Dezenas de instituições "levam" a grana da Cultura de São Paulo

Fonte: I Plenária com Trabalhadores da Cultura na Livraria Marxista, dia 15/04/2010

Atual política cultural do governo do Estado (PSDB):
As políticas públicas de cultura do estado de São Paulo propõem a privatização dos equipamentos em serviços na área cultural. As leis de convênio direto têm permitido o crescimento dessas políticas, que geram uma maior precarização dos contratos dos trabalhadores, jogando-os, não raro, na completa informalidade. A demonstração destes fatos se dá através de um levantamento dos órgãos gestores dos equipamentos públicos e dos contratos de funcionários. Estes órgãos são fundações ou associações de direito privado, algumas delas "sem fins lucrativos", como ONGs, OSs, OSCIPs e outras personalidades jurídicas constituídas com o fim exclusivo de gerir equipamentos públicos com dinheiro público, sob interesses privados. Tendo em vista que algumas das organizações constituídas são modos de sobrevivência dos próprios trabalhadores da cultura precarizados. Abaixo, exemplos retirados do site da secretaria do estado da cultura:
A Casa - Museu de Arte e Artefatos Brasileiros Museu da Casa Brasileira

Abaçaí Cultura e Arte

ACAM Portinari

ACAM Portinari Casa de Cultura Paulo Setúbal

ACAM Portinari MHFP Monteiro Lobato

ACAM Portinari MHP Bernardino de Campos

ACAM Portinari MHP Conselheiro Rodrigues Alves

ACAM Portinari MHP Índia Vanuíre

ACAM Portinari MHP Prudente de Moraes

ACAM Portinari Museu Casa de Portinari

APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte

APAA Teatro de Dança

APAA Teatro Sergio Cardoso

APAA Theatro São Pedro

ASSAOC - Associação Amigos das Oficinas Culturais

Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí

Associação de Amigos do Memorial do Imigrante

Associação de Amigos do Museu de Arte Sacra de São Paulo

Associação de Amigos do Projeto Guri

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Estação Pinacoteca

Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Memorial da Resistência

Associação dos Amigos do Museu do Café

Associação dos Amigos do Paço das Artes

Associação dos Amigos do Paço das Artes Museu da Imagem e do Som

Associação Pró - Dança São Paulo Cia de Dança

Associação Santa Marcelina Cultura

Associação Santa Marcelina Cultura EMESP Tom Jobim

Associação Santa Marcelina Cultura Festival de Campos do Jordão

Associação Santa Marcelina Cultura Guri Santa Marcelina

Catavento Cultural e Educacional

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo

Instituto da Arte do Futebol Brasileiro Museu do Futebol

Poiesis

Poiesis Casa das Rosas

Poiesis Casa Guilherme de Almeida

Poiesis Museu da Língua Portuguesa


Assim, as leis de convênio, inicialmente federais, depois praticadas no estado de São Paulo, já desde a gestão Mario Covas (1995) e no município de São Paulo desde a gestão Serra (2005), favorecem e "legalizam" este tipo de transferência de recursos públicos para grupos privados, que os destinam segundo seus interesses.

A cultura é o patrimônio de um povo e não deve ser exclusividade de nenhum grupo social. É um direito como a habitação, a saúde, a educação e o transporte. É dever do estado garantir o acesso à fruição e produção de cultura aos seus cidadãos.
Este não é o cenário do estado de São Paulo, mas de equipamentos públicos sucateados ou privatizados, onde fundações ou associações de direito privado o administram com recursos públicos (dinheiro dos impostos dos cidadãos). Os contratos dos trabalhadores de cultura são precarizados. Não há mínimos direitos ou estabilidade, nem concursos públicos para estes trabalhadores, que são contratados como prestadores de serviços eventuais, alguns por mais de duas décadas, como os trabalhadores dos corpos estáveis dos estados e municípios. Estáveis no nome, porque sua vida é pura instabilidade, consequência da informalidade e precariedade de seus contratos.
O estado deve assumir sua responsabilidade como fomentador da cultura. Para isso as secretarias de cultura devem ter verbas próprias e dotação orçamentária fixa, como garantia de gestão dos equipamentos e pagamento de salários dignos aos trabalhadores, com os direitos reconhecidos em lei. E para que possam construir equipamentos de cultura (museus, teatros, centros culturais).
Apenas recursos não bastam. Precisamos de políticas culturais conseqüentes, no interesse público. Todo município e estado da federação deve ter um plano de cultura garantido por lei, com programas de fomento às artes em todas as suas linguagens, em toda a sua diversidade.

- Contratos e concursos para os trabalhadores de arte, garantindo direitos trabalhistas.
- Programas e editais transparentes, com regras claras, que garantam o acesso a todo aquele que realiza um trabalho de relevância artística e social.
- Garantir manifestações culturais locais, que caracterizaram a identidade de cada comunidade, provendo a elas condições materiais para que possam manter vivas sua memória, história e seus patrimônios material e imaterial.