Manifesto de trabalhadores da cultura a candidaturas de Roque e Miranda

MANIFESTO DE TRABALHADORES DA CULTURA EM APOIO ÀS CANDIDATURAS DE ROQUE E MIRANDA


Nós, trabalhadores da cultura que assinamos este manifesto, declaramos apoio às candidaturas petistas de José Carlos Miranda para deputado estadual (13633) e Roque Ferreira para deputado federal (1328), por serem candidaturas que entendem os mandatos parlamentares como pontos de apoio à luta dos trabalhadores, e na área da cultura, desde já se colocam ao lado da categoria na luta por suas reivindicações.
Nas eleições desse ano, nosso voto é também para os demais candidatos do PT (Dilma, Mercadante e Marta). Os patrões e seus candidatos querem aprofundar sua política de privatização, sucateamento dos serviços públicos e ataques aos direitos dos trabalhadores. É hora de votar no PT para barrar a direita!
A luta dos trabalhadores da cultura deve seguir sempre unida à luta de toda classe trabalhadora. Queremos condições dignas para o exercício de nossa profissão e que o acesso à cultura não seja um privilégio de poucos, mas o direito de todos garantido pelo Estado. Nossas propostas seguem resumidas abaixo e são o norte do programa de cultura dos candidatos Roque e Miranda:
1) Dotação orçamentária fixa para a cultura e nunca inferior ao indicativo da UNESCO (2% do orçamento geral) para as pastas de cultura de municípios, Estados e federação. Criação de pastas de cultura e capacitação de pessoal qualificado, onde não existem.
2) Uso e destinação consequente das verbas garantidas no orçamento, através de formulação de plano de cultura enquanto política de Estado e não de governo. Pela formulação de programas garantidos por lei, executados por meio de editais democráticos e transparentes.
3) Recursos, condições técnicas e materiais aos trabalhadores da cultura prevendo a criação de corpos estáveis, assim como a manutenção dos já existentes, com contratação
por meio de concursos públicos. Sempre através dos recursos públicos, comprometendo o Estado com políticas culturais.
4) Revitalização dos equipamentos culturais (teatros, museus, casas de cultura, etc) existentes e mapeamento de espaços ociosos para ocupação dos mesmos enquanto
equipamentos culturais de utilidade e interesse público.

• Por um governo do PT comprometido com os trabalhadores da cultura e de todas as categorias, sem alianças com patrões e seus partidos! Por um governo socialista dos trabalhadores!
• Pelo fim das leis de renúncia fiscal! Investimento direto do Estado em cultura já! Contra a privatização da cultura! Mais cultura, menos mercadoria!
• Pela responsabilidade do Estado de prover o acesso à cultura, quer na fruição quer na produção, enquanto direito de todos os cidadãos, assim como educação, saúde e moradia!

Primeiros que assinam:
Mario Conte, músico e secretário trabalhista do SIMPROIND (Sindicato dos Músicos Profissionais Independentes); Roberta Ninin, atriz e coordenadora do GT de seminários do COLECUT (Coletivo de Cultura da CUT); Edson Calheiros, bailarino; Mario Sérgio Jorge Santos, ator; José Luiz Marques Moura, secretário de finanças do SIMPROIND (Sindicato dos Músicos Profissionais Independenres)