Décimo quarto salário para os professores privilegiados

Fonte: Magistério em Dança

Comissão de Educação do Senado aprova décimo quarto salário para professores de escolas com bom desempenho
Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei que prevê o décimo quarto salário para professores de escolas que tiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A matéria precisa agora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que, para ter direito ao décimo quarto salário no final do ano, os professores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%. Também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete.

O indicador foi criado em 2005 e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação. Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a 10. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos inciais do ensino fundamental. O novo Ideb será divulgado em 2010.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é “complicada” porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado. Nós somos contra a esse tipo de medida”, disse à Agência Brasil.

Na avaliação dele, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução. A boa avaliação é aquela que permite a análise do problema”, defende o presidente da entidade.

Fonte: Agência Brasil

Concordo com Roberto Leão, a verba deveria levar em consideração as escolas com índice pior, localizadas em situação precária, nas periferias. E 50% de aumento é muito e, como no SARESP, limitado, pois isso não ocorrerá muitas vezes seguidas. Essa, meu caro Cristóvam, não foi boa.
Educador que não se cala.

No Rio a coisa tá feia? Em São Paulo não é diferente, professores comem o pão que o diabo amassou!

Fonte: Magistério em Dança
Raquel RFC

Seeduc Rio: 18 professores por dia abandonam seus cargos docentes na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Baixos salários e condições inadequadas de trabalho são dois dos principais motivos apontados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) para a saída de 4.543 professores da rede estadual em 2009. O número, obtido a partir de pesquisa do sindicato, mostra que média de 18,7 professores deixou o Estado por dia útil neste ano. Há 12 anos, segundo o Sepe, essa média era de 15,1.

O levantamento, realizado com dados do Diário Oficial, apontou que, de janeiro a novembro deste ano, 1.540 professores pediram exoneração , 2.972 se aposentaram e 31 foram demitidos. Diretor do Sepe, Tarcísio Motta afirma que a situação dos professores do estado está longe do ideal. “Muitos deixam o cargo porque estão insatisfeitos com o trabalho. As condições e os salários são bem ruins para eles”, reclama.

Já a Secretaria Estadual de Educação afirma que a saída de tantos mestres se deve à melhora no procedimento de concessão de aposentadoria. Os números da secretaria indicam que, em 2009, 4.249 professores deixaram a rede: 2.451 se aposentaram, 519 faleceram, 169 foram demitidos e 1.100 pediram exoneração. “Atualmente, a aposentadoria é resolvida em 15 dias. Assim, o número aumenta”, explica Marcus Medina, superintendente de Gestão de Pessoas.

Ele ainda ressalta que 6 mil professores serão contratados depois de um concurso a ser realizado em janeiro. A Secretaria de Educação afirma que eles estarão em sala de aula no início do ano letivo de 2010. Outros 4 mil aprovados farão parte de cadastro de reserva.

Mobilizações pressionam secretário de Kassab - NAO à mudança da Lei de Fomento

As mobilizações, como quase sempre, deram certo, o Secretário da cidade de São Paulo aceitou adiar o edital de Fomento às artes, dando maior tempo para o Movimento artístico se organizar e impugnar qualquer forma de edital que não seja igual a Lei de Fomento de 2002, no governo da Marta Suplicy, com dotação orçamentária fixa do município. Calil e Kassab parecem querer desviar recursos da Cultura, inconstitucionalmente, já que o orçamento do Fomento já está aprovado, retirando o pagamento de 15% do INSS patronal, repassando aos trabalhadores, que passariam a pagar 20% ao invés de 11%. Os 6% restantes iriam para onde/quem???
Fora o impedimento da representação jurídica pela maior representante dos grupos de teatro, a Cooperativa Paulista de TEatro. Isso sufocaria e daria continuidade à precarização da Cultura pela gestão PSDB/DEM, como no caso da Escola de Iniciação Artística (EMIA), Universidade Livre de Música (ULM), Escola Municipal de Música, Projeto Guri, etc. todos com administrações terceirizadas, professores mal pagos e formação prejudicada.
Educador que não se cala

Fonte: Movimento 27 de Março

ATAQUE À LEI DE FOMENTO
Três dias de intensa mobilização, com assembleias e ações das comissões política e jurídica, conquistaram o adiamento do edital. Agora precisamos avançar. Convocamos a todos os interessados (artistas de todas as linguagens, cidadãos, representantes de movimentos populares), para assembleia extraordinária, para o próximo dia 04 de janeiro de 2010, no teatro Coletivo.

O QUE QUEREMOS: A LEI DO FOMENTO COMO EM SUAS DEZ PRIMEIRAS EDIÇÕES. O FIM IMEDIATO DOS ATAQUES À LEI DO FOMENTO.

Assembleia Extraordinária
Teatro Coletivo
Rua da Consolação, nº 1623
04 de Janeiro de 2010, 19h
Compareça e contribua com a divulgação

Assine o manifesto contra a anistia aos torturadores

Assine o manifesto contra a anistia aos torturadores

DIGA NÃO À ANISTIA PARA OS TORTURADORES, SEQUESTRADORES E ASSASSINOS DOS OPOSITORES À DITADURA MILITAR.

Entre no site para assinar
http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Teatro se mobiliza contra decretos de Calil e Kassab! Participem

"Se não fizermos nada para impedir os decretos do Sr. Prefeito Gilberto Kassab
e Sr. Secretário da Cultura Sr. Carlos Augusto Calil, A Lei de Fomento ao Teatro acabará !

Convocada Assembléia Extraordinária:
dia 23 de dezembro
às 10h no Galpão do Folias

Se você tem algum interesse pelo teatro de São Paulo, compareça.


Evento: Assembléia Extraordinária
Data de início: quarta, 23 de dezembro às 10:00
Término: quarta, 23 de dezembro às 23:00
Local: Galpão do Folias

Para ver mais detalhes e confirmar presença, clique no link abaixo:
http://www.facebook.com/n/?event.php&eid=241073070943&mid=19a1213G59cae0e0G127408bG7

Nova Lei de Financiamento à Cultura

Fonte: http://blogs.cultura.gov.br

Ministro Juca Ferreira apresentou o Projeto de Lei na Comissão de Educação e Cultura

Na última quarta-feira (16), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) por uma legislação mais abrangente e dinâmica: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à arte.

Os objetivos gerais da nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da Cultura na totalidade do território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei.

“A diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos, em todas as regiões onde se manifestam uma enorme riqueza de expressões e uma justa demanda de acesso à cultura”, diz um dos trechos do documento que apresenta os motivos e os objetivos do Projeto de Lei.

A lei renova o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.

Fundo Nacional de Cultura

A nova lei apresenta um Fundo Nacional de Cultura (FNC) com recursos próprios, propicia uma avaliação objetiva dos projetos culturais e oferece mecanismos ágeis de apoio a eles. Esse será o principal mecanismo de financiamento à Cultura pelo motivo de ter um maior controle social e proporcionar um aporte direto, eliminando a etapa em que se busca o patrocinador.

Dentro do FNC serão criados sete fundos setoriais, que vão se somar ao já existente Fundo Setorial do Audiovisual, que será incorporado.

O Projeto de Lei cria um sistema público e transparente de critérios tanto para o acesso aos recursos do FNC quanto do incentivo fiscal. Estado e patrocinadores serão estimulados a aprimorar seus mecanismos de relação com os produtores e artistas com a divulgação de critérios claros para o uso do recurso público.

Os critérios são os seguintes:

Dimensão Simbólica

* Inovação e experimentação estética
* Circulação, distribuição e difusão dos bens culturais
* Contribuição para a preservação, memória e tradição
* Expressão da diversidade cultural brasileira
* Contribuição à pesquisa e reflexão
* Promoção da excelência e da qualidade

Dimensão Econômica

* Geração e qualificação de emprego e renda
* Desenvolvimento das cadeias produtivas culturais
* Fortalecimento das empresas culturais brasileiras
* Internacionalização, exportação e difusão da cultura brasileira
* Fortalecimento do intercâmbio e da cooperação internacional com outros países
* Profissionalização, formação e capacitação de agentes culturais públicos e privado
* Sustentabilidade e continuidade dos projetos culturais

Dimensão Social

* Ampliação do acesso da população aos bens, conteúdos e serviços culturais
* Contribuição para a redução das desigualdades territoriais, regionais e locais
* Impacto na educação e em processos de requalificação urbana, territorial e das relações sociais
* Incentivo à formação e manutenção de redes, coletivos, companhias e grupos socioculturais
* Redução das formas de discriminação e preconceito
* Fortalecimento das iniciativas culturais das comunidades

Com base nas diretrizes anuais da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – que tem a função de avaliar tecnicamente os pedidos de permissão de incentivo fiscal -, serão criadas comissões setoriais, com composição paritária, formadas por especialistas representantes dos diversos segmentos culturais e com ampla participação da sociedade civil, garantindo a preservação de um patrimônio recentemente conquistado pela sociedade brasileira: a liberdade de expressão. Essa segmentação também vai agilizar e aperfeiçoar a análise dos projetos.

Outras Novidades

O Ministério da Cultura inseriu no projeto formas de facilitar a vida do proponente e diminuir a burocracia. Além do convênio, serão concedidas bolsas e prêmios. A prestação de contas será bem mais simples, com foco nos resultados do projeto.

No projeto de lei, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, passam a ter direito de apresentar projetos. A natureza cultural deve estar agora na iniciativa, não no proponente. Ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que o Ministério da Cultura conclua a avaliação do projeto cultural. Além disso, ficará garantido o direito a recurso da primeira decisão, que será avaliado pela CNIC.

O Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) recebe um percentual maior de renúncia, que com o passar dos anos diminui. O Ficart, fundo privado por meio do qual os investidores se tornam sócios da renda de um projeto cultural, nunca atuou. Para os patrocinadores, foi mais vantajoso ter 100% do dinheiro renunciado no mecenato. O novo modelo visa estimular o empreendedorismo e diminuir a dependência da renúncia.

(Texto: Ascom/MinC)

Racismo, e preconceito social em formatura da PUC - O mar da história é agitado!

O caso não é só de cassação de diploma, é caso de prisão! Infelizes e invejosas essas burguesinhas.
Educador que não se cala.

Fonte: Pão e Rosas

Carta de repúdio ao racismo praticado na formatura de História e Geografia! Pela punição dos agressores!

Durante a tradicional cerimônia de formatura da PUC, onde o custo de participação é pago e altamente caro, formandos do curso de Geografia solicitaram participação na festa custeada por estudantes de História. O acesso para os demais participarem da cerimônia foi liberado, no entanto, vetando os demais de se expressarem através de falas no microfone por uma decisão unilateral de um reduzido número de alunos da organização. O que por si só já seria um absurdo, se tornou pior.

A estudante Ângela, do curso de Geografia, pediu a palavra e expressou sua felicidade diante de um diploma conquistado sobre todas as dificuldades impostas pelo preconceito e as demais dificuldades de acesso e permanência enfrentada pela juventude negra e trabalhadora, bem como no mercado de trabalho. Foi nesse momento em que Ângela e os demais estudantes negros foram hostilizados em meio à cerimônia pelo mesmo número determinado de alunos, dos quais se ouviram além de gritos como “sai daí negrinha!”, vaias e ofensas racistas. Não plenamente satisfeitas com a humilhação pública que pretenderam, três alunas da História, Giuliana Gasparrone, Camila e Maira (cujos sobrenomes não foram divulgados), ainda se prestaram ao trabalho de escrever uma carta enviada para o e-mail pessoal de Ângela (que, devido ao conteúdo, passou a circular em diversas listas da PUC e se tornou de conhecimento público) para hostilizá-la novamente, insinuado de que Ângela não seria merecedora de estar presente na mesma formatura da qual esta estaria “de favor”, pois pertenceria a uma classe “de povo ‘inho’, de gente ‘inha’”.

Este comportamento praticado por uma clara minoria de alunos e alunas do curso de História possui conteúdo claramente racista e elitista e é uma perseguição não apenas à Ângela, mas a todas as estudantes negras e trabalhadoras que existem no curso de Serviço Social, assim como para todos os demais estudantes da PUC-SP. Acreditamos que esta manifestação é reflexo da enorme exclusão e elitismo fomentados de forma direta pela situação que passa o atual sistema educacional superior brasileiro, assim como seu conteúdo curricular racista e anti-democrático dos dias atuais. A mesma lógica de modelo universitário que possibilita ações como essa na PUC, possibilita a publicação de cartazes racistas na UFRGS em 2008; possibilita o crime racial praticado por três universitários que espancaram um trabalhador negro da USP de São Carlos; ou no assédio machista e perseguição moral praticada por alunos e pela direção da universidade contra uma estudante no caso da UNIBAN. E, precisamente por isso, não pode ser encarado como um problema específico da PUC-SP, nem muito menos do curso de História, mas como uma questão muito mais ampla e que demanda a necessidade imperativa de uma campanha contra a repressão a partir das universidades.

Por meio desta viemos expressar que esse acontecimento nefasto é de repúdio de todos os estudantes do Conselho de Centros Acadêmicos (CCA). Estaremos nos próximos dias solicitando assinaturas e a participação das demais entidades para a organização de uma Comissão Interna de Defesa no intuito de julgar este caso de racismo e exigir da direção da PUC-SP a devida punição aos praticantes de qualquer ato de racismo contra estudantes desta universidade, tendo como pena a cassação do diploma e banimento de todos os envolvidos da PUC-SP. Esta comissão deve estar aberta, assim como seus trabalhos a todas as entidades e organizações da universidade, assim como seus membros e base.

Desde o CCA, esperamos uma posição dos demais professores dos departamentos, assim como da direção da universidade. Consideramos que a PUC-SP, como universidade que reivindica e diz orgulhar-se de seu passado democrático, não deve tolerar o racismo e nem possibilitar a formação deste tipo de profissionais.

Quarta Feira, 16 de Dezembro de 2009.



Assinam:



Centro Acadêmico de Serviço Social

Centro Acadêmico 22 de Agosto

Centro Acadêmico Benevides Paixão

Centro Acadêmico de Relações Internacionais

Centro Acadêmico de Psicologia




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Abaixo, mensagem ofensiva e racista das estudandes da história/PUC



Olá MALANDRONA!! Achou que íamos nos esquecer fácil de você nééé.... Jamais, afinal, você e toda sua corja não são seres que se esquece com tanta facilidade!!!



Ou melhor, na verdade eu deveria até te parabenizar por ter se feito lembrar de forma tão brilhante na MINHA colação, você fez uma cena com direito a tudo, menos vergonha na cara, até chorinho de crocodilo teve, não?...Comovente! Eu diria mais... MAIS que comovente, foi digno de vergonha alheia, e posso te garantir, não apenas eu senti uma tremenda vergonha por você, mas todos os presentes ali. Acho que devo até te contar a respeito dos comentários... "Nossa, quem era aquela menina que teve coragem de fazer aquilo bem na hora do juramento???" “Quem foi aquela com aquele choro de crocodilo, achando que ia comover alguém??" ou então " Pouts, a cerimônia foi muito bonita, mas na hora do juramento da geografia fiquei com vergonha por aquela menina, quem era???" Viu só Angela, você conseguiu brilhar, não é fantástico isso, todo mundo comentou sobre você, não é ótimo?!?!?!



E novamente venho eu dizer MAIS, mais do que "ótimo" é lastimável, lamentável sua atitude, lamento demais por uma pessoa que inicia sua carreira profissional daquela forma tão sem ética, de forma baixa, suja... e você conseguiu mais isso, dar inicio a sua carreira assim, da forma mais desrespeitosa que alguém poderia!! Iniciando aquele discurso péssimo dizendo que “como não teremos mais espaço depois, ai como somos coitadas e excluídas aqui, farei agora...” Vai Toma no seu Cu Angela.



Sim, desrespeitosa, nós abrimos nossa colação a vocês mais do que em cima da hora, aceitamos que vocês participassem, refizemos todo o vídeo de fotos, mandamos refazer os canudos para não estar escrito história no de vocês, mandamos fazer mais convites para que vocês também os tivessem, demos a palavra a coordenadora do curso de vocês e ao paraninfo, mas NÃO, a GRANDE Angela e toda sua corja suja queriam maiss... é claro, onde que uma pessoa de sua grandeza aceitaria tão pouco, não éé?!?!



Vocês estavam lá DE FAVOR e desde o início a maioria da história foi contra a participação de vocês. Se vocês participaram é porque nós 3 (Eu Maíra e Camila) nos esforçamos pra isso e TODAS VOCÊS deveriam ser no mínimo agradecidas, e não agirem como FILHAS DA PUTA, principalmente você, querida Ângela..



Agora uma pergunta, voltando a questão da vergonha, vocês não sentiram vergonha de estarem lá?? Sim, porque era nítido que a geografia não tinha espaço ali dentro, era nítido que tudo se voltava para nós, da história, que organizamos tudo desde o inicio, era nítido que todos os discursos, até do paraninfo de vocês hahahaha se voltou para nós...!! E mesmo assim não sentiram vergonha de estarem lá, como parasitas em nossa colação, ou será que você já esta acostumada a parasitar as coisas e usufruir do que NÃO É SEU e ainda querer dar seu show?!?!?!?! Porque se é assim deveria ter nos avisado, faríamos com todo prazer um momento só seu, o momento do PALHAÇO!



Agora outra perguntinha, quem você pensa que é heim?? Me diz, porque é nessas horas que eu paro pra pensar no que as pessoas acham que são, claro, fazer aquele papel desgraçado que você fez no mínimo você deve pensar que você não é nada, sim, que é ameba, cenoura... e quis naquele momento consolidar sua situação de ameba ou cenoura, ou melhor, que tal sua situação de verme parasita, acho que combina mais com você!! Porque me desculpe, ninguém com o MÍNIMO de educação, de bom senso e de vergonha na cara faria aquilo... precisa de auto estima MUITO baixa pra querer apenas piorar!!!!



Bom, eu não costumo perder tempo na vida com pessoas como você, sabe assim, gente baixa, gente sem educação, sem classe, sabe?? Que não conhece o EDUCAÇÃO E RESPEITO, que só desce do salto, anda mancando, escorrega no vestido, lasca a unha.... esse povo inho, ou essa gente inha... e você é o mais perfeito exemplar... Angela, alguém já te falou que você é o ser mais INHO que existe?? Olha, de novo.... Poxa Angela, você podia não ter deixado essa sua condição de INHA tão explicita naquele dia, não é!?!!? Mas deixou, deixou a pior das impressões!!!!



Bom, no mais do mais, eu me despeço por aqui, lembrando daquele momento meio enojada, porem, tenha a certeza apenas de uma coisa, você até tentou, mas estragou o momento de nenhum estudante digno de estar lá, nós da história!!



Abraços, nos vemos!!


Giuliana, Maíra e Camila

A terceirização não tem limites para os demos-tucanos! As artes estão sofrendo ameaça de um pesado golpe!

Em Santo André, a Escola Livre de Teatro já sofreu ataques e continua em alerta (movimentolivre-sa.blogspot.com); os equipamentos do Estado de São Paulo tiveram suas administrações privatizadas (Universidade Livre de Música, Conservatório de Tatuí), e claro, a prefeitura dos demo-tucanos não poderia ficar pra trás, atacou o projeto GURI, a Escola Municipal de Música, a Escola de Iniciação Artística (emdefesadaemia.blogspot.com) e agora ameaça a principal área de contestação artística, os grupos de teatro. Na gestão Marta Suplicy, um arte-educador ganhava em torno de R$60,00 a hora/aula, com as terceirizações de Serra/Kassab, não passa de R$30,00, pode parecer bastante, mas deve se considerar que são ministradas poucas aulas por semana, em torno de três, o que torna o rendimento muito baixo para as categorias. A Lei de Fomento ao Teatro do município de São Paulo, que ainda não inclui a grande maioria dos grupos profissionais em atuação, agora corre o risco de ser transformada em convênio, ou seja, terceirizada. É mais um ataque dessa política neoliberal que não permite seres pensantes e criativos, ainda mais usando financiamento público.
Educador que não se cala.
Veja o informe da Cooperativa paulista de Teatro:

Informe - reunião na SMC (18/12/09)
Mario Conte (m27m)

Ocorreu nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2009, reunião com o secretário da cultura do município de São Paulo, Carlos Augusto Calil e representantes dos movimentos de Teatro de São Paulo (dentro de uma reunião que já havia sido marcada pelo movimento de Teatro de Rua). Da parte da SMC encontravam-se presentes também as funcionárias Branca e Clara.
Em sua primeira parte, a reunião tratou da importância da mostra Lino Rojas, já em sua quarta edição. Destacou-se as dificuldades de produção ante a falta de apoio institucional (SMC) para o evento, que hoje já é referência nacional para o teatro de rua. Estabeleceu-se assim, de comum acordo, um diálogo mais estreito a partir do início de 2010, no intuito de criar condições mais adequadas para sua realização.
A segunda parte da reunião, tratou-se de pauta encaminhada em reunião ocorrida na Cooperativa Paulista de Teatro, com representantes de grupos e movimentos organizados, a saber :

- esclarecimento sobre a mudança na contratação dos grupos, pela lei de fomento, que se tornaria agora, convênio.
- adiamento da publicação do edital, até que os grupos de teatro organizados emitissem seu parecer sobre a mudança
- nova reunião com a presença do secretário, na segunda-feira 21/12, à tarde, para tratar das decisões da plenária que realizar-se-á ás 10:00, na sede do Folias.

Sobre os esclarecimentos o secretário e suas funcionárias responderam que a decisão de mudança era jurídica e foi pautada pela secretaria dos Negócios Jurídicos, que emitiu parecer enquadrando a lei de fomento na categoria convênio.
Sobre o adiamento da publicação do edital, o secretário afirmou não poder fazê-lo sem um pedido formal por escrito, já que a própria lei o obriga a fazê-lo. Estamos já encaminhando o pedido, cuja elaboração deve ocorrer neste final de semana, para que a emissão ocorra já nas primeiras horas do dia 21/12, segunda-feira.
Sobre a nova reunião, o secretário alegou preferir receber o parecer da decisão da assembléia para estudo, justificando não poder dar resposta imediata, visto que a mesma dependeria de consultas a outras instâncias, já citadas. Insistiu que as decisões não eram políticas, mas técnicas.

A lei de convênio pressupões que organismos conveniados possuam já estrutura para realizar o mesmo convênio com o município. Esta estrutura é propiciada por pessoa jurídica (empresa), que não se constitui da natureza dos grupos de Teatro de São Paulo. O encaminhamento padrão é a transformação da entidade conveniada em empresa privada sem fins lucrativos (OS, ONG, OSCIP, etc.). está hoje em curso, tanto no estado de São Paulo quanto em sua capital, uma verdadeira privatização dos serviços e equipamentos públicos de cultura, via mecanismos como OSCIPs. Um ataque à constituição dos grupos de teatro não deve ser entendido como ato isolado, mas parte de uma política maior.
Findo o relatório destacando a importância da presença de todos na plenária da segunda-feira, onde serão prestados maiores esclarecimentos para subsidiar as decisões e encaminhamentos. Destaco que toda decisão do estado é política, mesmo a decisão de subordinar o órgão executor de políticas culturais (SMC) à Secretaria de Negócios Jurídicos. Sem mais

Cultura, Mercado e Lucro em São Paulo: Quando economistas controlam a cultura

Fonte: Passa Palavra

18 de Dezembro de 2009
No estado de São Paulo o economista João Sayad gere a Secretaria da Cultura como fosse um banco: uns poucos são clientes “prime”, “personalité”, os demais pagam a conta da cultura sendo tratada como mercadoria. Por Raphael Amaral


O ano de 2009 se encerra de uma forma muito triste para a cultura paulistana. Na madrugada de 05 de dezembro, o dramaturgo Mário Bortolotto e o ilustrador Carlos Carcarah (pseudônimo de Henrique Figueiroa) foram baleados após reagir a um assalto no Espaço Parlapatões, na Praça Roosevelt (Centro de São Paulo), um dos mais importantes pólos do Teatro de São Paulo.

Com a violência e degradação urbana (e humana) da megalópole estampada na face dos consumidores de cultura de São Paulo, explicita-se também o momento de exigir não apenas mais iluminação e policiamento na Praça Roosevelt, mas de observar com mais atenção a situação lamentável em que se encontra grande parte do setor cultural em SP.

Na mesma manhã do incidente com Bortolotto, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre a passagem pelo Brasil do arquiteto Jacques Herzog, do escritório de arquitetura suíço Herzog & de Meuron Architekten. Vindo à tona ao grande público mundial por meio da construção do “Ninho de Pássaro” (Estádio Nacional Olímpico de Pequim, 2008) e do Allianz Arena (Munique, 2005), o escritório será o responsável por construir um centro cultural no bairro da Luz, que vem sendo denominado como “Teatro da Dança”. Projeto este que já nasce cercado por polêmicas.

Cultura para poucos… bem poucos mesmo.

Os arquitetos Cesar Bergström Lourenço (ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura) e Rogério Bataglies (SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva) entraram com uma ação popular para paralisar a construção do referido “Teatro da Dança”.

A Constituição diz que uma ação popular visa “anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”. Para os arquitetos que movem essa ação a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, controlada por João Sayad, não discutiu o projeto com o rigor e a profundidade devidos e, além disso, contratou o Herzog & de Meuron Architekten sem concorrência ou concurso público, o que é inconstitucional. O escritório suíço irá faturar aproximadamente R$ 26,5 milhões pelo projeto arquitetônico, e de acordo com a Folha, ele já ganhou R$ 3 milhões pelo pré-projeto.

Cabe ainda ressaltar um questionamento feito também por Bataglies: será mesmo que a região da Luz precisa de mais uma instituição cultural? Uma vez que no bairro já estão localizadas a Escola Livre de Música do Estado de São Paulo-Tom Jobim, a Sala São Paulo, a Pinacoteca, a Estação Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa, será mesmo que há alguma suposta “revitalização” do bairro da Luz que justifique a construção do chamado “Teatro da Dança” também nesse mesmo perímetro urbano?

O dinheiro de todos retornando para uns poucos

As situações acima já são suficientes para exigir detalhadas explicações do secretário de Cultura, João Sayad, à sociedade. Entretanto, ainda há muito mais por se esclarecer. Por exemplo, as proporções e, conseqüentemente, os custos “faraônicos” da obra.

Contendo um teatro para dança e ópera, um para peças e recitais, uma sala experimental, uma escola de música, totalizando quase 3.000 lugares, o “Teatro da Dança” será construído na Praça Júlio Prestes, no local da antiga rodoviária do bairro da Luz (que funcionou até 1982, quando foi construído o Terminal Rodoviário Tietê) abarcando uma área construída de 95 mil m2 (cerca de quatro vezes o Pavilhão da Bienal, de 25 mil m2). Dessa forma, esse centro cultural está orçado em R$ 311,8 milhões (valor que pode se elevar, de acordo com a própria Secretaria de Cultura), ou seja, o mais caro projeto da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Minimamente republicanos, minimamente cidadãos, demasiadamente pagadores de impostos, questionamos se realmente justifica-se destinar R$ 311,8 milhões a um único centro cultural em uma região que já possui diversas instituições culturais. Será que com R$ 311,8 milhões não é possível fomentar uma estrutura melhor (em todos os sentidos) a companhias e grupos que promovem a cultura em SP e constantemente sofrem com as limitações impostas pela ausência de uma política pública decente voltada para a área cultural?

Ao destinar fartos R$ 311,8 milhões ao “Teatro da Dança”, fica explícito (ou melhor, obsceno) que o secretário de Cultura, João Sayad, não está minimamente preocupado em promover maiores e melhores atividades culturais entre os cidadãos paulistas, mas quer meramente privilegiar a São Paulo Cia. de Dança (SPCD).

A SPCD, criada em janeiro de 2008, pelo próprio João Sayad, é a primeira companhia subsidiada pelo Estado, recebendo com exclusividade a inacreditável quantia de R$ 13 milhões anuais (!), ao mesmo tempo em que R$ 1,4 milhões é a verba pública a ser dividida por todos os grupos privados do Estado de São Paulo! Como aponta Sandro Borelli (coreógrafo da Cia. Borelli de Dança), um típico “caso de coronelismo”. A opinião de Borelli sobre esse assunto está mais bem explicitada aqui.

Atualmente, a SPCD, com total apoio governamental, faz da Oficina Cultural Oswald de Andrade sua sede própria (na prática, faz o que quer e o que bem entende dentro da Oficina Oswald de Andrade, mesmo que em detrimento de outras atividades). Com a construção do “Teatro da Dança”, sua sede será realocada para o bairro da Luz. Ou seja, constroem de forma ilegal (como já se alertou acima) um espaço de R$ 311,8 milhões para sediar o grupo que recebe R$ 13 milhões anuais… Notável!

Quando açougueiros cuidam de hospitais

Em 25 de novembro de 2009, o Memorial da América Latina recebeu a 1ª Conferência Estadual de Arte e Cultura do Estado de São Paulo. Ao ser inquirido sobre os R$ 13 milhões anuais da SPCD, João Sayad respondeu que a “São Paulo Cia. de Dança vai muito bem, obrigado!” No mesmo evento, Sayad ainda teria afirmado que, enquanto pai, ele preferia levar seu filho para assistir a filmes como Homem-Aranha, que ele denominou como “cinema de qualidade, por ser importado”.

Não satisfeito, na mesma Conferência o secretário de cultura ainda apresentou o projeto do Estado de construção de livrarias megastore, com preços acessíveis, na periferia da cidade, afirmando que Carlos Drummond de Andrade, Machado de Assis e outros exemplos ficarão nos fundos da loja, pois nas vitrines estarão os Harry Potter, Crepúsculo e etc. Sayad afirmou ainda, como algo realmente revolucionário, que a Secretaria de Cultura de SP distribuiu 2,5 milhões de ingressos de cinema, em 2009, para que as pessoas de baixa-renda tivessem a oportunidade de ir ao cinema uma vez ao ano gratuitamente… Ganhando R$ 13 milhões anuais, quantas vezes será que os cerca de 30 dançarinos da SPCD vão ao cinema por ano? Talvez o próximo plano da Secretaria seja permitir que a população de baixa-renda vá gratuitamente às temporadas que a SPCD realiza no Teatro Alfa, sob o custo de R$ 80 o ingresso (mesmo com toda a verba anual).

Como se sabe, João Sayad nunca teve nenhum vínculo com a área cultural. Ex-presidente do Banco Inter-American Express, Sayad é doutor em Economia pela Universidade de Yale, professor pela FEA-USP. Ele foi ministro do Planejamento do Sarney, secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da cidade de São Paulo e secretário da Fazenda na gestão Franco Montoro e do município de São Paulo durante a administração de Marta Suplicy. No ano de 2006, deixou a vice-presidência de Planejamento e Administração do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

E a cultura nisso tudo? Não há! Nunca houve. Apenas números, cifrões e, claro, muito lucro. E, após o singelo convite do governador José Serra (PSDB) assumiu, em 2007, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Com pesar, constata-se que mesmo a escolha dos arquitetos para a construção do “Teatro da Dança” não foi por um mero acaso. O arquiteto suíço Jacques Herzog, conforme relata a referida matéria de 05 de dezembro da Folha, depois de degustar sua tão merecida taça de vinho tinto e seu prato de hors d’oeuvres sortidos, gesticulando, mastigando com avidez seus deliciosos canapés, admitiu que o teatro é, de fato, um “projeto para a classe alta”. Além do mais, de acordo com Herzog, “é estúpido ser politicamente supercorreto […] Dizer que é preciso cuidar só de pobres é uma hipocrisia.” Afinal, os malditos pobres já vão uma vez por ano ao cinema, não é mesmo?!

Então, eis que um economista vem administrando a Secretaria de Cultura. Suas opiniões e, acima de tudo, suas ações refletem o interesse mercadológico e do mundo corporativo. Não há espaço para o autônomo, para o nacional, para a inovação e muito menos para a contestação. Sua postura neoliberal submete uma das pastas mais importantes do governo aos benefícios e lógicas dos meios empresariais.

Porém, não podemos alegar surpresa frente tal situação. Em São Paulo, a gestão estadual e municipal (Serra – Kassab) para a educação, saúde e, obviamente, cultura é a da lógica que atua contra a população, privilegiando uns e excluindo a quase todos. Trata-se de uma postura elitista, que articula o dinheiro público para favorecer apenas uns poucos grupos privados.

Somando um misto de privatização e prevaricação com uma plebe rude que, temerosa e desorientada, apóia quem gere a coisa pública contra a própria sociedade, o triste resultado é um economista cuidando da pasta da cultura, assemelhando-se muito a Göring, sucessor presuntivo de Hitler, que já dizia: “quando eu ouço a palavra cultura, logo saco meu revólver”!

Lei Rouanet passará pelas Câmaras???

É evidente que essa nova lei mexerá com o bolso de muitas corporações golpistas, e ajudará muitos artistas subnutridos de recursos. Espero que seja aprovada o quanto antes.
Educador que não se cala.

Fonte: Reforma da Lei Rouanet

Nova Lei Rouanet, amanhã no Congresso

Nesta quarta-feira, dia 16 de dezembro, às 10h30, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresenta à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa substituir a Lei Rouanet (nº 8.313, de dezembro de 1991) por uma lei mais abrangente e dinâmica: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à arte.

Os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei.

“A diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos, em todas as regiões onde se manifestam uma enorme riqueza de expressões e uma justa demanda de acesso à cultura”, diz um dos trechos do documento que apresenta os motivos e os objetivos do projeto de lei.

A lei renova o Fundo Nacional de Cultura, criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.

Por que defender Cesare Battisti?

Fonte: Correio da Cidadania


Escrito por Hernandez Vivan Eichenberger
16-Dez-2009

Cesare Battisti está na mira do Judiciário, dos principais jornais, do governo italiano e suas representações no Brasil. Há mais de dois anos, quando foi preso no Rio de Janeiro, Cesare Battisti é o alvo de uma intensa campanha difamatória, que o usa de pretexto para atingir alvos mais "perigosos" que o italiano.



Cesare Battisti, na década de 70, integrou na Itália o grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo, cujo fim era promover uma revolução socialista. A Itália passava por um fechamento político que reproduz em alguma medida suas características atuais, com o político de tendência fascista-espalhafatosa Silvio Berlusconi. O fenômeno de grupos armados sequer foi privilégio da Itália, mas também estiveram presentes na Alemanha, o que indica que as tentativas de libertação seguiam propostas semelhantes, em razão de uma falta de alternativas políticas.



Concorde-se ou não com a saída escolhida por Battisti frente a uma situação de profunda violência e autoritarismo, o fato é que os assassinatos pelos quais Battisti já sofreu condenação à prisão perpétua são muito questionáveis. Além do fato de que Battisti foi condenado sem provas, mas apenas por testemunhos – através do sistema de delação premiada, no qual antigos guerrilheiros, após tortura física e psicológica, recebiam a chance de saírem livres ao incriminarem seus antigos companheiros –, dois dos supostos assassinatos cometidos pelo italiano ocorreram no mesmo dia, em horários próximos, porém em cidades mais de 300 km distantes uma da outra.



Após o ministro Tarso Genro conceder o status de refugiado político a Battisti, o Supremo Tribunal Federal – cujo presidente é Gilmar Mendes, o mesmo que soltou o banqueiro-bandido Daniel Dantas duas vezes consecutivas – iniciou uma campanha, acompanhado de boa parte da mídia brasileira, a fim de tentar criminalizar Battisti. Além de essa campanha contrariar a tradição brasileira de oferecer asilo a notórios refugiados políticos, como é o caso de Battisti, o fim último dela visa a criminalização de todos aqueles que buscam outras saídas políticas, pondo em xeque o direito à expressão política.



Essa campanha está afinada com a direção geral de criminalizar os movimentos sociais e a pobreza no Brasil. Exatamente os mesmos que conduzem a campanha contra Battisti buscam criminalizar o Movimento Sem-Terra (MST), seja tentando dissolvê-lo no Rio Grande do Sul, seja tentando criar uma CPI contra o Movimento. Essa ofensiva busca criar o consenso necessário para processos judiciais, de fundo político, em âmbito local.



Recentemente, três lutadores contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville sofreram tentativa de processo (com fundo político, mas que acabou não prosseguindo por falta total de provas). Há também o caso dos antigos dirigentes da CIPLA, quando controlada pelos trabalhadores, que também sofreram processos por sua atuação política tentando dar um novo rumo à empresa. Ou, ainda, os moradores da ocupação do Juquiá, que de início também foram criminalizados pelo poder público.



O que não permite que esses processos judiciais de fundo político prossigam é a luta política travada pelos movimentos sociais, demonstrando a justeza de suas reivindicações e a maneira como as classes dominantes tentam criminalizá-los. Por isso a luta contra a extradição de Battisti é a mesma luta para impedir que os "de cima" continuem a passar por sobre os "de baixo".



Em 1936, o governo de Getúlio Vargas extraditou Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista. Olga morreu em uma câmara de gás. Hoje, sua filha Anita manifesta total solidariedade a Cesare, por saber da semelhança entre Olga e ele.



Martin Niemöller, pastor protestante alemão, ativista contra o nazismo, relatou que não protestou quando o regime alemão prendeu comunistas, social-democratas, sindicalistas e judeus, pois Martin não pertencia a nenhum desses grupos. Mas foi capaz de reconhecer seu erro e dizer: "Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse".



Hoje vivemos, guardadas as diferenças históricas, uma situação semelhante. Ontem foi Olga, hoje é Battisti, amanhã algum de nós.



Hernandez Vivan Eichenberger é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Paraná, militante do Partido Socialismo e Liberdade e membro do Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais (Joinville/SC).



Contato: jarivaway@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Música receberá incentivo do Fundo Nacional de Cultura!

Juca Ferreira é o cara! Ele, em pouco tempo de atuação no Ministério da Cultura, já aprovou o vale-cultura, e tem propostas interessantíssimas para o desenvolvimento das artes no Brasil, como a nova lei Rouanet e o aumento do Fundo Nacional de Cultura, que fomentará todas as artes aos municípios que promoverem ações culturais, possibilitando aos artistas um modo um pouco mais digno de viver, pegando mais migalhas dos 99% da verba que vai para as grandes corporações.

Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/12/11/fundo-setorial-da-musica/

Fundo Setorial da Música

Em janeiro de 2010, será criado fundo público de investimentos para a música brasileira

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a criação do Fundo Setorial de Música, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, durante a Feira Música Brasil 2009, em Recife. A iniciativa será parte do atual Fundo Nacional de Cultura (FNC), com investimentos diretos para toda a cadeia produtiva da música, envolvendo desde o financiamento de festivais até a viabilização de novos modelos de negócios, como downloads remunerados, por exemplo.

O anúncio antecipa os avanços propostos na Reforma da Lei Rouanet, em que o Fundo Nacional de Cultura será fortalecido e modernizado, transformando-se no principal mecanismo de fomento e incentivo às artes no Brasil.

A proposta da reforma prevê a criação de oito fundos setoriais:

* Fundo da Música;
* Fundo das Artes Visuais;
* Fundo das Artes Cênicas;
* Fundo do Acesso e Diversidade;
* Fundo do Patrimônio e Memória;
* Fundo do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades;
* Fundo de Ações Transversais e Equalização (voltado para o financiamento de iniciativas que envolvam mais de um segmento cultural); além do
* Fundo do Audiovisual, que já existe, mas será integrado ao FNC.

Atualmente o FNC consegue atender apenas a 5% do total de projetos recebidos. Ainda assim, está em seu melhor momento histórico, já que cresceu seis vezes desde o início do governo, saindo de R$ 46 milhões, em 2003, para quase R$ 290 milhões. Apenas entre 2008 e 2009, dobraram os investimentos programados.

(Texto: Nanan Catalão, Comunicação Social/MinC)

Show pelos direitos animais

Fonte: http://www.anda.jor.br

Arnaldo Antunes e Paulo Tatit compõem canção especialmente para o show ANDA – Música e Consciência
12 de dezembro de 2009
A música que fala sobre um cachorrinho será, com certeza, mais um sucesso da Palavra Cantada

A música que fala sobre um cachorrinho será, com certeza, mais um sucesso da Palavra Cantada

Chegou o dia. Neste domingo (13), grandes artistas brasileiros se reúnem no Parque Independência (Museu do Ipiranga) para cantar em defesa dos animais e do planeta. É o primeiro concerto do gênero no Brasil.

Sandra Peres e Paulo Tatit, da dupla Palavra Cantada, cantarão no show uma música inédita sobre um cachorrinho, com melodia de Tatit e letra de Arnaldo Antunes, para quem for conferir de perto o espetáculo. Em entrevista ao SigaMPost, eles falam sobre o evento e apresentam a música em primeira mão.

Arnaldo Antunes, Edgard Scandurra, Fernanda Porto, Projeto Pequeno Cidadão, Palavra Cantada, Banda Stevens, Grandes Pequeninos com Jair Oliveira, Robson Miguel, Sananda, Banda Pecora, Fernando Anitelli, Gabriela Veiga, Galdino Octupus e Willians Marques (Teatro Mágico) já estão confirmados. A atriz Gabriela Duarte também estará presente para chamar a atenção sobre a necessidade de mudarmos nossas atitudes.

Durante o evento, o artista plástico ambiental Alexandre Huber pintará um grande painel retratando animais marinhos (a vida nos oceanos).

O concerto “ANDA – Música e Consciência – pelos animais, pelo planeta” pretende disseminar por meio da música e dos artistas a importância de vivermos em harmonia, respeitando a vida.

Será o primeiro show no Brasil com a proposta de levar uma mensagem de convivência pacífica e ética com todos os seres. Os artistas dão um exemplo de consciência ao se reunirem para cantar e se apresentar sem cachê. Todo o evento foi construído com colaborações voluntárias.

O show está na agenda de São Paulo para o Encontro de Copenhague (Representantes de cerca de 200 países estão na Dinamarca para a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

Serviço:
Anda – Música e Consciência Pelos Animais, pelo Planeta
Data: 13/12/09
Horário: a partir das 11h
Local: Parque da Independência (Museu do Ipiranga) - São Paulo / SP
Entrada Gratuita
Idealização e Realização: ANDA

Quem puder, ajude a família Bortolotto

Ato pela liberdade de Cesare Battisti

Nesta Quinta-Feira, 10/12, somando-se às diversas lutas que acontecerão por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, será realizado em São Paulo um ato em defesa da liberdade de Cesare Battisti.


A manifestação será na Av. Paulista, 1.842, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal, às 18h30.

Compareça e ajuda a divulgar!

Abaixo reproduzimos o comunicado do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti:

Liberdade a Cesare Battisti Já!

Perseguido pelo governo italiano, acusado de crimes que não cometeu, o escritor Cesare Battisti também tem sido vítima de perseguição política no Brasil. Apesar de sua condição de refugiado político, absurdamente é mantido preso no próprio país que lhe concedeu refúgio.

Cesare Battisti se encontra preso ilegalmente, como afirma o Ministro do STF, Joaquim Barbosa. Ele é de fato um preso político, como também afirma o Ministro da Justiça, embora Gilmar Mendes e a mídia se esforcem para tratá-lo como preso comum.

Os que querem mantê-lo preso e extraditá-lo para a Itália desferem um ataque às instituições humanitárias e democráticas da sociedade, minando a instituição do refúgio político e usurpando do Poder Executivo, eleito pelo voto popular, a prerrogativa de concedê-lo.

Extraditá-lo abriria perigosos precedentes: muitos países já elaboraram listas de refugiados para pedir extradições; além disso, abriria uma onda de perseguição e criminalização contra trabalhadores, sindicalistas combativos e movimentos sociais.

Exigir a liberdade de Cesare Battisti, além de um ato de justiça e humanitário, é imprescindível como forma de manter liberdades políticas e direitos humanos, tão caros a muitas gerações. Estamos todos sendo atacados.

Calar ante isso é ser cúmplice.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti

Mês de manifestos : assinem a petição

FAVOR ASSINAREM E REPASSAREM ESTA PETIÇÃO ON-LINE: http://www.petitiononline.com/maesmaio/petition.html

- Manifesto pelo Desarquivamento e Federalização das Investigações sobre os “Crimes de Maio de 2006″ cometidos por agentes policiais do Estado de São Paulo e grupos de extermínio paramilitares ligados a eles -

ATÉ QUANDO O ESTADO CONTINUARÁ TORTURANDO E MATANDO?

ATÉ QUANDO A POPULAÇÃO VAI TOLERAR EM SILÊNCIO?

à População Brasileira e Internacional de forma ampla, geral e irrestrita

à Presidência da República do Brasil, na pessoa do Presidente Sr. Luís Inácio Lula da Silva

à Casa Civil, na pessoa da Ministra Sra. Dilma Roussef

ao Ministério da Justiça, na pessoa do Ministro Sr. Tarso Genro

e à Secretaria Especial de Direitos Humanos, na pessoa do Secretário Sr. Paulo Vanucchi

“De aqui, de dentro da guerra, qualquer tropeço é motivo. A morte te olha nos olhos. Te chama, te atrai, te cobiça. De aqui, de dentro da guerra, não tem DIU nem camisinha que te proteja da estúpida reprodução da fome, da miséria, da ínfima estrutura que abafa o cantar das favelas: antigas senzalas modernas. Cemitério Geral das pessoas.”

Poeta Dinha, Parque Bristol, Periferia-SP

Se levarmos a sério tudo aquilo que o conceito de “democracia” promete, o Brasil obviamente nunca concluiu sua “transição democrática”. Muito pelo contrário. Quem vive nas favelas e comunidades periféricas do país, sabe na pele o quê isso significa. Vivemos num país cada vez mais dividido por um abismo entre duas classes de pessoas: aquelas que são consideradas “seres humanos portadores de direitos” porque têm mais dinheiro e, via de regra, tem a pele mais clara; e aquelas “pessoas que não são consideradas sequer seres humanos”, tratadas como bicho por terem a cor da pele quase sempre mais escura, não terem dinheiro e. quando muito, terem um emprego precário, podendo desse modo serem descartadas e massacradas pelo sistema que, sob sua lógica, as pode substituir com facilidade. A essa imensa maioria das pessoas, até para que elas permaneçam sendo exploradas ao máximo, é aplicado o Terror.

Um Terror cotidiano que tem na falta de condições mínimas para uma vida digna, por um lado e, por outro, no poder repressivo da polícia e de agentes paramilitares ligados ao estado, duas faces da mesma moeda da opressão. Uma opressão que se concretiza das mais diversas formas, concentradas ou difusas, em especial contra a juventude pobre e negra do país. Práticas que, cada vez mais, têm culminado em torturas cotidianas, encarceramento em massa, e seguidas execuções sumárias. Uma pesquisa recente divulgada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e Observatório de Favelas, no dia 21/07/2009, afirma que, se as estatísticas permanecerem como estão, mais de 33,5 mil jovens terão sido executados no Brasil durante o curto período de 2006 a 2012. Os estudos ainda apontam que os jovens negros apresentam risco quase três vezes maior de serem executados em comparação com os brancos.

Os Crimes de Maio de 2006

Pois mal: foi neste contexto que, durante o mês de maio de 2006, no Estado de São Paulo, policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à Polícia Militar promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em uma cínica e mentirosa “onda de resposta” ao que se chamou na grande imprensa de “ataques do PCC”, foram assassinadas no mínimo 493 pessoas - que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A imensa maioria delas - mais de 400 jovens negros, afro-indígena-descendentes e pobres – executados sumariamente. Sem dúvida, o maior Massacre da história brasileira recente.

São centenas de mães, milhares de familiares e amig@s que tiveram, no intervalo de pouco mais que uma semana, seus entes queridos assassinados covardemente, e até hoje seguem sem qualquer satisfação por parte do Estado brasileiro. Os casos permanecem arquivados sem investigação correta para busca da Verdade dos fatos; sem Julgamentos dos verdadeiros culpados (os agentes do estado e seus outros braços armados); sem qualquer Proteção, Indenização ou Reparação por parte das instituições que tiraram os seus jovens. Um estado que ainda insiste em sequestrar também o sentimento de Justiça dessas famílias.

Desde então, por meio de muita luta - sobretudo das Mães e Familiares de Vítimas à frente dela - um primeiro e importante desafio já vem sendo superado: a censura nos grandes meios de comunicação, e a barreira do desconhecimento. Hoje, passados três anos e meio desde os terríveis Crimes, milhões de pessoas ao redor de todo o Mundo já sabem o quê realmente aconteceu naqueles trágicos dias. Entretanto, muitas ainda precisam saber, principalmente aqui no Brasil, onde o massacre aconteceu, e onde a marcha fúnebre prossegue com o desconhecimento ou conivência de muitos.

No dia 15 de outubro de 2009, a Anistia Internacional enviou uma nota a todas as instâncias do Estado brasileiro, na qual repudia o absurdo arquivamento da imensa maioria dos casos que se multiplicaram nas periferias de São Paulo a partir de maio de 2006, ressaltando estar atenta em relação à impunidade que vigora até o momento, e atenta também ao futuro das investigações e providências. Há poucos dias, no início de dezembro, novamente em visita ao Brasil, representantes da AI voltaram a destacar e se solidarizar com toda a luta das Mães e Familiares que, segundo a entidade internacional, sofrem uma “dupla-violência”: além de terem perdido seus filhos de maneira brutal por parte de agentes do Estado, ainda têm renegado o seu legítimo direito à Verdade e à Justiça, sendo obrigadas muitas vezes a conduzir elas mesmas as investigações - sem nenhum suporte, reparação, e sequer a garantia da própria Vida. A Anistia Internacional também volta a exigir o desarquivamento dos casos.

Desarquivamento e Federalização

Agora é preciso dar novos passos, e superar novas barreiras simbólicas, políticas e jurídicas. Esta petição, lançada pelas “Mães de Maio” às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2009, tem como objetivo geral exigir o mínimo que as pessoas com alguma decência e dignidade podem fazer diante de brutalidades como esta: manifestar seu Repúdio e reivindicar Justiça! Mas tem um objetivo específico muito preciso: exigir do Poder Executivo Nacional que este faça cumprir a Constituição Brasileira, a qual vem sendo constantemente vilipendiada pelos Poderes Judiciário e Executivo do Estado de São Paulo – de alguma maneira implicados politicamente com os referidos Crimes de Maio de 2006, sobre os quais cobramos Justiça.

Sabemos que uma sociedade realmente democrática não se constrói sem encarar todo o seu Passado, sem assimilar toda sua Verdade Histórica. Sabemos que isso não é fácil, e que no Brasil há uma blindagem pesada feita pelas elites civis e militares para que isto não aconteça. Entretanto, diante de todo este poder opressivo imposto pelo dinheiro, pelas mídias e pelas armas, nós que abaixo-assinamos esta petição não nos intimidamos.

Estamos absolutamente convictos de que não construiremos uma sociedade Justa, Igualitária e, sobretudo, Livre, sem fazer todas as devidas reparações históricas. Mais que isso: seria impossível dormir com a consciência tranqüila se nos calássemos, nos omitíssemos ou, pior, se colaborássemos para a manutenção desta situação. Tampouco atingiremos os nossos ideais coletivos, nacionais e internacionalistas, sem exigirmos a punição dos responsáveis pela sucessão de crimes históricos cometido pelas elites e por seus agentes incrustados no Estado brasileiro, de forma direta ou indireta. Principalmente aqueles altos responsáveis pela sucessão de Massacres que marca a nossa História. Sem o julgamento e a devida punição de todos os responsáveis por estes crimes inomináveis, a sociedade brasileira na prática continuará dando aval para que eles sigam ocorrendo, sobretudo contra a juventude pobre e negra do país.

A luta pelo Desarquivamento e pela Federalização das investigações sobre os Crimes de Maio de 2006 se insere nesta tradição de resistência de tod@s @s oprimid@s que lutaram e lutam pela Memória, pela Verdade e por Justiça, em relação a todos os massacres históricos. Não apenas as vítimas e familiares dos Crimes de Maio de 2006 agradecem o apoio a este manifesto, mas todas as vítimas diretas ou indiretas do Massacre de Canabrava (2009), do Complexo do Alemão (2007), da Baixada Fluminense (2005), da Praça da Sé e de Felisburgo (2004), de Eldorado dos Carajás (1996), da Candelária e de Vigário Geral (1993), do Carandiru (1992), de Acari (1990), da Ditadura Civil-Militar (1964-1989), e de todos os massacres históricos contra trabalhadoras e trabalhadores pobres, negros e indígenas ocorridos ao longo da história brasileira.

NOSSA LUTA POR JUSTIÇA HISTÓRICA É UMA SÓ!

E, neste momento, neste manifesto: a Luta é por Justiça frente aos Crimes de Maio de 2006!

EM DEFESA DO DESARQUIVAMENTO E DA FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS “CRIMES DE MAIO DE 2006” COMETIDOS POR AGENTES MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E GRUPOS DE EXTERMÍNIO PARAMILITARES LIGADOS A ELES.

07 de Dezembro de 2009,

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

MÃES DE MAIO

Mostra de teatro no sacolão das artes - sp

PASSEATA PELOS DIREITOS ANIMAIS EM SÃO PAULO

Ativistas pelos direitos animais saem em passeata para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Animais (DIDA)

Data: 06 de dezembro de 2009
Horário: concentração e panfletagem: 10h30 // Início da passeata: meio-dia
Local: Avenida Paulista, na praça em frente ao Shopping Paulista (metrô Brigadeiro), São Paulo
Trajeto: até a altura do número 2.000 da Avenida Paulista (metrô Consolação)

Em observação à movimentação em Copenhague, a temática da manifestação em São Paulo nesse ano será a relação da pecuária com o aquecimento global. Segundo a ONU, o setor pecuarista é o principal responsável pelo efeito estufa no mundo, gerando 18% dos gases responsáveis pelo aquecimento global. O setor de transportes representa apenas 15% das emissões. A pecuária ameaça não apenas o meio ambiente, mas também é uma das principais causas de degradação do solo e dos recursos hídricos. 80% do deflorestamento na Amazônia têm como finalidade a atividade agropecuária.

Diante disso, e em observação à Copenhague e ao Dia Internacional dos Direitos Animais (comemorado em 10 de dezembro), a ONG VEDDAS - Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade, em parceria com o grupo Holocausto Animal, realizará nesse domingo, 06 de dezembro, ao meio-dia, uma passeata na Avenida Paulista para chamar a atenção da população para a relação da pecuária com o aquecimento global.

O QUE É O DIDA?

Todos os anos, desde 1998, o dia 10 de dezembro é comemorado em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Animais (DIDA). Nesse ano, pelo 4º ano consecutivo, a data será comemorada em São Paulo na forma de uma manifestação, organizada pelos grupos Holocausto Animal e VEDDAS - Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade no dia 06 de dezembro.

SOBRE A MANIFESTAÇÃO

A expectativa de público é de 300 pessoas (número aproximado de pessoas que compareceram à manifestação em anos anteriores). Devido à urgência e atualidade do tema proposto, esperamos nesse ano reunir ainda mais pessoas. E para isso a sua presença é muito importante! Reserve algumas horas do seu dia nesse domingo para representar os animais e o planeta participando desse que já se consagrou como o maior ato anual pelos direitos animais em São Paulo (veja as fotos no link indicado)! Seguindo o exemplo dos anos anteriores, estamos esperando receber a visita de ativistas de outras cidades e estados para essa manifestação. Assim como tivemos no ano passado uma carreta de circo abarrotada de ativistas caracterizados desfilando pela Avenida Paulista, reservamos algumas surpresas para esse ano. Além da surpresa, o VEDDAS-MÓVEL também estará presente para enriquecer a manifestação.

MATERIAIS

Não é necessário trazer o seu próprio material! Todo o material necessário (panfletos, faixas, cartazes) será fornecido pelos organizadores no local. Precisamos de muitos voluntários para distribuir e segurar todo o material que foi confeccionado. Portanto, chegue no horário marcado e, se possível, inscreva-se pelo e-mail veddas@veddas.org.br
Veja algumas fotos de edições anteriores do DIDA em São Paulo:

DIDA 2006 http://news.webshots.com/album/556354281mXBiqE
DIDA 2007 http://good-times.webshots.com/album/561814122wqVfde
DIDA 2008 http://picasaweb.google.com/VEDDASfotos/DIDA2009LugarDeAnimalNONoCirco

Para dar maior uniformidade ao protesto, pedimos que vistam roupas pretas.
Caso não tenha uma camiseta preta, os organizadores estarão vendendo camisetas no local.

COMPAREÇA! OS ANIMAIS PRECISAM DA SUA VOZ E A HORA É ESSA!

Realização
VEDDAS - Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade
www.veddas.org.br
veddas@veddas.org.br

Parceria
Holocausto Animal
www.holocaustoanimal.org

Apoio
Surya Brasil
www.suryabrasil.com

VEGETHUS Restaurante Vegano
www.vegethus.com.br

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Alguns fatos sobre a relação da pecuária com o aquecimento global

(esse texto constará do panfleto que será distribuído no dia)

Destruindo o planeta, um bife por vez!
O consumo de produtos de origem animal contribui com a poluição atmosférica, o desperdício da água, a degradação do solo e o deflorestamento.
Aquecimento Global
A pecuária é reconhecida pela ONU como sendo a principal responsável pela emissão de gases nocivos à atmosfera e que, juntamente com o deflorestamento, favorece o superaquecimento do planeta. Considerando que 18% da maior floresta tropical úmida do mundo já foi destruída, e que a derrubada de árvores na Amazônia para a abertura de novos pastos responde por 80% dessa devastação, o consumidor de carne é o causador um dessa tragédia ambiental. Segundo a ONU, 18% dos gases de efeito estufa são emitidos pela pecuária. Em segundo lugar está o setor de transportes, responsável por 15% das emissões.
Poluição atmosférica
O gado é responsável pela emissão de grande quantidade de gases nocivos à atmosfera: CO2 (dióxido de carbono), gás metano (23 vezes mais nocivo que o CO2), óxido nitroso (296 vezes mais nocivo que o CO2) e amônia (causadora da chuva ácida). Só no Brasil, são mais de 200 milhões de cabeças de gado.
Água
A indústria pecuária contribui com a poluição de lençóis freáticos e o consumo sistemático de milhares de litros de água. São necessários cerca de 9 mil litros de água por quilo de carne, chegando a quase 20 mil litros se considerado todo o processo até chegar à sua mesa.
Solo
A indústria pecuária, somente no Brasil, produz cerca de 200 toneladas de excrementos por segundo. Escoam nos frigoríficos cerca de quatro bilhões (4.000.000.000) de litros de sangue por ano. Os resíduos gerados por um rebanho de 10 mil cabeças de gado equivalem aos de uma cidade de 110 mil habitantes. A amônia produzida na criação de animais é, por si só, a maior fonte de deposição ácida no solo.
Desmatamento
Segundo o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, "a pecuária é o grande motor de desmatamento da Amazônia". Com o único propósito de criar pastagens para os animais de corte, 200 km quadrados de florestas tropicais são derrubados todos os anos.
Fome
Anualmente, 465 milhões de toneladas de grãos são destinadas à alimentação de bovinos. Com apenas 2,5% desse volume poderíamos resolver o problema da fome no Brasil, o que afeta 46 milhões de pessoas. Com apenas a metade da ração destinada ao gado, poderia ser resolvido o problema da fome em todo o mundo!
E agora?
Todos os animais têm o à vida e à liberdade, livres da exploração humana. Ao tomarmos suas vidas para servirem aos interesses da nossa espécie, confinando-os e privando-os de todas as suas necessidades, desde as mais básicas, estamos destruindo não somente as suas vidas, mas também a nossa própria possibilidade de sobrevivência nesse planeta. A previsão é de que a produção global de carne dobrará até 2050, passando dos 229 milhões de toneladas no período de 1991 a 2001 para 465 milhões de toneladas até 2050. Não faça parte dessa estatística! Deixe de consumir a carne e os outros derivados animais e você estará garantindo a preservação do nosso planeta!

Sítio Caldeirão, mais um genocídio no Brasil sem investigação!

imagem: Mártires - Diego Rivera

Um visitante que não se cala postou o seguinte comentário, que publico como postagem! Fico feliz que muitas coisas estão sendo reveladas na nossa pútrida história, esse "mar agitado", como diz Maiakóvski, esconde muita sujeira em suas profundezas, mas muita coisa volta à praia. Tristeza é a morosidade em investigar, abrir arquivos, indenizar e punir os responsáveis pelos genocídios que nossa população brasileira sofreu e ainda sofre. E ainda dizem que o povo seria melhor se tivéssemos uma guerra? A guerra é constante, nunca parou, é tortura, fome, massacre, chacina, calúnia (midiática), a resistência dos oprimidos não pára, essa guerra não terá fim enquanto houver a luta de classes.
Educador que não se cala.

SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ: UM GENOCÍDIO 72 ANOS NA IMPUNIDADE!

No CEARÁ, para quem não sabe, houve também um crime idêntico ao do “Araguaia”, contudo em piores proporções, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará no ano de 1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato JOSÉ LOURENÇO, seguidor do padre Cícero Romão Batista.



A ação criminosa deu-se inicialmente através de bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como feras enlouquecidas, como se ao mesmo tempo, fossem juízes e algozes.


Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará foi de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO / CRIME CONTRA A HUMANIDADE é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira bem como pelos Acordos e Convenções internacionais, e por isso a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - Ceará, ajuizou no ano de 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que sejam obrigados a informar a localização exata da COVA COLETIVA onde esconderam os corpos dos camponeses católicos assassinados na ação militar de 1937.


Vale lembrar que a Universidade Regional do Cariri – URCA, poderia utilizar sua tecnologia avançada e pessoal qualificado, para, através da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa – PRPGP, do Grupo de Pesquisa Chapada do Araripe – GPCA e do Laboratório de Pesquisa Paleontológica – LPPU encontrar a cova coletiva, uma vez que pelas informações populares, ela estaria situada em algum lugar da MATA DOS CAVALOS, em cima da Serra do Araripe.


Frisa-se também que a Universidade Federal do Ceará – UFC, no início de 2009 enviou pessoal para auxiliar nas buscas dos restos dos corpos dos guerrilheiros mortos no ARAGUAIA, esquecendo-se de procurar na CHAPADA DO ARRARIPE, interior do Ceará, uma COVA COM 1000 camponeses.


Então por que razão as autoridades não procuram a COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO? Seria descaso ou discriminação por serem “meros nordestinos católicos”?


Diante disto aproveitamos a oportunidade para pedir o apoio nesta luta, à todos os cidadãos de bem, no sentido de divulgar o CRIME PERMANENTE praticado contra os habitantes do SÍTIO CALDEIRÃO, bem como, o direito das vítimas serem encontradas e enterradas com dignidade, para que não fiquem para sempre esquecidas em alguma cova coletiva na CHAPADA DO ARARIPE.


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – (85) 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
www.sosdireitoshumanos.org.br

Ao mestre, com carinho!

Fonte: Fazendo Media

Educador Paulo Freire é anistiado
Por Raquel Júnia.

“Hoje, Paulo, você pode descansar em paz. Sua cidadania plena sem vazios e sem lacunas foi restituída como você queria. Tome, Paulo, o diploma é seu”. Com essas palavras, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire, emocionou os presentes durante a sessão de julgamento do pedido de anistia política ao educador, realizado na última quinta-feira, em Brasília. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça declarou por unanimidade Paulo Freire como anistiado e concedeu a Ana Maria Freire uma reparação financeira de 100 mil reais pelos danos que a ditadura causou ao professor.

A cerimônia fez parte da programação do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. No auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cerca de três mil pessoas assistiram ao julgamento e aplaudiram de pé as palavras Ana Maria Freire e a decisão da comissão, que pediu desculpas pelos erros cometidos pelo governo militar contra Paulo Freire.

O relator do processo, o advogado Edson Pistori, narrou aos presentes a trajetória de Freire e a repressão que sofreu desde que a ditadura foi instaurada. Com o ato institucional nº 1, editado ainda no ano de 1964, o professor foi obrigado a abandonar as funções que exercia na então Universidade de Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco, já que foi aposentado compulsoriamente pelo regime.

O trabalho de alfabetização de jovens e adultos que Paulo Freire desenvolvia junto ao Ministério da Educação do Governo João Goulart, também foi interrompido. O educador passou 70 dias na prisão e em seguida, foi obrigado a fugir para o exílio. Com ajuda do embaixador da Bolívia, foi primeiro para este país, posteriormente para o Chile, se instalando aí durante alguns anos e seguindo depois para a Europa.

Durante 16 anos, um dos mais reconhecidos educadores brasileiros, teve que viver longe de sua terra, o que, segundo Ana Maria Freire, foi uma grande dificuldade para ele. Paulo Freire só pôde voltar ao Brasil em 1980. Ana Maria considera, inclusive, que o sofrimento pelo qual passou no exílio foi um dos motivos que causaram sua morte, em 1997.

“A perseguição que Paulo Freire sofreu, mais do que qualquer outro caso que já julgamos nessa comissão constitui um caso de perseguição política coletiva, que teve implicações para milhares de brasileiros. O pedido de desculpas deve ser feito também a cada cidadão e cidadã brasileira que ainda hoje não tem a possibilidade de reconhecer sua língua e de ler o mundo em que vive”, afirmou Edson Pistori.

Após a aprovação por unamimidade do pedido de anistia um grito forte soou da platéia: “Paulo Freire não morreu e nunca morrerá!”, vibrou um homem do meio do povo. A platéia respondeu com aplausos.

“Que cada um que esteja aqui possa multiplicar em alto e bom tom que o Brasil anistiou Paulo Freire”, finalizou o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

Forças armadas alegam ter incinerado arquivos da ditadura

Em coletiva de imprensa realizada após a seção de julgamento, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, afirmou que apesar de tecnicamente os arquivos brasileiros já estarem abertos, inclusive digitalizados e disponíveis para consulta, os documentos de órgãos das Forças Armadas não foram entregues. São eles: os arquivos do Centro de Informações da Aeronáutica (CISA), do Centro de Informações do Exército (CIE) e do Centro Nacional de Informações da Marinha (Cenimar).

Segundo Abrão, em um processo judicial movido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, as Forças Armadas informaram que incineraram esses documentos. Entretanto, Abrão explicou que existia uma legislação na época que previa que todo processo de incineração de arquivos precisava estar acompanhado de um termo e justificativa dessas incinerações.

“Quando questionados sobre onde estariam então os termos de incineração, já que os arquivos tinham sido incinerados, a resposta foi a de que os termos foram incinerados juntos com os documentos. Nós não aceitamos essa resposta, não se trata de uma questão de desconfiança a respeito da resposta oficial trazida pelas Forças Armadas, mas sim pelo fato de que algumas vezes, alguns desses arquivos têm vindo à tona”.

O presidente da Comissão de Anistia exemplifica com um episódio de 2008, quando a Comissão realizou uma audiência pública no Palácio do Planalto sobre a responsabilização dos torturadores. Em resposta à Audiência Pública, o Clube Militar, no Rio de Janeiro, realizou uma sessão de desagravo ao Coronel Brilhante Ulstra, reconhecido agente torturador da ditadura. No ato do Clube Militar, numa tentativa de difamação, foram apresentadas algumas fichas com nomes de personagens que hoje estão no governo e teriam sido fichados durante a ditadura.

“Isso para nós foi um indício muito concreto de que alguns desses arquivos ainda estão em algum lugar. Mais recentemente o Major Curió levou ao jornal Estado de S.Paulo uma série de documentos relativos à Guerrilha do Araguaia. Em cima desses exemplos, nós não aceitamos a resposta oficial de que os arquivos tenham sido incinerados ”, reafirma.

Abrão destacou que é muito importante que além do debate em torno dos arquivos oficiais também se reconheça a importância dos arquivos das vítimas, da história contada do ponto de vista de quem sofreu as perseguições.

“Essa versão da história ainda não teve o mesmo espaço público nos meios de comunicação”, concluiu.

Festa para quem, cara pálida?

Há quatro meses, em 3 de julho de 2009, eu publiquei a postagem com o título "Lobos em pele de cordeiro: empresas investindo em educação?"
Pois a empresa Parceiros da educação, ou seja, os ricaços pertencentes às elites dominantes do país, fizeram uma grande festa chic, comemorando o sucesso da campanha 'adote uma escola'(veja reportagem da METRO: Baladaparaeducação ). Oras bolas, por que eles comemorariam, gastando dinheiro com uma grande balada, se não houvesse uma contrapartida financeira na jogada???? Sabemos que o problema das escolas públicas são simples: investimento em profissionais, equipamentos e sociedade, o que o Estado não faz. As empresas contribuem com equipamentos e estrutura física nas escolas (banheiros, pinturas e aparências em geral), não contribuindo diretamente com a melhoria do aprendizado e do ensino, ou fazendo muito pouco por isso. O retorno para os empresários seria a dedução do imposto de renda? É puro altruísmo (claro que não)? Seria a publicidade em cima de escolas e professores que se matam para aumentar os índices do Saresp e ganhar um bônus melhor? Parece um caminho para a privatização. Estejamos alertas, pois isso não está cheirando bem...

Agora sim, a OMB, oficialmente, não serve pra nada mesmo!

Já havia anunciado o fim da OMB, agora está o texto que oficializa a inutilidade desse órgão opressor que explora os músicos.

O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.

O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".

“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.

O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus. br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047- 2.

Maluf e Tuma fizeram o holocausto na ditadura brasileira.

E ainda acusam o Battisti de terrorista, mesmo que fosse verdade a acusação nunca provada do assassinato de três pessoas pelo italiano, não se compara o tratamento desigual da mídia em massacrar um e absolver outros, como os brasileiros que planejaram o holocausto no Brasil, Maluf e Tuma.

Fonte: yahoo
Qui, 26 Nov, 05h58

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ofereceu hoje denúncia à Justiça Federal contra o ex-governador de São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Além dos dois parlamentares, foram denunciados em duas ações civis públicas o ex-prefeito da capital paulista Miguel Colasuonno, o médico legista e ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo Harry Shibata, e o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno.

O MPF-SP requer na Justiça que os cinco percam suas funções públicas e o direito à aposentadoria, bem como sejam condenados a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um. Por se tratar de ações civis públicas, a iniciativa não ameaça os mandatos de Tuma e Maluf, protegidos pela Constituição Federal. A procuradora responsável pelo caso, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, propôs que as indenizações sejam revertidas em medidas que preservem a memória das vítimas da ditadura.

Nas ações entregues à Justiça, o MPF-SP afirma que desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, na capital paulista, de forma "ilegal" e "clandestina", com a participação do IML e da Prefeitura de São Paulo. Segundo a procuradora, ambos contribuíram para que as ossadas permanecessem sem identificação em valas comuns dos cemitérios e atestaram falsos motivos de morte a vítimas de tortura. De acordo com a denúncia, o legista Harry Shibata teria ocultado os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, como, por exemplo, do jornalista Vladimir Herzog.

O MPF-SP aponta que Paulo Maluf, quando era prefeito, ordenou a construção do cemitério de Perus. De acordo com as ações, algumas valas do recinto tinham quadras marcadas específicas para receber a ossada de "terroristas". Os documentos entregues à Justiça apontam ainda que o projeto original do cemitério previa um crematório, mas a Prefeitura desistiu após a empresa contratada ter estranhado o plano, que não previa um hall para orações. De acordo com o MPF-SP, o governo municipal chegou a fazer sugestões buscando mudar a legislação para dispensar a autorização da família para realizar procedimento, o que possibilitaria que indigentes fossem cremados.

As denúncias salientam ainda a participação nas operações de agentes do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Deops, órgão estadual de repressão que teve como chefe o atual senador Romeu Tuma. Segundo o MPF-SP, há documentos que comprovam a ocorrência de interrogatórios "sob tortura" na instituição e que demonstram que Tuma tinha conhecimento das várias mortes ocorridas sob a tutela de policiais do Deops, mas não as comunicou aos familiares dos mortos.

As ações civis públicas oferecidas hoje pelo MPF não são as primeiras que procuram responsabilizar o Estado pela ocultação da ossada de perseguidos políticos. No Distrito Federal tramita ação, com atuação do MPF-DF e do MPF-PA, para identificar guerrilheiros e moradores da região do Araguaia, mortos na ofensiva do governo para exterminar a guerrilha na década de 1970. No Rio Grande do Sul, o MPF pediu a abertura de inquérito para que sejam apuradas as reais circunstâncias da morte do presidente João Goulart, na Argentina, em 1976.

"Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula", disse Maluf, em nota. A reportagem procurou Tuma, mas o senador estava em voo. Segundo sua assessoria, Tuma ainda não recebeu informações sobre a denúncia.

Alguns pontos da reformulação da Rouanet

Fonte: Minc

Durante os 45 dias em que esteve em Consulta Pública neste blog – de 23 de março a 6 de maio deste ano -, o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic) e reformula a Lei Rouanet recebeu mais de duas mil sugestões, críticas e elogios. Após a sistematização das propostas, o texto foi encaminhado para Casa Civil, onde está sendo analisado em conjunto com os Ministério do Planejamento e da Fazenda, e seguirá para o Congresso Nacional.

O ministro Juca Ferreira e outros dirigentes do Ministério da Cultura visitaram diversas cidades do país para promover debates, apresentar e discutir as mudanças na legislação com secretários de Cultura; instituições públicas e privadas; representantes de setores artísticos e culturais.

Pela nova proposta será criado um conjunto de mecanismos de estímulo à economia e à atividade cultural. Um dos objetivos do MinC é corrigir as distorções de um dos principais meios de financiamento da cultura brasileira, realizado hoje, em sua maioria, por renúncia fiscal.

Atualmente, a legislação permite apenas duas cotas de renúncia, de 30% ou 100%. Além disso, pré-determina que somente algumas expressões artísticas tenham direito a 100% de renúncia, como o caso da música erudita. O Projeto de Lei propõe um número maior de faixas de dedução - 30%, 60%, 70%, 80%, 90% e 100%. Os critérios para cada cota serão definidos, anualmente, pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Outra mudança trata da reestruturação do Fundo Nacional da Cultura, que criará Fundos Setoriais para as Artes. Ou seja, além do Fundo de Audiovisual, que já existe, serão criados fundos específicos para o teatro, o circo, a dança, as artes visuais e a música; além do Fundo do Livro e Leitura; o da Cidadania; Identidade e Diversidade Cultural e o da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro.

A transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura para os Estados, Municípios e Distrito Federal é mais um ponto importante da reformulação. O ministério quer permitir, com isso, a descentralização dos recursos, e participar do financiamento de projetos culturais em diversas regiões do país.

(Texto: Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)

Por Zumbi

Rap: Faveláfrica
Do grupo A Família

Certa noite, ouvi gritos estridente e dolorosos
Os gritos eram de tamanha dor e tortura
Que eu me aproximei daquela triste e bela mulher negra
E perguntei o que havia
Ela cheia de dor, mágoa e tristeza
Respondia:
Lá vem ele, lá vem ele, lá vem ele, lá vem ele
Não compreendendo eu perguntei: Ele quem? Ele quem?
Melancolicamente ela bradava

O insano genocida, carrasco afanador de vidas
vai levar meus filhos inocentes por esses mares em tristes correntes
castigo, sangue, porões, pelourinho, chibata, grilhões
Filho do ódio, parasita, hospedeiro, filho do mal
chakal, condutor do pesadelo
Lá vem ele, lá vem ele, lá vem ele, lá vem ele
E ainda sem compreeder novamente perguntei
Mas ele quem? Ele quem? Ele quem? Ele quem?

A Mãe África arduamente, incansavelmente respondia
O chakal carniceiro, abutre, bandido do estrangeiro
Destruindo nossos filhos simplesmente por dinheiro
Ele é! O NAVIO NEGREIRO

Reflito e sinto pena daquela preta ingênua
Que aceita ser chamada de mulata ou morena
Valéria, Valença, valei-me meu grande Deus,
De tanta inconsciência, porque ela se esqueceu

Do tapa na cara, a dor da chibata
O tronco, a senzala Na boca amordaça, da preta Anastácia
Chefe Ganga Zumba, Zumbi e Dandara
O racismo não passa, é tudo fachada
É jogada armada
É tapa na cara da nossa raça
O corpo na vala, a rota que passa, polícia que mata
Mais um preto arrasta, o capitão lá da mata
Do branco a risada, racista piada

É mesmo uma praga, pra mim isso basta,
tô pegando minhas facas
Minha língua é navalha, palavra que rasga
E fogo que se alastra, deflagra e conflagra
Mas não quero só fala, eu parto para prática

Olha lá no templo o irmão desiludido
Louco muito louco por um pouco de alívio
Sacaram de uma sacola era esmola era o dízimo
Fogueira, fumaça, carvão, forca, fogo, a inquisição
Católica religião, demagogia preconceito

Eu vejo o desrespeito. Simplesmente eu não aceito
Miscigenação forçada, Mãe África estuprada
Nunca descobridores. Invasores só canalha
Torturaram minhas raízes e nos deram as marquises
Agora surge o revide,o Gato Preto lhe agride

O guerreiro vai atacar, yalorixá, yoruba
Keto e nação banto, nago povo africano
Nos roubaram a riqueza, a beleza e a nobreza
A terra, a natureza, dizimaram a realeza

Arquitetura, estrutura, medicina e cultura
Diamantes, agricultura, e todo poder de cura
Na minha religião, a inquisição e tortura
O ataque, o massacre, o abate os combates

As brigas, as intrigas na Serra da Barriga
Negros combatentes, luzitanos covardes
A trincheira tá armada, a arena e Palmares
Católica covarde, com o apoio do padre

Resultado do pecado, esticado lá na esquina
Pro negro só chacina, nos roubaram a auto-estima
Ter cabelo crespo é vergonha pra menina
So somos lembrados, no pesado ou na faxina

Luther King, Zumbi, Marighela,
Malcon X e Nelson Mandela
O povo preto avante na guerra
Sabotage e Jr Abu-Jamal e Donizete

Eu quero a parte que nos cabe,
Eu quero a parte que nos cabe
Eu quero a parte que nos cabe
E o reparo dos massacres

Dr Rui Barbosa de mente majestosa
Ação mediculosa, pra mim foi criminosa
Fogo nos documentos, fogo em toda prova
fogo na minha vida, fogo na minha história

Devastaram o império, saquiaram o minério
Era a peste branca, apoiada pelo clero
Mais eu quero, quero, e espero, sigo reto meu critério
Porque?
Chicote rasgou corpo, sangue rolou no rosto
O carrasco achou pouco, era sangue de um porco
Assim ele dizia,o chicote, chibata descia

O irmão traidor me persegue no asfalto
Hoje quatro rodas, mas ontem cavalo
Hoje é polícia, ontem capitão do mato
Fato do meu passado, não me faço de rogado

Conheço, reconheço, muito bem todos esses fatos
Não me sinto derrotado, vou além conquisto espaço
o Preto não é aceito, é simplesmente tolerado
Quero a parte no meu prato, do bolo meu pedaço

Patroa muito boa, falsa como um dragão
escraviza Seu João
Só gosta da Maria, de vassoura na mão
No tanque lava roupa, e a barriga no fogão
Uma falsa dialética de forma sintética
Ausência de ética, falando em estética

Negro marcado, intitulado plebeu
A África não vale, só padrão europeu
Diz que o branco é bonito,o feio aqui sou eu

O Professor me fale, dos meus líderes, meus mártires
Chega de contrastes, ascenção sociedade
Quero a parte que me cabe. Educação e faculdade
Não quero as calçadas, eu preciso é de aulas

Trabalho informação, não um copo de cachaça
O tolo quer maconha, eu prefiro um diploma
Informado, doutorado, diplomado e graduado
Igual a Milton Santos, foi lá no passado

Eu parto pro debate, digo não à todas grades
Incentivo o ataque, agrupamento pro combate
Quero reparação por todo o massacre
E se eu sou oitenta, cota oitenta pra minha classe

E pra você ouvir, eu vou lhe repetir
Quero a parte que me cabe, quero a parte que me cabe
Eu quero a parte que me cabe e o reparo dos massacres

Eles querem guerra eu quero é paz
mas se quer, eu quero é mais, defender meus ancestrais
e por isso corro atrás Gato Preto é sagaz
bola plano eficaz, destruindo os capatais
porque?
Criaram novos termos, camuflando o preconceito
Fingindo encobrindo, o desastre que causou
Pretinho, moreninho, mulato homem de cor
Não aceito eu sou negro, eu sou afro-brasileiro
Herdeiros de Zumbi, eu também sou guerreiro

Cartola, Mandela, Portela.
Marcos Garvei, Marighela
Revolta da Chibata a Revolta dos Malés
Desmontutu minha nação gege
Meu black, minhas tranças, Referência pras crianças
Minhas tranças, o meu black, referência pros moleques

Candomblé, capoeira, feijoada caseira
Foi minha mãe quem criou
Besteira muita asneira, o livro já falou
Princesa Isabel, PUTA, nunca me libertou