OS planos hediondos do governo paulista para as Universidades: UNIVESP!

Segue cartilha do grupo da Unicamp que pesquisou o programa, é muito triste o que o PSDB tem feito com a educação nesse Estado.
Educador que não se cala


COLETIVO UNIVESP - UNICAMP
O COLETIVO UNIVESP é composto por
estudantes de diversos cursos de graduação e de pósgraduação
da UNICAMP, que se reúnem,
periodicamente, para discutir os problemas da
expansão do ensino superior público por meio de
cursos à distância, cuja principal expressão (em São
Paulo) é a Universidade Virtual do Estado de São Paulo
(UNIVESP).
Quais as conseqüências desta modalidade de
ensino? Representa, de fato, a expansão do ensino
público, gratuito e de qualidade, como anunciado?
Levantamos estas e outras questões.

1. O que é a UNIVESP?
É o Programa Universidade Virtual do Estado de São
Paulo, criado pelo governo Serra, em outubro de 2008,
por meio do Decreto Nº 53.536.
Sua criação vem sendo justificada pela necessidade
de democratização do ensino superior, aumentando-se o
número das vagas oferecidas e o atendimento de parcelas
da sociedade até então excluídas do acesso a cursos de
graduação, pós-graduação e de formação continuada.
Outra alegação é a da necessidade de ampliar o
contingente de professores certificados e de gestores
educacionais formados.
O programa prevê parcerias entre as universidades
estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp), instituições
públicas (FAPESP, Secretaria de Educação e Prefeituras) e
de direito privado, como a Fundação Padre Anchieta (TV
Cultura). Por meio destas parceiras, propõe-se oferecer
acesso gratuito ao ensino superior na modalidade ensino
à distância.

Os cursos durariam até três anos e ocorreriam da
seguinte forma: 30 minutos semanais de programas-aula
transmitidos pela TV Cultura e posterior trabalho do
conteúdo específico de determinada disciplina. Esta
última etapa estaria sob os cuidados dos tutores, que são
os profissionais que acompanharão os alunos, de forma
presencial ou à distância (via Internet, telefone e correio).
As avaliações finais ocorreriam nos pólos de atendimento
e acompanhamento dos alunos, que são os mesmos onde
ocorrerão as poucas aulas presenciais.

2. Por que discutir a UNIVESP?
Para mostrar que a Univesp esconde a intenção do
estado de diminuir os investimentos nas universidades
estaduais paulistas. A proposta da “Universidade Virtual”
amplia a lógica da reforma educacional dos últimos anos,
em vários sentidos: precarização do trabalho docente,
perda do controle dos tutores sobre o processo de ensino,
não investimentos em infra-estrutura e condições
objetivas para a realização do processo educativo,
inviabilização de todo o rico processo de vivência
estudantil etc. Impõe também a equivocada substituição
do ensino presencial pelo ensino à distância, que deixa de
ser um recurso útil que pode ser aplicado ao ensino, para
se tornar uma modalidade.
Outras razões para discutir a Univesp colocam-se na
forma de questões: o que é uma relação aluno-professor
quando ela ocorre através de uma tela de televisão (ou do
computador)? Existe realmente uma relação recíproca?
Por que pensar no professor como principal alvo para a
formação à distância? Quais são as condições de
trabalhos desses professores/tutores? A Univesp é uma
universidade de verdade?

3. Quais são os primeiros cursos da
Univesp?
São o curso de Pedagogia,
sob convênio com a UNESP,
e o curso de línguas (inglês e espanhol), ministrado para
alunos das ETECs e FATECs. Trata-se de cursos com
características diferentes. O primeiro refere-se a uma
formação de nível superior, enquanto o segundo é como se
fosse uma disciplina que complementa a grade curricular.
O curso de Pedagogia está sendo iniciado neste ano
de 2010 e terá 3 anos de duração (carga horária total de
3.390 horas), tendo 40% das atividades no modo presencial,
a serem realizadas em pólos distribuídos por 21 cidades do
estado de São Paulo. A parte presencial do curso inclui o uso
do computador e da televisão nos pólos. Este curso foi criado
sob a justificativa de que havia falta de professores com
diplomas de curso superior nas escolas públicas, devendo
atender especificamente a este público. Entretanto, já foram
aceitas matrículas de professores também das escolas
privadas, o que coloca em questionamento a primeira
justificativa.

4. É adequado formar os professores à
distância?
Por que o curso de pedagogia foi escolhido para ser o
primeiro para a formação à distância? Por que eleger os
educadores do presente e do futuro, como alvos desta
primeira experiência da Univesp? Pensou-se em formar
médicos ou dentistas nessa modalidade?
Tornou-se comum atribuir aos professores em exercício
a “culpa” pelos problemas da baixa qualidade do ensino no
estado de São Paulo. Apesar disso, o governo propõe uma
“transformação do quadro de qualificação dos professores”
adotando uma política de formação de professores à
distância. Isso não é estranho?
O ensino à distância está baseado numa metodologia
que separa teoria e prática, que promove a individualização e
a solidão na aquisição de conhecimentos e evita os conflitos
típicos do ensino presencial, que são essenciais ao processo
de ensino/aprendizagem.
Parece uma saída lógica, porque rápida e mais barata
do que o “tradicional”, mas é pouco inteligente se o objetivo
for mesmo melhorar a qualidade do ensino. Imaginar que
professores formados longe do espaço escolar e de forma
mais “econômica” vai melhorar a qualidade da escola pública
é uma ilusão.
A pergunta inicial, então, retorna: seria conveniente
ser operado por um médico cirurgião formado à distância,
que aprendeu as técnicas cirúrgicas por meio de vídeos
explicativos e internet?

5. Por que expandir o ensino superior por
meio do ensino à distância (EàD)?
Durante décadas, só uma pequena parcela da
população teve acesso à educação superior no Brasil, o
que conferia às instituições de ensino um perfil elitista. A
reforma universitária de 1968, da Ditadura Militar, fez
com que a política educacional se voltasse para a questão
do acesso, na medida em que a própria população sentia
sua necessidade e reivindicava tal expansão. Desde então,
contudo, nunca houve um projeto de expansão do ensino
preocupado com as necessidades reais da população
brasileira.
A estratégia dos governos brasileiros tem sido a de
permitir que a educação superior se expanda
prioritariamente no setor privado. Como em qualquer
negócio, a educação privada procura sempre ampliar os
lucros, o que implica: reduzir seus custos, precarizar o
trabalho dos professores, retirar direitos trabalhistas, não
investir em pesquisas e extensão, reduzir a infraestrutura
e ampliar ao máximo o número de alunos. A
implantação do ensino à distância representa uma
eficiente saída para tais fins: é barata, rápida e permite
“substituir” grande parte do trabalho docente por
computadores, softwares, conteúdos da internet etc.

6. A Univesp ajuda a solucionar o
problema do acesso ao ensino superior
público?
O histórico problema do acesso ao nível superior no
Brasil não será minimizado, muito menos resolvido, com
a Univesp. Isso se deve ao fato de que é um programa que
não altera as causas estruturais do problema do acesso
ao nível superior público no país.
A Univesp:
a) aprofunda a desigualdade existente nas próprias
instituições de ensino, que separa cursos considerados
“de elite” de outros menos prestigiados;
b) não amplia o acesso, em geral, da população às
universidades públicas. Apenas cria uma falsa
alternativa, a do ensino à distância, para ampliar as
estatísticas da educação superior paulista;
c) não ajuda a conter a expansão desenfreada e
irresponsável das empresas educacionais, que oferecem
cursos precários e de má qualidade;
d) por fim, também não melhora o perfil de formação dos
alunos. As condições precárias de funcionamento, o
financiamento limitado, a ausência de projetos de longo
prazo e de infra-estrutura adequada, a desvinculação entre
atividades de ensino, pesquisa e extensão, fazem da Univesp
um projeto absolutamente ineficaz no combate aos
problemas do ensino superior paulista.

7. Como são as condições de trabalho dos
profissionais da Univesp?
Há dois tipos principais de profissionais envolvidos na
realização do programa: o professor e o tutor, também
chamado de “orientador de disciplina”.
Como se trata de um curso na modalidade educação
à distância, quem detém maiores responsabilidades neste
processo é o tutor. De acordo com a implantação atual do
programa, este deverá assumir vários papéis no processo de
formação dos alunos: “mediar aulas presenciais e de
videoconferência, supervisionar, aplicar e corrigir as
avaliações pedagógicas e acompanhar as atividades dos
alunos nos dois encontros presenciais semanais do Curso de
Pedagogia semipresencial e nos ambientes de aprendizagem
nos Campi da Unesp, dar suporte às atividades didáticas
virtuais, participar das atividades de capacitação.
Já o professor deverá propor e elaborar o curso e
seu material didático, bem como assumir as aulas
presenciais.
Vários problemas decorrem dessa disposição: 1) em
ambos os casos, corre-se o risco de ampliar e intensificar
a jornada de trabalho. Em especial para os tutores, cuja
carga horária pode facilmente ultrapassar a estipulada, já
que seu trabalho ocorre também em casa, no ambiente
virtual; 2) os tutores, contratados por tempo determinado
(regime CLT) não têm as mesmas garantias trabalhistas
dos professores concursados das universidades públicas
paulistas; 3) mesmo tendo contato direto com o aluno, o
tutor/“orientador de disciplina” não terá autonomia sobre
conteúdos, métodos e avaliações de seus alunos, ou seja,
será apenas um “aplicador” de tarefas.
Além de tudo isso, haverá ainda uma sobrecarga
dos funcionários técnicos e administrativos da
universidade conveniada, já que bibliotecas, bandejão,
secretarias, pólos de informática etc. atenderão a um
público bem maior, sem previsão de novos investimentos.
Cabe então uma pergunta: com qual tipo de
profissional e em que condições é mais adequado um
estudante ser formado?

8. Quais são os problemas que a Univesp não
resolve, nem se propõe a resolver?
Como foi visto, a Univesp não resolve, nem se
propõe a resolver, ao menos quatro dos principais
problemas do ensino superior paulista: 1) a questão do
acesso e do perfil elitista de muitos cursos universitários,
já que prioriza certas áreas consideradas menos “nobres”;
2) a da qualidade do ensino, que está diretamente ligada
às condições de ensino oferecidas bem como às condições
de trabalho dos profissionais da educação;
) a da tendência de privatização do ensino superior, pois a
Univesp não melhora a estrutura de financiamento público à
educação, e também favorece a penetração do dinheiro e
interesses privados no ensino público e; 4) a Univesp não
contribui para melhorar a qualidade da educação básica. De
um lado, pois pretende formar professores sem lhes oferecer
condições adequadas de formação e, de outro lado, pois
desconsidera duas dimensões fundamentais desta formação:
a pesquisa e a extensão.

9. Há outros interesses por trás da Univesp?
Por ser a Educação um dos carros-chefe das
campanhas eleitorais hoje no Brasil, o programa Univesp se
apresenta como instrumento, rápido e barato, de melhoria
das estatísticas da formação de professores em São Paulo.
Também serve para minimizar os efeitos negativos causados
pelo péssimo desempenho do estado nas avaliações
educacionais recentes.

Dessa forma, o governo paulista propõe o ensino à
distância para evitar a criação de novos cursos
presenciais, que exigiria investimentos e prioridade
política, em favor de resultados imediatos e eleitoreiros.
Também cria um novo tipo de ensino no qual se despreza
a vivência acadêmica, restringem-se o tempo e o espaço
de formação, bem como o desejável e necessário contato
com o professor, que se vê substituído pelo uso da
televisão e da internet.

Saiba mais! Participe!
As questões expostas acima estão sempre presentes
em nossas reuniões. Para saber mais do COLETIVO
UNIVESP acesse http://coletivounivesp.blogspot.com/
e confira textos, reportagens, agenda das reuniões e
outras informações.

Cadê o dinheiro do Metrô?? Alguém viu 1,3 bi??

Fonte: www.tarifazero.org

A urgência da notícia me obriga ir direto ao ponto, sem rodeios: o Jornal da Tarde de 26 de abril (segunda-feira) informa que o Governo do Estado de São Paulo deixou de investir R$ 1,3 bilhão na expansão da rede de metrô da capital paulista em 2009.

Segundo as informações obtidas no próprio site do Programa de Expansão SP, o montante previsto paras as obras metroviárias era de R$ 3,3 bilhões. No entanto, a prestação de contas divulgada no Diário Oficial do Estado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) indica até o momento foram aplicados R$ 2 bilhões.

Levando em conta os dados aqui apresentados, restam algumas questões a serem respondidas.

Em primeiro lugar, quais foram as obras e trechos prejudicados devido a essa contenção de recursos? A Linha 5-Lilás foi a principal afetada pela redução dos investimentos. Os números destacam que o trecho deixou de receber R$ 1 bilhão – cerca de 80% da verba estimada. Isso mesmo: 80% não foi investido! Em decorrência disso, as Estações Adolfo Pinheiro e Brooklin-Campo Belo, que segundo as previsões da Companhia seriam inauguradas ainda este ano, são prometidas agora apenas para 2011.

E não foi só a Linha 5 que teve seus recursos contingenciadas. O atraso nas obras e a falta de investimento total previsto também ocorreu na Linha 4-Amarela – que, segundo as informações obtidas também no diário oficial, contou com um investimento de R$ 699 milhões, cerca de 20% a menos do que estava previsto pelo planejamento do Programa Expansão SP. É mole?! Assim, as já alardeadas estações Faria Lima e Paulista, que deveriam estar em operação e funcionamento integral desde março, ainda não foram abertas ao público.

Por fim, a prestação de contas do Metrô também relatou que a Linha 6-Laranja não recebeu o investimento de R$ 70 milhões que estavam no orçamento para a continuidade das obras. Quanto dinheiro parado, não é!?

Já a Linha 2-Verde recebeu integralmente os recursos que estavam previstos. Que bom...

Bem... Não é bem assim... Na verdade, mesmo com o repasse e utilização da verba prevista, o cronograma desse trecho também está atrasado! Segundo as informações obtidas do planejamento do próprio Programa Expansão SP, as Estações Tamanduateí e Vila Prudente deveriam ter sido inauguradas em março. No entanto, até aqui, sua abertura foi adiada para junho! Ainda pior é a situação da extensão da linha até o bairro de Cidade Tiradentes, via monotrilho, que recebeu apenas R$ 50 milhões dos R$ 228 milhões orçados.

Diante de tamanho atraso na inauguração dos trechos e na abertura de estações, somado aos investimentos contingenciados para a concretização das obras, qual a justificativa apresentada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para esses fatos?

Pois é, caros e caras amigas... O Metrô de SP não é muito de falar... – exceção seja feita e lembrada pelas centenas de propagandas nas TVs, Jornais e Estações (quanto dinheiro!) para propagandear suas iniciativas.

Com efeito, a Companhia do Metropolitano de São Paulo informou que não houve falta de recursos nas obras de expansão do sistema. Na verdade, segundo a empresa, a redução dos investimentos foi ocasionada pelo atraso nas obras da Linha-5 – previstas para serem iniciadas no começo do ano passado. Só no mês de Agosto de 2009 é que as obras tiveram seu ponta-pé inicial.

Daí fica a sugestão de charada implícita na fala da Companhia do Metrô: o atraso das obras atrasa os investimentos... e o atraso nos investimentos atrasa as obras...

Claro que não se pode ser injusto: as obras do metrô demandam fortes investimentos, planejamento e envolvem inúmeras questões para seu equacionamento e execução.

A referida ampliação da Linha 5-Lilás, por exemplo, vem passando por vários contratempos desde o início. Assim, a demora e dificuldade para realizar as desapropriações nas áreas correspondentes aos canteiros de obras, somado ao recente rompimento dos cabos de fibra ótica da Telefônica, em Santo Amaro (Zona Sul da cidade de São Paulo), certamente são fatores importantes a serem levados em conta. Agora o Metrô aposta todas as suas fichas na liberação de empréstimos de US$ 1,13 bilhão (US$ 650,4 milhões do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Bird e US$ 481 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID) para a continuidade das obras.

O Metrô ainda afirmou, em nota oficial, que as obras previstas não podem ser consideradas de forma pontual. Assim, o cronograma pode variar “em aproximadamente cinco meses para mais e um para menos” – sem que isso caracterize, segundo a empresa, em atraso ou descumprimento da entrega.

O problema, cara (desde a tarifa) Companhia do Metrô, é que as obras estão atrasadas a décadas! Não somente essas, do Plano de Expansão. Mas sim todas as inciativas e planejamentos que previam, há mais de 30 anos, a ampliação e priorização do transporte coletivo sobre trilhos!

No entanto, ainda mais uma questão fica no ar: as obras atrasam... o Governo do Estado deixa de investir mais de um bilhão... mas, a tarifa dos trens e do metrô aumentou novamente – e rapidinho! Isso parece nunca atrasar! Nunca ninguém esquece de tratar o transporte como uma mercadoria!

Como já falei por aqui em outra postagem, o alardeado Programa de Expansão dos metrôs e trens pode estar significando, de fato, uma verdadeira expansão das tarifas, da exclusão do transporte coletivo e da desigualdade social em nossa cidade.

Nesse contexto, cada vez mais, os serviços públicos de transporte e mobilidade urbana acabam por ser pensados e encarados concretamente a partir da lógica de seu equilíbrio financeiro – e, ainda mais, do lucro que visam obter. Nesse caso, o transporte coletivo está longe de ser público de verdade.

Assim, é possível concluir que a notícia alardeada – R$ 1,3 bilhão que deixaram de ser investidos na expansão do metrô – se insere numa concepção atual de transporte coletivo vigente em nossas cidades. Uma concepção que, como já afirmei aqui em outra oportunidade, está claramente na contramão dos interesses e anseios da maioria da população que utiliza cotidianamente esse transporte. Na verdade, esse é um transporte que não garante nossos direitos (de estudar, trabalhar, ir ao cinema, ao teatro, ver a família e amigos, se movimentar por nossa cidade, enfim) – mas sim que causa todos os dias stress, atrasos, desconforto (vejam só essa foto do post!) e dificuldade para pagar seu alto preço.

Mas, precisa ser assim? Não tem outro jeito? Devido a extensão dessa postagem, prefiro deixar para falar mais sobre isso – um outro transporte possível – numa próxima oportunidade (assim, também, aproveito e falo mais – e contextualizo melhor – sobre a política atual do Governo do Estado de São Paulo para os trens e metrôs).

Com efeito, textos pensando e ações que apontam para uma outra concepção de transporte coletivo já existem. Fica a sugestão de vocês visitarem as seções do sítio www.tarifazero.org Aproveitem!

Greve dos servidores da educação em Minas!

Fonte: Dissolvendo no ar

A greve nas escolas estaduais de Minas Gerais está completando 21 dias nesta quarta-feira (28/04). Os professores reivindicam a adequação do Estado ao piso salarial de R$ 1.312,85 além das gratificações. Mas, sobretudo, respeito e valorização da educação no Estado, que se encontra sucateada pelo descaso dos governantes mineiros nas últimas décadas, além de melhores condições de trabalho para toda a classe.

O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais) calcula adesão de 60%. Levnado em conta que Estado conta hoje com 203 mil servidores na área de educação, somos mais de 120 mil servidores em greve.

“O que a Secretaria (de Educação) tem que fazer é apresentar uma proposta para a categoria que está em greve e não ficar nessa disputa de interpretação de legislação. A nossa reivindicação está clara. A greve é por tempo indeterminado e nós queremos uma proposta concreta do governo de Estado para negociar”, disse Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE, sobre a interpretação da Lei 11.738/2008 que implementou o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação, esse piso, em valores atualizados, é de, justamente, R$1312,85.

Já em resposta à ameaça de retaliar os servidores grevistas com “falta” no livro de ponto e a possível contratação de substitutos, o Sind-UTE divulgou a seguinte nota:


Em atenção ao Ofício Circular Gab.n° 1013/2010 de
26/04/2010, da Secretária de Estado da Educação,
Vanessa Guimarães, o Sind-UTE/MG esclarece:


1) O direito de greve dos servidores públicos é legítimo, estando previsto
constitucionalmente, na regra do art. 9º da Constituição Federal de 1988.


2) A Lei Federal n° 7.783 de 28/06/89, por força da decisão proferida no Mandado de Injunção nº 708 do Supremo Tribunal Federal, regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.


3) A participação em greve suspende o contrato de trabalho, sendo vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (art. 7º, parágrafo único, lei n° 7.783/89).


4) As faltas em serviço por motivo de mobilização da categoria para a defesa de seus direitos são faltas justificadas, logo, não se equivalem à faltas por ausência injustificada ao serviço.


5) De acordo com a legislação vigente, o servidor em greve, seja efetivo, designado, efetivado pela Lei100, efetivo em estágio probatório, ou em qualquer outra situação não pode sofrer retaliação em função de participar da greve.


6) A emissão do ofício por parte da Secretaria Estadual é uma clara estratégia de desmobilizar a categoria num momento em que a greve se consolidou ganhando adesão em todas as regiões do estado. Não podemos deixar que a Secretaria alcance o seu objetivo. Se os profissionais em greve recuarem, perderemos a oportunidade histórica de conquistar um salário melhor e não teremos condições de realizar qualquer negociação, uma vez que o sindicato ficará fragilizado.


7) Todas as medidas judiciais possíveis estão sendo tomadas pelo Sind-UTE/MG para tentar anular os efeitos do Ofício da Secretária.


8) Precisamos manter nossa mobilização e as atividades definidas pela assembleia realizada em São João Del-Rei.
Postado por Hudson Luiz Vilas Boas às 17:23

Cuba tem eleições! Ou melhor, a mais democática das eleições!

Fonte: comtextolivre.blogspot.com

Eleições em Cuba
A mídia não comenta, mas Cuba realiza eleições neste domingo


Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular.

Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.

Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.

Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.

Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.

Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.

À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.

O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.

Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.

Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.

Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.

O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.

Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular.

Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.

Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.

Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.

Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.

A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.

A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.

Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.

A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.

Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?

E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.

De Caracas para o Brasil

Segue mensagem de um amigo, que está na Venezuela e manda notícias e muitas informações!
Educador que não se cala.

Olá...

Se vc está recebendo este e-mail é porque é um/a amigo/a, um/a camarada, alguém do Brasil com quem achei importante compartilhar...

Faz só pouco mais de 5 semanas que estou na Venezuela. Mas tenho a sensação de estar aqui há meses. Vim para cá para trabalhar junto aos camaradas da CMI (Corrente Marxista Internacional - www.marxist.com) na preparação de uma conferência de lançamento de um novo jornal chamado "Lucha de Clases" (www.luchadeclases.org.ve).

Já vinha acompanhando de perto a revolução venezuelana através da CMI, com camaradas venezuelanos que já foram ao Brasil e camaradas brasileiros que vieram à Venezuela, principalmente do Movimento das Fábricas Ocupadas, além de participar e ajudar a organizar no Brasil a campanha de solidariedade com a revolução "Tirem as Mãos da Venezuela". Mas estar aqui fisicamente, poder conversar com o povo, apertar a mão, passar calor, pegar o ônibus, o metrô, comer arepa, cachapa, assistir à TV, escutar Ali Primera, ver os murais e grafites, ser atendido por um médico cubano na Missão Barrio Adentro, participar das marchas, de reuniões, encontros, atividades do PSUV, de assembléias dos movimentos populares, de trabalhadores das fábricas ocupadas, tudo isso torna possível uma compreensão muito mais ampla e um pouco mais profunda do que passa nesse país vizinho.

Poderia relatar aqui muitas experiências, mas o tempo é curto para isso agora. Para ficar em alguns exemplos começo por contar sobre o dia em que peguei uma caminhoneta (lotação, micro-ônibus) no Barrio (favela) Simon Rodriguez e aí estavam duas senhoras conversando. Uma explicava para a outra que no dia anterior comemorou-se o 80º aniversário da orquestra municipal de Caracas e que todos os anos a orquestra se apresentava no Teatro Teresa Carreño (o maior teatro da cidade) e a maior parte do povo não tinha oportunidade de assistir. Mas que no dia anterior havia encerrado um mês de apresentações da orquestra em praças públicas e ela tinha assistido justo no dia anterior numa praça. Ela disse que nos últimos 80 anos nunca a orquestra municipal havia tocado para o povo (e acho que ela tinha idade suficiente para saber isso) e que era a primeira vez que ela escutava ao vivo uma orquestra. E então disse à outra senhora, quase chorando, que tinha sido a coisa mais maravilhosa que ela tinha escutado em toda a sua vida. Uma senhora muito simples, moradora de uma favela de Caracas agora podia apreciar música de orquestra, gratuitamente. E mais do que isso: depois me inteirei de que os músicos que compõem a orquestra também são em sua maior parte moradores das favelas de Caracas (resultado de um programa do Governo).

Não é isso que prova que há uma revolução na Venezuela. Qualquer governo, inclusive de direita, poderia implementar um programa para levar música à população mais pobre. A diferença é que na Venezuela o povo tem consciência de que mudanças como essa são resultado de sua própria luta por mudar toda a sociedade.

Uma revolução em qualquer país pode começar, de maneira geral, quando a classe dominante está em crise, dividida, não é mais capaz de governar como governava antes e as classes exploradas já não aceitam mais ser exploradas como antes, se dispondo a lutar nas ruas, fábricas, escolas, comunidades, para buscar mudar a sua vida de exploração, fome, miséria, desemprego, violência, humilhação.

Aqui na Venezuela este é um processo que teve início nos anos 80, que se agudizou com o Caracazo em 1989 e que encontrou na eleição de Chávez um meio de se expressar.

Caracazo é o nome dado ao evento em que o então presidente da Venezuela, Carlos Andrés Perez, mandou o exército reprimir manifestações populares de massa em Caracas. Até hoje o número de mortos é desconhecido, mas passa de 3 mil. Chávez, que era Tenente-Coronel do batalhão de pára-quedistas do exército na época, se indignou com a atitude das forças armadas, pois acreditava que o exército servia para proteger o povo venezuelano e não para atirar contra ele. Chávez reúne um grupo de amigos militares e tenta derrubar o Governo de Perez em 1992. Não consegue e vai preso por 2 anos. Mas se torna um herói popular, pois derrubar o Governo assassino de Perez era a vontade da maioria do povo venezuelano. Por isso a maioria elege Chávez presidente em 1998.

Em 1999 Chávez consegue a aprovação de uma reforma constitucional que, embora tímida, era inaceitável para a oligarquia e representava alguns avanços para o povo. Chávez passa então a utilizar a receita que a Venezuela obtém com o petróleo em projetos sociais, principalmente de educação e saúde.

Em 2002, no dia 11 de Abril, os militares leais à oligarquia petroleira e ao imperialismo EUA, junto com os grandes canais de TV privados, dão um golpe militar, seqüestram Chávez e o levam para um ilha, cortam o sinal da emissora estatal de TV, reprimem os jornalistas internacionais e empossam um novo Presidente (Pedro Carmona) em nome da "Democracia". Tudo isso apoiado pela "Sociedade Civil" com a igreja católica, os empresários, ONGs e sindicatos pelegos.

Na TV explicavam que Chávez havia renunciado e fugido. Mas mentira tem perna curta e aos poucos chegava aos ouvidos dos trabalhadores das comunidades mais pobres de Caracas que Chávez estava seqüestrado. Então algo inesperado aconteceu. Em menos de 48 horas, no dia 13 de Abril, milhões de venezuelanos saíram às ruas, milhares cercaram o Palácio de Miraflores em Caracas e derrubaram a ditadura recém-nascida de Carmona. Os soldados do exército - que são parte do povo, são trabalhadores e filhos de trabalhadores - confraternizaram com o povo, desobedeceram as ordens dos generais golpistas e resgataram o presidente Chávez.

Dia 11 foi uma Sexta e dia 13 um Domingo. O povo venezuelano é bastante religioso e não faltaram comparações com a morte e ressurreição de Cristo. Chávez saiu ainda mais fortalecido desse episódio, entretanto, junto com Chávez, o povo saiu fortalecido. Homens e mulheres do povo perceberam que mesmo aquele que eles consideram seu herói só pôde sobreviver e voltar a cumprir o seu papel porque o povo foi capaz de derrotar a tirania. O povo é herói e se reconhece como tal. Cada mulher e homem trabalhador na Venezuela aprendeu desde então a não baixar mais a cabeça, a se respeitar como sujeito que atua na sociedade e que pode mudar a sua história.

Mas a direita não estava completamente derrotada e gozava de forte apoio da classe média e do imperialismo EUA. Em Dezembro de 2002 começa uma nova estratégia para desestabilizar e derrubar o governo Chávez: o Paro Petroleiro. Buscava parar a produção de petróleo no país, desestabilizando a economia e colapsando o governo. A oposição teve êxito por 4 meses, mas foram os próprios trabalhadores da PDVSA (companhia estatal de petróleo) que desobedeceram as ordens de seus superiores, tomaram as instalações por todo o país, ignoraram o sistema informatizado e colocaram a PDVSA pra funcionar manualmente, abrindo as válvulas no braço. Mais uma vez o povo foi o herói.

Em 2004 ocorre um "referendo revogatório" (como um plebiscito para saber se o povo aprova a continuidade do presidente ou se revoga seu mandato antes que acabe). O povo venceu nas urnas mais uma vez, mesmo com os "escuálidos" (como são chamados os oposicionistas aqui) utilizando todos os canais de TV privados 24h por dia dizendo que Chávez devia ser derrubado.

Cada vez mais Chávez percebe que não há como governar em acordo com setores dos empresários. Esses querem a sua cabeça e é apoiando-se no povo que poderá continuar governando. Chávez começou sua jornada "para libertar o povo", como ele mesmo diz, inspirado pelas idéias e história de Simon Bolívar (o líder da independência de 1810). E começou com a tentativa de golpe de 1992. Fracassou e então tentou através das eleições regulares burguesas. Venceu mas aprendeu que vencer eleições não muda muita coisa, é preciso mais. A partir de 2004 começa a falar de Socialismo.

Desde então todos na Venezuela falam de socialismo e de revolução. Há padarias socialistas, lava-rápidos socialistas, empresas socialistas e até banqueiros socialistas. Inclusive partidos de direita se dizem revolucionários. Enfim, muitos se apropriam do discurso do socialismo, buscando atribuir-lhe muitos significados estranhos, mas ainda não há nada de socialismo na Venezuela. A revolução só começou, mas ainda não terminou... Apesar de algumas nacionalizações, a economia segue nas mãos do capital privado. O controle da produção industrial segue nas mãos dos oligarcas escuálidos e de alguns outros empresários e banqueiros que se dizem "chavistas".

O que parece é que Chávez quer avançar para o socialismo, mas não sabe como fazer. A burocracia do Estado burguês sabota a revolução desde dentro, impedindo medidas do governo de serem aplicadas, desviando verbas, etc.

O Governo criou as chamadas "Missões". Há missões de alfabetização, de ensino médio, de ensino técnico, de ensino superior, de saúde, de moradia, de cultura, de esporte. Não tenho tempo para falar de todas, mas para ter uma idéia geral, com a Missão “Barrio Adentro” (saúde) todas as pessoas no país têm acesso a atendimento médico e medicamentos gratuitamente, sem filas. Eu mesmo precisei usar o serviço duas vezes, uma vez em Mérida (uma pequena cidade nos Andes, na parte oeste do país) e outra vez numa favela de Caracas. Recebi todos os medicamentos gratuitamente, tirei radiografia gratuitamente e fui atendido diretamente por um médico (não por um enfermeiro ou um funcionário fazendo triagem) e um médico cubano! Não havia fila! Por que foram criados postos de saúde suficientes para atender a toda a população. Ninguém mais morre na Venezuela em fila de hospital ou de doenças tratáveis, como ocorre na maior parte dos países dominados.



Agora falando das Missões Ribas (alfabetização), Robinson (ensino médio), Che Guevara (ensino técnico) e Sucre (ensino superior), na Venezuela todos sabem ler e escrever! Conheci muitas donas de casa, operários, aposentados que estão cursando agora o ensino médio através das missões e que antes da revolução não sabiam ler nem escrever. Na Venezuela todos que concluem o ensino médio podem cursar o ensino superior gratuitamente. Não precisam fazer vestibular! Podem fazer, se querem, para entrar na Universidade Bolivariana (UBV), mas se preferirem ou se não houver vagas aí, há vagas para todos na Missão Sucre – onde inclusive os conteúdos, grade curricular, etc. são discutidos democraticamente por conselhos com a participação de estudantes e professores!



Num país atrasado economicamente como é a Venezuela esse tipo de avanço, de desenvolvimento só pode ocorrer com uma revolução em curso. A burguesia nacional, completamente submetida ao imperialismo, jamais poderá cumprir essa tarefa. Mas a burguesia segue sendo a classe dominante na Venezuela. Isso tudo só é possível por que a revolução permite uma situação contraditória onde o povo trabalhador começa a exercer seu poder de maneira ainda limitada enquanto não conclui definitivamente a revolução.



Para concluir a revolução é necessário que os grandes meios de produção, a indústria, a terra, o sistema financeiro, deixem de ser controlados pela minoria oligarca parasita da sociedade e passem a ser controlados pelo povo organizado. As condições para isso estão dadas na Venezuela, só falta uma direção clara para executar isso.



Chávez foi reeleito em 2006 com um número ainda maior de votos e os deputados chavistas ocuparam 100% das vagas na Assembléia Nacional, pois a direita boicotou as eleições. Desde então o Governo poderia aprofundar a revolução verticalmente de maneira relativamente pacífica e fácil. Mas Chávez peca por “excesso de democracia”. Não coloca os líderes da oposição golpista na cadeia (que até hoje continuam defendendo publicamente o golpe de estado). Continua permitindo que as emissoras de TV privadas transmitam as mais absurdas distorções e manipulações de informação. E quando propôs uma reforma constitucional (que não seria a vitória da revolução, mas permitiria avançar em muitos aspectos), que poderia ter sido aprovada pela Assembléia Nacional sem opositores, ele propõe um plebiscito. Isso permite a oposição a entrar em campanha contra a reforma. A oposição não ganha mais votos do que já tinha nas outras eleições, mas as bases chavistas não dão a mesma importância e quase metade não vai às urnas. As massas estão cansadas de votar, votar, votar e não ver mudanças mais profundas. Para a maioria dos venezuelanos, esse plebiscito de 2007 não iria mudar nada, era mais uma votação, e então não deram importância. Resultado é que por uma diferença de 0,2% ganhou o NÃO.



Esse é o maior risco que corre hoje a revolução venezuelana: o cansaço e desânimo das massas frente à paralisia do processo. A burguesia e o imperialismo não têm as condições hoje de atacar a revolução com um golpe, mas apostam no desgaste. Param de investir no país, diminuem a produção de alimentos, sabotam os programas do Governo se utilizando de agentes burocratas dentro do aparato de Estado, infiltram milícias paramilitares colombianas para impulsionar a criminalidade nas comunidades mais pobres, etc.



No dia 13 de Abril, em comemoração aos 8 anos do Contra-Golpe, uma grande marcha foi realizada na Avenida Bolívar em Caracas. Todos os anos ocorrem grandes marchas nesta data lembrando aqueles que foram assassinados, o golpe da direita em 11 de Abril e a insurreição do povo que em confraternização com os soldados retomou o poder em 13 de Abril.



Mas nos anos anteriores essa marcha tinha como característica um mar de homens e mulheres vestidos de vermelho. Desta vez havia muita gente de vermelho também, mas a maioria estava de verde! Com uniformes militares e carregando armas russas AK 47. Entretanto as dezenas de milhares de homens e mulheres não eram militares do exército regular e sim trabalhadores fabris, trabalhadores rurais, estudantes, donas de casa, professores, servidores públicos, etc. Era o povo em armas!



Na avenida estavam perfiladas as “milícias populares” conformadas por qualquer um que queira participar com treinamento aos fins de semana nos seus próprios Barrios. Em seu discurso Chávez avisou que a burguesia não poderia mais tentar um golpe como o de 11 de Abril de 2002, porque agora o povo está armado. E ele tem razão!



A marcha durou o dia inteiro, até a noite. Nos falantes músicas revolucionárias entrecortadas por intervenções em contra o imperialismo, o capitalismo e em favor do socialismo. Chávez só chegaria para fazer seu discurso por volta das 17h.



Conversei com muitos dos milicianos que estavam aí. Uma dona de casa chamada Carmen, que aguardava o discurso do presidente apoiada em seu fuzil, me disse que uma das coisas que ela pensou que jamais aprenderia na vida seria como desmontar, limpar e montar uma arma. E agora ela inclusive sabe atirar. E que não hesitará em fazê-lo se os escuálidos tentarem de novo atentar contra a vontade soberana do povo.



Isso representa uma profunda consciência do povo venezuelano de que as classes dominantes sempre usam discursos pacifistas e anti-violência para promover o desarmamento do povo justamente para poder explorar o povo sem que este possa resistir. Enquanto isso as classes dominantes se armam até os dentes através do aparato de Estado, com arsenais de guerra e armamento policial. E sempre que lhes convém não hesitam em usar toda a violência contra o povo, além de esquecerem-se de todo o discurso pacifista quando decidem fazer as guerras, que nada mais são do que negócios para eles.



A única forma de conquistar a paz e acabar com a violência é tirando do controle de cada país e do mundo todo a classe capitalista, que mata bilhões de seres humanos com suas guerras, crises econômicas, desemprego, fome, miséria, drogas, repressão policial e todo tipo de atividade criminosa em nome do lucro. Para isso os trabalhadores devem se armar.



Já ontem, 19 de Abril de 2010, o “Bicentenário” (aniversário de 200 anos da independência) foi comemorado com muita festa por todo o país. Pela manhã houve um grande desfile que começou com grupos de dança popular de todo o país, depois seguiu como um desfile militar com representações de vários países e terminou com um desfile completo das forças armadas venezuelanas (exército, marinha, aeronáutica), batalhões regulares, carros blindados, tanques, aviões, helicópteros.



Em seu discurso Chávez explicou que a liberação dos povos da América Latina ainda não foi alcançada nesses 200 anos e que só poderá ser alcançada com o socialismo.



Esses desfiles militares são tradicionais no dia da independência, mas este ano ocorreu algo que não havia ocorrido nunca antes: Numa tarde ensolarada, centenas de milhares de pessoas vestidas de vermelho que assistiam ao desfile militar, quando este acabou, foram se confraternizar com os militares. Crianças, mulheres e homens com camisas e bonés do PSUV subiam em centenas de tanques de guerra e carros de combate tirando fotos, conversando com os militares e entoando palavras de ordem socialistas.



Essa confraternização entre o povo e o exército representa uma mudança de qualidade importante. Em geral os povos da América Latina não confiam muito nas forças armadas de seus próprios países, principalmente por conta das ditaduras militares que cobriram o continente no século 20. Para o povo venezuelano, além da ditadura militar de 1948 a 1958, está muito fresco na memória o Caracazo de 1989. Essa confraternização de ontem demonstra que o povo entende que controla as forças armadas, que essas são leais ao povo, são parte do povo.



As condições objetivas para o triunfo da revolução estão dadas. O que falta são as condições subjetivas: uma direção e um programa claros. Falta aprofundar a organização da classe que avançou com a constituição do PSUV, mas que ainda não atingiu a maturidade necessária. Se Chávez ordena a toma das fábricas e terras pelo povo em armas junto ao exército, o que poderia fazer a burguesia? Fugiria! O povo poderia realizar a verdadeira democracia que é o controle de toda a produção e planificação da economia através dos conselhos de fábrica, conselhos comunais, comunas e avançar para a formação dos conselhos de deputados operários, camponeses e soldados.



Em seu discurso de 13 de Abril Chávez disse que continuam as conspirações do imperialismo para matá-lo. E alertou que se acaso tentarem um novo 11 de Abril o povo sabe o que fazer: deve radicalizar a revolução, tomar o poder, tomar todas as fábricas, todas as terras, varrer a burguesia do país e implantar o socialismo. A questão que fica é: Por que o povo deve esperar um novo golpe para fazer isso? Por que esperar que Chávez seja morto para fazer isso? Por que não fazer agora mesmo?



A luta de classes continua e mais cedo ou mais tarde uma das classes terá que perder essa batalha. Quanto mais durar essa situação absolutamente contraditória maior é o risco da revolução ser derrotada pelo desânimo, cansaço e apatia.



Explicar isso tudo e aprofundar a organização da classe através do PSUV, dos sindicatos, dos conselhos, das milícias é a tarefa urgente na Venezuela. Para isso o jornal “Lucha de Clases” vai jogar um papel fundamental.



Por fim, quero dizer a todos que estão recebendo este email que a melhor maneira de ajudar o povo venezuelano a cumprir sua tarefa histórica de emancipação e libertação é ajudarmos o povo brasileiro a avançar no mesmo sentido. No Brasil a situação está mais difícil para o movimento revolucionário em comparação com a Venezuela, mas se não perdemos a confiança na capacidade de luta da classe trabalhadora e da juventude, sabemos que nada poderá conter a roda da história, nem no Brasil e nem em nenhum país do mundo. As velhas formas de dominação já caducas buscam resistir à história lançando mão de todo o poder econômico, militar, midiático, tecnológico, mas o novo sempre vem. Como disse Che Guevara “Eles podem matar uma, duas, três flores, mas jamais poderão deter a primavera”.



Abraços e saudações a todos!

Até a volta.



Caio Dezorzi

Caracas, 20 de Abril de 2010.



PS. Uma letra de Ali Primera, compositor venezuelano:
BASTA DE HIPOCRESIA
Basta de mentes hipócritas
basta de mentes estólidas
que nos quieren mandar

Levantemos para siempre la espalda
destrocemos el látigo
que nos quiere marcar

Campesino, por tu propia tierra
obrero, por tu propia fábrica
estudiante, por tu propia idea
busquemos lo que ha de enmancipar

Sequemos el sudor de nuestra frente
y busquemos tras las nubes al sol
busquemos con alborozo
el sol maravilloso de la Revolución
busquemos con alborozo
el sol maravilloso de la liberación

Basta de mentes hipócritas
basta de mentes estólidas
que nos quieren mandar

Levantemos para siempre la espalda
destrocemos el látigo
que nos quiere marcar

Campesino, por tu propia tierra
obrero, por tu propia fábrica
estudiante, por tu propia idea
busquemos lo que ha de enmancipar

Sequemos el sudor de nuestra frente
y busquemos tras las nubes al sol
busquemos con alborozo
el sol maravilloso de la Revolución
busquemos con alborozo
el sol maravilloso de la Revolución

http://www.youtube.com/watch?v=1Nqa4FXf2eo

Cuidado, podem estar no nosso encalço!

Artistas e pseudo-artistas, ativistas, militantes e até mesmo seres reacionários do meio, como Regina Duarte e Alexandre Frota, foram fichados e acompanhados de perto pela "pós" Ditadura. E hoje, quem vocês acham que são os seres mais "perigosos" para a direita? Se você é um blogueiro, cuidado, "O GRANDE IRMÃO ZELA POR TI"!
Educador que não se cala.

Fonte: Vermelho

Artistas estiveram na mira da polícia até 15 anos após ditadura

Em algum lugar no centro de São Paulo, mesmo após a abertura política e a extinção de órgãos de repressão no País, uma repartição misteriosa continuou atuando clandestinamente durante mais de 15 anos.

Por Jotabê Medeiros, em O Estado de S.Paulo
Batizada eufemisticamente de Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Civil, dedicou-se a produzir dossiês sobre os movimentos de indivíduos tidos como "subversivos e perigosos". Esses "arapongas" fotografavam, liam jornais, recortavam notícias, assistiam palestras e seguiam os passos de cidadãos de destaque, muitos da área artística.

Entre os "perigosos", gente do teatro como José Celso Martinez Correa, Fernanda Montenegro, Ruth Escobar, Plínio Marcos, César Vieira; das artes visuais, como Marcello Nitsche e Mauricio Segall; da música, como Geraldo Vandré e Walter Franco, entre dezenas de outros. "Eles me vigiaram dos 16 anos, quando estudava no Colégio Bandeirantes, até os 70 anos. Isso é dinheiro do contribuinte. É uma loucura!", espantou-se o advogado Idibal Pivetta, defensor de pessoas perseguidas pela ditadura e que usa o codinome artístico de César Vieira (ele é fundador do grupo Teatro Popular União e Olho Vivo).

Os relatórios do sombrios, misteriosos e anônimos arapongas do DCS - órfãos da polícia política - foram armazenados durante anos em armários de ferros e desde a semana passada estão disponíveis para consulta no Arquivo Público do Estado de São Paulo. A reportagem do Estado foi checar seu conteúdo.

Fernanda Montenegro foi vigiada de perto durante a grande manifestação pelas Diretas Já!, em 25 de janeiro de 1984. Ruth Escobar tem oito pastas de recortes e prontuários, e coleciona, entre outras acusações, a de "incitar a discórdia entre civis e militares" após a abertura política. Em 1983, Gianfrancesco Guarnieri voltou a ser objeto de atenção dos arapongas por ter ajudado a fundar o Alicerce Juventude Socialista.

Entre as atitudes "suspeitas" de Maurício Segall estava a participação em seminários pelo centenário de Karl Marx, em 1983. "Foi o orador principal, dizendo que estamos vivendo um momento crítico, sem democracia, etc...". Plínio Marcos estava sendo acompanhado de perto quando participou de um debate sobre política na Folha de S. Paulo, em 1984. Em 1984, o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel acusou artistas como Regina Duarte, Irene Ravache, Fernanda Montenegro e outros de terem recebido cachês do PMDB para lutar pelas Diretas. Os artistas processaram Abi-Ackel e, em troca, tiveram novas fichas abertas no DCS em seus nomes.

Mas o monitoramento mais patético é o que teve como objeto de atenção o ator de cinema pornô Alexandre Frota, que teve uma ficha aberta no DCS após um quebra-pau numa boate, em 1993. "Você não consegue entender a lógica. Não sabe se é um vício, uma rotina, ou se eles veem inimigos onde ninguém mais vê", disse Carlos Bacellar, coordenador do Arquivo Público de São Paulo.

José Celso Martinez Correa teve um araponga no seu encalço quando, em 1986, foi cobrar do então deputado Paulo Maluf cheque de R$ 20 milhões que o político tinha prometido para a reforma do Teatro Oficina. Logo após, Martinez foi investigado por ter pedido esclarecimentos sobre a morte do seu irmão, Luiz Antonio, em 1987. Zé Celso considerava que tinha sido crime político, cometido por grupo parapolicial.

Certa vez, o DCS atribuiu à atriz, diretora e produtora Ruth Escobar a autoria de um certo Manual de Direitos. A respeito, o araponga escreveu: "Arquitetado por figuras de reconhecida representatividade ideológica, entre os quais já se tornou comum encontrar a nominada (Ruth)". Raul Cortez foi debater democracia e foi considerado "perigoso" pela arapongagem, que destacou "61 personagens na reportagem, entre eles o nominado (Cortez)".

"Eu tinha noção de que tinha sido monitorado, digamos assim, até o final da década de 1970. Depois da anistia me despreocupei totalmente", disse Celso Frateschi, ator e ex-secretário de Cultura de São Paulo. "É ilegal, além de ser invasão de privacidade sem sentido." Frateschi considerou irônico saber dessa arapongagem justamente quando estava prestes a estrear O Grande Inquisidor, de Dostoiévski, na semana passada. "É o texto que antecede 1984 (George Orwell) e Fahrenheit 451 (Ray Bradbury), todas as obras sobre o Big Brother, o grande espião da vida alheia", diverte-se.

Após a eleição de Franco Montoro, pouco antes de sua posse, em 1983, os arquivos do DCS foram transferidos para a Polícia Federal. "Houve na cúpula do Dops um certo medo sobre o destino desse acervo", conta Carlos Bacellar. Ao mesmo tempo, a transferência era irregular, já que arquivos estaduais não podem passar ao controle federal. Ficaram ali até o governo Covas, que ao saber de sua existência mandou que lacrassem o material e o enviassem para o Arquivo do Estado. Mas o tratamento do material só foi iniciado em 2007 e concluído na semana passada.

Idibal Pivetta/César Vieira, que ficou três meses preso durante a ditadura, já tinha recorrido à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para obter informações sobre suas fichas. "Eles são sumamente organizados, colocam até coisa que você nunca fez. Por exemplo: diziam que, em 1933, eu fundara a célula do Partido Comunista em Santo André. Mas eu tinha 2 anos na época, não sou tão precoce assim."

Entrevista

O coordenador do Arquivo Público de São Paulo, Carlos Bacellar, conta que houve preocupação em dar sumiço em "coisas sensíveis" nessas pastas do Departamento de Comunicação Social da polícia política, abertas na semana passada. Segundo ele, 60% dos textos nos arquivos são clipping de jornais.

O Estado de S.Paulo: Que tipo de gente trabalhava nesse DCS?

Carlos Bacellar: Funcionários de carreira. Se extinguiu o Dops, mas não os funcionários, que continuaram trabalhando normalmente. O DCS ficou ativo mais 15 anos, de 1983 a 1999, com esse nome vago. Isso aí que eles fizeram, de acompanhar as pessoas e a sociedade civil de uma maneira geral, é irregular. O Dops era um órgão oficial, formal, todo mundo sabia que existia e espionava quem eles achavam potencial inimigo do regime. Agora, quando vira o DCS, a coisa se inverte, porque quem vira clandestino são eles. E eles acompanham tudo que não é mais clandestino, porque vem a Anistia: homens públicos, governador, secretários, músicos, artistas. O Chico Buarque tem um histórico de perigoso ao regime, tudo bem: você entende. Mas você consegue imaginar o Alexandre Frota um perigo? Para quê a polícia fichou esse homem?

O Estado de S.Paulo: E era grande o DCS?

Carlos Bacellar: A gente não sabe. É possível no futuro investigar, quando começarem a vir para cá as informações burocráticas da secretaria. Os arquivos chegaram aqui em 1999. O Covas mandou lacrar e recolher para cá. Não houve preocupação em se mexer com isso. Quando assumi, em 2007, achei que tinha de dar um destino. A documentação, em termos de arquivística, não podia ser aberta porque é muito recente. Mas, por causa do seu caráter político, eventuais problemas de informação de caráter pessoal são sobrepostos pelo interesse coletivo.

Bolsa Família amplia matrícula e aprovação!

Fonte: Revista Fórum

Bolsa Família amplia matrícula e aprovação

Por Marcelo Osakabe [Quarta-Feira, 14 de Abril de 2010 às 13:30hs]

A implantação do Bolsa Escola e, posteriormente, do Bolsa Família, programas que condicionam a transferência de renda à permanência das crianças na escola, elevou o número de matrículas, reduziu o abandono e aumentou a aprovação em escolas públicas do ensino fundamental, aponta um estudo divulgado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

A pesquisa, resumida em um artigo intitulado Qual o impacto do programa Bolsa Família na educação?, indica que as políticas de transferência de renda combatem os dois principais tipos de barreira para o acesso à escola: os custos diretos (como uniforme, livros e mensalidades) e a perda da possibilidade de as crianças trabalharem.

O trabalho analisou dados de 1998, quando ainda vigorava o Bolsa Escola, a 2005 sobre estudantes da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries, antigo primário) e da segunda (5ª a 8ª, antigo ginásio). Os autores, Ana Lúcia Kassouf, do departamento de Economia da Esalq (USP), e Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, concluem que, nas escolas públicas em que havia alunos beneficiados pelos programas, a taxa de matrícula subiu 5,5 pontos percentuais na faixa de 1ª a 4ª série e 6,5 na faixa de 5ª a 8ª. A taxa de abandono recuou 0,5 ponto percentual entre a 1ª e a 4ª série e 0,4 para o outros grupo. A taxa de aprovações cresceu, respectivamente, 0,9 e 0,3 ponto percentual.

O estudo também detectou um efeito redutor da desigualdade: “Os resultados mostram que o Bolsa Família é mais eficiente no aumento da matrícula de crianças pretas, pardas e indígenas do que para as brancas, e portanto parece estar equalizando a matrícula do ponto de vista racial”, afirma o artigo.

Após um ano de programa, o aumento das matrículas é de 2,8 pontos percentuais na média das escolas, mas chega a 13 pontos nos estabelecimentos em que todos os alunos são pretos. O impacto nas escolas onde todos os alunos são pardos ou indígenas é, respectivamente, 4 e 15 pontos. "Os aumentos são maiores porque as taxas de matrículas desses grupos são menores. Assim têm mais margem para melhorias", afirma a professora Ana Lúcia Kassouf.

Quando se levam em conta apenas os beneficiários dos programas de renda, os efeitos se mostram mais expressivos. Como apenas um terço das crianças recebe a bolsa, os pesquisadores acreditam que os números médios podem ser triplicados para mostrar o impacto real sobre a parcela que participa do programa. Assim, no grupo das famílias que recebem o benefício (a parcela mais pobre da população brasileira) haveria um crescimento de 18 pontos percentuais na taxa de matrículas e de 2 pontos nas taxas de aprovação, e uma redução de 1,5 ponto na evasão escolar. Esses resultados são tomados com base nos efeitos cumulativos do programa, que atingem o pico após três anos de benefícios.


Com informações do Pnud.

Marcelo Osakabe

Palestra e Debate sobre a história da músca popular brasileira

História cultural da música popular no Brasil

Debate Cedem/Unesp



História & Música – história cultural da música popular, Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2005, de Marcos Napolitano, será o centro do debate no próximo dia 28 de abril, quarta-feira às 18h30, promovido pelo CEDEM – Centro de Documentação e Memória da UNESP.

A música tem sido no Brasil a intérprete de dilemas nacionais e veículo de utopias sociais. Para completar, ela conseguiu, ao menos nos últimos quarenta anos, atingir um grau de reconhecimento cultural que encontra poucos paralelos no mundo ocidental. O Brasil é, sem dúvida, uma das grandes usinas sonoras do planeta e um lugar privilegiado não apenas para ouvir música, mas também para pensar a música.

O desafio básico de todo pesquisador que se propõe a pensar a música popular, do crítico mais ranzinza até o mais indulgente “fã-pesquisador” , é sistematizar uma abordagem que faça jus a estas duas facetas da experiência musical. Este é um dos objetivos desse trabalho. A música, sobretudo a chamada “música popular”, ocupa o lugar das mediações, fusões, encontros de diversas etnias, classes e regiões que formam o nosso grande mosaico nacional.

A abordagem do livro não é disciplinar, no sentido de enfocar o tema a partir do campo historiográfico, única e tão somente. A música, e os próprios musicólogos o reconhecem, torna-se tanto mais compreensível quanto mais forem os focos de luz sobre ela. Focos que devem ter origem em várias Ciências Humanas, como a sociologia, a antropologia, a crítica literária, a comunicação social, os estudos culturais como um todo. O livro em debate procura iniciar o jovem pesquisador neste campo de possibilidades.


Expositor

Marcos Napolitano

Doutor em História Social – USP

Professor de História – USP



Debatedores

Tânia da Costa Garcia

Doutorada e Pós-Doutorada em História – USP

Professora de História – UNESP/Campus de Franca

Dmitri Cerboncini Fernandes

Doutorando do Departamento de Sociologia - USP



Mediador

Oscar D´Ambrósio

Mestre em Artes – UNESP/Campus São Paulo

Crítico de Arte, Escritor, Jornalista e Coordenador de Imprensa/Reitoria da UNESP



PARTICIPE E CONVIDE OS SEUS AMIGOS!



Inscrições gratuitas c/ Sandra Santos pelo e-mail: ssantos@cedem. unesp.br

Data e horário: 28 de abril de 2010 (quarta-feira) às 18h30

Local: CEDEM/UNESP - Centro de Documentação e Memória

Praça da Sé, 108 - 1º andar - metrô Sé - (11) 3105 - 9903 - www.cedem.unesp. br

Aluta pela cultura e as eleições de 2010

Plenária para discutir políticas públicas que visem a valorização da arte e do artista, os passos práticos para arrancarmos leis que garantam o financiamento público para a cultura. Discutiremos também o que se prepara para as eleições desse ano e qual a melhor forma daqueles comprometidos com a luta dos trabalhadores intervirem nesse processo.

Com a presença de José Carlos Miranda do Movimento Negro Socialista e pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

R. Tabatinguera, 318 - Sé - São Paulo
19:30
15/04/2010

Artigo do JB sobre catástrofes naturais no Rio de Janeiro

O Estado e as forças naturais

06/04/2010 - 22:11 | Enviado por: Mauro Santayana

Por Mauro Santayana

A tempestade que se abateu, segunda-feira, sobre o Rio de Janeiro – em uma estação de natureza particularmente impiedosa no mundo inteiro – tem muitas explicações, todas elas válidas, e todas elas, até o momento, inúteis. Há que se registrar, em primeiro lugar, e sem a histeria imobilizadora de alguns fanáticos, a enlouquecida agressão destruidora do capitalismo. A busca do lucro sem limites destrói as montanhas, a vegetação e suas águas, seja para a extração mineral, seja para a especulação imobiliária, e trata os seres humanos como se coisas fossem.

O Estado, historicamente, tem sido servidor dessa ação depredadora. Mesmo antes do consumo alucinante de recursos naturais, na produção de energia e de artigos industriais, que se acelerou nos últimos 100 anos, o Estado dividia seus súditos em duas categorias. Uma, a dos bem nascidos, senhores, por direito de herança, do bem-estar e do mando; outra, a dos servos, cativos pela cor ou pela origem social. As favelas cariocas, como sabemos, nasceram em Canudos, com a desmobilização das forças que combateram Antonio Conselheiro, no fim do século 19.

Os veteranos das tropas legalistas vieram para o Rio, acamparam-se em um de seus morros, e, em seus descendentes e agregados históricos, continuaram a morrer, como no sertão baiano: a tiros, de fome, e, por fim, nos desabamentos. Ainda assim, tiveram mais sorte do que os vencidos em Canudos, mortos em combate e degolados os prisioneiros inermes, entre eles, mulheres e crianças, em um dos momentos mais abjetos da história brasileira.

Como o Rio não fosse exceção na ordem social de domínio, em todas as cidades, reproduziu-se o mesmo modelo de ocupação urbana e de exploração do trabalho. Em todas elas há, em dimensões equivalentes, os redutos da miséria, sem falar nos casebres dispersos nas regiões perdidas do interior. Há várias humanidades na Humanidade, e, em algumas delas, a vida, em lugar de ser uma graça, constitui terrível castigo.

Quando a Nêmesis da Natureza resolve exercer vingança contra os que a ofendem, pune mais os inocentes do que os culpados. Tivemos, nestes últimos meses, os grandes terremotos, como sofremos, em nossos semelhantes indonésios, o mais violento maremoto registrado pela História. O terremoto do Haiti foi impiedoso, porque impiedosos haviam sido os colonizadores espanhóis e franceses e, bem mais tarde, os homens de negócios norte-americanos. Foram dizimados os pobres: os poucos ricos, estrangeiros em sua maioria, salvaram a vida e o patrimônio.

No Chile, com todo sofrimento e destruição, os mortos foram relativamente poucos, porque, apesar de todos os males – e, nesses males, inclua-se Pinochet – os chilenos conseguiram construir uma sociedade mais justa. Os desastres naturais atingem qualquer lugar do mundo, e os sismólogos preveem abalos telúricos em várias regiões do globo, nos tempos próximos. É de se esperar que quanto mais pobres forem as áreas de ocupação, mais mortes haverá.

Durante os últimos 100 anos, moveu-nos a ilusão de que as cidades grandes eram mais seguras. Nos anos 40, o êxodo para os grandes centros foi explicado pelo desemprego e a segurança do salário mínimo, naquele tempo restrito aos trabalhadores da indústria. A iluminação pública também serviu de atração para os homens do campo. Nos anos 50, uma pesquisa da Arquidiocese de São Paulo revelou que a afluência dos pobres à grande capital era motivada, mais do que pelo emprego, pela assistência hospitalar. Era o medo de morrer à míngua, sem chance de cura, o principal fator da migração. Hoje, a automação das indústrias e dos serviços tem descartado a mão de obra, expulsando até mesmo os trabalhadores especializados para a periferia das cidades. É hora de a ciência encontrar uma forma de produção que confira vida digna e segura a todos os homens.

Lei Maluf

Depois da famigerada “Lei Fleury”, da ditadura, em favor do delegado símbolo da repressão política, só nos faltava a “Lei Maluf”, contra a autonomia do Ministério Público. A proposta é inconstitucional, porque viola a igualdade de todos diante da Justiça, ao privilegiar os agentes públicos. A Câmara dos Deputados está brincando com nitroglicerina.

Livre expressão ainda é crime digno de tortura em Brasília!

Recebido por e-mail

Encaminhamos, abaixo, o discurso feito pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS), na sessão de 8 de abril, pela manhã, na Câmara dos Deputados.
Estavam presentes 386 deputados.
Cordialmente,
Sistrum Músicas


Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas,

Quero manifestar a minha indignação diante de uma situação absurda que aconteceu aqui em Brasília.
Jorge Antunes, maestro aqui de Brasília, compôs uma ópera de rua, intitulada “Auto do Pesadelo de Dom Bosco”, da qual participam 65 músicos: cantores solistas, orquestra de 12 músicos e coral de 30 membros.Todos os participantes são voluntários, atuando sem cachê.

É uma ópera-bufa, com história passada na Idade Média, em que corruptos são julgados e condenados. O espetáculo critica e ironiza os corruptos dos poderes no DF. Uma bela forma de engajamento cívico de um artista que está sempre atento à realidade do seu povo e da sua cidade. Os nomes dos personagens se referem a deputados distritais envolvidos no esquema de Arruda: Bruxa Ouvides Grito, Monarca Xaró Parruda, etc. Acontece que o norte-americano Ira Levin, que é o regente da Orquestra do Teatro Nacional, é genro de Eurides Brito, caricaturizada na ópera de Antunes como sendo a Bruxa Ouvides Grito.

Para quem não lembra, Eurides é a deputada distrital filmada recebendo propina. Ira Levin, que não manifestou nenhuma indignação diante do escândalo que desmoraliza a nossa capital, não gostou de ver sua sogra ironizada. Ele telefonou para um dos músicos que atuam na óper a de rua, o clarinetista cubano Félix Alonso, lhe fazendo ameaças e coações e dispensando a sua participação na programação da Orquestra em 2010. Indignado, o músico Felix Alonso, que toca com a orquestra brasiliense desde 1997, foi aos jornais.

O caso teve desdobramentos. A imprensa se aprofundou investigando a situação até então pouco conhecida: a de que o Ira Levin é genro de Eurides e que esta tem injetado milhões em uma Associação, para pagar alto salário ao genro.

Então quero deixar registrada a minha solidariedade com o maestro Jorge Antunes e principalmente com o músico Félix Alonso, que está sofrendo uma clara perseguição política. A sociedade brasiliense, que está indignada com a corrupção, também não pode tolerar perseguição àqueles que através do seu trabalho contribuem para denunciar estas mazelas da política.

Muito obrigada.

Organizações sociais em São Paulo recebem R$ 340 milhões ! Aí tem treta!

Há muito tempo tenho falado disso nesse blog, primeiro foi a Universidade Livre de Música, depois o Conservatório de Tatuí, , as Oficinas Culturais no Estado de São Paulo e pela prefeitura, espelho do PSDB, a Escola de Iniciação Artística, o o Projeto Guri, a Lei de Fomento, além de outras áreas que não são das artes, como a saúde e educação, vem sofrendo graves ataques em nome do mercado e "progresso". Mas a matéria abaixo deixa claro, apesar de ser do PIG, o quanto é desigual as proporções de custo-benefício, por exemplo, a verba para a Fundação Santa Marcelina, que organiza o Projeto Guri, mais do que triplicou, porém, atendem, proporcionalmente, bem menos alunos (21 mil, ao invés de 77,3 mil). Pra onde vai tanta grana? Os professores estão ganhando bem menos (sei porque conheço muitos deles); fazem diversos processos seletivos, com centenas de inscritos para contratação (em média dois por ano) e não chamam ninguém, ou apenas alguns gatos pingados, sem falar de pessoas com mestrado na USP que não passam no teste virtual (inscrições pela internet). Realmente é uma privatização, para não dizer lavagem ou desvio de verba pública, transferência de dinheiro da população para os grandes empresários, e por aí vai. Veja reportagem abaixo (cuidado, é do PIG)
Educador que não se cala

Fonte: jornalvirtualdasartes.blogspot.com



Organizações sociais recebem R$ 340 milhões

No primeiro contrato que assinou com a Secretaria de Estado da Cultura, em novembro de 2004, a Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) recebeu R$ 6,5 milhões de verba pública para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Neste 2010, quando acumula a gestão de uma penca de outros projetos e eventos, a entidade ganhará do governo pelo menos R$ 45,9 milhões. Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.

Crescimento parecido teve a Associação dos Amigos do Projeto Guri, que administra oficinas de educação musical a crianças e jovens: dos R$ 15,2 milhões recebidos em 2005 (para atender 21 mil alunos), saltou para R$ 56 milhões em 2010 (previsão de atender 53 mil alunos). Tinha no início 55 empregados; hoje, são 1.631.
Ambas são OS (Organizações Sociais) do setor cultural, entidades de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas, por lei, para administrar projetos e equipamentos culturais públicos. E, como muitas das 19 entidades credenciadas, multiplicaram com rapidez verba e atribuições, tornando-se superestruturas.

Passados cinco anos dos primeiros contratos, assinados no fim de 2004, todos os equipamentos culturais do Estado são administrados por OS com dinheiro público. O valor dos repasses aumenta a cada ano. Em 2008, o percentual destinado às OS atingiu 69,7% do orçamento da secretaria -depois, decaiu pelo aumento do investimento em obras.
Também utilizado na área de saúde, as OS são amparadas por uma lei estadual. O texto dispensa licitação para a escolha das entidades. Impõe a criação de conselhos de administração, fiscalização externa e a publicação anual de relatórios.
Decreto de 2006 fixou normas para contratação de pessoal pelas OS, como divulgação do processo seletivo e vedação à admissão de parentes dos diretores (que são remunerados) e conselheiros (não são).

A natureza jurídica das OS permite que elas captem recursos além da verba pública, mas em geral essa fonte "externa" representa minoria nos orçamentos. Isso até em casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado). Com grande potencial de retorno e um conselho repleto de personalidades, receberá em 2010 ao menos R$ 43 milhões do governo, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.
Críticos alegam que o modelo é uma privatização branca. O Estado defende que as OS flexibilizam a gestão. Para o secretário da Cultura, João Sayad, o modelo está consolidado.
À secretaria, diz ele, cabe definir as políticas públicas. A diretriz às vezes entra em choque com a desejada autonomia das OS quanto ao rumo artístico dos projetos.
Fonte: Folha de S. Paulo - Fabio Victor / SNCPT

Serra: "Conversar com professor?? Nem pensar!"

Fonte: www.vermelho.org.br

Greve dos professores: Serra pediu ajuda a Lula e rasgou acordo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que o pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, pediu sua ajuda quando ainda estava à frente do governo de São Paulo para debelar uma manifestação de professores grevistas, mas descumpriu o acordo. Serra teria se comprometido a receber pessoalmente os professores, mas mandou o secretário da Educação, Paulo Renato, como representante.
O pedido de ajuda ocorreu durante uma cerimônia de entrega de ambulâncias da qual ambos participaram em Tatuí, no interior paulista, em 25 de março. “Lá em Tatuí, fomos procurados pelo seu adversário que dizia para nós tentarmos ajudar na greve dos professores que iriam ao Palácio dos Bandeirantes em determinado dia”, disse Lula à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

“Vim para cá, e o nosso querido companheiro Edinho (Silva, presidente do PT-SP) ligou para o governador Serra. Eu assumi o compromisso de conversar com a Apeoesp (sindicato que representa os professores estaduais)”, agregou Lula.

O presidente relatou ter conversado no mesmo dia durante o 2º Congresso da Mulher Metalúrgica, também no sindicato do ABC, com a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, e intermediado uma reunião entre os grevistas e o governador.

“Conversamos com a Bebel, o Edinho ligou para o Zé Serra — e eu havia dito para o Serra diretamente na conversa: ‘Serra, converse você diretamente com o sindicato. Não deixe o seu secretário da Educação conversar porque ele não conversava quando era ministro. Converse você, eles não querem muito e estão dispostos a fazer um acordo. Converse’”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, Serra teria prometido ao presidente do PT paulista receber pessoalmente os professores. O iG apurou que o governador sugeriu a possibilidade de enviar o secretário da Casa Civil, Aloyzio Nunes Ferreira, já que a Apeoesp não aceitava negociar com Paulo Renato. “Cheguei aqui e o Edinho me comunicou: ‘Presidente, eu conversei com o Serra e ele vai conversar com os professores’”, disse Lula.

De acordo com Lula, Serra não teria cumprido o acordo. “Conclusão: eu fui embora tranquilo. Conversamos com a Bebel tranquilos de que o governador iria chamar os professores para conversar. Qual não foi minha surpresa quando no dia seguinte ele viajou, não conversou, e mandou um secretário seu conversar com os professores?”.

A assessoria de Serra, que poucas horas antes teve o nome lançado pelo PSDB em Brasília, foi procurada, mas não se manifestou. A repressão policial às manifestações dos professores foi explorada em vários discursos durante o encontro de Dilma com representantes da seis centrais sindicais, neste sábado. “Posso afirmar porque estive do lado de lá na eleição passada. O Serra não gosta de trabalhador”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e do PDT-SP.

Da Redação, com informações do Último Segundo

Debates sobre a Memória, a Verdade e a Justiça! (SP)

(obs. do blog: Esse governo de São Paulo não é coerente com esses ideários!)

A necessidade de preservação dos lugares históricos

símbolos da repressão política durante os regimes civis-militares


Memorial da Resistência de São Paulo. Largo General Osório, 66 – Luz (5º andar)

10 de abril de 2010, das 14h às 17h30





Qual a importância da preservação dos lugares históricos, onde importantes fatos políticos e culturais ocorreram, para a elaboração crítica do passado? Como é possível preservar, sem recair num simples memorialismo ou numa batida ode aos heróis e monumentos, mas, ao contrário, contribuir para o fortalecimento de uma memória crítica do passado que reconheça o papel dos protagonistas e dos respectivos espaços onde importantes processos históricos ocorreram, colaborando para refletir sobre o presente e projetar o futuro?



Diversos países da América Latina, com destaque especial para a Argentina, têm avançado no trabalho de preservação da memória política de forma coletiva e crítica. Nos últimos dias, inclusive, foi noticiado que a ESMA – Escola Superior de Mecânica da Armada, famigerada por sediar sessões de torturas e assassinatos em massa durante a ditadura daquele país, enfim se transformou em espaço crítico da barbárie ocorrida em seus porões.

No Brasil, o Memorial da Resistência de São Paulo, no âmbito das linhas de ação do seu programa museológico, e os recentes trabalhos realizados pela Comissão de Anistia, com as Caravanas da Anistia e a implantação do Memorial da Anistia Política, têm dado importantes contribuições nesse sentido.



Para debater estas diversas experiências latino-americanas de forma a avançar ainda mais na luta pela Memória, pela Verdade e pela Justiça, o Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e o Memorial da Resistência de São Paulo convidam para o seminário dentro da programação dos “Sábados Resistentes”.



14h - Boas-Vindas



Ivan Seixas – Jornalista, ex-preso político – Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política e do Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo



14h15 - Apresentação/Coordenação



Maurice Politi – Coordenador do Projeto de Promoção de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial de Direitos Humanos



14h30 – DEBATE: “A necessidade de preservação dos lugares históricos símbolos da repressão política durante os regimes civis-militares”



Gonzalo Conte MacDonnel – Coordenador do Programa Topografia de la Memória – Memória Abierta, Argentina



Paulo Abrão Pires Junior – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil



Kátia Felipini – Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo





A atividade deverá também será transmitida ao vivo pela internet, com o apoio da VIATV (www.viatv.com.br).



Os Sábados Resistentes são promovidos pelo Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo em parceria com o Memorial da Resistência de São Paulo. Trata-se de um espaço de discussão entre militantes de diversas causas, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e interessados em geral no debate sobre temas ligados às lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo central estimular a discussão e o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano em busca de sua libertação.

Carta Aberta do Policial confundido com Professor, espancado pela PM!

Reproduzido do blog: Onipresente - http://blogdoonipresente.blogspot.com

E-mail do policial civil Jefferson Cabral preso na manifestação dos professores

Todos nós, servidores públicos, sejam policiais, professores, TODOS, temos o dever de divulgar à população como somos desvalorizados pela FRAUDE PSDB POR LONGOS ANOS, E A NECESSIDADE DE EXTIRPAR O CÂNCER DESSA CANALHADA QUE AFUNDA SP DIA-A-DIA, mas que são blindados pela imprensa nojenta que diariamente reproduz mentiras.

O que ocorreu com o policial Jefferson, atinge a todos nós, fere a nossa liberdade, nossa dignidade, eis que não são conquistas de indivíduos mas de toda coletividade.

Façam camisetas, conversem com amigos e familiares, INICIEMOS A CAMPANHA "TIRE UM VOTO DE SERRA E ALCKMIN"

VOTEM EM QUALQUER OUTRO, MENOS NESSES QUE SÓ TRAZEM RETROCESSO AO NOSSO ESTADO DE SÃO PAULO

** O servidor que vota PSDB é um burro alienado ou tem privilégios **

Pra quem não viu o que aconteceu com o colega Jefferson (copie e cole o link):

http://www.cut.org.br/content/view/19574/

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4483/9/

http://www.viomundo.com.br/denuncias/policial-civil-e-confundido-com-professor-preso-agredido-e-ameacado-por-pms.html

http://bit.ly/aGd4eQ

http://www.cut.org.br/content/view/19546/ - VEJA FOTOS DE PROFESSORES BALEADOS

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----- Original Message -----

From: xxxxxxxx

Sent: Sunday, April 04, 2010 12:18 AM

Subject: Divulgar



HÁ MUITO TEMPO QUERO RESPONDER VOSSAS MISSIVAS. PORÉM ESTOU COM GRAVES PROBLEMAS NOS MEUS COMPUTADORES, COMO PODE VER MUDEI MEU E MAIL, POR FAVOR RETRANSMITA PARA TODOS ESSAS PALAVRAS.



Agradeço de coração as reiteradas demonstrações de apreço e carinho, não só pela nossa instituição como pela nossa luta.Quanto às agressões que sofri, as fotos gritam por si, e foi exatamente como você pode ler na mensagem da CUT nacional.

Demais, agradeço ao nosso Presidente Joâo Rebouças Neto, que me acompanhou depois que consegui fazer contato com ele, (quase quatro horas depois DE SER PRESO), até a madrugada quando voltei para casa.

Estamos diante de um Ex Governo que mente, descaradamente, despudoradamente, escancaradamente, mente.



Vejam todos quanto equívoco, um Governo sancionar lei que tira de dentro dos Bares o cigarro, e não se habilita a retirar da Escola, sua Escola a maconha, a bebida o loló e outras drogas.

Quanto aos meus agressores, não podemos ser nós os patrocinadores agora da desídia, cizania ou coisa que valha, porém aqueles sofrerão o rigor da lei, infelizmente equivocados que são, rapazes jovens, muito jovens que não sabem a importância da luta sindical, não sabem que serão eles quem sofrerão as punições eventuais, não serão seus comandantes, ou superiores, já para confeccionar a ocorrência os seis ou sete (minhas vitmas de agressão), foram embora ficando para ser qualificado somente um, com pequeno corte na mão, dizendo que eu arremessava objetos e lhes agredia, se apresentando como vitima. Sinto pena dele e dó de seus filhos.



Aos meus demais irmãos, rogo que sejam vigilantes, que ao Grande Arquiteto do Universo, nos reserve dias melhores, certo é que não chegarão sem luta muita luta, por isso precisamos estar juntos, muito unidos, nossas familias e amigos, todos os servidores públicos, funcionários das empresas públicas, Codasp, Ceagesp, Metro, um grande mutirão para revelar as farsas cometidas e escondidas desse Ex Governo de SP.

Por favor repasse minhas palavras ao seu mailing, sei que é articulado e precisamos de ajuda, população civil, terceiro setor, todos, na cruzada pela verdade, aqui em Taubaté hoje em plena praça pública fundamos a CICS, Comitê Independente de Combate ao Serra, e malhamos o Judas inimigo do povo , SERRA, se quiserem façam o mesmo, pedirei ao SIPESP para confeccionar panfletos e divulgarmos em todo o Estado esclarecendo ao povo fatos e detalhes que desconhecem.

Evidentemente que precisamos também aumentar nossa bancada pela Assembléia de SP, temos por lá heróis que lutam contra esse sistema avassalador, alimentado pela imprensa lacaia do poder. Precisamos de mais força.

Os BBBs de hoje serão os coveiros de amanhã, precisamos dar o exemplo para as novas gerações, sob pena de pagarmos o preço da omissão.

È isso que penso, muito obrigado pelas manifestações, não domino a internet como você por isso me ajude a divulgar minhas idéias.
Ate breve.

Jefferson Cabral - SIPESP - Orgulhoso pelos amigos e irmãos que descobri.

Rogando sempre que, quem não luta, não vence.

Muito obrigado.


Veja entrevista e entenda mais o caso:

Sindicalista e policial civil, Jeferson Cabral foi confundido com um professor, mantido preso e espancado por cerca de três horas dentro de uma viatura até que foi levado ao 34ª DP de Francisco Morato. Com a roupa rasgada e acompanhado por dirigentes do Sindicato dos Investigadores de Polícia, Jeferson foi até a Corregedoria denunciar os inumeráveis abusos dos quais foi vítima.

Ainda mancando com problemas no joelho e dores por todo o corpo, Jefferson Cabral falou sobre os descaminhos do desgoverno tucano e da importância da unidade de todos os servidores com a comunidade para derrotar a intransigência.

Como você foi preso?

Eu estava junto com os manifestantes quando começaram a atirar bombas. Em meio às nuvens de gás, comecei a tirar as pessoas dali, socorrê-las, levar para um lugar seguro. Quando estava tirando o segundo não vi que estava muito próximo de um policial militar motociclista. Entre vários, conseguiram me prender. (Na foto da UOL, vê-se que o cacetete está dobrado em seu pescoço). Disse que era delegado sindical dos investigadores. Foi quando me disseram: você vai pagar pelos outros.

E depois disso?

Fui colocado algemado e trancado numa viatura da Polícia Militar. Fui hostilizado, ofendido e ameaçado durante três horas e tratado como bandido, com todo tipo de ofensas, impublicáveis.

Houve ameaça?

Diziam a todo tempo que iam me levar para o “esquisito”, que na gíria é um local ermo, onde você pode ser submetido a qualquer agressão pois não haverá ninguém para testemunhar. Diziam que iam acabar com a minha raça. As ameaças vieram de alguns policiais, desavisados, que me dominaram e não sabiam o que estava acontecendo, que havia um movimento lutando por direitos, reivindicando melhorias para toda a sociedade.

E então?

Foi quando trouxeram o comandante da operação, o coronel Veloso, que então se deu conta do tamanho do erro cometido. Me perguntaram se eu atirei pedras. Eu retirei paus e pedras das mãos de muitos, porque acredito que o nosso inimigo não é a polícia, mas o governo que a manipula para reprimir.

E aí, junto com os advogados do Sindicato, te dirigiste à Corregedoria para denunciar os abusos…

Exatamente. Fiz um Boletim de Ocorrência (nº98/10) e fui ao IML fazer o exame de corpo delito. Não consigo andar devido aos chutes que levei no joelho, na cabeça, costas e barriga.

Quando foste agredido desta forma?

Antes, durante e depois de algemado. O pior é que sou asmático e me deixaram um bom tempo com o cacetete vergado, como dá para ver pela foto, inclusive, quase sem respirar. Tive medo que me matassem.

Apesar da intensa brutalidade a que foste submetido, fizeste questão de estabelecer uma diferença entre o comportamento de meia dúzia de covardes e o grosso da corporação.

Antes de ser investigador de Polícia e delegado sindical em Taubaté, fui policial militar por quatro anos. Meu pai é policial militar. As agressões de que fui vítima, assim como uma boa parte dos manifestantes, foi provocada por indivíduos isolados.

Que estavam cumprindo ordens do governo Serra…

Infelizmente, sim. É uma grande pena e um verdadeiro tiro no pé essa orientação do governo porque muitos professores têm filhos que são policiais militares, têm o mesmo sangue. Acho que essa agressão deve servir para a PM refletir e se unir à comunidade.

Dimeinstein toca a música preferida de quem pagou a banda!

É impressionante! Assim é fácil falar que professor reclama de barriga cheia, recebendo uma fortuna por isso, Dimeinstein falaria qualquer coisa por Serra e Kassab!

Reproduzido do blog namarianews.blogspot.com

De fato. Não se pode maltratar ou discordar de quem nos ajuda - seria falta de respeito, consideração, estima, bom senso; seria perder a noção do perigo etc..

Deve ser por isto que o nobre jornalista Gilberto Dimenstein, da Associação Cidade Escola Aprendiz (CNPJ/MF 03.074.383/0001-30) escreveu Professores dão aula de baderna e Uma greve contra os pobres e também Vocês desrespeitam os professores, da qual citamos o brilhante trecho:

Até que ponto o sindicato dos professores não está chamando uma manifestação para amanhã, na frente do Palácio dos Bandeirantes, à espera de um conflito e uma foto na imprensa? Nada contra a manifestação em si. Mas a suspeita é inevitável. Os dirigentes do sindicato são filiados ao PT, interessado em desgastar a imagem de José Serra, que está deixando o governo estadual para se candidatar à Presidência. Também sabemos que na cúpula do sindicato existem os setores mais radicais da esquerda como PSOL e PSTU.
Como se sabe, ali é área de segurança e se alguém passar da linha a polícia é obrigada, por lei, a intervir.
Seria mais um desrespeito à imagem do professor se fosse apresentado à sociedade como gente que não obedece a lei.

Você, que tem ao menos dois neurônios sadios, entendeu a mensagem, né não? Então nem vamos ousar explicar.

Por outro lado, por sermos adeptos de outras lições, resolvemos atender aos instintos mais viscerais e mostramos que a teoria é verdadeira na prática: não se pode morder a mão que nos afaga. Assim que, só por alto, mostraremos a palma carinhosa que só tem feito bondades ao importantíssimo educador de São Paulo.

“Planilha do balanço e prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” (FUMCAD)

Organização: Associação Cidade Escola Aprendiz
(ano – nome projeto – validade – atendidos – idade – valor)

* 2006
o Escola na Praça (de 02/05/06 a 01/05/07) – 170 – 04 a 16 anos – R$264.446,00
o Trilhas Urbanas (de 02/05/06 a 01/05/07) – 95 – 15 a 17 anos – R$144.510,00

* 2007
o Projeto Trilhas na Vida (de 01/03/07 a 01/03/08) – 160 – 14 a 17 anos R$776.566,30
o Aprendiz das Letras (de 01/07/07 a 29/02/08) – 60 – 04 a 15 anos – R$87.594,72
o Percurso Formativo (de 01/07/07 a 29/02/08) – 70 – 12 a 18 anos – R$222.300,00

* 2008
o Trilhas na Vida (de 01/04/08 a 31/03/09) – 120 – 14 a 17 anos/11 meses – R$848.744,39
o Aprendiz das Letras (de 01/05/08 31/12/08) – 60 – 04 a 15 anos – R$85.610,00
o Percurso Formativo (de 01/05/08 31/12/08) – 115 – 11 a 18 anos – R$369.840,60
(DO da Cidade de SP 5/fevereiro/2009 - e páginas seguintes)

Àquilo tudo acrescente as renovações que assim se iniciam:

CONSIDERANDO: - o artigo 7º, da Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, segundo o qual o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é órgão de decisão autônomo e de representação paritária entre o governo municipal e a sociedade civil; - que em 19 de abril de 2008, foi publicado no veículo oficial de comunicação desta cidade o Edital FUMCAD 2008, cujo objeto é estabelecer procedimento e realizar processo de analise e seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD/SP/2008 que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo e que sejam inovadores e/ou complementares, conforme reunião realizada no dia 17 de abril de 2008, que aprovou o texto final deste Edital; - que a Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das suas atribuições, aprovou o projeto...

* Comunidade Educativa - Escola na Praça: Despacho Processo nº 2008-0.311.233-1 - por 12 meses a partir de 02/04/2009 (para 75 adolescentes) = R$439.474,17 (DO Cidade 26/março/2009)

* Formação - Agência de Notícias: Despacho Processo nº 2008-0.315.519-712 - por 12 meses a partir do dia 01/04/2009 (para 20 estudantes de 14 a 18 anos) = R$108.302,00 (DO Cidade 31/março/2009)

* Trilhas: Despacho Processo nº 2008-0.315.522-7 - por 12 meses a partir de 02/04/2009 (para 60 adolescentes) = R$317.834,56 (DO Cidade 2/abril/2009)

Com a Secretaria de Cultura do Estado, firmou singelo contrato (Processo SC 001653 /2009 - Contrato 457 /2009) de 36 meses em referência ao projeto Escola da Rua, relativo ao Edital: Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. Valor praticamente simbólico de R$60.000,00 (DO 25/dezembro/2009).

Total geral (parcial) daquele aprendiz que trata com amor aqueles que o amam: R$3.725.222,74.

Em breve teremos mais do mesmo parceiro da Microsoft, SEE-SP, Prefeitura de SP, Revista Nova Escola, Editora e Fundação Abril, Colégio Bandeirantes, COC, Fundação Vanzolini, Uninove, Universia, Camargo Correa, UOL... Aguarde neste aracno blog.

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