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terça-feira, 4 de março de 2014

CARTA ABERTA SOBRE OS EDITAIS DE OCUPAÇÃO DA FUNARTE

Ajudem a divulgar.
O descaso do Governo Federal com a Cultura não é novidade e vem de longe. Prova disso são os orçamentos irrisórios do Minc, a falta de planejamento e capacitação, a definição de prioridades equivocadas e, sobretudo, uma visão de cultura que desconhece ou minimiza a dimensão potencialmente emancipadora da arte e da cultura.
Neste momento, cabe denunciar a política desastrosa de ocupação dos espaços públicos geridos pelo Minc. Este Ministério, sem qualquer interlocução consequente com a sociedade, com os artistas e suas organizações de representação, nos impõe de cima para baixo editais de ocupações de espaços cênicos em diversas cidades brasileiras. Em poucas palavras: modelo de ocupação, critérios de seleção, formas de gestão e avaliação, dotação orçamentária, nada é debatido com o conjunto dos interessados. Não bastasse isso, exigências burocráticas bizantinas, como a imensa quantidade de cartas de anuência, atestam o desconhecimento da dinâmica cultural.
Qual a razão da introdução dessas normas que não constavam de outros editais da Funarte?
No edital de ocupação lançado no final de 2013, TODOS os projetos inscritos para a sala Carlos Miranda e para o Teatro de Arena Eugênio Kusnet foram inabilitados. A argumentação técnica, para a quase totalidade desses projetos, menciona a ausência de cartas de anuência de envolvidos nas atividades. Com a desqualificação de TODOS os projetos, e por conseguinte dos coletivos envolvidos, sem justificativa plausível, a Funarte expõe em público o seu descompromisso com um movimento artístico e cultural que atravessa décadas de formação, história e luta social. Mas como o que é ruim sempre pode piorar, as coisas não param aí. Ao invés de reconhecer questionamentos legítimos das categorias teatral e de dança, a Funarte relançou o edital mantendo as mesmas exigências e, num lance autoritário, sugeriu aos novos proponentes “a leitura atenta do edital”, entre outras recomendações que, na hipótese remota de terem alguma utilidade, fariam mais sentido para os burocratas da Funarte.
Duas grandes e importantes ocupações da sede da Funarte em São Paulo, em 2009 e 2011, mostraram que artistas e ativistas culturais, de horizontes e preocupações diversas, estavam fartos das arbitrariedades do governo em relação à gestão pública da cultura no Brasil. Hoje, a indignação aumenta com as constantes investidas do governo em prol da burocratização e da privatização e sucateamento da cultura e de seus espaços.
Ou a Funarte se emenda, reconhecendo e corrigindo seus equívocos ou vai ser lembrada de que a crítica é um dos motores da arte e da cultura, e que estas saberão defender-se contra a burocracia esterilizante e a política neoliberal. Iremos nos mobilizar sem trégua contra o autoritarismo e a burocratização que esvaziam a entidade e atentam contra a cultura e a arte, desvinculando-as de sua construção histórica e social.

RECUSA
Rede Cultural de Solidariedade Autônoma

São Paulo, fevereiro de 2014

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Dolores e outros grupos ameaçados de perder a sede que recuperaram!

Abaixo-assinado pela continuidade das atividades no espaço do Dolores!

Para quem não sabe, estamos com um abaixo-assinado pela continuidade e ampliação das atividades do CDC Vento Leste - Cidade Patriarca. Queremos que o mesmo permaneça como espaço cultural-desportivo, assim como tem funcionado há mais de dez anos. E pedimos sua ajuda nessa empreitada!
Nós, do Dolores e dos demais grupos que ocupam o espaço, somos contra as investidas para mudança de uso do local ou fracionamento de seu terreno - que já foi fracionado para a construção de um posto de saúde e de uma escola municipal.

O CDC Patriarca é o único equipamento cultural-desportivo público da região, sendo autogerido pelos grupos ocupantes, com a realização de assembleias públicas quinzenais. É um espaço de lazer e aprendizado para todas as idades e que está se tornando referência em São Paulo.

Ali acontecem peças de teatro gratuitas frequentemente, como foi o caso das quatro temporadas d'A Saga do Menino Diamante - Uma ópera periférica, com média de público de 300 pessoas vindas de toda a cidade e até de outras localidades. Além das peças, acontecem shows, aulas de capoeira, campeonatos de futebol e basquete, oficinas de teatro e música, palestras, reuniões de recuperação para dependentes químicos, aulas de dança de salão para a terceira idade, entre outras atividades.
Em breve teremos também as oficinas de Permacultura (com início para 03 de agosto, num sábado) e Serralheria, além da pista de caminhada, que já está em processo de construção.
No segundo semestre realizaremos o II Festival de Teatro Mutirão e inauguraremos um jardim de esculturas para a comunidade.
Os grupos que ocupam o espaço são:
- Grupo Esquadrão Arte Capoeira;
- Grupo Amigos Para Sempre de Dança de Salão;
- Grupo Teatral Parlendas;
- Coletivo Teatral Albertina;
- Coletivo Teatral Dolores Boca Aberta;
- Comunidade Boliviana;
- Comunidade Paraguaia;
- Grupo de Recuperação para Dependentes Químicos;
- Banda Nhocuné Soul.
Para assinar, clique no link acima e acesse a página da Petição Pública, onde está hospedado nosso abaixo-assinado.
Assine e ajude a divulgar para o maior número de pessoas!

sábado, 16 de julho de 2011

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

A BOMBA ESTÁ PARA EXPLODIR!



O MOVIMENTO DE TRABALHADORES DA CULTURA, REUNIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, NO STUDIO 184, EM SÃO PAULO, APROVOU A CARTA DOCUMENTO (abaixo).

A PRÓXIMA REUNIÃO-ASSEMBLEIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, NO STUDIO 184 (PÇA ROOSEVELT, 184), ÀS 19H. NA OCASIÃO, OCORRERÃO A ACLAMAÇÃO DESTE DOCUMENTO E A DEFINIÇÃO DAS ÚLTIMAS AÇÕES DE PREPARO PARA O ATO CONTUNDENTE QUE ACONTECERÁ EM BREVE.

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!
O Movimento de trabalhadores da cultura quer tornar pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, no Movimento Arte Contra Bárbarie. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda usado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet - os governos transferem a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público utilizado para interesses privados. Esta política não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual (de 0,2% foi para 0,06% do orçamento geral da União) em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet, não sofreu qualquer alteração apesar de inúmeras críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura, é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer cidadão possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população tem seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não um programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios, que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras
e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade e não apenas nos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata votação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata votação da PEC 150, que garante que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, nos padrões propostos pela ONU, para que assim tenhamos recursos que possibilitem o tratamento merecido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de renúncia fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos dos interesses do mercado. Por uma arte pública, hoje nos dirigimos à Senhora Presidente da República, aos Senhores Ministros da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Estado privatista não quer liberdade de expressão nas ruas!

Fonte: http://teatroderuaeacidade.blogspot.com/2011/03/privatizacao-do-espaco-publico-em.html




Privatização do espaço público em debate

Chegamos ao fim da primeira década do século XXI e o capitalismo continua avançando de forma voraz, investindo sobre o espaço público, tendo como principal aliado o Estado, dito democrático. Sob o signo da racionalização, com o discurso de organizar, tem perseguido os artistas populares e a arte que produzem, ambos continuam relegados ao esquecimento ou sofrendo constantes ameaças.

Fechamento ou intimidação junto aos espaços culturais geridos por coletivos, rígida fiscalização, atores apanhando da polícia, proibição de eventos em praças públicas, tudo isso ocorrendo em 2010 em diversos lugares do Brasil. O que está ocorrendo? Retornamos à ditadura? Vivemos sim a ditadura do mercado. Toda e qualquer arte que não se coloca como mercadológica, vem sofrendo perseguições. A constatação é dura e a realidade mais ainda. Pois a espaço público vem sendo negado também aos movimentos sociais, portanto, aos cidadãos, vide a truculência como vem sendo recebido toda e qualquer manifestação que vai às ruas.

Na cidade de São Paulo podemos citar alguns exemplos de projetos voltados à atender a comunidade e a população em geral e que vem sofrendo com ações repressivas. O Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS), situado no Jardim Julieta, zona norte da cidade de São Paulo, após três anos de excelente trabalho foi ameaçado de despejo por parte do poder público e os jovens que coordenam o espaço foram coagidos pela polícia. O objetivo era derrubar o espaço, o que foi evitado graças ao apoio de diversos coletivos, movimentos sociais e da imprensa. Outro exemplo: Durante o I Encontro de Mamulengo em São Paulo, mesmo com as devidas autorizações fornecidas pelo poder público, na abertura do evento a fiscalização foi três vezes à Praça do Patriarca, ameaçando 'baixar' com a polícia para levar material dos mestres mamulengueiros que vieram de diversas partes do país para o encontro. Além disso, já sofreram perseguição do poder público outros espaços, como o Sacolão das Artes na zona sul e o Centro Cultural Arte em Construção na Cidade Tiradentes.

Mas esses atos não se restringem a São Paulo. Em Fortaleza atores apanharam da polícia em praça pública, que, além disso, incitaram o público a agredirem também. Em Porto Alegre, diversos grupos que ocupam uma ala de um hospital psiquiátrico abandonado vêm sofrendo constantes ameaças de despejo. Na mesma cidade, atores foram presos, simplesmente por usarem o espaço público da rua para suas apresentações. No Rio de Janeiro, o Tá Na Rua, grupo histórico, com mais de trinta anos de existência, foi impedido de se apresentar na praça que ocupavam a vários anos. Na mesma cidade outros coletivos tiveram suas apresentações impedidas. Em Belo Horizonte, praças foram cercadas, impedindo o livre acesso do público e de artistas populares a mesma.

Os relatos poderiam se estender sobre outras tantas cidades e outros tantos Estados. As artes populares estão sob pressão, sofrendo diversas agressões. O espaço público vem sendo privatizado, um desrespeito ao direito de todo cidadão de ir e vir, bem como a sua livre expressão, assegurados na Constituição Brasileira. E ainda há quem acredite que vivemos numa democracia. É preciso que se crie o debate sobre o espaço público, de forma ampla e irrestrita, bem como as devidas ações para reavermos o que nos pertence, e o Congresso Brasileiro de Teatro é o melhor lugar para tal, afinal se nos colocamos como fazedores de uma arte pública, devemos aprofundar todas as dimensões do seu significado.
Adailton Alves

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

A luta continua....

Alívio!
Vencemos com Dilma. O Brasil não retrocederá suas conquistas sociais e econômicas, não será leiloado às coorporações internacionais e não atacará nossos irmãos na América Latina. Porém a luta não deve parar nunca. Não só contra a direita demo-tucana, mas contra as próprias forças conservadoras existente na base aliada. Não podemos ignorar o passado de Sarney, Collor, Maluf e todo o partido PMDB. Sabemos que isso seria muito prejudicial à campanha, mas não tivemos nenhuma posição clara de defesa aos movimentos sociais e combate ao agronegócio latifundiário. Só o diálogo  não basta, é preciso ser contundente contra a corja golpista (mídia, bancada ruralista, militares, igrejas, ONU, FMI, empresários),  querida presidenta. De qualquer forma, vale lembrar o apoio de muitos movimentos e categorias à Dilma, que comemoram, e estarão cobrando não só a continuidade do governo Lula, mas a melhoria das condições de vida, trabalho, educação, saúde, transporte e segurança no Brasil. Orgulho do Brasil, vergonha de São Paulo.

Fonte: Vermelho


40 manifestos de apoio demonstram a força de Dilma na reta final

Os manifestos de apoio à candidata Dilma Rousseff (PT) publicados no segundo turno das eleições podem ser encontrados no blog #dilmanarede. A reunião de 40 manifestos das mais diversas organizações, personalidades e abordando temas variados foi o esforço feito e sintetizado na página #somostodosdilma, dentro do #dilmanarede. 

  Blog #dilmanarede publicou os manifestos de apoio à candidata do segundo turno
40 documentos dos mais variados temas dão o caráter mobilizado de uma campanha que conseguiu agregar idéias e opiniões dos mais diversos setores em apoio à candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando.

São 8 manifestos da Cultura, 5 da Educação, 3 de cada uma das áreas: Diversidade Religiosa, Sustentabilidade e Saúde, 2 manifestos assinados por movimentos de mulheres e também manifestos que falam sobre Igualdade Racial, Diversidade Sexual, Esporte e Segurança Alimentar. Há ainda 12 outros manifestos, variados, que foram incluídos no tópico “Democracia”.

Manifestos ainda podem ser anexados à página e os internautas podem acessá-los também para assinar a sua adesão no espaço #somosdilma, do blog #dilmanarede.

Da redação, Luana Bonone

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Mais uma carta de alforria dada por LULA! e pelo excelente trabalho do ministro Juca Ferreira.

Orçamento do MinC em 2011 será protegido

Lei impede bloqueio da verba pelo Estado

DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1208201013.htm



O orçamento do Fundo Nacional de Cultura - verba pública destinada à execução de projetos, programas e ações culturais - foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula.

A emenda que impede o bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no "Diário Oficial da União".

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera esta "uma vitória enorme de toda a área cultural".

"Nosso projeto, desde que chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal - mecanismo que, mesmo em se tratando de dinheiro público, passa por uma intermediação de agentes privados", afirma Ferreira.

Segundo ele, é difícil fazer política pública tendo que pagar tributo ou retorno de imagem a quem se associa.

Sobre o fato de a imunidade dos recursos ter sido aprovada perto das eleições, Ferreira diz: "Estou trabalhando política de Estado, que está além das fronteiras do ciclo eleitoral. Precisamos pensar a médio e longo prazos. Se nos ativermos a esses ciclos, estamos perdidos."

A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída pelo Ministério da Cultura, sobretudo por meio de editais.

Segundo dados da pasta, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em projetos culturais em 2008.

O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões e, em 2010, chegou a R$ 898,1 milhões.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Aluta pela cultura e as eleições de 2010

Plenária para discutir políticas públicas que visem a valorização da arte e do artista, os passos práticos para arrancarmos leis que garantam o financiamento público para a cultura. Discutiremos também o que se prepara para as eleições desse ano e qual a melhor forma daqueles comprometidos com a luta dos trabalhadores intervirem nesse processo.

Com a presença de José Carlos Miranda do Movimento Negro Socialista e pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

R. Tabatinguera, 318 - Sé - São Paulo
19:30
15/04/2010