Trabalhadores da Cultura: “Não mexe comigo, que eu não ando só!” Manifesto da RBTR

MANIFESTO
Rede Brasileira de Teatro de Rua – Sorocaba/SP – 17 de Maio de 2015

SOMOS articuladores e articuladoras da Rede Brasileira de Teatro de Rua. Já há oito anos ouvimos, dialogamos, aguardamos, lutamos, rebatemos, sentamos, exigimos desse governo ações concretas e de fato efetivas pela arte pública e pela cultura do nosso país. Agora, o diálogo é única oferta já que o orçamento vergonhosamente vêm sumindo aos nossos olhos, ano a ano. Sentimos que o sim ao diálogo deixou de ser possibilidade de transformação para tornar-se um estado de legitimação de uma falsa democracia, de uma falsa participação, de um falso programa de cultura que nunca houve.
Cansamos! Não da luta, cansamos desse tipo de política da migalha. Não vemos sentido em sentar e dialogar com um ministro ou secretário, se as conversas sempre esbarram na falta de verba. Por quais ralos escoam nosso dinheiro? No pagamento dos juros? No setor de marketing das empresas? Nos gastos com militarização? Nas poucas famílias que controlam a mídia? Nos megaeventos? Nas empreiteiras e sua especulação imobiliária? Nos bancos? Nesse discurso que se diz popular, democrático e participativo, nunca antes na história desse país, as instituições privadas lucraram tanto.
“Não mexe comigo, que eu não ando só!” E por isso, fortalecemos a nossa luta, engrossando esse caldo com os professores, com os movimentos de moradia, com os movimentos pela saúde pública, com as pautas pela desmilitarização da polícia, com o movimento indígena, com as mães de maio, com o movimento contra o genocídio nas periferias, com as pautas de descriminalização da maconha, com os quilombolas, com os povos da floresta, com o movimento LGBT, com as culturas populares, com os movimentos feministas, com o movimento negro, com as periferias, com os trabalhadores e trabalhadoras de todo país.
Não há como produzir pensamentos, pautas, programas e leis mais elaboradas para a cultura do que as já construídas nesses últimos anos. Sabemos o que queremos. Já fizemos inúmeras cartas, documentos, reuniões. O que é necessário para o fomento efetivo dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura desse país, já está documentado há muito tempo. Resta pôr em prática.
O dinheiro e energia das caravanas, das conferências e das reuniões, pra nós torna-se agora um desperdício, um falso processo, uma falácia. Estamos reunidos, estamos conversando, continuamos nos organizando, mas agora seremos claros e diretos.
Edital não é política pública. Exigimos:

‐ os editais transformados em leis com dotação orçamentária própria, com comissões eleitas pela sociedade civil.
‐ a criação da LEI PRÊMIO TEATRO BRASILEIRO, nessas condições.
‐ a criação da LEI PRÊMIO PARA AS ARTES PÚBLICAS, nessas condições.
‐ a mínima fatia do orçamento de 2% em nível federal, 1,5% em nível estadual e 1% em nível municipal (PEC 150)
‐ o fim da renúncia fiscal, da Lei Rouanet e de seu simulacro, o Pro-cultura.

No sentido de viabilizar essas pautas, estamos prontos. Unimo‐nos a diferentes frentes de luta porque entendemos que o projeto maior é de uma sociedade que seja de fato pública e igualitária nas condições de sobrevivência de todos os seres humanos. Não faremos figuração em eventos do governo, nem demonstraremos apoio a um governo que não cumpre suas promessas, tampouco aceitaremos nada menos que o mínimo produzido por nossa categoria em oito anos de muita militância e pensamento conjunto.
(...)
Sem mais.

E com os nossos, cada vez mais...

Rede Brasileira de Teatro de Rua – Sorocaba/SP – 17 de Maio de 2015

Aprovação do PNC e ProCultura

Novo incentivo para a Cultura


Ministro Juca Ferreira agradece parlamentares pela aprovação do PNC e ProCultura



O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, para agradecer o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.



O texto define os princípios e os objetivos para a área da Cultura, direcionados aos próximos dez anos e também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.



Nesta quarta-feira, o setor cultural obteve outra conquista: os parlamentares da CEC aprovaram a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).



Ao falar durante a sessão, Juca Ferreira enalteceu a relação sempre próxima do MinC com o Congresso Nacional e ressaltou o trabalho desempenhado pelos parlamentares que compõem a Comissão de Educação e Cultura. “Conseguimos um diálogo com todos os partidos. Obtivemos sucesso ao tirar a cultura da insignificância em que se encontrava, como nas questões temática e orçamentária”, ressaltou o ministro.





Há muito a ser feito



“Nesses oito anos do governo Lula, seis na gestão do ministro Gilberto Gil e dois comigo à frente do MinC, houve um crescimento na área, uma unidade. No dia-a-dia, a cultura foi sendo retirada de um território pouco iluminado”, disse o ministro. “Numa escala de 1 a 100” - continuou Juca Ferreira – “ penso que chegamos a 36,7, nível que mostra que há muito a ser feito no País, embora tenhamos avançado mais do que o esperado”.



A sessão contou com a presença dos deputados Ângelo Vanhoni, presidente da Comissão de Educação e Cultura; Paulo Rubem Santiago, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Alice Portugal, Severiano Alves e outros. Os indígenas Álvaro Tukano, do Amazonas, e Rosane de Matos, da comunidade Kaingang (RS), também prestigiaram a solenidade.



Ângelo Vanhoni disse que a Cultura, hoje, já é entendida como um direito, e que, pela primeira vez, o governo brasileiro conta com um plano elaborado no sentido de que sejam viabilizadas ações estruturantes de grande importância para a área.



O deputado Paulo Santiago lembrou que é preciso ampliar os equipamentos culturais em todo o país, tendo em vista que o Vale-Cultura, que está no Congresso para ser aprovado, estará nas mãos dos trabalhadores que nunca tiveram esse incentivo para o acesso à cultura.



Para Alice Portugal, a Cultura brasileira deixou de ser a cultura dos eventos. “Nós queremos que isso seja mantido no Brasil”, expressou a parlamentar.



Leia também: Fomento e Incentivo à Cultura.



(Texto: Glaucia Ribeiro Lira, Comunicação Social/MinC)

(Fotos: Pedro França)

Pontos de cultura manifestam: Dilma - 13 para o Brasil seguir mudando!

Fonte: www.vermelho.org.br

Pontos de Cultura apoiam Dilma, que garante a continuidade

Assim como diversos artistas, intelectuais e diferentes agentes culturais, integrantes dos Pontos de Cultura divugaram manifesto a favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Segundo o grupo, a gestão Lula mudou o foco das políticas culturais, provocando uma verdadeira revolução. "Só um Governo Dilma dará continuidade, aprofundamento e tranformará esta proposta de Governo em Política Publica", diz o texto.

A carta, assinada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, afirma ainda que, "antes de Lula/Dilma a cultura tinha como seu principal instrumento a lei Rouanet de isenção de impostos de empresas. Um outro foco. Não é à toa que tinham a cartilha Cultura é um Bom Negócio. A política cultural ficou praticamente a cargo das empresas e não da sociedade e/ou do Ministério da Cultura".

Na comparação, o pessoal dos pontos afirma: "mais do que orçamento, a lógica de Lula/Dilma foi acreditar na capacidade da própria sociedade, principalmente de movimentos sociais e culturais que já estavam em plena atividade e empoderá-los". Leia abaixo a íntegra:.

Manifesto dos Pontos de Cultura - Dilma 13 para cultura seguir mudando

Protagonismo, Autonomia, Empoderamento - um novo conceito: Ponto de Cultura.

Nós, do Movimento dos Pontos de Cultura do Brasil, nos dirigimos aos arteros, oficineiros, fazedores de cultura ou seja toda cidadã e cidadão brasileiro. Acreditamos que todo ser humano é um produtor de cultura. É o que os Pontos de Cultura e outras entidades culturais provam no seu dia-a-dia. Este é um momento importante no Brasil, um segundo turno é hora de se manifestar, não sermos neutros e optarmos pela projeto político cultural que desejamos para o Brasil.

Hoje somos uma rede de mais de 5 mil pontos de cultura: indígenas, afro descendentes, imigrantes, ciganos, fronteiriços, trabalhadores rurais e urbanos e toda a diversidade cultural que contempla o povo brasileiro. Os Pontos de Cultura estão presentes em centenas de cidades brasileira não só levando a cultura, mas principalmente passando os meios de produção cultural e mostrando a cara, o cheiro e o jeito diferente de transformar através da cultura o Brasil. Trabalhamos com as mais diversas linguagens artísticas.

Somos um exemplo de ser e de ter sustentabilidade através da cultura. Não é um projeto de governo e nem de sociedade mas um projeto comum do encontro de uma proposta do Governo Lula/Dilma e dos anseios e de uma sociedade sedenta de cultura. Trabalhamos para a afirmação de novas relações entre Estado e sociedade, nas quais gestores públicos e movimentos sociais estabelecem canais de diálogo e aprendizado mútuo. Acreditamos na construção coletiva de um novo processo de cultura política com caráter emancipador, em que as hierarquias sociais e políticas são quebradas e criam base para novas legitimidades.

Antes de Lula/Dilma a cultura tinha como seu principal instrumento a lei Rouanet de isenção de impostos de empresas. Um outro foco, não é a toa que tinham a cartilha Cultura é um Bom Negócio. A política cultural ficou praticamente a cargo das empresas e não da sociedade e/ou do Ministério da Cultura. O orçamento final de FHC/Serra foi de 0,14% e hoje com Lula/Dilma chegamos próximos a 1% e queremos mais e mais.

Mais do queorçamento, a lógica de Lula/Dilma foi acreditar na capacidade da própria sociedade, principalmente de movimentos sociais e culturais que já estavam em plena atividade e empoderá-los.

Acreditamos que toda mudança estrutural passa pela mudança cultural, não basta ter crescimento econômico dissociado de uma democratização radical da cultura. A cultura envolve mudança de mentalidades e atitudes no lidar com a terra, com os valores, os saberes tradicionais, eruditos e populares.

Isto requer mais que investimentos em obras e instalações, requer investimento nos seres humanos, no meio ambiente, na natureza contemplando suas diversidades e contradições. Nesta nova lógica o Governo Lula/Dilma deu um grande passo e acreditamos que os Pontos de Cultura é um dos programas base nesta nova sociedade que começa a ser construída e temos a certeza que só um Governo Dilma dará continuidade, aprofundamento e tranformará esta proposta de Governo em Política Publica.

Pra cultura seguir mudando e mudar o Brasil

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Representante da cultura da Inglaterra critica atual Lei Rouanet!

Fonte: Reforma da Lei Rouanet, que por sua vez foi copiado da Folha.
Leia com cuidado! Notícia do P.I.G. (partido da imprensa golpista)

“Política não é feita para os artistas”
Folha de S. Paulo - SP, Da Reportagem local, em 24/03/2010

Em visita a SP, diretor de departamento cultural da Inglaterra diz que Estado deve priorizar população e não produtores

Orçamento público para a Cultura, no Reino Unido, é de 2 bilhões de libras, o equivalente a R$ 5,3 bi; MinC teve R$ 1,3 bi em 2009

Após passar por São Paulo, Michael Elliott, diretor de Cultura do Departamento de Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido, seguiu para o Rio, onde buscaria conhecer, sobretudo, projetos, como o Afro Reggae e alguns Pontos de Cultura, que mesclam ações sociais e culturais. “Temos uma política institucionalizada, mas nos interessa ver o que vocês têm feito no Brasil, até porque noto que há um debate em andamento, que divide regiões do país e também alguns tipos de produção.” (Ana Paula Sousa)

FOLHA - O Brasil, há 20 anos, decidiu separar os ministérios da Cultura e da Educação. No Reino Unido essa hipótese alguma vez foi discutida?

MICHAEL ELLIOTT - É claro que vemos a Cultura como algo, por si, importante, mas consideramos natural trabalhar em conjunto com nossos colegas da educação. Só assim conseguimos envolver as famílias e crianças em nossos projetos.

FOLHA - Ou seja, a criação de uma entidade autônoma para a Cultura não é algo que se discuta.

ELLIOTT - Não, pela simples razão de que você só pode esperar o desenvolvimento cultural de uma sociedade se isso vier acompanhado de uma educação eficaz, que desperte, nas crianças, a apreciação pela arte.

FOLHA - Me dê um exemplo.

ELLIOTT - Neste momento, estamos trabalhando no direito de cada criança ter cinco horas semanais de atividades culturais. Elas vão aos museus, os museus vão às escolas, enfim, têm experiências com as instituições de Cultura nacionais.

FOLHA - O Programa é para as escolas públicas?

ELLIOTT - É para todas as escolas. Trata-se de dar oportunidades para que as crianças desenvolvam suas habilidades, seu gosto por literatura, música etc.

FOLHA - De que maneira esses recursos são distribuídos?

ELLIOTT - Temos programas diretos, como os de manutenção dos museus nacionais [como British Museum, Tate e Museu de História Nacional], e repassamos recursos para o Arts Council, que é agência responsável pelo desenvolvimento das atividades artísticas. Neste caso, damos os recursos e debatemos as prioridades, mas não interferimos nas decisões do Arts Council e no destino do dinheiro. Os membros do conselho definem que orquestra ou balé será beneficiado.

FOLHA - O senhor fala dessa relação como se ela fosse pacífica. Mas não há divergências sobre até aonde o Estado deve ir?

ELLIOTT - Nunca é uma situação preto no branco. Sempre houve, no Reino Unido, debates sobre a relação entre o governo e essas instituições. Mas a influência do governo sobre as decisões das instituições é cada vez menor, até porque os membros do Arts Council têm grande expertise, e temos investido na formação desses líderes no setor cultural. Como em todos os lugares, há pressões, mas tentamos estabelecer um diálogo para que as decisões sejam corretas e claras.

FOLHA - Como balancear demanda de artistas e interesse público?

ELLIOTT - Buscamos, o tempo todo, aumentar a participação da população nas instituições. O Arts Council procura entender as necessidades dos artistas, tanto em termos de criação quanto de dinheiro, mas o governo tenta estimulá-los a aproximar os seus trabalhos do público, a criar uma demanda pelo que fazem. A política não pode ficar excessivamente presa ao interesse dos produtores de Cultura. O dinheiro governamental deve trazer benefícios reais para a população.

FOLHA - O lobby dos artistas e dos produtores é muito forte?

ELLIOTT - Muito. Mas não pensamos na Cultura apenas como fruição, mas também como economia e educação.

Reproduzido conforme o original, com informações e opiniões de responsabilidade do veículo.

Abaixo assinado contra as corporações de produtos culturais, pela nova Rouanet

Fonte: marketing cultural

Abaixo assinado de artistas para mudança da Lei Rouanet

http://www.petitiononline.com/rouanet/petition.html

Vamos mudar a Rouanet - Arte por toda parte

A cantora Beth Carvalho, o coreógrafo e diretor Ivaldo Bertazzo e o compositor e cantor Lula Queiroga publicaram na Folha de S. Paulo uma defesa dos novos mecanismos de financiamento da cultura no Brasil. Leia o texto e, se você concorda com ele, assine embaixo. Vamos garantir que o processo democrático de discussão prossiga e chegue fortalecido ao Congresso Nacional. Vamos trabalhar juntos para mudar a Lei Rouanet.

"AS ARTES são o oxigênio da cultura de um país. No caso do Brasil, refletem a grande diversidade de nosso povo. Refletem as vivências no campo, nas metrópoles, nos periferias, na floresta, na caatinga, no cerrado e no pantanal. São também um de nossos principais produtos de exportação e, com o futebol, o que nos identifica em todo o mundo como um povo original e único.

Um patrimônio dessa qualidade precisa de um incentivo econômico à altura de sua importância. Precisa também estar na ordem do dia do debate público nacional e das definições estratégicas de nosso país. E deve ser visto como um elemento vital para nosso desenvolvimento como nação num mundo em que a produção simbólica e de conteúdo ganha importância econômica. Principalmente em um momento de crise financeira como o que vivemos agora -em que a produção cultural pode ser um dos elementos para alavancar o crescimento do país.

Uma política de Estado para as artes deve levar em conta tudo isso e, mais, garantir a valorização dos nossos artistas consagrados ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades para quem está começando. Nas periferias, nos centros urbanos e também no interior, em todos os cantos do Brasil surgem a cada dia novos talentos. E que, muitas vezes, não têm acesso aos recursos públicos de incentivo à cultura. Para dar oportunidade a todos esses artistas, chegou a hora de atualizar a Lei Rouanet. Precisamos de um instrumento legal que permita novas formas de fomento para a cultura, especialmente para as artes, que permitam uma gama maior de recursos para o setor.

A renúncia fiscal é um mecanismo importante, mas nitidamente insuficiente para dar conta da quantidade e diversidade de demandas culturais de nossos músicos, produtores, artesãos, dançarinos, atores, diretores, artistas circenses e de tantas formas de expressão de nossa diversidade de sermos brasileiros.
Em todo o país, o enorme volume de projetos aprovados no Ministério da Cultura e que não conseguem captar recursos é uma prova viva dessa insuficiência. É necessário, portanto, oferecer novas oportunidades de financiamento para todos os tipos de artista.

A proposta do governo federal para a reformulação da Lei Rouanet está aberta para consulta pública, numa grande e inédita convocação ao debate democrático.

O acesso aos recursos públicos precisa ser qualificado a partir de critérios de avaliação transparentes, específicos para cada setor e região de atividade cultural. Discutir esses critérios à luz do dia, como estão propondo o ministro Juca Ferreira e sua equipe em todas as suas aparições públicas, é um expediente democrático da maior importância para a saúde da República. E nós, artistas, estamos e continuaremos participando disso.

Outro avanço é a criação do Fundo Setorial das Artes, que deve fortalecer o financiamento de projetos de diferentes áreas, como música, dança, artes visuais, teatro e circo.

Assim como vem sendo feito pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Mas esperamos que os projetos sejam avaliados por nós próprios, artistas, produtores e especialistas com vivência específica de cada linguagem artística.

Consideramos necessário, também, fortalecer o orçamento público da cultura no Brasil. Oxalá o Congresso Nacional seja sensível a essa necessidade e aprove a proposta de emenda constitucional 150, que exige dos governos federal, estaduais e municipais um mínimo de investimento em cultura.

A cultura sempre fez parte do dia a dia de todo cidadão brasileiro e vem ganhando cada vez mais peso na economia do país. Chegou finalmente a hora de colocá-la no centro do debate político e da discussão sobre qual país queremos construir. E essa conquista é uma missão de todos nós: artistas, público, produtores, trabalhadores da cultura, governo e patrocinadores.

A discussão da nova lei de fomento à cultura é a consagração desse esforço. Esperamos que a sua aprovação pelo Congresso Nacional também o seja."