Cultura da cidade de sp: despeja, expulsa, toma a propriedade e não indeniza moradores.

Segue a reportagem da agência Brasil de FAto sobre Vila Itororó:

A história do palacete "surrealista" que virou a casa de gente simples
por Michelle Amaral da Silva última modificação 08/10/2009 19:28

Cerca de 250 pessoas fazem parte da história viva da vila urbana mais antiga de São Paulo e lutam para resistir à especulação imobiliária
Cerca de 250 pessoas fazem parte da história viva da vila urbana mais antiga de São Paulo e lutam para resistir à especulação imobiliária



24/09/2009


Patrícia Benvenuti,

Da Reportagem


palacete_itororóNo início eram bailes, orquestras e uma proposta arquitetônica inovadora. Oito décadas depois, degradação, incertezas e ações judiciais tomam o cenário da Vila Itororó, no bairro do Bixiga, região central de São Paulo. Mais antiga vila urbana da cidade, o espaço virou o foco de uma disputa entre o poder público, que diz ter planos para restaurar seu patrimônio histórico, e os moradores, que lutam para continuar vivendo no local e ter seus direitos reconhecidos.

Em agosto desse ano, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a imissão provisória na posse para Secretaria de Estado da Cultura, após o depósito, em juízo, do valor de oito milhões de reais, correspondente à indenizaçã­o devida à Fundação Leonor de Barros Carvalho, atual proprietária da vila, desapropriada em 2006.


Das mãos do governo do Estado o conjunto será repassado à Prefeitura de São Paulo, que pretende transformá-lo em um centro cultural por meio de um projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura. Como consequência, devem ser removidas da vila cerca de 250 pessoas, que não sabem qual será o seu destino.



“A vila era linda”

Foi aos 20 e poucos anos que Maria de Lourdes Di Donato se mudou para a Vila Itororó e, de lá, nunca saiu. Natural de Laranjal Paulista, interior de São Paulo, a aposentada de 79 anos tem mais de 60 de vila e é hoje a moradora mais antiga. Da cozinha de sua casa, com vista para o pátio coletivo, ela relembra os bons tempos do lugar.


"A vila foi maravilhosa. Muito bem organizada, nunca teve uma sujeira, tudo arrumadinho. Era um espetáculo, a vila era linda”, relata.


A vizinhança também era excelente, garante Lourdes, que se anima mais quando conta do clube que existia dentro da vila. Com festas, esgrima e outros esportes, o clube era o ponto de encontro entre os moradores.


bloco_antigas_itororó"Cada baile que tinha, gente, com orquestra. Minha irmã foi diretora por muitos anos. Tinha muita festa ali, tinha festa de São João. A piscina era uma delícia, a gente fazia churrasco no sábado, passava os convites para os conhecidos. Era muito gostoso. Tudo acaba, né?", lamenta.


Idealizada pelo tecelão português Francisco de Castro durante os anos 20, a vila foi concluída em 1929, dando origem a um palacete cercado por 37 casas de aluguel. O terreno, de 4,5 mil metros quadrados, ocupa meia quadra entre as ruas Martiniano de Carvalho, Monsenhor Passalaqua, Maestro Cardim e Pedroso.


Em sua construção, foram utilizadas partes do antigo teatro São José, incendiado em 1917, como carrancas, brasões, vitrais circulares e dois grandes leões que guardam a entrada do palacete, que serviu de moradia para o tecelão português.


O palacete e algumas casas são as únicas edificações que podem ser vistas da rua Martiniano de Carvalho. Isso porque a vila foi construída em um desnível de dez metros – para acessar as outras casas, é preciso descer uma longa escadaria, que chega ao pátio central.


A vila também foi a primeira na cidade a ter uma piscina residencial, utilizando-se do riacho do Vale Itororó, que passava onde, atualmente, está a Avenida Vinte e Três de Maio. Toda a extravagância rendeu-lhe o apelido, na época, de “Casa Surrealista”.



pátio_itororóDegradação

Com a morte de Castro, na década de 1950, a vila foi leiloada para o pagamento de dívidas da tecelagem. Arrematada por credores, duas décadas mais tarde a vila foi doada à Fundação Leonor de Barros Carvalho, que cuida da Santa Casa de Indaiatuba, no interior paulista.


Nessa mesma época, o conjunto, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), ganhou seus primeiros planos de restauração. Em 1976, os arquitetos Benedito Lima de Toledo, Cláudio Tozzi e Décio Tozzi desenvolveram um projeto que previa a transformação da vila em um centro cultural.


Os moradores continuaram com seus contratos de locação até o início da década de 1990, pagando o aluguel regularmente a uma imobiliária que administrava o espaço.


Em 1997, porém, a imobiliária parou de enviar os boletos de cobrança e a Fundação, que detinha o título de propriedade, deixou de se comunicar com os inquilinos, como explica o morador João Manuel Aureliano, de 57 anos.


"A gente pagava aluguel e tudo o mais no banco, mas depois abandonaram. Foi a própria firma, a empresa, que disse que não era mais para pagar aluguel de forma nenhuma porque disseram que iam vender. Aí parei de pagar, mas mesmo assim pago água e luz direitinho", conta.


Para Aureliano, que mora na vila desde 1978, foi no momento em que a Fundação abandonou o imóvel que começaram alguns problemas, como ocupações irregulares e construções improvisadas.


“Aí não se pagava mais o aluguel e começaram a fazer casinhas, barracos e mais barracos", diz.


A deterioração tem sido crescente na vila, e é difícil vislumbrar a obra original. A maioria das casas apresenta problemas estruturais, como infiltrações e rachaduras nas paredes. Além disso, muitas instalações hidráulicas e elétricas são inadequadas e a iluminação e ventilação são precárias.


A degradação atingiu, ainda, o material trazido do antigo teatro, como as estátuas que adornavam o palacete. Dos leões que guardavam sua entrada resta apenas um, e os demais objetos estão em péssimo estado de conservação.


As áreas comuns da vila também estão tomadas pelo lixo. Na área central restam os entulhos de cinco casas demolidas há décadas e os equipamentos enferrujados de uma tinturaria que funcionou dentro da vila e que chegou a tingir roupas dentro da piscina – que hoje apenas acumula água parada.


“Acabou o sossego que a gente tinha, porque isso era um sossego. Hoje em dia não está mais como era, de forma nenhuma essa desorganização”, lastima.


Em 2005, a vila chegou a ser cogitada para integrar o Programa de Recuperação de Cortiços, mas em 23 de janeiro de 2006 o então prefeito da cidade, José Serra (PSDB), assinou um decreto de utilidade pública que previa sua desapropriação, obras de recuperação e posterior uso para atividades de educação, cultura, turismo e lazer.



Irregularidades

leões_itororóO processo de desapropriação, porém, é questionado pelos moradores, que reclamam de irregularidades. Auxiliados pelo Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade de São Paulo (Saju), eles tentam, na Justiça, obter seus direitos.

A estudante de Direito Bianca Tavolari, do Saju, que assessora os moradores, explica que o abandono definitivo da propriedade por parte da Fundação dá aos atuais residentes na vila o direito ao usucapião urbano (direito que um cidadão adquire sobre um imóvel em decorrência de seu uso por determinado tempo) e, em caso de desapropriação e indenização, de serem os beneficiados.


"Pelo Estatuto da Cidade, você tendo morado cinco anos no lugar, não tendo outro imóvel registrado no seu nome e ninguém tendo contestado a posse, ou seja, ter dito que aquele imóvel pertence a outra pessoa, a pessoa tem o direito de propriedade sobre o lugar", explica.


Os moradores ajuizaram pedido de usucapião em novembro do ano passado. De acordo com o Estatuto da Cidade, toda ação de desapropriação deve ser paralisada automaticamente se houver um processo de usucapião pendente. No caso da Vila Itororó, a lei não está sendo cumprida.


"No Estatuto da Cidade tem um artigo que fala que toda a ação de desapropriação vai ter que parar uma vez que tiver uma ação de usucapião, porque primeiro vê de quem é e, depois, indeniza aquelas pessoas. E, se tiver que ter uma indenização, que seja para os moradores", argumenta Bianca.


A Justiça, porém, vem negando todos os recursos propostos pelos moradores da vila. Assim, a tendência é de que o processo de desapropriação seja concluído antes das ações de usucapião, o que acarretará o despejo das cerca de 70 famílias.


"Com a desapropriação, as pessoas saem daqui, e, saindo daqui, elas só vão ter acesso a esse dinheiro [da indenização] no final da ação de usucapião. Ou seja, as pessoas vão ficar dois, três, quatro anos ou mais sem terem nada por ter dado as casas para a Prefeitura", afirma o estudante Riccardo Silva, do Saju, que assegura ainda que o próprio mecanismo da desapropriação prevê que as indenizações sejam justas e prévias para que os moradores não sejam prejudicados.


"Eu estou esperando eles falarem alguma coisa sobre a minha casa, mas meu direito eu quero ter. Se pedirem minha casa, eu dou, mas vão ter que pagar a minha indenização ou me dar outro lugar para morar. Eu moro aqui há 38 anos, não quero ir para a rua”, afirma Aureliano.



degradação_itororóRevolta

A falta de informações também traz revolta. A presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila), Antonia Souza Candido, conta que as notificações sobre o caso chegaram somente até 2006. Desde então, não houve mais contato por parte da Prefeitura.


"O que a gente sabe é o que está nos noticiários, notícias que nos chegam através do Judiciário, porque do poder público mesmo é um silêncio total. A gente não tem nenhum tipo de esclarecimento, nenhum tipo de contato. Esse espaço não nos é aberto, e eu acho que o poder público nos deve essa satisfação", afirma.


Antonia também conta que, ainda em 2006, houve uma tentativa de negociação com as famílias, que receberam a oferta de cartas de crédito que variavam entre 22 mil e 40 mil reais para apartamentos em um prédio na rua Conde de São Joaquim, próximo à vila. Uma parcela mínima dos moradores, porém, poderia participar do programa de financiamento.


“Só 5% [dos moradores] preenchiam todos os requisitos necessários, porque você tem que comprovar uma renda, não pode ser maior que 65 anos, não agrega renda de irmãos e de filhos. Então ficou muito restrito”, relata.



Indefinição

Se o futuro dos moradores parece incerto, o mesmo acontece com a própria vila. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, somente após a desapropriação e remoção será apresentado um projeto para restauração do local, que será de responsabilidade da própria pasta.


A arquiteta Aline Fidalgo Yamamoto, que também integra a AMAVila, lembra que, em 2006, a Prefeitura já havia apresentado um projeto para recuperação da vila durante uma audiência pública na Câmara Municipal. Ela descreve, porém, que o projeto exposto era apenas uma revisão do esboço elaborado em 1976.


crianças_itororó"Esse projeto que foi 'lançado' em 2006 é um projeto já da década de 1970. O que eu vejo, como arquiteta, comparando os dois projetos, é que não tem muita diferença. E nossa primeira crítica é justamente essa, a cidade mudou em 30 anos, da década de 70 para 2006, e o projeto é o mesmo", avalia.


A incorporação da vila como um assunto da Secretaria de Cultura também é questionada pelos moradores. Aline frisa que, até 2005, a vila era um tema tratado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), transferido de pasta após o decreto de desapropriação.


"A gente queria ter a chance de perguntar a eles porque mudou de assunto, deixou de ser um assunto de habitação e passou a ser cultural", comenta.


Além dessa resposta, os moradores esperam uma oportunidade para apresentar à Prefeitura um projeto alternativo para a vila, criado em parceria com o Escritório Modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie e com o Grupo de Pesquisa em Habitação Vida Associada. O diferencial da proposta, de acordo com Aline, é justamente o que o poder público considera inviável: a permanência dos moradores junto com um programa de reurbanização. No projeto sugerido, os sobrados precários seriam retirados e as famílias distribuídas de maneira mais adequada, de forma a organizar todo o espaço.


"Todo arquiteto sabe que é possível, basta você querer fazer um programa de uso que contemple os moradores. A gente mostrou que é viável ter uma densidade normal média de habitantes por metro quadrado na vila junto com os usos culturais de geração de renda ", assegura.


As possibilidades para implantar uma iniciativa do tipo, no entanto, esbarram em entraves, como a cultura de restauração de patrimônio histórico predominante, que não lida bem com a concepção de recuperar ambientes para uso habitacional.


"Isso ainda é um tabu principalmente entre acadêmicos da área de patrimônio que estudam restauração porque a cultura de restauro aqui no Brasil, principalmente em grandes capitais brasileiras, é transformar tudo em centro cultural. Aí você deixa nas mãos dos bancos, e eles, obviamente, conseguem fazer a manutenção", ressalta Aline.



localizaçãoEspeculação, novamente

A maior dificuldade para os moradores da Vila Itororó, porém, é a luta contra a especulação imobiliária. O interesse, para a presidente da AMAVila, está em sua localização: a cerca de 15 minutos da Avenida Paulista, a vila está entre as avenidas Vinte e Três de Maio e Brigadeiro Luís Antônio e próxima a estações de metrô na região da Bela Vista, uma das mais valorizadas da cidade.


"É a localização da Vila Itororó, é privilegiada demais. Você tem acesso a qualquer ponto de São Paulo a partir daqui. É fácil de a gente entender o que eles querem. Porque é muito fácil a Prefeitura, o poder público ou seja lá quem for passar o palacete da Vila Itororó para uma agência bancária", aponta.


Antonia rejeita ainda a ideia de que a vila, transformada em polo cultural, traga vantagens ao conjunto de cidadãos paulistanos. Para ela, a tendência é de que o local atenda apenas um público muito restrito.


"Agências bancárias é utilidade pública? Cafés é utilidade pública? Teatro é utilidade pública? Basta meia hora de passeio pela Bela Vista e você tem cultura a cada esquina. Mas eu não tenho creches, unidades básicas de saúde, centro profissionalizante para jovens, eu não tenho nada disso. Isso é utilidade pública. Mas eu não conheço que público eles querem atingir", enfatiza.


A Vila Itororó também ilustra, para Bianca Tavolari, do Saju, a política que tem sido regra para o centro não apenas de São Paulo, mas de outras grandes cidades no país: a prioridade para estabelecimentos comerciais no lugar de moradias, com a retirada gradual de seus moradores, especialmente os de baixa renda.


"Há uma questão habitacional muito forte no centro de São Paulo, muitos vazios urbanos e pessoas que estão tendo que morar debaixo do viaduto porque não tem uma política, de fato, que contemple, que pense nas pessoas", analisa.


"Na certa eles querem uma outra Júlio Prestes, Sala São Paulo [no bairro da Luz, região central], que é uma cidade-fantasma, visitada por poucos, meia-dúzia de abastados, que, depois de uma hora, se torna um imenso deserto. É um centro de São Paulo morto", sentencia Antonia.


O poder público

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Cultura apenas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não há um projeto executivo estabelecido para a vila, e que "essa segunda etapa só será delineada após a efetiva desapropriação do prédio". O órgão declarou ainda que no início do próximo ano deve haver uma proposta mais definida, com estimativa de custos e prazos.


Já a assessoria da Secretaria Municipal de Habitação afirmou que serão disponibilizadas aos moradores bolsas-aluguel durante um ano no valor de 300 reais - quantia considerada suficiente para que as famílias permaneçam na região da Bela Vista, que conta, segundo a Sehab, com 700 cortiços regularizados.


A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pelas futuras moradias, por sua vez, informou que três conjuntos habitacionais na rua Conde de São Joaquim deverão receber os moradores da Vila Itororó.

O primeiro dos empreendimentos, o chamado "Bela Vista D", será o próprio prédio existente no local que, após uma reforma, terá 59 apartamentos. As obras, já contratadas, esperam aprovação do projeto no Condephaat. Segundo a CDHU, serão construídos ainda os empreendimentos Bela Vista E, com 21 unidades, e Bela Vista G, com 104, cujos projetos estão em fase de elaboração.



Negociação

Os moradores tentam, agora, uma reunião com a Secretaria de Habitação e uma nova audiência pública na Câmara Municipal, a fim de discutir o futuro da vila.


O temor dos moradores é que aconteça a eles o que já ocorreu em outros locais: sem condições de arcar com os custos do financiamento, recebem apenas uma quantia, que não é suficiente para obter outra moradia.


“Não chegou a ser oferecido isso, mas a gente sabe que faz parte do pacote. Se você não tem renda para uma carta de crédito eles te dão dois ou três mil reais e você volta pra sua terra de origem ou você compra um barraquinho em qualquer ponto da periferia”, pontua.


Na comunidade de Paraisópolis, vizinha do bairro nobre do Morumbi, na zona sul de São Paulo, dezenas de famílias perderam suas casas e estão alojadas em albergues devido a obras de reurbanização realizadas pelo poder municipal, em parceria com a construtora Camargo Correa. O mesmo acontece na Favela do Sapo, na zona norte da cidade, onde centenas de famílias foram despejadas.

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Para tornar o caso da vila conhecido e evitar um despejo, a Associação de Moradores tem promovido encontros e festas que, além de arrecadarem dinheiro para a entidade, servem para recuperar os 80 anos da vila e mostrar a disposição dos moradores de continuarem vivendo ali.


"O que a gente quer é negociar, não só as nossas moradias mas a nossa dignidade e o nosso ponto histórico dentro da Vila Itororó, porque, querendo ou não, nós fazemos parte dessa história da vila que eles frisam tanto que querem preservar", ressalta Antonia, quase há três décadas residindo ali. "Não serão tijolos, concreto ou carranca e adornos que contarão a história de um lugar, serão seus habitantes", completa a presidente da AMAVila.


A história do palacete "surrealista" que virou a casa de gente simples
por Michelle Amaral da Silva última modificação 08/10/2009 19:28

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