domingo, 28 de fevereiro de 2010

PRIVATIZAÇÔES: Kassab e Serra são os culpados pelas enchentes, sim! A


nchentes de São Paulo estão ligadas às privatizações
> Em pronunciamento do parlamento o deputado federal Ivan
> Valente (PSOL – SP) comenta como as privatizações do governo Serra
> estão relacionadas às enchentes da cidade de São Paulo. Leia o
> pronunciamento na íntegra:
> “Sr Presidente, senhoras e senhores deputados,
> A cidade de São Paulo está sob as águas há meses. Sempre que
> uma prefeitura de esquerda está à frente da gestão da cidade, as
> enchentes são batizadas nas manchetes da grande imprensa com o nome da
> gestão de plantão. Em plena gestão Kassab e depois de décadas seguidas
> de administração tucana no estado de São Paulo, no entanto, os
> veículos de comunicação atribuem as enchentes ao óbvio elevado volume
> de chuvas para o período.
> De fato, o volume de chuvas no começo deste ano esteve acima
> da média, mas isso não explica por que regiões como o Jardim Pantanal,
> na capital paulista, estão alagados desde as primeiras chuvas de
> dezembro de 2009. Nesse momento, os veículos de comunicação, que
> formam em grande parte a consciência política da população paulistana
> e brasileira, se calam diante de fatos de inteira responsabilidade das
> gestões municipal e estadual. As periferias da zona leste de são Paulo
> estão cheias de água desde dezembro porque as comportas do sistema do
> Alto Tiête estão abertas desde então.
> As comportas do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – o
> SPAT – estão abertas porque estavam com 90% da sua capacidade máxima
> no período imediatamente anterior ao que antecedia a época de chuvas.
> Os noticiários têm omitido também que o SPAT foi privatizado pela
> gestão tucana e o consórcio privado recebe incentivos para manter os
> reservatórios cheios. Esta lógica privatista leva a uma dinâmica que
> sacrifica enormes áreas habitacionais em troca da margem de lucro das
> empreiteiras que hoje controlam o SPAT. O sistema não foi
> paulatinamente esvaziado desde agosto justamente por essa lógica.
>
> Outra conduta comum da mídia é culpar o munícipes por
> habitarem áreas sujeitas a inundação, como se não fosse a Prefeitura
> municipal a responsável pela distribuição urbana segundo o Plano
> Diretor correspondente e como se o direito à habitação digna fosse
> contraditório ao direito ao meio ambiente, quando na verdade são
> direitos complementares. O direito à habitação é também parte do
> direito ao meio ambiente. A criação de um parque linear na região do
> Jardim Pantanal não pode servir de pretexto para a decisão de permitir
> que esta região da cidade seja inundada de modo a induzir a simples
> remoção das famílias que ali vivem sem qualquer solução concreta para
> o problema da moradia, desenhado historicamente e não por vontade ou
> opção dos munícipes.
> Não há o que se possa fazer nesse momento para esvaziar a
> região do Jardim Pantanal até que o volume de chuvas diminua, pois as
> comportas que estiveram fechadas até dezembro para garantir o lucro
> das empreiteiras ficarão abertas até que o fluxo das chuvas diminua
> para evitar um transbordamento. Dizer que esse problema pode ser
> resolvido no curto prazo é no mínimo desonesto. O prefeito Gilberto
> Kassab e o Governador José Serra têm pedido aos cidadãos paulistanos
> que se acalmem, pois as medidas que estão sendo tomadas já estariam
> surtindo efeito. De fato, podemos sentir os efeitos da terceirização
> de 53% do funcionários da SABESP e da redução da verba de limpeza
> urbana da cidade de São Paulo.
> Além disso, recentemente o transporte público da cidade de
> São Paulo teve aumento em sua tarifa, transformando-se em uns dos mais
> caros do mundo. Isso ilustra com clareza os recentes dados que
> demonstram que, apesar da maior arrecadação, os investimento
> municipais diminuíram.
> O elevado volume de chuvas nunca foi culpa da esquerda ou da
> direita, por mais que os cotidianos noticiários insistam no contrário.
> Mas a lógica privatista, sempre relacionada à eficiência pelos mesmos
> noticiários e nunca à exclusão ou à privação de direitos, essa sim, é
> de responsabilidade da direita brasileira.
> Muito obrigado.
> Ivan Valente
> Deputado federal – PSOL/SP
> Plenário da Câmara dos Deputados – 4/2/2010

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