segunda-feira, 12 de abril de 2010

Organizações sociais em São Paulo recebem R$ 340 milhões ! Aí tem treta!



Há muito tempo tenho falado disso nesse blog, primeiro foi a Universidade Livre de Música, depois o Conservatório de Tatuí, , as Oficinas Culturais no Estado de São Paulo e pela prefeitura, espelho do PSDB, a Escola de Iniciação Artística, o o Projeto Guri, a Lei de Fomento, além de outras áreas que não são das artes, como a saúde e educação, vem sofrendo graves ataques em nome do mercado e "progresso". Mas a matéria abaixo deixa claro, apesar de ser do PIG, o quanto é desigual as proporções de custo-benefício, por exemplo, a verba para a Fundação Santa Marcelina, que organiza o Projeto Guri, mais do que triplicou, porém, atendem, proporcionalmente, bem menos alunos (21 mil, ao invés de 77,3 mil). Pra onde vai tanta grana? Os professores estão ganhando bem menos (sei porque conheço muitos deles); fazem diversos processos seletivos, com centenas de inscritos para contratação (em média dois por ano) e não chamam ninguém, ou apenas alguns gatos pingados, sem falar de pessoas com mestrado na USP que não passam no teste virtual (inscrições pela internet). Realmente é uma privatização, para não dizer lavagem ou desvio de verba pública, transferência de dinheiro da população para os grandes empresários, e por aí vai. Veja reportagem abaixo (cuidado, é do PIG)
Educador que não se cala

Fonte: jornalvirtualdasartes.blogspot.com



Organizações sociais recebem R$ 340 milhões

No primeiro contrato que assinou com a Secretaria de Estado da Cultura, em novembro de 2004, a Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) recebeu R$ 6,5 milhões de verba pública para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Neste 2010, quando acumula a gestão de uma penca de outros projetos e eventos, a entidade ganhará do governo pelo menos R$ 45,9 milhões. Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.

Crescimento parecido teve a Associação dos Amigos do Projeto Guri, que administra oficinas de educação musical a crianças e jovens: dos R$ 15,2 milhões recebidos em 2005 (para atender 21 mil alunos), saltou para R$ 56 milhões em 2010 (previsão de atender 53 mil alunos). Tinha no início 55 empregados; hoje, são 1.631.
Ambas são OS (Organizações Sociais) do setor cultural, entidades de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas, por lei, para administrar projetos e equipamentos culturais públicos. E, como muitas das 19 entidades credenciadas, multiplicaram com rapidez verba e atribuições, tornando-se superestruturas.

Passados cinco anos dos primeiros contratos, assinados no fim de 2004, todos os equipamentos culturais do Estado são administrados por OS com dinheiro público. O valor dos repasses aumenta a cada ano. Em 2008, o percentual destinado às OS atingiu 69,7% do orçamento da secretaria -depois, decaiu pelo aumento do investimento em obras.
Também utilizado na área de saúde, as OS são amparadas por uma lei estadual. O texto dispensa licitação para a escolha das entidades. Impõe a criação de conselhos de administração, fiscalização externa e a publicação anual de relatórios.
Decreto de 2006 fixou normas para contratação de pessoal pelas OS, como divulgação do processo seletivo e vedação à admissão de parentes dos diretores (que são remunerados) e conselheiros (não são).

A natureza jurídica das OS permite que elas captem recursos além da verba pública, mas em geral essa fonte "externa" representa minoria nos orçamentos. Isso até em casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado). Com grande potencial de retorno e um conselho repleto de personalidades, receberá em 2010 ao menos R$ 43 milhões do governo, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.
Críticos alegam que o modelo é uma privatização branca. O Estado defende que as OS flexibilizam a gestão. Para o secretário da Cultura, João Sayad, o modelo está consolidado.
À secretaria, diz ele, cabe definir as políticas públicas. A diretriz às vezes entra em choque com a desejada autonomia das OS quanto ao rumo artístico dos projetos.
Fonte: Folha de S. Paulo - Fabio Victor / SNCPT

Um comentário:

Eliza Moreno disse...

Aqui no rio a bagunça ainda não começou mas já estão armando o circo. Bom vc ter postado isso.