II Conferência Municipal de Cultura
Ontem foi um dia muito importante para o teatro e para a cultura na cidade de São Paulo.
Graças à organização de dezenas de trabalhadoras e trabalhadores de teatro em conjunto com os companheir@s de outras áreas artísticas, o resultado da II Conferência Municipal de Cultura, que terminou ontem, não foi o desastre que se anunciava.
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, organizou às pressas e de forma antidemocrática esta Conferência (a primeira ocorreu em 2004). Mas o movimento teatral de São Paulo se organizou e participou ativamente do encontro cujas cartas estavam mais ou menos marcadas. A Prefeitura só não contava com a nossa mobilização!
Resultados
Dos dozes delegados eleitos, cinco fazem parte do Movimento 27 de março (mais de 40% dos eleitos!), e outros dois são artistas e militantes muito próximos das reivindicações históricas do movimento teatral (que tem suas origens no "Arte contra a barbárie").
Mas os resultados não se expressam apenas nos números. Cerca de trinta propostas sobre políticas públicas de cultura foram debatidas e votadas. O movimento de teatro, com a participação de companheir@s de várias outras áreas, conseguiu aprovar a quase totalidade das suas propostas, incluindo a reativação do Conselho Municipal de Cultura, a criação do Fundo Municipal de Cultura, a ampliação das verbas públicas para programas de fomento nos moldes do Fomento ao Teatro de São Paulo e o fim da Lei Rouanet. Nós não fomos tímidos, nem estamos fazendo concessões de espécie alguma. Defendemos na Conferência e no cotidiano da nossa prática artística e política, a supressão integral de políticas baseadas na renúncia fiscal. E não estamos falando sozinhos, a prova disto foi a aceitação destas propostas e outras semelhantes durante a Conferência.
Moção
Outro resultado importante desta Conferência foi a aprovação, por ampla margem de votos (a quase totalidade dos votos contrários foram dados por membros do poder público), de uma Moção que faz a análise crítica da organização e do funcionamento da Conferência (em anexo). Embora o Ministério da Cultura tenha apoiado ostensivamente a Secretaria de Cultura de São Paulo, a plenária demonstrou sua insatisfação com a Conferência e vários movimentos artísticos assinaram a Moção escrita pelo M27M.
Ilusão
O M27M não tem qualquer ilusão sobre o interesse dos poderes públicos em implementar estas propostas, mas elas reforçam a ação política coerente de parte do movimento teatral e constituem um poderoso capital simbólico para a continuidade da luta. Além disso, estas propostas serão publicadas e servirão como base para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura.
Os próximos passos
Apesar das divisões, fomentadas por interesses táticos, o M27M tem se esforçado em discutir com maturidade alternativas para as políticas públicas de cultura. E os resultados têm aparecido.
Nós agradecemos, e convidamos para a continuidade dos debates, todas as pessoas que participaram conosco desta experiência política difícil. Não é fácil constatar o apego aos cargos, a tibieza ética ou a venalidade.
"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma."
Augusto Boal
Movimento 27 de março
26 de outubro de 2009
Moção está na próxima postagem!
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