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sábado, 21 de junho de 2014
segunda-feira, 7 de março de 2011
Estado privatista não quer liberdade de expressão nas ruas!
Fonte: http://teatroderuaeacidade.blogspot.com/2011/03/privatizacao-do-espaco-publico-em.html
Privatização do espaço público em debate
Chegamos ao fim da primeira década do século XXI e o capitalismo continua avançando de forma voraz, investindo sobre o espaço público, tendo como principal aliado o Estado, dito democrático. Sob o signo da racionalização, com o discurso de organizar, tem perseguido os artistas populares e a arte que produzem, ambos continuam relegados ao esquecimento ou sofrendo constantes ameaças.
Fechamento ou intimidação junto aos espaços culturais geridos por coletivos, rígida fiscalização, atores apanhando da polícia, proibição de eventos em praças públicas, tudo isso ocorrendo em 2010 em diversos lugares do Brasil. O que está ocorrendo? Retornamos à ditadura? Vivemos sim a ditadura do mercado. Toda e qualquer arte que não se coloca como mercadológica, vem sofrendo perseguições. A constatação é dura e a realidade mais ainda. Pois a espaço público vem sendo negado também aos movimentos sociais, portanto, aos cidadãos, vide a truculência como vem sendo recebido toda e qualquer manifestação que vai às ruas.
Na cidade de São Paulo podemos citar alguns exemplos de projetos voltados à atender a comunidade e a população em geral e que vem sofrendo com ações repressivas. O Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS), situado no Jardim Julieta, zona norte da cidade de São Paulo, após três anos de excelente trabalho foi ameaçado de despejo por parte do poder público e os jovens que coordenam o espaço foram coagidos pela polícia. O objetivo era derrubar o espaço, o que foi evitado graças ao apoio de diversos coletivos, movimentos sociais e da imprensa. Outro exemplo: Durante o I Encontro de Mamulengo em São Paulo, mesmo com as devidas autorizações fornecidas pelo poder público, na abertura do evento a fiscalização foi três vezes à Praça do Patriarca, ameaçando 'baixar' com a polícia para levar material dos mestres mamulengueiros que vieram de diversas partes do país para o encontro. Além disso, já sofreram perseguição do poder público outros espaços, como o Sacolão das Artes na zona sul e o Centro Cultural Arte em Construção na Cidade Tiradentes.
Mas esses atos não se restringem a São Paulo. Em Fortaleza atores apanharam da polícia em praça pública, que, além disso, incitaram o público a agredirem também. Em Porto Alegre, diversos grupos que ocupam uma ala de um hospital psiquiátrico abandonado vêm sofrendo constantes ameaças de despejo. Na mesma cidade, atores foram presos, simplesmente por usarem o espaço público da rua para suas apresentações. No Rio de Janeiro, o Tá Na Rua, grupo histórico, com mais de trinta anos de existência, foi impedido de se apresentar na praça que ocupavam a vários anos. Na mesma cidade outros coletivos tiveram suas apresentações impedidas. Em Belo Horizonte, praças foram cercadas, impedindo o livre acesso do público e de artistas populares a mesma.
Os relatos poderiam se estender sobre outras tantas cidades e outros tantos Estados. As artes populares estão sob pressão, sofrendo diversas agressões. O espaço público vem sendo privatizado, um desrespeito ao direito de todo cidadão de ir e vir, bem como a sua livre expressão, assegurados na Constituição Brasileira. E ainda há quem acredite que vivemos numa democracia. É preciso que se crie o debate sobre o espaço público, de forma ampla e irrestrita, bem como as devidas ações para reavermos o que nos pertence, e o Congresso Brasileiro de Teatro é o melhor lugar para tal, afinal se nos colocamos como fazedores de uma arte pública, devemos aprofundar todas as dimensões do seu significado.
Adailton Alves
Privatização do espaço público em debate
Chegamos ao fim da primeira década do século XXI e o capitalismo continua avançando de forma voraz, investindo sobre o espaço público, tendo como principal aliado o Estado, dito democrático. Sob o signo da racionalização, com o discurso de organizar, tem perseguido os artistas populares e a arte que produzem, ambos continuam relegados ao esquecimento ou sofrendo constantes ameaças.
Fechamento ou intimidação junto aos espaços culturais geridos por coletivos, rígida fiscalização, atores apanhando da polícia, proibição de eventos em praças públicas, tudo isso ocorrendo em 2010 em diversos lugares do Brasil. O que está ocorrendo? Retornamos à ditadura? Vivemos sim a ditadura do mercado. Toda e qualquer arte que não se coloca como mercadológica, vem sofrendo perseguições. A constatação é dura e a realidade mais ainda. Pois a espaço público vem sendo negado também aos movimentos sociais, portanto, aos cidadãos, vide a truculência como vem sendo recebido toda e qualquer manifestação que vai às ruas.
Na cidade de São Paulo podemos citar alguns exemplos de projetos voltados à atender a comunidade e a população em geral e que vem sofrendo com ações repressivas. O Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS), situado no Jardim Julieta, zona norte da cidade de São Paulo, após três anos de excelente trabalho foi ameaçado de despejo por parte do poder público e os jovens que coordenam o espaço foram coagidos pela polícia. O objetivo era derrubar o espaço, o que foi evitado graças ao apoio de diversos coletivos, movimentos sociais e da imprensa. Outro exemplo: Durante o I Encontro de Mamulengo em São Paulo, mesmo com as devidas autorizações fornecidas pelo poder público, na abertura do evento a fiscalização foi três vezes à Praça do Patriarca, ameaçando 'baixar' com a polícia para levar material dos mestres mamulengueiros que vieram de diversas partes do país para o encontro. Além disso, já sofreram perseguição do poder público outros espaços, como o Sacolão das Artes na zona sul e o Centro Cultural Arte em Construção na Cidade Tiradentes.
Mas esses atos não se restringem a São Paulo. Em Fortaleza atores apanharam da polícia em praça pública, que, além disso, incitaram o público a agredirem também. Em Porto Alegre, diversos grupos que ocupam uma ala de um hospital psiquiátrico abandonado vêm sofrendo constantes ameaças de despejo. Na mesma cidade, atores foram presos, simplesmente por usarem o espaço público da rua para suas apresentações. No Rio de Janeiro, o Tá Na Rua, grupo histórico, com mais de trinta anos de existência, foi impedido de se apresentar na praça que ocupavam a vários anos. Na mesma cidade outros coletivos tiveram suas apresentações impedidas. Em Belo Horizonte, praças foram cercadas, impedindo o livre acesso do público e de artistas populares a mesma.
Os relatos poderiam se estender sobre outras tantas cidades e outros tantos Estados. As artes populares estão sob pressão, sofrendo diversas agressões. O espaço público vem sendo privatizado, um desrespeito ao direito de todo cidadão de ir e vir, bem como a sua livre expressão, assegurados na Constituição Brasileira. E ainda há quem acredite que vivemos numa democracia. É preciso que se crie o debate sobre o espaço público, de forma ampla e irrestrita, bem como as devidas ações para reavermos o que nos pertence, e o Congresso Brasileiro de Teatro é o melhor lugar para tal, afinal se nos colocamos como fazedores de uma arte pública, devemos aprofundar todas as dimensões do seu significado.
Adailton Alves
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Paulistas aprovam venda de 25% de hospitais públicos!!!
Absurdo: Deputados paulistas aprovam “venda” de 25% dos leitos do SUS a convênios e particulares; paciente SUS é lesado
por Conceição Lemes
Por 55 a votos a 18 a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (21/12/2010), o projeto de lei 45/10 que permite às Organizações Sociais (OS) venderem até 25% dos serviços dos SUS, incluindo leitos hospitalares, a planos de saúde e particulares.
O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, pelo governador Alberto Goldman (PSBD). As bancadas do PSBD, DEM, PV, PPS, PSB, PTB e PP votaram a favor do projeto, que obteve ainda alguns votos do PMDB, PRB e PR. Votaram contra PT, PSOL, 1 do PR e 1 do PDT.
“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denunciou ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”
Para entender projeto, clique aqui. Paradescobrir como cada deputado estadual paulista votou, consulte a tabela abaixo. Os nomes em verde votaram a favor do projeto 45/10, do governador tucano. Os escritos em vermelho, contra.
Mais em : http://www.notaderodape.com.br/2011/01/quem-interessa-garfar-25-dos-leitos-do.html
A quem interessa garfar 25% dos leitos do SUS?
Dezembro é mês de pé no freio. É também período em que notícias de interesse público caem no limbo. É o caso da aprovação do Projeto de Lei Complementar 45/2010, por 55 votos a favor e 18 contra, que reserva 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde para Planos de Saúde privados. A aprovação se deu na noite do dia 21, uma terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Apresentada em regime de urgência pelo Governador Goldman, a mesma proposta foi vetada por José Serra no final de 2009. Estranho? Segundo o texto do PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e outras questões operacionais será realizada pela Secretaria Estadual da Saúde. Na mensagem que encaminhou o projeto, o Executivo argumentou que hospitais como o do Câncer, Dante Pazzanezze, e Instituto do Coração, que realizam atendimentos de ponta, poderão receber pacientes da rede privada, sendo ressarcidos por seus gastos. Pergunto: mas já não existe a Lei 9058/1994 trata sobre o reembolso de valores correspondentes a seguro-saúde de beneficiários atendidos gratuitamente na rede pública. Não seria o caso de cumprir a lei que já existe?
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Atos Pró-Fomentos: cdiálogo agendado e militância em ação!
2º ATO PRÓ-FOMENTOS
Dia 16 de Novembro (Terça-feira), às 15h, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, mesmo prédio da Prefeitura Municipal de São Paulo.
No último Ato com o Secretário de Cultura, Carlos Augusto Calil, e Secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Lembo, foi acertado de formarmos uma comissão que irá discutir o Decreto nº 51.300 e fazer sugestões e proposições. Nessa ocasião, manteremos nosso ato / plenária no mesmo local para continuarmos a mobilização até que nossas propostas sejam atendidas.
TAREFAS IMPORTANTES QUE TODA A CATEGORIA TEM CUMPRIDO E QUE SERÁ FUNDAMENTAL CONTINUAR COM O COMPROMISSO:
1ª – CONVOCAR MAIS PESSOAS / AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO.
2ª - TRAZER INSTRUMENTOS SONOROS, TAIS COMO TAMBORES, APITOS E MEGA-FONES.
COMISSÃO:
1 – Luciano Carvalho (Dolores Boca Aberta de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
2 – Márcio Boaro (Cia. Ocamorana de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
3 – Solange Borelli (Cooperativa Paulista de Dança e Cooperativa Cultural Brasileira)
4 – Vanessa Macedo (Cia. Fragmento de Dança e Cia. Borelli de Dança)
5 – Roberto Rosa (Cia. Fábrica de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
6 – Advogados Ascar ou Nader.
Local: Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15
Informações: (11) 8121-6554.
Demonstração pública de indignação contra o Decreto Municipal Nº 51.300 que descaracteriza as Leis de Fomento para a Cidade de São Paulo e que faz retroceder a conquista histórica iniciada pelo Movimento Arte Contra a Barbárie. Leia o manifesto dos Movimentos AQUI.
Organização: Roda do Fomento, Movimento 27 de março, Movimento de Teatro de Rua, Cooperativa Paulista de Teatro, Mobilização Dança, Convocadança, Cooperativa Paulista de Dança, Cooperativa Cultural Brasileira
1ª – CONVOCAR MAIS PESSOAS / AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO.
2ª - TRAZER INSTRUMENTOS SONOROS, TAIS COMO TAMBORES, APITOS E MEGA-FONES.
COMISSÃO:
1 – Luciano Carvalho (Dolores Boca Aberta de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
2 – Márcio Boaro (Cia. Ocamorana de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
3 – Solange Borelli (Cooperativa Paulista de Dança e Cooperativa Cultural Brasileira)
4 – Vanessa Macedo (Cia. Fragmento de Dança e Cia. Borelli de Dança)
5 – Roberto Rosa (Cia. Fábrica de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
6 – Advogados Ascar ou Nader.
Local: Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15
Informações: (11) 8121-6554.
Demonstração pública de indignação contra o Decreto Municipal Nº 51.300 que descaracteriza as Leis de Fomento para a Cidade de São Paulo e que faz retroceder a conquista histórica iniciada pelo Movimento Arte Contra a Barbárie. Leia o manifesto dos Movimentos AQUI.
Organização: Roda do Fomento, Movimento 27 de março, Movimento de Teatro de Rua, Cooperativa Paulista de Teatro, Mobilização Dança, Convocadança, Cooperativa Paulista de Dança, Cooperativa Cultural Brasileira
domingo, 20 de setembro de 2009
Presidente do TCE vê problema em modelo de privatização da saúde!
Fonte: recebi por correio, não confiável, provável mídia golpista!Ataca o modelo de privatização mas defende outros, para as parcerias público-privadas. (nota: eu entendo como parceria da exploração pública). Educador que não se cala!
Para ele, Estado não tem condições de fiscalizar o que está em contrato e menos ainda de fixar preço pelo que compra
Modelo também é criticado por entidades ligadas ao funcionalismo; secretaria diz haver controle público e defende critérios adotados
DA REPORTAGEM LOCAL
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, vê problemas no modelo das OSs (organizações sociais). "Como precificar o serviço que se está comprando? Um Estado que mal tem condições de fiscalizar o que está escrito em um contrato tem menos condições ainda de estabelecer preços justos pelos serviços que compra."
Segundo ele, o TCE tem tido dificuldades para obter da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre os contratos com as OSs. "Queremos saber: Como se chegou a esse valor? E é sempre uma resposta vaga."
As entidades ligadas ao funcionalismo público também criticam o modelo: "Quase R$ 2 bilhões em dinheiro público serão colocados só neste ano nas mãos de entidades privadas selecionadas ao arbítrio da secretaria. E sem passar por licitações, sem a necessária transparência do que é feito com o recurso, sem controle social", critica o presidente do Sindicato da Saúde Pública no Estado, Benedito Augusto de Oliveira.
A secretaria afirma que existem controles públicos sobre os contratos e a sua execução e que a escolha de uma OS obedece principalmente ao critério de capacitação técnica.
As entidades contrárias às OSs dizem também que o modelo prepara o terreno para a privatização dos serviços públicos. Encontram o apoio do presidente do TCE: "Se não é essa a intenção, o caminho está aberto para isso. Especialmente com as modificações na lei das OSs em São Paulo", afirmou. "É como aconteceu nas estradas. Primeiro se sucateia, depois se diz: só tem uma saída: vamos privatizar e cobrar pedágio."
A polêmica existe desde pelo menos 1998, quando o então ministro da Reforma do Estado e Administração Pública, Luiz Carlos Bresser Pereira (PSDB), propôs a figura jurídica das OSs e o Congresso aprovou. PT e PDT -mobilizados por sindicatos do funcionalismo- entraram com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, com argumentos semelhantes aos levantados hoje em SP. Passados mais de dez anos, a ação ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao STF para que a ação fosse julgada rapidamente. Em junho, o STF acatou pedido da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) para atuar como parte da ação.
Para Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, a pesquisa científica ganha com o modelo das OSs. Na compra de equipamentos, por exemplo. Segundo ele, não é raro que exista apenas um fornecedor com capacidade técnica para desenvolver um aparelho. "Não é coisa que está na prateleira para você ir lá e comprar. Nesse caso, licitação é perda de tempo", disse.
Ele diz que nos últimos anos várias leis que ampliam as possibilidades de parceria entre Estado e entidades sem fins lucrativos entraram em vigor, mas isso não tem surtido efeito.
"Logo aparecem tribunais de contas, Ministério Público e outros, que tentam reintroduzir as antigas normas. Fica um movimento pendular." Essa insegurança jurídica, diz, tem impedido o avanço de um modelo que tem "muito a contribuir" para a ciência e a sociedade.
Para ele, Estado não tem condições de fiscalizar o que está em contrato e menos ainda de fixar preço pelo que compra
Modelo também é criticado por entidades ligadas ao funcionalismo; secretaria diz haver controle público e defende critérios adotados
DA REPORTAGEM LOCAL
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, vê problemas no modelo das OSs (organizações sociais). "Como precificar o serviço que se está comprando? Um Estado que mal tem condições de fiscalizar o que está escrito em um contrato tem menos condições ainda de estabelecer preços justos pelos serviços que compra."
Segundo ele, o TCE tem tido dificuldades para obter da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre os contratos com as OSs. "Queremos saber: Como se chegou a esse valor? E é sempre uma resposta vaga."
As entidades ligadas ao funcionalismo público também criticam o modelo: "Quase R$ 2 bilhões em dinheiro público serão colocados só neste ano nas mãos de entidades privadas selecionadas ao arbítrio da secretaria. E sem passar por licitações, sem a necessária transparência do que é feito com o recurso, sem controle social", critica o presidente do Sindicato da Saúde Pública no Estado, Benedito Augusto de Oliveira.
A secretaria afirma que existem controles públicos sobre os contratos e a sua execução e que a escolha de uma OS obedece principalmente ao critério de capacitação técnica.
As entidades contrárias às OSs dizem também que o modelo prepara o terreno para a privatização dos serviços públicos. Encontram o apoio do presidente do TCE: "Se não é essa a intenção, o caminho está aberto para isso. Especialmente com as modificações na lei das OSs em São Paulo", afirmou. "É como aconteceu nas estradas. Primeiro se sucateia, depois se diz: só tem uma saída: vamos privatizar e cobrar pedágio."
A polêmica existe desde pelo menos 1998, quando o então ministro da Reforma do Estado e Administração Pública, Luiz Carlos Bresser Pereira (PSDB), propôs a figura jurídica das OSs e o Congresso aprovou. PT e PDT -mobilizados por sindicatos do funcionalismo- entraram com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, com argumentos semelhantes aos levantados hoje em SP. Passados mais de dez anos, a ação ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao STF para que a ação fosse julgada rapidamente. Em junho, o STF acatou pedido da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) para atuar como parte da ação.
Para Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, a pesquisa científica ganha com o modelo das OSs. Na compra de equipamentos, por exemplo. Segundo ele, não é raro que exista apenas um fornecedor com capacidade técnica para desenvolver um aparelho. "Não é coisa que está na prateleira para você ir lá e comprar. Nesse caso, licitação é perda de tempo", disse.
Ele diz que nos últimos anos várias leis que ampliam as possibilidades de parceria entre Estado e entidades sem fins lucrativos entraram em vigor, mas isso não tem surtido efeito.
"Logo aparecem tribunais de contas, Ministério Público e outros, que tentam reintroduzir as antigas normas. Fica um movimento pendular." Essa insegurança jurídica, diz, tem impedido o avanço de um modelo que tem "muito a contribuir" para a ciência e a sociedade.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
BNDES libera R$ 1 bilhão para socorrer universidades privadas
Fonte: Esquerda Marxista
Fábio Ramirez
Tubarões do ensino pago enchem o bolso com dinheiro público. O Movimento Estudantil precisa retomar a luta por ‘Dinheiro público somente para a educação pública!’
O governo Lula, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, “liberou uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros menores e prazos de pagamento maiores do que os praticados no mercado.
A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão --cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.
A linha de crédito é fruto de um protocolo firmado entre o MEC e o BNDES.”
(Folha de SP, 06/08/2009).
A matéria publicada pela Folha de São Paulo explica o objetivo da linha de crédito: “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Mais claro impossível.
Esse é o resultado do Governo de Coalizão
Segundo a matéria “o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro”. E Lula atendeu as reivindicações da bancada educacional, formada por representantes dos empresários da educação, donos de faculdades e redes privadas de ensino, quando há anos as entidades estudantis reivindicam do governo mais verbas para a educação, e a resposta foi sempre “não tem”.
Lula deveria governar para quem lhe deu o mandato: a juventude e o povo trabalhador
Ao invés de ajudar os empresários, deveria estar ao lado dos estudantes inadimplentes, revogando a lei criada por FHC, a Lei das Mensalidades, que permite às instituições privadas perseguirem os inadimplentes impedindo-os de estudar.
Deveria estar ao lado dos milhões de jovens que nem chegam a estudar numa faculdade, pois não conseguem pagar as caras mensalidades e não há vagas para todos nas instituições públicas. Lula deveria caminhar para a universalização do ensino superior, caminhar para a criação de vagas para todos nas universidades públicas!
A UNE e a UBES se declaram contrários à linha de crédito aos empresários, mas é preciso mobilizar de verdade!
Em nota oficial no site da UNE, assim se declara a entidade dos estudantes: “indignação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) com a notícia da concessão de uma linha de crédito para capitalizar as instituições de ensino superior privadas”. A indignação está correta, afinal, a bandeira histórica do Movimento Estudantil é “Dinheiro Público somente para Educação Pública”.
“É um absurdo e não faz sentido o Ministério da Educação conceder capital de giro pra faculdade particular! (...) Mas o fundamental que a UNE tem defendido é que as universidades privadas quebradas devem ser imediatamente estatizadas”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE.
Sim! Está certo o presidente da UNE, as universidades privadas em crise, devem ser imediatamente estatizadas!
Mas a nota da UNE e da UBES, após fazer uma análise correta contrária à decisão do governo em ajudar os empresários da educação, conclui que “isso mostra, mais uma vez, a necessidade da luta pela regulamentação das instituições particulares”. Pelo contrário, a regulamentação do ensino privado significa oficializar em lei um índice “aceitável” de aumentos de mensalidades e de lucros dos empresários, quando a posição correta seria a de caminhar para a universalização do ensino público com vagas para todos nas universidades federais!
Depois de se declarar contrário à verba pública financiar o ensino privado, a nota termina estranhamente assim: “A UNE e a UBES farão pressão para que o crédito seja exclusivo para o pagamento de dívidas, além de gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores e fusões e aquisições, também previstos no acordo” ...(?!?!?!)
A UNE e a UBES deveriam é fazer pressão para que nenhum dinheiro público fosse destinado às instituições privadas!
Qual a saída do impasse?
A UNE e a UBES, como representantes dos estudantes, têm autoridade política para exigir de Lula o rompimento das alianças com os empresários da educação. Exigir um governo a serviço das reivindicações e necessidades populares e dos estudantes!
Para o tanto não basta apenas pronunciamentos; é necessário mobilizações na base, desde a sala de aula, com os Grêmios, Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes; para tomar as ruas em grandes atos e manifestações por vagas para todos no ensino público e nenhum centavo para os capitalistas da educação!
Fábio Ramirez
Tubarões do ensino pago enchem o bolso com dinheiro público. O Movimento Estudantil precisa retomar a luta por ‘Dinheiro público somente para a educação pública!’
O governo Lula, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, “liberou uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros menores e prazos de pagamento maiores do que os praticados no mercado.
A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão --cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.
A linha de crédito é fruto de um protocolo firmado entre o MEC e o BNDES.”
(Folha de SP, 06/08/2009).
A matéria publicada pela Folha de São Paulo explica o objetivo da linha de crédito: “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Mais claro impossível.
Esse é o resultado do Governo de Coalizão
Segundo a matéria “o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro”. E Lula atendeu as reivindicações da bancada educacional, formada por representantes dos empresários da educação, donos de faculdades e redes privadas de ensino, quando há anos as entidades estudantis reivindicam do governo mais verbas para a educação, e a resposta foi sempre “não tem”.
Lula deveria governar para quem lhe deu o mandato: a juventude e o povo trabalhador
Ao invés de ajudar os empresários, deveria estar ao lado dos estudantes inadimplentes, revogando a lei criada por FHC, a Lei das Mensalidades, que permite às instituições privadas perseguirem os inadimplentes impedindo-os de estudar.
Deveria estar ao lado dos milhões de jovens que nem chegam a estudar numa faculdade, pois não conseguem pagar as caras mensalidades e não há vagas para todos nas instituições públicas. Lula deveria caminhar para a universalização do ensino superior, caminhar para a criação de vagas para todos nas universidades públicas!
A UNE e a UBES se declaram contrários à linha de crédito aos empresários, mas é preciso mobilizar de verdade!
Em nota oficial no site da UNE, assim se declara a entidade dos estudantes: “indignação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) com a notícia da concessão de uma linha de crédito para capitalizar as instituições de ensino superior privadas”. A indignação está correta, afinal, a bandeira histórica do Movimento Estudantil é “Dinheiro Público somente para Educação Pública”.
“É um absurdo e não faz sentido o Ministério da Educação conceder capital de giro pra faculdade particular! (...) Mas o fundamental que a UNE tem defendido é que as universidades privadas quebradas devem ser imediatamente estatizadas”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE.
Sim! Está certo o presidente da UNE, as universidades privadas em crise, devem ser imediatamente estatizadas!
Mas a nota da UNE e da UBES, após fazer uma análise correta contrária à decisão do governo em ajudar os empresários da educação, conclui que “isso mostra, mais uma vez, a necessidade da luta pela regulamentação das instituições particulares”. Pelo contrário, a regulamentação do ensino privado significa oficializar em lei um índice “aceitável” de aumentos de mensalidades e de lucros dos empresários, quando a posição correta seria a de caminhar para a universalização do ensino público com vagas para todos nas universidades federais!
Depois de se declarar contrário à verba pública financiar o ensino privado, a nota termina estranhamente assim: “A UNE e a UBES farão pressão para que o crédito seja exclusivo para o pagamento de dívidas, além de gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores e fusões e aquisições, também previstos no acordo” ...(?!?!?!)
A UNE e a UBES deveriam é fazer pressão para que nenhum dinheiro público fosse destinado às instituições privadas!
Qual a saída do impasse?
A UNE e a UBES, como representantes dos estudantes, têm autoridade política para exigir de Lula o rompimento das alianças com os empresários da educação. Exigir um governo a serviço das reivindicações e necessidades populares e dos estudantes!
Para o tanto não basta apenas pronunciamentos; é necessário mobilizações na base, desde a sala de aula, com os Grêmios, Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes; para tomar as ruas em grandes atos e manifestações por vagas para todos no ensino público e nenhum centavo para os capitalistas da educação!
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Kassab tentou privatizar escola de artes e o povo disse NÃO!
Fonte: correio eletrônico
Repasso mensagem que recebi, é um relato acerca da reação popular contra projeto de lei que privatiza a Escola de Iniciação Artística da cidade de São Paulo, o EMIA.
Amigos, não poderia estar mais feliz!
Foi apenas um pequeno passo, ainda não podemos garantir que a Emia está salva do PL 0433/09 que modifica totalmente a estrutura da nossa querida Emia mas conseguimos avanzos graças à participação de muitos pais que compareceram ao debate e deram depoimentos de amor à escola, afirmando nossa posição totalmente contrária a este PL. Se é para regularizar a Emia, deve ser feito outro PL que espelhe a escola que existe, a escola que pais, alunos e ex-alunos amam e que dê dignidade ao corpo docente!
Faço um breve resumo do que aconteceu no debate e aproveito para enviar os agradecimentos aos vereadores que se manifestaram a favor da Emia e contra o PL.
Sugiro aos senhores pais que escrevam para os vereadores que estão nos apoiando para agradecer, é muito importante que eles saibam o quanto é importante para nós a ajuda deles e o interesse demonstrado em defender a escola dos nossos filhos!
O debate começou com algumas apresentações e comentários, entre eles o da Diretora da Emia, Márcia Andrade, que disse não se sentir à vontade falando em público e encerrou sua participação com poucas palavras. Logo enseguida o senhor secretário da Cultura Carlos Augusto Calil começou discursando sobre a terceirização da Biblioteca Mario de Andrade e logo após sobre o tão odiado PL 0433/09, onde ele expressou sua surpresa ao ver a reação dos pais pois, segundo ele, o PL vem "regularizar" a escola e deveriamos estar contentes (?). Neste momento aconteceram vaias e houve interrupção do discurso por alguns instantes. Após o discurso, que não vale a pena reproduzir aqui, (eram as mesmas mentiras encaminhadas pela secretaria via e-mail e na reportagem do Jornal Zona Sul), aconteceu o pronunciamento do vereador Netinho de Paula, criticando a forma como o PL foi criado, sem ouvir a comunidade e de cima para baixo, de forma antidemocrática. Ele recebeu efusivas manifestações de apoio dos pais e aplausos e expressou seu apoio à Emia pedindo um requerimento que estou tentando protocolar. Em seguida o vereador Alfedrinho fez um breve pronunciamento contra as terceirizações e a favor do acesso a cultura e foi aplaudido por toda a platéia.
Logo após algumas declarações foi a vez dos pais. Todos os pais se manifestaram contrários ao PL e pediram que seja retirado de votação e elaborado um novo PL que contemple a escola que existe e não que crie outra escola! Houve alguns discursos que mereciam ter sido gravados e transcritos, de tão emocionantes! A Sandra, mãe e amiga, muito querida por todos nós fez um discurso comovente e expressou sua tristeza com um comentário vergonhoso saido da boca do próprio secretário Calil, chamando-a de "louca" pela sua paixão em defender a escola, coisa que pelo visto ele não consegue compreender. Chegando minha vez eu me declarei louca, também, em solidariedade à nossa querida Sandra. Disse que sou louca também, pela Emia e pela minha filh a. E para completar, a vereadora Juliana Cardoso, fez uma intervenção em favor da Emia e também afirmou que se ser mãe e defender a escola dos filhos é coisa de loucos, que ela também era louca! Somos sim, loucos pela Emia! Todos nós! E não vamos permitir que um PL feito nas coxas, cheio de contradições e feito de forma autoritária, venha destruir a história e o projeto pedagógico da Emia!
Para finalizar, o Secretário Carlos Augusto Calil, se comprometeu com os pais a nos receber, com a presença do deputado estadual Carlos Gianazzi para discutirmos a elaboração de um novo PL. Assim que tivermos a data estaremos informando para todos os pais.
Bem, acredito que as outas pessoas presentes no debate vão acrescentar alguma coisa que eu esteja esquecendo, tal vez amanhã, pois ficamos bastantes cansados.
Agradecimentos especiais para:
Vereador Cláudio Fonseca, pois foi quem organizou o debate, nos dando a opotunidade de expressar nosso descontentamento com o PL, Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Escrevam agradecendo: claudiofonseca@camara.sp.gov.br
Vereadora Juliana Cardoso, que saiu de uma outra reunião para vir expressar apóio a nossa causa e colocou o seu gabinete à nossa disposição. Integrante da CPI - 2009 - PEDOFILIA; Integrant e da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Escrevam agradecendo: julianacardosopt@camara.sp.gov.br
Verador Netinho de Paula: Que fez um discurso de apóio à Emia, solicitou o requerimento e colocou o gabinete à nossa disposição. Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Escrevam agradecendo: netinhodepaula@camara.sp.gov.br
Vereador Alfredinho, que fez um breve mas contundente discurso contra a terceirização da cultura. Integrante da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Escrevam agradecendo: vereadoralfredinho@camara.sp.gov.br
E também queremos agradecer ao deputado e professor Carlos Gianazzi, que enviou seu assessor Ferreirinha, como representante e tem nos auxiliado nos contatos com a secretaria, assessoramente jurídico e colocou seu gabinete a nossa disposição. http://www.carlosgiannazi.com.br/
Também é importante resaltar a presença de um representante do Movimento Defenda São Paulo e de dois representantes do Movimento contra a ampliação do Aeroporto de Congonhas.
Obrigada e todos e vamos continuar pressionando até que consigamos criar um PL que realmente regularize a escola que os pais, as crianças, a comunidade e os docentes desejam!
Contamos com todos os pais para continuar divulgando nosso abaixo assinado e se juntando a nós Em Defesa da Emia!
Continuem encaminhando o Abaixo_assinado:
http://www.PetitionOnline.com/pelaemia/petition. html
Natalia (mãe da Ana Teresa, do quarteto)
Em Defesa da Emia
Comissão de Imprensa
http://emdefesadaem ia.blogspot. com
Parabéns aos pais, docentes e estudantes da EMIA, a sociedade também agradece aos repreentantes que ouvem a população.
naotecalaseducador@gmail.com
Repasso mensagem que recebi, é um relato acerca da reação popular contra projeto de lei que privatiza a Escola de Iniciação Artística da cidade de São Paulo, o EMIA.
Amigos, não poderia estar mais feliz!
Foi apenas um pequeno passo, ainda não podemos garantir que a Emia está salva do PL 0433/09 que modifica totalmente a estrutura da nossa querida Emia mas conseguimos avanzos graças à participação de muitos pais que compareceram ao debate e deram depoimentos de amor à escola, afirmando nossa posição totalmente contrária a este PL. Se é para regularizar a Emia, deve ser feito outro PL que espelhe a escola que existe, a escola que pais, alunos e ex-alunos amam e que dê dignidade ao corpo docente!
Faço um breve resumo do que aconteceu no debate e aproveito para enviar os agradecimentos aos vereadores que se manifestaram a favor da Emia e contra o PL.
Sugiro aos senhores pais que escrevam para os vereadores que estão nos apoiando para agradecer, é muito importante que eles saibam o quanto é importante para nós a ajuda deles e o interesse demonstrado em defender a escola dos nossos filhos!
O debate começou com algumas apresentações e comentários, entre eles o da Diretora da Emia, Márcia Andrade, que disse não se sentir à vontade falando em público e encerrou sua participação com poucas palavras. Logo enseguida o senhor secretário da Cultura Carlos Augusto Calil começou discursando sobre a terceirização da Biblioteca Mario de Andrade e logo após sobre o tão odiado PL 0433/09, onde ele expressou sua surpresa ao ver a reação dos pais pois, segundo ele, o PL vem "regularizar" a escola e deveriamos estar contentes (?). Neste momento aconteceram vaias e houve interrupção do discurso por alguns instantes. Após o discurso, que não vale a pena reproduzir aqui, (eram as mesmas mentiras encaminhadas pela secretaria via e-mail e na reportagem do Jornal Zona Sul), aconteceu o pronunciamento do vereador Netinho de Paula, criticando a forma como o PL foi criado, sem ouvir a comunidade e de cima para baixo, de forma antidemocrática. Ele recebeu efusivas manifestações de apoio dos pais e aplausos e expressou seu apoio à Emia pedindo um requerimento que estou tentando protocolar. Em seguida o vereador Alfedrinho fez um breve pronunciamento contra as terceirizações e a favor do acesso a cultura e foi aplaudido por toda a platéia.
Logo após algumas declarações foi a vez dos pais. Todos os pais se manifestaram contrários ao PL e pediram que seja retirado de votação e elaborado um novo PL que contemple a escola que existe e não que crie outra escola! Houve alguns discursos que mereciam ter sido gravados e transcritos, de tão emocionantes! A Sandra, mãe e amiga, muito querida por todos nós fez um discurso comovente e expressou sua tristeza com um comentário vergonhoso saido da boca do próprio secretário Calil, chamando-a de "louca" pela sua paixão em defender a escola, coisa que pelo visto ele não consegue compreender. Chegando minha vez eu me declarei louca, também, em solidariedade à nossa querida Sandra. Disse que sou louca também, pela Emia e pela minha filh a. E para completar, a vereadora Juliana Cardoso, fez uma intervenção em favor da Emia e também afirmou que se ser mãe e defender a escola dos filhos é coisa de loucos, que ela também era louca! Somos sim, loucos pela Emia! Todos nós! E não vamos permitir que um PL feito nas coxas, cheio de contradições e feito de forma autoritária, venha destruir a história e o projeto pedagógico da Emia!
Para finalizar, o Secretário Carlos Augusto Calil, se comprometeu com os pais a nos receber, com a presença do deputado estadual Carlos Gianazzi para discutirmos a elaboração de um novo PL. Assim que tivermos a data estaremos informando para todos os pais.
Bem, acredito que as outas pessoas presentes no debate vão acrescentar alguma coisa que eu esteja esquecendo, tal vez amanhã, pois ficamos bastantes cansados.
Agradecimentos especiais para:
Vereador Cláudio Fonseca, pois foi quem organizou o debate, nos dando a opotunidade de expressar nosso descontentamento com o PL, Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Escrevam agradecendo: claudiofonseca@camara.sp.gov.br
Vereadora Juliana Cardoso, que saiu de uma outra reunião para vir expressar apóio a nossa causa e colocou o seu gabinete à nossa disposição. Integrante da CPI - 2009 - PEDOFILIA; Integrant e da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Escrevam agradecendo: julianacardosopt@camara.sp.gov.br
Verador Netinho de Paula: Que fez um discurso de apóio à Emia, solicitou o requerimento e colocou o gabinete à nossa disposição. Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Escrevam agradecendo: netinhodepaula@camara.sp.gov.br
Vereador Alfredinho, que fez um breve mas contundente discurso contra a terceirização da cultura. Integrante da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Escrevam agradecendo: vereadoralfredinho@camara.sp.gov.br
E também queremos agradecer ao deputado e professor Carlos Gianazzi, que enviou seu assessor Ferreirinha, como representante e tem nos auxiliado nos contatos com a secretaria, assessoramente jurídico e colocou seu gabinete a nossa disposição. http://www.carlosgiannazi.com.br/
Também é importante resaltar a presença de um representante do Movimento Defenda São Paulo e de dois representantes do Movimento contra a ampliação do Aeroporto de Congonhas.
Obrigada e todos e vamos continuar pressionando até que consigamos criar um PL que realmente regularize a escola que os pais, as crianças, a comunidade e os docentes desejam!
Contamos com todos os pais para continuar divulgando nosso abaixo assinado e se juntando a nós Em Defesa da Emia!
Continuem encaminhando o Abaixo_assinado:
http://www.PetitionOnline.com/pelaemia/petition. html
Natalia (mãe da Ana Teresa, do quarteto)
Em Defesa da Emia
Comissão de Imprensa
http://emdefesadaem ia.blogspot. com
Parabéns aos pais, docentes e estudantes da EMIA, a sociedade também agradece aos repreentantes que ouvem a população.
naotecalaseducador@gmail.com
sábado, 15 de agosto de 2009
Kassab vende a cultura do povo com o povo junto!
A Vila Itororó é uma comunidade localizada na Bela Vista, no centro de São Paulo composta por 70 famílias. Os cerca 250 moradores estão ameaçadas de despejo por um projeto da Prefeitura Municipal de São Paulo que quer transformar a Vila Itororó num centro cultural e que prevê sua exploração pela iniciativa privada.
O projeto ignora a existência de cultura no local e ao mesmo tempo desrespeita famílias, muitas com mais de três gerações criadas no local, que construíram suas histórias de vida dentro da Vila Itororó. Dessa maneira dissocia e distancia o patrimônio do uso cotidiano dos habitantes da cidade e transforma a relação da memória em consumo.
Nós sabemos que é viável uma solução que alie Moradores + Arte + Patrimônio.
O projeto ignora a existência de cultura no local e ao mesmo tempo desrespeita famílias, muitas com mais de três gerações criadas no local, que construíram suas histórias de vida dentro da Vila Itororó. Dessa maneira dissocia e distancia o patrimônio do uso cotidiano dos habitantes da cidade e transforma a relação da memória em consumo.
Nós sabemos que é viável uma solução que alie Moradores + Arte + Patrimônio.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Lobos em pele de cordeiro: empresas investindo em educação?
Nada mais me estranha nesses tempos de barbárie. A última que fiquei sabendo é que diversas empresas, por meio de uma (creio eu) ONG chamada “Parceiros da Educação”, sob a coordenação do grupo Pão de Açúcar, resolveram ajudar a população, investindo nas escolas públicas. Algumas delas: Instituto Vivo, Dicico, FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, Itaú BBA, Suzano Papel e Celulose, Tecnisa, Iguatemi Empresa de Shopping Centers, BASF / Suvinil , Nizan Guanaes – Grupo ABC, Porto Seguro Seguradora.
Com recursos destinados, em sua maioria, para a estrutura física da escola e material pedagógico (como se não tivessem excelentes livros nas escolas aprisionados em bibliotecas trancafiadas), dizem agir de boa vontade, para melhorar o sistema, através de “sua experiência em administração de recursos e gestão de negócios, para tornar a escola brasileira um modelo de eficiência e de resultados” (site do emprendimento). Agora, sabemos que não existe empresa humanista, que pessoa jurídica pensa em lucro, não em pessoas, como explica muito bem no filme canadense “Corporações”, e que se tivessem algum bom senso social, baixariam os preços de seus serviços para pessoas carentes e melhorariam as condições de trabalho de seus funcionários. Qual é a dessa gente? Se alguém souber por favor me digam, há algo de podre no reino do Brasil, onde empresas se infiltram nas instituições públicas, a pretexto de auxiliarem, vão ficando, tomando espaço, formam fundações e acabam administrado todo um sistema, vide o PDI do Serra, a transferência da administração da ULM (Universidade Livre de Música), do Projeto Guri, do Conservatório de Música de Tatuí para empresas privadas, e com discurso de melhorias aparentes (pois melhorias reais ocorreriam com investimentos nas condições sociais da clientela de escola pública, como moradia, emprego, saneamento básico, segurança, saúde), em troca apenas de publicidade?? Siim, pois a condição é que a escola contemplada melhore o desempenho no SARESP (provão das crianças), e eles vão dizer que é graças a empresa que colocou recursos no ambiente! Não é ruim qualquer apoio à alguma instituição pública, mas ficam muitas dúvidas no ar, e suspeitas escabrosas:
_ Se a vontade de ajudar for real, por que o critério do SARESP? E por que não pegar as que tiverem o pior rendimento SARESP, logo as que mais precisam de recursos?
_ O governo dará algum incentivo fiscal para isso? E se der, por que não melhora ele mesmo as condições das escolas, do número de funcionários, dos valores salariais ao invés de pagar as empresas pra isso? (Como no caso do ProUni, ao invés de ampliação de recursos nas Universidades Públicas)
_ Não seria um caminho para lavagem de dinheiro?
_ Quem disse que estudante é máquina para melhorar “a eficiência de resultados”?
_ Estão querendo formar alguma opinião de que o setor privado é muito mais competente que o Estado na administração de recursos?
E se o SARESP avalia principalmente português e matemática, teremos investimentos para disciplinas como Artes, Ed. Física, História e Geografia???
Estou vendo maldade demais? Segue um trecho do texto de um camarada, retirado do site Passa Palavra e republicada nesse blog em 17/06/09: “A educação promovida pelo Estado (assim como a privada) visa manter o sistema capitalista em funcionamento, produzindo a mão-de-obra que será explorada pelos capitalistas. Essa mão-de-obra terá uma falsa formação, pois aprende apenas o suficiente para ler, escrever, fazer contas simples, “ser rápido no olho” e apertar botões. Isso é ideal para os empresários que irão explorar essa massa de pessoas “formadas” no ensino público e que não são capazes de fazer uma reflexão crítica sobre sua situação social de escravidão disfarçada na sociedade capitalista. A falta de ensino de qualidade os fará acreditar que ser explorado pelos empresários, banqueiros e governos é normal. É preciso um clamor por mudanças.” E o caso é que os lobos, agora se fantasiam de cordeiro!
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