça Estadual, que não tem competência para julgar tais tipos de ação. Como podemos ver a alteração trazida pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004 assim prevê:

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II as ações que envolvam exercício do direito de greve;

Como os piquetes e ocupações na USP estavam relacionados com o exercício de greve a competência para expedir liminares e julgar ações é da Justiça do Trabalho e não da Vara da Fazenda. Parece-nos muito forçoso acreditar que a Reitoria não agiu de má-fé, pois, é importante salientar, o Reitor Rodas é jurista e professor da faculdade de direito da USP e deve saber bem a quem cabe a competência nesses casos.

No momento, a demissão do diretor do SINTUSP, Claudionor Brandão, ato que configura um desrespeito às garantias constitucionais aos representantes sindicais, e também a suspensão da funcionária Patrícia, se somam a um sem número de processos administrativos, inquéritos policiais e assédios contra os trabalhadores que exercem seu direito de greve. A demissão de Brandão é mais uma ação persecutória da reitoria da USP sem qualquer base legal. A Constituição Federal assim assegura em seu art 8°:

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

A reitoria, pasmem, defende que Brandão cometeu uma falta grave ao participar de um movimento em defesa dos trabalhadores terceirizados da USP. A resposta da Reitoria foi a de que tais trabalhadores representam “interesses alheios” à USP. Para a administração inquisitiva da USP, Brandão cometeu falta grave por defender pessoas que labutam diariamente para a USP funcionar, ou seja, por realizar a tarefa a qual foi legitimamente constituído: defender os trabalhadores do campus universitário da USP.

O imenso volume de irregularidades e ações desprovidas de base legal a qual a reitoria e o governo utilizaram mostram por si só que tais esferas de poder e administração têm uma política sistemática de perseguir e punir os trabalhadores que exercem o direito de greve. Nesse momento o que se coloca em jogo é a própria sobrevida dos direitos democráticos assegurados à população. Para nós, que acompanhamos todas essas ações irregulares, fica evidente que a reitoria da USP parece estar disposta a se sobrepor aos direitos constitucionais para destruir a organização sindical nesta universidade.

Queremos, por fim, a partir desse relato, chamar a atenção de toda a população, da comunidade acadêmica da USP e das demais universidades estaduais paulistas, os grupos e organismos de direitos humanos, os movimentos sociais, bem como todos aqueles que se colocam na luta pela efetivação dos direitos e das garantias fundamentais para que se posicionem contundentemente contra essa intentona de ações persecutórias e repressivas contra os trabalhadores da USP e seu sindicato. Em outros momentos da história os desrespeitos aos direitos sindicais, sociais e políticos dos trabalhadores abriram as portas para períodos de total cerceamento das liberdades democráticas. Não podemos permitir que isso se repita. A defesa dos trabalhadores da USP é parte fundamental dessa tarefa.



Rafael Borges Discente do curso de Direito da UNESP